SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 804, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 803, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense a Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 802, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 801, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Sr. Raimundo Nonato da Costa Alencar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 800, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Dagoberto Barros da Silveira, por relevantes serviços prestados a saúde no Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 799, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Doutor Lucas Ferreira Colodetti e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 798, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Dr. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 797, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região - TRF-1, Senhor Novély Vilanova da Silva Reis, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 796, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Josenildo de Souza e Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 542, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Concede autorização ao Governador do Estado cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida em Dubai- Emirados Árabes no período compreendido entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.223, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Institui o Selo Amigo da Segurança no Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.222, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.221, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil", a ser comemorado no dia 12 de Janeiro de cada ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.220, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.219, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo da Padroeira de Buriti dos Lopes: Nossa Senhora dos Remédios e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.218, de 24 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 795, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 794, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõem sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Aristides Veras dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 793, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.241, de 19 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.217, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.216, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 289, de 16 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, a Lei nº 4.261, de 1º de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.146, de 20 de dezembro de 2011, a Lei nº 7.157, de 04 de dezembro de 2018, e a Lei Complementar nº 62, de 26 de dezembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.215, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Submete à indicação do Festival Capritânia, realizado no Município de Betânia do Piauí, para obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.214, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.213, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a "Marcha para Jesus". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.212, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Institui a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação a Osteoporose. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.211, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Confere ao Município de São José do Divino o título de "Capital Piauiense do Leite". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 792, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha " Petrônio Portella", ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Marcelo Costa e Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 791, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Pierre Lisboa de Moraes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 790, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darlam Porto da Costa, por relevantes serviços prestados ao Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 789, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí José Ribamar-Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 541, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em missão oficial a ser cumprida na Croácia, Bélgica e Portugal, no período compreendido entre 17 de novembro a 24 de novembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 288, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 262 de 30 de março de 2022, que institui a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE e sua respectiva estrutura de governança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.210, de 10 de novembro de 2023 Ementa: Dá nome de Eduardo Barbosa Dantas ao prédio localizado na rua Arlindo Nogueira, centro do município de Valença do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.209, de 10 de novembro de 2023 Ementa: Institui a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.208, de 09 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.206, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.204, de 07 de novembro de 2023 Ementa: Autoriza ao tempo que indica ao Executivo a estabelecer diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.202, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Governamental e seus cargos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.201, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.200, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.199, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Natureza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 287, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 56, de 1º de novembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.198, de 31 de outubro de 2023 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA DO PIAUÍ E DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á TORTURA NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 788, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 787, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 786, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gonzaga Soares Viana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 785, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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