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REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI -140.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 479/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Oliveira Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 340/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-144.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 480/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Oliveira Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 341/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARANTE, UMA ESCOLA PARA A COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 481/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Oliveira Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 342/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE AMARANTE.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 482/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Oliveira Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 343/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE, UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 483/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Oliveira Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 344/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A MELHORIA NO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DOIS COQUEIROS, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 484/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Oliveira Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 345/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ-PI.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 485/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Pablo Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 486/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Pablo Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 347/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ , A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA DO PIAUÍ.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 487/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Pablo Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 348/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 488/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Pablo Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 349/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, TRATORES OU PATRULHAS MECANIZADAS PARA A CIDADE DE COLÔNIA DO PIAUÍ.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 489/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Pablo Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 350/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, UMA VISITA AOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 490/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Pablo Santos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 351/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-SECRETÁRIO DE OBRAS DO PIAUÍ, MURILO FERREIRA REZENDE.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 491/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 352/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, SR. ZITINHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 492/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALCINA PEREIRA DA SILVA - FAPS.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 19893 / 2019
Protocolo: 493/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 19894 / 2019
Protocolo: 494/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original

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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA A LEI ESTADUAL N 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5°,6°,9°,41, 43-B, 44-B, 51 E REVOGANDO O ART. 52.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 495/2019    Data Entrada: 29 de Abril de 2019
Autor:  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Ultima Ação:   Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE TERESINA, NOS HORÁRIOS COMERCIAIS, BEM COMO PARA VENDA DA TAXA DE BAGAGENS COM ANTECEDÊNCIA DE 3 HORAS AOS HORÁRIOS DOS VÔOS, ASSIM COMO EM ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 19907 / 2019
Protocolo: 496/2019    Data Entrada: 29 de Abril de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COM ÁLCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 19909 / 2019
Protocolo: 497/2019    Data Entrada: 29 de Abril de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
dispõe sobre autorização ao poder executivo de cessão de uso gratuito de imóveis estaduais para regularização de empreendimentos de saneamento já existentes, assim como para as implantações futuras, e dá outras providÊncias.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 19958 / 2019
Protocolo: 498/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Francisco Costa
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   À Senhora Deputada Teresa Britto para emitir parecer.
Texto Original

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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFISSIONAL DE MARKETING MARCO AURÉLIO MAIA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 19956 / 2019
Protocolo: 499/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Zé Santana
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO E CORONEL CRISTIANO GOMES DE PAULA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 19957 / 2019
Protocolo: 500/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Zé Santana
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

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REQ 353/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. INÁCIO HIGINO DE SOUSA NETO, MAIS CONHECIDO COMO INACINHO DE BOM JESUS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 501/2019    Data Entrada: 30 de Abril de 2019
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

PLOG 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Processo: 19963 / 2019
Protocolo: 502/2019    Data Entrada: 2 de Maio de 2019
Autor:  Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Localização Atual:  Relator da Comissão de Fiscal Controle Finanças e Tributação - PELCFCFT
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Franzé para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ASILOS, CASA DE REPOUSO QUE ABRIGUEM IDOSOS, E EM CRECHES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 20004 / 2019
Protocolo: 503/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTIVA, ARTÍSTICA E DE PROMOÇÃO AS TRADIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS, ESCOLA DE CAPOEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 20005 / 2019
Protocolo: 504/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Francisco Limma para emitir parecer.
Texto Original

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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ÀS SEGURADORAS QUE PRATICAREM CONDUTAS LESIVAS AOS SEGURADOS OU A TERCEIROS ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 505/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   À Senhora Deputada Teresa Britto para emitir parecer.
Texto Original

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PLOG 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 6.764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E A LEI N° 6.910, DE 12 DE DEZEMBRO 2016.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 20006 / 2019
Protocolo: 506/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

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VET 19/2019 - Mensagem Veto
Ementa: 
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 20041 / 2019
Protocolo: 507/2019    Data Entrada: 6 de Maio de 2019
Autor:  Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Concedido pedido de vista aos Senhores Deputados João Madison e Teresa Britto.
Texto Original

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PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 20037 / 2019
Protocolo: 508/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Hélio Isaías para emitir parecer.
Texto Original

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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO STJ, PAULO DIAS DE MOURAS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 20039 / 2019
Protocolo: 509/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Francisco Limma para emitir parecer.
Texto Original

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REQ 354/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ALCENOR BARBOSA DE ALMEIDA, MÉDICO COMPETENTE E GRANDE REPRESENTANTE DA MEDICINA PIAUIENSE.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 510/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Flávio Nogueira Junior
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 355/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A PI-116 À PRAIA DO ARROMBADO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 511/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 356/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER Á EQUATORIAL/CEPISA, O ENVIO DO PLANO DE INVESTIMENTO DE 2019, CONFORME ACORDADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 512/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 357/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TIM CELULAR S.A NO PIAUÍ, A MELHORIA DO SINAL DA OPERADORA NOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 513/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 358/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 514/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Carlos Augusto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 359/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-130, QUE LIGA TERESINA A PALMEIRAIS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 515/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 360/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-130, QUE LIGA PALMEIRAIS A AMARANTE.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 516/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 361/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-392.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 517/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Zé Santana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 362/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A ATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO DO POVOADO DAVID CALDAS, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 518/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 363/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS LEITOS NA CENTRAL DO SUS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 519/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Francisco Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 364/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ANTARES RÁDIO E TV, E DIRETORA DA TV ASSEMBLEIA, UM ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS REFERIDAS EMISSORAS DE TELEVISÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ-SEDUC, PARA QUE SEJA TRANSMITIDA A REVISÃO DO PRÉ ENEM 2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 520/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 365/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUÍ, A RELAÇÃO DE TODAS AS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 521/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 366/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O HELICÓPTERO QUE AUXILIAVA AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO PIAUÍ.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 522/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 367/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 523/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PUTY TEATRO LABORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 20021 / 2019
Protocolo: 524/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Teresa Britto
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. JOSUÉ CESÁRIO SÁ JUNIOR.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 20023 / 2019
Protocolo: 525/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Evaldo Gomes
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS E BANCO DO NORDESTE

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 20025 / 2019
Protocolo: 526/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Ao Senhor Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original

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REQ 368/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 28/05/2019, PARA DISCUTIR O TEMA "GRAVAMES" À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE CAUSADOS PELO USO DE AGROTÓXICOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 527/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 369/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 528/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Limma
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Para deliberação.
Texto Original