SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.335, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E A CONCESSÃO DE ABONOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.334, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ISAÍAS COELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.333, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAUEIRA (APAE), COM SEDE EM ITAUEIRA – PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.331, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL RURAL DE POÇO ALEGRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.330, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS MASSAGISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.329, de 27 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COOPERATIVA MISTA ARTESANAL DE PARNAÍBA TODO O ACERVO DO ARTESANATO DO ESTADO LOCALIZADO NAQUELA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.328, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE CURIMATÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.327, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS – PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.326, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANÍSIA SAMPAIO, COM SEDE EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.325, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UNIÃO DAS MÃES DO ITARARÉ DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.324, de 15 de dezembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.323, de 13 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO, DEFENSOR PÚBLICO, ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.322, de 30 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.321, de 30 de novembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.320, de 27 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA - APAE DE OEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.319, de 27 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MÃES DE INHUMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.318, de 27 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FUNDAÇÃO DOS IDOSOS E APOIO AOS MENORES DO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.313, de 08 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ROOSEVELT BASTOS, NA CIDADE DE BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.312, de 08 de novembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJRA, NA CIDADE DE TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.317, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE IPIRANGA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.316, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL LUTERANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.315, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS - ASAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.314, de 27 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SOCOPO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.311, de 10 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ ELIAS TAJRA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.310, de 10 de outubro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO DA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Constituição Estadual nº 4, de 05 de outubro de 1989 Ementa: Nós, representantes do povo, em Assembléia Constituinte, sob a proteção de Deus, continuadores das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e abnegação dos nossos antepassados, decididos a organizar uma sociedade aberta às formas superiores de convivência, fundada nos valores da liberdade, da igualdade e do trabalho, apta a preservar a sua identidade no contexto geral da nação brasileira, promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.296, de 27 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.309, de 26 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.307, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL SANTA TERESA DE JESUS DE CAMPO MAIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.306, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO IRMÃOS DANTAS, COM SEDE EM PIRACURUCA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.305, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE LUZILÂNDIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.304, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SANTA CRUZ DOS MILAGRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.302, de 26 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE FELICIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.301, de 20 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.300, de 20 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIAL DE ESPERANTINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.299, de 12 de setembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL ARISTIDES SARAIVA DE ALMEIDA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PALMEIRAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.298, de 12 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BENEDITINOS - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.297, de 12 de setembro de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA GRUPO DE APOIO FRATERNO DE TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.295, de 06 de setembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.294, de 06 de setembro de 1989 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.293, de 06 de setembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.292, de 24 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.308, de 26 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO NOSSA SENHORA DE LOURDES DE CAMPO MAIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.303, de 26 de junho de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOSÉ DE SALES FILHO, COM SEDE EM LUZILÂNDIA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.287, de 26 de junho de 1989 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL DANIEL CARLOS DE ANDRADE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE ITAUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.286, de 26 de junho de 1989 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A HOSPITAL, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.285, de 26 de junho de 1989 Ementa: DENOMINA DE HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.284, de 26 de junho de 1989 Ementa: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL WALDEMAR DE MOURA SANTOS, O CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM PICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.283, de 26 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO A TRANSFORMAR A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS - EMTP, EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.282, de 16 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6826 normas.