SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.609, de 15 de agosto de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.608, de 15 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.607, de 15 de agosto de 1978 Ementa: AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.606, de 14 de agosto de 1978 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.570, DE 22.02.78, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BNB CRÉDITO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.570, de 22 de fevereiro de 1978
Lei nº 3.605, de 14 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO PARA FINS DE MORADIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.604, de 11 de agosto de 1978 Ementa: DENOMINA “VERDÃO” AO ESTÁDIO CONSTRUÍDO NO LOCAL DA ANTIGA PENITENCIÁRIA - EM HOMENAGEM A CIDADE VERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.603, de 07 de julho de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO LEGISLATIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.602, de 07 de julho de 1978 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.601, de 07 de julho de 1978 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.600, de 04 de julho de 1978 Ementa: CRIA O QUADRO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.599, de 04 de julho de 1978 Ementa: REGIME JURÍDICO DE PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.598, de 04 de julho de 1978 Ementa: DENOMINA “LUIZA DÁVILA GOMES” O HOSPITAL DE PORTO - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.597, de 04 de julho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MEDICINA DE PICOS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.596, de 04 de julho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRAS - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.595, de 04 de julho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PIRAPANEMA - SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.593, de 26 de junho de 1978 Ementa: DENOMINA UNIDADE ESCOLAR FREI HENRIQUE CAVALCANTI - A ESCOLA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA PELO ESTADO EM PAULISTANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.592, de 26 de junho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - ESCOLA CORTE E COSTURA “NOSSA SENHORA DAS DORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.591, de 26 de junho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.590, de 26 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PÓDER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE TERESINA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.589, de 15 de junho de 1978 Ementa: REAJUSTA PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.588, de 12 de junho de 1978 Ementa: DENOMINA “JOSIAS CARVALHO” A UNIDADE DE SAÚDE DE SIMÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.586, de 07 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE MATRIMONIO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.585, de 07 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.584, de 07 de junho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “CENTRO DE PESQUISAS REGIONAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.583, de 07 de junho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DAVID CALDAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.582, de 07 de junho de 1978 Ementa: DENOMINA “ZUZA BALDOINO” A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PAES LANDIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.594, de 04 de junho de 1978 Ementa: DENOMINA AREOLINO MASCARENHAS LUSTOSA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE GILBUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.581, de 23 de maio de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - NOSSO CLUBE DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.580, de 23 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.579, de 17 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA PROF. ANTÔNIO VERÍSSIMO DE CASTRO O COMPLEXO ESCOLAR DE AMARANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.578, de 16 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA ANTÔNIO RIBEIRO GONÇALVES, CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE AMARANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.577, de 11 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA OSMAR VIEIRA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE COCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.576, de 05 de maio de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA TELEPISA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.575, de 02 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA DOMICIANO LOPES A UNIDADE DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.574, de 25 de abril de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - CLUBE DO TOPÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.573, de 24 de abril de 1978 Ementa: CRIA O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.832, de 03 de dezembro de 1981
Lei nº 3.572, de 16 de março de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMÉRCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.571, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BNB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.570, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO COM O BNB, PARA AS RODOVIAS PI-143 E PI-141. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.606, de 14 de agosto de 1978
Lei nº 3.569, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.568, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3566, DE 12.12.1977 - ALTERA TABELA VENCIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.566, de 12 de dezembro de 1977
Lei nº 3.567, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À AGESPISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.534, de 18 de dezembro de 1977 Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.505, DE 05 DE JULHO DE 1977, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO, ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.566, de 12 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.568, de 22 de fevereiro de 1978
Lei nº 3.565, de 12 de dezembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA PMPI PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.564, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. ANTÔNIO WILSON CRAVEIRO HOLANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.563, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DIOMAR OCTÁVIO MOREIRA, VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO ANTÔNIO GONÇALVES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.562, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.561, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA PMPI - CRITÉRIOS. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 73, de 20 de dezembro de 1971
Lei nº 3.560, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.