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REQ 814/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Presidente da CEPISA - Dra. Meriam Abraham Ohana, solicitando da emitente residente, que se digne autorizar à instalação de energia elétrica nas localidade Cachoeira à Barra da Inhuma no Município de Cajazeiras do Piauí, benefício a muito reclamado pela população local.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 815/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rêgo Neto, solicitando do emitente Governador à autorizar a construção de uma Unidade Mista de Saúde na Cidade de Cajazeiras do Piauí, a fim de que possa a referida Unidade atender a demanda da população daquela cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Texto Original

REQ 816/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rêgo Neto, solicitando do emitente Governador à autorizar a construção de um estrada, ligando as localidades Retiro à Santa Maria, em uma extensão de 5 km, no Município de Cajazeiras do Piauí.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 817/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto, solicitando do eminente Governador à autorizar a implantação do Programa Parto do dia, no Município de Arraial - PI, por uma reivindicação da Associação de mães trabalhadoras rurais do Município de Arraial.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 832/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DA STRANS, DR. GERALDO FERRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ O LOTEAMENTO PORTO ALEGRE 11 EM TERESINA-PI.

Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2002
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 833/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Governador do Estado do Piauí, Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto, solicitando do eminente Governador à possibilidade de firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arraial-PI, para ampliação da sede com a construção do Centro Social e Cultural do citado Sindicato, necessidade esta de assistir melhor os seus 1.600 associados.

Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 834/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma Regimental, que seja solicitado junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí nomeação de um delegado especial, bacharel em Direito, para acompanhar as investigações do assassinato do pescador Sebastião Marques de Sousa, militante do MST, na região de Mexeriqueira em Luís Correia-PI.

Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 835/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, PROFESSORA LEDA NAPOLEÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COM OFICINA ESCOLAR NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE II, TERESINA-PI.

Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2002
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 836/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA PRESIDENTE DO SERSE, PROR LEDA NAPOLEÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PORTO ALEGRE II EM TERESINA- PI

Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2002
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 859/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando informações sobre os valores repassados pelo Ministério da Saúde, nos últimos 12 meses, para tratamento dos Pacientes Renais no Estado do Piauí (tratamento fora do domicílio, alimentação, aquisição de medicamentos e outros) e levantamento dos correspondentes gastos efetivados no respectivo período.

Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 903/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Moção de de Pesar aos familiares de Francisca das Chagas Machado Araújo, da direção do Sindicato dos Comerciários de Teresina.

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 941/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio José Moraes, no sentido de assegurar garantia de vida a 12 líderes comunitários e populares ameaçados de morte por defendem trabalhadores rurais e pescadores do município de Luís Correia.

Apresentação: 18 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 960/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo.Sr. Governador do Estado e ao presidente da AGESPISA, solicitando a complementação do projeto de abastecimento d'água do povoado Santa Luz de Baixa na zona rural leste de Teresina.

Apresentação: 19 de Abril de 2002
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 961/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado ofício ao Exmo Sr. Governador do Estado e o presidente da CEPISA, solicitando a complementação da rede de iluminação pública na avenida Senador Heivídio Nunes, no trecho entre o bairro junco e a Paraibinha, na cidade de Picos.

Apresentação: 19 de Abril de 2002
Texto Original

REQ 989/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de audiência pública perante a Comissão dos Direitos Humanos, no dia 24/04/2002 para analisarmos e discutirmos a problemática dos maus tratos e negligência nos hospitais municipais e nos bairros de Teresina.

Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 990/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Silvio Mendes de Oliveira Filho, solicitando providências no sentido de melhorar o atendimento no Hospital do Bairro Promorar.

Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 991/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, Silvio Mendes de Oliveira Filho, solicitando providências para a construção de Posto de Saúde para a Vila Carolina Silva.

Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 997/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário. seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do PCPR , solicitando do mesmo, empenho no sentido de atender a solicitação da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Produtores Rurais da comunidade Bom Jesus - zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios.

Apresentação: 24 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1014/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Santana Carvalho Diretor do PCPR, solicitando que este órgão providencie a abertura de poços tubulares para regularizar o abastecimento de água na comunidade Lagoa do Mato - município de Caracol~ para atender cerca de 50 famílias que residem no local.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1017/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja posto para apreciação e aprovação em Plenário da proposta de realização no Grande Expediente, dia 30/04/ 02 , sobre o DIA DO TRABALHADOR que transcorrerá dia lº de maio.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1018/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta da CEPISA, solicitando seu empenho no sentido fornecer informações acerca do Projeto de Eletrificação Rural da comunidade Carnaúbas - município de Bela Vista do Piauí.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1019/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e pós ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto, solicitando empenho do mesmo no sentido de -viabilizar o início das aulas do Curso de Enfermagem na escola Técnica Estadual Petrônio Portela - PREMEM ~ no município de Picos.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1021/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Piauí, solicitando a lista dos municípios em calamidade motivada pela seca, com os respectivos diagnósticos.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1040/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando providências para a reforma de galeria na Av. Freitas Neto, pois a mesma encontra-se em estado crítico.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 1042/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Reitora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, solicitando empenho da mesma, no sentido da criação de um polo permanente da UESPI no município de Anísio de Abreu.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1043/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando providências para a construção de uma galeria na Rua Aldenora, 3136, localizado no Bairro Três Andares, Zona Sul de Teresina.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 1044/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr, Superintendente de Desenvolvimento Meio Ambiente (Sul), Francisco Gerardo da Silva, solicitando providências para a recuperação na pavimentação poliédrica da Rua Acilino Ribeiro, 2917, localizada no Bairro Vila da Paz, Zona Sul de Teresina.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 1047/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Reitora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, solicitando empenho da mesma, no sentido da criação de um polo permanente da UESPI no município de Anísio de Abreu.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1048/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Bela Vista do Piauí, solicitando que o mesmo se digne a recuperar a estrada que liga a comunidade Imburana à Pitombeira, localizadas no município de Bela Vista do Piauí.

Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1112/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o regimento interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente da TELEMAR, Dr. Luis Carlos Gonçalves, solicitando seu empenho no sentido de instalar telefones públicos nas comunidades Pernambuquinho, Chico Antonio, Santo Antonio dos Fernandes, Invejada dos Cardoso, Burití Só, Invejada dos Franklin, localizadas na zona rural do município de Alto Longá, para beneficiar a população que reside na área, que precisa de tal serviço.

Apresentação: 2 de Maio de 2002
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1113/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente da TELEMAR, Dr. Luis Carlos Gonçalves, solicitando que se digne a instalar telefones públicos no Residencial Araguaia, para beneficiar a comunidade, pois a mesma quando necessita do serviço, precisa se deslocar para outras regiões vizinhas.

Apresentação: 2 de Maio de 2002
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2002
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.

REQ 1114/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer , na forma regimental, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta do Serviço Social do Estado, Professora, Leda Napoleão, solicitando que a mesma se digne a incluir no Programa de Regularização de Gambiarras, a Comunidade Vila Firmino Filho (Zona Leste de Teresina), considerando que esta comunidade tem sofrido muitos problemas, devido ao grande número de residências com iluminação irregular.

Apresentação: 2 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1115/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o regimento interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor do PCPR - Programa de Combate à Pobreza Rural, Dr. Francisco de Assis Santana Carvalho, solicitando seu empenho no sentido de proceder a instalação de energia elétrica nas comunidades Pemambuquinho, Invejada dos Cardoso e Santo Antonio, ~ona rural do município de Alto Longá, em vista de beneficiar a população que reside na área que precisa deste importante serviço.

Apresentação: 2 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1116/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidenta do Serviço Social do Estado, solicitando empenho da mesma no sentido de incluir o Residencial Araguaia, no Programa de regularização de gambiarras.

Apresentação: 2 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1117/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina, Dr. Firmino da Silveira Soares Filho, solicitando que o mesmo se digne a construir uma escola de ensino fundamental, para atender as crianças do Residencial DEUS QUER, visto que, as escolas mais próximas ficam distantes do Residencial, dificultando o acesso das crianças.

Apresentação: 2 de Maio de 2002
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1119/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Estadual, Audiência Pública na Comissão de Administração Pública e Política Social no dia 9 de maio de 2002; para discutir a problemática da seca no Piauí, em particular a per da de 80% da safra de grãos no Estado.

Apresentação: 3 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1125/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma .regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul/ Sudeste Dr. Marcos Antonio Aires, solicitando que se digne a proceder o calçamento de toda área do Residencial Araguaia.

Apresentação: 2 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1154/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, para discutir a situação do Complexo CASA e o Sistema de Atendimento das Crianças e Adolescentes infratores no Estado do Piauí.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1155/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o artigo 30, II, do Regimento Interno desta Casa, e após ouvido o Plenário, a realização de uma audiência pública dentro da Programação da IV Marcha em Defesa da Educação Pública, junto à Comissão de Administração Pública e Política Social.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1156/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Norte), Francisco Carlos Nogueira da Costa, solicitando a construção de um DIC no Bairro Primavera para obstrução das águas do Rio Poty, para que isso impeça a invasão das águas em suas ruas.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 1157/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, o envio de oficio ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento, Meio Ambiente (Norte), Francisco Carlos Nogueira da Costa, solicitando um Projeto de Fossas Sépticas para a Rua Lili Lopes, localizada no Bairro Primavera, nesta capital.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 1170/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEL\1.AR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE CONTENTE EM JOSÉ DE FREITAS- PI.

Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2002
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 1173/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE ALTO DA CRUZ EM JOSÉ DE FREITAS-PI.

Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 1174/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE TUCUNS EM JOSÉ DE FREITAS-PI.

Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2002
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 1175/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer após ouvido o Plenário, o envio de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Antônio José Raimundo Moraes, solicitando a instalação de um complexo de Polícia Comunitária na região do Mocambinho, Zona Norte de Teresina.

Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autor:  Silas Freire
Texto Original

REQ 1176/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Dr. Antonio Morais, solicitando providências para apuração das Denúncias de Tortura e Abuso Sexual ocorridos no dia 27 de Abril de 2002 contra o adolescente C.W.C, de 14 anos, nas dependências do 3° DP de Picos-PI.

Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 1210/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, DR. ACILINO MARTINS PORTELA, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DE ALTOS QUE LIGA AS COMUNIDADES ANAJÁS, QUILOMBO, LAGOA DO MARTINS, SÍTIO NOVO ATÉ A PI QUE SAI PARA A CIDADE DE JOSÉ FREITAS- PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:  Henrique Rebêlo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2002
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 1211/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Diretor - Presidente da AGESPISA, Dr. Élcio Leite, solicitando seu empenho no sentido da regularização do abastecimento de água no município de Anísio de Abreu.

Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1212/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sr. Reitora da UESPI, Dra. Maria do Socorro Cavalcanti, solicitando que a mesma se digne a manter o Campus da UESPI no município de São Lourenço.

Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 1213/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente do INCRA Dr. José Pedro de Araújo Filho solicitando a perfuração de poços tubulares no assentamento Saco - município de caracol, para abastecimento de água e atendimento das 80 famílias residentes na área.

Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:  Francisca Trindade
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2002
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original