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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7273 2019 7 de Outubro de 2019 Reconhece a Utilidade Pública Estadual a Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Titulares do Estado do Piauí - ACONTEPI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7272 2019 7 de Outubro de 2019 Institui o "Dia Estadual do Reflorestamento" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7271 2019 7 de Outubro de 2019 Institui o Dia Estadual do Ministério Público do Piauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7270 2019 7 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em aulas teóricas e práticas, nos Centros de Formação dos Condutores, no âmbito do Estado do Piauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7269 2019 7 de Outubro de 2019 Denomina José Severiano da Costandrade o anelviário localizado no município de Simplício Mendes-PI. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7267 2019 4 de Outubro de 2019 Institui o dia estadual da hemofilia. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 558 2019 2 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA,PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 556 2019 2 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. CELSO CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 555 2019 2 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 554 2019 2 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. ILSON RODRIGUES MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.