SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.562, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.561, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA PMPI - CRITÉRIOS. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 73, de 20 de dezembro de 1971
Lei nº 3.560, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.559, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ DE LIRA COUTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.558, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (LEI FED. 6.404, DE 15.12.76) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.556, de 29 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA DR. LAMARTINE PEREIRA NETO - O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE OEIRAS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.555, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO DO ADVOGADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.554, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA LIGA ESPORTIVA DA ININGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.553, de 29 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.552, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL SANITÁRIA E RURAL JOAQUIM PEREIRA BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.551, de 28 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, A COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA - CEPA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.550, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.549, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE VENCIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3188, DE 07.L2.71 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.548, de 28 de novembro de 1977 Ementa: ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.546, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.544, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - INÁCIO LEMOS DE MESQUITA ... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.543, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM JOSÉ VASQUEZ BIASE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.542, de 28 de novembro de 1977 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE ARQUIVISTA TC 17 - O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO-ARQUIVISTA TC 17 DO TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.541, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.540, de 28 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.539, de 28 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA QUADRIANGULAR DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.538, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA ENGENHEIRO HENRY WALL BARBOSA DE CARVALHO - A INSTITUIÇÃO - LEI Nº 3149, DE 06.07.72 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.537, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA SENADOR CÂNDIDO FERRAZ - O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.536, de 22 de novembro de 1977 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - DR. ANTÔNIO BAIÃO DE AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.535, de 22 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.533, de 17 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.532, de 17 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.531, de 26 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.530, de 24 de outubro de 1977 Ementa: ELEVA O CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PIAUÍ - CIDAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.528, de 03 de outubro de 1977 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.526, de 26 de setembro de 1977 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL MILTON PASSOS DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.525, de 26 de setembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PATO DONALD, TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.524, de 21 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DO PIAUÍ, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 1977 Ementa: DENOMINA JANDIR NUNES MARTINS, A UNIDADE SANITÁRIA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.521, de 19 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL AMAURY BARBOSA DE QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.520, de 19 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.519, de 15 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.518, de 12 de setembro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1º E 3º DA LEI Nº 3.515, DE 01.09.77. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.515, de 01 de setembro de 1977
Lei nº 3.527, de 03 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.517, de 01 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROF. CELSO BARROS COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.516, de 01 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA RADIOTEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.515, de 01 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.518, de 12 de setembro de 1977
Lei nº 3.514, de 12 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.513, de 06 de julho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.511, de 06 de julho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.510, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA CLEMENTINO MARTINS O GRUPO ESCOLAR DO POVOADO ILHA EM SANTA CRUZ DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.509, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA FRANCISCO AYRES CAVALCANTE, O HOSPITAL REGIONAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.508, de 05 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FILADELFO FREIRE DE CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.507, de 05 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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