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REQ 479/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A ELETROBRAS, A RETOMADA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 763/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 15:23:47
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 480/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DA DEMOCRACIA, COMEMORADO NO DIA 25 OUTUBRO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 764/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 15:25:47
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 481/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 25 OUTUBRO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 765/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 15:27:55
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 482/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A DIVULGAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, PARA QUE A SOCIEDADE PIAUIENSE, SE APROPRIE DESSAS FERRAMENTAS LEGAIS E REIVINDIQUE SEUS DIRETOS PERANTE AS ENTIDADES E SEUS ÓRGÃO ENVOLVIDOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 766/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 15:32:41
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 483/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA,JUNTO Á COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUVENTUDE, ÁS 09: HRS, NO PLENARINHO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 769/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:23:47
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 484/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAPI- MAIOR ATENÇÃO COM O HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE QUE SE ENCONTRA SEM REPASSE FINANCEIRO DESDE O MÊS DE AGOSTO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 770/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:28:04
Autor:
Julio Arcoverde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 485/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO- STRANS, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO BALÃO DO BAIRRO PLANALTO URUGUAI, CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS JOÃO XXIII COM ZEQUINHA FREIRE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 771/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:32:31
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 486/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PORTO-PI A MATIAS OLIMPO-PI.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 772/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:35:48
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 487/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DA PI - 242 NOS TRECHOS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ A WALL FERRAZ E DE WALL FERRAZ A SANTO INÁCIO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 773/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:38:07
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 488/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE DINAVAN FERNADES DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 774/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:41:12
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 489/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A ELETROBRAS, O REINICIO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AS LOCALIDADES SIRIEMA, LAGOINHA, OLHO D'ÁGUA VELHO E GAMELEIRA DE DEQUIM, TODAS NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 775/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:44:50
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 490/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE PILÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ(PI) AO MUNICÍPIO DE FLORESTA(PI).
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 776/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:48:50
Autor:
Francis Lopes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 491/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTOS DOS FENÔMENOS DA NATUREZA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOAQUIM E ENTRE OUTRAS COMUNIDADES VIZINHAS AO PROJETO LAGOAS DO NORTE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 777/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:53:15
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 492/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 10:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO FRENTISTA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 778/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 14:55:55
Autor:
Francis Lopes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 493/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COMEMORADO NO DIA 26 DE OUTUBRO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 779/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 15:00:26
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 494/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARIA BASTO CORREIA, NASCIDO EM PARNAÍBA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 780/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 13:27:23
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 495/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMAR, INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE CERÂMICA VERMELHA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 789/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 14:28:15
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 496/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITO, HISTORIADOR, PROFESSOR E POETA, ANTONIO DE SAMPAIO PEREIRA, OCORRIDO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 790/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 14:30:59
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 497/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO GRANDE EXPEDIENTE DIA 09 DE NOVEMBRO, ÀS 10H, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO DIABETES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 791/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 14:33:52
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 498/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA BR-402, LOCALIDADE LAGOA DO CAMELO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 792/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 14:36:37
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 499/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR O DIA DO RADIOLOGISTA É COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 793/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 14:38:31
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 500/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, O FORNECIMENTO DE SINAL TELEFÔNICO NA LOCALIDADE SANTA TERESA, ZONA RURAL DE TERESINA-PI.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 794/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 14:40:39
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 501/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ALVES DE SOUSA, EX-VICE PREFEITO E EX-VEREADOR DE PIMENTEIRAS, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA, EM SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Protocolo: 797/2016, Data Protocolo:
10/11/2016 -
Horário: 13:37:55
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 502/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS RÊGO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 11/11/2016.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 804/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 14:04:29
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 503/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO AGUIAR CHAVES, OCORRIDO NO DIA 16/11/2016.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 807/2016, Data Protocolo:
16/11/2016 -
Horário: 14:06:39
Autor:
Luciano Nunes
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 504/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-343, QUE LIGA A CAPITAL AO LITORAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 812/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:08:53
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 505/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, A VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA POR MAIS 30 DIAS, DEVIDO À SECA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 813/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:10:51
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 506/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL - SEDUC, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA DIVULGADA E CUMPRIDA A LEI N° 5.359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO PIAUÍ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL, HOMERO CASTELO BRANCO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 814/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:14:45
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 507/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS DA PI-242, NOS TRECHOS QUE LIGAM SANTA CRUZ DO PIAUÍ AOS MUNICÍPIOS DE WALL FERRAZ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ A FLORESTA DO PIAUÍ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 815/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:18:22
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 508/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADOS DAS CIDADES, O ASFALTAMENTO DA RUA DAVI HENRIQUE MONTEIRO, NO BAIRRO PLANALTO URUGUAI, EM TERESINA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 816/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:25:51
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 509/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADOS DAS CIDADES, O ASFALTAMENTO DAS RUAS CORRESPONDENTES AS QUADRAS 7,8,18 E 19, NO BAIRRO PLANALTO URUGUAI EM TERESINA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 817/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:28:48
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 510/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE FICARAM BEM COLOCADAS NO ENEM/2016.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 818/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:34:07
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 511/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10:00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 819/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:38:20
Autor:
Firmino Paulo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 512/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DOS 16 DIAS ATIVISMO, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DESTE ANO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 821/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:41:10
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 513/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BIOMÉDICO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 822/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:44:28
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 514/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA NACIONAL QUE TRATA SOBRE AS EMPRESAS ESTATAIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 823/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:46:47
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 515/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL - SEDUC, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE NÍVEL ESTADUAL SOBRE O DIREITO DA MATRÍCULA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 824/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:49:18
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 516/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS NA REGIÃO DA GRANDE SANTA MARIA DA CODIPI, EM TERESINA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 825/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:53:39
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 517/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE DE ALEGRETE DO PIAUÍ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 826/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 14:56:14
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 518/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A ELETROBRAS, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NAS LOCALIDADES FAZENDA CASA BRANCA, BARRA DO RANCHO, VEREDA DA ILHA, CURRALHINHOS, PARAÍSO, VÃO DA ONÇA, BOM LUGAR, BURITIZINHO, IZIDIO, ESCONDIDO, CALOMBI, FERVEDOR, DONQUE E BAIXAS, TODAS NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 827/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:00:39
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 519/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEPLAN, PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 828/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:03:12
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 520/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI -211, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 829/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 521/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAPI- A ATUALIZAÇÃO DOS REPASSES DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS EM ATRASO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 830/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:08:10
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 522/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CARACOL A GUARIBAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 831/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:09:49
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 523/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS PRIMEIROS 15 KM DE ESTRADA QUE LIGA PEDRO II A MILTON BRANDÃO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 832/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:12:18
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 524/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO URBANA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 833/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:15:08
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 525/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA PI 221/223.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 834/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:16:22
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 526/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-343 AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 835/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:18:15
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 527/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, INFORMAÇÕES ACERCA DE TODAS AS AÇÕES QUE FORAM REALIZADAS POR ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 836/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:20:24
Autor:
Edson Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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1
Texto Original
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REQ 528/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA CÂMARA FEDERAL, PARA QUE ELE SOLICITE AO IBAMA UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NAS REGIÕES DE MAIOR NÚMEROS DE OCORRÊNCIAS DE QUEIMADAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Protocolo: 837/2016, Data Protocolo:
22/11/2016 -
Horário: 15:22:48
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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