SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6703 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Complementar nº 295, de 20 de maio de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 12, de 18 de dezembro de 1993, quanto ao regime, procedimentos e processo administrativo disciplinares dos membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, criando o instituto Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD na esfera disciplinar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 857, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edilson da Silva Ferreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 856, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 855, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eric de Melo Lima, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 854, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Dom Barreto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.381, de 13 de maio de 2024 Ementa: Confere a concessão de meia-passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.380, de 09 de maio de 2024 Ementa: Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.379, de 08 de maio de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação Esportiva Bonões, do Município de Campo Maior-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.378, de 07 de maio de 2024 Ementa: Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.377, de 07 de maio de 2024 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 853, de 07 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Paulo Fernando Moura Queiroz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.376, de 06 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Esportiva Filhos do Sol Bikers, com sede na cidade de Teresina-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.375, de 06 de maio de 2024 Ementa: Declara a Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária de José de Freitas, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.374, de 06 de maio de 2024 Ementa: Declara a encenação da Paixão de Cristo, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.373, de 06 de maio de 2024 Ementa: Declara a Semana Cultural Torquato Neto do Município de Monsenhor Gil, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.372, de 02 de maio de 2024 Ementa: Dá o nome de Capitão Negreiros à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis - DEAMGV, localizada no município de Bom Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.371, de 02 de maio de 2024 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba - Grupo Guará e Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.370, de 01 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre o vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Estado do Piauí, após a aplicação do reajuste previsto na Lei nº 8.316 de 07 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.369, de 30 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei Ordinária n° 7.884, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Estado do Piauí, a Lei n° 6.021, de 05 de outubro de 2010, que autoriza a constituição da Agência de Atração de lnvestimentos Estratégicos do Piauí - lnveste Piauí, a Lei n° 7.990, de 03 de março de 2023, que cria o Conselho de Transformação Digital, e a Lei n° 5.641, de 12 de abril de 2007, que cria o Instituto de Águas de Esgotos do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.368, de 30 de abril de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 40, de 14 de julho de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.367, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica, em conformidade com o disposto no Convênio ICMS n° 12/24, de 27 de março de 2024, celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 852, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Richard Martins Torsiano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 851, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Múccio Miguel Meira, e dá outros providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 850, de 30 de abril de 2024 Ementa: Outorga a Medalha "Petrônio Portela" ao Político Piauiense Francisco de Assis de Moraes Souza - Mão Santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 849, de 30 de abril de 2024 Ementa: Outorga a Medalha "Petrônio Portela" à Política Piauiense Adalgisa Carvalho de Moraes Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 549, de 30 de abril de 2024 Ementa: Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem Oficial aos Países Baixos e aos Estados Unidos do América, a realizar-se entre os dias 11 a 18 de maio do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.366, de 26 de abril de 2024 Ementa: "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.365, de 26 de abril de 2024 Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.364, de 25 de abril de 2024 Ementa: Dispõe Sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre e aos Animais Domésticos no Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.363, de 25 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a reversão, ao patrimônio do Estado do Piauí, dos bens imóveis pertencentes às entidades públicas estaduais extintas ou em processo de extinção. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.362, de 25 de abril de 2024 Ementa: Altera o § 3º do art. 53 da Lei nº 8.107, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.360, de 24 de abril de 2024 Ementa: Fica instituído, no Estado do Piauí, o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.361, de 23 de abril de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.359, de 23 de abril de 2024 Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí, o "Dia Estadual da Mulher Contadora". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 848, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Lucas Fidelis Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 847, de 23 de abril de 2024 Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Tenente-Coronel Alípio Gomes de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 846, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva ", ao Excelentíssimo Senhor Willian Guimarães Santos de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 845, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão a medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erivan Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 844, de 23 de abril de 2024 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 843, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 842, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre o Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Eduardo Morais da Rocha, e dá outros providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 841, de 23 de abril de 2024 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 840, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 839, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 838, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Dr. Francisco Wagner Pires Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 837, de 23 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.358, de 22 de abril de 2024 Ementa: Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.357, de 22 de abril de 2024 Ementa: Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.356, de 22 de abril de 2024 Ementa: Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.355, de 22 de abril de 2024 Ementa: lnstitui campanha de conscientização sobre o Abraço da Vida - Manobra de Heimlich - no Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6703 normas.