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Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado expediente a sua Excelência o Senhor Governador do Estado, Dr. Hugo Napoleão do Rego Neto, pleiteando a construção de uma estrada, trecho compreendido entre a sede do município de Baixa Grande do Ribeiro aos lugares: Colheres, Ribeirão dos Paulos, Almecegas, Formosa, ligando ao Município de Currais, beneficiando mais de 600 (seiscentas) famílias do cerrado piauiense.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado expediente à Sra. Presidente da Companhia Energética do Piauí- CEPISA, Dra. Meriam Abraham Ohana, pleiteando a ampliação da rede de energia elétrica da cidade de Baixa Grande do Ribeiro, beneficio há muito reclamado pela população local.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado expediente ao Sr. Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, nesta capital, Dr. Raimundo José de Reis Castro, pleiteando a implantação de uma agência dos Correios no município de Baixa Grande do Ribeiro, e razão da sua importância econômica e social para a região dos cerrados.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, solicitando empenho do mesmo no sentido de fornecer informações e cópias do Relatório das Auditorias feitas nos Órgãos e Secretarias do Governo do Estado.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar, CeL Raimundo Paz e Silva, solicitando policiamento ostensivo para o Bairro ANGELIM IV, considerando o alto índice de violência na área, que tem provocado insegurança e medo na população local.

REQUER na forma Regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado junto ao Secretário de Segurança Pública medidas concretas no sentido de Reestruturar o Instituto de Identificação do Estado do Piauí.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Francisco Gerardo da Silva - Superintendente de Desenvolvimento Urbano da zona sul/sudeste, solicitando a liberação de um terreno localizado ao lado da Creche Comunitária Muniicipal do bairro Angelim IV, para a Associação de Moradores.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DA STRANS: DR. GERALDO FERRO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOVERNADOR TIBÉRIO NUNES E DETERMINAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA OLAVO BILAC EM FRENTE AOS COLÉGIOS INEC EM TERESINA-PI :O POIS COMO A MESMA É ESTREITA E TEM SENTIDO DUPLO, EM HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO HÁ CONGESTIONAMENTO.

REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano centro/ norte, Dr. Francisco Nogueira, solicitando a conclusão do calçamento da Rua São Miguel, Rua da Lagoa e Rua Longá no bairro Poty Velho, considerando que as mesmas encontram-se intrafegáveis.

Requer, na forma Regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando informações do montante de recursos aplicados em Saúde no Estado do Piauí, no período de dezembro/2001, janeiro e fevereiro/2002,

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor do DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de recuperar as estradas vicinais que dão acesso ao Assentamento Macambira, município de Batalha.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município, solicitando fiscalização no atendimento feito na Unidade de Saúde do Bairro Poty Velho.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Acelino Portela, Diretor do DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de construir uma estrada ligando o município de Batalha a São José do Divino, para assim facilitar o acesso e a comunicação entre os dois municípios.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Acelino Portela, Diretor do DER - Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho no sentido de recuperar a estrada que liga o município de Batalha a Piripiri.

REQUERER, na forma Regimental, que seja enviado oficio à Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí solicitando acesso direto ao STC - Sistema Integrado de Contabilidade - à Assembléia Legislativa e aos seus parlamentares, cm resposta ao Oficio GSF n ° 040/02, de 17 /01/02, e em conformidade com Requerimento aprovado em 05/12/01.

REQUERER, na forma Regimental, que seja enviado oficio à Superintendência da Policia Federal em Teresina-PI, solicitando cópia dos Relatórios conclusivos dos Inquéritos abertos em 1999 e 2000 para apurar os desvios de recursos do FUNDEF no Estado do Piauí.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando empenho e urgência do mesmo no sentido de autorizar realização de concurso para Defensores Públicos no Estado do Piauí.

REQUERER, na forma Regimental que seja enviado oficio à Procuradoria da República em Teresina-PI, solicitando a relação de Ações ajuizadas em relação aos desvios de recursos do FUNDEF no Estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja determinado ao Diretor do DER-PI, adoção de medidas urgentes para roço do encostamento da estrada PI-140, no Sul do Estado, pois a mesma está correndo sério risco de acidentes, pelo matagal existente com mais aproximadamente 6 (seis) metros de altura, em grande parte, perturbando assim a visibilidade dos motoristas.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja determinado ao Diretor do DER-PI, adotar medidas urgentes para reconstrução do trecho da Estrada PI-140, entre os Municípios de Bom Jesus e Gilbués, trecho totalmente danificado, causando grande descontentamento e prejuízo a população daquela região.

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR, DR. LUIZ CARLOS GONÇALVES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO NO 695- ILHOTAS, TERESINA -PI.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja destinado o grande expediente do dia 18 de Março de 2002 para discussão sobre a situação do Instituto de Educação Antonino Freire.

Requer, na forma regimenta que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne o eminente Governador determine a restauração da estrada que liga os municípios de Rio Grande do Piauí à Pavussú, inclusive uma ponte no riacho Macaúba.

REQUER, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de determinar a construção de uma Unidade Mista de Saúde na Cidade de Pavussú-PI.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne de autorizar a Reitoria da UESPI a transformação do núcleo para Campus da UESPI da Cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a atual estrutura não mais atender a grande demanda de 3º grau naquela cidade pólo e consequentemente da região.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de determinar a construção de uma Caixa D'Agua, na Cidade Pavussú-PI, vez que lá existe só tem capacidade para 75 mil litros, não atendendo mais a necessidade da população.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne de viabilizar a liação do prédio da UESPI no Município de Floriano-PI, com a construção de novas salas de aulas, pois as existentes não mais atendem o funcionamento regular do Campus.

REQUER, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja posto para apreciação e aprovação em Plenário da proposta de realização de uma audiência pública, na Comissão de Administração Pública e Política Social, na oportunidade do dia 21 de março, a partir das 8:30hs, Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura, solicitando que aquele Ministério, através da Secretaria de Ensino Fundamental, assegure a continuidade da concessão e investigue o funcionamento precário motivado por questões políticas e descaso da prefeitura, da Escola "Salão Comunitário", registrada no MEC sob o Nº 22109013, na Comunidade Lagoa do Juá, Município de São Francisco de Assis do Piauí.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Diretor Presidente da AGESPISA, solicitando que se digne de viabilizar a construção de pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento d' águas, nas localidades - Alta Mira, Piçarrinha e Capitão de Campos, interior do Município de Ribeira do Piauí, tendo em vista a grande necessidade dos habitantes dos lugares mencionados.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de autorizar a Secretaria de Obras Públicas do Estado a construção de uma ponte sobre o Riacho Mimbó, estrada que liga à Cidade de Cajazeiras do Piauí ao Município de Arraial, por ser uma constante reivindicação do povo daquela região.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de instalar equipe do Batalhão do Corpo de Bombeiro na Cidade de Floriano, por ser de grande necessidade, considerando o porte do município e ser ainda uma reivindicação constante da população florianense.

Requer, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exma. Sra. Merian Ohana - Presidenta da CEPISA - Centrais Elétricas do Piauí S/ A, solicitando a energização da rede elétrica do Assentamento Santa Clara, município de União~Piauí.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de autorizar a construção de uma quadra Poliesportiva, na Cidade de Cajazeiras do Piauí, tendo em vista a grande ansiedade da juventude por um local apropriado para as várias modalidades esportivas.

Requer, na forma regimenta que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando que se digne de autorizar a Secretaria de Obras Públicas do Estado a construção de uma passagem molhada, no rio Piauí, no lugar que dá acesso a Boa Vista, no Município de Ribeiro do Piauí, tendo em vista que no período de inverno a sede do Município fica isolada de várias localidades, como: Caro Custou, Barro Vermelho, Jatobá, Mulungú e outros.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Secretária de Educação - Prof' Cristina Maria do Vale e Silva, solicitando que se digne a eminente Secretária autorizar Implantação do Ensino Médio no Município de São Francisco do Piauí, por ser uma necessidade dos estudantes e uma reivindicação constante da população daquele município.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Professora Leda Maria Chaves Napoleão do Rego, Presidente o SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO - SERSE, solicitando se digne a eminente Presidente autorizar a implantação do Programa PRATO DO DIA na Cidade de Floriano-PI.

Requer, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado a Presidente da CEPISA, Dra. Merian Ohanna, a implantação de energia elétrica através do Programa Luz do Campo, na localidade Alméçega, interior do Município de Baixa Grande do Ribeiro, investimento este de grande necessidade para o desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos agricultores e habitantes da localidade citada.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, solicitando se digne o eminente Governador autorizar a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva, na Cidade de Currais, tendo em vista grande ansiedade da juventude por um local apropriado para as varias modalidades esportivas.

Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando informações sobre a existência de Decreto autorizando aumento nas Gratificações por Condições · Especiais de Trabalho com base na Resolução nº 02/ 2002 do Conselho Estadual de Política Salarial.

Requer, na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Dr. Luiz Gonzaga. solicitando a urgente instalação das Varas de Família criadas pelo art. 2° da Lei nº 5.204, de 07 de Agosto de 2001.

Requer, em conformidade com o Regimento, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Trânsito de Teresina, solicitando o empenho do mesmo no sentido de melhorar a sinalização da Rua Rui Barbosa e da Rua 09, cruzamento com a Gim Borralho, Vila Padre Eduardo.

Requer, em conformidade com o Regimento interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano centro-norte, Dr. Francisco Nogueira, e a Presidenta da CEPISA, Dra. Merian Ohana, solicitando dos mesmos, empenho no sentido de encaminhar a iluminação da Praça, do campo de futebol e das ruas 07 e 08, da Vila Padre Eduardo.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno, e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Bittencourt, solicitando empenho no sentido de intensificar a ronda policial na Vila padre Eduardo, como forma de manter a segurança da população.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Criança e adolescentes, Dr. Rodrigo Ferraz, solicitando o empenho do mesmo no sentido de reformar a creche da Vila Padre Eduardo.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Superintendente de Desenvolvimento Urbano - centro/norte, solicitando empenho do mesmo no sentido de reformar a Galeria situada à Rua Henrique Rebelo, Vila Padre Eduardo.

Requer, na forma Regimental, ouvido o plenário, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Estadual, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos no dia 10/04/2002, para discutir a problemática do elevado índice de acidentes de trabalho envolvendo os empregados da CEPISA e suas prestadoras de serviço.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. Presidente da CEPISA, solicitando empenho no sentido proceder a instalação de energia elétrica na localidade Chapada - Município de São João da Serra.

Requer, em conformidade com o Regimento Interno e após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de São João da Serra, Sr. Manoel Dantas, solicitando empenho no sentido da construção de estradas na comunidade Chapada, para facilitar e agilizar a produção e a comercialização dos pequenos produtores rurais, bem como facilitar o escoamento de seus produtos para a zona urbana do município.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado ao Presidente da AGESPISA - Dr. Júlio César de Carvalho Lima, solicitando do eminente presidente, a construção de um pequeno Sistema de Abastecimento d'água com lavanderia pública no bairro Pinga Fogo, na cidade de Cajazeiras do Piauí, considerando a necessidade da população do citado bairro, quesito anseia por esta obra.