Resolução nº 540, de 09 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

540

Ano

2023

Data

09/10/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, revoga totalmente a Resolução n° 502, de 16 de julho de 2019, e suas alterações posteriores.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assembleia Legislativa
  • Regimento Interno

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Anexos Norma Jurídica