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MSG 8/2022 - Mensagem
Ementa: O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO PRORROGADO PELO DECRETO N- 19,834, DE 30 DE JUNHO DE 2021, CUJOS EFEITOS VIGORARAM DE 30 DE JUNHO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 27832 / 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 9:35:09
Autor:
Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Relatorias:
Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Parecer favorável da CCJ. Para incluir na ordem do dia.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DO OLHINHO - PARA DETECÇÃO DO CÂNCER EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 27648 / 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 8:41:48
Autor:
Teresa Britto
Relatorias:
Severo Eulálio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Parecer favorável da CCJ pela transformação no Indicativo de PL de nº 5/2022.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
Teresa Britto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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