SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.432, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.431, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 22 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.429, de 22 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.427, de 12 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.426, de 08 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.425, de 05 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 22 de setembro de 1976 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 3.385, DE 23.04.76 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.385, de 23 de abril de 1976
Lei nº 3.422, de 21 de setembro de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PLESBITERIANA NO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.421, de 21 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.423, de 12 de setembro de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE REGIONAL HOSPITALAR DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.420, de 08 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.887, de 22 de setembro de 1983
Lei nº 3.419, de 24 de agosto de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO DO QG DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.418, de 23 de agosto de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.417, de 13 de agosto de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.416, de 14 de julho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.415, de 14 de julho de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE REGIONAL HOSPITALAR DE FRONTEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.414, de 14 de julho de 1976 Ementa: CRIA QUADRO DE EMPREGO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.862, de 11 de março de 1983
Lei nº 3.413, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.412, de 14 de julho de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.411, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.410, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.409, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR LUÍS GONZAGA PIRES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 14 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A PERSONALIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.407, de 02 de julho de 1976 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 16, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E DO ART. 26 DA LEI Nº 3216, DE 09.07.73. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.406, de 02 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PADRE LOTÉRIO WERBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.405, de 02 de julho de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR ZENON ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.404, de 01 de julho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO SETOR AGROPECUÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.403, de 24 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.402, de 24 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.401, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.400, de 21 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.399, de 21 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.398, de 21 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.397, de 09 de junho de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.396, de 08 de junho de 1976 Ementa: CRIA A DIVISÃO DO INTERIOR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DETRAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.395, de 07 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.394, de 24 de maio de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL MERCEDÁRIA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.393, de 24 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM JOSÉ FREIRE FALÇÃO, PERSONALIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.392, de 24 de maio de 1976 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A HELDER FEITOSA CAVALCANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.391, de 24 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.390, de 07 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A CIDAPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.389, de 06 de maio de 1976 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL PEDRO II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 03 de maio de 1976 Ementa: CRIA A 3º DELEGACIA DISTRITAL DE PICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.387, de 23 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTADUAL AO GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.386, de 23 de abril de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.385, de 23 de abril de 1976 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3268, DE 07.12.73, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO ESTADO, DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.424, de 22 de setembro de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.636, de 22 de março de 1979
Lei nº 3.384, de 12 de abril de 1976 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR, DE FRANCISCO RAULINO, EM ALTOS -PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.383, de 12 de abril de 1976 Ementa: DÁ AO NOVO HOSPITAL DE PICOS O NOME DE HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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