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Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instalação de um telefone público na localidade Santa Maria, no município de Nova Santa Rita.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formalizado pedido de informação ao Ilmo. Sr. Diretor do DETRAN-PI, para que no prazo da lei (art. 109, VII, CE/89) sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias de todos os contratos de locação de imóveis localizados na cidade de Picos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instalação de uma Unidade Mista de Saúde, no município de Nova Santa Rita.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente para o gerente da empresa Telemar, solicitando a instalação de um telefone público na localidade Vereda Grande, no município de Floriano.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por.ocasião do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, sejam homenageados este baluartes responsáveis pelo bom funcionamento das políticas públicas.

Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de oficio, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Energética do Piauí S/A- CEPISA. Dr. Esdras Rodrigues Nogueira, solicitando a instalação de uma Substação de Energia Elétrica no município de Cocal - PI.

Requer, na forma do disposto no Art. 96, inciso I, alínea 'f' do Regimento Interno, seja autorizada a expedição de oficio, dirigido, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Energética do Piauí S/A- CEPIS A. Dr. Esdras Rodrigues Nogueira, solicitando a regularização da distribuição de energia elétrica no município de Ipiranga - PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Piauí, se digne o eminente governador, através da Secretaria Estadual de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atender a população do município de São Francisco do Piauí.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Cabeleireiro, 03 de novembro, seja feito um registro com homenagem para esta atividade profissional.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NOS ARTS. 255 E 256, E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A REABERTURA DO GARIMPO DE OPALA EM PEDRO II, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 13 DESTE, NA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA. SUGERE AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS: O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, O PRESIDENTE DA COMDEPI, O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, O DELEGADO REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, O DIRETOR DO IBAMA, O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E O PRESIDENTE E DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PEDRO IL.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, MAIS PRECISAMENTE NO ASSENTAMENTO DA BARRAGEM SALINAS.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONES PÚBLICOS NA CRECHE SANTA HELENA, SITUADA À RUA MANOEL VICTOR CORDEIRO, N° 5950, PARQUE JACINTA, NESTA CAPITAL.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A- TELEMAR - PI Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instalação de Terminal Utilitário Público, na Comunidade João Pereira, no município de José de Freitas - PI.

Requer, após ouvido o Plenário, seja aprovada a consignação em ata de voto de louvor aos dirigentes da Associação Piauiense de Municípios - APPM.

Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A- TELEMAR - PI. Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instalação de TUP - Terminal Utilitário Público, no Povoado Sossego, no município de Cristino Castro - PI.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Diretor do DNIT (Departamento de Infraestrutura e Transporte), solicitando a recuperação asfáltica da BR-343, no trecho que lega Buriti dos Lopes a Parnaíba.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRONEGÓCIOS, DR. JOÃO BATISTA ALVES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE TORNAR POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA EXPOAPI-2003.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, encaminhar mensagem de condolências para a família do coronel Antonio Almeida de Carvalho pelo seu falecimento.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Fonoaudiólogo, 09 de dezembro, seja homenageada com mensagem de estímulo a esta categoria de profissionais.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a TELEMAR solicitando a instalação de telefones públicos nas localidades Marmelada, Anseada, Barreiro e Malhada Grande, no interior do município de Nazaré do Piauí.

Requer, com fulcro nos arts. 109 e 11, XI, do Regimento Interno a solicitação ao Exmo. Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos do Estado do Piauí, de cópia do Edital de Licitação/Concorrência, para a construção do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato-PI.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Engenheiro e do Arquiteto, 1 de dezembro, seja homenageada com mensagem de estímulo a estas categorias responsáveis pelo desenvolvimento da construção civil.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO "BAR DA TIETA", Q-21, C-04, RESIDENCIAL BETINHA, BAIRRO ANGELIM/SUL, NESTA CAPITAL.

Requerer que seja expedido ofício ao Dr. Antônio Rodrigues de Souza Neto, Secretário de Fazendo do Estado do Piauí,no sentido de determinar que sejam encaminhadas a este poder legislativo, no prazo legal, as seguintes informações relativamente à Loteria do Estado do Piauí - Lotepi.

Requer, na forma regimental, seja registrado o falecimento cidade de Floriano no dia 11 deste mês do Sr. Mamede Borabi e que seja apresentado as condolências a família , através da esposa a senhora Fátima Borabi, residente à Av. Bucar Neto nº 2 na cidade de Floriano-PI. SALA

"TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE TERESINA".

"Dispõe sobre a responsabilidade das indústrias farmacêuticas e das empresas de distribuição de medicamentos darem destinação adequada a medicamentos com prazos de validade variados e dá outras providências".

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Norberto Ângelo Pereira, concede e foro em Fronteiras do Piauí.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, AGRÍCOLA E EDUCACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRO II.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Dr. Raimundo José Reis Castro, Diretor da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT - no Piauí, que seja adotado por ocasião das comemorações do "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", o lançamento, neste Estado de "SELO COMEMORATIVO E CARIMBO", alusivos a esse tão importante acontecimento e que, sem dúvida, fará uma justa homenagem á "MULHER PIAUIENSE".

REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Acelino Portela, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, solicitando empenho do mesmo, na construção de uma ponte que dê acesso ao município de Francisco Aires - pela Rodovia PI - 120.

REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. ACELINO PORTELA, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de que o mesmo se digne a proceder a Pavimentação asfáltica da PI 457, que liga o município de Caridade a Simões.

REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. ANTONIO JOSÉ DE MORAIS, solicitando o empenho do mesmo, no sentido proceder uma investigação na micro-região de Simões, tendo em vista o alto índice de assaltos praticados nas estradas vicinais que cortam a região, causando pânico e medo na população local.

REQUER, na forma Regimental e depois de ouvido o plenário, nos termos da Constituição Estadual e Regimento Interno, seja solicitado à Comissão de Concurso Público instituída pelo Município de Teresina/SEMA/SEMEC, para o preenchimento de vagas no quadro permanente da SEMEC, Edital nº 01/2001, Publicado no Diário Oficial do Município de 09/11/2001.

REQUER, na forma Regimental e depois de ouvido o plenário, nos termos da Constituição Estadual e Regimento Interno, seja solicitado à FUESPI/UESPI, CÓPIA dos Processos nº 00310/2002 e 00505/2002, referentes a Contratação da FUNDAPE para atuar nos Cursos Seqüenciais da UESPI e Capacitação de Professores, conforme publicação do DOE de 13/02/2002, p.13.

REQUER, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja encaminhado solicitação ao Exmo. Sr. ACELINO PORTELA, Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, solicitando do mesmo, providências no sentido de reconstruir a Ponte sobre o Riacho dos Cocos na PI 244, localizada no município de Francisco Aires.

REQUER, na forma regimental que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Dr. HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, pleiteando a restauração da estrada que liga URUÇUÍ ao município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, em virtude da situação precária em que se encontra aquela rodovia, ocasionando grandes transtornos no tráfegos daquela localidade.

REQUER, na forma regimenta, que após ouvido o Plenário e, com a aprovação deste, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO, solicitando que se digne de determinar a execução dos serviços de construção da ponte sobre o rio Canindé, na estrada que liga a BR-243 ao município de Francisco Ayres.

REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Exma. Sra. MERIAN OHANA, Presidenta da CEPISA - Centrais Elétricas do Piauí S/ A, solicitando a implantação de rede elétrica para a comunidade MARCO, situada há 4 km do município de Pedro Laurentino.

REQUER, na forma regimental e após ouvido Plenário, seja encaminhado expediente a Exmo. Sr. Prefeito do Município de José de Freitas, Sr. Pedro Paulo Macedo da Rocha, solicitando que o mesmo se digne a proceder a instalação de Energia Elétrica e calçamento no Bairro Santa Rosa no citado Município.

REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Exma. Sra. Merian Ohana - Presidenta da CEPISA - Centrais Elétricas do Piauí S /A, solicitando que a mesma se digne a incluir no Programa de regularização de Gambiarras, as comunidades BOA HORA (Zona rural de Teresina), e Vila Mocambinho.

REQUER, na forma Regimental, que seja solicitado junto Reitor da UFPI a imediata abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as responsabilidades administrativas no Caso do Sumiço do Corpo do Trabalhador Rural José de França Silva das dependências do Dep. de Patologia Humana, anexo ao HGV, e seu encaminhamento ao Dep. de Anatomia Humana da UFPI, desrespeitando a Lei nº 8501, de 30/ 11 / 92.

REQUER, na forma regimental, após ouvido o Plenário, nos termos dos arts. 64, da Constituição Estadual e 27, IX, do Regimento Interno, seja feita a CONVOCAÇÃO, junto à Comissão de Administração e Política Social, do Presidente da AGESPISA, Sr. JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA para prestar esclarecimentos sobre a real Situação administrativa e financeira em que se encontra a Empresa.

REQUER, em conformidade com o artigo 30, II, do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, junto à Comissão de Administração Pública e Política Social, a fim de discutir as alternativas de políticas de emprego para os jovens, tendo como enfoque o Projeto de Lei "PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO" - PPE.

Requer, na forma regimental, que seja solicitado junto ao Secretário de Segurança Pública para abertura de inquérito criminal, face as denúncias surgidas de agenciamento no serviço funerário, além do descumprimento da Lei n° 8.501/92.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí a apuração dos fatos relacionados aos crimes de abuso de autoridade ocorridos em União(PI).

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí a abertura de Procedimento Administrativo para apuração de responsabilidades administrativas.

Requer, na forma regimental, que seja solicitado junto ao Secretário de Segurança de Saúde do Estado do Piauí urgência na conclusão da Reforma do Setor de Nefrologia do HGV.

Requer na forma regimental que após ouvido Plenário, seja encaminhado expediente ao Superintendente do Banco do Brasil S/ A, solicitando a criação e instalação de um Posto Avançado da Agência o Banco do Brasil S/A na cidade de Baixa Grande do Ribeiro