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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 5.326, de 22 de setembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. Texto Original |
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Lei nº 5.325, de 22 de setembro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA D’ALCÂNTARA (*). Texto Original |
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Lei nº 5.324, de 22 de setembro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CARIDADE SOCIAL MARANHÃO - PIAUÍ. (*) Texto Original |
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Lei nº 5.323, de 10 de setembro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CIFAM.(*) Texto Original |
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Lei nº 5.322, de 10 de setembro de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PR. FELISBERTO T. BASTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ.(*) Texto Original |
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Decreto nº 11.110, de 25 de agosto de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE E DO GEO-REFERENCIMANETO DO IMÓVEL PARA A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS DE EXPLORA-ÇÃO FLORESTAL E USO ALTERNATIVO DO SOLO, E DOS RECURSOS NATURAIS NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original |
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Decreto nº 11.106, de 22 de agosto de 2003
Ementa: REGULAMENTA AS LEIS NºS 1.825, DE 14 DE JULHO DE 1959, 3.368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1975, 4.183, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, E A LEI DELEGADA Nº 161, DE 26 DE JULHO DE 1982. Texto Original |
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Lei nº 5.321, de 19 de agosto de 2003
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.320, de 18 de agosto de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 33, de 15 de agosto de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.319, de 24 de julho de 2003
Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EM FAVOR A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, COORDENADORIA ESTADUAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ERRADICAÇÃO DA FOME, COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA, SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE TRANSPORTES, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.402.136,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
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Lei nº 5.318, de 24 de julho de 2003
Ementa: REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER/PI, CRIADO PELA LEI Nº 1.251, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.317, de 23 de julho de 2003
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ – FIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.316, de 23 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.315, de 23 de julho de 2003
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO PIAUÍ – FIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.314, de 17 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.313, de 17 de julho de 2003
Ementa: DENOMINA DE JOSMÁSIO DOS SANTOS BARROS A UNIDADE ESCOLAR DE SEGUNDO GRAU DO MUNICÍPIO DE BOCAINA NESTE ESTADO. Texto Original |
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Lei nº 5.312, de 17 de julho de 2003
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.572, DE 12 DE MAIO DE 1993, DA LEI 4.664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993; DA LEI 2.871, DE 20 DE MAIO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.311, de 17 de julho de 2003
Ementa: CRIA O MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.310, de 17 de julho de 2003
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1991, INSTITUI O FUNDO DE INFORMÁTICA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.309, de 17 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERM Texto Original |
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Lei nº 5.308, de 17 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 32, de 17 de julho de 2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991. Texto Original |
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Lei Complementar nº 31, de 17 de julho de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei Complementar nº 30, de 17 de julho de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 29, de 17 de julho de 2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.307, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO REAL COPAGRE. Texto Original |
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Lei nº 5.306, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE. Texto Original |
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Lei nº 5.305, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – ADCIR. Texto Original |
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Lei nº 5.304, de 16 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL LOCALIZADA NA DATA ATALAIA, POVOADO ALEGRIA - TERESINA (PI), QUE PASSA A CHAMAR-SE TOMAZ CARDOSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.303, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO PIAUÍ – FUNDESPI. Texto Original |
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Lei nº 5.302, de 16 de julho de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE, DE TERESINA – PI. Texto Original |
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Lei nº 5.301, de 25 de junho de 2003
Ementa: INSTITUI A PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS AUXILIARES DE SAÚDE E DE DEFESA CIVIL NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto nº 11.067, de 20 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE GERAÇÃO DE RENDA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 11.065, de 20 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 5.300, de 09 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DA FAZENDA, DO CORPO DE JULGADORES. Texto Original |
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Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto nº 11.054, de 30 de maio de 2003
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E À SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Complementar nº 27, de 30 de maio de 2003
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.299, de 26 de maio de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NACIONAL DO HUMOR – FNH. Texto Original |
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Lei nº 5.298, de 26 de maio de 2003
Ementa: CONFERE DENOMINAÇÃO A UMA UNIDADE ESCOLAR E SUA QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA NA CIDADE DE PAULISTANA. Texto Original |
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Lei nº 5.297, de 26 de maio de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DA MACAÚBA. Texto Original |
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Lei nº 5.296, de 07 de maio de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PICOS. Texto Original |
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Lei nº 5.295, de 07 de maio de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RUBENS ALENCAR, COM SEDE E FORO EM VALENÇA DO PIAUÍ – PI. Texto Original |
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Lei nº 5.294, de 07 de maio de 2003
Ementa: DENOMINA TERESA CRISTINA SOARES MENDES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.293, de 07 de maio de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO – FUNATEC COM SEDE E FORO EM TERESINA – PI. Texto Original |
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Lei nº 5.292, de 15 de abril de 2003
Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – PI. Texto Original |
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Lei nº 5.291, de 15 de abril de 2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM EDILBERTO DINKELBORG - (FUNDED) FUNDADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1988, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OEIRAS – PI. Texto Original |
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Lei nº 5.289, de 15 de janeiro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.288, de 15 de janeiro de 2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º E 6º DA LEI Nº 4.995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original |
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