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Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a Moção de Apelo desta Casa Legislativa no sentido da aprovação pela Câmara de Deputados do Projeto de Lei n° 5.314/2001 que trata da revisão do Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal.

REQUERER DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR- DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO N°Í233 BAIRRO SANTO ANTONIO NA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS EM ATA, MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LÍDIA CAMARÇO DE ALMENDRA FREITAS.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES MANGABEIRA, CARNAÚBAS E CARANGUEJO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA DOS PAULINOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DA ESTRADA PI-112, LIGANDO PEDRO II AO POVOADO CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, NO PROGRAMA PRODETUR.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES PITOMBEIRA, ENGENHO NOVO E MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO "VIDA NOVA COMUNIDADE".

REQUER, em conformidade com o Regimento interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Governador do Estado, Hugo Napoleão, a fim de que informe a esta Casa quantas pessoas foram contratadas até agora para trabalhar nos programas "Prato do Dia", "Vida Nova Beleza" e todos os demais programas sociais atualmente desenvolvidos pelo Governo, bem como a forma de contratação das mesmas e a indicação de que verba do orçamento está sendo utilizada para cobrir tais custos.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Antonio Ayres Corrêa Lima, solicitando providências para Pavimentação Asfáltica da Rua Geovani Prado, localizada no Bairro Vila Bandeirante II, Zona Leste de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Antônio Ayes Corrêa Lima, solicitando providências para a recuperação de uma galeria na Rua 24, localizada no Bairro Vila Bandeirante II, Zona Leste de Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente (Leste/Sudeste), Marco Antônio Ayres Corrêa Lima,solicitando providências para Pavimentação Poliédrica da Rua 24 e 25, localizada no Bairro Vila Bandeirante, Zona Leste de Teresina.

Requer o envio de oficio ao Exmo. Sr. Presidente da AGESPISA, Elsio Leite Alves, solicitando providências para solucionar o problema de abastecimento de água na Vila Bandeirante III, na Zona Leste de Teresina.

REQUER, em conformidade com o Regimental Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente, ao Exmo. Sr. Secretário da Segurança Pública do Estado, Antonio José Moraes, solicitando informações de como está sendo disciplinado o uso do helicóptero que se encontra em poder do Governo do Estado .

Requer, em conformidade com o Regimental Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí prestando solidariedade aos profissionais da imprensa em virtude do bárbaro assassinato do jornalista Tim Lopes, no Rio de Janeiro, em pleno exercício da profissão, pelo crime organizado.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA E DE DESPORTO DO PIAUÍ - FUNDEC, DRA.ALDENORA MARIA VASCONCELOS MESQUITA, SOLICITANDO A AGILIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TEATRO 4 DE SETEMBRO.

REQUERER DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - PROF' CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO ILHOTAS EM TERESINA PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - PROF. CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA, SOLICITANDO A COMPRA DE UM COMPUTADOR, A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA E FÍSICA MECÂNICA E REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ILHOTAS EM TERESINA PIAUÍ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DR. ANTÔNIO JOSÉ RAIMUNDO MORAES, SOLICITANDO POLICIAIS PARA FAZER A SEGURANÇA DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ILHOTAS EM TERESINA-PIAUÍ.

MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL OCTAVIO MIRANDA, DEVENDO AS CONDOLÊNCIA DESTE PODER SEREM DIRIGIDAS À VIÚVA ERMINDA CRIBILLET MIRANDA E AOS FILHOS VALMIR MIRANDA, VOLMAR MIRANDA, VALMIRA MIRANDA, VALCIRA MIRANDA, VILMA MIRANDA MOREIRA E EDIGAR MIRANDA PARA O SEGUINTE ENDEREÇO RUA 10 DE MAIO, 258 APTO. 501 EDIFICO VILLE DE FRANCE EM TERESINA -PI.

Requer, na forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando normalização no fornecimento de medicamentos excepcionais aos doentes de patologias especiais e transplantados.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte -DNIT, Sr. Rodrigo Mendes Ferraz, seja convidado a comparecer ao Plenário desta Casa, para falar sobre a situação das estradas federais.

Requer, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em Teresina-PI dando ciência das denúncias de desvios de Recursos provenientes do PCPR, encaminhadas pelo Conselho Municipal do FUMAC de Ilha Grande do Piauí.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização no grande expediente do dia 27 de agosto de 2002 de uma discussão sobre o papel do DECOM e os projetos de leis a seu respeito que tramitam nesta Casa Legislativa.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA DE USO PÚBLICO, NA COMUNIDADE LADEIRA DO URUGUAI, LOCALIZADA NA RUA FRANCÍLIO ALMEIDA COM A RUA SÃO LEONARDO, NESTA CAPITAL.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE (ORELHÕES) NAS COMUNIDADES HUMAITÁ E VILA DO MOSQUITO, ZONA RURAL DE TERESINA.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F ', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO·DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DER-PI A RECUPERAÇÃO DA PI-120, NO TRECHO NOVO ORIENTE / BARRA D'ALCÂNTARA / VÁRZEA GRANDE E PI-224 NO TRECHO ELESBÃO VELOSO / FRANCINOPÓLIS / VÁRZEA GRANDE.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, DEP. JOÃO HENRIQUE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-404, NO TRECHO PEDRO II-PI/PORANGA-CE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 65 KM.

Requer, na forma regimental, que sejam enviados ofícios à Presidência da República e aos Ministérios da Agricultura e Planejamento, solicitando empenho na solução dos problemas orçamentários e financeiros os quais a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) vem sofrendo os últimos meses.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA DE USO PÚBLICO, NA COMUNIDADE PLANEZA, MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALEX DINIZ, NO LOCAL COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMAZONAS E ALAMEDA PARNAÍBA, NESTA CAPITAL.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA DE USO PÚBLICO, NO POVOADO USINA SANTANA, QUADRA 25, LOTE 15 DO LOTEAMENTO SANTANA, NESTA CAPITAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PI, SR. ACELINO MARTINS PORTELA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE LIGA DAVID CALDAS À PI-UNIÃO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM (ASSENTAMENTO) MUNICÍPIO DE FLORIANO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR , DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SAPUCAIA MUNICÍPIO DE UNIÃO

REQUERER QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURIVAL FERREIRA NERY.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento do empresário Lourival Ferreira Nery.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à sua Excelência Governador do Estado do Piauí, solicitando que envie a este Poder, Projeto de Lei de Emancipação do Corpo de Bombeiros do Piauí.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CRISTINA MARIA DO VALE SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NA LOCALIDADE SAPUCAIA, MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE - LEDA NAPOLEÃO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO DEUS QUER EM TERESINA -PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO CONJUNTO DEUS QUER EM TERESINA -PI

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA AV. MARCOS FURTADO EM FRENTE AO N° 1919 NO BAIRRO COHEB EM MIGUEL ALVES -PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA AV. MARCOS FURTADO EM FRENTE AO N° 1919 NO BAIRRO COHEB EM MIGUEL ALVES -PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, DR. LUIZ OSCAR RODRIGUES DE MELO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARQUE ELIANA EM TERESINA- PI.

REQUERER QUE SEJAM REGISTRADAS EM ATA, MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BERNARDO CORREIA LIMA FILHO.

SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO PARQUE ELIANA.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA - ÁGUA E ESGOTO DO PIAUÍ S. A., DR. ELCIO LEITE ALVES, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PARQUE ELIANA EM TERESINA- PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DA STRANS, - DR. GERALDO FERRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CESVALE- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA NA BR 343,SN KM 4 EM TERESINA- PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA JOÃO HENRIQUE GAYOSO EM FRENTE AO N° 694 NO BAIRRO SACY EM TERESINA- PI