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REQ 286/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR COM CHAFARIZ EQUIPADO NO BAIRRO BAIXA DO MUTIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 450/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 287/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 451/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 288/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARALAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE POSSE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS VILAS E FAVELAS NO MUNICÍPIO D ETERESINA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 452/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente
Texto Original

REQ 290/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO PAULO II.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 454/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 291/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE ,NO PRÓXIMO DIA 6 D MARÇO ,COM O TEMA "COMPROMISSO E ATITUDE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 455/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.

REQ 292/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO FERMOJUPI DE QUAIS SÃO OS VALORES REAIS DOS RECURSOS ARRECADADOS PELOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS EM TERESINA.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 456/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Tribunal de Justiça.
Texto Original

REQ 293/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO ENVIO DAS PRESTAÇÃOES DE CONTAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 457/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 294/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES SO SR. JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, FALECIDO DIA 07 DO CORRENTE MÊS EM TERESINA-PI.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 458/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 295/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DO DER,QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA CONTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE PORTO A CAMPO LARGO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 459/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.

REQ 296/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO BEZERRA RODRIGUES, FALECIDO DIA 05 DO CORRENTE MÊS NA CIDADE DE PICOS-PI.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 460/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 297/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FEITOSA LEAL SOBRINHO, FALECIDO DIA 06 DO CORRENTE MÊS NO POVOADO RIACHÃO DA CIDADE DE ITAINÓPOLIS-PI.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 462/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 298/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS EM COMEMORAÇÃO DOS 108 ANOS DO ROTARY CLUB.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 463/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.

REQ 299/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS ESTADUAIS EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 464/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 300/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA INVESTIDO RECURSO NA LAGOA DO BEBEDOURO NA CIDADE DE PARNAÍBA - PI.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 465/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 301/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DAS CIDADES, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO DA CIDADE DE PARNAÍBA.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 466/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 302/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DAS CIDADES, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO COMPLEMENTO DA AV. DR. JOÃO DA SILVA FILHO QUE LIGA A LAGOA DO PORTINHO.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 467/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 303/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO COM 1.000 VAGAS PARA EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Protocolo: 468/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 305/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, QUE SEJAM ENVIADAS NOVAS VIATURAS E MOTOS PARA AS UNIDADES POLICIAIS DE PARNAÍBA-PÍ.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Protocolo: 470/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 306/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, UM NOVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A ESTRADA CACIMBA VELHA QUE VAI PARA PIÇARREIRA, NA ZONA RURAL DE TERESINA.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 472/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: 
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Processo: 2206 / 2013
Protocolo: 473/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Margarete Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resolução nº455, de 16 de Julho de 2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 455 de 16 de Julho de 2013

REQ 307/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE REVITALIZE A MALHA FERROVIÁRIA DE ALTOS A LUÍS CORREIA.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 474/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 308/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DISPONIBILIZE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Protocolo: 477/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 309/2013 - Requerimento
Ementa: 
CONVIDA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS, A VIR A ESTE PODER LEGISLATIVO, PRESTAR INFORMAÇÕES AOS SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS, ACERCA DOS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS OU PROGRAMADOS EM NOSSO ESTADO, RELACIONADOS À ENERGIA E AO GÁS NATURAL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Protocolo: 479/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 310/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEMAR, QUE SEJA COLOCADO UM ORELHÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO ZEZÉ PAZ EM CAMPO MAIOR, POIS A POPULAÇÃO PRECISA SAIR DO TERMINAL PARA REALIZAR LIGAÇÕES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Protocolo: 481/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 311/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRCIO JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA, PRESIDENTE DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, DA CIDADE DE PALMEIRAIS, OCORRIDO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Protocolo: 483/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

IND 5/2013 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: 
CRIA A SECRETÁRIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Processo: 1813 / 2013
Protocolo: 486/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2013 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, A PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA ANIMAL.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 1793 / 2013
Protocolo: 487/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2013 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: 
CONCEDE INSENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA SOCIAL E DA SAÚDE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA.

Apresentação: 20 de Março de 2013
Processo: 1958 / 2013
Protocolo: 488/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 312/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELDA MARIA ALVES MOREIRA,PROMOTORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO,COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIMON,OCORRIDO NO ULTIMO DIA 02/02/2013.CONDOLÊNCIAS AO PAI JOÃO DA COSTA MOREIRA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 489/2013    Data Entrada: 16 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 313/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO ARAÚJO MORAIS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 490/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.

REQ 314/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS-CETE,PARA DISCUTIR SOBRE OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COCAL DE TELHA E BOQUEIRÃO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 492/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.

Acompanhar Matéria
PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Processo: 1936 / 2013
Protocolo: 491/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   - Decreto Legislativo n° 373 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 373 de 03 de Setembro de 2013

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Processo: 1918 / 2013
Protocolo: 494/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 368, encaminhada à publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 315/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR A FAMILIA DE MANOEL VICENTE DE MOURA,FALECIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2013,EM PICOS-PI.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 495/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. GARIBALDI ALVES FILHO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Processo: 1712 / 2013
Protocolo: 496/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n°364 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 1
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IND 3/2013 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PONTOS DE APOIO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Processo: 1744 / 2013
Protocolo: 501/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ISENTA PROFISSIONAIS MÚSICOS DO ESTADO DO PIAUÍ QUE POSSUEM A CARTEIRA FUNCIONAL EXPEDIDA PELA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, SECÇÃO/PI, DA COBRANÇA DE ENTRADA EM SHOWS, ESPETÁCULOS E SIMILARES, EM TODO O ESTADO.

Apresentação: 21 de Março de 2013
Processo: 1983 / 2013
Protocolo: 502/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 316/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR A TODOS OS PROFISSIONAIS GRÁFICOS DO ESTADO DO PIAUÍ EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GRÁFICO, QUE SE DÁ EM 07 DE FEVEREIRO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 505/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.

REQ 317/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE,SOLICITANDO A LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA JOAQUIM NELSON.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 506/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 318/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE TERESINA-STRANS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM NELSON NAS IMEDIAÇÕES DA PISTA DE COOPER DA REFERIDA AVENIDA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 508/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente
Texto Original

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBIDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI, ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Processo: 2065 / 2013
Protocolo: 510/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Localização Atual:  Autoria da Proposição - AUTPROP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Retirado pelo autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR A TODA PREFEITURA DE TERESINA PELA REALIZAÇÃO DO CORSO DO ZÉ PEREIRA,REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 512/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente

REQ 320/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ,SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS ÁREAS DE OCUPAÇÕES DE VILAS E FAVELAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA QUE POSSUEM ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 513/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.

REQ 321/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE DESNVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 515/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.

REQ 322/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR, SOLICITANDO SUA NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DER/PI,NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 516/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.

REQ 323/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DO DER/PI,SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O ROÇO MANUAL NAS RODOVIAS/ESTRADAS ESTADUAIS ABAIXO RELACIONADO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 517/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente
Texto Original

REQ 324/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR A FAMILIA DE JOAQUINA LAURENTINO DE SOUSA,FALECIDA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 518/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.

REQ 325/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,SOLICITANDO DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PIAUÍ NOS ULTIMOS 5(CINCO) ANOS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 519/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.

REQ 326/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA,PERANTE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2013, AS 16H NO PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 520/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 331/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À BR 402 QUE LIGA A LOCALIDADE DE BREJINHO-PI

Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 530/2013    Data Entrada: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original