SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.429, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MÉDICO RESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.428, de 11 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.427, de 11 de outubro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GILSON MACEDO, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ESTATUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.426, de 11 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.425, de 11 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA DR. RAIMUNDO BARROSO A UNIDADE DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO -UPA LOCALIZADA NA CIDADE DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 377, de 01 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES - DEPUTADO NAZARENO FONTELES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 376, de 01 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO PR. JASSON SECUNDO BARRETO, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA, CAMPO DE CARAPICUIBA-SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 375, de 01 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.424, de 24 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.423, de 24 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO EM CONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.422, de 24 de setembro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSO DE VERA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.421, de 24 de setembro de 2013 Ementa: CRIA O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, E ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA COMO ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.420, de 24 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FÉRIAS NA ESCOLA, DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.419, de 24 de setembro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO REGIONAL SUL FM VILA IRMÃ DULCE-ACRRSVID Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.418, de 24 de setembro de 2013 Ementa: ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS Á QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.417, de 24 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.416, de 24 de setembro de 2013 Ementa: DENOMINA-SE DONA JANDIRA NUNES MARTINS A ESCOLA AGROTÉCNICA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.415, de 24 de setembro de 2013 Ementa: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.414, de 24 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.936, DE 3 DE JULHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E SOBRE A TRANSFERÊNCIA EX OFFÍCIO PARA A RESERVA REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.413, de 17 de setembro de 2013 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉM NASCIDO PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.412, de 17 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.159, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PRODETUR NACIONAL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.411, de 17 de setembro de 2013 Ementa: "DENOMINA MAJOR LUIZ RODRIGUES A EXTENSÃO DA PI-236(46 KM) QUE INTERLIGA A CIDADE DE OEIRAS A CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.410, de 17 de setembro de 2013 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF E DO GRUPO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL - AFC DA SECRETARIA DE FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 456, de 10 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 41, de 10 de setembro de 2013 Ementa: AJUSTA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ COM AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 373, de 03 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 371, de 03 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE PARA RUY GOMIDE BARREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 370, de 03 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CIRILO HENRIQUES FORMIGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.409, de 28 de agosto de 2013 Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.408, de 28 de agosto de 2013 Ementa: OBRIGA QUE OS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ COLOQUEM OS PREÇOS DOS PRODUTOS ARMAZENADOS NAS PRATELEIRAS INFERIORES VOLTADOS PARA CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.407, de 28 de agosto de 2013 Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.406, de 28 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.359, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.405, de 28 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SALÕES DE FESTAS EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.404, de 28 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.403, de 28 de agosto de 2013 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.402, de 28 de agosto de 2013 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.401, de 28 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS AMBULÂNCIAS SOCORREREM ÀS PESSOAS EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS PÚBLICAS, DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.400, de 28 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AO PISO NACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.399, de 28 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.398, de 20 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.397, de 15 de agosto de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.396, de 15 de agosto de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - ASPEPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.395, de 15 de agosto de 2013 Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.394, de 15 de agosto de 2013 Ementa: REVOGA A LEI Nº 6.183, DE 06 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO AO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, POR FALTA DE PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO ORIUNDAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.393, de 30 de julho de 2013 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.392, de 30 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.391, de 30 de julho de 2013 Ementa: DENOMINA DE DEP. MUSSA DEMES A UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NA AV. CÂNDIDO GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.390, de 30 de julho de 2013 Ementa: DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NAS OCORRÊNCIAS DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.389, de 30 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ABRACE UMA ESCOLA PÚBLICA, NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.388, de 30 de julho de 2013 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.726, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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