SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.968, de 14 de maio de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS AÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ NA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRÁS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 19, de 08 de maio de 1969 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º, DO ART. 199, DA LEI Nº 2.843, DE 29.12.1967 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 18, de 30 de abril de 1969 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 12, DE 08 DE MARÇO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 17, de 28 de abril de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 16, de 28 de abril de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, DENOMINANDO-A SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.967, de 23 de abril de 1969 Ementa: DÁ AO EDIFÍCIO DO FORUM DE AMARANTE A DENOMINAÇÃO DE FORUM DES. JOÃO JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 15, de 16 de abril de 1969 Ementa: ANULA PARCIALMENTE O ORÇAMENTO DA CODESE E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DO D.A.G. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 14, de 16 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES SOCIAIS E REGULAMENTA SUA APLICAÇÃO E PAGAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.966, de 14 de abril de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O RANCHO CLUBE DE SIMPLÍCIO MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.965, de 14 de abril de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL SANITÁRIA E RURAL JOAQUIM PEREIRA BEZERRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.964, de 14 de abril de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO ESTUDANTE POBRE DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.963, de 14 de abril de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE CAPITÃO DE CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.962, de 14 de abril de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.961, de 14 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.960, de 14 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. BENARDINO SOARES VIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.959, de 14 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO JOÃO FRANÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.958, de 14 de abril de 1969 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO GENERAL EULER BENTES MONTEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.957, de 25 de março de 1969 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 21 de março de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FINANÇA NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 20 de março de 1969 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ABERTURA DE CRÉDITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 13, de 08 de março de 1969 Ementa: ORGANIZA E FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 12, de 08 de março de 1969 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI DELEGADA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 1969 E ACRESCENTA-LHE UM PARÁGRAFO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 11, de 01 de março de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS, ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 10, de 27 de fevereiro de 1969 Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI-DELEGADA Nº 01, DE 31.12.68. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 9, de 07 de fevereiro de 1969 Ementa: ORGANIZA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO NAS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TREINAMENTO, REORGANIZA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DENOMINANDO-A COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 30, de 12 de agosto de 1969
Lei Delegada nº 8, de 06 de fevereiro de 1969 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DE LEIS QUE INDICA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 7, de 04 de fevereiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 20 de janeiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.953, de 20 de janeiro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 6, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 5, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: DISCIPLINA O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NAS ÁREAS DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMÔNIO MÓVEL E SERVIÇOS AUXILIARES, REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 4, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 3, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 31, de 13 de agosto de 1969
Lei Delegada nº 2, de 02 de janeiro de 1969 Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA DO GOVERNO E CRIA A CASA MILITAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 1, de 31 de dezembro de 1968 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM TODO O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Delegada nº 42, de 13 de maio de 1970
Lei nº 2.064, de 12 de dezembro de 1960 Ementa: Concede e eleva pensões vitalícias, abre crédito especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 04 de fevereiro de 1948 Ementa: Dispõe sobre o provimento do cargo de Secretário do Tribunal de Justiça Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 04 de fevereiro de 1948 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Medicina Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 30 de agosto de 1937 Ementa: Torna feriado estadual o dia 19 de Outubro, com a denominação de "O DIA DO PIAUHY" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 24 de julho de 1922 Ementa: Adapta como emblema do Estado do Piauhy, o brasão composto das peças heraldicas abaixo, segundo modêlo debuxado no annexo n°1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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