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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERIDO NO INCISO XI DO ART. 37 E NO § 4º DO ART. 39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM OS ARTS. 84 § 1º, E 85, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 1649 / 2013
Protocolo: 356/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.347 de 16/04/2013.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6347 de 16 de Abril de 2013

PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O FERIADO ESTADUAL AOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 1679 / 2013
Protocolo: 357/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 230/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE FABRICIO PEREIRA TORRES, PELA REALIZAÇÃO DE 9ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE BOM JESUS.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 358/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 231/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL ÀS 10:00 DA MANHÃ, ALUSIVO AO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 359/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Processo: 1681 / 2013
Protocolo: 361/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 236/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS DIDÁCIO BARREIRA DOS REIS JUNIOR, RODRIGO BARREIRA DUARTE, JEAN BARREIRA LIMA NETO, ICARO SOARES FIGUEIREDO, TAGORY SOARES MACIEL E JOSE FELIPE BARREIRA DUAILIBE.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 369/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO ESTADO DO PIAUÍ DE MANTER VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Processo: 1683 / 2013
Protocolo: 372/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei n° 6.514, de 18 de Março de 2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6514 de 18 de Março de 2014

REQ 238/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DA SECA NO PIAUÍ NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA, NO DIA 25 DE ABRIL, COM INÍCIO ÀS 10 HORAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 373/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA QUE OS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ COLOQUEM OS PREÇOS DOS PRODUTOS ARMAZENADOS NAS PRATELEIRAS INFERIORES VOLTADOS PARA CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Processo: 1715 / 2013
Protocolo: 379/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Flávio Nogueira Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DAS MATERNIDADES OU DE HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Processo: 1714 / 2013
Protocolo: 383/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Flávio Nogueira Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO GOVERNADOR PARA SANSÃO, EM 18-12-2014
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 246/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES WELLINGTON BENVINDO ROCHA E JOAQUIM NOGUEIRA REIS, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2013, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Protocolo: 384/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES EM CAIXAS ELETRÔNICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Processo: 1698 / 2013
Protocolo: 386/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei n° 6.520, de 24 de Março de 2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6520 de 18 de Março de 2014

PRE 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR REGRAS DE PROCEDIMENTO PARA JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 4820 / 2013
Protocolo: 388/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Mesa Diretora - outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Resolução nº 456, de 10 de Setembro de 2013.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 456 de 10 de Setembro de 2013

REQ 250/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER UMA COMISSÃO EXTERNA FORMADA POR MEMBROS DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, PARA QUE SE FAÇA UMA VISITA AO COMANDO-GERAL DA POLICIA MILITAR, VISANDO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES E OS AVANÇOS OBTIDOS PELA NOSSA PM-PI.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 390/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Para deliberação
Texto Original

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ALTERA O § 4° DO ART.10 DA RESOLUÇÃO N° 429, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Processo: 1642 / 2013
Protocolo: 391/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Mauro Tapety Para Emitir Parecer.
Texto Original

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PLO 99/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DO PIAUÍ INCLUÍREM NAS ESCRITURAS PÚBLICAS O NOME E A INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL (CRECI) DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Processo: 4874 / 2013
Protocolo: 393/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Margarete Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.517 DE 18/03/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6517 de 18 de Março de 2014

PLO 100/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL E DE VESTUÁRIO APREENDIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Processo: 4876 / 2013
Protocolo: 394/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2014
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO CONVERTIDA EM LEI N° 100, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 34 E 252 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Processo: 1666 / 2013
Protocolo: 397/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Marden Menezes Para Emitir Parecer.
Texto Original

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REQ 251/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E MANUTENÇÃO DOS POÇOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO (PI), MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE INÁCIO PINTO, BARRA DAS QUEIMADAS, JABOBAZINHO E POÇO DO CACHORRO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 398/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 252/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AUTORIZAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE DEFESA CIVIL, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E MANUTENÇÃO DOS POÇOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO (PI), MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE INÁCIO PINTO, BARRA DAS QUEIMADAS, JABOBAZINHO E POÇO DO CACHORRO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 399/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 253/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO COMANDANATE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A PRESENÇA DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO (PI).

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 401/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 254/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA , SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CLÓVIS SALGADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM PARNAÍBA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 402/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 255/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR AO SENHOR JANILTON MARQUES BASTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ, POR SUA FORMATURA EM BACHARELADO EM DIREITO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 405/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 256/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE FEVEREIRO,HOMENAGEM Á CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2013 DA IGREJA CATÓLICA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 406/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente

REQ 258/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CURSOS TÉCNICOS DO PRONATEC PARA O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, EM VIRTUDE DA QUANTIDADE DE JOVENS QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 408/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CÉLIO LUIZ BARBOSA.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 3493 / 2013
Protocolo: 410/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n° 372 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR VALDEMIR SIVIRINO VIRGINO.

Apresentação: 5 de Junho de 2013
Processo: 3391 / 2013
Protocolo: 411/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Publique-se a Norma Promulgada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 262/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A PI-379 A BR-316.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 415/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Belê Medeiros
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR EHRLICH MANOEL PORFÍRIO DE SÁ LIMA (CORDÃO).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Processo: 1674 / 2013
Protocolo: 414/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n° 367 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 367 de 13 de Maio de 2013

REQ 264/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM 20.000KM,NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 418/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 265/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, 600 HORAS DE MÁQUINAS PARA A REFORMA DE BARRAGENS E AÇUDES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 421/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.

PLO 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA QUE AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO PIAUÍ RESERVEM NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS, PARA GESTANTES E MÃES COM OS FILHOS DE ATÉ DOIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Processo: 4180 / 2013
Protocolo: 423/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Flávio Nogueira Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.583 de 23 de setembro de 2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6583 de 23 de Setembro de 2014

REQ 266/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, A REFORMA DO PRÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 424/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Ana Paula
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.

REQ 267/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CERRADOS PIAUIENSE,OBJETIVANDO TRATAR DA MATÉRIA DE FORMA TÉCNICA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 425/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.

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PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CHICO FELINTO, A RODOVIA PI-305, TRECHO QUE LIGA CARAÚBAS DO PIAUÍ A BR -343, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 2310 / 2013
Protocolo: 426/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei n°6.369/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE PARA MILCÍADES GADELHA DE LIMA.

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Processo: 2219 / 2013
Protocolo: 427/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Nize Rêgo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n° 369 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 369 de 05 de Junho de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Processo: 2583 / 2013
Protocolo: 430/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer da Comissão de Fisc. e Controle, Finanças Tributação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   A Deliberação do Plenário em primeiro turno.
Texto Original

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PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Apresentação: 10 de Abril de 2013
Processo: 2497 / 2013
Protocolo: 431/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Transformado em Indicativo de Projeto de Lei nº 38/2013.
Texto Original

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REQ 268/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A CESSÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ONDE FUNCIONA O CENTRO ESPORTIVO DE OEIRAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 432/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 270/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR AMADEU SOARES COSTA, OCORRIDO NO ÚTIMO DIA 18/03/2013, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS A ESPOSA E AOS FILHOS.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 434/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 271/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 435/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 272/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 436/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 273/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO DUAS VIATURAS EQUIPADAS E MOTORISTAS HABILITADOS, PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE FLORIANO.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 437/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Joílson Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 274/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE, COM SEMI-UTI-NEONATAL NA CIDADE DE FLORIANO(PI).

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 438/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Joílson Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 275/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES RODOVIÁRIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 439/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Joílson Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 276/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR EM MENÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER, QUE SE DÁ EM 08 DE ABRIL.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 440/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 278/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR À VIÚVA TERESA E AOS FILHOS GABRIELA, RAFAELA E MARLON FILHO PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MARLON LEITÃO,OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 NA CIDADE DE TERESINA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 442/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.

REQ 281/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SO SR. ANTONIO BISPO DA CONCEIÇÃO QUE VEIO A ÓBITO NO DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO AOS 82 ANOS DE IDADE FREI PIO COMO ERA CONHECIDO PELOS PIRIPIRIENSES

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 444/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 282/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 6 DE MARÇO,PARA DISCUTIR SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM SER TOMADAS EM RELAÇÃO AO ASSASSINATO BRUTAL DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL IONE SOUSA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 446/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.

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REQ 285/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS,SOLICITANDO A URGENTE REGULAMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO NA REGIÃO DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO ESTADUAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 449/2013    Data Entrada: 13 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.