SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 8.425, de 26 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei no 8.185, de 17 de outubro de 2023, que institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional – Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 892, de 26 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.424, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação É Desse Jeito do Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.423, de 25 de junho de 2024 Ementa: Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 899, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadã Piauiense à senhora Daniella Dinali Silva Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 898, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Sra. Isabel Mariana Ferreira da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 897, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 896, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 895, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 894, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Célio Campos Gonçalves Benício. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 893, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Ana Kátia Victor Esteves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.422, de 24 de junho de 2024 Ementa: lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.421, de 24 de junho de 2024 Ementa: lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.420, de 24 de junho de 2024 Ementa: Declara o "Festival da Sanfona de Picos" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no calendário oficial de eventos do Estado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.418, de 20 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre o direito da criança ou adolescente à presença dos pais ou responsáveis durante a realização de exames ou procedimentos que induzam o rebaixamento do nível de consciência e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.417, de 20 de junho de 2024 Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação de Arte Para Todos - AAPT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.416, de 19 de junho de 2024 Ementa: Revoga dispositivo da Lei no 7.725, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí – CEDME/PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.415, de 19 de junho de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso, a título gratuito, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de sala que compõe imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, onde se situa a Agência dos Correios, Ac Centro Administrativo, em Teresina-Pl. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.414, de 19 de junho de 2024 Ementa: Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.413, de 19 de junho de 2024 Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome ou Transtorno do Pânico, denominada Viver Sem Pânico, no âmbito do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.412, de 18 de junho de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.411, de 18 de junho de 2024 Ementa: lnstitui o Movimento “Maio Amarelo", dedicado a ações de prevenção e conscientização para redução de acidente no trânsito, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.410, de 18 de junho de 2024 Ementa: Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Feminino e Masculino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 891, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Carlos da Silva Nogueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 890, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Wolney Magela da Silva Nogueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 889, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao senhor Jutay Meneses Gomes (Deputado Jutay Meneses). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 888, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 887, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Nunes Nolleto, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 886, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Marina Bucar Barjud, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 885, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Filipe de Araújo Sampaio Leite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 884, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Andréa da Graça Magalhães Leal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 883, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Silva Meyer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 882, de 18 de junho de 2024 Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Tales Gabriel Carvalho Resende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 881, de 18 de junho de 2024 Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 880, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 879, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Gustavo Soares Amorim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 878, de 18 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Newton Pereira Ramos Neto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.409, de 17 de junho de 2024 Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.408, de 17 de junho de 2024 Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos do Paciente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.407, de 14 de junho de 2024 Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Encenação da Paixão de Cristo no município de Esperantina-Pl e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.406, de 14 de junho de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.405, de 14 de junho de 2024 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto dos Cegos Casa da Esperança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.404, de 13 de junho de 2024 Ementa: Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.403, de 13 de junho de 2024 Ementa: Institui a campanha "Maio Laranja", dedicada ao enfrentamento do abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.402, de 12 de junho de 2024 Ementa: Propõe o envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei de reajuste do valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, de alteração da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888 de 19 de agosto de 2009) e do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 299, de 12 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 59, de 30 de novembro de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.401, de 11 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8.400, de 10 de junho de 2024 Ementa: lnstitui o Dia de Mobilização em favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 877, de 04 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 876, de 04 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jucier Alyson Alves dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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