SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 8.043, de 11 de maio de 2023 Ementa: “ALTERA A LEI NE 6.753/ 2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO HABITAR SERVIDOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.042, de 11 de maio de 2023 Ementa: CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL AO ESPORTE DO PIAUÍ - SIESPI, O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO PIAUÍ FUNDESPORTE E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS À OPERAÇÕES DE CARÁTER DESPORTIVO E DE LAZER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.041, de 11 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E TÉCNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DENOMINADO BOLSA ATLETA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.040, de 10 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI a doar o imóvel que especifica para a Fundação Universidade Estadual do Piauí FUESPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.039, de 08 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CACHOEIRAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, VALORIZANDO A APROVEITANDO ESTA POTENCIAL PARA ESTIMULAR O TURISMO, ECOTURISMO, GASTRONOMIA, CULTURA, ARTESANATO, TRANSPORTE, AGRICULTURA FAMILIAR E A ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.038, de 05 de maio de 2023 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO DE GESTANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.037, de 05 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS EM EVENTOS, PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS QUE CONTEM COM BENEFÍCIO FISCAL CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 277, de 05 de maio de 2023 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 09 DE MARÇO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.036, de 04 de maio de 2023 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ENTIDADES FORMADORAS DE ATLETAS E ESCOLINHAS DE FUTEBOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.035, de 04 de maio de 2023 Ementa: "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 11 DE AGOSTO DE DESPORTE E LAZER." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.034, de 04 de maio de 2023 Ementa: “ALTERA A LEI N° 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977 (LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR) PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA; A LEI N° 5.378, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004 (CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA PMPI); A LEI N° 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EFETIVO DA PMPI; A LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.033, de 03 de maio de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ESPORTIVO DE FUTEBOL CLUBE JÚNIOR DO PARQUE UNIVERSITÁRIO E ADJACÊNCIAS- CEFCJPUA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 718, de 03 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 717, de 02 de maio de 2023 Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO DE MELO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 716, de 02 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA PATRÍCIA MOTA GONDIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 532, de 02 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PARLAMENTO DO FUTURO PIAUIENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.032, de 25 de abril de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA TRANPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUÍ- AMATEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.031, de 25 de abril de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.029, de 19 de abril de 2023 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARABATINS, LOCALIZADA NA CIDADE DE CURRAIS-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.028, de 18 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA A NÃO APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PREVISTA NOS ITENS 1.3 E 4.1 DO EDITAL Nº 001/2018, 002/2018 E ITENS 1.3 E 3.1 DO EDITAL Nº 003/2018, QUE VISAM A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE DELEGADO E DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE E DE PERITO DE POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 715, de 18 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. CEL EB PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 18 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE Á SENHORA CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.027, de 14 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ABRACE ESSA CAUSA- AEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.026, de 13 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE ECONÔMICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.024, de 12 de abril de 2023 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.023, de 12 de abril de 2023 Ementa: PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONCILIADOR E DO MEDIADOR JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 29 DE NOVEMBRO, PASSANDO ESTA DIA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.022, de 12 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR, DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO E AS FUNDAÇÕES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.021, de 11 de abril de 2023 Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTOS, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 531, de 11 de abril de 2023 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 402, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.020, de 10 de abril de 2023 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO "INSTITUTO ISABEL DE MORAES TEÓFILO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.019, de 10 de abril de 2023 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 14 DE JULHO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.018, de 10 de abril de 2023 Ementa: "ALTERA A ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.453/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, E O PRÊMIO ALFA-10 PARA ESCOLAS VINCULADAS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.017, de 10 de abril de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ- ATI EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ- ETIPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 04 de abril de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A DRA. BETÂNIA MARIA PEREIRA OS SANTOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.010, de 28 de março de 2023 Ementa: CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAE PARA ALUNOS IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLAIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.009, de 28 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.008, de 28 de março de 2023 Ementa: INSTITUI O "DIA DA CIBECC" NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 28 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ERLAN MARTINS DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 530, de 28 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 249, §1º, INC. III, DA RESOLUÇÃO Nº 502, DE 16 DE JULHO DE 2019- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.007, de 24 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ^ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.006, de 21 de março de 2023 Ementa: "CRIA O INSTITUTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PIAUÍ- INTERPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.005, de 21 de março de 2023 Ementa: "ALTERA A LEI Nº 4.761, DE 31 DE MAIO DE 1995, E O ART. 4º DA LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.004, de 21 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS), DESTINADOS Á VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (RODOVIAS E OUTROS MODAIS), MOBILIDADE URBANA, OBRAS DE URBANIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE, INFRAESTRUTURA HÍDRICA E APORTE DE CAPITAL PARA EMPRESAS ESTATAIS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 711, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. LEONARDO BRASILEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. RENATO JANINE RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 709, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. VALDEMIR FERREIRA SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE HONORÁRIO A LEANDRO ANTÔNIO GRASS PEIXOTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MAXWELL DENIGRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 706, de 21 de março de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SRA. MONIQUE DE MENEZES URRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.