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REQ 1898/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja formalizada indicação, após ouvido o plenário, aos Prefeitos dos Municípios com população superior a 30.000 (trinta mil) habitantes, que incluam na Lei Orçamentária de 2004, previsão para construção de banheiros públicos nas sedes dos respectivos Municípios.

Apresentação: 18 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 1990/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Fernando Barbosa Melo Mendes, Gerente Geral da TELEMAR no Piauí, a solicitação da instalação de telefones públicos.

Apresentação: 25 de Junho de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2014/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo senhor presidente da Cepisa, Dr. Esdra Noqueira, solicitação a restauração da rede elétrica que margeia o Rio Gurguéia, na região do município de Colônia do Gurguéia.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2015/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a Ilustríssima diretora do DER, Dr. Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando o asfaltamento da rodovia PI - 5, na região do município de Pajeú, numa extensão de aproximadamente 18 Km.

Apresentação: 26 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2016/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao ilustríssimo senhor presidente da CEPISA, Dr. Esdra Noqueira, solicitação da ampliação da rede elétrica para substituírem as gambiarras na rede municipal do município de Colônia do Gurguéia, nos bairros Bela Vista, Santa Helena, Aeroporto, Amizade e rua Um e, também, no Parque de Vaquejada.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2017/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo diretor do PRONAF, solicitando a inclusão do município de Colônia de Gurguéia no Programa Nacional de Agricultura Familiar, pois a localidade possui inúmeras áreas agricultáveis, tendo em vista, ainda, ser pioneira em assentamentos.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2018/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a sua Excelência governador Wellington Dias, solicitando a construção de uma Unidade Mista de Saúde , para o município de Pajeú.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2019/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO À DIRETORA DO DER, DRA. KARENINA EULÁLIO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-452, NO PERCURSO DA BR-316/BURITI DOS CASTELOS/SÃO FÉLIX/SANTA CRUZ DOS MILAGRES.

Apresentação: 27 de Junho de 2003
Protocolo: 2019/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2198/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja viabilizada a regularização imediata da situação de vinte professores de Ensino Religioso da Microrregião de Picos.

Apresentação: 15 de Julho de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2463/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja realizado uma sessão especial pela ocasião do Dia do Maçom, comemorado na data 20 de agosto.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2466/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Secção do Piauí, votos de congratulações pela importante data , 11 de agosto, comemorativa ao Dia do Advogado, uma categoria que vem desenvolvendo importante papel na defesa dos cidadãos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2467/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO UMA VIATURA PARA O EFETIVO POLICIAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Protocolo: 2467/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2469/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Teresina, cumprimentando-o pelo transcurso do 67º aniversário da citada Igreja.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2470/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Protocolo: 2470/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2537/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja registrado voto de pesar e apresentado as condolências ao vereador Edigar Fernandes de Carvalho e extensivo aos familiares pelo falecimento de sua mãe senhora Erotildes Carvalho ocorrido sábado dia 16 deste mês na cidade de Floriano Piauí.

Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2539/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Comandante Geral da PMPI (Polícia Militar do Estado do Piauí) a prestação de informações.

Apresentação: 19 de Agosto de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2557/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Gerente Geral da TELEMAR, solicitando a instalação de um telefone público no povoado Almesca, no município de Pau D'arco, na região norte do Estado.

Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2558/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CONDEPI, SOLICITANDO PROJETO DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO LONGÁ, NA LOCALIDADE CURRAL VELHO, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Protocolo: 2558/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2559/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DER, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-343 (LOCALIDADE SÃO MARCOS) AO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Protocolo: 2559/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2561/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir a situação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2573/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o plenário, que seja autorizado e determinado o trabalho de recuperação da Rodovia PI-240, que liga os municípios de Uruçuí-PI e Antônio Almeida - PI.

Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:  Leal Junior
Texto Original

REQ 2574/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO À TELEMAR, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, À RUA ALOÍSIO LIMA ENTRE OS NÚMEROS 1500 E 1700 (À DIREITA DA RUA DIRCE DE OLIVEIRA), BAIRRO ININGA, PRÓXIMO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.

Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Protocolo: 2574/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2605/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja registrado voto de pesar e apresentado as condolências ao vereador Edigar Fernandes de Carvalho e extensivo aos familiares pelo falecimento de sua mãe senhora Erotildes Carvalho ocorrido sábado dia 16 deste mês na cidade de Floriano Piauí.

Apresentação: 26 de Maio de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2625/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO À TELEMAR, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO RURAL, TIPO ORELHÃO, NA COMUNIDADE TABOCA DO PAU FERRADO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2003
Protocolo: 2625/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2757/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Diretor do DNIT, no Piauí, solicitando que informe a este Poder Legislativo quando se deu a paralisação asfáltica da BR-407, no trecho Patos/Jacobina.

Apresentação: 8 de Setembro de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2760/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Exmo. Secretário Estadual de Segurança, solicitando a instalação de uma Delegacia ou Sub-Delegacia de Polícia no Povoado Santa Luz, na zona rural leste de Teresina.

Apresentação: 8 de Setembro de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 2767/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Administrador, 10 de setembro , seja homenageada essa importante categoria.

Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2768/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Veterinário, 9 de setembro, seja homenageada esta categoria da área de saúde animal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2771/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia Nacional da Imprensa, na data 10 de setembro, seja homenageada toda esta categoria de jornalistas, que muito têm contribuído para o resgate da nossa história e, também, para a democratização do nosso pais.

Apresentação: 9 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2837/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA AGESPISA - DR. AURO COSTA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 200.000 (DUZENTOS MIL LITROS) PARA O BAIRRO BOA VISTA E MORRO BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI.

Apresentação: 16 de Setembro de 2003
Protocolo: 2837/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2867/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após Plenário, que por ocasião do Dia do Radialista, 21 de setembro, seja homenageada com mensagem de estímulo toda a categoria de profissionais de rádio e televisão, que muito têm contribuído para a integração nacional, regional e estadual.

Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2916/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado solicitando de sua excelência a adoção de medidas urgentes, junto a direção da PI, para manter a realização de vestibular 2004 e manutenção dos cursos regulares de Biologia, Psicologia, Letras-Inglês, Ciência da Computação, Enfermagem e Administração de Empresas, no Campus da UESPI, no município de Floriano.

Apresentação: 23 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2929/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do Art. 5°, § 5°, da Constituição Estadual, combinado com o art. 127 e 230, inciso II, do Regimento Interno, a formalização do pedido de informações ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí.

Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2932/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DIRETOR DO PCPR A INCLUSÃO DA COMUNIDADE PÉ DO MORRO, MUNICÍPIO DE COIVARAS, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Protocolo: 2932/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2934/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE À DIRETORA DO DER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CIDADE DE ALTOS A COIVARAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Protocolo: 2934/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2935/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO SR. GERENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) TELEFONES PÚBLICOS, TIPO ORELHÃO, NO POVOADO ESTACA ZERO, MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ.

Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Protocolo: 2935/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2936/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma do dispositivo no Art. 96, inciso I, alínea "f' do Regimento Interno, após ouvido o Plenário seja autorizada a expedição de ofícios dirigidos, respectivamente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso Araújo Dias e ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Dr. José Nazareno Cardeal Fonteles, com vista a dotar os Hospitais Regionais do Piauí com um aparelho e técnicos para realização de exames de mamografia.

Apresentação: 24 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 2968/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PL, MAIS PRECISAMENTE NAS COMUNIDADES DE VILA JOSÉ PAULINO. CEPISA E JAICÓS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 2992/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, após ouvido o Plenário, seja autorizada a expedição de ofício, dirigido, ao Excelentíssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR, Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instalação de Terminal Utilitário Público - TUP, no povoado Mucambo, município de Picos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 3003/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após Plenário, que por ocasião do Dia da Secretária, 30 de setembro, seja homenageada com mensagem de estímulo a esta categoria que muito contribui para a organização e planejamentos das empresas públicas, privadas e organizações do 3º setor.

Apresentação: 30 de Setembro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 3059/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 111, XV, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO DE PESAR DIRIGIDA AO DEP. ROBERTO JEFFERSON E SRA. MARIA BEATRIZ FERREIRA MARTINEZ, RESPECTIVAMENTE LÍDER DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB NA CÂMARA FEDERAL E ESPOSA DO DEP. JOSÉ CARLOS DE CASTRÔ MARTINEZ, PELO TRÁGICO E PREMATURO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PTB.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Protocolo: 3059/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4005/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do art. 255 e seguintes do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Administração Publica e Política Social.

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 4006/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública na Comissão de Administração Pública e Política Social com o objetivo de discutir a situação do sistema prisional do Estado do Piauí.

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  Irmão Elias
Texto Original

REQ 4010/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Fisioterapeuta, 13 de outubro seja encaminhada homenagem a esta categoria importante para a recuperação da saúde física humana.

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 4011/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDIÇÕES À FAMÍLIA DE FRANCISCO JOAQUIM SOBRINHO FALECIDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2003, EM TERESINA- PI

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Protocolo: 4011/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nerinho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4069/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Professor, 15 de outubro, homenagem a essa categoria de profissionais.

Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 4072/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. SÉRGIO LUIS OLIVEIRA VILELA, E AO PRESIDENTE DA APPM, DR. JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE OEIRAS NA AGENDA DE PALESTRAS E CURSOS QUE SERÃO REALIZADOS NO CORRENTE MÊS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E ALERTAR PARA A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO DE TODO O REBANHO DO PIAUÍ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Autor:  Luciano Nunes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4075/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que por ocasião do Dia do Médico, 18 de outubro, estes profissionais sejam homenageados com mensagem pelo relevante serviço em prol da humanidade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original

REQ 4095/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIME O INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA FAZER O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA CIDADE DE SÃO JULIÃO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Protocolo: 4095/2003, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Uchôa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2003
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4096/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, a solicitação, através do DER, o asfaltamento de um trecho de 17 Km que liga os municípios de Nova Santa Rita e Simplício Mendes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Autor:  Maria Jose Leão
Texto Original