SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 875, de 04 de junho de 2024 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao Sr. Antônio Gerivaldo Carneiro Benício pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 874, de 04 de junho de 2024 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense José Geraldo Alencar Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 873, de 04 de junho de 2024 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" a piauiense Francisca das Chagas Castelo Branco Neta pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.399, de 03 de junho de 2024 Ementa: Altera o Anexo Único da Lei n" 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e, que mantenham, em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.398, de 29 de maio de 2024 Ementa: Declara o Festejo de São Francisco das Chagas, no Município de Hugo Napoleão - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 297, de 29 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.397, de 28 de maio de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.396, de 28 de maio de 2024 Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.395, de 28 de maio de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 871, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alesandro Gonçalves Barreto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 870, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", à Excelentíssima Senhora Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 869, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Humberto Mácola de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 868, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Higgo Martins Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 867, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Alexsandra de Sousa Alves da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 866, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adolpho Henrique Soares Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 865, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Rodrigo de Luna e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 864, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 863, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 860, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 859, de 28 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Piauiense a Virmondes Cruvinel Filho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 858, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 296, de 28 de maio de 2024 Ementa: Fica autorizada a Defensoria Pública do Estado do Piauí a transferir, anualmente, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais-CONDEGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.394, de 27 de maio de 2024 Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da Associação dos Portadores De Deficiência De Miguel Alves (Pl). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.393, de 27 de maio de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.392, de 24 de maio de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei no 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei no 4.254, de 27 de dezembro de 1988, e da Lei 7.001, de 13 de julho de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.391, de 24 de maio de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 6.938 de 02 de janeiro de 2017 para instituir no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí a campanha "Outubrinho Rosa" dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.390, de 24 de maio de 2024 Ementa: Declara a Cavalgada da Furta na cidade de Ipiranga-PI, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.389, de 24 de maio de 2024 Ementa: Declara a Festa do Divino Espírito Santo em Valença do Piauí, Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.388, de 23 de maio de 2024 Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Alienação Parental no Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.387, de 23 de maio de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981; a Lei nº 3.936, de 3 de julho de 1984; a Lei Complementar nº 17, de 8 de janeiro de 1996; a Lei Complementar nº 68, de 23 de março de 2006, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.386, de 23 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão anual da remuneração do Ouvidor Geral e dos cargos em comissão e funções de confiança dos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com fundamento no art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.385, de 23 de maio de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 8.327, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021, e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.384, de 23 de maio de 2024 Ementa: Autoriza a convocação para o Exame de Saúde do Concurso Público regido pelo Edital no 001/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 872, de 22 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Jorge Viana de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 862, de 22 de maio de 2024 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Gustavo Costa de Lima e Silva pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 861, de 22 de maio de 2024 Ementa: Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense João Batista dos Santos Filho pelos relevantes serviços prestados ao Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.383, de 20 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para sua identificação no Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.382, de 20 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 295, de 20 de maio de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar de nº 12, de 18 de dezembro de 1993, quanto ao regime, procedimentos e processo administrativo disciplinares dos membros no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, criando o instituto Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD na esfera disciplinar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 857, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Edilson da Silva Ferreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 856, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Antônio Fonseca dos Santos Neto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 855, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eric de Melo Lima, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 854, de 14 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Dom Barreto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.381, de 13 de maio de 2024 Ementa: Confere a concessão de meia-passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.380, de 09 de maio de 2024 Ementa: Institui a Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.379, de 08 de maio de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual, a Associação Esportiva Bonões, do Município de Campo Maior-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.378, de 07 de maio de 2024 Ementa: Reconhece de utilidade pública a "Associação Florianense de Vaquejada - AFLOVAQ", no município de Floriano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.377, de 07 de maio de 2024 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo de São João Batista, realizado anualmente na cidade de São João da Fronteira e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 853, de 07 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Paulo Fernando Moura Queiroz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.376, de 06 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Esportiva Filhos do Sol Bikers, com sede na cidade de Teresina-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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