{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10976", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10976/10976_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO CRECHES, EXCURS\u00d5ES DE CUNHO EDUCACIONAL, ORFANATOS ASILOS A CAPACITAREM SEU CORPO FUNCIONAL EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODO O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10977", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10977/10977_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE POL\u00cdTICA DE CUIDADOS BIOPSICOSSOCIAIS A EDUCANDOS E EDUCADORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11311", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11311/11311_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00b0, VII, DA LEI N\u00b0 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DE TAXAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11411", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11411/11411_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA S\u00d3CIO EDUCATIVO-PREVENTIVO MIRIM CIDAD\u00c3O, NO \u00c2MBITO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE ESPECIFICA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b028, DE 09 DE JUNHO DE 2003 E REVOGA OS ARTIGOS 1\u00b0, INCISO II,2\u00b0,INCISO II; 8\u00b0 A 12 E ARTIGOS 18,19 E 20, NA PARTE REFERENTE \u00c0S BOLSAS E BOLSISTAS DA CPCC, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, NA PARTE QUE FAZ REFER\u00caNCIA AO ARTIGO 9\u00b0, DA LEI N\u00b0 103, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11697", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11697/11697_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE EST\u00cdMULO \u00c0 INTERIORIZA\u00c7\u00c3O -GEI, PARA SERVIDORES M\u00c9DICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INSTITUI A EXIG\u00caNCIA DO PROCESSO SELETIVO DE REMO\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11795", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11795/11795_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VII DOA RT. 23 -  A DA LEI N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989 QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIA E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12116", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12116/12116_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 CRIMINALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12369", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12369/12369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CASOS DE N\u00c3O INCID\u00caNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (ICMS) NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA CONSUMIDOR DE CLASSE PRODUTOR RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12513", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12513/12513_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "12515", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12515/12515_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MOTO LEGAL, CONCEDENDO BENEF\u00cdCIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DA TAXA DE LICENCIAMENTO."}, {"id": "10872", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10872/10872_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE, TORNA A OBRIGATORIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SENHAS SONORAS E EM BRAILE PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS \u00d3RG\u00c3OS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10873", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10873/10873_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAL COMO DEFICIENTES PSICOSSOCIAIS E DETERMINA A INCLUS\u00c3O DESTAS NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11624", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11624/11624_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS E NAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11625", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11625/11625_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A CARREIRA DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO COMO T\u00cdPICA DE ESTADO COM FULCRO NO ART. 247 DA CF; ART. 4\u00b0, INCISO III DA LEI FEDERAL N\u00b0 - 11,079/04 E ART. 86 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11648", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11648/11648_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE NOTAS E REGISTRO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11823", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11823/11823_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11826", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11826/11826_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DOS SUBS\u00cdDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DOS POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E PROCURADORES DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11899", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11899/11899_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, MODIFICANDO A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11978", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11978/11978_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E SUA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12058", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12058/12058_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 3.176, DE 12 D DEZEMBRO DE 1979 "}, {"id": "12059", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12059/12059_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI."}, {"id": "12060", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12060/12060_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA AV. GETULIO VARGAS, N\u00b0377 BAIRRO CENTRO,CIDADE DE PICOS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE), PARA A ACADEMIA DE LETRAS DA REGI\u00c3O DE PICOS-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12061", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12061/12061_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE BOM JESUS -PI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, PARA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12062", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12062/12062_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE FICA DISPENSADA A EXIG\u00caNCIA DE ALVAR\u00c1 OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE LICENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLO RELIGIOSO, DE QUALQUER CULTO, E PROIBIDA A LIMITA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER GEOGR\u00c1FICO \u00c0 SUA INSTALA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PRESERVANDO \u00c0S NORMAS QUANTO \u00c0 SEGURAN\u00c7A E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS TEMPLOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10875", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10875/10875_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR AS DESPESAS COM CONDENA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS PELO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10876", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10876/10876_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS PARAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10878", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10878/10878_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA VENDA DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "10908", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10908/10908_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO CORONEL  RONALD L\u00daCIO CARVALHO BARBOSA."}, {"id": "10926", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10926/10926_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO DOM JACINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO."}, {"id": "11022", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11022/11022_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \"DR. DIRCEU ARCOVERDE\" AO DR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11195", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11195/11195_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. ANT\u00d4NIO SIQUEIRA CAMPOS FILHO."}, {"id": "11326", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11326/11326_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO CARNAVALESCO MILTON CUNHA."}, {"id": "11528", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11528/11528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DR. DIRCEU ARCOVERDE\" AO DR. EBERVAL GADELHA FIGUEIREDO, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SA\u00daDE NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11939", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11939/11939_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR ADAILTON MATURINO DOS SANTOS."}, {"id": "11960", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11960/11960_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENERAL DO EX\u00c9RCITO ARTUR COSTA MOURA, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11977", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11977/11977_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO JUIZ JOESLEY SOARES CUNHA."}, {"id": "11993", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11993/11993_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. HELBERT MACIEL."}, {"id": "12052", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12052/12052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. GILBERTO KASSAB."}, {"id": "12114", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12114/12114_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. ANT\u00d4NIO ADALA CARNIB."}, {"id": "12117", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Xavier", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12117/12117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. BENEDITO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "12118", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12118/12118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. EDISON LOB\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12201", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12201/12201_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE PARA O SR. ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES DO BRASIL."}, {"id": "12331", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12331/12331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES"}, {"id": "12353", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12353/12353_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO DR. JOS\u00c9 AFR\u00c2NIO VILELA."}, {"id": "12410", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12410/12410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO ADVOGADO IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR."}, {"id": "12430", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12430/12430_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO EM ALUS\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DO EX-GOVERNADOR ALBERTO SILVA, \u00c0S PERSONALIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "12461", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12461/12461_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E EMPRES\u00c1RIO  JO\u00c3O ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO."}, {"id": "12462", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12462/12462_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O  PIAUIENSE AO SR. LUIZ DE MOURA CORREIA"}, {"id": "12553", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR GILBERTO MAGALH\u00c3ES OCCHI"}, {"id": "10999", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10999/10999_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00b0, I, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E RESTAURA A VIG\u00caNCIA DOA RT. 6, PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11035", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11035/11035_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 3.176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (CE, ART. 74, III)"}, {"id": "11192", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11192/11192_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE NOTAS E REGISTRO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11310", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11310/11310_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 12 DA LEI N 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd E ALTERA OS QUADROS XXXVI E XXXVII DO ANEXO VIII E O ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "11451", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11451/11451_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00b0, O ART. 2\u00b0, CRIA AL\u00cdNEA \"A\" PARA O INCISO II DOA RT. 4\u00b0 E ALTERA O INCISO III DO ART. 4\u00b0 DO DECRETO N\u00b014.589/2011."}, {"id": "11562", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11562/11562_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AMPLIANDO O QUADRO DE ASSESSORES DE MAGISTRADO E ASSISTENTE DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "11918", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11918/11918_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 6\u00b0, \u00a71\u00b0, I, AL\u00cdNEA C E \u00a75\u00b0, I DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, CRIANDO 02 (DUAS) PROMOTORIAS DE JUSTI\u00c7A AUXILIARES NA COMARCA DE PICOS."}, {"id": "11941", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11941/11941_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE JUIZ AUXILIAR DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A E REFORMULA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO FERMOJUPI."}, {"id": "12281", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12281/12281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 13 FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE SECRET\u00c1RIO DE CENTRO JUDICI\u00c1RIO E EXTIN\u00c7\u00c3O DE 33 FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE SECRET\u00c1RIO DE ASSISTENTE DE DIRETORIAS DE FORUM, ALTERANDO OS QUADROS XLV E XLVII DO ANEXO VIII E ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 230, DE 29 FR NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "12338", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12338/12338_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 6\u00b0, 8\u00b0, 9\u00b0, 11\u00b0, 14\u00b0, 22\u00b0, 63\u00b0, 86-A, 88\u00b0, 93\u00b0, 103\u00b0, 112\u00b0 E 114\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DOS ARTS. 5\u00b0 E 6\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 48, DE 13 DE JULHO DE 2005."}, {"id": "12381", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Defensoria P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12381/12381_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 59, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DISCIPLINA A CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO, ESTABELECE O REGIME JUR\u00cdDICO DE SEUS MEMBROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10864", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10864/10864_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PED\u00d3FILOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10865", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10865/10865_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO NORDESTE."}, {"id": "10879", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10879/10879_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DOS SUBS\u00cdDIOS E NAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10880", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10880/10880_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A CARREIRA DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO COMO T\u00cdPICA DE ESTADO COM FULCRO NO ART. 247 DA CF; ART. 4\u00b0, INCISO III DA LEI FEDERAL N\u00b0 - 11,079/04 E ART. 86 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10907", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10907/10907_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA (PERSONAL TRAINER), O ACESO GRATUITO \u00c0S ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS E SIMILARES, E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10952", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10952/10952_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO, TRATAMENTO E COMBATE DO C\u00c2NCER INFANTIL E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10975", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10975/10975_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"BANCO DE DOA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS\" DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11006", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11006/11006_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEIJOS ARTESANAIS DE LEITE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11000", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11000/11000_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA RURAL AMADORA DE ESPORTE BARRENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11013", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11013/11013_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O EM AUDIO E V\u00cdDEO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E SUA TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11020", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11020/11020_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE JO\u00c3O COELHO A RODOVIA PI-110, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BR-222(ALTO ALEGRE) / PIRACURUCA COM EXTENS\u00c3O DE 32 KM, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA."}, {"id": "11021", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11021/11021_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS FOTOVOLTAICOS E AEROGERADORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA DIMINUI\u00c7\u00c3O DE GASTOS P\u00daBLICOS JUNTO \u00c0S ESCOLAS ESTADUAIS, HOSPITAIS  REDE HOTELEIRA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11034", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11034/11034_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS DESTINADO AO REGISTRO E DIVULGA\u00c7\u00c3O NA INTERNET DOS NOMES DAS PESSOAS CONDENADAS POR CRIME CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DE ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11038", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11038/11038_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE MATA FRIA E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "11039", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11039/11039_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA - AME."}, {"id": "11061", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11061/11061_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11112", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11112/11112_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES RENAIS CR\u00d4NICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd -APREPI."}, {"id": "11154", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11154/11154_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A APAE \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOS\u00c9 DE FREITAS - PI\"."}, {"id": "11194", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11194/11194_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME ANTONIO MAKASSAR A PONTE SOB O RIO RIACH\u00c3O NA LOCALIDADE PO\u00c7O DO GASPAR, DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA ALEGRE"}, {"id": "11209", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11209/11209_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO SEGURO PRIVADO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11211", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11211/11211_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11213", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11213/11213_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O DE HOTELARIA E GASTRONOMIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11216", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11216/11216_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI ESTADUAL N\u00b0 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, ALTERANDO A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO QUADRO DE SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11240", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11240/11240_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A INSER\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS A INSERIR SIMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA -TEA"}, {"id": "11323", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11323/11323_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O DE SOUSA RODRIGUES A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O \u00c0 DOM INOC\u00caNCIO-I;"}, {"id": "11335", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11335/11335_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA TRANSIT\u00d3RIA ESP\u00cdRITA MANOEL PHILOMENO DE MIRANDA NA CIDADE DE TERESINA -PI"}, {"id": "11530", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11530/11530_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. "}, {"id": "11556", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11556/11556_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NA INTERNET DA LISTA  DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "11563", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11563/11563_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSERE O ART. 17-A E O INCISO V NO ART. 33, AMBOS NA LEI ESTADUAL 6.920/2016 - LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11564", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11564/11564_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 6.543, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE A CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11592", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11592/11592_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 5.311 DE 17 DE JULHO DE 2003 MODIFICANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O MEMORIAL ZUMBI DOS PALMARES PARA MEMORIAL ESPERAN\u00c7A GARCIA."}, {"id": "11595", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11595/11595_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE DR. URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS A MATERNIDADE DE REFER\u00caNCIA ESTADUAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11613", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11613/11613_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA PELA VIDA -  ASPVIDA."}, {"id": "11614", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11614/11614_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DISPENSADA A EXIG\u00caNCIA DE ALVAR\u00c1 OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE LICENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLO RELIGIOSO, DE QUALQUER CULTO, E PROIBIDA A LIMITA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER GEOGR\u00c1FICO \u00c0 SUA INSTALA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PRESERVANDO \u00c0S NORMAS QUANTO \u00c0 SEGURAN\u00c7A E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS TEMPLOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11615", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11615/11615_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE CANTO DA V\u00c1RZEA E REGI\u00c3O DA GRANDE SERRA DE ATALAIA."}, {"id": "11631", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11631/11631_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE O TEXTO DO ART. 3\u00b0 DA LEI 6.760 DE 2016, TORNANDO FACULTATIVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, FUNCIONAL E ANAMNESE."}, {"id": "11632", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11632/11632_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL."}, {"id": "11731", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11731/11731_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O EM S\u00cdTIO OFICIAL DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd A DIVULGA\u00c7\u00c3O SOBRE VE\u00cdCULOS FURTADOS, ROUBADOS E/OU RECUPERADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11761", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11761/11761_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O IN\u00caS CARVALHO, COM SEDE NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11777", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11777/11777_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O JARDIM EUROPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11816", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11816/11816_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISTRIBU\u00cdDOS GRATUITAMENTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PELO SISTEMA B\u00c1SICO DE SA\u00daDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OU FORNE\u00c7AM TAIS MEDICAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11824", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11824/11824_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE BRAILLE COM A RELA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NAS ESTA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11843", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11843/11843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O OU RESTABELECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11844", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11844/11844_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O SOBRE REN\u00daNCIAS FISCAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO O PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11845", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11845/11845_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CONSELHO ESTADUAL COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PEDRINHAS."}, {"id": "11854", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11854/11854_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA AO MOVIMENTO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DO HANSENIANO - MORHAN."}, {"id": "11873", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11873/11873_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 7.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "11911", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11911/11911_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS DOS COMBUST\u00cdVEIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11912", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11912/11912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "11913", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11913/11913_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA (CIA), NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11914", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11914/11914_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO ESTADUAL DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11915", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11915/11915_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODI\u00c1LISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11916", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11916/11916_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11917", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11917/11917_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DEVER DOS CART\u00d3RIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd EM DISPONIBILIZAREM, COMO MEIO DE PAGAMENTO, O CART\u00c3O DE D\u00c9BITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11940", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11940/11940_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PULVERIZA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA DE DEFENSIVOS AGR\u00cdCOLAS EM \u00c1REAS COM PRESEN\u00c7A DE COLM\u00c9IAS RACIONAIS E/ OU API\u00c1RIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11994", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11994/11994_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12023", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12023/12023_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O DR. ROOSEVELT BASTOS."}, {"id": "12064", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12064/12064_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO."}, {"id": "12065", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12065/12065_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA OS VALORES DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12066", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12066/12066_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA  ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOVIMENTO PRO-ENTES- AME."}, {"id": "12070", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12070/12070_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 6.032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12071", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12071/12071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O BLOQUEIO DE CELULARES ROUBADOS OU FURTADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E DO NUMERO DA LINHA TELEF\u00d4NICA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES EM CONSON\u00c2NCIA COM OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12085", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12085/12085_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O VIS\u00c3O NORDESTE-CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO NORDESTE."}, {"id": "12093", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12093/12093_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROV\u00cdNCIA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12100", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Xavier", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12100/12100_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE ORADORES DO POVOADO MOCAMBINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12202", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12202/12202_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "12311", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12311/12311_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ART 27-A NA LEI N\u00b0 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O, DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A COMO UNIDADE GESTORA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "12327", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12327/12327_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E REVOGA A LEI N\u00ba 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017; LEI N\u00ba 7.031, DE 22 DE AGOSTO DE 2017; E LEI N\u00ba 7.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "12328", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12328/12328_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12329", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12329/12329_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A JUAZEIRO GAMA FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "12330", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12330/12330_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS."}, {"id": "12339", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12339/12339_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LEONARDO DOS SANTOS FEITOSA A ESCOLA AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12370", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12370/12370_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12371", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12371/12371_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MARISQUEIRAS E FILETADEIRAS DE LUIS CORREIA."}, {"id": "12383", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Defensoria P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12383/12383_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.838, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "12425", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12425/12425_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO  DO BAIRRO PANTANAL ACODESBAP, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12426", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12426/12426_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMUNIT\u00c1RIO  DE MALHADA GRANDE DOS ALMONDES, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12463", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12463/12463_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA FREDERICO OZANAM, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "12464", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 6.235, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A-GAS PARA ACESSORIA MILITAR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12465", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12465/12465_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12469", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12469/12469_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBSIDIO DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, REFERIDO NO NO INCISO XI DO ART 37 E NO \u00a7 4\u00b0 DO ART 39, AMBOS  DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COMBINADOS COM \u00a71\u00b0 DO ART 84 E O CAPUT DO ART 85 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "12470", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12470/12470_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI N\u00ba 6.237,  DE 05 DE JULHO DE  DE 2012, MODIFICANDO A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS  EFETIVOS, CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DO QUADRO  DE SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12471", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12471/12471_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12474", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12474/12474_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES UTILIZAR CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRAD\u00c1VEIS  E SIMILARES, INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMALADOS COM MATERIAL SEMELHANTES, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AOS DESCART\u00c1VEIS DE MATERIAL PL\u00c1STICO NO ESTADO PIAU\u00cd"}, {"id": "12476", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12476/12476_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ISEN\u00c7\u00c3O DA ANUIDADE DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS A REC\u00c9M-FORMADOS QUE NAO ESTEJAM EXERCENDO A PROFISS\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12485", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12485/12485_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE TEATRO FLAGELO DO ITARAR\u00c9 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12486", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12486/12486_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO COSME E GUIMAR\u00c3ES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - INSSOL, DO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI."}, {"id": "12552", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12552/12552_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O PACE- PROJETO \u00c1GUA, CIDADANIA E ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12555", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12555/12555_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE ANTONIO FRANCISCO DE LIMA AO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 OS \u00d3RG\u00c3O ESTADUAIS DA EMATER, ADAPI E PROGERE, LOCALIZADO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "12577", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12577/12577_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CANAD\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12578", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12578/12578_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E CRIADORES DO VALE DO LONGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10874", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10874/10874_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA \u00c1REA DE TERRA QUE ESPECIFICA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI."}, {"id": "10998", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10998/10998_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 10-A \u00c1 LEI N\u00b0 7.081 DE DEZEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11037", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11037/11037_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, DO ART.2\u00b0, DA LEI N\u00b0 5.373, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISCIPLINA AS CARREIRAS E FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DO PESSOAL PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "11085", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11085/11085_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO VERD\u00c3O, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, COM A FINALIDADE EXPLORAR,OPERAR, MANTER E MODERNIZAR O IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11189", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11189/11189_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.764, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, A LEI COMPLEMENTAR N\u00b040, DE 14 DE JULHO DE 2004, A LEI COMPLEMENTAR N\u00b041, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, A LEI N\u00b0 6.764 DE JANEIRO DE 2016, A LEI N\u00b06.910, DE 12 DE JANEIRO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11190", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11190/11190_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR OS IM\u00d3VEIS RURAIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11191", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11191/11191_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003 PARA ACRESCENTAR O INCISO III, DO \u00a7 1\u00b0 AO SEU ART. 12-B, E O SEU \u00a7 6\u00b0-B DO SEU ART. 35, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11267", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11267/11267_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b037, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2004 PARA TRANSFORMAR O CARGO DE ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA EM CARGO DE AGENTE DE POL\u00cdCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11268", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11268/11268_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 37, DE 09 DE MAR\u00c7O D E 2004, O ART. 76-A, O ART. 76-B, O 76-C E O ART. 76-D, PARA DISPOR SOBRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE NARC\u00d3TICOS -DENARC, O DEPARTAMENTO DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS -DEIC E- E O DEPARTAMENTO DE HOMIC\u00cdDIOS E PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 PESSOA- DHPP - DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11271", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11271/11271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAU\u00cd - SECULT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11292", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11292/11292_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11308", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11308/11308_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O MENSAL DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11315", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11315/11315_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DOS SUBS\u00cdDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DOS POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E PROCURADORES DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11316", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11316/11316_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O EDUCATIVA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11512", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11512/11512_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER \u00c1 ABERTURA DO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.850.300,00 (TRINTA E QUATRO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO ESTADO."}, {"id": "11513", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11513/11513_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, INCLUINDO-SE AO ART. 8\u00b0-B, PARA AUTORIZAR PRORROGA\u00c7\u00c3O EMERGENCIALMENTE DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS CELEBRADOS PELO HOSPITAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd QUE ESPECIFICA."}, {"id": "11518", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11518/11518_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00b0 6.299, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11566", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11566/11566_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019."}, {"id": "11626", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11626/11626_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/PI A PROCEDER A HABILITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO P\u00daBLICO OU PRIVADO PARA O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE E INSPE\u00c7\u00c3O VEICULAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11693", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11693/11693_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DAS CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, OS REQUISITOS PARA A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA OU DE OUTRA NATUREZA, COM PRECAT\u00d3RIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11694", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11694/11694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSUMO DE MAT\u00c9RIA-PRIMA FLORESTAL E AS MODALIDADES DE CUMPRIMENTO DA REPOSI\u00c7\u00c3O FLORESTAL OBRIGAT\u00d3RIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PREVISTOS NO ART.33, \u00a71\u00b0 DA LEI FEDERAL N\u00b012.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11695", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11695/11695_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, S/N, BAIRRO AEROPORTO, URU\u00c7U\u00cd-PIAU\u00cd, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11696", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11696/11696_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA AV. GETULIO VARGAS, N\u00b0377 BAIRRO CENTRO,CIDADE DE PICOS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE), PARA A ACADEMIA DE LETRAS DA REFI\u00c3O DE PICOS-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11812", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11812/11812_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 5\u00b0-A \u00c0 LEI N\u00b0 6.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O MINORIT\u00c1RIA DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAU\u00cd - ADH, EM SOCIEDADE PROP\u00d3SITO ESPEC\u00cdFICO (SPE) VOLTADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA HABITAR SERVIDOR, INCLUINDO NOVOS IM\u00d3VEIS NO REFERIDO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11813", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11813/11813_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.134, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "11814", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11814/11814_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.459 DE 30 DE JUNHO 2005; DA LEI N\u00b0 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DA LEI N\u00b0 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11815", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11815/11815_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 5.949, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N\u00b0 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N\u00b0 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N\u00b0 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11872", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11872/11872_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "11896", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11896/11896_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DO LABORAT\u00d3RIO M\u00d3VEL DE AN\u00c1LISE DE FERTILIDADE DE SOLO - FELAFS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11897", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11897/11897_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA (FIDA), COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O."}, {"id": "11898", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11898/11898_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE AVAL DO PIAU\u00cd PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E O CONSELHO DO FUNDO DE AVAL DO PIAU\u00cd PARA PEQUENOS EMPREENDIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11942", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11942/11942_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DOS SUBS\u00cdDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DOS POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS E PROCURADORES DO ESTADO, AUDITORES GOVERNAMENTAIS  PROFESSORES DO MAGIST\u00c9RIO SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11943", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11943/11943_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12021", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12021/12021_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL, ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO PINTO, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ANTONIETA REIS VELOSO COM A RUA JOS\u00c9 QUERINO, NO BAIRRO COQUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA, PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES, PATRIM\u00d4NIO E MUSEOLOGIA -UFPI."}, {"id": "12053", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12053/12053_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12068", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12068/12068_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.753, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA AUTORIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O MINORIT\u00c1RIA DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAU\u00cd -ADH EM SOCIEDADE DE PROP\u00d3SITO ESPEC\u00cdFICO (SPE) VOLTADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA  HABITAR SERVIDOR, INCLUINDO NOVOS IM\u00d3VEIS NO REFERIDO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12200", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12200/12200_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "12301", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12301/12301_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE A CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, A CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DO IM\u00d3VEL  QUE ESPEC\u00cdFICA, PARA FINS DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O, EXPLORA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PAVILH\u00c3O DE FEIRAS E EVENTOS GOVERNADOR GUILHERME MELLO, SITUADO EM TERESINA."}, {"id": "12382", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12382/12382_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ALBERTO TAVARES SILVA AO COMPLEXO RODOVI\u00c1RIO PI 116/PI 210 QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA AO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE, TENDO CONVERG\u00caNCIA NA PRAIA PEDRA DO SAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "12389", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12389/12389_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI \u00b0 7.143 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019, E ALTERA O ANEXO DE METAS DE PRIORIDADES DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA -LDO DE 2019"}, {"id": "12411", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12411/12411_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA DISPOSI\u00c7\u00d5ES NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00b0 160, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DO CONV\u00caNIO DO ICMS N\u00b0 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DO CONV\u00caNIO ICMS N\u00b0 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, DO CONV\u00caNIO ICMS N\u00b076, DE 05 DE JULHO DE 2018; INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS E TRIBUT\u00c1RIOS, E ALTERA  AS LEIS N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989; 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989; 4.997, DE 3O DE DEZEMBRO DE 1997; 6.146, DE 20 DE DE DEZEMBRO DE 2011; 6.823 DE 19 DE MAIO DE 2016; 6.875, DE 04 DE AGOSTO DE 2016; 6.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2017; 7.054 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12459", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12459/12459_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI 4.542 DE 1992, PRORROGANDO O PRAZO DE FRUI\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 IRRIGA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "12460", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12460/12460_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.959, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O  AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd-TCFA/PI, INSTITUI O CADASTRO T\u00c9CNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS-CTE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10909", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10909/10909_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDAD\u00c3O JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 21 A 27 DE FEVEREIRO DE 2018, EM VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL E ESPANHA."}, {"id": "11033", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11033/11033_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO MULHER DE DESTAQUE DO PR\u00caMIO MULHER DE DESTAQUE DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11565", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11565/11565_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A VICE-GOVERNADORA, CIDAD\u00c3 MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA  AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 05 A 12 DE MAIO DE 2018, EM VIAGEM OFICIAL A GENEBRA-SU\u00cd\u00c7A E A LONDRES - REINO UNIDO."}, {"id": "12388", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12388/12388_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDAD\u00c3O JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 23 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIAGEM OFICIAL A INGLATERRA."}, {"id": "12447", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12447/12447_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 6\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd) E A RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00b0469,DE 02 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "12448", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12448/12448_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 68 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd) E A RESOLU\u00c7\u00c3O  N\u00b0461,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015"}, {"id": "10974", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10974/10974_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XVII DO ART.54; ACRESCENTA O ART. 252-A AO ART. 252 E ADICIONA OS \u00a7 1\u00b0,2\u00b0,3\u00b0 E 4\u00b0 AO ART. 252-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11612", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11612/11612_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO X DO ART. 54, A REMUNERA\u00c7\u00c3O E O SUBS\u00cdDIO DOS OCUPANTES DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES\r\nE EMPREGOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL,\r\nDOS MEMBROS DE QUALQUER DOS PODERES DO ESTADO E DOS MUNIC\u00cdPIOS, DOS\r\nDETENTORES DE MANDATO ELETIVO E DOS DEMAIS AGENTES POL\u00cdTICOS E OS PROVENTOS,\r\nPENS\u00d5ES OU OUTRA ESP\u00c9CIE REMUNERAT\u00d3RIA, PERCEBIDOS CUMULATIVAMENTE\r\nOU N\u00c3O, INCLU\u00cdDAS AS VANTAGENS PESSOAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA,\r\nN\u00c3O PODER\u00c3O EXCEDER O SUBS\u00cdDIO MENSAL, EM ESP\u00c9CIE, DOS MINISTROS DO\r\nSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, APLICANDO-SE COMO LIMITE, NOS MUNIC\u00cdPIOS, O\r\nSUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, E NO ESTADO, O SUBS\u00cdDIO MENSAL DO GOVERNADOR NO\r\n\u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, O SUBS\u00cdDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS NO \u00c2MBITO\r\nDO PODER LEGISLATIVO E O SUBS\u00cdDIO DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE\r\nJUSTI\u00c7A, LIMITADO A 90,25% (NOVENTA INTEIROS E VINTE E CINCO CENT\u00c9SIMOS POR CENTO) DO SUBS\u00cdDIO MENSAL, EM ESP\u00c9CIE, DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO \u00c2MBITO DO PODER JUDICI\u00c1RIO, APLIC\u00c1VEL ESTE LIMITE AOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, AOS PROCURADORES DO ESTADO E AOS DEFENSORES P\u00daBLICOS, AOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA ESTADUAL E AOS AUDITORES GOVERNAMENTAIS. (NR)."}, {"id": "10867", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10867/10867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, \u00c1S 9 HRS DA MANH\u00c3, PARA DEBATER SOBRE QUEST\u00d5ES RELEVANTES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA EM QUE S ENCONTRA O IML (INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL) DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10868", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10868/10868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), UMA ACADEMIA ABERTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10870", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10870/10870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA NETO."}, {"id": "10871", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10871/10871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA CAVALCANTE, EX-VEREADOR, EX-VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRO DURO"}, {"id": "10889", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10889/10889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DA PROFESSORA ISONE CRONEMBERGER MARTINS, OCORRIDO NO DIA 03/02/2018."}, {"id": "10890", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10890/10890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O AUMENTO DO N\u00daMERO DE LEITOS DO HOSPITAL INFANTIL LUC\u00cdDIO PORTELA EM TERESINA-PI."}, {"id": "10892", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10892/10892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE METAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL."}, {"id": "10893", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10893/10893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), UMA ACADEMIA ABERTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9."}, {"id": "10895", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10895/10895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIRETOR DA RADICAL PRODU\u00c7\u00d5ES, EHRLICH PELA 31\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO RALLY CERAPI\u00d3."}, {"id": "10896", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10896/10896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO PIAU\u00cd -JUCEPI, ALZENIR PORTO PELO TRABALHO, COMPET\u00caNCIA."}, {"id": "10897", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10897/10897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REGISTRADO NO GRANDE EXPEDIENTE, HOMENAGEM PELA PASSAGEM DO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE TERTULIANO SOLON BRAND\u00c3O, MILITAR, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO, PREFEITO DE ´PEDRO II."}, {"id": "10910", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10910/10910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME DAPAZ, 96 ANOS, EX PREFEITO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "10953", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10953/10953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERLI CARDOSO DA SILVA, OCORRIDO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "10955", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10955/10955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS DA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO NO BRASIL E NO PIAU\u00cd."}, {"id": "10956", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10956/10956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA CLARO E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES – ANATEL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE METAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORES DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10958", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10958/10958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA PI-110 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA A PIRACURUCA."}, {"id": "10959", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10959/10959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO, RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO, ELEITO RECENTEMENTE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAU\u00cd/CREA-PI, PARA ASSUMIR O MANDATO DO PR\u00d3XIMO TRI\u00caNIO DESSA IMPORTANTE INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "10960", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10960/10960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA PI 115 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR A CASTELO, PASSANDO POR JUAZEIRO."}, {"id": "10962", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10962/10962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA PI 223 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PAU D'ARCO DO PIAU\u00cd, EM ESPECIAL NA LOCALIDADE DO CASTELETE."}, {"id": "10969", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10969/10969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd - IDEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO GUARIBAS, NA COMUNIDADE BAIXO DO IPUEIRA."}, {"id": "10970", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10970/10970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA DEBATER SOBRE O COFINANCIAMENTO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10971", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10971/10971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PI QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CORRENTE A RIACHO FRIO"}, {"id": "10972", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10972/10972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 113 (CENTO E TREZE) ANOS DO ROTARY CLUBE INTERNACIONAL, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO."}, {"id": "10973", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10973/10973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR REGIONAL NO NORDESTE DA EMPRESA VIVO, A MELHORIA DO SINAL NA CIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO - PI."}, {"id": "10978", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10978/10978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE -SESAPI,  A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE CATARATAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI."}, {"id": "10979", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10979/10979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PICOS A SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10980", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10980/10980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CHAFARIZ, BEM COMO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA CIDADE DE COLONIA DO GURGUEIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10981", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10981/10981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO  NA CIDADE DE COLONIA DO GURGUEIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10982", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10982/10982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO.\r\n"}, {"id": "10983", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10983/10983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO MENDES DE MOUR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "10984", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10984/10984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MANGABEIRA AO POVOADO CHAPADA DO MANGABAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIM DO MULATO-PI."}, {"id": "10985", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10985/10985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA PI 322 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd \u00c1 BURITI DOS MONTES-PI.\r\n"}, {"id": "10986", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10986/10986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA PI 115 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR-PI \u00c1 CASTELO DO PAIU\u00cd-PI."}, {"id": "10987", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10987/10987_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AGESPISA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS DEJETOS L\u00cdQUIDOS NA REGI\u00c3O DOS TABULEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "10988", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10988/10988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O E E FORNECEDORAS DE MERCADORIAS E ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS HOSPITAIS DO ESTADO."}, {"id": "10989", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10989/10989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PRAZO DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA PONTE DE SIMPL\u00cdCIO DIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "10990", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10990/10990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, A INCLUS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI NO PROGRAMA PASSO A FRENTE."}, {"id": "10991", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10991/10991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A SER REALIZADA NA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE BRASIL, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "10992", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10992/10992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E PARA O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE -SESAPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE CATARATAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "10993", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10993/10993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00b005 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, CONCEDE AO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA (PERSONAL TRAINER), O ACESO GRATUITO \u00c0S ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS E SIMILARES, E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10994", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10994/10994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "10995", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10995/10995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CARCER\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10996", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10996/10996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, PARA DISCUTIR SOBRE OS ATRASOS DOS PAGAMENTOS DOS TERCEIRIZADOS NO ESTADO."}, {"id": "10997", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/10997/10997_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI, PARA ATENDE AS \u00c1REAS MAIS CR\u00cdTICAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11001", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11001/11001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-115 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR A CASTELO."}, {"id": "11002", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11002/11002_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, O LEVANTAMENTO MENSAL E TOTAL DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2013, 2014,2015,2016 E 2017 DO PRECITADO GABINETE."}, {"id": "11003", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11003/11003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NA PI 236 NO TRECHO DA LOCALIDADE BRIONA."}, {"id": "11004", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11004/11004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS DETALHAMENTOS DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS."}, {"id": "11005", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11005/11005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBR\u00c1S-PI, O RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODOS OS ESCLARECIMENTOS REFERENTES DE COMO \u00c9 CALCULADA A INCID\u00caNCIA DO ICMS NAS FATURAS DE CONTAS DE LUZ."}, {"id": "11007", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11007/11007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE S\u00c1UDE DO PIAU\u00cd, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS EM ATRASO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO) AOS PACIENTES RENAIS CR\u00d4NICOS."}, {"id": "11008", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11008/11008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), UMA ACADEMIA ABERTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11009", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva, Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11009/11009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ADAPI, E AO SUPERINTENDENTE FEDERAL DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA NO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA VACINAL CONTRA A FEBRE AFTOSA."}, {"id": "11010", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11010/11010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO NO PLEN\u00c1RIO NOS DIAS 15/03/2018 E 22/03/2018 \u00c0S 13:00 HRS, SOBRE OS TEMAS: ECONOMIA,SEGURAN\u00c7A, PERSPECTIVAS E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11011", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11011/11011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE LIGA A BR-020 AO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIM/PI."}, {"id": "11012", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11012/11012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE, EX-PROCURADOR GERAL DE JSUTI\u00c7A, WANDERLINO NOGUEIRA NETO, AOS 72 ANOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, EM SALVADOR."}, {"id": "11014", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11014/11014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd,  A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS OFICIAIS DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, RELATIVAS AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2015, 2016 E 2017."}, {"id": "11015", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11015/11015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -SEDUC, A RETOMADA DA OBRA DA UNIDADE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIM/PI."}, {"id": "11016", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11016/11016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAU\u00cd, CORONEL CARLOS AUGUSTO,  UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A."}, {"id": "11017", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11017/11017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDAD\u00c3O MIRIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A/PI."}, {"id": "11018", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11018/11018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, REFOR\u00c7O POLICIAL NA CIDADE CRISTINO CASTRO."}, {"id": "11019", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11019/11019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MUDAS E SEMENTE NO QUE SE REFERE \u00c0S FONTES DE RECURSOS."}, {"id": "11023", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11023/11023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE SR. JOS\u00c9 DENILSON LEITE DE SOUSA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2018 V\u00cdTIMA DE UM INFARTO."}, {"id": "11024", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11024/11024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, QUE ATUALIZE O PAGAMENTO DA EMPRESA QUE TRANSPORTA DO PACIENTES RENAIS DA GRANDE REGI\u00c3O DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "11025", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11025/11025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E REABERTURA DO CENTRO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL DOMINGOS CHAVES, CANTO DO BURITI."}, {"id": "11026", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11026/11026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A TODAS AS MULHERES E EM ESPECIAL \u00c1S PIAUIENSES, POR OCASI\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "11027", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11027/11027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd,  O RELAT\u00d3RIO ANUAL DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DAS RODOVI\u00c1RIAS DE TERESINA."}, {"id": "11028", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11028/11028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11029", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11029/11029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE TURISMO DO PIAU\u00cd, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DE TODOS OS PERMISSION\u00c1RIOS DA ORLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA-PI."}, {"id": "11030", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11030/11030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHEIRO TUTELAR, DJAN MOREIRA, E AO 4\u00b0 CONSELHO TUTELAR DE TERESINA."}, {"id": "11031", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11031/11031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EMERGENCIAIS NA CORRE\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NOS TRECHOS QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LAURENTINO A PAES LANDIM E PEDRO LAURENTINO A S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11032", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11032/11032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EMERGENCIAIS NA CORRE\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA PI-113, TRECHO BARRAS/BATALHA E RODOVIA BR-222, TRECHO BATALHA/ESPERANTINA."}, {"id": "11036", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11036/11036_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY TEIXEIRA NUNES, OCORRIDO EM TERESINA."}, {"id": "11040", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11040/11040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS JORGE MOURA DE QUEIROZ, MAIS CONHECIDO COMO DELEGADO JORGINHO, OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA (14/03)"}, {"id": "11041", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11041/11041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LUGERDO RIBEIRO FEITOSA, OCORRIDO NO DOMINGO,11 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "11042", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11042/11042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CART\u00d3RIO DE OF\u00cdCIOS NA REGI\u00c3O DO GRANDE DIRCEU, EM TERESINA."}, {"id": "11043", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11043/11043_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A ENTREGA DE MUDAS E SEMENTES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FRANCIN\u00d3POLIS."}, {"id": "11044", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11044/11044_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DA MULHER, COMEMORADO DIA 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "11045", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11045/11045_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM ALUS\u00c3O AOS 195 ANOS DE BATALHA DO JENIPAPO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR COMEMORADA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "11046", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11046/11046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI, UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO-PI."}, {"id": "11047", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11047/11047_texto_integral.pdf", "ementa": "PESSOA REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REFOR\u00c7O POLICIAL NA CIDADE DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11048", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11048/11048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O AF\u00c1LTICA DA PI 112 DO TRECHO ENTRE PORTO E MATIAS OLIMPIO."}, {"id": "11049", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11049/11049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR."}, {"id": "11050", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11050/11050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, PARA TRATAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA NOVA CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO."}, {"id": "11051", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva, Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11051/11051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TECNOL\u00d3GICO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ENTENDIMENTOS E TRATATIVAS LEVADOS A EFEITO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUANTO A F\u00c1BRICA DE CIMENTO ITAPISSUMA."}, {"id": "11052", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva, Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11052/11052_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11053", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11053/11053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SEMIN\u00c1RIO NO PLEN\u00c1RIO, DOS DIAS 15 /03/2018 E 22/03/2018, SOBRE OS TEMAS:ECONOMIA,SEGURAN\u00c7A, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11054", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11054/11054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI, A ENTREGA DA AMBUL\u00c2NCIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE AT\u00c9 AGORA N\u00c3O FOI ENTREGUE."}, {"id": "11055", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11055/11055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA SUBCONCESSION\u00c1RIA DA \u00c1GUAS DE TERESINA -AEGEA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO PARQUE DAS ESPLANADAS, EM TERESINA."}, {"id": "11056", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11056/11056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DAS CIDADES, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A COMUNIDADE BOQUEIR\u00c3O DO ADOLFO, MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS-PI."}, {"id": "11057", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11057/11057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PI-213."}, {"id": "11058", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11058/11058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A MELHORIA DA BR-020/PI-245 (POVOADO RIACH\u00c3O/ITAIN\u00d3POLIS) A BR-407 (POVOADO CROAZ\u00c1/JAIC\u00d3S)."}, {"id": "11059", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11059/11059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA PI 117, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BATALHA A ESPERANTINA-PI."}, {"id": "11060", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11060/11060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TERTULINO JOS\u00c9 DE SOUSA, OCORRIDO  DIA 11/03/2018."}, {"id": "11113", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11113/11113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER,  PROVID\u00caNCIAS RELACIONADA A UMA CRATERA SITUADA A 2 (DOIS) QUIL\u00d4METROS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI (PI-140)."}, {"id": "11114", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11114/11114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA IDENTIDADE SOLID\u00c1RIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A."}, {"id": "11115", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11115/11115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO MONSENHOR HIP\u00d3LITO, QUE COMEMORA 74 AOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11116", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11116/11116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE-PI."}, {"id": "11117", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza, Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11117/11117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 LUIZ PAIVA IGREJA II, OCORRIDO DIA 18 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "11118", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11118/11118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO, OCORRIDO DIA 18 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "11119", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "B.S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11119/11119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO DA CIDADE DE OEIRAS-PI"}, {"id": "11120", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11120/11120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE REM\u00c9DIOS PARA OS PORTADORES DE DIABETES QUE EST\u00c3O EM FALTA H\u00c1 MAIS DE DOIS MESES NA FARMACIA DE DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DO ESTADO."}, {"id": "11121", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11121/11121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE PSIC\u00d3LOGOS CONCURSADOS E CONTRATADOS E EM QUAIS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O TRABALHANDO NOS \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11202", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11202/11202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL PEREIRA PRA\u00c7A, OCORRIDO EM 19 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "11214", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11214/11214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd JUNTO \u00c1 DELEGACIA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE DE TERESINA -DCPA, N\u00c3O SEJA INCORPORADA A CENTRAL DE G\u00caNERO E N\u00c3O DEIXE DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NOS PLANT\u00d5ES NOTURNOS."}, {"id": "11218", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11218/11218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE PIRES ATA\u00cdDE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "11222", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11222/11222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ANTARES, UM VE\u00cdCULO PARA REPORTAGEM, DUAS C\u00c2MERAS, DOIS MICROFONES LAPELA PARA A TV PICOS, AFILIADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI."}, {"id": "11223", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11223/11223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, O RELAT\u00d3RIO A ESTA CASA LEGISLATIVA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIACHO RIACH\u00c3O."}, {"id": "11224", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11224/11224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, O RELAT\u00d3RIO DAS SEGUINTES OBRAS, PI-392 QUE LIGA  OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOM JESUS A BAIXA GRANDE DO RIBEIRO."}, {"id": "11225", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11225/11225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A RELA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO, NOMEADOS PELA CEF, QUE VISTORIARAM OS ATOS E PROCEDIMENTOS EFETUADOS NO EMPR\u00c9STIMO N\u00b0 0482405-71."}, {"id": "11226", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11226/11226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES NAS DUAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITOS REALIZADAS EM 2009 E 2010, PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "11227", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11227/11227_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO DELEGADO GRAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A ABERTURA DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O CRIMINAL SOBRE O CASO OCORRIDO NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O, QUANDO ESTA PARLAMENTAR FOI FLAGRADO EM CONVERSA NO SEU CELULAR SENDO FOTOGRAFADO SEM A SUA PERMISS\u00c3O."}, {"id": "11228", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11228/11228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE TERESINA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA NA AVENIDA DAS HORTAS ENTRE OS CONJUNTOS REDONDA E RENASCEN\u00c7A II."}, {"id": "11229", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PAU D’ARCO AO POVOADO RETIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS-PI."}, {"id": "11263", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11263/11263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALTAMIRANDO DE AR\u00caA LE\u00c3O, OCORRIDO EM 29 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "11265", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11265/11265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR AVELINO IBIAPINA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "11266", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11266/11266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RAIMUNDO COSTA SOUZA, EX-VEREADOR PELO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL."}, {"id": "11290", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11290/11290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JONAS EL\u00d3I DA LUZ, NATURAL DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO, OCORRIDO NO ESTADO DO MARANH\u00c3O V\u00cdTIMA DE DE ACIDENTE A\u00c9REO."}, {"id": "11314", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11314/11314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE SE ADOTE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE LIGA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS (GAMBIARRA) NA RUA COCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ANGICAL-PI."}, {"id": "11317", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11317/11317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 10 (DEZ) ANOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR WILSON BRAND\u00c3O."}, {"id": "11318", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11318/11318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO- STRANS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11319", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11319/11319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NA CIDADE DE JAIC\u00d3S."}, {"id": "11320", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11320/11320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd - AGESPISA, QUE EXIJA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS QUE REALIZA OBRAS DE SANEAMENTO NA CIDADE DE PEDRO II, O REASFALTAMENTO DOS TRECHOS DANIFICADO."}, {"id": "11321", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11321/11321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA DO ESTADO, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DAS INDENIZA\u00c7\u00d5ES DAS V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE ALGOD\u00d5ES."}, {"id": "11322", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11322/11322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DEFESA CIVIL E A EMPRESA DE GEST\u00c3O DE RECURSOS DO PIAU\u00cd -EMGERPI,PROVID\u00caNCIAS PARA VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS BARRAGENS E A\u00c7UDES DO ESTADO QUE ACUMULARAM GRANDE VOLUME D'\u00c1GUA NESSE PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "11324", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11324/11324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA PI-460 QUE LIGA A BR 316 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE PAQUET\u00c1 A SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11325", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11325/11325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PROCURADOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROVID\u00caNCIAS ACERCA DO IMINENTE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO BEZERRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "11336", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11336/11336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALA\u00cdDES PAZ CARVALHO DO NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 11 DE ABRIL, ERA ESPOSA DO JORNALISTA PEDRO ALC\u00c2NTARA DO NASCIMENTO."}, {"id": "11337", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11337/11337_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DE 30 KM DA PI -222 NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO-PI."}, {"id": "11338", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11338/11338_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, DE 18 KM DA PI-311, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO DIVINO-PI."}, {"id": "11339", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11339/11339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-459, QUE LIGA  O POSTO PIPOCAS AO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADA NOVA-PI."}, {"id": "11340", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11340/11340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR-407 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PAULISTANA, JACOBINA E JAIC\u00d3S."}, {"id": "11341", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11341/11341_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-212, QUE LIGA BARRAS A NOSSA SENHORAS DOS REM\u00c9DIOS-PI."}, {"id": "11374", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11374/11374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR DA ELETROBRAS - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE M\u00c3O SANTA, BAIRRO DE TERESINA - PI."}, {"id": "11378", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11378/11378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IL. SR. EDVALDO PEREIRA DE MOURA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE N\u00c3O SEJA EXTINTA A COMARCA DE PIO IX, SENDO QUE ESTA CIDADE POSSU\u00cd MAIS DE 18 MIL HABITANTES."}, {"id": "11383", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11383/11383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO CARLOS MACHADO DE RESENDE, OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": "11412", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11412/11412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 PAULO DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 05 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "11413", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11413/11413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CORRENTE(PI), RELACIONADO \u00c0 QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS HOJE EXISTENTES NAQUELA UNIDADE DE SA\u00daDE FOLHA."}, {"id": "11452", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11452/11452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOCAINA A S\u00c3O JO\u00c3O DA CANABRAVA A S\u00c3O LUIS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11453", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11453/11453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA A BR-230 \u00c0 PI-142, NA CIDADE DE FRONTEIRAS."}, {"id": "11454", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11454/11454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd A SANTO IN\u00c1CIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11455", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11455/11455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAU\u00cd - SECULT,  A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO GRANDE POETA AMARANTINO –DA COSTA E SILVA."}, {"id": "11456", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11456/11456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O ESCRITOR FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE, EMPOSSADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018, NA CADEIRA DE N\u00b039 DA ACADEMIA PARNA\u00cdBA DE LETRAS (APAL)."}, {"id": "11457", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11457/11457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 23.04.2018, PARA UM DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E VIG\u00caNCIA DO INCISO LVIII DO ART 5\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL/88."}, {"id": "11458", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11458/11458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS QUE ABRANGEM OS TERRIT\u00d3RIOS DE  COCAIS."}, {"id": "11459", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11459/11459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR -343:KM 223 QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO GAMA I,NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DE TELHA.\r\n"}, {"id": "11460", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11460/11460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA PI-236 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE OEIRAS E REGENERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11461", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11461/11461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PI-460 DO ENTRONCAMENTO DA BR-230 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11462", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11462/11462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI, O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS ATRASADOS DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "11463", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11463/11463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER,  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA AV. MARTINS RIBEIRO, QUE INTERLIGA O CENTRO AO BAIRRO LABINO NA SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE-PI."}, {"id": "11464", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jana\u00ednna Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11464/11464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NAS RODOVIAS ESTADUAIS ENTRE JOS\u00c9 DE FREITAS E BATALHA, ESPERANTINA E LUZIL\u00c2NDIA, CAMPO LARGO A PORTO, MATIAS OLIMPIO A LUZIL\u00c2NDIA, MADEIRO A LUZIL\u00c2NDIA."}, {"id": "11465", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11465/11465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A REITERA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO  BAL\u00c3O DO BAIRRO PLANALTO URUGUAI."}, {"id": "11466", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11466/11466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE VILA MARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL, PI KM 73 BR 316."}, {"id": "11514", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11514/11514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAU\u00cd, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS OSTENSIVAS REGULARES, NA RUA 13 D MAIO/SUL CENTRO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "11515", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11515/11515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O -SEDUC, E AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL -IPHAN, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE ESCOLAR ANISIO BRITO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA."}, {"id": "11516", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11516/11516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS EMERGENCIAIS NA PI 395 QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11517", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11517/11517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO 04 DE JULHO, PELOS 30 ANOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO FUTEBOL PROFISSIONAL PIAUIENSE."}, {"id": "11529", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11529/11529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DE JAIC\u00d3S, JOSEFA JOSINA RAMOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL EM TERESINA."}, {"id": "11531", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11531/11531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd,  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NOS QUADROS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O OFERECIDOS PELA UESPI A ESPECIALIDADES EM ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS PARA AS \u00c1REAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA."}, {"id": "11532", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11532/11532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 18 KM DE ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE AVELINO LOPES \u00c0 CURIMAT\u00c1."}, {"id": "11533", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11533/11533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd - IDEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O  DE UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 10.000 LITROS NO POVOADO ANGICO BRANCO DOS DANTAS."}, {"id": "11534", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11534/11534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 30 DE ABRIL, ALUSIVO AA SEMANA DO DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "11536", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11536/11536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CL\u00c9RIO DIAS ANDRADE, OCORRIDO  EM 26/04/2018, EM TERESINA."}, {"id": "11557", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11557/11557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, PARA TRATAR DENTRE OUTROS PLS EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11558", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11558/11558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DA EMATER - PI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O EMATER E A SECRETARIA ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "11559", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11559/11559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOM RAMON L\u00d3PEZ CARROZAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "11560", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11560/11560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI,  A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE EDUCADORES NA EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCOL\u00c2NDIA"}, {"id": "11561", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11561/11561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, REDUTORES DE VELOCIDADE DO TRECHO URBANO DA BR 316 DO MUNIC\u00cdPIO DE MARCOL\u00c2NDIA"}, {"id": "11567", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11567/11567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCIONAL DO PIAU\u00cd, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DOSSI\u00ca ESPERAN\u00c7A GARCIA."}, {"id": "11568", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11568/11568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA O CAPIT\u00c3O ALLISON WATTSON DO NASCIMENTO, ASSASSINO CONFESSO DA JOVEM CAMILA ABREU."}, {"id": "11569", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11569/11569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A CONTINUIDADE DA OBRA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO PIAU\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE DOM INOC\u00caNCIO-PI"}, {"id": "11570", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11570/11570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TV ASSEMBL\u00c9IA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO IN\u00c1CIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11571", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11571/11571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PI 213, KM 05,LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "11572", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11572/11572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NA CIDADE DE JAIC\u00d3S-PI."}, {"id": "11573", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11573/11573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd - IDEPI, A CONTINUIDADE DA OBRA DA ADUTORA PADRE LIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE DOM INOC\u00caNCIO-PI."}, {"id": "11574", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11574/11574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS \u00daLTIMOS 03 ANOS ENTRE O ESTADO DO PIAU\u00cd  E A CONSTRUTORA JUREMA."}, {"id": "11575", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11575/11575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. J\u00d4NIO EVANGELISTA LEAL, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "11594", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11594/11594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LIRA MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 03/05/2018."}, {"id": "11605", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11605/11605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM BRAZ."}, {"id": "11622", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11622/11622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO R\u00d4MULO JOS\u00c9 GOUVEIA, OCORRIDO NO DIA 13/05/2018."}, {"id": "11623", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11623/11623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 11 DESTE M\u00caS."}, {"id": "11627", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11627/11627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI,  O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE  DE RECURSOS DO PROGRAMA DE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE –HPP."}, {"id": "11628", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11628/11628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS COORDENADORIAS CITADAS, O RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE ESSE PER\u00cdODO, A RELA\u00c7\u00c3O DE OBRAS LICITADAS E EXECUTADAS COM RESPECTIVOS VALORES."}, {"id": "11629", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11629/11629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A ASSINATURA DO DECRETO REGULAMENTANDO OS CRIT\u00c9RIOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0 7.056 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "11630", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11630/11630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ONDE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS QUE SERVIAM AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI E FORAM DEVOLVIDOS AO DER NO ANO DE 2016."}, {"id": "11633", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11633/11633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A AGILIDADE JUNTO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DO FINISA II PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11634", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11634/11634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CODEVASF,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVOS VALORES REALIZADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd NOS \u00daLTIMOS 10 ANOS."}, {"id": "11635", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11635/11635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA PI 117/BR 222,, TRECHOS MATIAS OLIMPIO-PI/S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL-PI."}, {"id": "11636", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11636/11636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS EM ABRIL DE 2016 E ABRIL DE 2018, E O VOLUME DE RECURSOS LIBERADOS PARA ATENDER OS BENEFICIADOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "11637", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11637/11637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE CANAVIEIRA."}, {"id": "11638", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11638/11638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MATIAS OL\u00cdMPIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS/PI."}, {"id": "11639", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11639/11639_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA PI 242, POVOADO TABULEIRO."}, {"id": "11640", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11640/11640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 463."}, {"id": "11671", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11671/11671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ANT\u00d4NIO DOA, VEREADOR DE VALEN\u00c7A-P\u00cd"}, {"id": "11673", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11673/11673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERCULANO MORAES DE SOUSA DA SILVA FILHO, OCORRIDO EM TERESINA, ERA MEMBRO DA  ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DO GOVERNO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11698", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11698/11698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS POR RADAR M\u00d3VEL."}, {"id": "11699", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11699/11699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, A CONCESS\u00c3O DE TR\u00caS SALAS NOS PR\u00c9DIOS QUE EST\u00c3O SENDO REVITALIZADOS NO PORTO DAS BARCAS, EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "11700", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11700/11700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA BR 343, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE TERESINA E PARNA\u00cdBA."}, {"id": "11701", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11701/11701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 07/06/2018, A PARTIR DAS 09:30H, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "11702", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11702/11702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA BR 402, NO TRECHO URBANO DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA QUE LIGA AO MUNIC\u00cdPIO DE CHAVAL."}, {"id": "11703", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11703/11703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA."}, {"id": "11704", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11704/11704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS /PIAU\u00cd, A RETIRADA DAS GAMBIARRAS NA COMUNIDADE BULENA, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA."}, {"id": "11705", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11705/11705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, SESAPI, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA DE HEMODI\u00c1LISE NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR CANDIDO FERRAZ, NA CIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "11706", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11706/11706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI,DUAS AMBUL\u00c2NCIAS  PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DOS PACIENTES DE BONFIM DO PIAU\u00cd A PEDRO LAURENTINO."}, {"id": "11707", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11707/11707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA NOVA CEASA, JAMES ANDRADE, PELA ESCOLHA DA NOVA CEASA, PELA ONU, COMO UM DOS 15 PROJETOS DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADA(PPP) DO MUNDO."}, {"id": "11708", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11708/11708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PI-144, ENTRE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO A BONFIM DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11709", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11709/11709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PI-379, ENTRE ITAIN\u00d3POLIS A PICOS."}, {"id": "11710", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11710/11710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPRESA OI NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA FIXA, CONHECIDO COMO ORELH\u00c3O NO RESIDENCIAL FRANCISCO DAS CHAGAS, NO BAIRRO PARQUE SUL."}, {"id": "11711", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11711/11711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA OPERADORA NO MUNIC\u00cdPIO DE MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "11712", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11712/11712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA BR 407 ENTRE JAIC\u00d3S E PAULISTANA."}, {"id": "11713", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11713/11713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TURISMO BRUNO FERREIRA CORREA LIMA E AO EX SECRET\u00c1RIO DEPUTADO ESTADUAL FL\u00c1VIO NOGUEIRA JUNIOR PELA REFORMA DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS DO PARQUE CACHOEIRA DO URUBU"}, {"id": "11714", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11714/11714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O H\u00c9LDER JACOBINA PELA REFORMA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOS\u00c9 NOGUEIRA AGUIAR."}, {"id": "11715", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI."}, {"id": "11716", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11716/11716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 142, QUE TOTALIZA 40KM DE EXTENS\u00c3O ENTRE A BR 407 NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA E A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11717", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11717/11717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE- SESAPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA PRA\u00c7A BENTO REGO, CONJUNTO PALESTINA, EM ESPERANTINA."}, {"id": "11732", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11732/11732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O  DAS TR\u00caS PONTES QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE MIGUEL ALVES A PORTO PELA RODOVIA PI-112."}, {"id": "11733", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11733/11733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd-ATI,  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE INTERNET NO BAIRRO S\u00c3O GON\u00c7ALO, PRA\u00c7A DA IGREJA E PRA\u00c7A DA FEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "11734", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11734/11734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd,  A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NA COMUNIDADE CACIMBA II, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE(PI)."}, {"id": "11735", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11735/11735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FLOR\u00caNCIO DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE SUSSUAPARA"}, {"id": "11736", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11736/11736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM SITUADA NA COMUNIDADE CACIMBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO GRANDE(PI)."}, {"id": "11737", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11737/11737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 25KM DA PI 413."}, {"id": "11796", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11796/11796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PAQUET\u00c1  JEFERSON RIBEIRO DE MOURA BORGES, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO."}, {"id": "11797", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11797/11797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 12KM DA PI 212, DE PORTO-PI A CAMPO LARGO-PI."}, {"id": "11798", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11798/11798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI PEREIRA FEITOSA, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2018, FAZIA PARTE DO CORPO DE FUNCION\u00c1RIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd H\u00c1 33 ANOS."}, {"id": "11799", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11799/11799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RIBEIRO, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE MAIO."}, {"id": "11800", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11800/11800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VERACIDADE DE RELATOS DE QUE POLICIAIS MILITARES PROMOVIDOS EM SEUS POSTOS, N\u00c3O TIVERAM A DEVIDA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NOS SEUS RESPECTIVOS SOLDOS SALARIAIS."}, {"id": "11801", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11801/11801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, O ASFALTAMENTO DE 1000 M QUE LIGA AS TR\u00caS ´PONTES SOBRE O IGARAP\u00c9 DO RIO PARNA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO-PI."}, {"id": "11802", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11802/11802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA BARRAGEM NOVA ALGOD\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAIS-PI."}, {"id": "11803", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11803/11803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DE TRECHO NA PI-213 NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL A COCAL DOS ALVES-PI."}, {"id": "11804", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11804/11804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DE COMBUST\u00cdVEIS AOS NIVEIS DOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO TRIBUTO ICMS."}, {"id": "11805", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11805/11805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE VACINA\u00c7\u00c3O NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11806", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11806/11806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA BR-135 ENTRE JERUMENHA E BERTOL\u00cdNEA."}, {"id": "11807", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11807/11807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS TRECHO PI-115 ENTRE ESTREITO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES-PI AT\u00c9 A DIVISA COM A CIDADE DE CARA\u00daBAS-PI."}, {"id": "11808", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11808/11808_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI  -245, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PICOS A VERA MENDES."}, {"id": "11809", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11809/11809_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REABERTURA DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PIRACURUCA."}, {"id": "11810", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11810/11810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO - IASPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE CL\u00cdNICAS CREDENCIADAS AO IASPI."}, {"id": "11846", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11846/11846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DE TRECHO NA PI-113 NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA A JOS\u00c9 DE FREITAS-PI."}, {"id": "11847", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11847/11847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018, PERANTE A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019."}, {"id": "11848", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11848/11848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NA PI-219,NOS TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE DE LANDRI SALES AO MUNIC\u00cdPIO DE MARCO PARENTE."}, {"id": "11849", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11849/11849_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR AS MENSAGENS DE N\u00b0 31 E  32 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.459 DE 30 DE JUNHO 2005; DA LEI N\u00b0 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DA LEI N\u00b0 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005,E REVOGA A LEI N\u00b0 5.949, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N\u00b0 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N\u00b0 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, DA LEI N\u00b0 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11850", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11850/11850_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA TRATAR SOBRE O COFINANCIAMENTO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd (ATRASOS), REPASSES AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE (HPP). "}, {"id": "11851", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11851/11851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA VIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE SINAL DE OPERADORA PARA O POVOADO PAU, MUNIC\u00cdPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAU\u00cd/PI."}, {"id": "11852", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11852/11852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO PEREIRA FARIAS, OCORRIDO EM TERESINA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018. FOI SECRET\u00c1RIO DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO E FUNCION\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "11853", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11853/11853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES SOBRE A REALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11874", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11874/11874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR  PELO FALECIMENTO DE MARIA ALTERINA DO NASCIMENTO SILVA, MAIS CONHECIDA COMO TELMIRA DA CHAPADA, OCORRIDO NO DIA 06/06/2018."}, {"id": "11909", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11909/11909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOS\u00c9 FERRAZ ARCOVERDE, VI\u00daVA DO EX-GOVERNADOR DIRCEU ARCOVERDE E M\u00c3E DO DEPUTADO J\u00daLIO ARCOVERDE, OCORRIDO NO DIA 17, NA CAPITAL."}, {"id": "11910", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11910/11910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RONIVON DE CARVALHO RODRIGUES, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO, NA CIDADE DE JAIC\u00d3S-PI."}, {"id": "11919", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11919/11919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 20 DE JUNHO, \u00c0S 10H, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 51 ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CEGOS PIAU\u00cd."}, {"id": "11920", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11920/11920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO RAIMUNDO NONATO LAGES FILHO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO."}, {"id": "11921", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11921/11921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11922", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11922/11922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO, AO PRESIDENTE DO ATI PARA DISCORRER SOBRE O PROJETO PIAU\u00cd CONECTADO."}, {"id": "11923", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11923/11923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRE E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-343, EM FRENTE A PRA\u00c7A EM BURITI DOS LOPES."}, {"id": "11924", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11924/11924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O ACATAMENTO DO INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N\u00b0 04/17 QUE CRIA A REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CARDIOPATIA CONG\u00caNITA/ VAGA ZERO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11925", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11925/11925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHORES SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECON\u00d4MICA  FEDERAL DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO LUC\u00cdDIO PORTELA EM TERESINA."}, {"id": "11926", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11926/11926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA PI 211 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM PIRES AO MUNIC\u00cdPIO DE MURICI DOS PORTELAS."}, {"id": "11927", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11927/11927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA PI 258 QUE LIGA A CIDADE DE DOMINGOS MOUR\u00c3O \u00c0 BR 222."}, {"id": "11928", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11928/11928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA PI 311 QUE LIGA A BR-343 AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO DIVINO."}, {"id": "11929", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11929/11929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, OS REPAROS IMEDIATOS NOS PO\u00c7OS QUE ABASTECEM A CIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "11930", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11930/11930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, DE 47 KM, NO TRECHO DA 211, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAXING\u00d3 AO MUNIC\u00cdPIO DE MURICI DOS PORTELAS."}, {"id": "11931", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11931/11931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, DE 09 KM, NO TRECHO DA DA AVENIDA ANT\u00d4NIO JOAQUIM, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAXING\u00d3."}, {"id": "11932", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11932/11932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, DE 75 KM, NO TRECHO DA 211, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM PIRES  \u00c1 BR 343 NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES"}, {"id": "11949", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11949/11949_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RUA ROTARY CLUB, NO BAIRRO SAT\u00c9LITE."}, {"id": "11950", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11950/11950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA CIDADE DE COCAL DOS ALVES."}, {"id": "11951", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11951/11951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO SIGEFREDO PACHECO II."}, {"id": "11981", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11981/11981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 25/06/2018 EM PARNA\u00cdBA."}, {"id": "11982", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11982/11982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA REIJIANE BARBOSA DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 24/06/2018."}, {"id": "11995", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11995/11995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EMPRES\u00c1RIA, PROPRIET\u00c1RIA DO RESTAURANTE QUINTAL DA T\u00c2NIA, T\u00c2NIA RIBEIRO ALVES, OCORRIDO EM 27 DE JUNHO DE 2018, NA CAPITAL."}, {"id": "11996", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11996/11996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ DE FIGUEIREDO, OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "11997", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11997/11997_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO GON\u00c7ALVES, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2018"}, {"id": "12015", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12015/12015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME ARIST\u00d3TELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03/07/2018."}, {"id": "12016", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12016/12016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS BARI\u00c1TRICAS NOS MUTIR\u00d5ES FEITOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE NO HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS (HGV)"}, {"id": "12017", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12017/12017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA TELEF\u00d4NICA CELULAR NO POVOADO PARABATIM."}, {"id": "12018", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12018/12018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 10 DE JULHO EM HOMENAGEM AO TRABALHO REALIZADO PELO UNO, UNIVERSAL NOS PRES\u00cdDIOS."}, {"id": "12019", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12019/12019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBR\u00c1S-PI, QUE ANALISE A LEI N 5.604-A DE 2005 DO SENADO FEDERAL QUE ALTERA A LEI N\u00b0 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995(LEI DE CONCESS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS)."}, {"id": "12020", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12020/12020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESINHA RUBEN PEREIRA, OCORRIDO EM 04 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12022", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12022/12022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR EPLO FALECIMENTO D MARIA VILANIR DA SILVA, ESPOSA DO EMPRES\u00c1RIO MANOEL MAURO DA SILVA, ASSASSINADA NA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "12024", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma, F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12024/12024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTOV\u00c3O ROCHA DE LIMA, , OCORRIDO NO DIA 09/07/2018."}, {"id": "12025", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12025/12025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME ARIST\u00d3TELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03/07/2018."}, {"id": "12026", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12026/12026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A REABERTURA DO POSTO DA IASPI DE PEDRO II."}, {"id": "12027", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12027/12027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c1 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd –IASPI , A REABERTURA DO POSTO DA IASPI DE PEDRO II."}, {"id": "12028", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12028/12028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO."}, {"id": "12029", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12029/12029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS MIL METROS DE CANOS DE 50 MM PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, NA COMUNIDADE BREJO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL."}, {"id": "12030", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12030/12030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (PPO), NA REGI\u00c3O DO BREJINHO, MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA. "}, {"id": "12031", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12031/12031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, UM REFOR\u00c7O ADICIONAL POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE MANTER A REGULARIDADE DOS VOOSS NO AEROPORTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "12032", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12032/12032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSU\u00c9 OLIVEIRA LEITE , OCORRIDO NO DIA 02/07/2018."}, {"id": "12033", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12033/12033_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, NO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA TELEF\u00d4NICA NO POVOADO SANTA TERESA."}, {"id": "12034", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12034/12034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL E O FORNECIMENTO DE SINAL TELEF\u00d4NICO PARA O POVOADO PAJE\u00da."}, {"id": "12035", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12035/12035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITINOS."}, {"id": "12036", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12036/12036_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA, A REPARA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA AVENIDA PRINCIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE"}, {"id": "12037", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12037/12037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NO TRECHO QUE LIGA PARNA\u00cdBA \u00c0 LUIS CORREIA."}, {"id": "12038", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12038/12038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A COORDENADORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd,, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS A TODOS OS \u00d3RG\u00c3O DITOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O OU DE DIVULGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12039", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12039/12039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL INHAZINHA NUNES, NA CIDADE DE INHUMAS."}, {"id": "12040", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12040/12040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS LEITOS DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS – PI."}, {"id": "12041", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12041/12041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA-PI."}, {"id": "12042", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12042/12042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ISA\u00cdAS COELHO."}, {"id": "12043", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12043/12043_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REFOR\u00c7O POLICIAL DA CIDADE DE SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12044", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12044/12044_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO MATADOURO NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "12045", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12045/12045_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO S\u00c3O JO\u00c3O, NA ALTURA DO BAR DO MARLO, EM TERESINA/PI."}, {"id": "12046", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12046/12046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-354 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA AO DE OLHO D'\u00c1GUA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12047", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12047/12047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O  DE EQUIPAMENTOS DE PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE SERRINHA,ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LANDRI SALES"}, {"id": "12048", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12048/12048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PIAU\u00cd, POR ALCAN\u00c7AR A NOTA M\u00c1XIMA NO RANKING NACIONAL DO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "12049", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12049/12049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, NO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DO SINAL DA OPERADORA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO-PI."}, {"id": "12050", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma, Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12050/12050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA SALA DA CCJ, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 AS 09:30, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REGULA O USO DOS AGROT\u00d3XICOS."}, {"id": "12051", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12051/12051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12054", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12054/12054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS SUPERINTENDENTES DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONSIGNADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PICOS."}, {"id": "12055", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12055/12055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CONCRETO DA PONTE DO RIO PIRANGI NA BR 343, NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES."}, {"id": "12056", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12056/12056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, A REIMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12057", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12057/12057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO, AS 09:30, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": "12063", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12063/12063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDETE MENDES DE FREITAS TAPETY, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12067", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12067/12067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LILIA OLIVEIRA LEMOS, OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12069", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12069/12069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DO SENHOR JOS\u00c9 DA COSTA ROSAL (JOS\u00c9 VICTOR), OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12072", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12072/12072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO E SILVA (TEDDY RIBEIRO), OCORRIDO NA DATA DE HOJE."}, {"id": "12115", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12115/12115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E DIRETOR GEN\u00c9SIO ROSADO NETO, OCORRIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12119", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12119/12119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O COSTA DE ALMENDRA, FUNDADOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL DO PIAU\u00cd -AIP E UM DOS PIONEIROS NOS SETORES COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE AGRICULTURA DO ESTADO."}, {"id": "12142", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12142/12142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE CARVALHO GON\u00c7ALVES, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE FLORIANO."}, {"id": "12159", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12159/12159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO E EX-SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, HABITA\u00c7\u00d5ES URBANISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS-PI, CL\u00c1UDIO GALENO ARA\u00daJO, OCORRIDO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12186", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12186/12186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEI\u00c7\u00c3O MARIA CRUZ PIEROTE, EX PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS VAQUEIROS DE UNI\u00c3O."}, {"id": "12226", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12226/12226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR  AO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DE S\u00c3O JO\u00c3O NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO."}, {"id": "12227", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12227/12227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS 25 ANOS DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NO BAIRRO RIO POTY VELHO EM TERESINA."}, {"id": "12228", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12228/12228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO ANIVERS\u00c1RIO DA IGREJA BATISTA BEREANA."}, {"id": "12229", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12229/12229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA MODALIDADE QUEBRA-MOLAS, NA RODOVIA BR-343, KM 86."}, {"id": "12230", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12230/12230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO PARA A LOCALIDADE ASSENTAMENTO MARACA\u00cd, MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA-PI."}, {"id": "12231", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12231/12231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, O REFOR\u00c7O POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA-PI."}, {"id": "12232", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12232/12232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA REGI\u00c3O DA GRANDE SANTA LUZ, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "12233", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12233/12233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA SUBCONCESSION\u00c1RIA DA \u00c1GUAS DE TERESINA -AEGEA,  O DESENTUPIMENTO DO ESGOTO NA AVENIDA SENADOR AR\u00caA LE\u00c3O COM A RUA HON\u00d3RIO PARENTE, NO BAIRRO J\u00d3QUEI, EM TERESINA."}, {"id": "12234", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12234/12234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE ITAN, KM 06, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTO IN\u00c1CIO A WALL FERRAZ."}, {"id": "12235", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12235/12235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, NO CAMPUS DA CIDADE DE TERESINA E PARNA\u00cdBA."}, {"id": "12236", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12236/12236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BARREIRA ELETR\u00d4NICA NA BR-343."}, {"id": "12237", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12237/12237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS -CEO, A SER IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA-PI SEJA NA CL\u00cdNICA ODONTOL\u00d3GICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd -UESPI."}, {"id": "12238", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12238/12238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 QUATRO LOMBADAS NO TRECHO DO KM 91 AO KM 93, NA ALTURA DO POVOADO LAGOA DO CAMELO, EM LUIS CORREIA-PI."}, {"id": "12239", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12239/12239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O TEMA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER N\u00c3O TEM DESCULPA, TEM LEI."}, {"id": "12240", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12240/12240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS E FINANCI\u00c1RIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd (SEEBF-PI), COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO."}, {"id": "12241", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12241/12241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES DA REGI\u00c3O INTEGRADA DA GRANDE TERESINA INFORMA\u00c7\u00d5ES NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR DA TARIFA PRATICADA ENTRE ESTAS CIDADES E TERESINA."}, {"id": "12242", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12242/12242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GR\u00c3O-MESTRE ESTADUAL DA MA\u00c7ONARIA JOS\u00c9 ANTONIO DE SOUSA, PELO DIA DO MA\u00c7OM."}, {"id": "12243", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12243/12243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O."}, {"id": "12244", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12244/12244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA \u00c1GUA E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O."}, {"id": "12245", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12245/12245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS /PIAU\u00cd, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE HUGO NAPOLE\u00c3O."}, {"id": "12246", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12246/12246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA CLARO E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES – ANATEL, A MELHORIA DO SINAL TELEF\u00d4NICO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12247", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12247/12247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE ELETR\u00d4NICA E QUEBRA-MOLAS, NA RODOVIA BR-020, KM 43."}, {"id": "12282", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12282/12282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. REGINA COELI SANTOS E FREITAS, JU\u00cdZA DE DIREITO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO."}, {"id": "12283", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12283/12283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE  JOS\u00c9 NICOLAU, AOS 89 ANOS, FOIO VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S."}, {"id": "12284", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12284/12284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE AOS 94 ANOS, EX-VEREADOR, EX-PREFEITO DE VALEN\u00c7A."}, {"id": "12293", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12293/12293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, \u00c1S 10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ALUS\u00c3O AOS 50 ANOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL."}, {"id": "12294", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12294/12294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR  AO ATLETA EMERSON SILVA, INTEGRANTE DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JUD\u00d4 SUB 21,, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO MUNDIAL POR EQUIPES"}, {"id": "12295", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12295/12295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE ACOMPANHE O CUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DA OBRA NA PONTE SIMPL\u00cdCIO DIAS QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PARNA\u00cdBA E ILHA GRANDE"}, {"id": "12296", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12296/12296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGEM MOLHADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd E TR\u00caS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS MONTES."}, {"id": "12297", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12297/12297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, QUE INFORME A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA, REFERENTE AO SEGUNDO  SEMESTRE DE 2017."}, {"id": "12298", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12298/12298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO  QUE AS LIMINARES OBRIGANDO OPERAREM PELO PLAMTA SEJAM EXTENSIVAS."}, {"id": "12299", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12299/12299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, A MUDAN\u00c7AS DE HOR\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS NO CORREDOR DA AVENIDA JOS\u00c9 FRANCISCO DE ALMEIDA (AVENIDA PRINCIPAL DO DIRCEU)."}, {"id": "12300", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12300/12300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER, A TERRAPLANAGEM E EMPI\u00c7ARRAMENTO DE RUAS NO POVOADO COROAT\u00c1, ZONA RUAL DE TERESINA."}, {"id": "12340", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes, Francisco Limma, Jo\u00e3o M\u00e1dison, Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12340/12340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CESARINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "12341", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12341/12341_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELFR\u00c2NCIO DE CARVALHO VIEIRA AOS 38 ANOS V\u00cdTIMA DE ACIDENTE CICL\u00cdSTICO."}, {"id": "12342", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12342/12342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, \u00c0S 10 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, EM ALUS\u00c3O AO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO, EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR ALBERTO TAVARES SILVA."}, {"id": "12343", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12343/12343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO ADVOGADO E EX-PRESIDENTE DA OAB, SNHOR IBANEIS ROCHA, QUE FOI ELEITO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL."}, {"id": "12344", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12344/12344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A URG\u00caNCIA NA SAN\u00c7\u00c3O DO INDICATIVO DE LEI DE 2017 QUE CRIA A REDE DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CARDIOPATIA CONG\u00caNITA/ VAGA ZERO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12345", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12345/12345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO PIAU\u00cd, O REFOR\u00c7O DA VIGIL\u00c2NCIA JUNTO \u00c1S PRAIAS DO LITORAL."}, {"id": "12346", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12346/12346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO MACEDO SANTO, OCORRIDO DIA 31 DE OUTUBRO"}, {"id": "12390", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12390/12390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, O COMPARECIMENTO DO MESMO NA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "12391", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12391/12391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA AUDITORIA NO HOSPITAL REGIONAL TIB\u00c9RIO NUNES, NA CIDADE DE FLORIANO-PI."}, {"id": "12392", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12392/12392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO PIAU\u00cd, O ABASTECIMENTO DOS CAIXA ELETR\u00d4NICOS NO LITORAL."}, {"id": "12393", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12393/12393_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CEPISA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DE ATALAIA, EM LUIS CORREIA."}, {"id": "12394", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12394/12394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TURISMO DO PIAU\u00cd, O RECOLHIMENTO DO LIXO NAS PRAIAS DO LITORAL PIAUIENSE."}, {"id": "12395", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Xavier", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12395/12395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MP-PI, A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL POR DESVIOS DE DINHEIRO P\u00daBLICO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE REGENERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12396", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12396/12396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO A PESQUISA DO PIAU\u00cd-FAPEPI, NO DIA 03/12/2018."}, {"id": "12397", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12397/12397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA DAS MENSAGENS 37/18 (PL 30/18) DE 13 DE JUNHO DE 2018 E 25/18 (PL 20/18) DE 21 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12449", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12449/12449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE DE MEDICINA RAYRON SOARES DE HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO."}, {"id": "12450", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12450/12450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA."}, {"id": "12451", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12451/12451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA FAZENDA, A PERMAN\u00caNCIA  DO POSTO FISCAL NO EXTREMO SUL DO PIAU\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA."}, {"id": "12452", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12452/12452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO-DETRAN/PI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU DE TARTARUGAS NA AVENIDA INACIO FARIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA."}, {"id": "12453", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12453/12453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, O FORNECIMENTO DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO AM\u00c9RICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS-PI."}, {"id": "12454", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12454/12454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICAS NAS PROXIMIDADES DO A\u00c7UDE DA LOCALIDADE PAU FERRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX."}, {"id": "12455", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12455/12455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, A RODOVIA DA PI-247, QUE LIGA URU\u00c7U\u00cd A SEBASTI\u00c3O LEAL."}, {"id": "12456", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12456/12456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A APRECIA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO GOVERNO N\u00b0 41/2018."}, {"id": "12457", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12457/12457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,JUNTAMENTE COM O MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES E AO 2\u00b0BEC/EX\u00c9RCITO A RETOMADA DAS OBRAS BR-22."}, {"id": "12458", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12458/12458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SR. LINCOLN GAKIYA , PELA CRIA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0  ENCONTRO INSTITUCIONAL DOS MINIST\u00c9RIOS P\u00daBLICO DO ESTADOS DO PIAU\u00cd E MARANH\u00c3O."}, {"id": "12466", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12466/12466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 06/12 PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS, TARIFAS E DEMISSOESDEMISS\u00d5ES DOS SERVIDORES DA CEPISA."}, {"id": "12467", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12467/12467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, \u00c0S 10 HRS, EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA. "}, {"id": "12479", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12479/12479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAU\u00cd, O AGENDAMENTO DA UNIDADE M\u00d3VEL DO TRABALHADOR PARA A CIDADE DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "12480", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12480/12480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PELOT\u00c3O MIRIM NA CIDADE DE CANTO DO BURITI. "}, {"id": "12496", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12496/12496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADA NOVA."}, {"id": "12565", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12565/12565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ANTONIO NUNES MEIRELES, PROFESSOR APOSENTADO DA UFPI, FOI O PRIMEIRO SENADOR PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": "12571", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Limma", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12571/12571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DIRE\u00c7\u00c3O DA CEPISA/ EQUATORIAL- DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, O COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE INVESTIMENTOS E MELHORIAS DOS SERVI\u00c7OS, PLANO DE REDU\u00c7\u00c3O DE TARIFAS."}, {"id": "12572", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12572/12572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PI-236, NO TRECHO QUE LIGA PICOS A SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-245."}, {"id": "12573", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12573/12573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA VIATURA POLICIAL NOVA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM PRINC\u00cdPIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "12574", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12574/12574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL,  E AOS SETORES COMPETENTES DE TELEFONIA CELULAR CLARO S.A E VIVO S.A, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O COSTA-PI."}, {"id": "12575", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12575/12575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE VALEN\u00c7A A LAGOA DO S\u00cdTIO."}, {"id": "12576", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12576/12576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PATRIOTINO FONTINELE LAGES, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018."}]}