SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 612, de 19 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 611, de 19 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO TENENTE CORONEL JAIRO RODRIGUES DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.606, de 14 de outubro de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA MAMA JESUÍNA ESTRELA - AMAJES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.605, de 14 de outubro de 2021 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.604, de 14 de outubro de 2021 Ementa: INSTITUI NO ESTADO PIAUÍ A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÁS ARBOVIROSES DURANTE O PERÍODO GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.603, de 14 de outubro de 2021 Ementa: GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃO PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.602, de 14 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE TELEMEDICINA NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.601, de 14 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E Á TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A GUARDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.600, de 14 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR OFERECIDA NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.599, de 14 de outubro de 2021 Ementa: DECLARA A PROCISSÃO DO BOM JESUS DOS PASSOS EM OEIRAS-PI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.598, de 14 de outubro de 2021 Ementa: INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.597, de 14 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.596, de 14 de outubro de 2021 Ementa: DETERMINA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE CREDENCIADOS À REDE ESTADUAL DE SAÚDE QUE FORNEÇAM AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NOÇÕES BÁSICAS SOBRE OS CUIDADOS NO TRATAMENTO ANTES DE QUALQUER ENCAMINHAMENTO AO ESPECIALISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.595, de 14 de outubro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR PROTOCOLO SOBRE TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO AOS PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19-, QUE APRESENTEM ALGUMA SÍNDROME DO PÓS-COVID E OU SEQUELAS DIVERSAS, POR UM GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.594, de 14 de outubro de 2021 Ementa: ATRIBUI O NOME DE SÁVIO BARÃO AO TEATRO DE PICOS, NO MUNICÍPIO DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.593, de 14 de outubro de 2021 Ementa: CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS II, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA OU DE POBREZA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ, MEIOS PARA A MELHORIA HABITACIONAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERA A LEI N° 7.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.592, de 01 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.591, de 01 de outubro de 2021 Ementa: CONFERE PRIORIDADE MATRÍCULA, NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, A IRMÃOS DE ESTUDANTES JÁ MATRICULADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.590, de 29 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.589, de 29 de setembro de 2021 Ementa: ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.588, de 28 de setembro de 2021 Ementa: GARANTE O DIREITO À PRESENÇA DE TRADUTOR E INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.587, de 28 de setembro de 2021 Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DA CRIANÇA NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, INCLUSIVE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.586, de 28 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CEDJUV/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.585, de 28 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O SELO TURISMO X COVID-19, EM RECONHECIMENTO AO TRADE TURÍSTICO POR BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVIRUS E OUTRAS EVENTUAIS INFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.584, de 27 de setembro de 2021 Ementa: DETERMINA QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS, ATACADO E VAREJO, ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE, TANTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS COMO CLIENTES, PARA GARANTIR SEGURANÇA EM COMBATE AO CORONAVIRUS, EM SEUS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.583, de 24 de setembro de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO COQUEIRO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.582, de 16 de setembro de 2021 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.581, de 16 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.580, de 14 de setembro de 2021 Ementa: ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO ENTRE OS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES REFERENTES AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTE ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.579, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DE GENITORES, CURADORES, CUIDADORES, TUTORES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS EM LAUDO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.578, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O MANEJO EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.577, de 14 de setembro de 2021 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA BONITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.576, de 14 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AS GESTANTES, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.575, de 14 de setembro de 2021 Ementa: REVOGA A LEI N° 7.510, DE 04 DE JUNHO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 610, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR ALTAIR BERGAMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 609, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 608, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 607, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 606, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTONINHO NICOLODI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 605, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. ÍTALO COSTA SALES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 604, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. CLEYSON JACOMINI DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 603, de 14 de setembro de 2021 Ementa: CONCEDE TÍTULO E CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 602, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. TEN. MIQUÉIAS DE SOUSA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 601, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR YOSSI AVRAHAM SHELLEY, EMBAIXADOR DE ISRAEL NO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 600, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 599, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. RAFAEL MASCHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 598, de 14 de setembro de 2021 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. WESLEY OLIVEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 597, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR MARCOS SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 596, de 14 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PE. AMARILDO DA SILVA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.574, de 09 de setembro de 2021 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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