{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "21330", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21330/ind_1.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Estadual a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, mediante mecanismo educativo de convers\u00e3o administrativa de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas por \u00f3rg\u00e3os estaduais, em doa\u00e7\u00e3o de sangue ao Hemocentro do Estado do Piau\u00ed \u2013 HEMOPI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21331", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21331/ind_2.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed \u2013 DETRAN-PI, para adequa\u00e7\u00e3o do exame pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o veicular \u00e0s diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 1.020/2025."}, {"id": "21354", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21354/ind_3.pdf", "ementa": "Institui o programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de protetor solar \u00e0s pessoas diagnosticadas com l\u00fapus e outras doen\u00e7as que demandem fotoprote\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21355", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Gil", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21355/ind_4.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Cidad\u00e3o Empreendedor\", no \u00e2mbito do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21356", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Gil", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21356/ind_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Escola em Tempo Integral com Atividades Profissionalizantes no estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21357", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Gil", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21357/ind_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Sa\u00fade Mental na Estadual \"Mente s\u00e3, escola plena\", e sobre a institui\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais com psic\u00f3logos e assistentes sociais  para atender \u00e0  rede p\u00fablica estadual de ensino."}, {"id": "21358", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Gil", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21358/indicativo_de_projeto_de_lei_07_2026_dep_aldo_gil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Bolsa-aluno\", no estado do Piau\u00ed, destinado a conhecer a estudantes da rede p\u00fablica estadual em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "21410", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dogim F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21410/projeto_de_lei_jiu_jitsu_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Estabelece como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede p\u00fablica estadual de ensino do estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21427", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "B\u00e1rbara do Firmino", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21427/ind._9.29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do profissional Terapeuta  Ocupacional especialista em contexto escolar nas  equipes multiprofissionais das Creches e Escolas  no \u00e2mbito do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21429", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21429/ind_10.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder com a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual em favor da Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o do Piau\u00ed/PI."}, {"id": "21454", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21454/ind_11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Batalha, na forma e pelo prazo especificado."}, {"id": "21455", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21455/ind_12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias At\u00edpicas de Piripiri - AFAPI, na forma, e pelo prazo especificado."}, {"id": "21460", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21460/ind_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota do ICMS incidente sobre combust\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21487", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Aldo Gil", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21487/ind._14.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Escola sem muros: conhecer para pertencer\", que disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica estadual de ensino e entidades externas para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas pr\u00e1ticas, atividades culturais e de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21501", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21501/ind_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es de ICMS incidente sobre energia el\u00e9trica no \u00e2mbito do sistema de compensa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (SCEE) para a microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no estado do Piau\u00ed, consolida o entendimento sobre a n\u00e3o incid\u00eancia na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE)."}, {"id": "21305", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21305/sei_0021874638_segov_mensagem_6.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo que \"Revoga a Lei n\u00ba 8.673, de 7 de maio de 2025, e dispositivos da Lei n\u00ba 8.202, de 1\u00ba de novembro de 2023; repristina a Lei n\u00ba 6.556, de 7 de julho de 2014, e dispositivos da Lei n\u00ba 6.299, de 7 de janeiro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "21306", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21306/msg_7_veto.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei que \"Institui o Programa Estadual de Diagn\u00f3stico Precoce e Preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica em Beb\u00eas e Crian\u00e7as\"."}, {"id": "21307", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21307/sei_0022005722_segov_mensagem_8.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento \u00e0s m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de natimorto ou \u00f3bito fetal\"."}, {"id": "21339", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21339/moc_1.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao m\u00e9dico Jos\u00e9 Ramos de Sales, pela celebra\u00e7\u00e3o de 100 (cem) anos de idade, um dos primeiros m\u00e9dicos do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21313", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21313/pdl_1-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Jesus Jos\u00e9 Nogueira Junior."}, {"id": "21321", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Vinicius", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21321/pdl_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21322", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21322/pdl_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed."}, {"id": "21323", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Mendes Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21323/pdl_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Doutor Lu\u00eds Filipe Ara\u00fajo Ribeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21324", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Mendes Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21324/pdl_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Coronel Em\u00eddio Jos\u00e9 Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21343", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21343/pdl_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Pastor Jos\u00e9 Al\u00e9cio Lisb\u00f4a."}, {"id": "21344", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21344/pdl_7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Piauiense \u00e0 senhora In\u00eas da Silva Magalh\u00e3es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21366", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21366/pdl_8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense \u00e0 Senhora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bi\u00f3loga, professora e cientista."}, {"id": "21392", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Vinicius", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21392/pdl_9.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Piauiense \u00e0 senhora Alzira Policarpo da Cruz Gramosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21425", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21425/pdl_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21432", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dogim F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21432/pdl_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense \u00e0 enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21457", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "Outorga a Medalha Francisca Trindade \u00e0s personalidades que menciona."}, {"id": "21481", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21481/pdl_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21484", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21484/pdl_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21505", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Vinicius", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21505/pdl_15_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Piauiense ao Senhor Jo\u00e3o Norival Lima J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21508", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21508/pdl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Roberto de Sousa Lima."}, {"id": "21509", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21509/pdl_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Leonardo de Faria Stoch."}, {"id": "21510", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21510/pdl_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Fabricio Alves da Cruz."}, {"id": "21376", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21376/plc_1_-_tjpi.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 266, de 20 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o, Divis\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21381", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21381/plc_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo VI, da Lei Complementar n\u00b0 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piau\u00ed. \r\n\r\n(Redefine o par\u00e2metro de c\u00e1lculo do adicional de periculosidade aos servidores do Poder Judici\u00e1rio)."}, {"id": "21308", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21308/plo_1.pdf", "ementa": "Declara o Grupo \"Congos de Oeiras\", com sede no bairro Ros\u00e1rio, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21309", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21309/plo_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de constrangimento, intimida\u00e7\u00e3o ou embara\u00e7o a vigilantes no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21310", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21310/plo_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limita\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos com contrata\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21317", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tiago Mendes Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21317/plo_4.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Piau\u00ed o Dia Estadual da Conselheira dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21318", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21318/plo_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Patos do Piau\u00ed."}, {"id": "21319", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21319/plo_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Lagoinha do Piau\u00ed."}, {"id": "21320", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21320/plo_7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Vera Mendes."}, {"id": "21325", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21325/plo_8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o ao abandono tempor\u00e1rio de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": "21329", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Felipe Sampaio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21329/plo_9.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do estado do Piau\u00ed a \"Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro\", realizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra-PI e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21332", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21332/plo_10.pdf", "ementa": "Declara o Festejo de S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Ibiapaba, cidade de Floriano, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piau\u00ed, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21333", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21333/plo_11.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Colaborativa - \"Ca\u00e7a-Suj\u00f5es\", no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21334", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21334/plo_12.pdf", "ementa": "Declara o Festejo de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, na cidade de Floriano, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21345", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21345/plo_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes gerais para cria\u00e7\u00e3o do \u00edndice de Felicidade Interna  Bruta-FIB do estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21346", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21346/plo_14.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Atendimento Integral \u00e0s pessoas com sangramento uterino anormal (SUA), no \u00e2mbito da rede de sa\u00fade do estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21347", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21347/plo_15.pdf", "ementa": "Cria o programa estadual Quintais Agroecol\u00f3gicos e Socioeducativos nas unidades prisionais e socioeducativas administradas pelo estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21348", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21348/plo_16.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para atua\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica em situa\u00e7\u00f5es que envolvam menores de idade, com defici\u00eancia f\u00edsica ou intelectual, transtorno de espectro autista e neurodivergentes no estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21350", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21350/plo_17.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Fevereiro Roxo e Laranja, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o l\u00fapus, a fibromialgia, a doen\u00e7a de Alzheimer e outras doen\u00e7as cr\u00f4nicas, bem como \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0s leucemias, e a integra ao calend\u00e1rio oficial do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21351", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21351/plo_18.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Atendimento \u00e0s Pessoas com Dor Cr\u00f4nica, cria o Centro de Refer\u00eancia no Tratamento de Dores Cr\u00f4nicas, integra o Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Dor Cr\u00f4nica ao Calend\u00e1rio Oficial do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21352", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldo Gil", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21352/plo_19.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Escola sem muros: conhecer para pertencer\", que disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica estadual de ensino e entidades externas para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas pr\u00e1ticas, atividades culturais e de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21353", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21353/plo_20.pdf", "ementa": "Reconhece a Orquestra de Viol\u00f5es de Teresina como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21359", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21359/plo_21.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa da \u00d3pera."}, {"id": "21360", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21360/plo_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de recarga individual para ve\u00edculos el\u00e9tricos em edifica\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21361", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21361/plo_23.pdf", "ementa": "Institui normas de prote\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos que se apresentam ao vivo em bares, restaurantes, hot\u00e9is, casas de eventos e estabelecimentos cong\u00eaneres no Estado do Piau\u00ed, disciplinando o pagamento de cach\u00ea e a destina\u00e7\u00e3o do couvert art\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21363", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21363/plo_24.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio e Agr\u00edcola do bairro Tanque - ADCAT."}, {"id": "21364", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21364/plo_25.pdf", "ementa": "Reconhece a Utilidade P\u00fablica da Brigada de Atendimento e Emerg\u00eancia Rodovi\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21365", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21365/plo_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo acerca do atendimento priorit\u00e1rio \u00e0 pessoa com fibromialgia, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21368", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21368/plo_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Olinda Santos."}, {"id": "21377", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21377/plo_28_-_tjpi.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 5.425 de 20 de dezembro de 2004 que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21378", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21378/plo_29_tjpi.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 7.822, de 27 de junho de 2022, que cria o Fundo de Liquida\u00e7\u00e3o de Passivos do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21379", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21379/plo_30_-_tjpi.pdf", "ementa": "Reajusta os valores dos subs\u00eddios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed, das gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e da vantagem pecuni\u00e1ria individual (VPI)."}, {"id": "21380", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21380/plo_31_-_tjpi.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2026, destinado a servidores(as) efetivos(as) do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21382", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21382/plo_33_-_mppi.pdf", "ementa": "Altera o Anexo V da Lei n\u00b0 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando o valor do adicional de qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21383", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21383/plo_34_-_mppi.pdf", "ementa": "Altera os anexos da Lei n\u00b0 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do quadro de servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21385", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21385/plo_35_1_ok.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto AMA UNI\u00c3O."}, {"id": "21393", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21393/plo_36.pdf", "ementa": "Estabele normas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o em piscinas de uso coletivo no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dispositivos de seguran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21394", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21394/plo_37.pdf", "ementa": "Autoriza o sepultamento de c\u00e3es e gatos em campas e jazigos familiares no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21405", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21405/plo_38.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o, o fomento e a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos saneantes de base natural no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21412", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21412/plo_39.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, o \"Dia do Grupo Libras Universal\"."}, {"id": "21413", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21413/plo_40.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Estadual de Orienta\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Tourette\" no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21415", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21415/plo_41.pdf", "ementa": "Institui desconto na taxa de incri\u00e7\u00e3o para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula \u00f3ssea volunt\u00e1rios, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21421", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21421/plo_42.pdf", "ementa": "Institui o Programa Estadual de Combate \u00e0 Misoginia Digital e Prote\u00e7\u00e3o de Mulheres Contra Viol\u00eancia de G\u00eanero nas Redes Sociais no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21422", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21422/plo_43.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto Odila Morais - IOM."}, {"id": "21424", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21424/plo_44.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21426", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21426/plo_45.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Estado do Piau\u00ed, institui a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas \u2013 RAPDC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21435", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21435/plo_46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21437", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21437/plo_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do autor de maus-tratos contra animais pelo custeio das despesas veterin\u00e1rias e demais gastos decorrentes dos atos praticados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21450", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Vinicius", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21450/plo_48.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel e a exclus\u00e3o de alimentos ultraprocessados e a\u00e7ucarados nas escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21451", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21451/plo_49.pdf", "ementa": "Reconhece o Servi\u00e7o de Escolariza\u00e7\u00e3o Hospitalar e Domiciliar do Estado do Piau\u00ed (SEHDEPI) no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Estadual de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21452", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21452/plo_50.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Arena Pen\u00e3o."}, {"id": "21456", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21456/plo_51-1_removed.pdf", "ementa": "Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores comissionados, das gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e das gratifica\u00e7\u00f5es pagas a policiais militares integrantes do Pelot\u00e3o Especial de Seguran\u00e7a (PES) do Tribunal de Contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21463", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21463/plo_52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Comunidade Terap\u00eautica Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o AME - CRAME."}, {"id": "21464", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21464/plo_53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21465", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21465/plo_54.pdf", "ementa": "Institui o Programa Carne do Sert\u00e3o na merenda escolar e institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos Integrada \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar."}, {"id": "21466", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21466/plo_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de transporte de mercadorias, bem como de reposi\u00e7\u00e3o nas g\u00f4ndolas, remanejamentos e cargas e descargas internas, em supermercados varejistas e atacadistas, sobretudo por meio de m\u00e1quinas empilhadeiras, durante o hor\u00e1rio do expediente, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21467", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21467/plo_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Oeiras."}, {"id": "21468", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21468/plo_57.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Miguel Le\u00e3o."}, {"id": "21469", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21469/plo_58.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Lagoa de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "21470", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21470/plo_59.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Agricol\u00e2ndia."}, {"id": "21471", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21471/plo_60.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Novo Oriente do Piau\u00ed."}, {"id": "21472", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21472/plo_61.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Piripiri."}, {"id": "21482", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21482/plo_62.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de \"Doutor Paulo de Tarso Reis Kalume\" ao Centro de Oncologia, localizado no Hospital Tib\u00e9rio Nunes, na cidade de Floriano/PI."}, {"id": "21489", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21489/plo_63.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, a \"Semana Estadual de Combate \u00e0 Psicofobia\"."}, {"id": "21490", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21490/plo_64.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do estado do Piau\u00ed, o \"Dia do(a) Psic\u00f3logo(a) Piauiense\"."}, {"id": "21492", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21492/plo_65.pdf", "ementa": "Institui o Pica-pau-do-Parna\u00edba (Celeusobrieni) como ave s\u00edmbolo oficial do Estado do Piau\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21494", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21494/plo_66.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed o \u201cPROGRAMA FOMENTO E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS\u201d, que estabelece a obrigatoriedade de, no m\u00ednimo 30% (trinta por cento) dos recursos p\u00fablicos estaduais destinados em manifesta\u00e7\u00f5es culturais, eventos art\u00edsticos, musicais, shows e similares, sejam para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais ou regionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21496", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21496/plo_67.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reconhecimento de Utilidade P\u00fablica do Instituto de Inova\u00e7\u00e3o Profissional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21507", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Vinicius", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21507/plo_68.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Mais Amor da Grande Teresina - AMMATE."}, {"id": "21511", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jana\u00ednna Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21511/plo_69.pdf", "ementa": "Reconhece de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Desenvolvimento Sist\u00eamico de Redes Sociais - IDESR."}, {"id": "21369", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21369/msg_2_plog_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Estado do Piau\u00ed - AVEP, na forma e pelo prazo que especifica."}, {"id": "21370", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21370/msg_5_plog_4.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder \u00e0 cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para o Munic\u00edpio de Ilha Grande/PI, na forma e pelo prazo que especifica."}, {"id": "21371", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21371/msg_9_plog_5.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental das propriedades e posses rurais no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed \u2013 PRA \u2013 Piau\u00ed."}, {"id": "21372", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21372/msg_10_plog_6.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder \u00e0 cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para o Munic\u00edpio de Elesb\u00e3o Veloso/PI, na forma e pelo prazo que especifica."}, {"id": "21373", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21373/msg_11_plog_7.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 6.022, de 18 de outubro de 2010, que instituiu o Fundo Garantidor aos Micro, Pequenos e M\u00e9dios Empreendimentos do Estado do Piau\u00ed \u2013 FUNGEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n(Adequa prazos de garantia, inclusive em renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas, estabelece limites para uso dos recursos, aprimora as regras de concess\u00e3o, amplia de forma controlada o prazo de solicita\u00e7\u00e3o e assegura maior transpar\u00eancia no c\u00e1lculo dos valores)."}, {"id": "21402", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21402/msg_18_plog_12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos e subs\u00eddios dos policiais militares, bombeiros militares e dos servidores p\u00fablicos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Executivo do estado do Piau\u00ed, de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, na forma do art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "21374", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21374/msg_20_plog_14.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Estadual de Cuidados no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21401", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21401/msg_23_plog_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Prefeitura Municipal de Caracol/PI, na forma e pelo prazo que especifica."}, {"id": "21400", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21400/msg_24_plog_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \"PIAU\u00cd PARQUES EMPRESARIAIS\" e autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos."}, {"id": "21399", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21399/msg_25_plog_19.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Gest\u00e3o Especial da Oferta \u2013 PGEO, no \u00e2mbito das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21398", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21398/msg_26_plog_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de empregos referentes a contratos administrativos firmados pelo Estado do Piau\u00ed, nas condi\u00e7\u00f5es que indica, em benef\u00edcio de pessoas em cumprimento de livramento condicional e egressos do sistema prisional no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21397", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21397/msg_27_plog_21.pdf", "ementa": "Introduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 4.548, de 29 de dezembro de 1992,  que disciplina o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para remoldar as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do IPVA; e promove ajustes na Lei n\u00ba 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tribut\u00e1rio no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com o prop\u00f3sito de aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estadual."}, {"id": "21502", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21502/msg_28_plog_22_260318_130913.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, com garantia da Uni\u00e3o."}, {"id": "21434", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21434/msg_29_plog_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.\r\n(Destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e ao funcionamento de unidade educacional municipal)."}, {"id": "21433", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21433/msg_30_plog_24.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para o munic\u00edpio de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.\r\n(Destinada ao funcionamento da Escola Municipal Jo\u00e3o Pinheiro)."}, {"id": "21449", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21449/msg_31_plog_25.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 5.165, de 17 de agosto de 2000, para instituir a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos em atividades agropecu\u00e1rias."}, {"id": "21461", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21461/msg_36_plog_30.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder \u00e0 cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para o munic\u00edpio de Cristino Castro, na forma e pelo prazo que especifica."}, {"id": "21503", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21503/msg_37_plog_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF, no \u00e2mbito do Programa Pr\u00f3-Transporte, com Garantia da Uni\u00e3o."}, {"id": "21491", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Rafael Tajra Fonteles", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21491/msg_43_plog_38.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual \u00e0 Prefeitura Municipal de Paulistana, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho daquele munic\u00edpio."}, {"id": "21436", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21436/pr_1.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, o Programa Parlamento Mulher, destinado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na simula\u00e7\u00e3o das atividades parlamentares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21311", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aldo Gil, Severo Eul\u00e1lio, Dr. Thales Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21311/req_01_2026_dep_severo_eulalio_dep_aldo_gil_dep_thales_coelho.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Daniel Batista Rocha."}, {"id": "21312", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21312/req_02_2026_dep_heli_rodrigues.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Jo\u00e3o Vyctor Quaresma Viana."}, {"id": "21314", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21314/req_03_2026_dep_franze_silva.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia Internacional da S\u00edndrome de Down."}, {"id": "21315", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva, Tiago Mendes Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21315/req_04_2026_dep_franze_silva.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril."}, {"id": "21316", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21316/req_05_2026_dep_severo_eulalio.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Fl\u00e1vio Francisco da Rocha."}, {"id": "21326", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21326/req_6.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed, solicitando refor\u00e7o policial para o per\u00edodo da festa de Carnaval na cidade de Floriano."}, {"id": "21327", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21327/req_07_2026_dep_marden_menezes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor-Presidente da Equatorial Piau\u00ed, solicitando que sejam realizadas as liga\u00e7\u00f5es de unidades consumidoras no Povoado Morada Nova, nas proximidades da U. E. Manoel Costa, no munic\u00edpio de Cajueiro da Praia."}, {"id": "21328", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21328/req_08_2026_dep_marcus_kalume.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governado do Piau\u00ed e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piau\u00ed, solicitando a extens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica nas localidades Volta do Riacho, Caba\u00e7as, Mandacaru, Bom Jardrim, Lagoa dos P\u00e1ssaros, Boz\u00f3 II, T\u00e1buas, Barreiras e Barrac\u00e3o, zona rural do munic\u00edpio de Morro Cabe\u00e7a no Tempo/PI."}, {"id": "21335", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21335/req_09_2026_dep_henrique_pires.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Secret\u00e1rio de Cultura do Estado do Piau\u00ed \u2013 SECULT, para solicitar a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga delegacia de Batalha-PI em um centro cultural para a cidade."}, {"id": "21336", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21336/req_10_2026_dep_henrique_pires.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Diretor do DRE/PI para que sejam tomadas provid\u00eancias no trecho conhecido como \u201ccurva da morte (Ladeira da barra da volta)\u201d no munic\u00edpio de Baixa Grande do Ribeiro-PI."}, {"id": "21337", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21337/req_11_2026_dep_marcus_kalume.pdf", "ementa": "Requer que seja registrado Voto de Louvor ao Senhor TC Ant\u00f4nio A\u00e9cio Silva Sousa \u2013 Comandante do 3\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o Bi\u00eanio 2025/2026 pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas da enchente ocorrida na cidade de Picos, em janeiro de 2025."}, {"id": "21338", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21338/req_12_2026_dep_helio_isaias.pdf", "ementa": "Requer seja enviado requerimento ao Senhor Gerente Executivo do INSS, no estado do Piau\u00ed, Raimundo Alves Pereira, para que o seja designado um perito M\u00e9dico para o INSS de S\u00e3o Raimundo Nonato, no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21340", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21340/req_13_2026_dep_dr_gil__carlos.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 46 anos de funda\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT)."}, {"id": "21341", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21341/req_14_2026_dep_dr_gil_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que interliga a rodovia PI-140 at\u00e9 o povoado Riachinho da Salgada no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Piau\u00ed, bem como as principais ruas da referida localidade rural."}, {"id": "21342", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21342/req_15_2026_dep_dr_gil__carlos.pdf", "ementa": "Requer a atualiza\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed com rela\u00e7\u00e3o a todas as emendas constitucionais promulgadas pela ALEPI, bem como que ocorra nova publica\u00e7\u00e3o impressa e a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o de forma digital."}, {"id": "21349", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21349/req_16_2026_dep_ziza_carvalho.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o do projeto de lei que disp\u00f5e sobre a limita\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos com contrata\u00e7\u00e3o de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21362", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21362/req_17_2026_dep_francisco_limma.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga o munic\u00edpio de Floriano-PI \u00e0 Jerumenha-PI."}, {"id": "21367", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21367/req_18_2026_dep_marcus_kalume.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, para discutir a situa\u00e7\u00e3o atual do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal - no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21384", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21384/req_19_2026_dep_wilson_brandao.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos do Lions Clube Teresina - Centro."}, {"id": "21386", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume, Tiago Mendes Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21386/req_20_2026_dep_markus_kalume_e_dep_thiago_vasconcelos.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado este requerimento, solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo, a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o na Cor Roxa, no pr\u00e9dio desta Assembleia Legislativa, no per\u00edodo de 26 a 28 de mar\u00e7o do corrente ano, em alus\u00e3o ao Dia Mundial e \u00e0 Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Epilepsia."}, {"id": "21387", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21387/req_21_2026_dep_marcus_kalume.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Senhor Diretor-Geral do DER \u2013 Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed, solicitando o ro\u00e7o (limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o) na PI 140, no trecho que liga o munic\u00edpio de Itaueira ao de Canto do Buriti/Piau\u00ed."}, {"id": "21388", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21388/req_22_2026_dep_ana_paula.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, solicitando provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da Polinter (Delegacia de Pol\u00edcia Interestadual) no munic\u00edpio de Parna\u00edba \u2013 PI."}, {"id": "21389", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21389/req_23_2026_dep_ana_paula.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Tempo Integral CETI Celso Antunes de Sousa \u2013 Anexo UAPI, localizada no munic\u00edpio de Ribeiro Gon\u00e7alves \u2013 PI."}, {"id": "21390", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio, Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21390/req_24_2026_dep_dr_helio_e_dep_gil_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Plen\u00e1rio desta Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do m\u00e9dico e professor Doutor Edilson Carvalho de Sousa J\u00fanior, ocorrido no dia 3 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "21391", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21391/req_25_2026_dep_gessivaldo_isaias.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao trabalho de evangeliza\u00e7\u00e3o desenvolvido pelo grupo For\u00e7a Jovem Universal."}, {"id": "21395", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21395/req_26_2026_dep_gil_carlos.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene na ALEPI em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos de funda\u00e7\u00e3o do HGV (Hospital Get\u00falio Vargas)."}, {"id": "21396", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Mendes Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21396/req_27_2026_dep_thiago_vasconcelos.pdf", "ementa": "Requer  instala\u00e7\u00e3o na cor azul, no pr\u00e9dio desta Assembleia Legislativa, no dia 02 de abril do corrente ano, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo."}, {"id": "21403", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21403/req_28_2026_dep_ziza_carvalho.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Leonardo Sobral, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das margens da PI-227, rodovia que liga a comunidade Roque \u00e0 sede do munic\u00edpio de Inhuma."}, {"id": "21404", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21404/req_29_2026_dep_francisco_limma.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica perante a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, para que seja debatida a situa\u00e7\u00e3o dos conflitos agr\u00e1rios, regulariza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e impactos socioambientais decorrentes da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola piauiense."}, {"id": "21406", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21406/req_30_2026_dep_ana_paula.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Governador e ao Reitor da Universidade Estadual do Piau\u00ed, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural em todos os polos e campus da Universidade Estadual do Piau\u00ed."}, {"id": "21407", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva, Dogim F\u00e9lix, Francisco Limma, Gessivaldo Isa\u00edas, Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21407/req_31_2026_dep_gustavo_neiva_dep__dogim_felix_dep_francisco_limma_dep_gessivaldo_isaias_dep_wilson_brandao..pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Alencar Neto."}, {"id": "21408", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21408/req_32_2026_dep_gessivaldo_isaias.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para debater, na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social, com a convoca\u00e7\u00e3o de representantes da empresa \u00c1guas do Piau\u00ed, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no estado, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o piauiense."}, {"id": "21409", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21409/req_33_2026_dep_severo_eulalio.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , senhor Felipe Eul\u00e1lio, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na localidade rural Cacimba da Porteira, que liga a localidade rural Batalha ao munic\u00edpio de Avelino Lopes."}, {"id": "21411", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21411/req_34_2026_dep_gil_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente aos diretores da CS Gr\u00e3os do Piau\u00ed e da SUPARC, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na PI-247, no trecho da Ladeira da Barra da Volta que interliga o munic\u00edpio de Uru\u00e7u\u00ed-PI a Ribeiro Gon\u00e7alves-PI."}, {"id": "21414", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21414/req_35_2026_dep_ana_paula.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais da zona rural de Ribeiro Gon\u00e7alves."}, {"id": "21417", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21417/req_36_2026_dep_ana_paula.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Governador e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade Santo Estev\u00e3o, situada na zona rural do mun\u00edcipio de Ribeiro Gon\u00e7alves."}, {"id": "21418", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21418/req_37_2026_dep_ana_paula.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor do Estado do Piau\u00ed, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo nas ruas do bairro Novo Horizonte, no munic\u00edpio de Ribeiro Gon\u00e7alves."}, {"id": "21416", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gracinha M\u00e3o Santa, Ana Paula, Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21416/req_38.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene no dia 27 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 09h00, no Plen\u00e1rio desta casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "21419", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21419/req_39_2026_dep_gessivaldo_isaias.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Estadual n\u00b0 7.533, de 26 de julho de 2021 (Lei que Institui a Campanha do Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais)."}, {"id": "21420", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21420/req_40_2026_dep_wilson_brandao.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que seja  aprovado voto de pesar pelo falecimento de Luiz Mamede Castro."}, {"id": "21423", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21423/req_41_dep_gessivaldo_isaias.pdf", "ementa": "Requer que solicite ao Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Piau\u00ed (PROCON-PI) a Intensifica\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es nos postos de combust\u00edveis em todo o Estado do Piau\u00ed, diante dos recentes e sucessivos aumentos nos valores praticados ao consumidor."}, {"id": "21428", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gracinha M\u00e3o Santa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21428/req_42_2026_dep_gracinha_mao_santa.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yeda de Moraes Souza Machado, ocorrido no dia 12 de mar\u00e7o do corrente ano, na cidade de Teresina."}, {"id": "21430", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21430/req_43.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica perante a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, para debater pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e tratamento do c\u00e2ncer colorretal neste m\u00eas que \u00e9 dedicado \u00e0 campanha \"MAR\u00c7O AZUL\"."}, {"id": "21431", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21431/req_44_2026_dep_francisco_limma.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene, no dia 13 de abril de 2026, \u00e0s 9h30min, em alus\u00e3o ao Dia dos Povos Ind\u00edgenas."}, {"id": "21447", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21447/req_45_2026_dep_severo_eulalio.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , Senhor Felipe Eul\u00e1lio, solicitando a realizando do servi\u00e7o de ro\u00e7o e limpeza das margens da rodovia estadual PI-227, especialmente no trecho que liga o munic\u00edpio de Inhuma ao Povoado Roque."}, {"id": "21448", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21448/req_46_2026_dep_franze_silva.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para debater a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial necess\u00e1ria ao reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia decorrente da fibromialgia, nos termos da Lei Federal n\u00b0 15.176, de 2025."}, {"id": "21458", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21458/req_47_2026_dep_franze_silva.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de atendimento do Programa Piau\u00ed Sa\u00fade Digital em entidades que realizam atendimento terap\u00eautico a pessoas com defici\u00eancia, como APAEs, AMAs e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres."}, {"id": "21459", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Vinicius", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21459/req_48_2026_dep_dr_vinicius.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Departamento de  Estradas de Rodagem do Estado do Piau\u00ed \u2013 DER/PI, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais PI-142 e PI-378."}, {"id": "21462", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21462/req_49_2026_dep_gessivaldo_isaias.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Defesa do consumidor e do Meio Ambiente para debater sobre o aumento repentino e expressivos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis (gasolina e diesel) no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21473", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21473/req_50.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando cal\u00e7amento para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Peixe - PI."}, {"id": "21474", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21474/req_51.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando cal\u00e7amento para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira - PI."}, {"id": "21475", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21475/req_52.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s \u2013 PI."}, {"id": "21476", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21476/req_53.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Campo de Futebol no munic\u00edpio de Pedro II / PI."}, {"id": "21477", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21477/req_54.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) Pra\u00e7as P\u00fablicas, Munic\u00edpio de Marcos Parente - PI."}, {"id": "21478", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21478/req_55.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Pra\u00e7a P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Naz\u00e1ria - PI."}, {"id": "21479", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21479/req_56.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed e ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Defesa Civil - SEDEC, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) Campo de Futebol no munic\u00edpio de Nazar\u00e9 do Piau\u00ed / PI."}, {"id": "21480", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21480/req_57.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, ao Senhor Secret\u00e1rio de Estado do Planejamento \u2013 SEPLAN e \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Agricultura Familiar \u2013 SAF, solicitando o estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o no \u201cPrograma Piau\u00ed Sustent\u00e1vel e Inclusivo\u201d da constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) passagem molhada no Rio Itaueira, munic\u00edpio de Floriano."}, {"id": "21483", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21483/req_58_2026_dep_marden_menezes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Of\u00edcio ao Diretor-Presidente da Equatorial Piau\u00ed, solicitando que seja realizada a conclus\u00e3o da reforma da rede el\u00e9trica que se encontra paralisada h\u00e1 mais de 01 (um) ano, no Povoado Boa Vista, no Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia."}, {"id": "21485", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21485/req_59_2026_dep_wilson_brandao.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da ASA - A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026."}, {"id": "21486", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21486/req_60_2026_dep_joao_madison.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, bem como ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico legista para o munic\u00edpio de Corrente-PI."}, {"id": "21488", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21488/req_61_2026_dep_gessivaldo_isaias_e_outros.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito \u2013 CPI, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, com a finalidade de investigar o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis (gasolina e diesel) no Estado, apurar suas causas, a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, eventuais pr\u00e1ticas abusivas e poss\u00edveis preju\u00edzos aos consumidores, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrog\u00e1vel na forma regimental."}, {"id": "21493", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21493/req_62_2026_dep_flavio_junior.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Restaurante Universit\u00e1rio na UESPI em Piripiri."}, {"id": "21495", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Felipe Sampaio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21495/req_63.pdf", "ementa": "Felipe Sampaio, deputado estadual pelo MDB, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos do que disp\u00f5em os artigos 162, XIV, 265, II, 267, II e III do Regimento Interno, requerer que seja concedida licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade de 5 (cinco) dias e, sucessivamente, ao transcurso do referido per\u00edodo, a concess\u00e3o de licen\u00e7a por motivos de interesse particular no prazo de 120 (cento e vinte) dias."}, {"id": "21497", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21497/req_64_2026_dep_joao_madison.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Piau\u00ed, solicitando a inclus\u00e3o da I EXPO TAMBORIL no calend\u00e1rio anual de Feiras Agropecu\u00e1rias do Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21498", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21498/req_65_2026_dep_gustavo_neiva.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Piau\u00ed, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na BR-135, no trecho que especifica."}, {"id": "21499", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21499/req_66_2026_dep_gustavo_neiva.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Investe Piau\u00ed, solicitando que seja fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos escrit\u00f3rios mantidos pelo estado do Piau\u00ed em outros estados do Brasil e no exterior."}, {"id": "21500", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21500/req_67_2026_dep_gustavo_neiva.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o para debater a incid\u00eancia de ICMS sobre energia el\u00e9trica compensada no \u00e2mbito do sistema de compensa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (SCEE)."}, {"id": "21504", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Gil Carlos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21504/req_68-1.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Maur\u00edcio Carvalho Sousa."}, {"id": "21506", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21506/req_69.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 7 de maio de 2026, em homenagem ao sistema logos\u00f3fico de educa\u00e7\u00e3o - \"O conhecimento amplia a vida\"."}, {"id": "21512", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21512/req_70.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene pelos 120 anos de funda\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio S\u00e3o Francisco de Sales - Diocesano, em Teresina, que presta relevantes servi\u00e7os educacionais e sociais no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "21513", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Simone Pereira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21513/req_71.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do(a) Assistente Social e em celebra\u00e7\u00e3o aos 50 anos do Curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed."}]}