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Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e à Diretoria Geral do DER-PI, solicitação da recuperação da estrada que liga o povoado Fátima do Piauí (BR-316) à Chapada do Mucambo, no município de Picos.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, que se digne o eminente governador que seja adotada pela Reitoria da UESPI, para transformar o núcleo em Campus da UESPI da cidade de Esperantina e que seja construída a sua própria sede, pois a estrutura atual não comporta a grande demanda do ensino universitária, uma vez que o município é hoje um importante polo da região.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a sua Excelência o Sr. Governador do Estado do Piauí, que se digne o eminente governador de viabilizar a continuação do asfaltamento da estrada que liga os municípios de Jerumenha - Marcos Parente - Antônio Almeida - Uruçuí, iniciado anteriormente.

Requer, na forma regimental, após ouvido plenário, que seja encaminhado votos de congratulações ao Exº Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano de Teresina, Dom Celso José Pinto da Silva, e aos demais Senhores Reverendíssimos Bispos do Estado do Piauí pela feliz escolha para a Campanha da Fraternidade de 2003, com o tema "Fraternidade e Pessoas Idosas" e o lema "Vida, Dignidade e Esperança".

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, se digne do Governador do Estado determine a adoção de medidas urgentes pela direção da UESPI, para reconhecimento do Curso de Enfermagem, Campus de Floriano.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES REALIZADAS EM 2001, EM PARCERIA COM O INCRA, NAS REGIÕES DE CARNAUBAL, CURRAL VELHO, EXÚ, BURITI DO CANTO, FEITORIA, BURITI DO REI, QUEIMADAS E CAMPO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR EXECUTIVO DO PCPR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Dra. Karenina Dantas Eulálio Rocha, Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí, solicitando que seja envidados esforços no sentido de efetuar recuperação da malha asfáltica nas PI-116 e PI-301.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Dra. Karenina Dantas Eulálio Rocha, Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Piauí, solicitando que seja envidados esforços no sentido de efetuar recuperação da malha asfáltica, em caráter emergencial, na PI-112, estrada que liga Teresina ao Município de Miguel Alves, passando pela cidade de União - Piauí.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado para que se digne de realizar a construção de um novo hospital regional na cidade de Floriano - PI.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PI A RECUPERAÇÃO DA PI-212, NO TRECHO BARRAS/NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PORTO/CAMPO LARGO.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS POVOADOS ENJEITADO, OLHO D'ÁGUA DOS PAULINOS, CARNAÚBAS, CARANGUEJO, MANGABEIRA E LAPA, TODOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO PCPR. .

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART 2° E 3° O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE ABRIL PRÓXIMO SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL PARA QUE ESTE PARLAMENTO SE JUNTE A TODAS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO PAÍS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COORDENADA PELA UNALE, PARA REQUEREREM O CESSAR FOGO CONTRA O IRAQUE.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado que se digne de realizar a construção de uma área anexa ao Mercado do Cruzeiro, na cidade de Floriano-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao 2° Comando Aéreo Regional-CO MAR-, em Recife / PE, solicitando melhorias de infra-estrutura para o aeroporto de Floriano/ Piauí, como: iluminação e sinalização da pista de pouso, prédio de recepção para embarque e desembarque.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Sr. Governador do Estado e ao Ilmo. Sr. Presidente da AGESPISA, solicitando a conclusão das obras do sistema de abastecimento d'água do povoado Santa Luz de Baixo, na zona rural de Teresina.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Gerente Geral da Telemar no Piauí, solicitando instalação de três telefones públicos no Povoado Santa Luz de Bento, na zona rural de Tersina.

REQUER A SOLICITAÇÃO JUNTO A TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE TUP (TELEFONE UTILITÁRIO PÚBLICO), NA COMUNIDADE SANTO ELIAS, NO MUNICÍPIO DE DEMERVA1 LOBÃO.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja oficiado a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando recuperação da Rodovia PI -214.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE OEIRAS-PI.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - ER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EULÁLIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A RODOVIA PL 236, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI AO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, POIS ESTA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO INTRAFEGÁVEL.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO COMERCIANTE LUIZ CARLOS RAMEIRO, DE PEDRO II.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Educação, instalar em Floriano uma biblioteca pública estadual.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A ELETRIFICAÇÃO DO POVOADO INGAZEIRA, MUNICÍPIO DE PEDRO II PELO PCPR.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a convocação do Exmo .Sr. Secretário Estadual de Saúde, seja convocado pra comparecer ao grande expediente da sessão ordinária deste Poder Legislativo para prestação de esclarecimento.

Requer,, na forma regimental, após ouvido o plenário, registro do falecimento do Srº. Alfredo Carvalho, médico e ex-prefeito do município de São Francisco, ocorrido no dia 22 de abril, em Floriano, e, também , que seja apresentado as condolências a família enlutada.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Piauí, se digne de viabilizar a recuperação da BR-230, estrada que liga os municípios de Floriano, Nazaré do Piauí e Oeiras.

REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DA SRA. ALINA FERRAZ NUNES DE CARVALHO, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Exma. Sra. Secretária de Administração para informar, no prazo de 10 dias, na forma do art. 64, §2° da Constituição Estadual, os motivos do aumento expressivo das despesas mensais com a folha de pagamento dos servidores do Estado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Administração Pública, com objetivo de discutir a unificação das Polícia Civil e Militar.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Ilma. Sra. Dra. Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando daquela autoridade a restauração da PI-214, no trecho Morro do Chapéu/Luzilândia.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WELLINGTON DIAS, BEM COMO PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. WALBER JOSÉ DA SILVA, E PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DR. JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REAL E PERCENTUAL QUE VEM SENDO REPASSADO MENSALMENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EXIGINDO EXPLICAÇÃO DE MOTIVOS PELOS QUAIS FOI RETIRADA A UTI DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ SEM QUALQUER COMUNICADO OFICIAL, FATO QUE DETERMINOU O CAOS NA POPULAÇÃO QUE FICOU TOLHIDA DESTE SERVIÇO ESSENCIAL.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER-PI, ORA. KARENINA DANTAS EULÁLIA ROCHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR E REVESTIR EM PIÇARRA A RODOVIA PL 224, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI AO MUNICÍPIO DE TANQUE-PI, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE FRANCINÓPOLIS-PI E VÁRZEA GRANDE-PI.

Requer, nos termos regimentais, art. 113, IX, após ouvido o Plenário, seja concedido voto de louvor à Dra. Ravena Napoleão do Rego Pinheiro.

Requer, após ouvido o plenário, encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Roberto Amaral, Ministro da Ciência e Tecnologia, solicitando providências para criar o Instituto Nacional do Mel no município de Picos.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NOS ARTS. 255 E 256, E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO COMBATE AO DENGUE, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 28 DESTE, NA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA. SUGERE AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS: O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA, DIRETOR DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS (ANTIGO HDIC) E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado para o presidente da Federação das Indústrias do Piauí FIEPI, - deputado Antônio José Moraes Sousa, e o presidente da Associação Industrial, Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa, congratulações pelo Dia da Indústria, 25 de maio, extensivo para todos os industriais do Estado.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DES. JOÃO MENESES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE OEIRAS-PI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 5.204/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI NO 3.716/79, DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado para o presidente da Federação das Indústrias do Piauí FIEPI,- deputado Antônio José Moraes Sousa, e o presidente da Associação Industrial, Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa, congratulações pelo Dia da Indústria, 25 de maio, extensivo para todos os industriais do Estado.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DES. JOÃO MENESES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NA COMARCA DE OEIRAS-PI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 5.204/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA PARCIAL DA LEI NO 3.716/79, DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F', O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PI A CONCESSÃO DE MÁQUINA PARA FAZER A RASPAGEM DA ESTRADA PIAÇAVA - BOA VISTA, ASSIM COMO A ESTRADA VICINAL QUE PARTE DA BR 316 COM DESTINO AO BACURI, SEGUINDO PELA MARIMBA. AMBAS PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE ·DEMERVAL LOBÃO.

Requer, nos termos regimentais, art. 113, IX, após ouvido o Plenário, seja concedido voto de louvor ao Prefeito João Messias.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, registro do falecimento do ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Pedro Nolasco Ferreira, irmão do deputado estadual, Edson Ferreira, e do refeito de São Raimundo Nonato, Avelar Ferreira, ocorrido no dia 8 de junho 2003, em Campo Sales, interior do Ceará, e também, que sejam apresentadas as condolências a família enlutada.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário seja encaminhado congratulações a sua Excelência, o senhor presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, Dr. João Batista Machado, e aos demais Excelentíssimos Senhores Juízes membros da corte, pela passagem dos 58 anos de aniversário, ocorrido dia 9 de junho do corrente ano,

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE ALOÍSIO DUARTE DE LIMA, FALECIDO EM 10 DE JUNHO DE 2003, EM PICOS - PI.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. FERNANDO BARBOSA DE MELLO MENDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO CALDEIRÃO DOS LUÍS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ.

REQUER, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 96, I, ALÍNEA "F", DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO RESIDENCIAL FREI DAMIÃO, NESTA CAPITAL.

Requer, após ouvido o Plenário, que encaminhe expediente a Diretora Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí - DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica de Padre Marcos à BR 316 em uma extensão de aproximadamente 14 km.

REQUERER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA TELEMAR - DR. FERNANDO BARBOSA DE MELLO MENDES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO SACO DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ.