Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4536 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 7339 2020 17 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre a convocação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço de Corpo de Bombeiro de Estado do Piauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7338 2020 15 de Janeiro de 2020 Cria a notificação compulsória dos casos de tentativa de suicídio atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Estado do Piauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7330 2020 9 de Janeiro de 2020 Altera a Lei 6.376, de 05 de julho de 2013 para adequar a Companhia de Terminais Alfandegados - Porto PI aos dispositivos da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7329 2020 3 de Janeiro de 2020 Altera a Lei Estadual n° 4.997, de 30 de dezembro de 1997 e suas modificações posteriores. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7329 2019 30 de Dezembro de 2019 Assegura às pessoas que mantenham união homoafetiva o direito à inscrição como entidade familiar, nos programas de habitação desenvolvidos pelo Estado do Piauí. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7328 2019 30 de Dezembro de 2019 Altera o art. 53 e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.888 de 19 de agosto de 2009 para regulamentar a estrutura administrativa do Ministério Público de Contas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7326 2019 30 de Dezembro de 2019 INSTITUI O PANO PLURIANUAL - PPA - PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7325 2019 30 de Dezembro de 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7324 2019 30 de Dezembro de 2019 AUTORIZA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES E ÓRGÃOS INDEPENDENTES, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 7323 2019 30 de Dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUESTÕES DE CONHECIMENTOS REGIONAIS NAS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. Norma sem alterações posteriores.