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PLOG 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Elesbão Veloso/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43483 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: À CIPET para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Altera a Lei n° 6.022, de 18 de outubro de 2010, que instituiu o Fundo Garantidor aos Micro, Pequenos e Médios Empreendimentos do Estado do Piauí – FUNGEP, e dá outras providências.
(Adequa prazos de garantia, inclusive em renegociações de dívidas, estabelece limites para uso dos recursos, aprimora as regras de concessão, amplia de forma controlada o prazo de solicitação e assegura maior transparência no cálculo dos valores).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43496 / 2026
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e subsídios dos policiais militares, bombeiros militares e dos servidores públicos efetivos da Administração direta do Poder Executivo do estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 43558 / 2026
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Institui a Política Estadual de Cuidados no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 43485 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: À CDHJMIR para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Caracol/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 43560 / 2026
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: À CIPET para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Dispõe sobre o Programa "PIAUÍ PARQUES EMPRESARIAIS" e autoriza a alienação de imóveis públicos.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 43556 / 2026
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Institui o Programa de Gestão Especial da Oferta – PGEO, no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 43555 / 2026
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos administrativos firmados pelo Estado do Piauí, nas condições que indica, em benefício de pessoas em cumprimento de livramento condicional e egressos do sistema prisional no Estado do Piauí.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 43557 / 2026
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: À Deputada Elisângela Moura para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Introduz modificações na Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que disciplina o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para remoldar as hipóteses de isenção do IPVA; e promove ajustes na Lei nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tributário no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com o propósito de aprimorar a legislação tributária estadual.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 43559 / 2026
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
(Destinada à instalação e ao funcionamento de unidade educacional municipal).
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 43712 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Fábio Novo para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso do imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
(Destinada ao funcionamento da Escola Municipal João Pinheiro).
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 43706 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PLOG 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Altera a Lei n° 5.165, de 17 de agosto de 2000, para instituir a isenção de cobrança pelo uso de recursos hídricos em atividades agropecuárias.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 43721 / 2026
Autor:
Governo do Estado do Piaui - executivo
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLOG 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Governo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Cristino Castro, na forma e pelo prazo que especifica.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 43752 / 2026
Autor:
Rafael Tajra Fonteles - Governador
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o Programa Parlamento Mulher, destinado à participação feminina na simulação das atividades parlamentares e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 43705 / 2026
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Daniel Batista Rocha.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aldo Gil
Severo Eulálio
Dr. Thales Coelho
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Of. 02/2026 Voto de Pesar encaminhado a Sra. Juliana Jesus da Silva Galvão e Família.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Vyctor Quaresma Viana.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio Rodrigues
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Of. 01/2026 Voto de Pesar encaminhado ao Sr. João Viana e Família.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Franzé Silva
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Flávio Francisco da Rocha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Of. 03/2026 Voto de Pesar encaminhado a Sra. Maria Áurea da Rocha.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o período da festa de Carnaval na cidade de Floriano.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que sejam realizadas as ligações de unidades consumidoras no Povoado Morada Nova, nas proximidades da U. E. Manoel Costa, no município de Cajueiro da Praia.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica nas localidades Volta do Riacho, Cabaças, Mandacaru, Bom Jardrim, Lagoa dos Pássaros, Bozó II, Tábuas, Barreiras e Barracão, zona rural do município de Morro Cabeça no Tempo/PI.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Secretário de Cultura do Estado do Piauí – SECULT, para solicitar a transformação do prédio da antiga delegacia de Batalha-PI em um centro cultural para a cidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Diretor do DRE/PI para que sejam tomadas providências no trecho conhecido como “curva da morte (Ladeira da barra da volta)” no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja registrado Voto de Louvor ao Senhor TC Antônio Aécio Silva Sousa – Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção Biênio 2025/2026 pelos relevantes serviços prestados às famílias vítimas da enchente ocorrida na cidade de Picos, em janeiro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado requerimento ao Senhor Gerente Executivo do INSS, no estado do Piauí, Raimundo Alves Pereira, para que o seja designado um perito Médico para o INSS de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Hélio Isaías
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a implantação e pavimentação asfáltica da estrada que interliga a rodovia PI-140 até o povoado Riachinho da Salgada no município de São Lourenço do Piauí, bem como as principais ruas da referida localidade rural.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a atualização da Constituição do Estado do Piauí com relação a todas as emendas constitucionais promulgadas pela ALEPI, bem como que ocorra nova publicação impressa e a sua disponibilização de forma digital.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma audiência pública para discussão do projeto de lei que dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências para a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga o município de Floriano-PI à Jerumenha-PI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a situação atual do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal - no Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer realização de sessão solene em comemoração aos 70 anos do Lions Clube Teresina - Centro.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aprovado este requerimento, solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo, a instalação de Iluminação na Cor Roxa, no prédio desta Assembleia Legislativa, no período de 26 a 28 de março do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial e à Campanha de Conscientização sobre a Epilepsia.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: DIRETORIA GERAL - DIRGER
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando o roço (limpeza de vegetação) na PI 140, no trecho que liga o município de Itaueira ao de Canto do Buriti/Piauí.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando providências para a criação e instalação de uma unidade da Polinter (Delegacia de Polícia Interestadual) no município de Parnaíba – PI.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Tempo Integral CETI Celso Antunes de Sousa – Anexo UAPI, localizada no município de Ribeiro Gonçalves – PI.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Plenário desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do médico e professor Doutor Edilson Carvalho de Sousa Júnior, ocorrido no dia 3 de março do corrente ano.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Dr Hélio
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao trabalho de evangelização desenvolvido pelo grupo Força Jovem Universal.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene na ALEPI em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos de fundação do HGV (Hospital Getúlio Vargas).
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação na cor azul, no prédio desta Assembleia Legislativa, no dia 02 de abril do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Leonardo Sobral, solicitando a manutenção das margens da PI-227, rodovia que liga a comunidade Roque à sede do município de Inhuma.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para que seja debatida a situação dos conflitos agrários, regularização de terras públicas e impactos socioambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola piauiense.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, solicitando a realização de reforma estrutural em todos os polos e campus da Universidade Estadual do Piauí.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Alencar Neto.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Gustavo Neiva
Dogim Félix
Francisco Limma
Gessivaldo Isaías
Wilson Brandão
Localização Atual: Primeira Secretaria - PRIMSEC
Status: Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública para debater, na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a convocação de representantes da empresa Águas do Piauí, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, a prestação dos serviços oferecidos à população piauiense.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , senhor Felipe Eulálio, solicitando a construção de uma ponte na localidade rural Cacimba da Porteira, que liga a localidade rural Batalha ao município de Avelino Lopes.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Encaminhar Oficio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente aos diretores da CS Grãos do Piauí e da SUPARC, solicitando sinalização viária na PI-247, no trecho da Ladeira da Barra da Volta que interliga o município de Uruçuí-PI a Ribeiro Gonçalves-PI.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gil Carlos
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais da zona rural de Ribeiro Gonçalves.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Governador e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento a estrada que dá acesso à localidade Santo Estevão, situada na zona rural do munícipio de Ribeiro Gonçalves.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Ana Paula
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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