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REQ 128/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS VÁRIAS RUAS AINDA EM PAVIMENTAÇÃO DA VILA MOCAMBINHO, NA ZONA NORTE DA CAPITAL.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 178/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 12:28:08
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 129/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS 06 (SEIS) E 07 (SETE) DO BAIRRO ININGA.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 179/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 12:30:07
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 130/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DE TODAS A S VENDAS DE TERRAS NEGOCIADAS PELO GOVERNO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 180/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 12:32:32
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 131/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUSÉBIO BORGES LEAL, OCORRIDO NO DIA 14/03/2015.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 181/2016, Data Protocolo:
15/03/2016 -
Horário: 12:35:12
Autor:
Belê Medeiros
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 132/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA CIDADE DE AVELINO LOPES
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 186/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 12:27:06
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 133/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A ELETROBRAS, A EXECUCÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO TORRE DA MAPIL, EM ELESBÃO VELOSO-PI.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 187/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 12:36:27
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 134/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ O REFORÇO NO POLICIAMENTO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA NA CIDADE DE CORRENTE-PI
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 188/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 12:45:36
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 135/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA VIATURA TIPO PICK UP, PARA A CIDADE DE SEBASTIÃO RAMOS.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 189/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 12:52:29
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 136/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PERFURAÇÃO DE POÇO E EQUIPAGEM DO MESMO COM CAIXA D’ÁGUA E BOMBA (CHAFARIZ) NO RESIDENCIAL QUE FICA NA RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO BAIXA DA EMMA, EM PIRACURUCA
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 190/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 12:53:55
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 137/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PELAS COMEMORAÇÕES DOS 62 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PIAUÍ (SEEB).
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 191/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 12:57:00
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 138/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WILLIAM FEITOSA SOARES, LAUANA FEITOSA SOARES, LAIANA FEITOSA SOARES E LARIÇA FEITOSA SOARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 192/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 13:04:28
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 139/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADOS, INCLUINDO AS CANALETAS DE PROTEÇÃO NO TRECHO DE SUBIDA DA SERRA NA PI-142 QUE SIMÕES A MARCOLÂNDIA.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 193/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 13:06:59
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 140/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO ARTESÃO COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 194/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 13:08:40
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 141/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS OUVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ, COMEMORADO NO DIA 16 DE MARÇO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 195/2016, Data Protocolo:
17/03/2016 -
Horário: 13:11:05
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 142/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO DR. NICOLAU ESTEVES PELA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FAHESP/IESVAP, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 343, BAIRRO SABIAZAL, NA CIDADE DE PARNAÍBA/PI.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 196/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 11:51:49
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 143/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR UM BURACO SITUADO A DEZ QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 197/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 11:55:42
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 144/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO DE TERESINA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA JOSE PAULINO ATÉ A AVENIDA RAUL LOPES, RUA DEMERVAL ATÉ A RUA DEP. LAURENTINO NETO E RUA DEP. LAURENTINO NETO ATÉ A AV. ININGA, TODAS NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 198/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 11:59:00
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 145/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR UM BURACO E GRANDES DEPRESSÕES SITUADOS A DOIS E MEIO E A SEIS QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 199/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 12:01:26
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 146/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR E A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS A SEREM LOTADOS NO SETOR DE TRIAGEM CLÍNICA HEMOCENTRO REGIONAL DE PARNAÍBA.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 200/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 12:03:59
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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Texto Original
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REQ 147/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 205/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 12:05:25
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 148/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE NACIONAL DO INSS, A LIBERAÇÃO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES, COMPREENDENDO A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 12:08:34
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 149/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AS 9:30H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNALISTA.
Apresentação: 22 de Março de 2016
Protocolo: 207/2016, Data Protocolo:
22/03/2016 -
Horário: 12:11:43
Autor:
Dr Pessoa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação
Texto Original
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REQ 150/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,CONVIDANDO O SENHOR PAULO DE TARSO CRONEMBERGER, PARA TRATAR DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM ALGUNS TRECHOS DE ESTRADAS FEDERAIS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 209/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 12:05:49
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 151/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FREI REGINALDO MARCIANO DE SOUSA OCORRIDO EM 26 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 211/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 11:38:02
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 152/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SEBASTIÃO ROSA DE SOUSA FILHO, CONHECIDO POR TIÃO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 212/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 11:41:07
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 153/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR CARLOS JOSÉ MARREIROS MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA GRANJA MOREIRA LTDA, PELO GRANDE SERVIÇO PRESTADO NA PRODUÇÃO DE FRANGO DE CORTE, OVOS E LEITE DA REGIÃO CENTRO-SUL.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 220/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 12:20:58
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 154/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A LIMPEZA DO TERRENO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM TERESINA-PI.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 221/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 12:24:13
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 155/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, O REALOCAMENTO DO CARTÓRIO ÚNICO DE FLORES DO PIAUÍ. NO MUNICÍPIO DE SUA COMPETÊNCIA,FLORES DO PIAUÍ.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Protocolo: 222/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 12:27:49
Autor:
Fernando Monteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 156/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, VISITA DE COMITIVA DE PARLAMENTARES AO MUNICÍPIOS DE VALENÇA E PICOS, NO DIA 15 DE ABRIL (SEXTA-FERIRA), PARA CONHECEREM AS ESTRUTURAS PRODUTIVAS EM AVICULTURA (VALENÇA-PI) E APICULTURA (PICOS-PI).
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 226/2016, Data Protocolo:
30/03/2016 -
Horário: 12:16:36
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 157/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DE VIDA.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 227/2016, Data Protocolo:
30/03/2016 -
Horário: 12:19:18
Autor:
Belê Medeiros
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 158/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO II (BR-404) AO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 228/2016, Data Protocolo:
30/03/2016 -
Horário: 12:22:03
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 159/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS EM PEDRO II.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 229/2016, Data Protocolo:
30/03/2016 -
Horário: 12:27:17
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 160/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A ELETROBRAS, A EXECUCÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AS LOCALIDADES VILÃO, VARJOTA, CHAPADA DO ELIAS, SOBRADINHO, MANAÍBA, JACÚ, ANGICO, JUÁ, PAJEÚ E BOI DE CARRO, TODAS EM MASSAPÊ-PI.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 230/2016, Data Protocolo:
30/03/2016 -
Horário: 12:30:39
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 161/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/04/2016, PARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI N° 08, DE 28/03/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 236/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 12:14:18
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 162/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA, REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO RECÉM-LANÇADO SISTEMAS DE APOSTAS, DENOMINADA PIAUÍ LOTERIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 237/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 12:18:57
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 163/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 238/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 12:22:11
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 164/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS KM 308 E 310 DA BR-343, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE ALTOS.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 245/2016, Data Protocolo:
05/04/2016 -
Horário: 11:48:25
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 165/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO 2º DISTRITO POLICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA, QUE REFORCE A SEGURANÇA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS DO PIAUÍ - AMA.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 250/2016, Data Protocolo:
06/04/2016 -
Horário: 12:06:13
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 166/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA MOURA SANTOS ALENCAR BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 251/2016, Data Protocolo:
06/04/2016 -
Horário: 12:10:26
Autor:
Pablo Santos
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 167/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, A AQUISIÇÃO DE MILHO (GRÃO) SUBSIDIADO PELO GOVERNO PARA ATENDER A DEMANDA DE AGRICULTORES DE TODO O ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 252/2016, Data Protocolo:
06/04/2016 -
Horário: 12:13:47
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 168/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PRIORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, POIS RECENTEMENTE FOI NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO VALOR DE R$ 24 (VINTE E QUATRO) MILHÕES DE REAIS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Protocolo: 253/2016, Data Protocolo:
06/04/2016 -
Horário: 12:18:38
Autor:
Rubem Martins
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 169/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE AS PLANILHAS DE TODOS OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO QUE RECEBERAM PAGAMENTOS DESSA SECRETARIA, NO PERÍODO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 254/2016, Data Protocolo:
06/04/2016 -
Horário: 12:21:24
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 170/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ANTARES RÁDIO E TV, INFORMAÇÕES ACERCA DOS NÚMEROS DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA GESTÃO ATUAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 257/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 12:20:45
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 171/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NO POVOADO BOQUINHA, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 258/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 12:23:55
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 172/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL, AS 08 HRS,, NA SALA DE COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, PARA DISCUTIR O VETO DO GOVERNO DO ESTADO AO PROJETO DE LEI O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.488,, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 259/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 12:27:58
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 173/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-245, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PICOS AO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 260/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 12:32:20
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 174/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR A TODOS OS JORNALISTAS PIAUIENSES, EM ESPECIAL A TODOS OS JORNALISTAS PIAUIENSES, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 261/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 12:36:26
Autor:
Rubem Martins
Georgiano Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 175/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/PI, INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NA AUTARQUIA QUE DIRIGE.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 262/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 12:39:58
Autor:
Robert Rios
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 176/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-316, TRECHO NA SAÍDA TERESINA/DEMERVAL LOBÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 263/2016, Data Protocolo:
11/04/2016 -
Horário: 12:42:51
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 177/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, UM DETALHAMENTO SOBRE O CONVÊNIO QUE ESTÁ SENDO INSTITUÍDO ENTRE SEFAZ/ PGE E SERASA, PARA INCLUSÃO DE PESSOAS FÍSICAS QUE ESTIVEREM COM PENDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 269/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 12:11:52
Autor:
Wilson Brandão
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2016
Última Ação: Para deliberação.
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