Lei nº 6426 de 11 de Outubro de 2013

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6426

Ano

2013

Data

11/10/2013

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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