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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 513 2018 4 de Dezembro de 2018 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E EMPRESÁRIO JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 512 2018 4 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant'anna Braga, Ministro de Estado das Cidades do Brasil. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 493 2018 4 de Dezembro de 2018 ALTERA O ART. 68 DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E A RESOLUÇÃO N°461,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 510 2018 27 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. JOSÉ AFRÂNIO VILELA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 509 2018 27 de Novembro de 2018 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao engenheiro e advogado Antonio Henrique de Carvalho Pires. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 508 2018 27 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO KASSAB. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7156 2018 22 de Novembro de 2018 CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ - FESP-PI. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 492 2018 21 de Novembro de 2018 CONCEDE A AUTORIZAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDADÃO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIAGEM OFICIAL A INGLATERRA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7155 2018 13 de Novembro de 2018 REVISA OS VALORES DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 506 2018 13 de Novembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDISON LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.