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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 3.483, de 29 de abril de 1977
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE A CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS DE TERESINA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.482, de 29 de abril de 1977
Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE PROFª LETÍCIA MACEDO, AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.481, de 29 de abril de 1977
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE O GENERAL DIRCEU DE ARAÚJO NOGUEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.480, de 29 de abril de 1977
Ementa: ALTERA O ITEM VII, DO ART. 5º DA LEI DELEGADA 91, DE 27.02.73 Texto Original |
Altera o(a)
Lei Delegada nº 91, de 27 de fevereiro de 1973
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Lei nº 3.479, de 28 de abril de 1977
Ementa: DENOMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original |
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Lei nº 3.478, de 13 de abril de 1977
Ementa: DENOMINA VENÂNCIO PEREIRA DOS SANTOS, A UNIDADE ESCOLAR DA CIDADE DE ANGICAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.477, de 13 de abril de 1977
Ementa: DENOMINA JURANDI MENDES SOARES, UNIDADE HOSPITALAR DE ANGICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.475, de 29 de dezembro de 1976
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO Texto Original |
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Lei nº 3.474, de 29 de dezembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original |
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Lei nº 3.473, de 29 de dezembro de 1976
Ementa: ALÍQUOTAS MÁXIMAS DO IMPOSTO SOBRE ICM Texto Original |
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Lei nº 3.472, de 07 de dezembro de 1976
Ementa: VEDA AOS EMPREGADOS OU DIRIGENTES DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A PERCEPÇÃO DE RETRIBUIÇÕES SUSPENSIVAS AO GOVERNADOR Texto Original |
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Lei nº 3.471, de 07 de dezembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 3.470, de 06 de dezembro de 1976
Ementa: DENOMINA JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA A UNIDADES ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA EM ESPERANTINA Texto Original |
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Lei nº 3.469, de 06 de dezembro de 1976
Ementa: DENOMINA MANOEL SOARES TEIXEIRA A UNIDADES ESCOLAR ALTO DA CRUZ DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original |
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Lei nº 3.468, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APEP - CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA Texto Original |
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Lei nº 3.467, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI Texto Original |
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Lei nº 3.466, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: ELEVA ESCOLA REUNIDA À CATEGORIA DE UNIDADES... Texto Original |
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Lei nº 3.465, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL ERNESTO GEISEL Texto Original |
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Lei nº 3.464, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA DE RADIODIFUSÃO - RADIOTEPI Texto Original |
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Lei nº 3.463, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
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Lei nº 3.462, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.461, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.460, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.459, de 03 de dezembro de 1976
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original |
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Lei nº 3.458, de 01 de dezembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA TRIBUNAL DE CONTAS. Texto Original |
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Lei nº 3.457, de 01 de dezembro de 1976
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/79 Texto Original |
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Lei nº 3.456, de 26 de novembro de 1976
Ementa: INTEGRAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, COM BENS IMÓVEIS, AÇÕES DA EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ - CEASA Texto Original |
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Lei nº 3.455, de 26 de novembro de 1976
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CEL. LUIZ CARLOS RODRIGUES DÓRIA Texto Original |
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Lei nº 3.454, de 26 de novembro de 1976
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADES ESCOLAR O CURSÃO. Texto Original |
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Lei nº 3.453, de 26 de novembro de 1976
Ementa: INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO DA CONTA ÚNICA ESTADUAL Texto Original |
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Lei nº 3.452, de 26 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A GOVERNADORIA. Texto Original |
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Lei nº 3.451, de 26 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO. Texto Original |
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Lei nº 3.450, de 26 de novembro de 1976
Ementa: DIEPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original |
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Lei nº 3.449, de 26 de novembro de 1976
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. Texto Original |
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Lei nº 3.448, de 16 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.447, de 16 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.446, de 16 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.445, de 16 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.444, de 16 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.443, de 16 de novembro de 1976
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA DE SAMBA, ESCRAVOS DO SAMBA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.442, de 16 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.441, de 05 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.440, de 05 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.439, de 05 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.438, de 05 de novembro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.437, de 27 de outubro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.436, de 27 de outubro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.435, de 25 de outubro de 1976
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.434, de 25 de outubro de 1976
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.433, de 22 de outubro de 1976
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |