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REQ 99/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO MINISTRO DA SAÚDE MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DO SUS INCLUSIVE NO ATENDIMENTO DAQUELES QUE INICIAM SEUS PROCEDIMENTO COM CONSULTAS E EXAMES PARTICULARES E NO FINAL NÃO TENDO DIREITO A CIRURGIAS PAGAS PELO SUS.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Protocolo: 180/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Correção
Texto Original

REQ 100/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2013,HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, QUE É COMEMORADO DIA 18 DE JUNHO NACIONALMENTE.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 181/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 101/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO BILINGUE DO ACESSO AO MUSEU DO HOMEM AMERICANO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPESTRE NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Protocolo: 182/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Margarete Coelho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 102/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO UMA VIATURA MODELO CAMIONETA PARA O GPM DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Protocolo: 183/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Correção
Texto Original

REQ 103/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 10:00 NO PLENARIO DESTE PODER PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR.

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Protocolo: 184/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Margarete Coelho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Correção
Texto Original

REQ 104/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE AGOSTO DE 2013 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Protocolo: 186/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Margarete Coelho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Correção
Texto Original

REQ 105/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS UNRGENTES NO QUE TANGE A GESTÃO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR,SOLICITANDO AINDA O AFASTAMENTO DA ATUAL DIRETORA GERAL DAQUELA UNIDADE DAQUELA REGIÃO.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 187/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR O POLICIAMENTO DO RONDA CIDADÃO E DO RONE NO ENTORNO DA UESPI,PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DAS 22H,

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 188/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 107/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ENVIO DE OFÍCOS AO GOVERNADOR DO PIAUÍ AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) NO PIAUÍ E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (IDEPI) A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DA BOA VISTA, DO MIRANDA E DO PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE BARRAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 189/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 108/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR, Á FAMILIA DO SR. JOAQUIM MAMEDE LIMA,EX-PREFEITO DE CAMPO MAIOR(PI)E FUNDADOR DA APPM-ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS,POR OCASIÃO DOS SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ULTIMO DOMINGO,DIA 07/07/2013,E QUE AS CONDOLÊNCIAS DESTA CASA SEJA REPASSADAS A FAMILIA ENLUTADA.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 190/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 109/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A, SOLICITANDO VULTUOSOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA A AGESPISA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 191/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 110/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT,SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A 3 VIA DA BR-316 NA ALTURA DO KM 303 NO SENTIDO PICOSA-TERESINA,AFIM DE FACILITAR A TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS NESTE TRECHO.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 192/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Belê Medeiros
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 111/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SDR, UM INDICATIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 193/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 112/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL AO DR. JOSÉ AIRTON BEZERRA E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE MÃE SR. MARIA SÁ BEZERRA.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 194/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 113/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMEDIATO RETORNO A CONDIÇÃO DE HOSPITAL REGIONAL, DO HOSPITAL TERESINHA NUNES DE BARROS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Protocolo: 195/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 114/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS,O ANEXO ABAIXO-ASSINADO,ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVAENCABEÇADO PELAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM A CLASSE MÉDICA NO ESTADO DO PIAUÍ E PELOS ACAÊMICOS DE MEDICINA NO PIAUÍ NO QUAL MANIFESTAM A SUA INSATISFAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA 621/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013.DO GOVERNO FEDERAL,QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Protocolo: 196/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 115/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE HAVER A INAUGURAÇÃO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, POIS O PRÉDIO DA MESMA JÁ SE ENCONTRA CONSTRUÍDO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 197/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E MANUTENÇÃO DOS POÇOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES DE SOBRADO, LAGOA DA CHAPADA E CANTO DA BELEZA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 198/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 117/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AUTORIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E MANUTENÇÃO DOS POÇOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES SOBRADO, LAGOA DA CHAPADA E CANTO DA BELEZA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 199/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 118/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI 140, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO A DIRCEU ARCOVERDE, NO SUL DO ESTADO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 200/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR, A REPRESENTAÇÃO DO 6º CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS NO PIAUÍ, EM COMEMORAÇÃO E PELA PASSAGEM DO DIA DO NUTRICIONISTA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 201/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 120/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À DIREÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CLARO, TIM, OI E VIVO NO PIAUÍ, A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DAVIS CALDAS, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO (PI).

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 202/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA FRANCISCO PIRES DE SABOIA, OCORRIDO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013, NESTA CAPITAL.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Protocolo: 203/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

PLO 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROPÕE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DA LINHA COM CEROL,TAMBÉM CONHECIDA COMO LINHA CHILENA NO ÂMBITO DO PIAUÍ.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 4722 / 2013
Protocolo: 205/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.485 de 27/02/2014.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6485 de 27 de Fevereiro de 2014

PLO 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO COM SISTEMA BRAILE DE LEITURA EM RESTAURANTE E HOTEIS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Processo: 4721 / 2013
Protocolo: 206/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Proposição Arquivada.
Texto Original

REQ 123/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE 8 KM NA RODOVIA PI 135, ENTRE OS POVOADOS UMBURANA E VARZEA GRANDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 207/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 125/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, O CALÇAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO NA RUA FOLICULA - N S DA PENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO IRMÃ DULCE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 209/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA 10 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AO OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL, QUE SÃO VOLUNTÁRIOS QUE REALIZAM UM TRABALHO SOCIAL E DE RESSOCIALIZAÇÃO EM DIVERSAS CIDADES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 210/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA O ESTADO DO PIAUÍ A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DIRETOS SEM LICITAÇÃO A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE O MÍNIMO 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Processo: 4708 / 2013
Protocolo: 211/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei n° 6.480, de 04 de fevereiro de 2014.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6480 de 03 de Fevereiro de 2014

REQ 127/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER DEFINIDA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA A SUSPENSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM MUNICÍPIOS PIAUIENSES DA REGIÃO SUDOESTE DO PIAUÍ, POR DETERMINAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 213/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Fernando Monteiro
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

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REQ 128/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA AGESPISA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Protocolo: 214/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 129/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS,UM DOS FUNDADORES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES,FALECIDO NO ULTIMO DOMINGO, DIA 28, NA CIDADE DE TERESINA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 215/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 130/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PADRE LAURO DE DEUS, PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA DE ONTEM

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 216/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Belê Medeiros
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.

REQ 131/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FILOMENA LAGES DE CARVALHO LEITE,FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 21 NA CIDADE DE TERESINA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 217/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 132/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO BISPO DE PARNAÍBA DOM RUFINO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 218/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Belê Medeiros
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 133/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO POR PARTE DAQUELA SECRETARIA, DE TANQUES-REDES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA LAGOA DO CAJUEIRO,SITUADO NO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 220/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 134/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CRONEMBERGER, COMERCIANTE, EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 221/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 135/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 9 HORAS EM COMEMORAÇÃO AOS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TERESINA-PI.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 222/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 136/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES SO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO POR PARTE DAQUELA COMPANHIA, DE TANQUES-REDES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES QUE EXERCEM SUA ATIVIDADES NA LAGOA DO CAJUEIRO,SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 223/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PIAUÍ A SERVIREM LANCHES PREFERENCIALMENTE SAUDÁVEIS AOS ALUNOS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Processo: 4640 / 2013
Protocolo: 225/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governo para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 138/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER-PI, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DE 05 KM NO ENTRONCAMENTO DA BR - 316.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Protocolo: 226/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 139/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA A SENHORA PRESIDENTA,AINDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013,QUANDO DA SUA VISITA AO ESTADO DO PIAUÍ,ONDE LHE FOI SOLICITADO QUE AUTORIZASSE A INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO PIAUIENSE DA BR-222,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Protocolo: 227/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo Federal.
Texto Original

PLO 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA QUE O MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS EMPREGOS OFERECIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADA PELO ESTADO DO PIAUÍ, SEJAM RESERVADOS À PESSOAS QUE PROCURAM O PRIMEIRO EMPREGO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Processo: 4634 / 2013
Protocolo: 228/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Proposição Arquivada.
Texto Original

REQ 140/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUÍ NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A OFERTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NOS MUNICÍPIOS DE NAZARÉ DO PIAUÍ A FLORIANO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 229/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 141/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA A SENHORA PRESIDENTA,AINDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013,QUANDO SUA VISITA AO ESTADO DO PIAUÍ, ONDE LHE FOI SOLICITADO QUE AUTORIZASSE A INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO PIAUIENSE DA BR-222,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 230/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo Federal.
Texto Original

PLO 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - AVEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Processo: 4637 / 2013
Protocolo: 231/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Ismar Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei n° 6.431, de 15 de Outubro de 2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6431 de 15 de Outubro de 2013

REQ 142/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NO PRÉ COMITÊ PELA MEMÓRIA, A VERDADE E A JUSTIÇA DE TERESINA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Protocolo: 232/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 143/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINAHDO AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EMPENHO DE SUA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DAQUELE MINISTÉRIO,DO PROJETO ELABORADO PELA UFPI,VISANDO IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI,NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI).

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 233/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 144/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE,NO DIA 20 DE AGOSTO, ÁS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO QUE É OFICIALMENTE COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 234/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO EM HOMENAGEM AOS 251 ANOS DA CIDADE DE CASTELO DO PIAUÍ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Protocolo: 235/2013    Data Entrada: 9 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original