SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.467, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI N° 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.466, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEIO ELETRÔNICO NA INSTRUÇÃO , TRAMITAÇÃO, JULGAMENTO, COMUNICAÇÃO DOS ATOS E NA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.465, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.464, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: PRORROGA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A VIGÊNCIA DA ESPÉCIE DOAÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 2º, II, DA LEI 6.127, DE 21 NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.463, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI N° 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO E DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAUÍ-FUNDIPI E A LEI N/ 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.462, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 57, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.461, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.460, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PIAUÍ: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, NA MODALIDADE SWAP - EMPRÉSTIMO DE ABORDAGEM MULTISSETORIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.459, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PIAUÍ: CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, NA MODALIDADE DPL - EMPRÉSTIMO PARA POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.458, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA S/N, BAIRRO PALESTINA, CIDADE DE ESPERANTINA - PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.457, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ADEQUAÇÃO NO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS ATRAVÉS DO ART. 7º, DA LEI Nº 6.305, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.456, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.727, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À EXPLORAÇÃO MINERAL DO PIAUÍ - FEMIPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.455, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.454, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO Á UNIÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.453, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.452, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 9 DE MARÇO DE 2004, E REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS POLICIAIS CIVIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 390, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR GEORGE FREDSON ROCHA SERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 388, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 42, de 17 de dezembro de 2013 Ementa: ACRESCENTA O ART. 179-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.451, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: DÁ NOME À CASA DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.450, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO UNIFICADO DE APOIO A DIVERSIDADE SEXUAL DE PARNAÍBA, GRUPO GUARÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.449, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.447, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO JEOVAH JIREH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.446, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.445, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA DOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.444, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME QUE DIAGNOSTICA LEISHIMANIOSE NOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 198, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUI, PARA CRIAR 07 (SETE) CARGOS DE AUDITOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 457, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA O INCISO VII DO ART.34 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO QUANTO AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO SE SEGURANÇA PÚBLICA,SAÚDE,EDUCAÇÃO E CULTURA E REVOGA OS INCISOS "H","I","J" E "Q" DA ALÍNEA II DO ART.34. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 387, de 11 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1964 DESTA CASA LEGISLATIVA E DEVOLVE SIMBOLICAMENTE OS MANDATOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E SUPLENTES CASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 385, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR ABRAHÃO DA SILVA GAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 384, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR NILTON PEREIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 383, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. GIULIANO AITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 382, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR.BRAZ QUINTAS FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.443, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA JOSÉ MOITA S/N, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE UNIÃO - PI, AO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.442, de 04 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO EM TERESINA-PI, PARA O FIM DE CONSTRUIR A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 380, de 26 de novembro de 2013 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO SER. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.441, de 25 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.440, de 25 de novembro de 2013 Ementa: REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.439, de 25 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.438, de 14 de novembro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEREGRINOS AMIGOS DE MONSENHOR GIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.437, de 14 de novembro de 2013 Ementa: RECONHECE COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO-CEFESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.436, de 14 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO-AJEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.435, de 05 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NÚMEROS 5.242, DE 25 DE JUNHO DE 2002, 5.673, DE 1° DE AGOSTO DE 2007, E 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.242, de 25 de junho de 2002 Altera o(a) Lei nº 5.673, de 01 de agosto de 2007
Decreto Legislativo nº 378, de 23 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE DALTON LUÍS DE MORAES LEAL, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.434, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUI, O SOTAQUE PIAUIENSE, BEM COMO AS PALAVRAS E EXPRESSÕES TIPICAS DO PIAUI. () Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.433, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DEMOMINA-SE WILSON NUNES MARTINS FILHO A UNIVERSIDADE ABERTA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.432, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA DE DEP. ANTONIO JOSÉ DE MOARES SOUZA, O RODOANEL DE PARNAÍBA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.431, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.430, de 15 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO COMRÁDIO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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