Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 12825 matérias.

Resultados

REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO V. EXA. PREFEITO DE TERESINA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO SACI PARA ATENDER AS FAMILIAS DAQUELA REGIÃO

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 120/2013    Data Entrada: 4 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM INDICATIVO AO EXM SENHOR GOVERNADOR E AO DIRETOR GERAL DO DER,PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DE 54 KM DA ESTRADA QUE LIGA SANTA CRUZ DOS MILAGRES A AROAZES.

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 121/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O USO EFETIVO DE UM APARELHO DE ULTRA SOM E RAIO-X DO HOSPITAL ARLINDO BORGES, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES

Apresentação: 26 de Junho de 2013
Protocolo: 122/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Liziê Coêlho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO EM ATA O PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA(PI),EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR DE ESPERANTINA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-DEPUTADO FEDERAL, DR. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA.

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Protocolo: 124/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO C.E N° 324/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL E A EMPRESA TECNOBARROSO PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E VENDA DE MATERIAL PARA IRRIGAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.067253,97(HUM MILHÃO, SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Protocolo: 125/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PARA O MUNICÍPIO D ENAZARÉ DO PIAUÍ.

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Protocolo: 127/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 58/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO LOUVOR PARA O GOVERNADO DO ESTADO DO PIAUÍ PELA CERTIFICAÇÃO DO PIAUÍ COMO ÁREA LIVRE DA FEBRE AFTOSA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 128/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL,SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE S AO CONTRATO C.E N° 003/2012, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL E A EMPRESA AGUALIMPA LTDA, NO VALOR DE R$ 3.250.000,00(TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS.

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Protocolo: 129/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA A FUNDAC PELA REALIZAÇÃO DO 6º FESTIVAL DA RABECA DE BOM JESUS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 130/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 62/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BEM JESUS, PELA REALIZAÇÃO DO 6º FESTIVAL DA RABECA DE BOM JESUS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 132/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 63/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA O TEATRO 4 DE SETEMBRO PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 119 ANOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 133/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Fábio Novo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 64/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHA DO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO C.E N° 323/2012, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL E A EMPRESA POÇOS SHALLON PERFURAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NO VALOR DE R$ 744.897,22(SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Protocolo: 134/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Roncalli Paulo
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 135/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 66/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE DUCAÇÃO E CULTURA, CURSOS TÉCNICOS DO PRONATEC PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 137/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS AO GOVERNADOR E AO DIRETORGERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ-DER-PI, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA BR-PI 461, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-PI.

Apresentação: 27 de Junho de 2013
Protocolo: 139/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 68/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DOP ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DO TURISMO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ORLA MARÍTIMA E BARRACAS NA PRAIA PEDRA DO SAL DE PARNAÍBA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 141/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DOP ESTADO DO PIAUÍ, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE TURISMO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO E QUIOSQUES NA PRAIA PEDRA DO SAL NA CIDADE DE PARNAÍBA DIGNOS DE UMA PRAIA TURÍSTICA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Protocolo: 142/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO A ESPOSA,JOANA PEREIRA DIAS E FAMILIARES DO SENHOR LEONTINO RODRIGUES,EX-VEREADOR E UM DOS FUNDADORES HISTÓRICOS DO PMDB-PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA NO PIAUÍ.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 143/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar condolências aos membros da família.
Texto Original

REQ 71/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO PIAUÍNA PESSOA DA SENHORA KEILA MOREIRA REIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PIAUIENSE NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 144/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2013
Ultima Ação:   para deliberação
Texto Original

REQ 72/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A IGREJA BATISTA NACIONAL BEREANA, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PÉROLA,OU SEJA,SEUS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 145/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 73/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDOOFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM SERVIÇO ITINERANTE TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM INTUITO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE ABUSO SEXUAL.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 146/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 74/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BARRAS, PELO SOERGUIMENTO DO FESTIVAL JUNINO REUNINDO MILHARES DE PESSOAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 147/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 75/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE SE PROMOVER CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES E ESCRIVÃES DA POLICIA CIVIL, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 148/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE VERA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Processo: 3841 / 2013
Protocolo: 149/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.422 de 24/09/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6422 de 24 de Setembro de 2013

REQ 76/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DA OAB,SEÇÃO PIAUÍ, NA SEÇÃO PIAUÍ, PARA DEBATER NO LEGISLA

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 150/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 77/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA XIII COPA NORTE DE FUTSAL.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 151/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 78/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O MINISTRO DE SAÚDE PARA DEBATER NESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O PACTO NACIONALDE SAÚDE POR MAIS E MELHORES HOSPITAIS.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 152/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 79/2013 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR PARA A GESTORA DO MUNICÍPIO DE BATALHA, PELO SOERGUIMENTO DO FESTIVAL JUNINO.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 153/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 80/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO E SESC/SENAC NO ESTADO DO PIAUÍ, DR. VALDECI CAVALCANTE, ESTUDO VISANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DAQUELA INSTITUIÇÃO, NA CIDADE DE ESPERANTINA, DESTINADA A ATENDER OS ALUNOS NO PROGRAMA PRONATEC.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 154/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 81/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DETERMINE AO DETRAN/PI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, A SER ENCAMINHADO ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDENDO ANISTIA DE DÉBITOS E MULTAS POR ATRASO, RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 155/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 82/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIOINAL DE MEDICINA DO PIAUÍ PARA DEBATER NESTA CASA SOBRE A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS, COMO AFIRMOU A PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 156/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 83/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO AO MINISTRO DOS ESPORTES, SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A OBRA DA 1ª ETAPA DA VILA OLIMPICA DO MUNICÍPIO DE PARNAIBA.

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Protocolo: 157/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ MANIFESTANDO APOIO PARA A VARA AGRARIA NA COMARCA DE BOM JESUS-PI.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 158/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Tribunal de Justiça.
Texto Original

REQ 85/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR E HONRA AO MÉRITO PARA OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES PARNAÍBANOS: 2 TENENTE PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO; SOLDADO PM ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS; 3 SARGENTO MANOEL VIEIRA DE CARVALHO, PELOS BRILHANTES TRABALHOS,DISCIPLINA E EMPENHO NO COMBATE AO CRIME.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 159/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Tererê
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO COMRÁDIO DO BRASIL.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Processo: 3888 / 2013
Protocolo: 160/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.430 de 15/10/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6430 de 15 de Outubro de 2013

REQ 86/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO,COM URGÊNCIA, DE ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA DESONERAÇÃO DE IMPOSTO ESTADUAL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA GRANDE TERESINA.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 161/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MÉDICO RESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Processo: 3877 / 2013
Protocolo: 162/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Flávio Nogueira Junior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.429 de 15/10/2013.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6429 de 15 de Outubro de 2013

REQ 87/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 3 DE JULHO,ÁS 19 HORAS NO TEATRO RAIMUNDO BARÍTIMO,EM JOSÉ DE FREITAS,PARA TRATAR SOBRE A TARIFA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 163/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Flora Izabel
Localização Atual:  Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Status:  Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada a CCJ para marcar audiência.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Processo: 3890 / 2013
Protocolo: 164/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Gessivaldo Isaias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Ultima Ação:   AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO GOVERNADOR PARA SANSÃO EM 16/04/2014
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 88/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICIPIO DE ANÍSIO DE ABREU.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 165/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO REGIONAL SUL FM VILA IRMÃ DULCE-ACRRSVID

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Processo: 3908 / 2013
Protocolo: 166/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Mauro Tapety
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição convertida em Lei nº 6.419 de 24/09/2013.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6419 de 24 de Setembro de 2013

REQ 89/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECÍFICA PARA JULGAR CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 167/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Rejane Dias
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Tribunal de Justiça.
Texto Original

REQ 90/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISNADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TESTES PARA EXAMES PRÁTICOS DAQUELE ORGÃO, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI),OBEDECENDO TODAA AS EXIGÊNCIAS DO DENATRAN.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Protocolo: 171/2013    Data Entrada: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 91/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB,SEÇÃO PIAUÍ, PARA DEBATER NO LEGISLATIVO O PROJETO DE REFORMA POLITICA.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Protocolo: 172/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 92/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A DOAÇÃO PARA O SISTEMA SESC/SENAC, DE TERRENO ONDE FUNCIONOU O HOTEL RIMO NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI),HOJE ABANDONADO E SUJEITO A INVASÃO.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Protocolo: 173/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 93/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA O GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR AM FLORES DO PIAUÍ.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Protocolo: 174/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 95/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DA SDR, SOLICITANDO UM VEÍCULO AUTOMOTOR TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Protocolo: 176/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Tadeu Maia
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 96/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PRIMEIRA HORA DO GRANDE EXPEDIENTE PARA QUE O PRESIDENTE DA OAB/SEÇÃO PIAUÍ,POSSA FALAR A RESPEITO DO ANTE-PROJETO DE LEI COM PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA, DEFENDIDAS PELA OAB, ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Protocolo: 177/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao órgão competente.
Texto Original

REQ 97/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO PIAUÍ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO CANOAS,INTERLIGANDO O BAIRRO CANCELA AOS BABAIRROS CANOAS,VILA LEÃO E REGIÃO DO BAIRRRO ALTO DA CRUZ DA CIDADE DE FLORIANO.

Apresentação: 4 de Julho de 2013
Protocolo: 178/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Joílson Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Encaminhar ofício ao Governo do Estado.
Texto Original

REQ 98/2013 - Requerimento
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PIAUÍ. E AO DIIRETOR DE OPERAÇÃO DA ELETROBRÁS/PIAUÍ. A COLOCAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA E REDE DE TRANSMISSÃO NO BAIRRO MATO SECO III LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA HORA.

Apresentação: 10 de Julho de 2013
Protocolo: 179/2013    Data Entrada: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Correção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original