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REQ 378/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A RECUPERAÇÃO DA PI, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOINHA DO PIAUÍ E OLHO DAGUA DO PIAUÍ.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 569/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:33:23
Autor:  Dr Pessoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 379/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LAGOA DA MA A PI 112, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE TERESINA.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 570/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:36:58
Autor:  Dr Pessoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 380/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE LIMA PEREIRA.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 571/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:38:42
Autor:  Dr Pessoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 381/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL CELULAR PARA O POVOADO NOVA CAJAÍBA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 573/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:40:39
Autor:  Dr Pessoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 382/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI 463 QUE LIGA AS CIDADES DE FLORES E PAJEÚ.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 574/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:45:57
Autor:  Aluísio Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 383/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, A ANALISE DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À COLOCAÇÃO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES APOSENTADOS DESTE PODER, O SEU CARGO.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 575/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:49:42
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 384/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, O ESTABELECIMENTO DA FIAÇÃO DOS POSTES E ENERGIA NA ENTRADA DA BARRAGEM MESA PEDRA, BR 316.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 576/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:50:48
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 385/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A CÓPIA DO EXPEDIENTE QUE FOI REQUERIDO REFORÇO DE POLICIAMENTO PIAUIENSE PARA OS JOGOS OLÍMPICOS DE VERÃO 2016.

Apresentação: 12 de Julho de 2016
Protocolo: 577/2016, Data Protocolo: 12/07/2016 - Horário: 14:51:46
Autor:  Firmino Paulo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 386/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GILBERTO OLIVEIRA DUARTE, NASCIDO EM BURITI DOS LOPES - PI, MORAVA E TRABALHAVA EM PARNAÍBA, FALECEU NA TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2016, AOS 91 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 579/2016, Data Protocolo: 01/08/2016 - Horário: 11:58:52
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.

REQ 387/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GILBERTO OLIVEIRA DUARTE, NASCIDO EM BURITI DOS LOPES - PI, MORAVA E TRABALHAVA EM PARNAÍBA, FALECEU NA TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2016, AOS 91 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 579/2016, Data Protocolo: 01/08/2016 - Horário: 11:58:52
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 388/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS SOBRE AS OBRAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESPECIALMENTE O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOS POVOADOS FAZENDA VELHA, CHAPADINHA DAS FLORES, PEREIROS E SANTANA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 597/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 12:29:49
Autor:  Julio Arcoverde
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 389/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ALGUMA RESOLUÇÃO DAQUELA CORTE ELEITORAL PROIBINDO A PRESENÇA DA POPULAÇÃO EM GERAL NAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 598/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 12:32:55
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 390/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ARNALDO MANUEL MACHADO BORGES, PELA SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBÚ-ABZC.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 599/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 12:36:20
Autor:  João Mádison
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 391/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDINAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO EM SANTO INÁCIO DO PIAUÍ.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 602/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 12:38:00
Autor:  Rubem Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 392/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI), A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SOCORRO MARREIROS, NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS-PI.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 603/2016, Data Protocolo: 02/08/2016 - Horário: 12:40:49
Autor:  Francis Lopes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 393/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL SOARES DE LIMA VILA NOVA, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 607/2016, Data Protocolo: 08/08/2016 - Horário: 11:41:22
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 394/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DA COMPANHIA DE PESQUISAS E RECURSOS MINERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ – CPRM, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE GEÓLOGOS PARA PROCEDER A SONDAGEM E MARCAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 608/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 11:52:12
Autor:  Edson Ferreira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 395/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA ALUSIVA À ESPERANÇA GARCIA, NO DIA 9 DE SETEMBRO DESTE ANO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 609/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 11:54:45
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 396/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO, HOMENAGEM PELA PASSAGEM DE CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO EX- VICE-GOVERNADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX- DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE PEDRO II, TERTULIANO MILTON BRANDÃO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 610/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 11:56:10
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 397/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE MENDES MARTINS MAIA, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2016, ERA ESPOSA DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOSÉ LUIZ MARTINS MAIA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 612/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 12:09:41
Autor:  Wilson Brandão
Julio Arcoverde
Rubem Martins
Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 398/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI A JULIO BORGES-PI.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 613/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 12:12:13
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 399/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICOS - PI A SANTANA DO PIAUÍ-PI.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 614/2016, Data Protocolo: 09/08/2016 - Horário: 12:14:04
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 401/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 625/2016, Data Protocolo: 22/08/2016 - Horário: 12:05:55
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 402/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR DE MIRANDA E SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 626/2016, Data Protocolo: 22/08/2016 - Horário: 12:08:03
Autor:  Dr Hélio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 403/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Protocolo: 637/2016, Data Protocolo: 23/08/2016 - Horário: 12:18:39
Autor:  Liziê Coêlho
Texto Original

REQ 404/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, NO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Protocolo: 639/2016, Data Protocolo: 25/08/2016 - Horário: 11:48:38
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 405/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ARISTIDES DE CARVALHO (TOTE), EM 28 DE AGOSTO DE 2016, EM ESPERANTINA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 641/2016, Data Protocolo: 30/08/2016 - Horário: 11:45:43
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Texto Original

REQ 406/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ BATISTA, OCORRIDO EM 20 DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 642/2016, Data Protocolo: 30/08/2016 - Horário: 11:47:53
Autor:  Dr Pessoa
Texto Original

REQ 407/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MARQUES DA SILVA, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 644/2016, Data Protocolo: 31/08/2016 - Horário: 11:56:57
Autor:  Dr Pessoa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 408/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016, ALUSIVO AO DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL DO PIAUÍ.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 661/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 11:59:50
Autor:  Zé Hamilton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 409/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 662/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:02:06
Autor:  Aluísio Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 410/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO ANIVERSÁRIO DE 254 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 663/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:03:09
Autor:  Aluísio Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 411/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOBRE A RESTRIÇÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS A MAGISTRADOS NO EXERCICIO DE COMARCAS NO INTERIOR DO ESTADO, QUE RESPONDEM POR MAIS DE UMA UNIDADE JUDICIÁRIA

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 664/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:05:24
Autor:  Robert Rios
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 412/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS, EMPENHADOS E PROGRAMADOS, NO ANO EM CURSO, REFERENTES AO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS EM CIDADES NO INTERIOR DO ESTADO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 665/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:06:53
Autor:  Robert Rios
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 413/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- REQUER A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS FEITOS COM O TICKET (CARTÃO CORPORATIVO DA POLÍCIA), REFERENTE A COMPRA DE COMBUSTÍVEIS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 666/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:08:06
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 414/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À GERÊNCIA DE TERRITÓRIOS DA TELEFONIA OI PIAUÍ, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COM A INSTALAÇÃO DE TORRE (CELULAR) NA COMUNIDADE CAMPO, MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS (PI).

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 667/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:09:40
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 415/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO (CRN-PI), EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 668/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:11:10
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 416/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE ÁGUA FRIA (CAMPO MAIOR).

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 669/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:12:29
Autor:  Antônio Félix
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 417/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PIAUÍ, RELATÓRIO DA REAL SITUAÇÃO COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HIDRANTES EXTERBOS EXISTENTES NO ESTADO DO PIAUÍ, PRINCIPALMENTE EM TERESINA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 670/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:14:39
Autor:  Rubem Martins
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
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REQ 418/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL - SEDUC, A REFORMA DO COLÉGIO COSMA RAMOS DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 671/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:17:19
Autor:  Georgiano Neto
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
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REQ 419/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI), A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NO HOSPITAL ALTOS - INSTITUTO DE SAÚDE JOSÉ GIL BARBOSA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 672/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:23:05
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 420/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO POVOADO VISTA ALEGRE NA BR-343 ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE ALTOS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 673/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:25:11
Autor:  Wilson Brandão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 421/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO ALUSIVA AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À HANSENÍASE.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 674/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:27:08
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
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REQ 422/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SENHOR MINISTROS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, O APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 675/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:31:42
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
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REQ 423/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Á DIREÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS (FENABAN), A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM OS TRABALHADORES BANCÁRIO DO PIAUÍ QUE ESTÃO EM GREVE.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 676/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:33:38
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 424/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, INFRAESTRUTURA E POLITICA ECONÔMICA, PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NO PIAUÍ (CONAB).

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 677/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:36:12
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
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REQ 425/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA E ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICA SOCIAL, NO DIA 14 DE SETEMBRO, PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO DO PIAUÍ E PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 678/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:37:37
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
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REQ 426/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO DE 10 MIL METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO EM RUAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 679/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:39:21
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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REQ 427/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO DE 10 MIL METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO EM RUAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 680/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:40:40
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
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REQ 428/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO DE 3.500 MIL METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA CIDADE DE JOÃO COSTA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 681/2016, Data Protocolo: 13/09/2016 - Horário: 12:42:38
Autor:  Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2016
Última Ação:   Para deliberação.
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