SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.559, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ DE LIRA COUTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.558, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (LEI FED. 6.404, DE 15.12.76) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.556, de 29 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA DR. LAMARTINE PEREIRA NETO - O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE OEIRAS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.555, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO DO ADVOGADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.554, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA LIGA ESPORTIVA DA ININGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.553, de 29 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.552, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL SANITÁRIA E RURAL JOAQUIM PEREIRA BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.551, de 28 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, A COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA - CEPA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.550, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.549, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE VENCIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3188, DE 07.L2.71 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.548, de 28 de novembro de 1977 Ementa: ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.546, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.544, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - INÁCIO LEMOS DE MESQUITA ... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.543, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM JOSÉ VASQUEZ BIASE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.542, de 28 de novembro de 1977 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE ARQUIVISTA TC 17 - O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO-ARQUIVISTA TC 17 DO TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.541, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.540, de 28 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.539, de 28 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA QUADRIANGULAR DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.538, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA ENGENHEIRO HENRY WALL BARBOSA DE CARVALHO - A INSTITUIÇÃO - LEI Nº 3149, DE 06.07.72 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.537, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA SENADOR CÂNDIDO FERRAZ - O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.536, de 22 de novembro de 1977 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - DR. ANTÔNIO BAIÃO DE AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.535, de 22 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.533, de 17 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.532, de 17 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.531, de 26 de outubro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.530, de 24 de outubro de 1977 Ementa: ELEVA O CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PIAUÍ - CIDAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.528, de 03 de outubro de 1977 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.526, de 26 de setembro de 1977 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL MILTON PASSOS DE SOUSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.525, de 26 de setembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PATO DONALD, TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.524, de 21 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DO PIAUÍ, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 1977 Ementa: DENOMINA JANDIR NUNES MARTINS, A UNIDADE SANITÁRIA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.521, de 19 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL AMAURY BARBOSA DE QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.520, de 19 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.519, de 15 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.518, de 12 de setembro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1º E 3º DA LEI Nº 3.515, DE 01.09.77. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.515, de 01 de setembro de 1977
Lei nº 3.527, de 03 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.517, de 01 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROF. CELSO BARROS COELHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.516, de 01 de setembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA RADIOTEPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.515, de 01 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.518, de 12 de setembro de 1977
Lei nº 3.514, de 12 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.513, de 06 de julho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.511, de 06 de julho de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.510, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA CLEMENTINO MARTINS O GRUPO ESCOLAR DO POVOADO ILHA EM SANTA CRUZ DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.509, de 05 de julho de 1977 Ementa: DENOMINA FRANCISCO AYRES CAVALCANTE, O HOSPITAL REGIONAL DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.508, de 05 de julho de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. FILADELFO FREIRE DE CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.507, de 05 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.506, de 05 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.505, de 05 de julho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.504, de 05 de julho de 1977 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.367, DE 03.12.75, QUE CLASSIFICA A CARREIRA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.367, de 03 de dezembro de 1975

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