SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.586, de 07 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE MATRIMONIO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.585, de 07 de junho de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.584, de 07 de junho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA “CENTRO DE PESQUISAS REGIONAIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.583, de 07 de junho de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DAVID CALDAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.582, de 07 de junho de 1978 Ementa: DENOMINA “ZUZA BALDOINO” A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PAES LANDIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.594, de 04 de junho de 1978 Ementa: DENOMINA AREOLINO MASCARENHAS LUSTOSA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE GILBUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.581, de 23 de maio de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - NOSSO CLUBE DE TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.580, de 23 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS OBRAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.579, de 17 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA PROF. ANTÔNIO VERÍSSIMO DE CASTRO O COMPLEXO ESCOLAR DE AMARANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.578, de 16 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA ANTÔNIO RIBEIRO GONÇALVES, CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE AMARANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.577, de 11 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA OSMAR VIEIRA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE COCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.576, de 05 de maio de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES DA TELEPISA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.575, de 02 de maio de 1978 Ementa: DENOMINA DOMICIANO LOPES A UNIDADE DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.574, de 25 de abril de 1978 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - CLUBE DO TOPÁZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.573, de 24 de abril de 1978 Ementa: CRIA O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.832, de 03 de dezembro de 1981
Lei nº 3.572, de 16 de março de 1978 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMÉRCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.571, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BNB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.570, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO COM O BNB, PARA AS RODOVIAS PI-143 E PI-141. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.606, de 14 de agosto de 1978
Lei nº 3.569, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.568, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3566, DE 12.12.1977 - ALTERA TABELA VENCIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.566, de 12 de dezembro de 1977
Lei nº 3.567, de 22 de fevereiro de 1978 Ementa: ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL À AGESPISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.534, de 18 de dezembro de 1977 Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.505, DE 05 DE JULHO DE 1977, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO, ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE GOVERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.566, de 12 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.568, de 22 de fevereiro de 1978
Lei nº 3.565, de 12 de dezembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA PMPI PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.564, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. ANTÔNIO WILSON CRAVEIRO HOLANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.563, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DIOMAR OCTÁVIO MOREIRA, VIUVA DO EX-FUNCIONÁRIO ANTÔNIO GONÇALVES MOREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.562, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.561, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 73, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA PMPI - CRITÉRIOS. Texto Original	Altera o(a) Lei Delegada nº 73, de 20 de dezembro de 1971
Lei nº 3.560, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.559, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - AO PROFESSOR JOSÉ DE LIRA COUTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.558, de 02 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (LEI FED. 6.404, DE 15.12.76) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.556, de 29 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA DR. LAMARTINE PEREIRA NETO - O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE OEIRAS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.555, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO DO ADVOGADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.554, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA LIGA ESPORTIVA DA ININGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.553, de 29 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.552, de 29 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL SANITÁRIA E RURAL JOAQUIM PEREIRA BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.551, de 28 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, A COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA - CEPA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.550, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.549, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE VENCIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3188, DE 07.L2.71 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.548, de 28 de novembro de 1977 Ementa: ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.546, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.544, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - INÁCIO LEMOS DE MESQUITA ... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.543, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A DOM JOSÉ VASQUEZ BIASE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.542, de 28 de novembro de 1977 Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE ARQUIVISTA TC 17 - O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO-ARQUIVISTA TC 17 DO TRIBUNAL DE CONTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.541, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.540, de 28 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.539, de 28 de novembro de 1977 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA QUADRIANGULAR DO ESTADO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.538, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA ENGENHEIRO HENRY WALL BARBOSA DE CARVALHO - A INSTITUIÇÃO - LEI Nº 3149, DE 06.07.72 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.537, de 28 de novembro de 1977 Ementa: DENOMINA SENADOR CÂNDIDO FERRAZ - O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.536, de 22 de novembro de 1977 Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE - DR. ANTÔNIO BAIÃO DE AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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