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REQ 195/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE TERESINA-PI E A SDU-LESTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO ACRISIO SAMPAIO NO RESIDENCIAL JARDIM URUGUAI, VALE DO GAVIÃO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Protocolo: 299/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 196/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE TERESINA-PI E A SDU-SUDESTE. A ILUMINAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO ACRISIO SAMPAIO, NO RESIDENCIAL JARDIM URUGAUI, VALE DO GAVIÃO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Protocolo: 300/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 197/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA OPERADORA VIVO NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL DOS TELEFONES CELULARES NA COMUNIDADE CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Protocolo: 301/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 199/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, NO CINE TEATRO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA N° 621, DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Protocolo: 303/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE APELO PARA QUE A MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,APRESENTE SEU VOTO DE RELATORA NA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE(ADIN) N 4.917.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 304/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao STF.
Texto Original

REQ 201/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO A SEMDUH,SOLICITANDO A DERRUBADA DA MURETA DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDRA MOLE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 305/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 202/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SEMEL,SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO PEDRA MOLE E ORIENTAR AS PESSOAS QUE ALI PRATICAM ATIVIDADES.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 306/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 203/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A SEMEL,SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO BAIRRO PEDRA MOLE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 308/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 204/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR,AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS DO PIAUÍ, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO BANCÁRIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 309/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 205/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO IPHAN NO PIAUÍ, A RELAÇÃO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS IDENTIFICADOS NO EXTREMO SUL DO PIAUÍ, COM VISTAS A AGILIZAR A RETOMADA DAS OBRAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SEM PREJUIZO À INTEGRIDADE DESSES ACERVOS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 310/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 206/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SDU-LESTE,SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ITAMAR BRITO NO BAIRRO PEDRA MOLE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 311/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 207/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE INSERIR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE COMPREENDE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTES - DCPA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 312/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 208/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE HAVER ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA EM DISTRITOS POLICIAIS,CENTRAL DE FLAGRANTES E IML.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 313/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROÍBE O REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS COM DIRIGENTES ENQUADRADOS NAS REGRAS DE INELEGIBILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA (LC 35/2010)

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Processo: 3979 / 2013
Protocolo: 314/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Flávio Nogueira Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.481, 03 de fevereiro de 2014.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6481 de 03 de Fevereiro de 2014

PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE O PROGRAMA DE INSERÇÃO LABORAL PARA USUÁRIOS DE DROGAS EM RECUPERAÇÃO.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Processo: 3977 / 2013
Protocolo: 315/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Transformado em Indicativo nº 22/2013
Texto Original

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VET 47/2013 - Mensagem Veto
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS MÚSICOS DO ESTADO DO PIAUÍ QUE POSSUEM A CARTEIRA FUNCIONAL EXPEDIDA PELA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, SECÇÃO/PI, DA COBRANÇA DE ENTRADA EM SHOWS, ESPETÁCULOS E SIMILARES, EM TODO O ESTADO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 4402 / 2013
Autor:  Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   A Deliberação do plenário em primeiro turno.
Texto Original

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PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA-SE DONA JANDIRA NUNES MARTINS A ESCOLA AGROTÉCNICA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Processo: 4179 / 2013
Protocolo: 316/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.416 de 24/09/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6416 de 24 de Setembro de 2013

PLO 82/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DEMOMINA-SE WILSON NUNES MARTINS FILHO A UNIVERSIDADE ABERTA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Processo: 4181 / 2013
Protocolo: 317/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.433 de 15/10/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6433 de 15 de Outubro de 2013

VET 50/2013 - Mensagem Veto
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE, EM CONSONÂNCIA COMO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CRENÇA E PRÁTICA RELIGIOSA, DE QUE TRATAM OS INCISOS VI E VIII DO ART 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AINDA PARA A FREQUÊNCIA DE ATIVIDADES CURRICULARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 4714 / 2013
Autor:  Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   A Deliberação do plenário em primeiro turno.
Texto Original

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PLO 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DENOMINA MAJOR LUIZ RODRIGUES A EXTENSÃO DA PI-236(46 KM) QUE INTERLIGA A CIDADE DE OEIRAS A CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Processo: 4278 / 2013
Protocolo: 318/2013    Data Entrada: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.411 de 17/09/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6411 de 17 de Setembro de 2013

VET 51/2013 - Mensagem Veto
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 4713 / 2013
Autor:  Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   A Deliberação do plenário em primeiro turno.
Texto Original

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REQ 210/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR E AO DIRETOR DO DER,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DE 05 KM NO ENTRONCAMENTO DA BR-316 NO MUNICÍPIO DE VALENÇA Á BARRAGEM MESA DE PEDRA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 321/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 211/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA APROVADO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS, PARA TRATAR DA DEFASAGEM SALARIAL DOS TÉCNICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 322/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 212/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO EM MENÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, QUE É COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 324/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 213/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS EM MENÇÃO AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, QUE É COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 325/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ,O SOTAQUE PIAUIENSE, BEM COMO AS PALAVRAS E EXPRESSÕES TÍPICAS DO PIAUÍ.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Processo: 4837 / 2013
Protocolo: 326/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Margarete Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei n° 6.434, de 15 de Outubro de 2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6434 de 15 de Outubro de 2013

REQ 214/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO QUE ACONTECE DE 18 A 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 327/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 215/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL VOTO DE PESAR AOS FILHOS DO SENHOR VIRGÍLIO DE SÁ BEZERRA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 328/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 216/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EMCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A FIM DE QUE SEJA JUSTIFICADA PELA ADH (AGÊNCIA DE DESEVOLVIMENTO HABITACIONAL) O NÃO FORNECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS AOS BENEFICIADOS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 329/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 87/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO-CEFESA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Processo: 4429 / 2013
Protocolo: 331/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.437 de 14/11/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6437 de 14 de Novembro de 2013

VET 52/2013 - Mensagem Veto
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE O USO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EQUIPAMENTOS E ITENS SIMILARES, ALÉM DE EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM GERAR RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 4715 / 2013
Autor:  Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   A Deliberação do plenário em primeiro turno.
Texto Original

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VET 53/2013 - Mensagem Veto
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE CRIA PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DUCAÇÃO FISCAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 4716 / 2013
Autor:  Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   A Deliberação do plenário em primeiro turno.
Texto Original

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VET 54/2013 - Mensagem Veto
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 4720 / 2013
Autor:  Governador Wilson Nunes Martins - Governador
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Veto Sobre a Proposição Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Veto rejeitado.
Documentos Acessórios: 2
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PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE PARA RUY GOMIDE BARREIRA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Processo: 4369 / 2013
Protocolo: 335/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n°371 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 371 de 03 de Setembro de 2013

PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR.BRAZ QUINTAS FILHO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 4431 / 2013
Protocolo: 336/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n°382 encaminhada à Publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 382 de 10 de Dezembro de 2013

PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. CIRILO HENRIQUES FORMIGA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 4432 / 2013
Protocolo: 337/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Decreto Legislativo n° 370 encaminhada à Publicação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 370 de 03 de Setembro de 2013

PLO 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES VAREJISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, COLOCAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE AO COSUMIDOR, A INFORMAÇÃO DE QUE ALI COMERCIALIZAM PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Processo: 4525 / 2013
Protocolo: 338/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.502 de 27/02/2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6502 de 27 de Fevereiro de 2014

PLO 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO-AJEF.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Processo: 4524 / 2013
Protocolo: 339/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.436 de 14/11/2013.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6436 de 14 de Novembro de 2013

PLO 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Processo: 4872 / 2013
Protocolo: 340/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Margarete Coelho Para Emitir Parecer.
Texto Original

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REQ 218/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONIZIA LIMA DE QUEIROZ, MÃE DA DRA. ZÉLIA SARAIVA LIMA, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, OCORRIDO NA CIDADE DE FORTALEZA (CE).

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 342/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 219/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO PAROQUIAL NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 343/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Belê Medeiros
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 220/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO A DESBUROCRATIZAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 344/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 221/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO,VIA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,DÊ UMA MAIOR ATENÇÃO AO PARQUE ZOOBOTÂNICO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 345/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 222/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO,PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REABRIR A UTI DO HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE-HEDA EM PARNAÍBA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 346/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 223/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A SRA. PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,E AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE PIRIPIRI,SOLICITANDO A APURAÇÃO DE GRAVE DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE MÁQUINAS DO GOVERNO DO ESTADO,

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 347/2013    Data Entrada: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 224/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE A DIREÇÃO DA ESCOLA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS EDUCATIVOS VOLTADOS PARA POLICIAIS CIVIS, NA ÁREA ESPECIFICA DO DIREITO DA MULHER..

Apresentação: 3 de Abril de 2013
Protocolo: 348/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
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REQ 225/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS PARA O GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER-PI, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇO, NA RODOVIA PI - 113, QUE LIGA TERESINA A JOSÉ DE FREITAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 349/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 226/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2013, DO EX PRESIDENTE DO CRM - PI DR. FERNANDO GOMES CORREIA LIMA, DEVENDO SER EXPEDIDA MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER À FAMÍLIA.

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 351/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉM NASCIDO PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Processo: 1659 / 2013
Protocolo: 350/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.413 de 17/09/2013.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6413 de 17 de Setembro de 2013

PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-SINFITO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Processo: 1660 / 2013
Protocolo: 353/2013    Data Entrada: 12 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.379 de 11/03/2013.
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