{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "15972", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15972/ind-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM."}, {"id": "15991", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15991/ind-02.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS CONTRA \u00c0 COVID-19 PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "15992", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15992/ind-03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DETERMINA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS PROFESSORES EM ATIVIDADES NAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, SEJAM PRIORIZADOS NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16020", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16020/ind-04.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI  COMPLEMENTAR N\u00b028, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO  DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS, CRIANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES."}, {"id": "16024", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16024/ind-05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DETERMINA\u00c7\u00c3O SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOL\u00d3GICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E ESTADUAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16098", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16098/ind-06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGRAMENTO DE ASFALTAMENTO DO MILITAR ESTADUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE MANDATO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE CLASSE."}, {"id": "16102", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16102/ind-07.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO AMIGO DA SA\u00daDE, AOS BARES RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16105", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16105/ind-08-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BANCO DE VAGAS DE EMPREGO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16128", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16128/ind-09.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL - AJA, COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DESTINADA \u00c0 INCLUS\u00c3O SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS PIAUIENSES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16129", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16129/ind-10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA EM VIATURAS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16130", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16130/ind-11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DA OBRIGATORIEDADE  DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE MULHERES, NO PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO), PARA OCUPAR OS CARGOS, EM COMISS\u00c3O, DE SECRET\u00c1RIA DE ESTADO, DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO."}, {"id": "16131", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16131/ind-12.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROMO\u00c7\u00c3O DE  A\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS CONSISTENTE NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA INCENTIVO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CORPORATIVOS, EM MEIO VIRTUAL NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16132", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16132/ind-13.pdf", "ementa": "CONCEDE ANISTIA E REMISS\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE  DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO EXERC\u00cdCIO DE 2021 PARA  OS CONTRIBUINTES QUE EXPLOREM, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, ATIVIDADE ECON\u00d4MICA RELACIONADA AO SETOR DE EVENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16133", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16133/ind-14.pdf", "ementa": "INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO DE REFOR\u00c7O \u00c0 RENDA DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS QUE TIVERAM PREJU\u00cdZO NA ATIVIDADE EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA COVID-19, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16134", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16134/ind-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE TREINAMENTO PARA C\u00c3O-GUIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16160", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16160/ind-16.pdf", "ementa": "INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO DE REFOR\u00c7O \u00c0 RENDA DESTINADO A PROFISSIONAIS AUT\u00d4NOMOS E DESEMPREGADOS QUE TIVERAM PREJU\u00cdZO NAS ATIVIDADES EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16188", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16188/ind-17.pdf", "ementa": "AUTORIZA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO PARA ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO PORTE E ASSEMELHADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16194", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16194/ind-18.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR CESTAS B\u00c1SICAS PARA FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE EXTREMA VULNERABILIDADE E COM INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CAD\u00daNICO."}, {"id": "16195", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16195/ind-19.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES PARA DIAGN\u00d3STICO DO CORNAVIRUS-SARS-COV-2 AOS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO REINICIO DE SUAS ATIVIDADES E FORMA PERI\u00d3DICA DURANTE O PER\u00cdODO LETIVO."}, {"id": "16196", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16196/ind-20.pdf", "ementa": "CONCEDE  PENS\u00c3O ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES P\u00daBLICOS  DAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE COM VINCULO ESTATUT\u00c1RIO COM O ESTADO DO PIAU\u00cd, E INDENIZA\u00c7\u00c3O AOS DEPENDENTES DOS EMPREGADOS COM VINCULO CELETISTAS, QUE VIEREM A FALECER DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES, CONTRA\u00cdDAS NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "16275", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16275/ind-21.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O ITINERANTE DE COLETA DE SANGUE NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16276", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16276/ind-22.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA PARA PESSOAS IDOSAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16277", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16277/ind-23.pdf", "ementa": "CONCEDE PENS\u00c3O POR MORTE \u00c0 CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE CUJO GENITOR, DESDE QUE N\u00c3O SEJA FILIADO A REGIME DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, FALECER EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19."}, {"id": "16333", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16333/plo-47.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ELETR\u00d4NICA DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 DEPA, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16337", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16337/ind-25.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE ENFERMEIRO FORENSE E T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM FORENSE NA ESTRUTURA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16338", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16338/ind26.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESTUDO NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "16414", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16414/plo-12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16416", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16416/ind-28.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DE VE\u00cdCULOS DE APOIO A CICLISTAS NO \u00c2MBITO DAS RODOVIAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16449", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16449/ind-29.pdf", "ementa": "ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES"}, {"id": "16471", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16471/plo-19.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16501", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16501/plo-143.pdf", "ementa": "DETERMINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO E/OU DE DEDO COMO PROTOCOLO DE TRIAGEM NOS PACIENTES SUSPEITOS COM O NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19) ATENDIDOS NOS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16509", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16509/ind-32.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTA DE APLICATIVO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16510", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16510/ind-33-paulo_martins.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0  LEI N\u00b04.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DE TAXAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DISPONDO SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O \u2013 CNH, E SUA RENOVA\u00c7\u00c3O PELOS AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": "16511", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16511/ind-34-evaldo_gomes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO COMBUST\u00cdVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTA DE APLICATIVO, PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE FINANCEIRA DECORRENTE DA COVID-19."}, {"id": "16515", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16515/ind-35.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16516", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16516/ind-36.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS P\u00daBLICOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO-UPAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DADOS SEM FIO WI-FI GRATUITAMENTE AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "16524", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16524/ind-37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM COMODATO \u00c0 PREFEITURA DE MIGUEL ALVES-PI, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16532", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16532/ind-38.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO DIGNIDADE INTIMA FEMININA, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16561", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16561/plo-182.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO DE ALUGUEL MARIA DA PENHA A MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16562", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16562/plo-82.pdf", "ementa": "VEDA, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSM\u00c9TICOS E PERFUMES."}, {"id": "16563", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16563/plo-87.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE RECARGA EL\u00c9TRICA PARA VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS OU H\u00cdBRIDOS NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16564", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16564/plo-98.pdf", "ementa": "CONCEDE GRATUIDADE NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS PACIENTES CR\u00d4NICOS RENAIS E TRANSPLANTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16565", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16565/plo-157.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE F\u00cdSICA NA TERCEIRA IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16620", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16620/plo-88.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO M\u00cdNIMO DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16621", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16621/plo-03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O(ICMS), NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS NOVAS POR MOTOTAXISTA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16622", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16622/plo-179.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EQUOTERAPIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "16626", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16626/ind-47.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u00d3RF\u00c3OS EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16627", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16627/ind-48.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 138 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 13, DE 3 DE JANEIRO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16681", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16681/ind-49.pdf", "ementa": "INSTITUI A ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA PARA OS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "16730", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16730/ind-50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ACR\u00c9SCIMO DE SEIS MESES NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVI\u00c7O PARA FINS DE APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS QUE ESTEJAM NO COMBATE `A COVID-19."}, {"id": "16731", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16731/ind-51.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS, A SER FIXADO NO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16744", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16744/ind-52.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA KIT TECNOL\u00d3GICO PARA OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16784", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16784/ind-53.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL (AJA), NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16820", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16820/plo-32.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16821", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16821/plo-137.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DIGITAL DE VACINA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16836", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16836/ind-56.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984, E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b068 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006,SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE OFICIAIS E PRA\u00c7AS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd,PARA AUTORIZAR A PROMO\u00c7\u00c3O POST MORTEM DOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd FALECIDOS EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16837", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16837/ind-57.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b03.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA DISPOR SOBRE O INGRESSO NA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16835", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16835/ind-58.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, PARA RESERVAR \u00c0S MULHERES NO M\u00cdNIMO , 15% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA INGRESSO NA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16858", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16858/ind-59.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 6.201, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16918", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16918/plo-172.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CORPO MUSICAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd. ALTERA DISPOSITIVOS DA 3.529 DE 20 DE OUTUBRO E 1977, DA LEI N\u00b0 6.792 DE 19 DE ABRIL DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16907", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16907/ind-61.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO DE PACIENTES INTERNADOS EM RAZ\u00c3O DE CONT\u00c1GIO PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) E DE SEUS FAMILIARES, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "16908", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16908/ind-62.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-G\u00c1S NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16909", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16909/ind-63.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL VALE-G\u00c1S, PARA ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16991", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16991/plo-171.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA AO CAMPO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17009", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17009/ind-65.pdf", "ementa": "INSTITUI UNIDADES ITINERANTES DESTINADAS AO ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17012", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17012/plo-58.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00b0, DA LEI 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "17103", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17103/ind-67.pdf", "ementa": "FICA CRIADO, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIAS -SEID, O CARGO EFETIVO DE TRADUTOR E INTERPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS, NA FORMA QUE \u00cdNDICA."}, {"id": "17128", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17128/ind-68.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17154", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17154/plo-108.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O AO ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "17155", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17155/plo_237.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAP\u00caUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, S\u00cdNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "17156", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17156/plo-190.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DIVULGUEM, EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, INFORMES SOBRE OS CUIDADOS COM SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "17157", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17157/plo-247.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS COM TEA \u2013 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "17158", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17158/ind-73.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE \u00c0 FOME, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17172", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17172/ind-74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A INSTITUIR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE CONTROLE REPRODUTIVO DE C\u00c3ES E GATOS E GATOS A SER REALIZADO POR MEIO DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL, CASTROM\u00d3VEL, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE CASTRA\u00c7\u00c3O DAQUELES ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15973", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15973/veto-01.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE OBTER AS CERTID\u00d5ES DE REGISTRO CIVIL E CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILE."}, {"id": "15974", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15974/veto-02.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A OBRIGATORIEDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS, RESTAURANTES CINEMAS, TEATROS, CASA DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15975", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15975/veto-03.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I, TABELAS I E II DA LEI N\u00b0 7.222 DE 05 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "15976", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15976/veto-04.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, POR CORTE NO FORNECIMENTO EM VIRTUDE DA FALTA DE PAGAMENTO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15977", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15977/veto-05.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16301", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16301/veto-17.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA DE SANITIZA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS INFECTOCONTAGIOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16740", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16740/veto-44.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL E DETERMINA A EXCLUS\u00c3O DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E A\u00c7UCARADOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16782", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16782/veto-46.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS J\u00c1 HOMOLOGADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16891", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16891/veto-50.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS TELEAULAS, VIDEOAULAS E AULAS AO VIVO VIA INTERNET DISPONIBILIZADAS NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO NO ESTADO, PROMOVEREM A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS CANAIS DE DEN\u00daNCIA E ABUSO E VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16898", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16898/veto-53.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ITENS DE HIGIENE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O COMPOSTA NA CESTA B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16899", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16899/veto-54.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA A ALFABETIZA\u00c7\u00c3O EM BRAILLE NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16900", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16900/veto-55.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "16917", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16917/veto-58.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS II, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA EXTREMA OU DE POBREZA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, MEIOS PARA A MELHORIA HABITACIONAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERA A LEI N\u00b0 7.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "16921", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16921/veto-59.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL."}, {"id": "16922", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16922/veto-60.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NOS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16923", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16923/veto-61.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES GRATUITOS, EM HOR\u00c1RIO E DIAS ALTERNATIVOS, NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR DE SA\u00daDE, PARA OS USU\u00c1RIO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16924", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16924/veto-62.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS HOSPITAIS, CLINICAS, PRONTOS SOCORRO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, DE NATUREZA P\u00daBLICA OU PRIVADA, A DIVULGAREM NOS RESPECTIVOS S\u00cdTIOS ELETR\u00d4NICOS AS FOTOGRAFIAS E DEMAIS DADOS DISPON\u00cdVEIS DE PACIENTES INTERNADOS E N\u00c3O IDENTIFICADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16963", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16963/mensagem_veto_64.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DA LEI MARIA DA PENHA COMO CONTE\u00daDO TRANSVERSAL, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd\"."}, {"id": "17050", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Poder Executivo Estadual - Pal\u00e1cio de Karnak - PES - PK", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17050/mensagem_68.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INCLUS\u00c3O ESCOLAR - ABA - AN\u00c1LISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17051", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Poder Executivo Estadual - Pal\u00e1cio de Karnak - PES - PK", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17051/mensagem_69.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA OUVIDORIA NAS UNIDADES DE ENSINO P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "17052", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Poder Executivo Estadual - Pal\u00e1cio de Karnak - PES - PK", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17052/mensagem_70.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO SOCIAL DE FORMA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": "17053", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Poder Executivo Estadual - Pal\u00e1cio de Karnak - PES - PK", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17053/mensagem_71.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ACOLHIMENTO E PERMAN\u00caNCIA DE IDOSOS, CASAS DE REPOUSO, ASILOS E CONG\u00caNERES NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17054", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Poder Executivo Estadual - Pal\u00e1cio de Karnak - PES - PK", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17054/mensagem_72.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CONDUTOR ATIVO, DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS NO FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS ESTADUAIS."}, {"id": "17092", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17092/estado_do_piaui.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES EM FORNECER AO PACIENTE O PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO ATO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ALTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17081", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17081/veto-78.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd\u201d."}, {"id": "17131", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17131/veto-85.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI QUE \u201cDETERMINA QUE \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO DE PROMOVER ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA COVID-19, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd\u201d;"}, {"id": "17132", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17132/veto-88.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORES ESTADUAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA FAMILIAR OU DOM\u00c9STICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd\u201d"}, {"id": "17183", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17183/veto-99.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTER\u00c1PICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17184", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17184/veto-100.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA AS MULHERES."}, {"id": "17200", "ano": "2021", "numero": "5501", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17200/veto-55a.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd A TER\u00c7A FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO ESTADUAL."}, {"id": "15994", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15994/mocao-01.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DO SENADO FEDERAL E A BANCADA  PIAUIENSE NO CONGRESSO, A APROVA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 1.003."}, {"id": "16242", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16242/mocao-02.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), PARA APURAR IRREGULARIDADES DOS ATOS PRATICADOS  PELOS GESTORES NA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA."}, {"id": "16292", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16292/mocao-03.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTR\u00c1RIA AS OFENSAS PREFERIDAS PELO JORNALISTA M\u00c1RIO SERGIO CONTI A TODOS OS CRIST\u00c3OS."}, {"id": "16303", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16303/mocao-04.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO EM PROTESTO \u00c0 INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO N\u00b01, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL PARA APURA\u00c7\u00d5ES DE INFRA\u00c7\u00d5ES POR CONDUTA E ATIVIDADE LESIVAS."}, {"id": "15969", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15969/pdl-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR.  TEN. MIQU\u00c9IAS DE SOUSA E SILVA."}, {"id": "15970", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15970/pdl-02.pdf", "ementa": "APROVA A INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DA SRA. ANAMELKA ALBUQUERQUE CADENA, PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL DA AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - AGRESPI."}, {"id": "15993", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15993/pdl-03.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO E CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15995", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15995/pdl-04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. EDSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA."}, {"id": "16017", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16017/pdl-05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. CLEYSON JACOMINI DE SOUSA."}, {"id": "16025", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16025/pdl-06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. \u00cdTALO COSTA SALES."}, {"id": "16095", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16095/pdl-07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR. ANTONINHO NICOLODI."}, {"id": "16123", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16123/pdl-08.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. MARCELO BARBOSA DE MORAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16197", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16197/pdl-09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR.  ILSON MATEUS RODRIGUES."}, {"id": "16391", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16391/pdl-10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. MAUR\u00cdCIO GOMES DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16512", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16512/pdl-11-joao_madison.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "16671", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16671/pdl-12.pdf", "ementa": "RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORR\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16682", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16682/pdl-13.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SENHOR MANOEL ADERSON SOARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16683", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16683/pdl-14.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE \u00c0 SENHORA MARIA DO CARMO ARA\u00daJO ANDRADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16684", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16684/pdl-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO GUEDES DA SILVEIRA FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16704", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16704/pdl-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1\u00aa REGI\u00c3O."}, {"id": "16705", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16705/pdl-17.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR JO\u00c3O IN\u00c1CIO RIBEIRO ROMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16706", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16706/pdl-18.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A SENHORA TEREZA CRISTINA C\u00d4RREA DA COSTA DIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16834", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16834/pdl-19.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO TENENTE CORONEL JAIRO RODRIGUES DE FREITAS."}, {"id": "16897", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16897/pdl-20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS."}, {"id": "16970", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16970/pdl-21.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR RUB\u00c9N SILVA ARIAS."}, {"id": "16994", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16994/pdl-lilian.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA LILIAN SILVA CATENACCI"}, {"id": "16995", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16995/pdl-josuila.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA JOSUILA ALVES BARROSO."}, {"id": "16996", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16996/pdl-nilza.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA NILZA SILVADO DO CARMO."}, {"id": "17022", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17022/pdl-25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. DJALMA NOGUEIRA PINHEIRO FILHO."}, {"id": "17059", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17059/pdl_26.pdf", "ementa": "ATRIBUI O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SENHOR ENY MARCOS VIEIRA PONTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17060", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17060/pdl_27.pdf", "ementa": "ATRIBUI O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA PIAUIENSE A IR. DENISE ALVES MORRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17067", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17067/pdl-28.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR FL\u00c1VIO AUR\u00c9LIO NOGUEIRA J\u00daNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "17068", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17068/pdl-29.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE \u00c0 MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 STJ, DOUTORA ASSUSETE DUMONT REIS MAGALH\u00c3ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "17084", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17084/pdl-30.pdf", "ementa": "ATRIBUI O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO DI\u00c1CONO ARTUR CARLOS PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17139", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17139/pdl-31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A \u2013 STJ, DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "17140", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17140/pdl-32.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL."}, {"id": "17141", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17141/pdl-33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. JOS\u00c9 ROBERTO TADROS."}, {"id": "16029", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16029/plc-01.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 3.716, DE 12 DE ZEMBRO DE 1979, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO 43-B."}, {"id": "16091", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16091/plc-02.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSISTENTE DE MAGISTRADO, EM REFER\u00caNCIA CC/04, NO \u00c2MBITO DA ESTRUTURA DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL, E ALTERA OS ART. 43,\u00a71\u00b0, E 66, PARAGRAFO \u00daNICO, O QUADRO I, DO ANEXO VII, OS QUADROS XLI, XLII,XLVII E XLVII, DO ANEXO VII E OS ANEXOS IX E X, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0230 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "16336", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16336/plc-03.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00b0,III, F, E ART.43-C DA LEI 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979."}, {"id": "16387", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16387/plc-04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAU\u00cd, TRANSFORMANDO UM CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO EM OFICIAL DE CORREGEDORIA DE PRES\u00cdDIOS."}, {"id": "16733", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16733/plc-05.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 57, DO ANEXO VII, QUADRO I, DO ANEXO VIII, QUADRO XX E QUADRO XLIX, ORA ACRESCIDO, E DO ANEXO X, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16781", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16781/plc-06.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS VII,VIII,IX E X DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM A EXTIN\u00c7\u00c3O E A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16615", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16615/plcg-02.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b056, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0130, DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16628", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16628/plc-03.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROMOVER A SUA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO NOVO MARCO LEGAL DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E INSTITUIR AS MICRORREGI\u00d5ES DE SANEAMENTO B\u00c1SICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16901", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16901/plcg-04.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b013, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR N\u00b028, DE 09 DE JULHO DE 2003, E A LEI N\u00b0 4.051, DE 21 DE MAIO DE 1986, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15971", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15971/plo-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA."}, {"id": "15978", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15978/plo-02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15979", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15979/plo-03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c1 AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15980", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15980/plo-04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15981", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15981/plo-05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15982", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15982/plo-06.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE DISQUE-DEN\u00daNCIAS DE MAUS-TRATO AOS ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15983", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15983/plo-07.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESA DO IGARA\u00c7U E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15984", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15984/plo-08.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DO PIAU\u00cd O JUNHO VERDE, DE PROTE\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15985", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15985/plo-09.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RADIOAMADORENSE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "15986", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15986/plo-10.pdf", "ementa": "FICA ESTABELECIDA A PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA PROFESSORES E OS PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "15987", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15987/plo-11.pdf", "ementa": "INCLUI OS PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd NA FASE 1, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA O COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DO V\u00cdRUS DA COVID-19 EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COMO MEDIDA DE PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A, \u00c1 SA\u00daDE E VIDA DOS TRABALHADORES QUE PODER\u00c3O ESTAREM EXPOSTOS A PANDEMIA DO CORONAVIRUS NAS ESCOLAS DO TERRIT\u00d3RIO PIAUIENSE."}, {"id": "15988", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15988/plo-12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS CONTRIBUINTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15989", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15989/plo-13.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS."}, {"id": "15990", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15990/plo-14.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA ARTESANAL MISTA DE PARNA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16014", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16014/plo-15.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DEOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd - APAESPI."}, {"id": "16015", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16015/plo-16.pdf", "ementa": "INCLUI  OS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd  NA FASE 1, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DO  PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA O COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DO V\u00cdRUS DA COVID-19, EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO, COMO MEDIDA DE PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A, \u00c0 SA\u00daDE E VIDA DOS TRABALHADORES SUPRACITADOS, QUE PODER\u00c3O ESTAR EXPOSTOS  A PANDEMIA DO CORONAVIRUS NAS ESCOLAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16016", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16016/plo-17.pdf", "ementa": "INSITUI O SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16018", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16018/plo-18.pdf", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E GEN\u00c9TICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd  A GALINHA CAIPIRA DA RA\u00c7A CANELA-PRETA."}, {"id": "16019", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16019/plo-19.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16021", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16021/plo-20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES GRATUITOS, EM HOR\u00c1RIO E DIAS ALTERNATIVOS, NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR DE SA\u00daDE, PARA OS USU\u00c1RIO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16022", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16022/plo-21.pdf", "ementa": "GARANTE O DIREITO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE TRADUTOR E INTERPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E P\u00d3S-PARTO IMEDIATO, NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16023", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16023/plo-22.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 FORTES SOBRINHO, O TRECHO DA PI-213, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA AO POVOADO VOLTA DA JUREMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16026", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16026/plo-23.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE BARRO VERMELHO, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI."}, {"id": "16027", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16027/plo-24.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVO SERT\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ACAU\u00c3-PI."}, {"id": "16028", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16028/plo-25.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16092", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16092/plo-26.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO PR\u00d3-SA\u00daDE, AOS BARES RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16093", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16093/plo-27.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DA \u00c1RVORE CAJUEIRO REI, SITUADA NO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16094", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16094/plo-28.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd A CAMPANHA MAR\u00c7O LIL\u00c1S DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE COLO DO \u00daTERO, PROPORCIONANDO O DIAGN\u00d3STICO, A PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16096", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16096/plo-29.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0, O INCISO I, DO ART. 4\u00b0, OS \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 4\u00b0 DO ART. 7\u00b0, O ART. 8\u00b0, CAPUT E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, E ART. 9\u00b0 DA LEI N\u00b05.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16097", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16097/plo-30-21.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16099", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16099/plo-31.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DO BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS."}, {"id": "16100", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16100/plo-32.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA POL\u00cdCIA MILITAR FEMININA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16103", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16103/plo-33.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E O SISTEMA ESTADUAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16104", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16104/plo-34.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16106", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16106/plo-35.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd O FEVEREIRO LARANJA, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DA LEUCEMIA."}, {"id": "16107", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16107/plo-36.pdf", "ementa": "OBRIGA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS EM POSTAGENS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE VENDAS PELA INTERNET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16108", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16108/plo-37.pdf", "ementa": "GARANTE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE M\u00d3RBIDA AOS SERVI\u00c7OS DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS, COMERCIAIS, \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS M\u00c9TODOS SIMILARES."}, {"id": "16135", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16135/plo-38.pdf", "ementa": "CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, OS ESTUDANTES DOS CURSOS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM REGIME DE INTERNATO E/OU ATENDIMENTOS AO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16136", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16136/plo-39.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd A SEMANA EM HOMENAGEM AOS HER\u00d3IS NO ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19 COM OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR A ATUA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA."}, {"id": "16137", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16137/plo-40.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 PERMAN\u00caNCIA DOS JOVENS NO CAMPO."}, {"id": "16138", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16138/plo-41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS RELATIVA \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR, NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "16139", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16139/plo-42.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE INFRATORES DAS NORMAS SANIT\u00c1RIAS DE ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16140", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16140/plo-43.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16141", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16141/plo44.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, PARA TRABALHADORES QUE MANIPULEM ALIMENTOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, MESMO AP\u00d3S O CONTROLE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16142", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16142/plo-45.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DETEC\u00c7\u00c3O DO TESTE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) EM TODAS AS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES/AS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16143", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16143/plo-46.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS VETERIN\u00c1RIOS, CL\u00cdNICAS, CONSULT\u00d3RIOS, PET SHOPS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS VETERIN\u00c1RIOS, QUANDO CONSTATAREM NOS ANIMAIS IND\u00cdCIOS DE MAUS-TRATOS, COMUNICAR O FATO \u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16144", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16144/plo-47.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ELETR\u00d4NICA DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 DEPA, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16145", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16145/plo-48.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES CULTURAIS SEMEANDO VIDAS \u2013 AEAFPCSEVI\u201d"}, {"id": "16162", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16162/plo-49.pdf", "ementa": "ESTABELECE SELO ESTABELECIMENTO SEGURO E PROTOCOLOS PARA APOIAR A REABERTURA DO COM\u00c9RCIO E RETORNO \u00c0S ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS MAIS DIVERSOS SETORES DE FORMA RESPONS\u00c1VEL, GARANTINDO AO CIDAD\u00c3O E CONSUMIDOR O COMPROMETIMENTO DAS EMPRESAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICIPANTES COM AS NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E PLANO DE CONTINGENCIA RELACIONADOS \u00c0 COVID-19."}, {"id": "16161", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16161/plo-50.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DO PIAU\u00cd O PROGRAMA DE COOPERA\u00c7\u00c3O E C\u00d3DIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA/OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, CONFORME A LEI FEDERAL N\u00b011.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006."}, {"id": "16189", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16189/plo-51.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O PROGRAMA ESTADUAL ESCOLA SUSTENT\u00c1VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16190", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16190/plo-52.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA PR\u00d3-MULHER, PARA APOIO \u00c1S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16191", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16191/plo-53.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS ESTADUAIS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16203", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16203/plo-54.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA PAULO FREIRE DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16192", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16192/plo-55.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16193", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16193/plo-56.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NA POL\u00cdTICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16198", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16198/plo-57.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PORTE E PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXA E MULTA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, PROIBINDO A APREENS\u00c3O NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16199", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16199/plo-58.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00b0, DA LEI 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "16200", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16200/plo-59.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AS GESTANTES, NA REDE P\u00daBLICA  DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16201", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16201/plo-60.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE TODO HOSPITAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO OU REFORMADO, SEJA INCLU\u00cdDO LEITOS DE PSIQUIATRIA NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16202", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16202/plo-61.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CUIDADOS EM SA\u00daDE CARDIOVASCULAR, PRIMEIROS SOCORROS E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 MORTE S\u00daBITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16231", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16231/plo-62.pdf", "ementa": "CONSIDERA COMO PRIORIDADE EM CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O, OS JORNALISTAS EM QUE N\u00c3O ESTEJAM EM REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE."}, {"id": "16232", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16232/plo-63.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMO PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA AS GESTANTES, PU\u00c9RPERAS E LACTANTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16233", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16233/plo-64.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES E ESTRAT\u00c9GIAS PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO PSICOL\u00d3GICO E PSIQUI\u00c1TRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS ACOMETIDAS DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE P\u00d3S-TRAUM\u00c1TICO, DEPRESS\u00c3O, ANSIEDADE P\u00c2NICO E SUIC\u00cdDIO, ASSOCIADOS AO ISOLAMENTO P\u00d3S-PANDEMIA DO COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16234", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16234/plo-65.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES ESSENCIAIS DO SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO E DE CEMIT\u00c9RIOS QUE N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS PELO PLANO NACIONAL DE VACINA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16268", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16268/plo-66.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CCAT- CENTRO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APRENDIZAGEM - UNIDADE TERESINA, FILIAL DA SER ESPECIAL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO - A.A.I.T."}, {"id": "16269", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16269/plo-67.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16270", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16270/plo-68.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OX\u00cdMETRO EM ESTABELECIMENTOS FARMAC\u00caUTICOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16271", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16271/plo-69.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO DA PRODU\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16272", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16272/plo-70.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O - REMA."}, {"id": "16273", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16273/plo-71.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASS\u00c9DIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16274", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16274/plo-72.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EST\u00cdMULO DE EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO(PEEEJC), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16278", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16278/plo-73.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULA\u00c7\u00d5ES ATINGIDAS POR BARRAGENS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16279", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16279/assembleia_legislativa.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd O M\u00caS ABRIL LARANJA, DEDICADO A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16293", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16293/estado_do_piaui.pdf", "ementa": "DENOMINA PEDRO HENRIQUE DE AREA LE\u00c3O COSTA,O TRECHO DA PI-223, QUE LIGA O POVOADO DE ESTACA ZERO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO LONG\u00c1."}, {"id": "16294", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16294/plo-76.pdf", "ementa": "GARANTE O TRATAMENTO DE M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS E PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA COMO PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE EM CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O  NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16295", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16295/plo-77.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM C\u00c2NCER PLANO  DE VACINA\u00c7\u00c3O NO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16296", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16296/plo-78.pdf", "ementa": "SUSPENDE  OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS  J\u00c1 HOMOLOGADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16297", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16297/plo-79.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL  DE DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE HUMANO."}, {"id": "16298", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16298/plo-80.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MANEJO EXPOSI\u00c7\u00c3O DE AVES DA RA\u00c7A MURA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16299", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16299/plo-81.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A POL\u00cdTICA ESTADUAL  DE INCENTIVO \u00c0 PERMAN\u00caNCIA DE JOVENS  E ADULTOS NO MEIO RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16300", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16300/plo-82.pdf", "ementa": "VEDA, A UTILIZA\u00c7\u00c3O  DE ANIMAIS NO DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS  DE HIGIENE PESSOAL, COSM\u00c9TICOS E PERFUMES."}, {"id": "16339", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16339/plo-83.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM FORENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16340", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16340/plo-84.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O DESPERD\u00cdCIO DE ALIMENTOS."}, {"id": "16341", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16341/plo-85.pdf", "ementa": "OBRIGA AOS HOSPITAIS PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd A AFIXAR, EM LOCAL VIS\u00cdVEL, CARTAZ OU EQUIVALENTE COM A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: \u201dCONSTITUI CRIME A EXIG\u00caNCIA DE CHEQUE-CAU\u00c7\u00c3O, DE NOTA PROMISS\u00d3RIA OU DE QUALQUER GARANTIA, BEM COMO DO PREENCHIMENTO PR\u00c9VIO DE FORMUL\u00c1RIOS ADMINISTRATIVOS, COMO CONDI\u00c7\u00c3O PARA O ATENDIMENTO M\u00c9DICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 135-A DO C\u00d3DIGO PENAL\"."}, {"id": "16342", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16342/plo-86.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00cdMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16343", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16343/plo-87.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE RECARGA EL\u00c9TRICA PARA VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS OU H\u00cdBRIDOS NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16344", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16344/plo-88.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO M\u00cdNIMO DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16345", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16345/plo-89.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO CIRO NOGUEIRA LIMA, AO CONTORNO RODOVI\u00c1RIO, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO RODOVIA BR-222,LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA-PI."}, {"id": "16365", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16365/plo-90.pdf", "ementa": "ATRIBUI O NOME DE S\u00c1VIO BAR\u00c3O AO TEATRO DE PICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16378", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16378/plo-91.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMO CRIT\u00c9RIOS DE DESEMPATE EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16379", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16379/plo-92.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c1S DIVERSAS ESP\u00c9CIES DE CEGUEIRA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16380", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16380/plo-93.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O, NOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, DE GENITORES, CURADORES, CUIDADORES, TUTORES, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE AUXILIAM NOS CUIDADOS E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS EM LAUDO M\u00c9DICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16381", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16381/plo-94.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA ONG DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL \u2013 OPA DE BOM JESUS-PI."}, {"id": "16382", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16382/plo-95.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SA\u00daDE MENTAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16383", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16383/plo-96.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO COMUNIT\u00c1RIO DE CADEIRA DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES."}, {"id": "16384", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16384/plo-97.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR PROTOCOLO SOBRE TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CL\u00cdNICO AOS PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19-, QUE APRESENTEM ALGUMA S\u00cdNDROME DO P\u00d3S-COVID E OU SEQUELAS DIVERSAS, POR UM GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16385", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16385/plo-98.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL PROTE\u00c7\u00c3O DA VIDA DAS MULHERES: COMBATE AO COVID-19 E \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DE MONITORAMENTO DAS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DURANTE A PANDEMIA."}, {"id": "16386", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16386/plo-99.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO PROMOVAM ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16388", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16388/plo-100.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16389", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16389/plo-101.pdf", "ementa": "INSTITUI O RECEBIMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR INTERM\u00c9DIO DE ATENDENTES EM FARM\u00c1CIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, EM FUNCIONAMENTO DURANTE A VIG\u00caNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16390", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16390/plo-102.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO PIAU\u00cd A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1S ARBOVIROSES DURANTE O PER\u00cdODO GESTACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16417", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16417/plo-103.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NOS CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16418", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16418/plo-104.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16419", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16419/plo-105.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DO PIAU\u00cd \u2013 ASSEPI."}, {"id": "16420", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16420/plo-106.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O A TODOS OS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16421", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16421/plo-107.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA REDE BANC\u00c1RIA E CASA LOT\u00c9RICAS PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16422", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16422/plo-108.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O AO ASS\u00c9DIO MORAL NO ABITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "16423", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16423/plo-109.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES EM FORNECER AO PACIENTE O PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO ATO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DE ALTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16450", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16450/plo-110-novo.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -ACIS."}, {"id": "16472", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16472/plo-111.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, OS OPERADORES DE CAIXA BANC\u00c1RIO, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16473", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16473/plo-112.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VAQUEIROS AMADORES DO PIAU\u00cd -AVAPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16474", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16474/plo-113.pdf", "ementa": "DECLARA A PROCISS\u00c3O DO BOM JESUS DOS PASSOS EM OEIRAS-PI, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16475", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16475/plo-114.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FISIOTERAP\u00caUTICO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16486", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16486/plo-115.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O AOS COLABORADORES OPERACIONAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO COM EXPOSI\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA COMPANHIA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DA EMPRESA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16487", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16487/plo-116.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE \"SHOPPING DAS CONFEC\u00c7\u00d5ES ANT\u00d4NIO BEZERRA DE MELO, O SHOPPING DAS CONFEC\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "16488", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16488/plo-117.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOBRADINHO-ARPS"}, {"id": "16489", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16489/plo-118.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO NASCE UMA CRIAN\u00c7A, PLANTA-SE UMA \u00c1RVORE, QUE DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE \u00c1RVORE, ORNAMENTAL OU FRUT\u00cdFERA PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGI\u00c3O, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIAN\u00c7A NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16505", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16505/plo-119.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CONDUTOR ATIVO, DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS NO FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIAS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16506", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16506/plo-120.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE \u00c0 VULNERABILIDADE SOCIAL DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16507", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16507/plo-121.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS M\u00c3ES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16508", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16508/plo-122.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMO PRIORIDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA CONT\u00c1BIL, CONTRA A COVID-19 NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16513", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16513/plo-123.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA ESTADUAL DE TRILHAS ECOL\u00d3GICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16517", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16517/plo-124.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MIKHAIL LAGINSKI, O TRECHO DA RODOVIA PI-392, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "16518", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16518/plo-125.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS, ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16519", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16519/plo-126.pdf", "ementa": "DETERMINA SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL AUTOR DE EMENDA PARLAMENTAR QUE CUSTEOU PARTE OU TOTALMENTE QUAISQUER OBRAS OU REFORMAS DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS NA REFERIDA PLACA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16528", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16528/plo-127.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE APRISIONAMENTO E EXPOSI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16520", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16520/plo-128.pdf", "ementa": "CRIA O SELO AMIGA DA MULHER, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16521", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16521/plo-129.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTINUA DO RES\u00cdDUO ELETR\u00d4NICO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16522", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16522/plo-130.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA NO ESTADO DO PIAUI, DA ACADEMIA PIAUIENSE DE ENGENHARIA."}, {"id": "16523", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16523/plo-131.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O ROTARY DE BOM JESUS-PI."}, {"id": "16525", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16525/plo-132.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A A SA\u00daDE MENTAL E PSICOL\u00d3GICA NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16526", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16526/plo-133.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 4.838, DE 1\u00b0 DE JUNHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS C\u00cdVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA P\u00daBLICA, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1\u00b0 DO ART. 11."}, {"id": "16531", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16531/plo-134.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA HABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16566", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16566/plo-135.pdf", "ementa": "CONFERE AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAU\u00cd, O T\u00cdTULO DE CAPITAL PIAUIENSE DA CARNE DE SOL."}, {"id": "16567", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16567/plo-136.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROIBI\u00c7\u00c3O DE FABRICA\u00c7\u00c3O, VENDA E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE GAIOLA PARA PASSARINHOS OM A FINALIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O EM CATIVEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16594", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16594/plo-137.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DIGITAL DE VACINA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16595", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16595/plo-138.pdf", "ementa": "INCLUI COMO PRIORIDADE NO PLANO DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 OS TRABALHADORES DO SETOR DE COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16596", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16596/plo-139.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NOS CENTROS URBANOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16599", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16599/plo-140.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 27 DE MAR\u00c7O COMO O DIA ESTADUAL EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DO NOVO CORONAV\u00cdRUS(COVID-19)."}, {"id": "16600", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16600/plo-141.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 57, DO ANEXO VII, QUADRO I, DO ANEXO VIII, QUADRO XX E QUADRO XLIX, ORA ACRESCIDO, E DO ANEXO X, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 230 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16601", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16601/plo-142.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DISPONIBILIZAREM AOS FAMILIARES OU RESPONS\u00c1VEIS 2(DOIS) BOLETINS M\u00c9DICOS DI\u00c1RIOS ACERCA DO ESTADO DE SA\u00daDE DO PACIENTE INTERNADOS EM UNIDADE B\u00c1SICA DE TERAPIA INTENSIVA(UTI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16602", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16602/plo-143.pdf", "ementa": "ESTABELECE COMO PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, PARA SERVIDORES FAZEND\u00c1RIOS QUE ATUAM EM POSTOS FISCAIS E ATIVIDADES VOLANTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, E PARA AUDITORES DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO."}, {"id": "16603", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16603/plo-144.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, DE SA\u00daDE OU CULTURA E LAZER PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAM\u00cdLIA ADOTANTE, NO CURSO DO PROCESSO DE ADO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16604", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16604/plo-145.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS BARRAS-APPRCLB."}, {"id": "16605", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16605/plo-146.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA OS ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS DE IDADE COM COMORBIDADES NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16606", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16606/plo-147.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES DO COQUEIRO DA PRAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16618", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16618/plo-148.pdf", "ementa": "CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTER\u00c1PICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16619", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16619/plo-149.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O L.E.S - L\u00daPUS ERITEMATOSO SIST\u00caMICO."}, {"id": "16623", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16623/plo-150.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE O BOM SAMARITANO."}, {"id": "16624", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16624/plo-151.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO PIAUIENSE DE JUVENTUDE E SUCESS\u00c3O RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16625", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16625/plo-152.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTANTES RELIGIOSOS NO PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16668", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16668/plo-153.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3O DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16669", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16669/plo-154.pdf", "ementa": "ESTABELECE HIP\u00d3TESES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA, POR PARTE DOS CART\u00d3RIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES PARA FINS DE APURA\u00c7\u00c3O DE CRIMES DE ESTUPRO DE VULNER\u00c1VEL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16670", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16670/plo-155.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CL\u00c1USULA CONTRATUAL, NAS RELA\u00c7\u00d5ES LOCAT\u00cdCIAS, INFORMANDO SOBRE A PENALIDADE EM CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS EM IMOVEIS RESIDENCIAS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E POR TEMPORADA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16676", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16676/plo-156.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA."}, {"id": "16677", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16677/plo-157.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRATUIDADE NA OBTEN\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16678", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16678/plo-158.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE BUSCA ATIVA DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS EM IDADE PR\u00d3PRIA PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA OBRIGAT\u00d3RIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16679", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16679/plo-159.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA CONCILIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16680", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16680/plo-160.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, MEDIANTE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16685", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16685/plo-161.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA O DIA ESTADUAL DO PADRE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16686", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16686/plo-162.pdf", "ementa": "INTEGRA O DIA DO PSIC\u00d3LOGO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16687", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16687/plo-163.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE MARIA ALVES DA SILVA CAVALCANTE PARA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "16688", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16688/plo-164.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME ANT\u00d4NIO RODRIGUES DA PAZ PARA O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "16689", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16689/plo-165.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA MULHER - PAISM, NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16690", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16690/plo-166.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO \u00c2MBITO DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16691", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16691/plo-167.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO OL\u00cdMPICO PIAUIENSE -ASCOPI, DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA/PI."}, {"id": "16692", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16692/plo-168.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO DA \u00c1RVORE PENTEADA, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA, COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16693", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16693/plo-169.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GRUPO DE TEATRO HAR\u00c9M PICTURES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16694", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16694/plo-170.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DE BAIRROS DO PIAU\u00cd -FEBAPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16695", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16695/plo-171.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA AO CAMPO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16700", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cicero Magalhaes, Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16700/req-francisco-urgencia-msg40.pdf", "ementa": "REQUER A TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA, DA MENSAGEM N\u00b040/GG, PLO N\u00b031, DE 12 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "16735", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16735/plo-173-21.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO FUNDA\u00c7\u00c3O TIA Z\u00c9LIA."}, {"id": "16728", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16728/plo-174.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARANTE-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16729", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16729/plo-175.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES DO VALE DO GURGU\u00c9IA - APROVAG."}, {"id": "16736", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16736/plo-176-nerinho.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O PADRE PIO, COM SEDE NA LOCALIDADE MOCAMBO NA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16737", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16737/plo-177.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE PRODUT DE ANACLETO E REGI\u00c3O, COM SEDE NA CIDADE DE PIO IX-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16738", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16738/plo-178.pdf", "ementa": "INCLUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO."}, {"id": "16742", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16742/plo-179.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JUVENTUDE SOLID\u00c1RIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16745", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16745/plo-180.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE TEATRO S\u00c1VIO BAR\u00c3O, O TEATRO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NA CIDADE DE PICOS-PI, LOCALIZADO EM FRENTE A UFPI DE PICOS-PI."}, {"id": "16746", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16746/plo-181.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS SETEMBRO CINZA, DEDICADO \u00c0 CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS INC\u00caNDIOS E QUEIMADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16747", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino Paulo, Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16747/plo-182.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16750", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16750/plo-183.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DE S\u00c3O JULI\u00c3O, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JULI\u00c3O-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16780", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16780/plo-184.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O REGISTRO DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "16785", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16785/plo-185.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO ACESSO E EMPREENDEDORISMO VOLTADOS \u00c0 TECNOLOGIA ASSISTIVA(TA AO IDOSO, \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, INCAPACIDADE OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16786", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16786/plo-186.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RECONHECIMENTO DE  UTILIDADE P\u00daBLICA AO PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAU\u00cd/ESCOLA ZOIN DE ARTES CIRCENSES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16787", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16787/plo-187.pdf", "ementa": "NOMEIA A PI-223, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O PEDRO-PI A AGRICOL\u00c2NDIA-PI, COM O NOME DE PI-PROFESSOR LANDEL LIMA FRANKLIN"}, {"id": "16788", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16788/plo-188.pdf", "ementa": "Classifica o doente renal cr\u00f4nico e transplantados como pessoa com defici\u00eancia, para fins de frui\u00e7\u00e3o de direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16789", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16789/plo-189.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A FUNDA\u00c7\u00c3O RIO GUARIBAS-FUNRIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TORR\u00d5ES, MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16822", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16822/plo-190.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DIVULGUEM, EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, INFORMES SOBRE OS CUIDADOS COM SA\u00daDE MENTAL."}, {"id": "16823", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16823/plo-191.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PR\u00c1TICA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "16839", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16839/plo-192.pdf", "ementa": "ESTABELECE EXIG\u00caNCIA DE COMPROVA\u00c7\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 PARA A ENTRADA EM CINEMAS, ACADEMIAS, EST\u00c1DIOS, BARES CASAS DE SHOW, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO CONG\u00caNERES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16840", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16840/plo-193.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO ARCA DA ALIAN\u00c7A -AJP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16841", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16841/plo-194.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO CHAMA VIDA."}, {"id": "16843", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16843/plo-195.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16844", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16844/plo-196.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16852", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16852/plo-197.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd A SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA ARTE SANTEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16856", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16856/plo-198.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO CENTRO SOCIAL PADRE ARRUPE - CSPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16854", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16854/plo-199.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SEMANA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS MANGUEZAIS."}, {"id": "16855", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16855/plo-200.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DR. ADELMAR PEREIRA DA SILVA, A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DA CIDADE DE FLORIANO, NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16857", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16857/plo-201.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO CYBERBULLYING LUCAS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16859", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16859/plo-202.pdf", "ementa": "INTEGRA O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO FISIOTERAPEUTA  OCUPACIONAL NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16860", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16860/plo-203.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NOS MEIOS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS E PRIVADAS, INFORMANDO OS BENEF\u00cdCIOS DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 E A NECESSIDADE DA APLICA\u00c7\u00c3O DA DOSAGEM COMPLETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16861", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16861/plo-204.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZOOPASSAGENS NO \u00c2MBITO DO ESTADO PIAU\u00cd."}, {"id": "16862", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16862/plo-205.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd A SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DE ARTISTA LOCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16863", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16863/plo-206.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 PESQUISA COM CANNABIS SSP. PARA USO MEDICINAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADA, QUE CONTENHA EM SUA F\u00d3RMULA AS SUBST\u00c2NCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC), NAS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA ESTADUAIS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE-SUS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16886", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16886/plo-207.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SEGURO DE VIDA PARA PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "16887", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16887/plo-208.pdf", "ementa": "INSTITUI O SETEMBRO VERDE, M\u00caS DEDICADO AO INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS E \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CULTURA DOADORA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16888", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16888/plo-209.pdf", "ementa": "ISENTA DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS VOLTADOS AO CONSUMO HUMANO, DESSEDENTA\u00c7\u00c3O ANIMAL E \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA EM IM\u00d3VEIS URARIS DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DO PIAU\u00cd, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16896", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16896/plo-210.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.673, DE 1\u00b0 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16906", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16906/plo-211.pdf", "ementa": "DECLARA COMO SENDO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd AS FESTAS DE AGOSTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "16910", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16910/plo-212.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO FIRMINO FILHO -INSTITUI\u00c7\u00c3O AMIGA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16916", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16916/plo-213.pdf", "ementa": "D\u00c1-SE O NOME DE RODOVIA DOS IP\u00caS, O TRECHO LOGO AP\u00d3S O ENTRONCAMENTO DA BR-343 COM A PI-113, QUE PASSA PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE TERESINA, JOS\u00c9 DE FREITAS, CABECEIRAS, BARRAS E BATALHA-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16919", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16919/plo-214.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS  E ENTIDADES MANTIDAS PELO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL A ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PIAU\u00cd QUE PRESTAREM SERVI\u00c7OS NO PER\u00cdODO ELEITORAL E JURADOS QUE PRESTAREM SERVI\u00c7O PERANTE O TRIBUNAL DO J\u00daRI."}, {"id": "16920", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16920/plo-215.pdf", "ementa": "SUSPENDE O CURSO DO PRAZO PROCESSUAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO DE CADA ANO."}, {"id": "16925", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16925/plo-216.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL AUTOR DE EMENDA PARLAMENTAR QUE CUSTEOU, EM PARTE OU TOTALMENTE, A OBRA P\u00daBLICA NA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16962", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16962/projeto_de_lei_n_217.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DO SEBRAE - SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAU\u00cd, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16964", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16964/plo_218.pdf", "ementa": "PASSA A SER DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O \"INSTITUTO CABAR\", COM SEDE NA VILA S\u00c3O FRANCISCO, N\u00b0 5755, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, CEP 64.009-685, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16965", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16965/plo_219.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"QUINTAIS VERDES\", VOLTADO PARA FAM\u00cdLIAS INSCRITAS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CAD\u00daNICO) QUE MANTENHAM QUINTAIS URBANOS EM SUAS MORADIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16992", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16992/assembleia_legislativa.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16993", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16993/plo221.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DO PIAU\u00cd,  O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA AS MULHERES"}, {"id": "17010", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17010/plo-222.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO PR\u00c1TICAS INOVADORAS NO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17011", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17011/plo-223.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA COL\u00d4NIA DE PESCADORES  E AQUICULTORES  Z-53 DE JARDIM DO MULATO."}, {"id": "17013", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17013/plo-224.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO \"CALL CENTERS\", SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE \"SAC\" E CONG\u00caNERES A DISPONIBILIZAREM M\u00c9TODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE V\u00cdDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17014", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17014/plo-225.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ITENS DE SEGURAN\u00c7A EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANC\u00c1RIOS E AFINS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17023", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Defensoria P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17023/defensoria_publica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS , DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO OUVIDOR GERAL E DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM FUNDAMENTO NO ART. 31, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17024", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17024/plo_227.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOWN THE AMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17034", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17034/plo-228.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS ALUNOS EGRESSOS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A BONIFICA\u00c7\u00c3O DE 10% NA NOTA DO CANDIDATO OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO (ENEM) COMO PROCESSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O, PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI."}, {"id": "17035", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17035/plo-229.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PIAU\u00cd - APROSAF-PI"}, {"id": "17040", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17040/plo-230.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DR. ALBERTO SILVA, A PI-112 QUE LIGA A CAPITAL TERESINA-PI, A CIDADE DE UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "17041", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17041/plo-231.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO ASSIS CARVALHO, O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO  DE IPIRANGA DO PIAU\u00cd AO ENTRONCAMENTO BR-230 (CAF\u00c9 DA ROSA) NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS."}, {"id": "17042", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17042/plo-232.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO RODRIGUES \"CHICO MIGUEL DA SANTANA\", O TRECHO DA PI-117, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERANTINA A S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL."}, {"id": "17043", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17043/plo-233.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17044", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17044/plo-234.pdf", "ementa": "INSTITUI O ADOTE A  SA\u00daDE."}, {"id": "17058", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17058/plo_235.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO TURISMO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, POR MEIO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS MUNIC\u00cdPIOS, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": "17061", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17061/plo_236.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS, CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, AFIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "17062", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17062/plo_237.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAP\u00caUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, S\u00cdNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "17063", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17063/plo_238.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO \u00c0 PESSOA AUTISTA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17066", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17066/plo_239.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE, A FUNDA\u00c7\u00c3O MANDENOPI, ESTABELECIMENTO DE ENSINO E FORMA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA, FUNDADA E MANTIDA PELO MINIST\u00c9RIO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO ORIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17070", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17070/plo-240.pdf", "ementa": "\u201cRECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A OFICINA ESPERANZA\u201d."}, {"id": "17072", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17072/plo-241.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PELO EXERC\u00cdCIO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A."}, {"id": "17074", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17074/plo-242.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT."}, {"id": "17075", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17075/plo-243.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GON\u00c7ALVES, \u2018DEP. ASSIS CARVALHO\u2019, AO NOVO HOSPITAL DA CIDADE DE PICOS-PI, LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA BR 316\u201d."}, {"id": "17076", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17076/plo-244.pdf", "ementa": "FICA GARANTIDA AO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES LABORAIS COMPAT\u00cdVEIS COM SUA APTID\u00c3O, FORMA\u00c7\u00c3O, EXPERI\u00caNCIA E OPINI\u00c3O, SENDO VEDADA SUA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O\u201d;"}, {"id": "17077", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17077/plo-245.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS DE TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS AUTISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "17078", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17078/plo-246.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00b0 5.583, DE 11 DE JULHO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17079", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17079/plo-247.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS COM TEA \u2013 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "17093", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17093/plo_248.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL \"JOVENS COM UMA MISS\u00c3O - JOCUM\""}, {"id": "17094", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17094/plo_249.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd (FUNPAPI)"}, {"id": "17097", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17097/plo_250.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE ITAIM - AMVI"}, {"id": "17098", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17098/plog_251_edit.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO MESA DA PEDRA"}, {"id": "17101", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17101/plo-252.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DAS ITANS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17102", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17102/plo-253.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DISLEXIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17104", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17104/plo-254.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PERITO OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17105", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17105/plo-255.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, CIGARRO ELETR\u00d4NICOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17106", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17106/plo-256.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c1 PRESERVA\u00c7\u00c3O E RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS MATAS CILIARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17110", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17110/plo-257.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI N\u00b0 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, MODIFICANDO A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17111", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17111/mel02_merged.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA MEL DO SERT\u00c3O."}, {"id": "17127", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17127/plo-259.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES  COMISSIONADOS, DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO PELOT\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A (PES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17125", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17125/plo-260.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE RESULTEM DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS RELATIVAS AO C\u00c1LCULO DO VALOR ALUNO PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDO E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O AO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO -FUNDEF, PREVISTOS NA LEI N\u00ba 9.424, DE DEZEMBRO DE 1996, AO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNEF 2007-2020 E FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-FUNDEB PERMANENTE."}, {"id": "17126", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17126/plo-261.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO RURAL DE BAXIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17137", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17137/plo-262.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd\u201d"}, {"id": "17138", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17138/plo-263.pdf", "ementa": "INSTITUI E INTEGRA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA S\u00cdNDROME DE EDWARDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "17142", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17142/plo-264.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE JUVENTUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA -AJMT, LOCALIZADA EM TERESINA\u201d."}, {"id": "17143", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17143/plo-265.pdf", "ementa": "\u201cOBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET M\u00d3VEL E BANDA LARGA NA MODALIDADE P\u00d3S-PAGA A APRESENTAR AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GR\u00c1FICOS QUE DEMONSTREM O REGISTRO M\u00c9DIO DI\u00c1RIO DE ENTREGA DA VELOCIDADE DE RECEBIMENTO E DE ENVIO DE DADOS ATRAV\u00c9S DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES\u201d."}, {"id": "17161", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17161/plo-266.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17159", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17159/plo-267.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b038, DE 24/03/2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, ALTERA O N\u00cdVEL DE ESCOLARIDADE DOS AGENTES OPERACIONAL DE SERVI\u00c7OS DE MOTORISTA PARA AGENTE T\u00c9CNICO DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "17160", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17160/plo-268.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO DA APNEIA DO SONO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17193", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17193/estado_do_piaui_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL FOR\u00c7A JOVEM MIRIM - ASFJM."}, {"id": "16124", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16124/plog-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL ONDE SE SITUA O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE TERESINA."}, {"id": "16125", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16125/plog-02.pdf", "ementa": "ALETRA A LEI N\u00b0 6.021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "16126", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16126/plog-03.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAU\u00cd - ADH/PI, A RENEGOCIAR COM MUTU\u00c1RIOS AS D\u00cdVIDAS DE CONTRATO IMOBILI\u00c1RIOS  RELATIVAS AOS SEUS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16127", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16127/plog-4.pdf", "ementa": "ANTECIPA PARA O DIA 18 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAU\u00cd, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO POR FOR\u00c7A DA LEI N\u00b0176, DE 30 DE AGOSTO DE 1937, EM RAZ\u00c3O DA GRAVE CRISE SANIT\u00c1RIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16158", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16158/plog-05.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL AOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE BARES, RESTAURANTES E ORGANIZADORES DE EVENTOS E AOS TRABALHADORES DESSES SETORES DESEMPREGADOS NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES E DESAMPARADOS DE QUALQUER OUTRO AUX\u00cdLIO GOVERNAMENTAL, EM RAZ\u00c3O DAS ADVERSIDADES ECON\u00d4MICAS E SOCIAIS OCASIONADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16159", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16159/plog-06.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS."}, {"id": "16186", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16186/plog-07.pdf", "ementa": "ALTERA EXCEPCIONALMENTE OS FERIADOS  DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DE CORPUS CHRISTI, FACE \u00c0 CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16228", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16228/plog-08.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB, PARA ADAPTAR SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI FEDERAL N\u00b0 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "16229", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16229/plog-09.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A REDU\u00c7\u00c3O DO ANALFABETISMO NO ESTADO DO PIAU\u00cd E AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALFABETIZANDOS QUE ATENDEM \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE."}, {"id": "16230", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16230/plog-11.pdf", "ementa": "AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.125, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2021, O ESTADO DO PIAU\u00cd A CELEBRAR OPERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL PARA FORNECIMENTO  DE DOSES DA VACINA SPUTINIK V, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16334", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16334/plog-12.pdf", "ementa": "RETIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 2\u00b0,4\u00b0 E 6\u00b0, DA LEI N\u00b0 7.377, DE 11 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "16302", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16302/mensagem_no_19_e_pl_no_13_-_cartao_pro_social_e_auxilio_emergencial_versao_finalj_26.04.pdf", "ementa": "CRIA O CART\u00c3O PRO SOCIAL, PROGRAMA DESTINADO \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA, IMPOSSIBILITADAS DE ARCAR POR CONTA PR\u00d3PRIA COM O ENFRENTAMENTO DE CONTING\u00caNCIAS SOCIAIS, RESIDENTES NO PIAU\u00cd E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL."}, {"id": "16335", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16335/plog-14.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 178,II, \u00a7 2\u00b0, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E EM CUMPRIMENTO AO ART. 9\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b005, DE 12 DE JULHO DE 1991."}, {"id": "16346", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16346/plog-15.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b028, DE 09 DE JUNHO DE 2003."}, {"id": "16415", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16415/plog-16.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEI N\u00b0 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, 4.257 DE 06 DE JANEIRO DE 1989, 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E 4.254, DE 27 DEZEMBRO DE 1988."}, {"id": "16502", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16502/plog-17.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O PROGRAMA DE COOPERA\u00c7\u00c3O E C\u00d3DIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, CONFORME A LEI FEDERAL N\u00b0 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "16527", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16527/plog-18.pdf", "ementa": "CRIA, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, NA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, O COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - CRESUS."}, {"id": "16607", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16607/plog-19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESS\u00c3O DE USO PARA OPERA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO PORTO DAS BARCAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA(PI)."}, {"id": "16608", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16608/plog-20.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.252, DE 15 DE JUNHO DE 2002."}, {"id": "16609", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16609/plog-21.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, GOVERNAN\u00c7A E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd -FUAPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16611", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16611/plog-22.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998."}, {"id": "16612", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16612/plog-23.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DAS POL\u00cdTICAS DE ASSIST\u00caNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd -UESPI - O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL."}, {"id": "16613", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16613/plog-24.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 7.453, DE 08 DE JANEIRO DE 2021."}, {"id": "16614", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16614/plog-25.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI N\u00b05.309, DE 17 DE JULHO DE 2003."}, {"id": "16617", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16617/plog-26-novo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd - CEDME/PI."}, {"id": "16616", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16616/plog-27.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA REINCORPORA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES GESTORAS -UG- NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO ESTADO."}, {"id": "16674", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16674/plog-28.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DO DOM\u00cdNIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16672", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16672/plog-29.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N\u00b0 6.776, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "16673", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16673/plog-30.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, DA LEI N\u00b0 3.529, DE  20 DE OUTUBRO DE 1977 E DA LEI N\u00b0 5.552, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006, PARA DISPOR SOBRE OS MILITARES TEMPOR\u00c1RIOS VOLUNT\u00c1RIOS."}, {"id": "16675", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16675/plog-31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CEDJUV/PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16696", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16696/plog-32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DE BRAS\u00cdLIA-BRB."}, {"id": "16697", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16697/plog-33.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO ITA\u00da S.A, COM GARANTIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "16732", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16732/plog-34.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS II, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE POBREZA EXTREMA OU DE POBREZA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, MEIOS PARA A MELHORIA HABITACIONAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS E ALTERA A LEI N\u00b0 7.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "16743", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16743/plog-35.pdf", "ementa": "CRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NORDESTE ACOLHE ESTABELECIDAS PELO CONS\u00d3RCIO NORDESTE, O PIAU\u00cd ACOLHE, PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL VOLTADO PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ORFANDADE EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16838", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16838/plog-36.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b04.051, DE 21 DE MAIO DE 1986."}, {"id": "16842", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16842/plog-37.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 7.510, DE 04 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "16851", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16851/plog-38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA/PI, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO \u00c0 RUA JER\u00d4NIMO MONTE FURTADO, S/, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA, ESPERANTINA/PI, PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NOS TERMOS DO ART. 18,\u00a7 1\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "16894", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16894/plog-39.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16895", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16895/plog-40.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "16902", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16902/plog-41.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 7.426 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "16926", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16926/plog-42.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE OFF-ROAD, RECONHECENDO-AS COMO ESPORTES DE AVENTURAS E RADICAL, BEM COMO DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL, TUR\u00cdSTICO E ECON\u00d4MICO PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16997", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16997/plog-43.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b07.326, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA - PARA O QUADRI\u00caNIO 2020-2023."}, {"id": "17039", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17039/plog-44.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O -ICMS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N \u00b06.951, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 INCLUS\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEIPS E DISP\u00d5E SOBRE CR\u00c9DITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "17049", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17049/mensagem_67.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 7.117, DE 16 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "17055", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17055/mensagem_73.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 3.808, DE 16 DE JUNHO DE 1981, PARA RESERVAR \u00c0S MULHERES, NO M\u00cdNIMO 15% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA INGRESSO NA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17056", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Poder Executivo Estadual - Pal\u00e1cio de Karnak - PES - PK", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17056/mensagem_74.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "17057", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Poder Executivo Estadual - Pal\u00e1cio de Karnak - PES - PK", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17057/mensagem_75.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.157, DE 19 DE JANEIRO DE 2012."}, {"id": "17069", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17069/plog-49.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984, E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 68, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O POST MORTEM DOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, FALECIDOS EM DECORR\u00caNCIA DA COVID-19\u201d."}, {"id": "17080", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17080/plog-50.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE BOLSA-AUX\u00cdLIO AOS ALUNOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, APROVADO NA SELE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI NO BRASIL\u201d."}, {"id": "17095", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17095/mensg_80_plog_51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NOS EXERC\u00cdCIOS FISCAIS DE 2021 E 2022 \u00c0 ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS"}, {"id": "17108", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17108/plog-52.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAU\u00cd -ADH/PI, A REMIR E PARCELAR D\u00c9BITOS DECORRENTES DOS ENCARGOS MENSAIS DOS CONTRATOS PARTICULARES DE COMPRA E VENDA PARA ENTREGA FUTURA (AUTOFINANCIAMENTO) INTEGRANTES DA CARTEIRA IMOBILI\u00c1RIA DA EXTINTA COHAB-PI SOB SUA GEST\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ALTERA A LEI N\u00b0 6.723, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17109", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17109/plog-53.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O, COMO FONTE, DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES \u00c1S TRANSFER\u00caNCIAS  DA UNI\u00c3O REALIZADAS COM BASE NA LEI FEDERAL N\u00b014.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "17123", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17123/plog-54.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DO SUBS\u00cdDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "17124", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17124/plog-55.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS E EXTINGUE CR\u00c9DITOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE A A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES -IPVA E CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd -DETRAN/PI E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRASPORTES -SETRANS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA."}, {"id": "17133", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17133/plog-56.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL\u201d."}, {"id": "17134", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17134/plog-57.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003 E AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DA PROPRIEDADE DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "17135", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17135/plog-58.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 17-A DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E DO ART. 3\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.398, DE 08 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17162", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17162/plog-60.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIA E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "17163", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17163/plog-61.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 7.611, DE 22 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "17167", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17167/plog-62.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b037, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00b055 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005"}, {"id": "17171", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17171/estado_do_piaui-2.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO NA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17170", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17170/estado_do_piaui-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00c1LCULO, A COBRAN\u00c7A E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O MERCADO DE APOSTAS COM QUOTAS FIXAS,INCLUINDO SITES DE APOSTAS ONLINE, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17169", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17169/gabinete_do_governador.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b04.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1969, QUE REGULAMENTA A COBRAN\u00c7A DO ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES  E PRESTA\u00c7\u00d5ES INTERESTADUAIS DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL N\u00c3O CONTRIBUINTE DE IMPOSTO."}, {"id": "17182", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17182/plog-66.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADOS ENTRE OS ESTADOS DO ESP\u00cdRITO SANTO, ACRE, ALAGOAS, AMAP\u00c1, AMAZONAS,BAHIA, CEAR\u00c1, DISTRITO FEDERAL, GOI\u00c1S, MARANH\u00c3O, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PAR\u00c1, PARA\u00cdBA, PARAN\u00c1, PERNAMBUCO,PIAU\u00cd, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, ROND\u00d4NIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, S\u00c3O PAULO SERGIPE E TOCANTINS."}, {"id": "17209", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17209/plog_55.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.933, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O VARI\u00c1VEL ATRIBU\u00cdDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DETRAN/PI."}, {"id": "16101", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16101/pre-01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS SANTAS CASAS DE MISERIC\u00d3RDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16748", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16748/pre-02.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd (ALEPI) ITINERANTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16890", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16890/pre-03.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A MEDALHA Dr. ALBERTO SILVA, DO M\u00c9RITO DA ENGENHARIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "16903", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16903/pre-04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, DA FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "16967", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16967/pre-05.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 06 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO \u00c0 CIDADE GLASGOW, NA ESC\u00d3CIA."}, {"id": "17025", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17025/projeto_de_resolucao_06.21.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 517, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDAD\u00c3O JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS, EM VIAGEM OFICIAL, NO PER\u00cdODO DE 06 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO \u00c0 CIDADE DE GLASGOW, NA ESC\u00d3CIA, PRORROGANDO AT\u00c9 DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2021."}, {"id": "17107", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17107/pre-07.pdf", "ementa": "APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA O FIM DE ALTERAR OS SEUS ART. 22,24,30,41 E 175, E ACRESCENTAR-LHE O ART. 182-A, BEM COMO O ART. 115 AO SEUS TO DE DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A REPARTI\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIAS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, ATRIBUINDO AOS ESTADO FEDERADOS MAIOR AUTONOMIA REGULAT\u00d3RIA."}, {"id": "16187", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16187/pec-01.pdf", "ementa": "TRANSFORMA E ALTERA O ART. 2\u00b0 EM ART. 179-B, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E ACRESCENTA O ART. 179-C \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PARA AUTORIZAR A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS AOS MUNIC\u00cdPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL."}, {"id": "17048", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17048/pec_2.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO X DO ART. 54, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA FIXAR COMO TETO REMUNERAT\u00d3RIO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO, O SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15996", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15996/req-paulo-conego.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O NA PARTE EL\u00c9TRICA NO CEPRU C\u00d4NEGO CARDOSO."}, {"id": "15997", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15997/req-marden-pesar-olinda.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OLINDA CAVALCANTE PAIVA."}, {"id": "15998", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15998/req-joao-auxilio.pdf", "ementa": "REQUER A BANCADA FEDERAL DO PIAU\u00cd, EMPENHO E ESFOR\u00c7O NO SENTIDO DO RETORNO DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL EM 2021."}, {"id": "15999", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15999/req-warton-der-fronteiras.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,  O ASFALTAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRONTEIRAS."}, {"id": "16000", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16000/req-warton-der-paudarco.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,  O ASFALTAMENTO DA PI-221, QUE LEVA A CIDADE DE PAU D'ARCO."}, {"id": "16001", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16001/req-warton-der-221-223.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, O ASFALTAMENTO DA PI-221 E 223."}, {"id": "16002", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16002/req-warton-detran-altos.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DETRAN-PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, FAIXA DE PEDESTRES, NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "16003", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16003/req-warton-dnit-vista.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O E FAIXA DE PEDESTRES NA BR-343, LOCALIDADE VISTA ALEGRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS-PI."}, {"id": "16004", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16004/req-marden-curso-agente.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O CHAMAMENTO PARA O SEGUNDO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO PARA AGENTE DE POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO."}, {"id": "16005", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16005/req-marden-quadro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O QUADRO EFETIVO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, POR CARGO, DE 2012 AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS."}, {"id": "16006", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16006/req-warton0comorbidades.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O NA PRIMEIRA FASE DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS QUE POSSUEM COMORBIDADES."}, {"id": "16007", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16007/req-paulo-ubiraci-reforma.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO PR\u00c9DIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO DO CETI PROF. UBIRACI CARVALHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA."}, {"id": "16008", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16008/req-limma-solene-pt.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 41 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT."}, {"id": "16009", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto, Bel\u00ea Medeiros, Elis\u00e2ngela Moura, Flora Izabel (Renunciou), Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16009/req-teresa-solene-diadamulher.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "16010", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16010/req-joaodedeus-viaturas.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PELO EMPENHO E GEST\u00c3O, GARANTINDO A ENTREGA DE NOVAS VIATURAS PARAS OS MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES."}, {"id": "16011", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma, Carlos Augusto, Firmino Paulo, Paulo Martins, Teresa  Britto, Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16011/req-limma-pesar-teresinha.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESINHA DE CARVALHO SILVA, M\u00c3E DO DEP. ESTADUAL GESSIVALDO ISA\u00cdAS."}, {"id": "16012", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16012/req-limma-seduc-didimo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO D\u00cdDIMO DE CASTRO, LOCALIZADO NA CIDADE ESPERANTINA."}, {"id": "16013", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16013/req-limma-supervisao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A SUPERVIS\u00c3O ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "16030", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16030/req-julissp-osimar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd,   A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7AS NAS RUAS OSIMAR MENDES, SANTO ANTONIO, E TIO BENTES, NO BAIRRO PI\u00c7ARREIRA."}, {"id": "16031", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16031/req-warton-fundespi-albertao.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO ALBERT\u00c3O."}, {"id": "16032", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16032/req-warton-agespisa-altos.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "16033", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16033/req-elisangela-gurupa.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A PI-112 A COMUNIDADE GURUP\u00c1."}, {"id": "16034", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16034/req-elisangela-ambulancia-elesbao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI,\u00a0UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL NOBERTO MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "16035", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16035/req-elisangela-covid-bancada.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL E AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, EMPENHO EM APROVAREM A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL REFERENTE \u00c1 PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16037", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16037/req-bsa-pi236.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, O RO\u00c7O DA ESTRADA NA PI-236."}, {"id": "16038", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16038/req-flora-audiencia-energiasolar.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR SOBRE A LEI N\u00b0 7.471, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS PROJETOS DE ENERGIA SOLAR."}, {"id": "16039", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16039/req-teresa-audiencia-saude.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A DESCONTINUIDADE DAS CIRURGIAS ELETIVAS, NA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16040", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16040/req-drhelio-sesapi-carpina.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DO HOSPITAL COL\u00d4NIA DA CARPINA, EM PARNA\u00cdBA NO PR\u00d3-SA\u00daDE."}, {"id": "16041", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16041/req-drhelio-altos-prosaude.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS, NO PR\u00d3-SA\u00daDE."}, {"id": "16042", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16042/req-bsa-tsd-roque.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TSD, NO TRECHO DO POVOADO ROQUE/INHUMA AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO ORIENTE."}, {"id": "16043", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16043/req-franze-hemopi.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE HEMATOLOGIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - HEMOPI, UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE COLETA DE SANGUE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "16044", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16044/req-teresa-farmaciadopovo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI,  A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO  DE REM\u00c9DIOS EM FALTA NA FARM\u00c1CIA DO POVO."}, {"id": "16045", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16045/req-joaomadson-calendario-agronegocios.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE AGRONEG\u00d3CIOS DO PIAU\u00cd, C\u00d3PIA DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS AGROPECU\u00c1RIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd 2021."}, {"id": "16046", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16046/req-joaomadson-lei7409.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL - PIAU\u00cd, PARA IMEDIATAMENTE CUMPRIR  O QUE DISP\u00d5E A LEI ESTADUAL N\u00b07.409, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "16047", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16047/req-flora-cedef.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR PARA A COOPERATIVA CEDEF NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16048", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16048/req-joaodedeus-profissionais.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO."}, {"id": "16049", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16049/req-joaodedeus-parceria.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DA PARCERIA COM A FAZENDA DA PAZ."}, {"id": "16050", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16050/req-marden-fepiserh.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAPI, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES \u2013 FEPISERH,"}, {"id": "16051", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16051/req-joaomadson-pi350.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL, PI-350."}, {"id": "16052", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16052/req-marden-pi327.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA  PI-327."}, {"id": "16053", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16053/req-marden-pi115.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-115, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16054", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16054/req-flora-localidadecapim.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO NA LOCALIDADE CAPIM GROSSO."}, {"id": "16055", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16055/req-flora-horasmaquinas.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO AUTORIZO DE HORAS M\u00c1QUINAS PARA 46 KM DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES EUG\u00caNIO GATO, BAIXA DO S\u00cdTIO, CHIQUEIRIN, JACU, PICOS E TOMADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16056", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16056/req-teresa-pi130.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-130."}, {"id": "16057", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16057/req-marden-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-112, TRECHO QUE LIGA PORTO A CAMPO LARGO-PI."}, {"id": "16058", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16058/req-marden-pi311.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-311, TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "16059", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16059/req-henrique-repudio-caixa.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REP\u00daDIO, A DESPEITO DO GERENTE E DEMAIS MEMBROS DIRETIVO RESPONS\u00c1VEIS QUE COMP\u00d5EM A AGENCIA N\u00b0 3911 SEDIADA EM BRASILIA-DF."}, {"id": "16060", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16060/req-drhelio-sasc.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A SE\u00c7\u00c3O DE USO PARA FINS SOCIAIS E CULTURAIS DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA SASC, EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16061", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16061/req-luct-sespi-campanha.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS AP\u00d3S O FECHAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA LOCALIZADO NO GIN\u00c1SIO DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "16062", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16062/req-lucy-der-obraspluviais.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, O PLANO ESTRUTURAL DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-316."}, {"id": "16063", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16063/req-lucy-cordenador-idoso.pdf", "ementa": "REQUER AO COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS VIDA COM CIDADANIA PARA O IDOSO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE TODOS OS PROJETOS, ATIVIDADE E A\u00c7\u00d5ES E SUAS DESPESAS DAQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "16064", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16064/req-lucy-mulheres-denuncia.pdf", "ementa": "REQUER A COORDENADORIA DE ESTADO DE POL\u00cdTICA PARA AS MULHERES, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS CANAIS DE ATENDIMENTO IMPLEMENTADOS PARA ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE VIOL\u00caNCIAS DOM\u00c9STICA."}, {"id": "16065", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16065/req-henrique-butantan.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO BUTANTAN, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO BRASILEIRO."}, {"id": "16066", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16066/req-teresa-der-pi112-campolargo.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-112, TRECHO QUE LIGA CAMPO LARGO A MATIAS OL\u00cdMPIO-PI."}, {"id": "16067", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16067/req-teresa-reabertura-hospital.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAPI, A REABERTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA LOCALIZADO NO GIN\u00c1SIO DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "16068", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16068/req-teresa-emenda-1b18.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N/ 1B/2018, QUE DESTINA RECURSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA NA VILA PADRE C\u00cdCERO."}, {"id": "16069", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16069/req-teresa-emenda1-19.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE,A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00b001/2019, QUE DESTINA RECURSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA BANDEIRANTES III, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16070", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16070/req-teresa-emenda-bela_vista.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR PARA O LOTEAMENTO BELA VISTA II, MEDIANTE A EMENDA PARLAMENTAR N\u00b002/2019."}, {"id": "16071", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16071/req-teresa-academia-belavista.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR PARA O LOTEAMENTO BELA VISTA III."}, {"id": "16072", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16072/req-teresa-strans-semaforos.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE  SEM\u00c1FOROS COM AVISOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "16073", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16073/req-teresa-praca-emenda06.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/SUL, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00b0 06/2017, QUE DESTINA RECURSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NO LOTEAMENTO BELA VISTA."}, {"id": "16074", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16074/req-teresa-academia-vilasanta.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16075", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16075/reqcarlos-inclusao-seguranca.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM EMERG\u00caNCIAS (COE), A INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA ESTADUAL DA VACINA CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "16076", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16076/req-warton-der-pioix.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-142,TRECHO QUE LIGA FRONTEIRAS A PIO IX."}, {"id": "16077", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16077/req-elisangela-povoado_tigre.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DO TRECHO DE 40 KM QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS-PI NO POVOADO TIGRE."}, {"id": "16078", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16078/req-elisangela-ati-bomjesus.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NAS COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS-PI."}, {"id": "16079", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16079/req-alisangela-ati-monsenhor.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NAS COMUNIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL."}, {"id": "16080", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16080/gessivaldo-poco-demerval.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O-PI."}, {"id": "16081", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16081/req-evaldo-vacina-oficiais.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PRIORIDADE NO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16082", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16082/req-gessivaldo-saad-boahora.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA 14 DE AGOSTO, LOCALIZADO NO POVOADO BOA HORA."}, {"id": "16083", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16083/req-severo-der-pi236.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, O RO\u00c7O DA ESTRADA NA PI-236."}, {"id": "16084", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16084/req-severo-seid.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E \u00c0 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL PARA A INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA-SEID- A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO  DE PICOS-PI."}, {"id": "16085", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16085/req-severo-pm-caminhada.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, O REFOR\u00c7O DO POLICIAMENTO NOS PRINCIPAIS PONTOS DE PR\u00c1TICAS DE CAMINHADAS."}, {"id": "16086", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16086/req-severo-academia-curralvelho.pdf", "ementa": "RQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE CURRAL VELHO."}, {"id": "16087", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16087/req-nerinho-pesar-cleonida.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEONIDA MARIA DA MATA, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "16088", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16088/req-nerinho-pesar-anisio.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AN\u00cdSIO ANT\u00d4NIO DE CARVALHO, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "16089", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16089/req-nerinh-bele-pesar-silvabraga.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVA BRAGA NEIVA, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO."}, {"id": "16090", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16090/req-joaomadson-obesidade.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PORTADORES DE OBESIDADE NO CALEND\u00c1RIO DE PRIORIDADES DA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16109", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16109/req-teresa-louvor-ufpi.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd (UFPI) PELOS 50 ANOS DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16110", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16110/req-teresa-sdu-emenda-2018a.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N/ 1A/2018."}, {"id": "16111", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16111/req-teresa-sduleste-emenda1-2019.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE,A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00b001/2019, QUE DESTINA RECURSO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA LADEIRA DO URUGUAI."}, {"id": "16112", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16112/req-teresa-sdu-belavista.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR PARA O LOTEAMENTO BELA VISTA."}, {"id": "16113", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16113/req-_teresa-sesapi-academia-saoraimundo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI,\u00a0A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE AO LADO DA IGREJA DE S. RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "16114", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16114/req-teresa-recuperacao-academia-trindade.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SDU/NORTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL FRANCISCA TRINDADE, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "16115", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16115/req-teresa-emenda-02-19.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR PARA O RESIDENCIAL MARIO COVAS, MEDIANTE A EMENDA PARLAMENTAR N\u00b002/2019."}, {"id": "16116", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16116/req-teresa-delegacia-meio_ambiente.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI,\u00a0A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PARNA\u00cdBA, PICOS E S\u00c3O RAIMUNDO NONATO-PI."}, {"id": "16117", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16117/req-elisangela-der-pi115.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-115, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16118", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16118/req-elisangela-academia-saofrancisco.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE  S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "16119", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16119/req-elisangela-semduh-setedesetembro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, O ASFALTAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA ZONA SUL."}, {"id": "16120", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16120/req-warton-coe-fronteiras.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM EMERG\u00caNCIAS (COE), MEDIDAS EFETIVAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA CIDADE DE FRONTEIRAS."}, {"id": "16121", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16121/req-elisangela-ambulancia-morrocabeca.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO."}, {"id": "16122", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16122/doc01076720210305084044.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "16146", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16146/req-limma-der-pi211.pdf", "ementa": "requer ao diretor do der(Departamento de estrada e rodagem), a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos da PI 2111, que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecol\u00f3gico Cachoeira do Urubu e ao munic\u00edpio de Joaquim Pires."}, {"id": "16147", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16147/req-limma-substacao-agstocesar.pdf", "ementa": "requer ao secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o de estado, a instala\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Unidade Escolar Augusto C\u00e9sar Maia, no munic\u00edpio de Matias Ol\u00edmpio"}, {"id": "16148", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16148/req-limma-uapi-santarosa.pdf", "ementa": "requer ao secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do estado, a implanta\u00e7\u00e3o da Universidade Aberta do Piau\u00ed \u2013 UAPI, no munic\u00edpio de Santa Rosa do Piau\u00ed."}, {"id": "16149", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16149/req-pesar-limma-caju.pdf", "ementa": "requer voto de pesar pelo falecimento de Jo\u00e3o Gomes Santiago, conhecido como seu jo\u00e3o caju, na cidade de esperantina."}, {"id": "16150", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16150/req-limma-pesar_nonatomendes.pdf", "ementa": "requer voto de pesar pelo falecimento de raimundo nonato lopes martins, conhecido como nonato mendes."}, {"id": "16151", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16151/req-limma-pesar-cinesioi.pdf", "ementa": "requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Cin\u00e9sio do nascimento, ocorrido no dia 01/03/221."}, {"id": "16152", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16152/req-gessivaldo-detran-condutores.pdf", "ementa": "requer ao diretor geral do detran-pi, a cria\u00e7\u00e3o de um lugar apropriado para o treinamento de condutores no munic\u00edpio de teresina-pi."}, {"id": "16153", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16153/req-gessivald-cepisa-ubiata.pdf", "ementa": "requer a equatorial -cepisa, melhorias no fornecimento de energia el\u00e9trica, como a regulariza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de postes e de um transformador na rua Ubait\u00e1, comunidade Planalto Santa Luz, zona rural de Teresina"}, {"id": "16154", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16154/req-gessivaldo-pesar-raimundo.pdf", "ementa": "requer voto de pesar pelo falecimento do professor Raimundo de Carvalho Santos."}, {"id": "16155", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16155/req-marden-der-br343-cocal.pdf", "ementa": "requer ao diretor do der(Departamento de estrada e rodagem), a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e a respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o para o trecho da BR 343 na altura do munic\u00edpio de Cocal de Telha-PI."}, {"id": "16156", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16156/req-marden-br222.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR-222,NA ALTURA DO POVOADO ALTO ALEGRE."}, {"id": "16157", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16157/req-lucy-hospitaldirceu.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES O HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd-HPMPI."}, {"id": "16163", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16163/req-hp-ulisses-assentamentodosbloquetes.pdf", "ementa": "requer a prefeitura de Teresina, a execu\u00e7\u00e3o da obra na avenida Ulisses Marques, seja feita o reparo no assentamento dos bloquetes, corre\u00e7\u00e3o da drenagem e retirada da vegeta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 cresce nos bloquetes."}, {"id": "16164", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16164/req-henrique-iaspi.pdf", "ementa": "requer ao instituto de assist\u00eancia a sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos do estado do piau\u00ed - Iaspi, a rela\u00e7\u00e3o das clinicas  credenciadas para realiza\u00e7\u00e3o do exame de reabilita\u00e7\u00e3o perineal."}, {"id": "16165", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16165/req-severo-canal-br316.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Piau\u00ed, a constru\u00e7\u00e3o de um grande canal para o escoamento das \u00e1guas do Riacho dos Macacos, ligando a Br 316 at\u00e9 o rio Guaribas, no munic\u00edpio de Picos-PI;"}, {"id": "16166", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16166/req-paulomartins-senac.pdf", "ementa": "Requer a todas as Prefeituras Municipais do Piau\u00ed, que o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial do Piau\u00ed - Senac/pi, estar\u00e1 realizando workshops t\u00e9cnicos."}, {"id": "16167", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16167/req-teresa-sesapi-hospitalcajueiro.pdf", "ementa": "requer ao Governador do Estado do Piau\u00ed, a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital de Pequeno Porte, no munic\u00edpio de Cajueiro da Praia-PI"}, {"id": "16168", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16168/req-teresa-semduh-ruaurano.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA URANO,TRECHO DA RUA MARTE AT\u00c9 A RUA TELMA IR\u00c3, NA ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16169", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16169/req-teresa-semduh-santateresinha.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. SANTA TERESINHA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16170", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16170/req-teresa-semduh-emenda-03.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00b003/2017."}, {"id": "16171", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16171/req-teresa-der-fontes.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Piau\u00ed, informa\u00e7\u00f5es sobre as fontes, o total de recursos e a aplica\u00e7\u00e3o destes nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de estradas e rodovias p\u00fablicas do Estado do Piau\u00ed, nos \u00faltimos dois anos;"}, {"id": "16172", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16172/req-teresa-sesapi-fontes.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Sa\u00fade-Sesapi, informa\u00e7\u00f5es sobre as fontes, o total de recursos e a aplica\u00e7\u00e3o destes nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica para o combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus no Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "16173", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16173/req-teresa-semplan.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o - Semplan, fixa\u00e7\u00e3o de placas de nomenclaturas das ruas do Loteamento Campeste/Vila Bom Samaritano para melhor identifica\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o em casos de chamadas e urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "16174", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16174/req-teresa-sduleste-bianor.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CANALETA NO CRUZAMENTO DA AV. ZEQUINHA FREIRE COM A RUA BIANOR CARVALHO NA VILA BANDEIRANTES, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16175", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16175/req-teresa-sduleste-capinas-ruas.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE,A CAPINA E LIMPEZA  DAS RUAS: S\u00c3O PEDRO, SANTA IN\u00caS, SANTA IRENE E SANTA LUZIA NA VILA SANTA BARBARA."}, {"id": "16176", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16176/req-teresa-der-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-112, TRECHO QUE LIGA TERESINA A UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "16177", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16177/req-teresa-der-davidcaldas.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DAVID CALDAS \u00c0 PI-112."}, {"id": "16178", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16178/reteresa-joaquimpires.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da PI 112 que liga os munic\u00edpios de Esperantina a Joaquim Pires."}, {"id": "16179", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16179/req-elisangela-ruaeugenio.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o - SEMDUH, a constru\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Eug\u00eanio Sampaio, localizada no bairro Cabral, zona norte de Teresina"}, {"id": "16180", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16180/req-elisangela-academia-valenca.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Estado da Sa\u00fade-Sesapi, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia P\u00fablica no munic\u00edpio de Valen\u00e7a-pi."}, {"id": "16181", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16181/req-joao-fomentos.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Piau\u00ed, a descentraliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Piau\u00ed por meio de instala\u00e7\u00e3o de Postos de Atendimentos nos munic\u00edpios de Parna\u00edba, Picos e Floriano"}, {"id": "16182", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16182/req-joaodedeus-reuniao-coe.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de  uma reuni\u00e3o de urg\u00eancia com os representantes do comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Emergenciais \u2013 COE, afim de discutir com essa casa legislativa a grave situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os hospitais do Estado do Piau\u00ed em decorr\u00eancia do aumento significativo de casos da Covid-19."}, {"id": "16183", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16183/req-joao-der-contratos.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Piau\u00ed, os contratos de recupera\u00e7\u00e3o de estradas estaduais que sejam inclu\u00eddos os servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, bem como, de ro\u00e7o dos acostamentos."}, {"id": "16184", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16184/req-gessivaldo-concurso.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado do Piau\u00ed, a suspens\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade dos concursos p\u00fablicos no estado do piau\u00ed."}, {"id": "16185", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16185/req-nerinho-pesar-kelsiane.pdf", "ementa": "Requer voto de pesar pelo falecimento de Kelsiane Gon\u00e7alves Nunes Barbosa., ocorrido em 16 de mar\u00e7o."}, {"id": "16204", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16204/req-bele-vacinas-garis.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS GARIS COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA SEREM IMUNIZADOS COM VACINAS CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16205", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16205/req-limma-pesar-marcoaurelio.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DO GE\u00d3LOGO MAURO AUR\u00c9LIO CARVALHO DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 20/03/2021."}, {"id": "16206", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16206/req-flora-pesar-anagloria.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AUGUSTO JOS\u00c9 RIBEIRO DA COSTA, DE 59 ANOS."}, {"id": "16207", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16207/req-flora-pesar-roneibe.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONEIBE DIAS CARVALHO, DE 43 ANOS."}, {"id": "16208", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16208/req-flora-pesar-jacira.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JACIRA MARIA RODRIGUES ALVES, DE 66 ANOS."}, {"id": "16209", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16209/req-limma-seduc-unidade-marluce.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR MARLUCE NUNES QUEIROZ."}, {"id": "16210", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16210/req-limma-joseamavel.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE ESCOLAR JOS\u00c9 AM\u00c1VEL."}, {"id": "16211", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16211/req-limma-reforma-venancialages.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VEN\u00c2NCIA LAGES."}, {"id": "16212", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16212/req-limma-quadra-saoraimundo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE ESCOLAR S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "16213", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16213/req-limma-reforma-dirceuarcoverde.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "16214", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16214/req-limma-reforma-grenecia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A 2\u00aa GERENCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO."}, {"id": "16215", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16215/req-severo-ati-lagoadositio.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO S\u00cdTIO-PI."}, {"id": "16216", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16216/req-0drhelio-guardiao.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DO GUARDI\u00c3O ELETR\u00d4NICO NO CENTRO DA CIDADE  DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16217", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16217/req-drhelio-chamamento.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2018 DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "16218", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16218/req-drhelio-policiapenal.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2016 PARA A POL\u00cdCIA PENAL."}, {"id": "16219", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16219/req-drhelio-der-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, O RO\u00c7O E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-112, TRECHO QUE LIGA S\u00c3O JO\u00c3O A DAVID CALDAS-PI."}, {"id": "16220", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16220/req-severo-canal-br316.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DO RIACHO DOS MACACOS, LIGANDO A BR-316."}, {"id": "16221", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16221/req-elisangela-lombada-316.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NO PER\u00cdMETRO URBANO  DA BR-316, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "16222", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16222/req-elisangela-ati-curralinhos.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHOS-PI."}, {"id": "16223", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16223/req-elisangela-ati-saofrancisco.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO S\u00c3O FRANCISCO-PI."}, {"id": "16224", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16224/req-severo-pi392.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-392, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E RIBEIRO GON\u00c7ALVES-PI."}, {"id": "16225", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16225/req-lucy-uti-corrente.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE-PI."}, {"id": "16226", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16226/req-teresa-sesapi-psicossociais.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS DEFICIENTES PSICOSSOCIAIS COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16227", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16227/req--severo-vivo-novonilo.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA O POVOADO NOVO NILO, MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "16235", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Poder Legislativo, Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16235/req-pesar-abelbarros.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ABEL DE BARROS ARA\u00daJO, OCORRIDO EM 06 DE ABRIL"}, {"id": "16236", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16236/req-the-pesar-robert.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ROBERT DE ALMENDRA FREITAS, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL."}, {"id": "16237", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16237/req-the-pesar-firmino.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, OCORRIDO EM 06 DE ABRIL."}, {"id": "16238", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16238/req-flora-louvor-psicologia.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE EST\u00c3O ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA."}, {"id": "16239", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16239/req-flora-fenaj.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c1 DIRE\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO PIAU\u00cd E \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS JORNALISTAS, PELA PASSA PASSAGEM DO DIA JORNALISTA."}, {"id": "16240", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16240/req-hp-louvor-cpi.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , PEDINDO LIMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), PARA APURAR AS A\u00c7\u00d5ES E OMISS\u00d5ES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA."}, {"id": "16241", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16241/req-hp-stf-missas.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS MINISTROS  DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), K\u00c1SSIO NUNES MARQUES E JOS\u00c9 ANTONIO DIAS TOFFOLI, POR SE POSICIONAREM DE FORMA ALTRU\u00cdSTA NA SESS\u00c3O QUE JULGOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MISSAS E CULTOS."}, {"id": "16243", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16243/req-carlosaugusto-novaceasa.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR  A NOVA CEASA."}, {"id": "16244", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16244/req-marden-detran-cnh.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI,  A SUSPENS\u00c3O OU PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DAS CNH'S."}, {"id": "16245", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16245/req-evaldo-vacina-bachareis.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA ATUANTES NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, NO PLANO ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16246", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16246/req-evaldo-comunicacao-vacina.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO PLANO ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16247", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16247/req-warton-vacina-estudantes.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA QUE EST\u00c3O NOS ANOS FINAIS NO PLANO ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16248", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16248/req-georgiano-joaocosta.pdf", "ementa": "REQUER AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR (CLARO E VIVO), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O COSTA-PI."}, {"id": "16249", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16249/req-oliveira-limpeza.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, PARA ORIENTAR AS PREFEITURAS, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA P\u00daBLICA, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DA VACINA\u00c7\u00c3O DE COVID-19."}, {"id": "16250", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16250/req-firminopaulo-conselheiros.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "16251", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16251/req-firminopaulo-dominocencio.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL - PIAU\u00cd,  A CONCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE DOM INOC\u00caNCIO-PI."}, {"id": "16252", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16252/req-elisangela-pacientes.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS PACIENTES TRANSPLANTADOS DE \u00d3RG\u00c3O S\u00d3LIDOS OU M\u00c9DULA \u00d3SSEA AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "16253", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16253/req-the-agrespi.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA GERAL DA AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - AGRESPI, A ESCOLHA POR VOTA\u00c7\u00c3O ABERTA, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ESCRUTINO SECRETO, DE FORMA PRESENCIAL."}, {"id": "16254", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16254/req-severo-poco-morroredondo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE AGRONEG\u00d3CIOS DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO POVOADO MORRO REDONDO."}, {"id": "16255", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16255/req-franze-motoristas.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS MOTORISTA E COBRADORES  DE TRANSPORTE COLETIVO AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "16256", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16256/req-warton-seguranca.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS SEGURAN\u00c7AS E VIGILANTES DE TRANSPORTES DE VALORES AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "16257", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16257/req-hp-segov-brb.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd(SEGOV), A RELA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS PELO EMPR\u00c9STIMO BANCO BRB."}, {"id": "16258", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16258/req-hp-der-obras.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NOS CERRADOS EM ESPECIAL NA REGI\u00c3O DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO."}, {"id": "16259", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16259/req-teresa-vaciancao-cancer.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PACIENTES COM C\u00c2NCER COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16260", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16260/req-severo-sesapi-infusao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INFUS\u00c3O NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16261", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16261/req-severo-infusao-teresina.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERSINA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INFUS\u00c3O NOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "16262", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16262/req-franze-coordenadoria.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COORDENADORIA DESTINADA  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO PREVENTIVO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MENTAL COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR."}, {"id": "16263", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16263/req-julio-fms-vacinacao.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MOTIVA\u00c7\u00c3O DA CIDADE TERESINA-PI, AINDA EST\u00c1 APLICANDO A VACINA NA POPULA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 NA FAIXA ET\u00c1RIA DE AT\u00c9 68 ANOS DE IDADE."}, {"id": "16264", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16264/req-julio-hu.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS,  A CERCA DA REGULA\u00c7\u00c3O DO SUS JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI, DA POPULA\u00c7\u00c3O DIAGNOSTICADA COM COVID-19."}, {"id": "16265", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa, Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16265/req-franciscocosta-urgencia14.pdf", "ementa": "REQUER EM REGIME DE URG\u00caNCIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00b014/GG, PLO N\u00b009/2021."}, {"id": "16266", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16266/req-francisco-urgencia-mensagem13.pdf", "ementa": "REQUER EM REGIME DE URG\u00caNCIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00b013/GG, PLO N\u00b008/2021."}, {"id": "16267", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16267/req-bsa-dnit-br230.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CANIND\u00c9, LOCALIZADA NA BR-230, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "16280", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16280/req-teresa-ssp-policiamento-cajueiro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI."}, {"id": "16281", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16281/req-teresa-sduleste-canaleta.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CANALETA NO CRUZAMENTO DA AV. ZEQUINHA FREIRE COM A RUA BIANOR CARVALHO NA VILA BANDEIRANTES, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16282", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16282/req-drhelio-sasc.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A SE\u00c7\u00c3O DE USO PARA FINS SOCIAIS E CULTURAIS DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA SASC, EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16283", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16283/req-franze-vacinaedificios.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES EM EDIF\u00cdCIOS E CONDOM\u00cdNIOS COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16284", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16284/req-henriquehospitais_d_mulher.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SAUDOSO JO\u00c3O CLAUDINO FERNANDES, A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. GET\u00daLIO VARGAS COM AV. MIGUEL ROSA, A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS DA MULHER E DO IDOSO."}, {"id": "16285", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16285/req-franze-pedidos_impeach.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS,QUE ENCAMINHE OS MAIS DE CEM PEDIDOS DE IMPEACHMENT PROTOCOLADOS NAQUELA CASA."}, {"id": "16286", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16286/req-henrique-mec-terreno.pdf", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O(MEC), AO SUPERINTENDENTE DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O NO PIAU\u00cd (SPU/PI), A PERMISS\u00c3O DE USO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA RAUL LOPES, A FIM DE VIABILIZAR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE AMBIENTAL."}, {"id": "16287", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16287/req-gessivaldo-coagulopaticas.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A INCLUS\u00c3O DOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS RARAS COAGULOP\u00c1TICAS, COMO PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16288", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16288/req-paulo-coe-garis.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM EMERG\u00caNCIAS (COE), A INCLUS\u00c3O NO CRONOGRAMA ESTADUAL DA VACINA CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS GARIS E DA IMPRENSA DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "16289", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16289/req-francisco-detran-sinalizacao.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS-PI."}, {"id": "16290", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16290/req-gfrancisco-detran-sinalizacao-urucui.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd-PI."}, {"id": "16291", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16291/req-francisco-detran-floriano.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "16304", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16304/req-warton-comerciantes.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS COMERCIANTES E COMERCI\u00c1RIOS AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "16305", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16305/req-carlos-mototaxistas.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS PARA O RECEBIMENTO DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "16306", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16306/req-marden-passe_livre.pdf", "ementa": "REQUER A VICE GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 7.056, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, LEI DO PASSE LIVRE."}, {"id": "16307", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16307/req-flora-novapoty.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE NOVA POTYCABANA."}, {"id": "16308", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16308/req-franze-acaosolidaria.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA \u00c9 TEMPO DE CUIDAR, LAN\u00c7ADA PELA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS BISPOS."}, {"id": "16309", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16309/req-severo-brionia.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO PIAU\u00cd,  A SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TR\u00caS LOCALIDADES (SOARES, BRIONIA E DIVIS\u00c3O)."}, {"id": "16310", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16310/req-elisangela-itauana.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NOS ASSENTAMENTOS CANTO DA SERRA E ITAUANA, MUNIC\u00cdPIO  DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "16311", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16311/req-elisangela-transporte.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRANSPORTE PARA O CONSELHO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1."}, {"id": "16312", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16312/req-elisangela-uab.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O-SEDUC, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UAB(UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL - PI."}, {"id": "16313", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16313/req-paulo-bancarios.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS BANC\u00c1RIOS E FUNCION\u00c1RIOS CORRESPONDENTE AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "16314", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16314/req-paulo-vacinacao-coveiros.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS COVEIROS A GENTES FUNER\u00c1RIOS AO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19."}, {"id": "16315", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16315/req-bsa-ciganos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS POVOS TRADICIONAIS (CIGANOS) COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16316", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16316/req-severo-quadra-oeiras.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DR. LAURENTINO PEREIRA NETO NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI"}, {"id": "16317", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16317/req-severo-aeroporto-oeiras.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO PIAU\u00cd, A CONCLUS\u00c3O DO AEROPORTO DO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "16318", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16318/req-marden-brejinho.pdf", "ementa": "REQUER AO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE COMBATE \u00c0 POBREZA RURAL \u2013 CCPR-PI, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA EM PARALELEP\u00cdPEDO NO POVOADO BREJINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA."}, {"id": "16319", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16319/req-bsa-agespisa-urucui.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd-PI."}, {"id": "16320", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16320/req-the-pesar-caze.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA RAIMUNDO ROSA DE S\u00c1( RAIMUNDO CAZ\u00c9), OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL."}, {"id": "16321", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16321/req-limma-pesar-robert.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERT FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL."}, {"id": "16322", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16322/req-the-pesar-guilherme.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd GUILHERME CAVALCANTE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL."}, {"id": "16323", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16323/req-the-pesar-luis.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO LUIS RIBEIRO GON\u00c7ALVES FILHO, OCORRIDO EM 17 DE ABRIL."}, {"id": "16324", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16324/req-severo-banheiros.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA -SASC, A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS EM AMBIENTES URBANOS."}, {"id": "16325", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16325/req-teresa-egdgar.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVA DESCENTRALIZADAS NORTE SAAD/NORTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA 03 E CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS, NO RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO."}, {"id": "16326", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16326/req-teresa-equatorial-edgar.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL - PIAU\u00cd, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VIA DE ACESSO DO RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO, ZONA NORTE DE TERESINA"}, {"id": "16327", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16327/req-teresa-der-ponte.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITAUEIRA."}, {"id": "16328", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16328/req-teresa-ssp-santafilomena.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, O REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA-PI."}, {"id": "16329", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16329/req-teresa-taboca.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - IAEPI, A A CAPITA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A LOCALIDADE TABOCA."}, {"id": "16330", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16330/req-teresa-feiravelha.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - IAEPI, A A CAPITA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A LOCALIDADE FEIRA VELHA, MUNIC\u00cdPIO E PAVUSSU."}, {"id": "16331", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16331/req-teresa-calcamento-aparecida.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVA DESCENTRALIZADAS NORTE SAAD/NORTE,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "16332", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16332/req-teresa-farmacia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE REM\u00c9DIOS EM FALTA NA FARM\u00c1CIA DO POVO."}, {"id": "16347", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16347/req-teresa-centrodeconvencoes.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \u2013SETUR,  A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "16348", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16348/req-teresa-idepi-adutora.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA ADUTORA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI."}, {"id": "16349", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16349/req-teresa-centro-hemodialise.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO-PI."}, {"id": "16350", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16350/req-severo-der-santana.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE INTERLIGA AS CIDADES DE SANTANA DO PIAU\u00cd E S\u00c3O JOS\u00c9 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16351", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16351/req-severo-der-coroata.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA OBRA NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO COROAT\u00c1 \u00c0 CIDADE DE SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16352", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16352/req-severo-sinart-rodoviarios.pdf", "ementa": "REQUER AO GERENTE DE TERMINAIS DA SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVI\u00c1RIO E TUR\u00cdSTICO - SINART, A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES NO RECEBIMENTO DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO ZUZA BALDO\u00cdNO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI."}, {"id": "16353", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16353/req-severo-seagro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE AGRONEG\u00d3CIOS E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO, A REFORMA DO MATADOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE BENEDITINOS-PI."}, {"id": "16354", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16354/req-marden-sesapi-vacinas.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE VACINAS RECEBIDAS AT\u00c9 O MOMENTO NO ESTADO."}, {"id": "16355", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16355/req-marden-aud-piso.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER A LEI QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL E ESTADUAL PARA OS ENFERMEIROS."}, {"id": "16356", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16356/req-joaomadson-agepisa-caracol.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DO ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARACOL-PI."}, {"id": "16357", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16357/req-paulo-eventos.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO FEDERAL PARA DAR CELERIDADE AO PROJETO DE LEI N\u00b0 5.638/2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE)."}, {"id": "16358", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16358/req-joaomadson-tj.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO, A DESAGREGA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE ANGICAL."}, {"id": "16359", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16359/req-gessivaldo-limpeza-acostamento.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA BR-343, PR\u00d3XIMO AO RODOANEL DE TERESINA."}, {"id": "16360", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16360/req-nerinho-pesar-carlosluis.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS LU\u00cdS NUNES DE BARROS, OCORRIDO EM 25 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "16361", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16361/req-henrique-der-pi305.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER,  O RO\u00c7O LATERAL DA PI-305."}, {"id": "16362", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16362/req-henrique-cessao-ibama.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA,  CESS\u00c3O DE USO DO PR\u00c9DIO DO IBAMA NO PIAU\u00cd, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE AMBIENTAL."}, {"id": "16363", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16363/req-hp-louvor-ibaneis.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR DOAR EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, AO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE-PI."}, {"id": "16364", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16364/req-hp-repudio-pauloguedes.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REP\u00daDIO AO MINISTRO DA ECONOMIA, PELAS SUAS DECLARA\u00c7\u00d5ES MINIMIZANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL E INSER\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EM UNIVERSIDADE PARTICULARES"}, {"id": "16366", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16366/req-evaldo-estrada-altos.pdf", "ementa": "REQUER AO  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ALTOS A BENEDITINOS."}, {"id": "16367", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16367/req-evaldo-covadonga.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE CARROS-PIPAS NA COMUNIDADE DE COVA DONGA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO-IX."}, {"id": "16368", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16368/req-evaldo-pi-130.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-130, QUE LIGA AS CIDADES DE TERESINA A NAZ\u00c1RIA."}, {"id": "16369", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16369/req-evaldo-estrada-barras.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE BARRAS A NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "16370", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16370/req-hp-pi-212.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-212, ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE BARRAS A NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "16371", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16371/req-teresa-der-pi113.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO NA PI-113 NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA A JOS\u00c9 DE FREITAS-PI."}, {"id": "16372", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16372/req-teresa-limpeza-pi130.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA PI-130, QUE LIGA AS CIDADES DE TERESINA, NAZ\u00c1RIA, PALMEIRAIS E AMARANTE-PI."}, {"id": "16373", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16373/req-elisangela-pi141-canto.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PI-141, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI A LOCALIDADE CAJAZEIRAS."}, {"id": "16374", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16374/req-oliveira-colgio-matias.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO COL\u00c9GIO MATIAS OL\u00cdMPIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS-PI."}, {"id": "16375", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16375/req-joao-sesapi-medico-veterinario.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DO M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIO COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16376", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16376/req-joaodedeus-identidade-picos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE VIA DE IDENTIDADE NO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O-CIAC, NA CIDADE DE PICOS."}, {"id": "16377", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16377/req-joaodedeus-trabalhadores-supermecados-vacinas.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES EM SUPERMERCADOS, FARM\u00c1CIAS E OS QUE TRABALHAM EM TRANSPORTE P\u00daBLICO, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16392", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16392/req-severo-seguranca-iml.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL-IML, NA CIDADE DE PICOS."}, {"id": "16393", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16393/req-bsa-pi236.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-236, RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE OIERAS A REGENERA\u00c7\u00c3O-PI."}, {"id": "16394", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16394/req-pesar-fcosta-raimundo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PERITO CRIMINAL RAIMUNDO JORGE DE ANDRADE J\u00daNIOR."}, {"id": "16395", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16395/req-francisco-assistente.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16396", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa, Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16396/req-francisco-unidade-jonascorreia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR JONAS CORREIA E UNIDADE ESCOLAR MAROCAS LIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE-PI."}, {"id": "16397", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16397/req-nerinho-pesar-raimundo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO DE SOUSA NETO."}, {"id": "16398", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16398/req-nerinho-pesar-chico.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE SOUSA LIMA- CHIC\u00d4 MATIAS., OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "16399", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16399/req-nerinho-agentes.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITOS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16400", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16400/req-flora-delegacias.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI,A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "16401", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16401/req-flora-louvor-lgbt.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO ESTADUAL  DOS DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O LGBT."}, {"id": "16402", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16402/req-teresa-maternidade.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, MEDIDAS DE ISOLAMENTO DO SETOR DE TRATAMENTO  DOS PACIENTES COM COVID-19, NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA."}, {"id": "16403", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16403/req-teresa-obras-maternidade.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A RETOMADA DA OBRA DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA."}, {"id": "16404", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16404/req-paulo-piso-enfermeiros.pdf", "ementa": "REQUER A BANCADA PIAUIENSE NA C\u00c2MARA E NO SENADO, A INCLUS\u00c3O NA PAUTA A VOTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 2.564/20, QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS."}, {"id": "16405", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16405/req-paulo-derrubada.pdf", "ementa": "REQUER A BANCADA PIAUIENSE NA C\u00c2MARA E NO SENADO FEDERAL, A APROVA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O DE DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL NO PROJETO DE LEI N\u00b0 5.638/20."}, {"id": "16406", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16406/req-drhelio-pi262.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER,  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7O NA PI-262, QUE LIGA OEIRAS A SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16407", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16407/req-marden-pi221.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-221."}, {"id": "16408", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16408/req-limma-fundespi-irmadulce.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA IRM\u00c3 DULCE."}, {"id": "16409", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16409/req-limma-praca-brejo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NA LOCALIDADE BREJO DA FORTALEZA., NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16410", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16410/req-teresa-louvor-enfermagem.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAU\u00cd, PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "16411", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16411/req-limma-quadra-rufino.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO BURITI, NA UNIDADE ESCOLAR RUFINO R\u00caGO, LOCALIZADO NA CIDADE DE IPIRANGA."}, {"id": "16412", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16412/req-joaodedeus-construcao_de_um_cemiterio.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "16413", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16413/req-flora-pesar-flavio.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO RADIOLOGISTA FLAVIO CASTRO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MIO."}, {"id": "16424", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16424/req-firmino-sesapi-covid-jaicos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A A RELA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S-PI."}, {"id": "16425", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16425/req-francisco-vacina-sistema.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16426", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16426/req-francisco-aud-cartorio.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR QUEST\u00d5ES REFERENTES AO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NOS CART\u00d3RIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16427", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16427/req-elisangela-novooriente.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NOS ASSENTAMENTO NOVO ORIENTE, MUNIC\u00cdPIO DE BARRO DURO."}, {"id": "16428", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16428/req-elisangela-ati-correntinho.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NOS ASSENTAMENTOS:CORRENTINHO I E II, SALTO I E II, MUNIC\u00cdPIO BOM JESUS-PI."}, {"id": "16429", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16429/req-flora-louvor-whindersson.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO COMEDIANTE WHINDERSSON NUNES, PELAS DOA\u00c7\u00d5ES FEITAS AOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16430", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16430/req-teresa-saad-miarim.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALEIA NA RUA MIARIM, TRECHO ENTRE AS RUAS S\u00c3O GABRIEL E CRUZEIRO DO SUL, NA VILA TIRADENTES."}, {"id": "16431", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16431/req-henrique-louvor-ibaneis.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O SR. IBANEIS ROCHA, PELOS RECURSOS ENVIADOS DE SUA COTA DE OR\u00c7AMENTO AO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16432", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16432/req-teresa-semduh-avpardal.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. PARDAL, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16433", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16433/req-teresa-sdr-serradourada.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, O EMPI\u00c7ARRAMENTO DO ASSENTAMENTO SERRA DOURADA."}, {"id": "16434", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16434/req-teresa-der-pi115.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-115, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR AO JUAZEIRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16435", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16435/req-teresa-saad-reforma-mercado.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUDESTE, A LIMPEZA DO MERCADO P\u00daBLICO DO BAIRRO RENASCEN\u00c7A I, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16436", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16436/req-teresa-praca-geovane.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO RESIDENCIAL GEOVANE PRADO."}, {"id": "16437", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16437/req-teresa-saad-recuperacao-marianomendes.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. MARIANO MENDES, VILA MARIA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16438", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16438/req-teresa-policiamento-picarreira.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O BAIRRO PI\u00c7ARREIRA I E II, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16439", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16439/req-teresa-semel-ibamarmachado.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, A REFORMA DO ALAMBRADO DA RUA ENGENHEIRO RIBAMAR MACHADO, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16440", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16440/req-limma-der-pi216.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-216, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO II A MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "16441", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16441/req-limma-novaescola-arraial.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A  CONSTRU\u00c7\u00c3O NOVA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL-PI."}, {"id": "16442", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16442/req-limma-escola-lagoadosmacacos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A  CONSTRU\u00c7\u00c3O NOVA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO PARA O ASSENTAMENTO LAGOA DOS MACACOS,NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA"}, {"id": "16443", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16443/req-severo-fundespi-novonilo.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A REFORMA DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO NOVO NILO, MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O."}, {"id": "16444", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16444/req-bsa-der-pi239.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM-DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-239 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA ROSA DO PIAU\u00cd A ARRAIAL-PI."}, {"id": "16445", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16445/req-bsa-der-mimbo.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM-DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DO RIACHO MIMB\u00d3, LOCALIZADA NA PI-239"}, {"id": "16446", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16446/req-severo-pesar-diana.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA, DIANA NERES DOS SANTOS   SILVA CADORE, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "16447", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16447/req-flora-pesar-silvana.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVANA PASSOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO."}, {"id": "16448", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16448/req-pesar-the-pesar-constnca.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONSTAN\u00c7A MARIA BARBOSA DE CARVALHO, M\u00c3E DO VEREADOR JEOV\u00c1 ALENCAR."}, {"id": "16451", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16451/req-gustavo-der-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-112, AO MUNIC\u00cdPIO DE DAVID CALDAS-PI."}, {"id": "16452", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16452/req-teresa-aud-saude.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PESSOAL NA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "16453", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16453/req-franez-ati-deusquer.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET AS COMUNIDADES DEUS QUER, PARQUE WALL FERRAZ, EXTREMA E SANTA MARIA DA CODIPI, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "16454", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Oliveira Neto, Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16454/req-pesar-paeslandim.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, LUIZ GONZAGA PAES LANDIM, OCORRIDO EM 23 DE MAIO."}, {"id": "16455", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16455/req-teresa-strans-melao.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MISTER MEL\u00c3O,NO BAIRRO ALTO DA RESSURREI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16456", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A SECRETARIA DE FAZENDA, OS TRAMITES NECESS\u00c1RIOS PARA A DISPENSA DA COBRAN\u00c7A DO ICMS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, QUANTO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES  POR PARTE DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS."}, {"id": "16457", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16457/req-pesar-themistocles-pesar-cafe.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DO M\u00c9DICO E EX-PREFEITO  DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, WALMIR RODRIGUES CAF\u00c9 DE OLIVEIRA,OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO."}, {"id": "16458", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16458/req-teresa-saad-beirario.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUDESTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BEIRA RIO, ZONA SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "16459", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16459/req-teresa-sdr-poco-serradourada.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO ASSENTAMENTO SERRA DOURADA."}, {"id": "16460", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16460/req-teresa-ostensivo-teresina.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O CENTRO COMERCIAL DE TERESINA."}, {"id": "16461", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16461/req-teresa-sdr-hortas.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS NO BAIRRO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO E NO RESIDENCIAL GEOVANE PRADO, EM TERESINA."}, {"id": "16462", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16462/req-teresa-pesar-tiononato.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, DI\u00c1CONO TIO NONATO,  NA ARQUIDIOCESE DE TERESINA."}, {"id": "16463", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16463/req-marden-assistentes_socias-vacinacao.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A INCLUS\u00c3O DOS ASSISTENTES SOCIAIS, COMO PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16464", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16464/req-gessivaldo-veterinarios-vacina.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16465", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16465/req-flora-aud-feminicidio.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 10 DE JUNHO, PARA TRATAR SOBRE O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "16466", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16466/req-severo-delegacia-mulher.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "16467", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16467/req-ziza-pesar-josemurilo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MURILO N\u00d4LETO, AOS 72 ANOS."}, {"id": "16468", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16468/req-joaodedeus-sessao.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAU\u00cd-SEFAZ/PI, PARA APRESENTAR O BALAN\u00c7O FINANCEIRO DO ESTADO."}, {"id": "16469", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16469/req-bsa-aeroporto.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRANS-PI), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AEROPORTO NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "16470", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16470/req-elisangela-ati-curimata.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NO MUNIC\u00cdPIO CURIMAT\u00c1-PI."}, {"id": "16476", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16476/req-teresa-fms-insalubridade.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19."}, {"id": "16477", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16477/req-drhelio-ponte-tabuleiro.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO TABULEIRO, NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "16478", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16478/req-drhelio-regroma-hospitalconceicao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REFORMA A PLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "16479", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16479/req-paulomartins-roubosdeanimias.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, UMA FOR\u00c7A TAREFA PARA INVESTIGAR ROUBOS DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR, CABECEIRAS E JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "16480", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16480/req-franze-picarra-exu.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1.800 METROS  DE TRESADA DE PI\u00c7ARRA NA COMUNIDADE EXU,, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS."}, {"id": "16481", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16481/req-franze-extensao.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL - PIAU\u00cd, 400 METROS DE EXTENS\u00c3O DA LINHA BAIXA TENS\u00c3O DA COMUNIDADE LAGOA REDONDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS."}, {"id": "16482", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16482/req-teresa-repasse.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, O PAGAMENTO DO REPASSE DO COFINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16483", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16483/req-limma-laudos.pdf", "ementa": "REQUER AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSS\u00cdVEL EMISS\u00c3O DE LAUDOS M\u00c9DICOS E ATESTADOS FALSOS PARA PACIENTES COM COMORBIDADES NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16484", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16484/req-hp-audiencia-combustivel.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, PARA DISCUTIR MEDIDAS RELACIONADAS AO PRE\u00c7O DO COMBUST\u00cdVEL NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16485", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16485/req-ziza-defesa-civil-.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE  LAGOA DO BARRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16490", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16490/req-bsa-defesacivil-caixadagua.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A CONCLUS\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA PARA ABASTECIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI."}, {"id": "16491", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16491/req-bsa-centro_esportivo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA), INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "16492", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16492/req-bsa-der-pi464.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-464, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LAURENTINO A PAES LANDIM."}, {"id": "16493", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16493/req-severo-pesar-gilson_canito.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO, SR. GILSON CANITO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "16494", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16494/req-pesar-paulo-marcosluiz.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO PROFESSOR MARCOS LUIZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28/05/2021."}, {"id": "16495", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16495/req-elisangela-sesapi-santa_luz.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO SANTA LUZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1."}, {"id": "16496", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16496/req-elisangela-ati-saofrancisco.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, PELO PIAU\u00cd CONECTADO NO MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "16497", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16497/req-teresa-rua_joao_bores.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BORGES, NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16498", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16498/req-teresa-emenda_04-2019.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/SUDESTE, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00b0 04/2019, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO RESIDENCIAL DEUS QUER."}, {"id": "16499", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16499/req-francisco_costa-der-pi354.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-354 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA DO PIAU\u00cd A BR-343."}, {"id": "16500", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16500/req-the-grande_expediente-tvassmebleia.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, PARA TRATAR DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 14 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16503", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Bel\u00ea Medeiros, Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16503/req-the-pesar-pastor_nestor.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR NESTOR HENRIQUE MESQUITA, PRESIDENTE DA CONVEN\u00c7\u00c3O ESTADUAL DAS IGREJAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16504", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16504/doc01176620210609110039.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AM\u00c9LIA AM\u00c9RICO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 27 DE MAIO DE 2021."}, {"id": "16514", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16514/req-drhelio-pesar-bernardo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BERNARDO DO NASCIMENTO SOUSA."}, {"id": "16529", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16529/req-pesar-josearimateia.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL  JOS\u00c9 ARIMATEIA  MARTINS MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "16530", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cicero Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16530/req-cicero-pesar-antonio.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DR.  ANTONIO RIBEIRO BARRADAS."}, {"id": "16533", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16533/req-gustavo-der-pi247.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, A RODOVIA DA PI-247, QUE LIGA SEBASTI\u00c3O LEAL A URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "16534", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16534/req-gustavo-vacinacao-industria.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA EM GERAL, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16535", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16535/req-francisco-vacinacao-hotelaria.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA HOTELARIA, LAVANDERIAS E GASTRONOMIA, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16536", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16536/req-franze-vacina-hotelaria.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA HOTELARIA, BARES E RESTAURANTES, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16537", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16537/req-limma-vacina-hotelaria.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA HOTELARIA, HOSPEDAGEM,LAVANDERIAS E GASTRONOMIA, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16538", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16538/req-gessivaldo-carteiros.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS CARTEIROS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16539", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16539/req-elisangela-correios.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16540", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16540/req-joao_de_deus-correios.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16541", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16541/req-marden-sesapi-maternidade.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA."}, {"id": "16542", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16542/req-teresa-solene-asa.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM RECONHECIMENTO DOS 65 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA ASA- A\u00c7\u00c3O SOCIAL ARQUIDIOCESANA, TERESINA-PI."}, {"id": "16543", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16543/req-teresa-ubs-promorar.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS,  DE TERESINA, A REABERTURA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE  DO BAIRRO PROMORAR."}, {"id": "16544", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16544/req-francisco-gerencia-.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA 8\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,8\u00aa GRE-OEIRAS-PI."}, {"id": "16545", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16545/req-franze-bancada.pdf", "ementa": "REQUER A BANCADA FEDERAL DO PIAU\u00cd,O APOIO NO PROJETO DE LEI N\u00b0399/15."}, {"id": "16546", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16546/req-franze-vacina-telecomunicacoes.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES EM COMUNICA\u00c7\u00d5ES, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16547", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16547/req-drhelio-vacina-bula.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O NA BULA QUE A VACINA PFIZER PODE SER APLICADA EM PACIENTES A PARTIR DE 12 ANOS."}, {"id": "16548", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16548/req-francisco-escolar-tapety.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR NOGUEIRA TAPET, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI.."}, {"id": "16549", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16549/req-evaldo-localidade_papagaio.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A LOCALIDADE PAPAGAIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "16550", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16550/req-evaldo-ponte-pianor.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PONTES EM CONCRETO ARMADO QUE D\u00c3O ACESSO A LOCALIDADE P\u00cdADOR."}, {"id": "16551", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16551/req-flora-vacina-instrutores.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS INSTRUTORES E DIRETORES DAS AUTOESCOLAS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16552", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16552/req-bsa-cirurgia-suspensao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A SUSPENS\u00c3O DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS NO HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO -HRDC, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "16553", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16553/req-flora-csu.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A LIMPEZA DA \u00c1REA DO CSU DO PARQUE PIAU\u00cd, EM TERESINA."}, {"id": "16554", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16554/req-joaomadison-vacina-postos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS TRABALHADORES DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16555", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16555/req-teresa-audiencia-maternidade.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTOS OFERTADAS \u00c0S GESTANTES E O ALTO \u00cdNDICE DE MORTALIDADE DE M\u00c3ES DE BEB\u00caS NA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA."}, {"id": "16556", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16556/req-joaodedeus-pl5595.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE URG\u00caNCIA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO PL-5595/2020."}, {"id": "16557", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16557/req-evaldo-metroviario.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS METROVI\u00c1RIOS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16558", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16558/req-limma-interpi-relatorio.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, AO RELAT\u00d3RIO DAS A\u00c7\u00d5ES DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TERRAS NO ESTADO."}, {"id": "16559", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16559/req-limma-castro_neto.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SR. CASTRO NETO NETO, PARA APRESENTAR O PLANO ESTADUAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS."}, {"id": "16560", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16560/req-warton-praca.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO LUC\u00cdDIO PORTELA."}, {"id": "16568", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16568/req-carlos-solene-policiamilitar.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AOS 186 ANOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16569", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16569/req-paulo-bancada-mp.pdf", "ementa": "REQUER AO L\u00cdDER DA BANCADA FEDERAL, O APOIO NA APROVA\u00c7\u00c3O DA MO\u00c7\u00c3O DE DERRUBADA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 1052/2021."}, {"id": "16570", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16570/req-hp-audiencia-feminicidio.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, PARA TRATAR SOBRE O COMBATE AO CRESCENTE \u00cdNDICE DO CRIME DE FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "16571", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16571/req-hp-interpi-cajazeiras.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16572", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16572/req-hp-fms-auditoria.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, DE TERESINA, A RELA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, QUE J\u00c1 FIZERAM, DA RESPONSABILIDADE PELO SETOR DE AUDITORIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NOS \u00daLTIMOS 10 ANOS."}, {"id": "16573", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16573/req-marde-dnit-pirangi.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT, A REFORMA DAS LATERAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOBRE O RIO PIRANGI."}, {"id": "16574", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16574/req-marde-der-pi301.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, O RO\u00c7O DA PI-301, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DA ESTA\u00c7\u00c3O A BR-402."}, {"id": "16575", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16575/req-franze-delegacia-mulher.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA-PI."}, {"id": "16576", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16576/req-evaldo-interpi-santacristina.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS TERRAS DO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA."}, {"id": "16577", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16577/req-teresa-louvor-asa.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A A\u00c7\u00c3O SOCIAL ARQUIDIOCESANA DE TERESINA - ASA."}, {"id": "16578", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16578/req-franze-louvor-contabilidade.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 75 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS DE CONTABILIDADE."}, {"id": "16579", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16579/req-flora-sasc-pcd.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c1 SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL(SASC), SECRETARIA ESTADUAL PARA A INCLUS\u00c3O DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA(SEID), PELA PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "16580", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16580/req-warton-louvor-vigilante.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA NACIONAL DO VIGILANTE, COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO."}, {"id": "16581", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16581/req-elisangela-vacina-dirigentes.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS DIRIGENTES SINDICAIS E ASSESSORIA SINDICAL RURAL E URBANO, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16582", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16582/req-paulo-bomba-aguabranca.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA E UMA  BOMBA DE ABASTECIMENTO, PARA O CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "16583", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16583/req-paulo-vacina-motoristas.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM EMERG\u00caNCIAS (COE), A INCLUS\u00c3O NO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS , TAXISTAS E MOTOTAXISTAS CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS GARIS E DA IMPRENSA DO ESTADO EM EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "16584", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16584/req-hp-faixas.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, NA ALTURA DA PANIFICADORA MODELO."}, {"id": "16585", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16585/req-teresa-saad-montes.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DOS  MONTES, NO PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16586", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16586/req-flora-agespisa-sao_arimundo.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, INVESTIMENTOS NO ABASTECIMENTOS DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "16587", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16587/req-franze-ponte-tabuleiro.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE ENTRE OS BAIRROS TABULEIRO E JOAZ DE SOUSA, NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16588", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16588/req-franze-campanha.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA O USO DE MASCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL."}, {"id": "16589", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16589/req-teresa-ruadocafe.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVA DESCENTRALIZADAS NORTE SAAD/NORTE,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DO CAF\u00c9, NO BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "16590", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16590/req-teresa-saad-helicastelo.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVA DESCENTRALIZADAS NORTE SAAD/NORTE,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA HELI CASTELO BRANCO, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16591", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16591/req-teresa-semduh-socorroclaudino.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CLAUDINO."}, {"id": "16592", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16592/req-teresa-ginasio-rui.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, A REFORMA DO GIN\u00c1SIO RUI LIMA, NO BAIRRO BELA VISTA I, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16593", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16593/req-gessivaldo-vacina-hotelaria.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, A PRIORIDADE DA VACINA DA VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS DE HOTELARIA, LAVANDERIA E GASTRONOMIA."}, {"id": "16597", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16597/req-nerinho-pesar-josegarcia.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 GARCIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "16598", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16598/req-paulo-pesar-germanobeserra.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO QU\u00cdMICO ANT\u00d4NIO GERMANO BESERRA J\u00daNIOR, OCORRIDO EM 22/06/2021."}, {"id": "16629", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa, Cicero Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16629/req-fcosta-regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA, DA MENSAGEM N\u00b030/GG, PL N\u00b0 23, QUE CRIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DAS POL\u00cdTICAS DE ASSIST\u00caNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd -UESPI - O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL."}, {"id": "16630", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16630/req-fcosta-urgencia-pl25.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA, DA MENSAGEM N\u00b032, PL N\u00b025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI N\u00b05.309, DE 17 DE JULHO DE 2003."}, {"id": "16631", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16631/req-fcosta-urgencia-plc03.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA NA MENSAGEM N\u00b0 36/GG, PLC N\u00b0 03, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROMOVER A SUA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO NOVO MARCO LEGAL DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E INSTITUIR AS MICRORREGI\u00d5ES DE SANEAMENTO B\u00c1SICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "16632", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16632/req-warton-detran-barras.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DETRAN-PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, FAIXA DE PEDESTRES, NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS."}, {"id": "16633", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16633/req-limma-agriculturafamiliar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO  NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II."}, {"id": "16634", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16634/req-fcosta-der-pi113.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-113."}, {"id": "16635", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16635/req-flora-saad-vamosverosol.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUL, MELHORIAS DA ACADEMIA DE SA\u00daDE DO VAMOS VER O SOL, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16636", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16636/req-marden-agespisa-uniao.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS DE ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "16637", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16637/req-teresa-der-pi113.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO NA PI-113 NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA A JOS\u00c9 DE FREITAS-PI."}, {"id": "16638", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16638/req-teresa-saad-ruamartinopolis.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARTINOPOLIS, VILA BANDEIRANTES, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16639", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16639/req-joaodedeus-margem.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A MARGEM DE CR\u00c9DITO CONSIGNADO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVO E INATIVOS E DE PENSIONISTA DO ESTADO, DURANTE O PER\u00cdODO DE PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16640", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16640/req-ziza-aud-gaiola.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE PRO\u00cdBE A FABRICA\u00c7\u00c3O, VENDA E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE GAIOLA PARA PASSARINHOS."}, {"id": "16641", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16641/req-teresa-caixa-cajueiro.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "16642", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16642/req-gessivaldo-saad-parquerodoviario.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUL, A LIMPEZA DO LIXO NO PARQUE RODOVI\u00c1RIO, NA ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16643", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16643/req-teresa-semduh-paulocarneiro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PAULO CARNEIRO DA CUNHA."}, {"id": "16644", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas, Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16644/req-gessivaldo-solene-corpodebombeiro.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 12 DE JULHO, EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16645", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16645/req-ziza-ambulancia-avelino.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AVELINO LOPES."}, {"id": "16646", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16646/req-drhelio-der-anelviario.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A CONCLUS\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "16647", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16647/req-flora-gravidassemcomorbidade.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DAS MULHERES GR\u00c1VIDAS SEM COMORBIDADES, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16648", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16648/req-ziza-detran-simplicio.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A SINALIZA\u00c7\u00c3O URBANA DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES-PI."}, {"id": "16649", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16649/req-flora-der-placasindic.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO INDICATIVAS DE ACESSO \u00c0 BARRA GRANDE."}, {"id": "16650", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16650/req-marden-dnocs-acude-caldeirao.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -DNOCS, A IMEDIATA VERIFICA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DA LIMPEZA E ESTUDO DA QUALIDADE DA \u00c1GUA DO A\u00c7UDE CALDEIR\u00c3O."}, {"id": "16651", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16651/req-gessivaldo-aud-.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00b026, MENSAGEM N\u00b036/GG."}, {"id": "16652", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16652/req-elisangela-pi130.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-130,TRECHO NAZ\u00c1RIA/PALMEIRAIS."}, {"id": "16653", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16653/req-elisanegla-pi-221.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-221 QUE LIGA AS CIDADES DE ALTOS BENEDITINOS."}, {"id": "16654", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16654/req-teresa-der-povoado-ema.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE JOS\u00c9 DE FREITAS AO POVOADO EMA."}, {"id": "16655", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16655/req-pesar-herbert.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERBERT PEREIRA DE SOUSA, JORNALISTA DO PORTAL GP1."}, {"id": "16656", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16656/req-teresa-aud-registro.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR AS DIFICULDADES E A BUROCRATIZA\u00c7\u00c3O  DO PROCESSO DE REGISTRO DO PROCESSO DE REGISTRO  DE INCORPORA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA."}, {"id": "16657", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16657/req-hp-detran-parnaiba.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, MELHORIAS DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DE ATENDIMENTO, NA CIDADE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16658", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16658/req-marden-aud-petroleo.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE A TRIBUTA\u00c7\u00c3O  SOBRE OS DERIVADOS DO PETR\u00d3LEO NO \u00c2MBITO ESTADUAL E FEDERAL."}, {"id": "16659", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16659/req-marden-vacina-trnsportes.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES POR APLICATIVO, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16660", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16660/req-limma-setrans-tabocal.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI,  O EMPI\u00c7ARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES MARAJ\u00c1 E TABOCAL."}, {"id": "16661", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16661/req-limma-setrans-faveira.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, O EMPI\u00c7ARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES FAVEIRA(S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL), RIACHO SANTA MARIA(CAMPO LARGO)."}, {"id": "16662", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16662/req-lim_ma-sesapi-catarata.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, UM MUTIR\u00c3O  PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA DE CATARATA."}, {"id": "16663", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16663/req-limma-grupoarmado.pdf", "ementa": "REQUER AO DELEGADO GERAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO, A APURA\u00c7\u00c3O SOBRE NOT\u00cdCIAS EXISTENTES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UM GRUPO ARMADO QUE EST\u00c3O AMEA\u00c7ANDO E INTIMIDANDO CERCA DE 100 PESSOAS NO POVOADO TAP\u00daIA."}, {"id": "16664", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16664/req-teresa-saad-domavelar.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A LIMPEZA E CAPINA DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOM AVELAR, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16665", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16665/req-teresa-semduh-hugobastos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA HUGO BASTOS, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16666", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16666/req-teresa-seduc-kitmerenda.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CONTINUIDADE DA ENTREGA DO KIT MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "16667", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16667/req-elisangela-iml.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO IML NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI."}, {"id": "16698", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa, Cicero Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16698/req-francisco-urgencia-mgs33.pdf", "ementa": "REQUER A TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA, DA MENSAGEM N\u00b042/GG, PLO N\u00b033, DE 05 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "16699", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa, Cicero Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16699/req-francisco-urgencia-msg41.pdf", "ementa": "REQUER A TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA, DA MENSAGEM N\u00b041/GG, PLO N\u00b032, DE 04 DE AGOSTO DE 2021."}, {"id": "16701", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16701/req-carlos-agespisa-sebastiaoleal.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS DE ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, O FUNCIONAMENTO DOS PO\u00c7OS PERFURADOS E O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SEBASTI\u00c3O LEAL."}, {"id": "16702", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16702/req-limma-biblioteca.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA NO LUGAR DO ANTIGO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL TERTULIANO SOL\u00d3N BRAND\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II."}, {"id": "16703", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16703/req-limma-reforma-supervisao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC,  A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A SUPERVIS\u00c3O ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "16707", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16707/req-teresa-alambrado.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, A REFORMA DO ALAMBRADO E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A NO BAIRRO MORADA DO SOL."}, {"id": "16708", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16708/req-limma-predio-herminio.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE ESCOLAR HERM\u00cdNIO CASTELO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "16709", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16709/req-teresa-calcamento-rua_projetada.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD'S/SUL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA RUA PROJETADA, VILA TIRADENTES, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16710", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16710/req-gessivaldo-representantes.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, A PRIORIDADE DA VACINA DA VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19, PARA OS REPRESENTANTES RELIGIOSOS."}, {"id": "16711", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16711/joaomadison-contingente-corrente.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE-PI."}, {"id": "16712", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16712/req-teresa-der-pi130.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA PI-130, QUE LIGA AS CIDADES DE TERESINA A NAZ\u00c1RIA."}, {"id": "16713", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16713/req-warton-detran-fronteiras.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DETRAN-PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, FAIXA DE PEDESTRES, NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FRONTEIRAS-PI."}, {"id": "16714", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16714/req-franze-riopirangi.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O  DA PONTE SOBRE O RIO PIRANGI."}, {"id": "16715", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16715/req-joaomadson-adapi.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ADAPI, MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DA SEDE DA ADAPI NO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE-PI."}, {"id": "16716", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16716/req-franciscocosta-catarata.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE CATARATA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, BOM JESUS, CORRENTE E SIMPL\u00cdCIO MENDES."}, {"id": "16717", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16717/req-teresa-metroviario.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA DA COMPANHIA  METROPOLITANA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO (CMTP), A APLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA METROVI\u00c1RIO EM TERESINA."}, {"id": "16718", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16718/req-franze-vacinacao-emater.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS SERVIDORES DO EMATER, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16719", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16719/req-flora-pracabernando.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO CONJUNTO BERNARDO R\u00caGO, NA CIDADE ESPERANTINA."}, {"id": "16720", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16720/req-gessivaldo-louvor-universal.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELO 44\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO  DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.(IURD)."}, {"id": "16721", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16721/req-teresa-reforma-gervasio.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE ESCOLAR GERV\u00c1SIO COSTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "16722", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16722/req-elisangela-pi350.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PI-350."}, {"id": "16723", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16723/req-carlos-vacina-vigilancia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE VIGIL\u00c2NCIA PRIVADA, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16724", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16724/req-franze-riacho-coroata.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO RIACHO RIO COROAT\u00c1, NA CIDADE DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "16725", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16725/req-francisco-catarata-picos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE CATARATA NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS,OEIRAS, FLORIANO E URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "16726", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16726/req-joaodedeus-aud-santuarios.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE OS IMPACTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS ACERCA DA TRANSFER\u00caNCIA DE ANIMAIS PRA SANTU\u00c1RIOS."}, {"id": "16727", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16727/req-limma-pi-jocamarques.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI, LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JOCA MARQUES A MADEIRO."}, {"id": "16734", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio, Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16734/req-severo-pesar-joaquim.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM MALAQUIAS SANTANA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021, EM PICOS-PI."}, {"id": "16739", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16739/req-the-pesar-carlosmagno.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CARLOS MAGNO DE ALMEIDA, ADVOGADO, VEREADOR DE BATALHA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO."}, {"id": "16741", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio, Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16741/req-votodepesar-nildomar.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO, SR. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2021, EM TERESINA-PI."}, {"id": "16749", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16749/req-bele-louvor-ryan.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PILOTO PIAUIENSE RYAN MEDEIROS, PELA DISPUTA DO RALLY DOS SERT\u00d5ES, O MAIOR RALLY DE VELOCIDADE DO PA\u00cdS."}, {"id": "16751", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16751/req-teresa-emenda17.pdf", "ementa": "REQUER A SDR, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00b0 01/2017."}, {"id": "16752", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16752/req-teresa-der-ponteitaueira.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITAUEIRA."}, {"id": "16753", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16753/req-teresa-der-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DAVID CALDAS \u00c0 PI-112."}, {"id": "16754", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16754/req-teresa-sesapi-anestesistas.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, O PAGAMENTO PARA A COOPERATIVA DE ANESTESISTAS  DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16755", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16755/req-teresa-semduh-ruaurano.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA URANO,TRECHO DA RUA MARTE AT\u00c9 A RUA TELMA IRAN LEAL, NA ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16756", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16756/req-teresa-iaepi-feiravelha.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - IAEPI, A A CAPITA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A LOCALIDADE FEIRA VELHA E TABOCA, MUNIC\u00cdPIO DE PAVUSSU."}, {"id": "16757", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16757/req-teresa-companhia-cajueiro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI."}, {"id": "16758", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16758/req-marden-aprosoja.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAU\u00cd-APROSOJA PIAU\u00cd, A TODOS OS PRODUTORES RURAIS, QUE ACREDITAM E INVESTEM NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16759", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16759/req-teresa-anestesiologistas.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, O PAGAMENTO PARA A COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd.(COOPANESTPI)."}, {"id": "16760", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16760/req-marde-acudecaldeirao.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER A GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O A\u00c7UDE CALDEIR\u00c3O, EM PIRIPIRI."}, {"id": "16761", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16761/req-francisco-sesapi-regional-floriano.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REFORMA DA REGIONAL DE SA\u00daDE NA CIDADE DE FLORIANO-PI."}, {"id": "16762", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Warton Lacerda", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16762/req-warton-cheche-matinha.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA , A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MATINHA, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "16763", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16763/req-marden-chamamento.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA AGENTE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16764", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16764/req-drhelio-agespisa-parnaiba.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS DE ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, A CELERIDADE NA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O NA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16765", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16765/req-drhelio-ciretran-luiscorreia.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O REGIONAL DE TR\u00c2NSITO (CIRETRAN) NA CIDADE LU\u00cdS CORREIA."}, {"id": "16766", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16766/req-bsa-matematica.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI, PROVID\u00caNCIAS NO FUNCIONAMENTO DO CURSO DE MATEM\u00c1TICA OFERTADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16767", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16767/req-teresa-aud-juventude.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER O QUE EXISTE DE EFETIVO EM RELA\u00c7\u00c3O A POL\u00cdTICA P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE."}, {"id": "16768", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16768/req-teresa-aud-queimadas.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE PRECISAM SER TOMADAS PARA EVITAR O AUMENTO DAS QUEIMADAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16769", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16769/req-franze-caminhaodamamografia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI,O ENVIO DO CAMINHO DA MAMOGRAFIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL NO DIA 24  DE JULHO,."}, {"id": "16770", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16770/req-teresa-maternidade.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS,  A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DAS MATERNIDADES DO BUENOS AIRES, DO PROMORAR E DO DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "16771", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16771/req-teresa-farmacia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE REM\u00c9DIOS EM FALTA NA FARM\u00c1CIA DO POVO."}, {"id": "16772", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16772/req-franze-limpeza-terraprometida.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A LIMPEZA E COLETA DE LIXO PARA O RESIDENCIAL TERRA PROMETIDA."}, {"id": "16773", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16773/req-franze-repudio.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REP\u00daDIO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PELAS INFELIZES DECLARA\u00c7\u00d5ES  A RESPEITO DAS CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "16774", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16774/req-evaldo-der-pi363.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA PI-363, TRECHO QUE LIGA UNI\u00c3O AO POVOADO DAVID CALDAS."}, {"id": "16775", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16775/req-evaldo-pistadeskate.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA CIDADE CAMPO MAIOR."}, {"id": "16776", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16776/req-hp-repudio.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REP\u00daDIO PELA POL\u00cdCIA MILITAR, POR CONTA DA AGRESS\u00c3O AO ADVOGADO ORCELIO FERREIRA SILVERIO J\u00daNIOR, DEFERIDA POR POLICIAIS MILITARES, NA CIDADE DE GOI\u00c2NIA."}, {"id": "16777", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16777/req-teresa-iaepi-altosereno.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - IAEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO BAIRRO ALTO SERENO II, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAUEIRA- PI."}, {"id": "16778", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16778/req-teresa-pi140.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA PI-140, QUE LIGA FLORIANO,ITAUEIRA E O BREJO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16779", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16779/req-limma-estadio-canavieira.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANAVIEIRA."}, {"id": "16783", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio, Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16783/req-severo-pesar-adelmar.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR  PELO FALECIMENTO M\u00c9DICO E EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. ADELMAR PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 AGOSTO DE 2021."}, {"id": "16790", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16790/req-teresa-solene-psicologo.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PSIC\u00d3LOGO."}, {"id": "16791", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16791/req-gessivaldo-aud-psicologia.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A LEI N\u00b0 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA EM SERVI\u00c7O SOCIAL NAS REDES P\u00daBLICAS."}, {"id": "16792", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16792/req-gessivaldo-aud-transportes.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "16793", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16793/req-gessivald-semplan-jose.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SEMPLAN, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NA AVENIDA JOS\u00c9 FRANCISCO DE ALMEIDA NETO, E MIGUEL ROSA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "16794", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16794/req-gessivaldo-campanha.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO DISTANCIAMENTO LATERAL NECESS\u00c1RIO ENTRE OS VE\u00cdCULOS E CICLISTAS."}, {"id": "16795", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16795/req-limma-empicarramento-euqueres.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, O EMPI\u00c7ARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES EUQUERES (CAMPO LARGO DO PIAU\u00cd) \u00c1S LOCALIDADES TABOCAL."}, {"id": "16796", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16796/req-limma-pi142.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-142,TRECHO QUE LIGA FRONTEIRAS A PIO IX."}, {"id": "16797", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16797/req-limma-luzparatodos-jatoba.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL - PIAU\u00cd, A CONCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA AS COMUNIDADES PO\u00c7OS E JATOB\u00c1."}, {"id": "16798", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16798/req-severo-caixadagua.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 10.000 LITROS NA LOCALIDADE LOTEAMENTO DOM HENRIQUE."}, {"id": "16799", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16799/req-severo-defesacivil-ponte.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO QUE D\u00c3O ACESSO AO LOTEAMENTO DOM HENRIQUE."}, {"id": "16800", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16800/req-severo-transformador.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA EQUATORIA, UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA LOCALIDADE LOTEAMENTO DOM HENRIQUE."}, {"id": "16801", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16801/req-carlosaugusto-batalhao-parnaiba.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16802", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16802/req-carlos-batalhao-valenca.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A-PI."}, {"id": "16803", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16803/req-carlos-batalhao-esperantina.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "16804", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16804/req-elisangela-der-pi113.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-113, TRECHO ENTRE CABECEIRAS E JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "16805", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elis\u00e2ngela Moura", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16805/req-elisangela-delegacia-arraial.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00c7IA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARRAIAL-PI."}, {"id": "16806", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16806/req-limma-empicarramento-tocopreto.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, O EMPI\u00c7ARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CHAPADA TOCO PRETO  E S\u00c3O RAIMUNDO  \u00c0 LOCALIDADE SANTANA."}, {"id": "16807", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16807/req-limma-rede-alexandrinos.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL - PIAU\u00cd, 600 METROS DE REDE DE ENERGIA A EL\u00c9TRICA PARA A COMUNIDADE OLHO D'\u00c1GUA DOS ALEXANDRINOS."}, {"id": "16808", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16808/req-teresa-saad-ruacazulo.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD'S/SUL, A TERRAPLANAGEM DA RUA RUA CAZULO, VILA TERESA CRISTINA, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16809", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16809/req-teresa-mercado-renscenca.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/SUDESTE, A LIMPEZA DO MERCADO P\u00daBLICO DO BAIRRO RENASCEN\u00c7A I, ZONA SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "16810", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16810/req-teresa-louvor-psicologo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP) E PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PELO DIA DO PSIC\u00d3LOGO."}, {"id": "16811", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16811/req-teresa-saad-14deagosto.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS RUAL-SAAD/RURAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA 14 DE AGOSTO, LOCALIZADO NO POVOADO BOA HORA."}, {"id": "16812", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16812/req-teresa-maternidade-satelite.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DA MATERNIDADE DO BAIRRO SAT\u00c9LITE."}, {"id": "16813", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16813/req-teresa-fms-pequenoporte.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "16814", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16814/req-teresa-semduh-paulo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA PAULO CARNEIRO DA CUNHA."}, {"id": "16815", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16815/req-teresa-pi120.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA PI-120, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIMENTEIRAS E VALEN\u00c7A."}, {"id": "16816", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16816/req-francisco-fomento-jaelson.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 COORDENADORIA DE FOMENTO \u00c0 IRRIGA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS."}, {"id": "16817", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16817/req-francisco-ambulancia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES."}, {"id": "16818", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16818/req-marde-eleicoes-uespi.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI, A CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA AS NOVAS ELEI\u00c7\u00d5ES PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CAMPUS JESUALDO CAVALCANTE, EM CORRENTE-PI."}, {"id": "16819", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16819/req-firmino-agespisa-gilso.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS DE ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, A RETOMADA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, SEM COBRAN\u00c7A DE INDENIZA\u00c7\u00c3O, DO BAIRRO GILSON COELHO."}, {"id": "16824", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16824/req-franze-pmt-transporte.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, QUE EXER\u00c7A SEU PODER DE IMP\u00c9RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMO CONCEDENTE DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DIANTE DA N\u00c3O PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "16825", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16825/req-teresa-avpoti.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA  AV. POTI VELHO, NO SENTIDO BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "16826", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16826/req-teresa-aud-fechamento.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER A REFORMA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO E A PROPOSTA DE FECHAMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR GERV\u00c1SIO COSTA."}, {"id": "16827", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16827/req-teresa-fms-animais.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "16828", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PROCURADO GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONCLUS\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO  INSTITU\u00cdDA DO PIAU\u00cd, PARA INVESTIGAR DEN\u00daNCIAS E IRREGULARIDADES DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO LICITAT\u00d3RIO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTES."}, {"id": "16829", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16829/req-hp-louvor-camara.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DA CIDADE DE S\u00c3O PAULO, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE VISA EVITAR CASOS DE SOMMELIER DE VACINAS, NAQUELA CIDADE."}, {"id": "16830", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16830/req-hp-iaepi-adutora.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - IAEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NO RESIDENCIAL GILSON COELHO, NA CIDADE DE BOM JESUS-PI."}, {"id": "16831", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16831/req-teresa-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DAVID CALDAS \u00c0 PI-112."}, {"id": "16832", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16832/req-teresa-seduc-ramaboa.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, CONCLUS\u00c3O DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR RAMA BOA, EM ALTOS-PI."}, {"id": "16833", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16833/req-marden-aud-militares.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER A MENSAGEM N\u00b039 DE 09 DE JULHO DE 2021, DO GOVERNO DO ESTADO, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS MILITARES TEMPOR\u00c1RIOS VOLUNT\u00c1RIOS."}, {"id": "16845", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16845/req-oliveiravacina-sidictos.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DAS DIRETORIAS DOS SINDICATOS RURAIS, COMO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "16846", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16846/req-pi-354.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-354 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA DO PIAU\u00cd A BR-343"}, {"id": "16847", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16847/req-hp-loouvor-whind.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO HUMORISTA PIAUIENSE WHINDERSON NUNES PELA INICIATIVA TOMADA EM A\u00c7\u00d5ES TOMADAS PELO INC\u00caNDIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16848", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16848/req-limma-defesacivil.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA , NOS MUNIC\u00cdPIOS DE MARCOL\u00c2NDIA, BET\u00c2NIA DO PIAU\u00cd, CALDEIR\u00c3O GRANDE DO PIAU\u00cd ALEGRETE, S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, BEL\u00c9M DO PIAU\u00cd,GEMINIANO."}, {"id": "16849", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16849/req-limma-setur.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \u2013SETUR, O ENVIO DA C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROJETOS E A RELA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE EST\u00c3O SENDO ASFALTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "16850", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16850/req-limma-estac-.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, UM ESTACIONAMENTO NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE ESCOLAR JOS\u00c9 NOGUEIRA AGUIAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "16864", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16864/req-th-turismologo.pdf", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TURISM\u00d3LOGO E AO DIA MUNDIAL DO TURISMO."}, {"id": "16865", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16865/req-hp-louvor-temer.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER PELA INICIATIVA NA TOMADA DE A\u00c7\u00d5ES EM FAVOR DA MANUTEN\u00c7\u00c3O  DO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO."}, {"id": "16866", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16866/req-teresa-aud-icms.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS(ICMS) NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16867", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16867/req-teresa-jubileu.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O MOVIMENTO DA IGREJA CAT\u00d3LICA, EJC - ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, PELO JUBILEU DE OURO."}, {"id": "16868", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16868/req-drhelio-corpo-oeiras.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS AO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "16869", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16869/req-teresa-semduh-academia-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA  RUA HUGO BASTOS, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16870", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16870/req-teresa-saad-canaleta-belaavista.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD'S/SUL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CANNALETA DA RUA  JO\u00c3O RESENDE, NO BELA VISTA I, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16871", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16871/req-ziza-bancada.pdf", "ementa": "REQUER A BANCADA FEDERAL DO PIAU\u00cd NO SENADO E NA C\u00c2MARA, A DERRUBADA DO VETO DO SENHOR PRESIDENTE JAIR BOLSONARO  AO PROJETO DE LEI 823/2021, DENOMINADO LEI ASSIS CARVALHO."}, {"id": "16872", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa, Cicero Magalhaes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16872/req-francisco-ter-lagoa.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA TER-225(LAGOA DA MATA/ENTRONCAMENTO TER-331."}, {"id": "16873", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16873/req-francisco-pavim-lagoa.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO EM DIVERSAS RUAS DO POVOADO LAGOA DA MATA, ZONA RURAL DA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "16874", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16874/req-oliveiras-vacinas-cajueiro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A AMPLIA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI."}, {"id": "16875", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16875/req-teresa-aud-psicologia.pdf", "ementa": "REQUERA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PAARA DISCUTIR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DOS PSOFISSIONAIS DE PSICOLOGIA."}, {"id": "16876", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16876/req-teresa-semduh-edgar.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VIA DE ACESSO DO RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO."}, {"id": "16877", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16877/req-teresa-ourofino.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA OURO FINO,NO LOTEAMENTO PLANALTO URUGUAI, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16878", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16878/req-teresa-equatorial-santoantonio.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL - PIAU\u00cd,  A MELHORIA DA CAPACIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA AOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, MUNIC\u00cdPIO DE NAZ\u00c1RIA."}, {"id": "16879", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16879/req-teresa-calcamento-ruacare.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/CENTRO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JARBAS MARTINS COM A RUA ACRE, BAIRRO ILHOTAS."}, {"id": "16880", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16880/req-teresa-saad-ruasanta.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA MARIA E FREI GALV\u00c3O,NA VILA SANTA BARBARA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16881", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16881/req-teresa-semel-dezoitao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, A REFORMA DO ALAMBRADO E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO DEZOIT\u00c3O, LOCALIZADO NO BAIRRO LOURIVAL PARENTE."}, {"id": "16882", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16882/req-teresa-portoseguro.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, A REFORMA DO ALAMBRADO E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTO SEGURO."}, {"id": "16883", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16883/req-flavio-equatorial-quedas.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "16884", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16884/req-teresa-corpodebombeiro-saoraimundo.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO-PI."}, {"id": "16885", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16885/req-teresa-repudio.pdf", "ementa": "REQUER NOTA DE REP\u00daDIO CONTR\u00c1RIA AS AFIRMA\u00c7\u00d5ES DA APRESENTADORA ANA PAULA PADR\u00c3O, EM QUE A MESMA AFIRMA QUE A CARNE DE BODE \u00c9 UM PRATO DE FOME."}, {"id": "16889", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16889/req-teresa-pesar-arcebispo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CARDEAL DOM JOS\u00c9 FREIRE FALC\u00c3O - ARCEBISPO EM\u00c9RITO DE BRAS\u00cdLIA, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETMEBRO."}, {"id": "16892", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16892/req-pesar-nerinho-angela.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELA JOAQUINA DE MOURA,OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO."}, {"id": "16904", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16904/req-th-pesar-ytalo0.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. YTALO TELES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO."}, {"id": "16905", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16905/req-th-pesar-maria.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA  DO CARMO MOUR\u00c3O BRAND\u00c3O, OCORRIDO HOJE NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "16911", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16911/req-drhelio-pi214.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-214,QUE LIGA A CIDADE MORRO DO CHAP\u00c9U-PI, AOS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERANTINA E LUZIL\u00c2NDIA."}, {"id": "16912", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16912/req-joao-coe.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd  E  A DIRETORA DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM EMERG\u00caNCIAS (COE), O RETORNO PLENO DAS ATIVIDADES DAS AUTOESCOLAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16913", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16913/req-teresa-diocese.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 100 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA DIOCESE DE BOM JESUS DO GURGU\u00c9IA."}, {"id": "16914", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16914/req-francisco-urgencia.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM N\u00b0 45/GG DE 23 DE AGOSTO DE 2021, PLO N\u00b035, QUE CRIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NORDESTE ACOLHE ESTABELECIDAS PELO CONS\u00d3RCIO NORDESTE, O PIAU\u00cd ACOLHE, PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL VOLTADO PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ORFANDADE EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "16915", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16915/req-drhelio-vacina-luiscorreia.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A AMPLIA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, NO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA-PI."}, {"id": "16927", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16927/req-bsa-maternidade-deolindo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI,   A REFORMA DO SETOR DE MATERNIDADE INFANTIL DO HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "16928", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16928/req-carlos-defesa-sitiozinho.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO SITIOZINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI."}, {"id": "16929", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16929/req-severo-semduh-luminaria.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS J\u00c1 EXISTENTES DE VAPOR MET\u00c1LICO POR LED DA PRA\u00c7A DAS A\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS NA COMUNIDADE PARQUE PIAU\u00cd."}, {"id": "16930", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16930/req-marden-equatorial-barra.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 EQUATORIAL ENERGIA, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA D'ALC\u00c2NTARA."}, {"id": "16931", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16931/req-limma-interpi-macambira.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, A TITULA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO ASSENTAMENTO MACAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "16932", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16932/req-limma-solenepaulo-freire-.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO EDUCADOR PAULO REGULUS FREIRE - PAULO FREIRE, QUE COMEMORARIA 100 ANOS NO DIA 19 DE SETEMBRO."}, {"id": "16933", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16933/req-limma-agespisa-riacho.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS DE ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO POVOADO RIACHO DO PADRE."}, {"id": "16934", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16934/req-limma-videomonitoramento.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, E A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NOS SEGUINTES MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "16935", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16935/req-julio-louvor-sebrae.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SEBRAE/PI, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd NO RIO."}, {"id": "16936", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16936/req-julio-sesapi-folha.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16937", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16937/req-lucy-assecoru.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECONHECIMENTO, COMO A GARANTIA DE POSSE E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA AO ASSENTAMENTO CORUJA, BAIRRO VALE DO GAVI\u00c3O."}, {"id": "16938", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16938/req-lucy-der-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-112, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE  LUZIL\u00c2NDIA E JOAQUIM PIRES."}, {"id": "16939", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16939/req-lucy-saad-pracaecologica.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD'S/SUL, A RETOMADA DAS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ECOL\u00d3GICA DO RESIDENCIAL CIDADE SUL,MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "16940", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16940/req-lucy-der-joca.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JOCA MARQUES E MADEIRO."}, {"id": "16941", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16941/req-lucy-der-pi130.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA PI-130, QUE LIGA AS CIDADES DE TERESINA E PALMEIRAIS."}, {"id": "16942", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16942/req-oliveira-agespisa-altos.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, MELHORIAS NO ABASTECIMENTOS DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS-PI."}, {"id": "16943", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16943/req-oliveira-vivo-pitombeira.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA A COMUNIDADE PITOMBEIRA, JARDIM DO MULATO-PI."}, {"id": "16944", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16944/req-ziza-aud-cannabis.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL SOBRE O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16945", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16945/req-ziza-vivo.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA O POVOADO BARRIGUDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIRA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16946", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16946/req-ziza-lista-.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS DA LISTA DO CONCURSO DE AUDITOR FISCAL AMBIENTAL, REALIZADO NO ANO DE 2018."}, {"id": "16947", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16947/req-drhelio-pistadecooper.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DA CICLOVIA E PISTA DE COOPER, COM PERCURSO DE 9 KM, NA CIDADE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16948", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16948/req-drhelio-seduc-maria.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR PROF. MARIA DA PENHA, NO BAIRRO TABULEIRO, NA CIDADE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16949", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16949/req-drhelio-ponte.pdf", "ementa": "REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAU\u00cd-CREA, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA  NA PONTE DO BAIRRO TABULEIRO, NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "16950", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16950/req-gessivaldo-ligacoesabusivas.pdf", "ementa": "REQUER AO PROCON/MPPI, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OPERADORAS DE TELEFONIA EM RELA\u00c7\u00c3O AS LIGA\u00c7\u00d5ES ABUSIVAS E INDESEJADAS DE TELEMARKETING."}, {"id": "16951", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16951/req-gessivald-avnoronha.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, UM SEM\u00c1FORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA NORONHA ALMEIDA COM A AVENIDA GOVERNADOR GAYOSO E ALMENDRA."}, {"id": "16952", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16952/req-0gessi-parquerod.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD'S/SUL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 01 DO PARQUE RODOVI\u00c1RIO, NA ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16953", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16953/req-gess-ostensivo-soinho.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O POVOADO SOINHO, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "16954", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16954/req-teresa-saad-elesbao.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD'S/SUL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ELESB\u00c3O VELOSO, PLANALTO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16955", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16955/req-teresa-semduh-avpresid.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE AS RUAS  SANTO ANTONIO E TIO BENTES, NO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "16956", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16956/req-teresa-seduc-lourenco.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NO GRUPO ESCOLAR LOUREN\u00c7O FILHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA-PI"}, {"id": "16957", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16957/req-teresa-semduh-travessa.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA TRAVESSA CHATO, BAIRRO AEROPORTO."}, {"id": "16958", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16958/req-teresa-reforma-helena.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE  ESCOLAR PROF. HELENA AQUINO."}, {"id": "16959", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16959/req-teresa-ufpi-equipamentos.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE  FEDERAL DO PIAU\u00cd- UFPI, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS EQUIPAMENTOS COMO: AUTOCLAVE VETERIN\u00c1RIO, MICROSC\u00d3PIO COM FOTOGRAFIA E LUPA FOTOGR\u00c1FICA PARA O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "16960", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16960/req-teresa-louvor-carmo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO ESTUDANTE DE JORNALISMO CARMO DOS SANTOS SOUSA, OU MAIS CONHECIDO COMO CARMO NETO, SE DESTACOU AO GANHAR UM CONCURSO QUE TINHA COMO TEMA A LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "16961", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16961/req-teresa--delfina.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  AQUISI\u00c7\u00c3O DE 03 COMPUTADORES, IMPRESSORA, DATA DATA SHOW, TV FOG\u00c3O, PARA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DELFINA SOBREIRA QUEIROZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA."}, {"id": "16966", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16966/req-gustavo-pesar-seuze.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE RIBAMAR DA SILVA, CONHECIDO COMO SEU Z\u00c9, NA CIDADE DE UNI\u00c3O."}, {"id": "16968", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16968/dobe9a5.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, AA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE UNI\u00c3O E JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "16969", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16969/req-evaldo-urgencia.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA, NO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 06 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO \u00c0 CIDADE GLASGOW, NA ESC\u00d3CIA."}, {"id": "16971", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16971/req-gustavo-adutora.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ADUTORA DO LITORAL CONTRATADA DESDE 2015."}, {"id": "16972", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16972/req-gustavo-proaja.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  O PROGRAMA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, PROAJA, CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "16973", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16973/req-limma-seduc-campolargo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA SERVIR COMO P\u00d3LO DO ENSINO M\u00c9DIO NA CIDADE DE CAMPO LARGO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16974", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16974/req-hp-seduc-mariacarvalho.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEDUC, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA UNIDADE MARIA DE CARVALHO , NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LISBOA-PI."}, {"id": "16975", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16975/req-hp-emater-lisboa.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO EMATER, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO EMATER, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LISBOA-PI."}, {"id": "16976", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16976/req-teresa-sesapi-reforma-daniel.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REFORMA DO HOSPITAL DANIEL CARVALHO DE ANDRADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAUEIRA-PI."}, {"id": "16977", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16977/req-teresa-saad-murilo.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/CENTRO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO CONJUNTO MURILO REZENDE, BAIRRO ILHOTAS."}, {"id": "16978", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16978/req-severo-der-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-112, ENTRE O RODOANEL E O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PI"}, {"id": "16979", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16979/req-limma-interpi-riacho.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO POVOADO RIACHO DA VACA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NAZ\u00c1RIA."}, {"id": "16980", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16980/req-teresa-semel-pista.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA E UMA QUADRA NA VILA SANTA BARBARA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16981", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16981/req-sesapi-teresa-home.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, O PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO PROGRAMA HOME CARE, EM ATRASO NO PIAU\u00cd."}, {"id": "16982", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16982/req-teresa-saad-fatima.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA,NA VILA SANTA BARBARA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16983", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16983/req-julio-equatorial-tanque.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 EQUATORIAL ENERGIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS QUEDAS DE ENERGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TANQUE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "16984", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16984/req-julio-solene-conse.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE  PARA O DIA 23/11/2021, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR."}, {"id": "16985", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16985/req-firmino-aguas-lindalma.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA \u00c1GUAS DE TERESINA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE LINDALMA SOARES, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "16986", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16986/req-firmino-euq-lind.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL ENERGIA COM, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE LINDALMA SOARES, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "16987", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16987/req-teresa-ssad-ruacazulo.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD'S/SUL, A TERRAPLANAGEM DA RUA CAZULO, PBAIRRO BETINHO ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "16988", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16988/req-teresa-serra.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO ASSENTAMENTO SERRA DOURADA."}, {"id": "16989", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16989/req-teresa-mister.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MISTER MEL\u00c3O,NO BAIRRO ALTO DA RESSURREI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "16990", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16990/req-teresa-galeria.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DA VILA TERESA BRITTO,NA ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "16998", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16998/req-teresa-louvor-rosario.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 35 ANOS DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO EM TERESINA."}, {"id": "16999", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16999/req-severo-transportes-pista.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI A REFORMA DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO REGIONAL DE PICOS-PI."}, {"id": "17000", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17000/req-teresa-mencaohonrosa.pdf", "ementa": "REQUER MEN\u00c7\u00c3O HONROSA AO CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 21 ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17001", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17001/req-francisco-corpodebombeiro.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE FLORIANO-PI."}, {"id": "17002", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17002/req-firmino-louvor-firmino.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL INTERESTADUAL -POLINTER, EM RECONHECIMENTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "17003", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17003/req-lucy-pmt.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA DE TERESINA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE N\u00b0905064/20 CELEBRADO ENTRE A UNI\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "17004", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17004/req-francisco-dr-pi249.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-249."}, {"id": "17005", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17005/req-francisco-mutirao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE DE CIRURGIA GERAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS,OEIRAS, FLORIANO E PIRIPIRI."}, {"id": "17006", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17006/req-drhelio-mutiroes.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "17007", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17007/req-joao-aud-canion.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O PARQUE AMBIENTAL CANION DO RIO POTY."}, {"id": "17008", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17008/req-joao-inclusao.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA OS PROFESSORES DO ESTADO."}, {"id": "17015", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17015/req-oliveira-pesar-marilia.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA MAR\u00cdLIA MENDON\u00c7A,."}, {"id": "17016", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17016/req-teresa-strans-monsenhor.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE DIRECIONAMENTO DE M\u00c3O \u00daNICA PARA A RUA MONSENHOR LOPES E RUA MATO GROSSO."}, {"id": "17017", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17017/req-teresa-pi112.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DAVID CALDAS \u00c0 PI-112."}, {"id": "17018", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17018/req-th-motocicletas.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A COMPRA DE 200 MOTOCICLETAS PARA USO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "17019", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17019/req-hp-batalhao-batalha.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA-PI."}, {"id": "17020", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17020/req-teresa-pi120.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA PI-120."}, {"id": "17021", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17021/req-teresa-ruth.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA RUTH RENNER BARBOSA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "17026", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17026/req-teresa-equat-boque.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 EQUATORIAL ENERGIA, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA LOCALIDADE BOQUEIR\u00c3O DO PEQUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE."}, {"id": "17027", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17027/req-julio-idepi-licitat.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A LISTAGEM DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS EM TR\u00c2MITE NO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "17028", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17028/req-teresa-ost-sate.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O BAIRRO SAT\u00c9LITE."}, {"id": "17029", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17029/req-franze-transpl-figado.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR SOBRE A NECESSIDADE  DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO TRANSPLANTADOR DE F\u00cdGADO NO PIAU\u00cd."}, {"id": "17030", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17030/req-teresa-semduh-taquari.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO RESIDENCIAL TAQUARI,  ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "17031", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17031/req-teresa-aud-cajueiro.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS DA FALTA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "17032", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17032/req-flavio-equat.pdf", "ementa": "REQUER A EQUATORIAL PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA CIDADE DE TERESINA,"}, {"id": "17033", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17033/req-firmino-aud-vigilancia.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE O PLANO ESTRAT\u00c9GICO DO PROGRAMA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA PARA A FEBRE AFTOSA."}, {"id": "17036", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17036/req-nerinho-pesarantonio.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO DE SOUSA SANTOS."}, {"id": "17037", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17037/req-nerinho-pesar-andrade.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO ANT\u00d4NIO DE ANDRADE."}, {"id": "17038", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17038/req-marden-enf-samu.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SR. EVALDO SALES LEAL, ENFERMEIRO PLANTONISTA DO SAMU-TERESINA."}, {"id": "17045", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17045/req-marden-solene.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "17046", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17046/req-ziza-vivo-saomiguel.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO, A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "17047", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17047/req-gessivaldo-solene-fju.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO DO GRUPO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O, FOR\u00c7A JOVEM UNIVERSAL (F.J.U)."}, {"id": "17064", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17064/req.teresa.2.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE F\u00c1BIO CARVALHO FERNANDES, PELOS 13 ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL."}, {"id": "17065", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17065/req.teresa.1", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 12 ANOS DA MISSA DA MISERIC\u00d3RDIA."}, {"id": "17071", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17071/req-gustavo-agesp-uniao.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "17073", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17073/req-marden-pesar-raimundo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO E EMPRES\u00c1RIO RAIMUNDO DIAS, DE 78 ANOS."}, {"id": "17082", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17082/req-th-pesar-joseriba.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 RIBAMAR ARA\u00daJO FILHO, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MADEIRO."}, {"id": "17083", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17083/req-carlos-pesarcoronelhumberto.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL PM RR HUMBERTO LOPES C\u00c2NDIDO, AOS 74 ANOS."}, {"id": "17085", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17085/req_teresa_britto.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO SAL\u00c3O PAROQUIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, PARA DISCUTIR SOBRE A FALTA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "17086", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17086/req-teresa-canaleta-horacio.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CANALETA DA AV. HOR\u00c1CIO RIBEIRO ENTRE A RUA PROF. DIMAS SANTANA,NA VILA SAMARITANA, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "17087", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17087/req-teresa-agnelo.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -SEDUC, A INSTALA\u00c7\u00c3O E CLIMATIZA\u00c7\u00c3O, PARA A UNIDADE ESCOLAR DR. AGNELO DA SILVA, NO BAIRRO DIRCEU II."}, {"id": "17088", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17088/req-limma-bncc.pdf", "ementa": "REQUER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC, RELATIVO AO ENSINO M\u00c9DIO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "17089", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17089/req-gessivaldo-semaforos-rafaello.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA AV. RAFAELLO RINALDI NO BAIRRO PEDRA MOLE."}, {"id": "17090", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17090/req-teresa-louvor-paroquia.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS-PI, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE 25 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17099", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17099/req-drhelio-dnit-piracuruca.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE PIRACURUCA A BURITI DOS LOPES NA BR-343."}, {"id": "17100", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17100/req-severo-pesar-francisco.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, SR. FRANCISCO DOS SANTOS MOURA, EM PICOS."}, {"id": "17112", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17112/req-the-ufpi.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO FEDERAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O-IFPI, COM A FINALIDADE QUE SEJA DADA UMA DESTINA\u00c7\u00c3O AO PR\u00c9DIO  ONDE FUNCIONOU O INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O  ANTONINO FREIRE,  PARA QUE QUE SEJA O INSTITUTO T\u00c9CNICO E SUPERIOR POSSA IMPLANTAR UM CAMPUS AVAN\u00c7ADO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "17113", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AN\u00cdSIO DE ABREU-PI"}, {"id": "17114", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DOS SANGRADOUROS DAS BARRAGENS EMPAREDADO E DOS CORREDORES."}, {"id": "17115", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17115/req-severo-iaepi-baixao.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - IAEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CINCO CAIXAS D'\u00c1GUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ICURIMAT\u00c1-PI."}, {"id": "17116", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17116/req-severo-iapei-pocovermelho.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - IAEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES E CAIXAS D'\u00c1GUAS NAS LOCALIDADES PO\u00c7O VERMELHO."}, {"id": "17117", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17117/req-teresa-louvor-eny.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR V. EX. \u00ba DR. PROMOTOR ENY MARCOS VIEIRA PONTES, PELA RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DA 29\u00aa PROMOTORIA D TERESINA."}, {"id": "17118", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17118/req-teresa-pesar-padre.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PE. JONILSON TORRES REZENDE, P\u00c1ROCO DA CATEDRAL DE SANTO ANT\u00d4NIO -  DIOCESE DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "17119", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17119/req-teresa-louvor-paroquia.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A PAR\u00d3QUIA DE SANTA LUZIA, NO BAIRRO PROMORAR, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 35 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "17120", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17120/req-gessivaldo-solene-peritos.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS PERITOS OFICIAIS DA NATUREZA CRIMINAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "17121", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17121/req-gessivaldo-saad.pdf", "ementa": "REQUER O SUPERINTENDENTE DAS A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS-SAAD/LESTE, MEDIDAS QUE IMPE\u00c7AM O AC\u00daMULO DE LIXO NO BAIRRO RESIDENCIAL  HBB, PEDRA MOLE."}, {"id": "17122", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17122/doc01499220211209070006.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REDU\u00c7\u00c3O DE 40% NOS ATENDIMENTOS A PESSOAS COM C\u00c2NCER."}, {"id": "17129", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17129/req-georgiano-pesar-holanda.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO DR.  FRANCISCO ALVES DE HOLANDA."}, {"id": "17130", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17130/req-severo-louvor-luiz.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO M\u00c9DICO DR. LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO DOS SANTOS, PELOS EXCELENTE SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA UPA DO BAIRRO SAT\u00c9LITE."}, {"id": "17144", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17144/nwrinho-pesar-expedito.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EXPEDITO JOS\u00c9 LUZ, OCORRIDO EM 14 DE DEZEMBRO."}, {"id": "17145", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17145/req-severo-pesar-roggero.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RELIGIOSO ROGGERO CACCIA DOMINIONI, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO."}, {"id": "17146", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Franz\u00e9 Silva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17146/req-franze-pesar-luiza.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA NUNES DE JESUS COSTA, M\u00c3E DO EX-VEREADOR DE LAGOA ALEGRE LAELCIO NUNES."}, {"id": "17147", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17147/req-gustavo-investimento.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O PLANO DETALHADO DOS INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A E INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA. EM FACE DA PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b07.377, DE 11 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "17148", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17148/req-hp-agespisa-cajazeiras.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PI."}, {"id": "17149", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17149/req-hp-der-pi224.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O RO\u00c7O DAS MARGENS DA PI-224, NO TRECHO DE ELESB\u00c3O VELOSO E FRANCIN\u00d3POLIS."}, {"id": "17150", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17150/req-hp-pi120.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA PI-120."}, {"id": "17151", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17151/req-oliveira-detran-miguel.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MIGUEL ALVES-PI."}, {"id": "17152", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17152/req-julio-caritas.pdf", "ementa": "REQUER A OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd -OGE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE AS PARTES ENTRE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A CARITAS DIOCESANA DE OEIRAS."}, {"id": "17153", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17153/req-marden-aud-recursos.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE RATEIO DE DIVIS\u00c3O DOS RECURSOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS DOS FUNDOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O COM OS PROFESSORES, TANTO A QUE ESTA TRAMITANDO EM BRAS\u00cdLIA, COMO A QUE EST\u00c1 TRAMITANDO NO PIAU\u00cd."}, {"id": "17164", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17164/req-louvor-severo.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO ATLETA PICOENSE EDUARDO CARVALHO HIP\u00d3LITO DE ARA\u00daJO."}, {"id": "17165", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17165/req-lucy-semduh-lagoas.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CADASTRO  SOCIOECON\u00d4MICO DE FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NA \u00c1REA DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LAGOAS DO NORTE."}, {"id": "17166", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr.Francisco Costa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17166/req-francisco-louvor.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO ATLETA PICOENSE EDUARDO CARVALHO HIP\u00d3LITO DE ARA\u00daJO PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO NACIONAL DO CAMPEONATO DE PARACICLISMO DE ESTRADA."}, {"id": "17168", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucy Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17168/req-lucy-kits.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -SEDUC, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS KITS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORAM DISTRIBU\u00cdDOS NAS COMUNIDADES ESCOLARES DE TERESINA EM 2021."}, {"id": "17173", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17173/req-teresa-cajueiro-adutora.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd,  A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA ADUTORA  NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI."}, {"id": "17174", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ziza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17174/req-ziza-equatorial-vilajoao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 EQUATORIAL ENERGIA, A MELHORIA NO FORNECIMENTO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA LOCALIDADE VILA JO\u00c3O VAQUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES."}, {"id": "17175", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17175/req-teresa-semduh-avterezinha.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O - SEMDUH, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA AV. SANTA TEREZINHA, NA VILA SANTA BARBARA."}, {"id": "17176", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17176/req-teresa-lagoa.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS- SEMAR,  UMA VISITA T\u00c9CNICA NA LAGOA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM PIRES-PI."}, {"id": "17177", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17177/req-teresa-sesapi-zoonotico.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR A TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS DE CAR\u00c1TER ZOON\u00d3TICO AO HOMEM."}, {"id": "17178", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17178/req-pablo-lacen-exames.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE \u2013 SESAPI,  A , REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES MICROBIL\u00d3GICOS PARA A CIDADE TERESINA."}, {"id": "17973", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Teresa  Britto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17973/estado_do_piaui.pdf", "ementa": "REQUER ACOMPANHAMENTO DA TV ASSEMBLEIA NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DA FALTA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NA CIDADE DE CAJUEIRO DA PRAIA."}]}