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REQ 370/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-DEPUTADO FEDERAL PIAUIENSE MURILO FERREIRA DE REZENDE.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 529/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 371/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA, PARA DEBATER MEDIDAS E ESTRATÉGIAS RELACIONADAS À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS DAS CACHOEIRAS E BREJOS NA CIDADE DE BATALHA-PI.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 530/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 372/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTO DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, PARA APURAR O ACIDENTE QUE OCORREU EM DEZEMBRO DE 2018, NO RESIDENCIAL TORQUATO NETO, ONDE VEIO A ÓBITO A SRA. CARLA DANIELE MORAIS.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 531/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 373/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PI-213, NO MUNICÍPIO DE COCAL

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 532/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Georgiano Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 374/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, O CONSERTO DOS BURACOS DA PISTA DA PI-415.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 533/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 375/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIA ,MUNICÍPIO DE CORRENTE.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 534/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 376/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE 12 QUILÔMETROS DE CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE AGROVILA À LOCALIDADE SOMBRA.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 535/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 377/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO RIACHO DOS CAVALOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 536/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 378/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI),A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO OLARIA, NO MUNICÍPIO DE CORRENTE.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 537/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Franzé Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 379/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA PI-113, PASSANDO PELA PI-341 ATÉ A PI-331.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 538/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Francisco Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 380/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-366.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 539/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Francisco Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 381/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI-113.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 540/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Francisco Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 382/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 541/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 383/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO SR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, PELO FATO DO ADVOGADO TER APRESENTADO TESE JURÍDICA INOVADORA NA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 542/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 384/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO E AMEAÇA DE TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA OESTE.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 543/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 385/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA DA 2ª VARA DOAS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 544/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 386/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A QUESTÃO ATINENTE Á SITUAÇÃO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL(ADPF).

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 545/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Evaldo Gomes
Gustavo Neiva
Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 387/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOUSA FELINTO, FUNCIONÁRIO DA AGESPISA DE FLORIANO.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 546/2019    Data Entrada: 9 de Maio de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GENIVAL BRITO DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 548/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - outros
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA RESTAURANTES, BARES E CASAS NOTURNAS, A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20068 / 2019
Protocolo: 549/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   À Comissão para emitir parecer sobre a proposição.
Texto Original

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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20069 / 2019
Protocolo: 550/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Francisco Limma para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O DESCARTE APROPRIADO DE FILMES DE RADIOGRAFIAS UTILIZADOS EM EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20102 / 2019
Protocolo: 551/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   À Comissão para emitir parecer sobre a proposição.
Texto Original

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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA DA RECICLAGEM E DEFESA AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20104 / 2019
Protocolo: 552/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O SELO EMPRESA VERDE DO ESTADO DO PIAUÍ E SUA CONFERÊNCIA ÀS EMPRESAS DO ESTADO QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SUA CADEIA PRODUTIVA OU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20120 / 2019
Protocolo: 553/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20106 / 2019
Protocolo: 554/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Parecer favorável da Comissão. Para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TROMBOFILIA NAS GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20108 / 2019
Protocolo: 555/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada, a DL para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20110 / 2019
Protocolo: 556/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   À Comissão para emitir parecer sobre a proposição.
Texto Original

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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS PACIENTES CRÔNICOS RENAIS E TRANSPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20099 / 2019
Protocolo: 557/2019    Data Entrada: 13 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   À Comissão para emitir parecer sobre a proposição.
Texto Original

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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (SIEBE-PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 20105 / 2019
Protocolo: 558/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada, a DL para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRÁRIA ÀS COMEMORAÇÕES PROPOSTAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, AO GOLPE MILITAR DE 1964.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Processo: 19495 / 2019
Protocolo: 559/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Parece favorável da Comissão. Para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 388/2019 - Requerimento
Ementa: 
requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos dia dos advogados do piauí.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 560/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Encaminhada a Diretoria Legislativa para providências.
Texto Original

PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE A COOPERATIVA DE TRABALHO EMPREENDEDOR E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 20107 / 2019
Protocolo: 561/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Francisco Limma para emitir parecer.
Texto Original

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REQ 2739/2000 - Requerimento
Ementa: 
Requerer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando que o mesmo se digne de tomar providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Vila Irmã Dulce.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2000
Ultima Ação:   Para deliberação.

IND 8/2019 - Indicativo de Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 20103 / 2019
Protocolo: 562/2019    Data Entrada: 15 de Maio de 2019
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada, a DL para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2758/2000 - Requerimento
Ementa: 
REQUER , NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFEFRENTES À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO (REFORSUS) PARA A REGIONAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Texto Original

REQ 2759/2000 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, solicitando ao Secretário da SEMIC - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, que o mesmo se digne a instalar um centro de produção e comercialização, para beneficiar os pequenos empreendedores do Bairro Buenos Aires.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2000
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2784/2000 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor de Programa de Combate a Pobreza Rural - PCPR e o Secretário Estadual de Planejamento, solicitando suas presenças à reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para a prestação de esclarecimentos quanto a execução do PCPR II.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2000
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2789/2000 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do DNER, solicitando que o mesmo se digne de tomar providências no sentido de recuperar a Rodovia BR -407, no trecho que liga o município de Picos à Paulistana, e de Paulistana até a divisa do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2000
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2790/2000 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Telemar, solicitando que se digne a proceder a instalação de um posto telefônico, na comunidade Elízio - Município de Amarante.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2000
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2795/2000 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Diretor do DER, solicitando que o mesmo se digne de rever o pedido de reintegração de posse de uma área situada entre as ruas Alto Longá, Amarante, Gonçalves Ledo e Fernando de Noronha, localizada no Bairro Real Copagre.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2000
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2796/2000 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, solicitando que o mesmo determine ao Superintendente de Transporte de Teresina, para que proceda a revisão da mudança sofrida no percurso dos ônibus dos bairros em Teresina.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2000
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 292/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Acelino Portela, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho do mesmo, na construção de uma ponte que dê acesso ao município de Francisco Aires - pela Rodovia PI - 120.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 293/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ACELINO PORTELA, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de que o mesmo se digne a proceder a Pavimentação asfáltica da PI 457, que liga o município de Caridade a Simões.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 294/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. ANTONIO JOSÉ DE MORAIS, solicitando o empenho do mesmo, no sentido proceder uma investigação na micro-região de Simões, tendo em vista o alto índice de assaltos praticados nas estradas vicinais que cortam a região, causando pânico e medo na população local.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 295/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma Regimental e depois de ouvido o plenário, nos termos da Constituição Estadual e Regimento Interno, seja solicitado à Comissão de Concurso Público instituída pelo Município de Teresina/SEMA/SEMEC, para o preenchimento de vagas no quadro permanente da SEMEC, Edital nº 01/2001, Publicado no Diário Oficial do Município de 09/11/2001.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 296/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma Regimental e depois de ouvido o plenário, nos termos da Constituição Estadual e Regimento Interno, seja solicitado à FUESPI/UESPI, CÓPIA dos Processos nº 00310/2002 e 00505/2002, referentes a Contratação da FUNDAPE para atuar nos Cursos Seqüenciais da UESPI e Capacitação de Professores, conforme publicação do DOE de 13/02/2002, p.13.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 297/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado solicitação ao Exmo. Sr. ACELINO PORTELA, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, solicitando do mesmo, providências no sentido de reconstruir a Ponte sobre o Riacho dos Cocos na PI 244, localizada no município de Francisco Aires.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4684/2003 - Requerimento
Ementa: 
Requerer que seja expedido ofício ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza Neto, Secretário de Fazendo do Estado do Piauí,no sentido de determinar que sejam encaminhadas a este poder legislativo, no prazo legal, as seguintes informações relativamente à Loteria do Estado do Piauí - Lotepi.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2003
Autor:  Wilson Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2003
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 313/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MERIAN OHANA, Presidenta da CEPISA - Centrais Elétricas do Piauí S/ A, solicitando a implantação de rede elétrica para a comunidade MARCO, situada há 4 km do município de Pedro Laurentino.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.

REQ 314/2002 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, na forma regimental e após ouvido Plenário, seja encaminhado expediente a Exmo. Sr. Prefeito do Município de José de Freitas, Sr. Pedro Paulo Macedo da Rocha, solicitando que o mesmo se digne a proceder a instalação de Energia Elétrica e calçamento no Bairro Santa Rosa no citado Município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2002
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original