SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 8.209, de 10 de novembro de 2023 Ementa: Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.208, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.206, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.204, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza ao tempo que indica ao Executivo a estabelecer diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.202, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Governamental e seus cargos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.200, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.199, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 287, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 1º de novembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.198, de 31 de outubro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA DO PIAUÍ E DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 788, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 787, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 786, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gonzaga Soares Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 785, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 784, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 783, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Adeotado Ari Cavalcante Salviano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 782, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jorge Alexandre Ilgenfritz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.197, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a composição da alimentação oferecida na rede pública de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.196, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.195, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Submete a indicação do Festival dos Cocais para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial de Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.194, de 26 de outubro de 2023 Ementa: Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 781, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz do Trabalho, Doutor Thiago Spode e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 780, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Fernanda Lemos de Melo Lôbo Lopes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 779, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Washington Luís Machado dos Reis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 63, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 151 da Constituição do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.193, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.189, de 18 de outubro de 2023 Ementa: Submete a indicação da Lenda do Cabeça de Cuia para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.188, de 18 de outubro de 2023 Ementa: Submete a indicação do Cânion do rio Poti para obtenção do Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.186, de 18 de outubro de 2023 Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia no âmbito do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.185, de 17 de outubro de 2023 Ementa: "Institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí, e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.261, de 01 de fevereiro de 1989, e à Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.184, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.183, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre os subsídios das Defensoras e Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 778, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Cristine Homsi Jorge. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 777, de 17 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Rubneide Barreto Silva Gallo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.181, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Reconhece a utilidade publica da associação dos veteranos e reservistas do exercito brasileiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.180, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.179, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Altera dispositivos da Lei estadual n.º 8.121, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.178, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 776, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Daniel Furtado de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 775, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sr.ª Christiane Pereira Cavalcante de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 774, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Marcelo Castro Aguiar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, revoga totalmente a Resolução n° 502, de 16 de julho de 2019, e suas alterações posteriores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 539, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial à Ásia, no período compreendido entre 21 de outubro a 04 de novembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.177, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório de Inteligência Turística do Piauí, além de instituir o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo - SIETUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.176, de 05 de outubro de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Templo Espiritual Casa de Aruanda - Toca do Pajé de Teresina denominada Casa de Aruanda "Toca do Pajé". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.175, de 04 de outubro de 2023 Ementa: Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 773, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição de título de cidadão honorário piauiense a Daniel Braga Fernandes Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 772, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Sr. José Gomes Uchoa Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 771, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Hilo de Almeida Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.174, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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