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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.483, de 29 de abril de 1977
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS DE TERESINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.482, de 29 de abril de 1977
Ementa:
DA DENOMINAÇÃO DE PROFª LETÍCIA MACEDO, AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.481, de 29 de abril de 1977
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE O GENERAL DIRCEU DE ARAÚJO NOGUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.480, de 29 de abril de 1977
Ementa:
ALTERA O ITEM VII, DO ART. 5º DA LEI DELEGADA 91, DE 27.02.73
Texto Original
Lei nº 3.479, de 28 de abril de 1977
Ementa:
DENOMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.478, de 13 de abril de 1977
Ementa:
DENOMINA VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS, A UNIDADE ESCOLAR DA CIDADE DE ANGICAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.477, de 13 de abril de 1977
Ementa:
DENOMINA JURANDI MENDES SOARES, UNIDADE HOSPITALAR DE ANGICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.475, de 29 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.474, de 29 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.473, de 29 de dezembro de 1976
Ementa:
ALÍQUOTAS MÁXIMAS DO IMPOSTO SOBRE ICM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.472, de 07 de dezembro de 1976
Ementa:
VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÕES SUSPENSIVAS AO GOVERNADOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.471, de 07 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.470, de 06 de dezembro de 1976
Ementa:
DENOMINA JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA A UNIDADES ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA EM ESPERANTINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.469, de 06 de dezembro de 1976
Ementa:
DENOMINA MANOEL SOARES TEIXEIRA A UNIDADES ESCOLAR ALTO DA CRUZ DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.468, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APEP - CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.467, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.466, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
ELEVA ESCOLA REUNIDA À CATEGORIA DE UNIDADES...
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.465, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ERNESTO GEISEL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.464, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.463, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.462, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.461, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.460, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.459, de 03 de dezembro de 1976
Ementa:
CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 01 de dezembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRIBUNAL DE CONTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.457, de 01 de dezembro de 1976
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/79
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.456, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
INTEGRAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, COM BENS IMÓVEIS, AÇÕES DA EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ - CEASA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CEL. LUIZ CARLOS RODRIGUES DÓRIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.454, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADES ESCOLAR O CURSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.453, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA CONTA ÚNICA ESTADUAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.452, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A GOVERNADORIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.451, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.450, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
DIEPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.449, de 26 de novembro de 1976
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.448, de 16 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.447, de 16 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.446, de 16 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.445, de 16 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.444, de 16 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.443, de 16 de novembro de 1976
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA DE SAMBA, ESCRAVOS DO SAMBA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.442, de 16 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.441, de 05 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.440, de 05 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 05 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.438, de 05 de novembro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.437, de 27 de outubro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.436, de 27 de outubro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.435, de 25 de outubro de 1976
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 25 de outubro de 1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.433, de 22 de outubro de 1976
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.