SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.200, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMPO MAIOR - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.199, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.198, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.197, de 11 de maio de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE OEIRAS EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.196, de 11 de maio de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO SEBASTIÃO, URUÇUÍ - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.195, de 11 de maio de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.194, de 11 de maio de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO JOAQUIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.193, de 27 de abril de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COM OS VALORES DAS PENSÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.192, de 11 de abril de 1988 Ementa: CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.191, de 11 de abril de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE DAVID CALDAS, UNIÃO - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.190, de 11 de abril de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO SÃO FRANCISCO, EM TERESINA - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.189, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRAS, COM SEDE E FORO EM CABECEIRAS, MUNICÍPIO DE BARRAS - PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.188, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUCAM DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.187, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DE MONSENHOR GIL, COM SEDE EM MONSENHOR GIL - PI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.186, de 11 de abril de 1988 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.185, de 11 de abril de 1988 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARACOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.184, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO ANFIARTE COM SEDE EM TERESINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.183, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCURSO DE PROGNÓSTICOS SOBRE O RESULTADO DE SORTEIO DE NÚMEROS COMO MODALIDADE DA LOTERIA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.182, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, A COMPANHIA PIAUIENSE DE ALIMENTAÇÃO - COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.181, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.180, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.179, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 3.982 DE 17.12.84 E 3.997, DE 11.07.85. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.982, de 17 de dezembro de 1984 Altera o(a) Lei nº 3.997, de 11 de junho de 1985
Lei nº 4.178, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O CENTRO DE TELEDUCAÇÃO, ÓRGÃO DA FADEP E A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ANTARES - TVE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.177, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SEBASTIÃO BARROS COM SEDE EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.176, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.175, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO VALE DO LONGÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.174, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DE PEDRO II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.173, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA ROSA COM SEDE E FORNO NESTA CAPITAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.172, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO CURIMATÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.171, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ DA COSTA RICA COM SEDE EM TERESINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.170, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEDRAS COM SEDE EM SÃO PEDRO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.169, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CAMPOMAIORENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.168, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL ALBERTO LUZ - ESNAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.167, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE PICOS, FONTES IBIAPINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.166, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PIAUÍ - ETELPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.165, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: INSTITUI O SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.164, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO, O NÚCLEO DE TECNOLOGIA DE CONFECÇÕES - NTC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.163, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, ABONO PECUNIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.162, de 29 de dezembro de 1987 Ementa: PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO ATÔMICO NO ESTADO DO PIAUÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.161, de 24 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR OBRIGAÇÕES DO TESOURO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.160, de 24 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.159, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMPANHIA ESTADUAL DE ARMAZÉNS GERAIS DO PIAUÍ - CAGEPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.158, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ESCOLA VOVÔ ANTÔNIO ROCHA EM CORRENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.157, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANOEL EVARISTO COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.156, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CASTELO DO PIAUÍ, COM SEDE EM CASTELO DO PIAUÍ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.155, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CONCEIÇÃO VIEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.154, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3757, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.153, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSUMIR COMPROMISSOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS NORMAS OPERACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.152, de 11 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 75 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.151, de 27 de novembro de 1987 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO INCLUSIVE DAS AUTARQUIAS, DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O ABONO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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