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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7166 2018 28 de Dezembro de 2018 ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.235, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SEGURANÇA-GAS PARA ACESSORIA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 239 2018 28 de Dezembro de 2018 ALTERA OS ARTS. 6°, 8°, 9°, 11°, 14°, 22°, 63°, 86-A, 88°, 93, 103°, 112° E 114° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OS ARTS. 5° E 6° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2005. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7165 2018 27 de Dezembro de 2018 ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, PRORROGANDO O PRAZO DE FRUIÇÃO DE INCENTIVO À IRRIGAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7164 2018 27 de Dezembro de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VISÃO NORDESTE-CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7163 2018 27 de Dezembro de 2018 ALTERA A LEI Nº 7.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E ALTERA O ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7161 2018 27 de Dezembro de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A JUAZEIRO GAMA FUTEBOL CLUBE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7160 2018 27 de Dezembro de 2018 INSTITUI O FUNDO DE AVAL DO PIAUÍ PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E O CONSELHO DO FUNDO DE AVAL DO PIAUÍ PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7159 2018 27 de Dezembro de 2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PRO-ENTES - AME. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7158 2018 27 de Dezembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA), COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7157 2018 4 de Dezembro de 2018 IMPLEMENTA DISPOSIÇÕES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 160, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DO CONVÊNIO DO ICMS N° 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DO CONVÊNIO ICMS N° 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CONVÊNIO ICMS N°76, DE 05 DE JULHO DE 2018; INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E TRIBUTÁRIOS, E ALTERA AS LEIS N° 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989; 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989; 4.997, DE 3O DE DEZEMBRO DE 1997; 6.146, DE 20 DE DE DEZEMBRO DE 2011; 6.823 DE 19 DE MAIO DE 2016; 6.875, DE 04 DE AGOSTO DE 2016; 6.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2017; 7.054 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.