Pesquisar Matéria Legislativa

Requer, após ouvido o Plenário, sejam formulado ao Secretário de Saúde e ao Diretor do Hospital Getúlio Vargas solicitações no sentido de informarem a este Poder Legislativo as contratações de servidores para os cargos de médico e para-médicos efetuados pelos referidos Órgãos de Saúde.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Diretor do Departamento de Estado de Rodagem do Piauí, solicitação de informações acerca dos serviços de execução da Av. Henry Wall de Carvalho, desta Capital.

Requer, ouvido o Plenário, seja consignado em ata o repúdio da Assembleia Legislativa aos termos do ofício GS n° 160/97.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Secretário de Administração e ao Presidente da PRODEPI o envio a este Poder de cópias das folhas de pagamento dos servidores do Estado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulada solicitação ao Exmo. Sr. Governador do Estado a recuperação da PI-110, que liga Miguel Alves e Barras e outros trechos de rodovias.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, seção do Piauí, Sr. Adalberto Felinto da Cruz Junior, expediente no sentido de que esta Casa Legislativa seja informada da real situação da aludida entidade junto a sua instituição credora.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulada solicitação à Superintendente do INSS-PI, Dra. Fernanda Amaral, no sentido de ser instalado um Posto de Saúde do referido instituto na cidade de Uruçuí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam solicitados ao Secretário de Fazenda, Dr. Paulo de Tarso Moraes Sousa, informações a respeito da liberação do pagamento de um mês dos salários em atraso dos servidores vinculados ao Poder Judiciário.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam convocados os Diretores da CEPISA, para prestarem esclarecimentos junto à Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação acerca da negociação das ações da Centrais Elétrica do Piauí S.A - CEPISA.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do economista Hamilton Martins Botelho.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam consignações em ata as congratulações deste Poder com a Associação Industrial do Piauí, pela passagem do dia consagrado à Indústria.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que sejam manifestadas ao Sr. Paulo Guimarães, Presidente do Sistema Meio Norte e sua eficiente equipe as congratulações deste Poder pelo sucesso obtido na realização da Micarina, nesta Capital.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja aprovada a realização de uma audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social desta Assembleia, para discussão das graves questões que envolvem o Hospital Getúlio Vargas, desta Capital.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja criada uma Comissão composta por 3(três) parlamentares dos requerimentos formulados e já aprovados pelo Plenário e até o momento atendidas, referentes ao período de 1996 até a presente data.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí considere como "persona non grata" o Sr. Magno Pires, sub-secretário de Administração do Governo do Estado, como consequência de sua desrespeitosa postura toda vez que se refere à Assembleia Legislativa do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Secretário de Estado de Saúde, informação acerca do cumprimento por parte daquela pasta da exigência, contida no art. 1° da Lei n° 4.853, de 05.07.1996, relativamente à publicação mensal no Diário Oficial do Estado do valor total dos recursos repassados às Clínicas e Hospitais Públicos, Privados e Filantrópicos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam consignadas em ata as congratulações deste Poder pela passagem do Dia do Advogado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja consignado em ata voto de louvor aos familiares do Sr. Raimundo Nonato Marques, Prefeito Municipal de Luzilândia.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata moção de desagravo ao nobre Deputado Olavo Rebelo.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja reiterado ao Sr. Secretário de Saúde, Dr. Paulo Afonso Lages Gonçalves, relativo ao pedido de informações dos recursos repassados às Clínicas e Hospitais, Privados e Filantrópicos, conveniados com o SUS, em observância ao disposto no Art. 1° da Lei n° 4.853, de 05.07.96.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, adoção de providências deste Poder Legislativo, junto à Presidência da Caixa Econômica Federal no sentido de ser determinada a realização de uma inspeção extraordinária na obra em alusão, a fim de que a população possa ser definitivamente esclarecida sobre a real situação do sistema de esgoto sanitário de Teresina.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que sejam registradas em ata congratulações aos Srs. jornalistas e radialistas pelo transcurso hoje do Dia da Imprensa.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lopes da Silva.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitação da regularização do envio da documentação de que trata a Lei n° 4.856, de 22.09.96 (LDO), a fim de ser dado pleno cumprimento às exigências legais pertinentes.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual José Lourenço Mourão e de D. Antônia Miriam Mourão Eduardo.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, registrar em ata as manifestações de voto de pesar pelo falecimento da Dra. Lia Raquel do Rêgo Monteiro Mendes, ex-procuradora da Universidade Federal do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam registradas em ata as manifestações de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Haydée Chaves.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Jovens reformistas - ajormistas.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Município de Luzilândia - AAML.

Requerer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Exmo. Sr. Governador do Estado a instalação de uma Delegacia Regional de Segurança Pública, na cidade de Uruçuí-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Presidente da CEPISA, o encaminhamento a este Poder Legislativo da minuta do respectivo projeto de contrato para apreciação desta Casa Legislativa.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado, proposta no sentido de transferir o Programa de Apoio ao Pequeno Produtos (PAPP) da Secretaria de Planejamento para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, com sede na EMATER.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a solicitação ao Exmo. Sr. Secretário da Fazenda para definir data da pagamento mensal dos servidores públicos do Estado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam solicitados ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos informações sobre as obras de reforma do Hotel Rio Parnaíba, da cidade de Parnaíba.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Diretor Presidente da AGESPISA o encaminhamento a esta Casa Legislativa do respectivo contrato com a CAIXA - Caixa Econômica Federal, a fim deste Poder para se manifestar a respeito.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, cópia dos mapas e memoriais descritivas dos município criados constantes das Leis n° 4.810 e 4.811 de 14 e 28 de dezembro de 1995, para tomada de providências.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitados ao Exmo. Sr. Governador do Estado informações referentes às conclusões que chegaram a investigações sobre denúncias de irregularidades praticadas na Administração Pública Estadual.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao titular da pasta da Secretaria de Administração, Sr. Carlos Alberto Teles de Sousa, o envio de informações a esta Casa Legislativa sobre a remuneração dos servidores referente aos meses de março e novembro de 1994.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam solicitadas à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Regional do Piauí, ou a sua sede em Recife-PE, informações sobre o Convênio firmado em outubro de 1995 com o Governo do Estado para a construção de 7(sete) barragens na micro - Região de São Raimundo Nonato.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado, auditoria na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, em razão do descontrole financeiro do Tesouro Estadual.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata da sessão hoje mensagem de felicitações à Direção do Colégio Santa Maria Goretti pelo transcurso de 25 anos de relevantes serviços prestados em prol de educação da juventude piauiense.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata congratulações deste Poder dirigida ao ex-deputado estadual e Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol Alfredo Alberto Leal Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, engrandecendo nosso Estado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignada em ata, congratulações deste Poder com o egrégio Tribunal Regional Eleitoral -TRE, na pessoa do seu Presidente Des. Luiz Gonzaga Brandão, pelo desempenho e pela isenção demonstradas por ocasião dos pleitos eleitorais de 03 de outubro e de 15 de novembro.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitação da inclusão do Município de Olho d'água do Piauí, no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, bem como, em outro Programa de Incentivo à Produção, destinado a aquisição e distribuição de sementes para pequenos produtores.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Exmo. Sr. Governador do Estado seja providenciada a recuperação da estrada que liga os municípios de Jerumenha, Bertolínia, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja convocado ao Exmo. Sr. Secretário de Fazenda, para prestação de informações sobre assuntos de relevante interesse para este Poder Legislativo.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado o comparecimento à Comissão de Constituição Justiça do Exmo. Sr. Deputado Federal Júlio César de Carvalho Lima para prestação de informações sobre o Projeto de Lei Complementar sobre as alterações dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios -FPM, assim como sobre a criação do Estado de Gurgueia.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja solicitado ao Presidente da Fundação de Saúde e ao Coordenador da mesma fundação no Piauí o envio a este Poder Legislativo de informações concernentes a convênios celebrados e obras realizadas neste Estado, nos exercícios de 1993, 1994 até a presente data.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de José Passarinho Formiga, líder popular da cidade de Uruçuí.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja formulado ao Presidente da AGESPISA, pedido de informações a este Poder relacionados aos critérios que justificam o aumento abusivo de 60%, aplicado suas contas de água.