{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8314", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8314/8314_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA NO TR\u00c2NSITO PARA OS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8353", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8353/8353_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS CONTRIBUINTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8444", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8444/8444_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA INCISO AO ART. 3\u00ba E NOVO ARTIGO \u00c1 LEI N\u00ba 5.936, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8470", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8470/8470_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 6.723, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8493", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8493/8493_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b013, DE 03 DE JANEIRO DE 1994."}, {"id": "8529", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8529/8529_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO ESPORTIVO.\r\n"}, {"id": "8530", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8530/8530_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONHECIMENTO DA PROFISS\u00c3O DO CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA NO AMBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998/14."}, {"id": "8564", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8564/8564_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8628", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8628/8628_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8666", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8666/8666_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS DISCIPLINAS DE DIREITO DE CONSUMIDOR E EDUCA\u00c7\u00c3O/ FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8678", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8678/8678_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES-FIM NO \u00c2MBITO DO ESTADO PIAU\u00cd."}, {"id": "8680", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8680/8680_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA CUSTEAR EVENTOS SOLENES PARA ASSINATURA DE ORDEM DE SERVI\u00c7O OU INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8679", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8679/8679_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ADAPI, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECIFICAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8693", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8693/8693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICATIVO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8759", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8759/8759_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O, AUXILIO E ASSIST\u00caNCIA \u00c0S VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8767", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8767/8767_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PAR\u00c2METROS DE ATUA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8782", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8782/8782_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS QUE TENHAM CONCLU\u00cdDOS CURSO DE ENSINO SUPERIOR EM \u00c1REA/SETOR VINCULADOS COM AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS PELO FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": "8794", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8794/8794_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd O PROGRAMA PATRULHAS MARIA DA PENHA PARA ASSEGURAR AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8803", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8803/8803_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO OPCIONAL DO ENSINO DE DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8868", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8868/8868_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8895", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8895/8895_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS (ICMS), NA COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ATIVOS."}, {"id": "9014", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9014/9014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO TEMPOR\u00c1RIO AO SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL, ATIVO OU INATIVO, CIVIL OU MILITAR, QUE ADOTAR UMA OU MAIS CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9049", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9049/9049_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA E AO C\u00c2NCER DO COLO UTERINO."}, {"id": "9080", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9080/9080_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU CIENT\u00cdFICO DO PIAU\u00cd NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9096", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9096/9096_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO PIAU\u00cd (DETRAN-PI) A INSTITUIR A OP\u00c7\u00c3O DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE PARCELAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA), PODENDO A OP\u00c7\u00c3O SER FEITA PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS POR MEIO DO SITE DO \u00d3RG\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO SEGUINTE AP\u00d3S A QUITA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO NO EXERC\u00cdCIO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.    "}, {"id": "9097", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9097/9097_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO INDICATIVO DE LEI PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART.68 DA LEI 4.257/89, PARA ACRESCENTAR O \u00a7 1\u00b0, NO QUAL AS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS PODER\u00c3O SER REDUZIDAS OU CANCELADAS PELO \u00d3RG\u00c3O JULGADOR ADMINISTRATIVO, DESDE QUE FIQUE COMPROVADA A PRIMARIEDADE DO CONTRIBUINTE INFRATOR E QUE AS INFRA\u00c7\u00d5ES TENHAM SIDO PRATICADAS SEM DOLO, FRAUDE OU SIMULA\u00c7\u00c3O, E N\u00c3O IMPLIQUEM EM FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO."}, {"id": "9106", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9106/9106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES) NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTOR AOS PERMISSION\u00c1RIOS, QUAIS SEJAM, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, EMPRESAS, COOPERATIVAS E PESSOAS AUT\u00d4NOMAS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE ATENDAM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E QUE TENHAM COMO ATIVIDADE \u00daNICA O TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR."}, {"id": "9135", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9135/9135_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9160", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9160/9160_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DETERMINADO QUE NAS ENTRADAS E SA\u00cdDA DAS CIDADES PIAUIENSES HAJA UMA PLACA EM LOCAL VIS\u00cdVEL, QUE INFORME AOS VISITANTES DADOS RELEVANTES SOBRE AQUELE LOCAL."}, {"id": "9161", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9161/9161_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE PASSAGENS PELOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL E PELOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9162", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9162/9162_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO ART. 11, DA LEI N\u00b0 6.399, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8285", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8285/8285_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00c3O AO ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "8286", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8286/8286_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE QUE RECONHECE E CONVALIDA O TEOR CONTIDO NA CARTA R\u00c9GIA, DATADA DE 19 DE JUNHO DE 1761, EXPEDIDO PELA COROA PORTUGUESA, DANDO LIMITES E CONCESS\u00d5ES TERRITORIAIS A MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8288", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8288/8288_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 107, DE 12 DE JUNHO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8369", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8369/8369_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUS\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DOS NOMES DOS CONSUMIDORES DOS CADASTROS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8386", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8386/8386_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS LICITA\u00c7\u00d5ES DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, "}, {"id": "8435", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8435/8435_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOLTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MEN\u00c7\u00c3O DO VALOR DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DO ESTADO DO PIAU\u00cd D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8481", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8481/8481_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "8501", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8501/8501_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE, DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8543", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8543/8543_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DETERMINA INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE \u00c1GUA DA CHUVA EM OBRAS REALIZADAS PELO PODER P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8559", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8559/8559_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE, DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO TIPO SANGU\u00cdNEO E O FATOR RH, NA C\u00c9DULA E IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "8587", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8587/8587_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00b0 DA LEI N 6.042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00b0 5.630, DE 15 DE JANEIRO DE 2007."}, {"id": "8588", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8588/8588_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLID\u00c1RIA NOS EVENTOS P\u00daBLICOS QUE MENCIONA."}, {"id": "8748", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8748/8748_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8839", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8839/8839_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O E/OU A ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "8899", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8899/8899_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER TERRAS P\u00daBLICAS, INCLUINDO IM\u00d3VEIS DESAPROPRIADOS POR INTERESSE SOCIAL, A PRE\u00c7OS SUBSIDIADOS, COM VISTAS A FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8904", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8904/8904_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUS\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO."}, {"id": "9099", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9099/9099_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PIAUIENSE DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS LIMPAS - PRODIPEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9100", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9100/9100_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DEFERIMENTO DO IMPOSTO SOBRE AS OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (ICMS) NAS OPERA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS POR EMPRESAS COM ATUA\u00c7\u00c3O NAS ATIVIDADES DE EXPLORA\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL."}, {"id": "8480", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8480/8480_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO M\u00daSICO PIAUIENSE SANDRINHO DO ACORDEON, PELA SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA CALDEIR\u00c3O DO HULK."}, {"id": "8528", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8528/8528_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. JORGE BATISTA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A SEU GRANDE TRABALHO E DESEMPENHO DA JORGE BATISTA & CIA. LTDA, ESCOLHIDA COMO MELHOR ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd NO ANO DE 2015."}, {"id": "8572", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8572/8572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO POR HOMENAGEAR NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DURANTE A VOTA\u00c7\u00c3O DO IMPEACHMENT, CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, QUE FOI CITADO NA COMISS\u00c3O DA VERDADE COMO TORTURADOR ESTRUPADOR E ASSASSINO."}, {"id": "8700", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8700/8700_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO ATO DE BARB\u00c1RIE ESTUPRO COLETIVO, PRATICADO RECENTEMENTE NO RIO DE JANEIRO E NO PIAU\u00cd E A QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES."}, {"id": "8283", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8283/8283_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. IBANEIS ROCHA."}, {"id": "8379", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8379/8379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "8385", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8385/8385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. MARCELO PEREIRA DE LIMA CARVALHO."}, {"id": "8387", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8387/8387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SR. BENEDITO CIRILO ALBINO."}, {"id": "8392", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8392/8392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SENHOR RAIMUNDO NICACIO FEITOSA DE OLIVEIRA."}, {"id": "8510", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8510/8510_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR RAMON CURRIUS CASAS."}, {"id": "8563", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8563/8563_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL."}, {"id": "8638", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8638/8638_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ALVES LEMOS."}, {"id": "8769", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8769/8769_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA."}, {"id": "8790", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8790/8790_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A SRA. ALYNNE PATR\u00cdCIO DE ALMEIDA."}, {"id": "8876", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8876/8876_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE DANILIO C\u00c9SAR MORAIS DA SILVA CRUZ, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8880", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8880/8880_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE VIVIANE FERNANDES FARIA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "8881", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8881/8881_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE RITA DE C\u00c1SSIA MOREIRA M. DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "8882", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8882/8882_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "8883", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8883/8883_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA MARGARETH R. DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "8884", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8884/8884_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE ADRIANA DE MOURA ELIAS SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "8885", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8885/8885_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE SUPLENTE."}, {"id": "8886", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8886/8886_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE ELDISSON PEREIRA JACOBINA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE SUPLENTE."}, {"id": "8887", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8887/8887_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE JANA\u00cdNA MUPURUNGA B. DE MIRANDA., PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE SUPLENTE."}, {"id": "8888", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8888/8888_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE AC\u00c1CIO SALVADOR VERAS E SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "8890", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Hamilton", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8890/8890_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SRA. MARLEIDE LINS DE ALBUQUERQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8911", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8911/8911_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. DR. ALFRED DANIEL FREDERICK."}, {"id": "8912", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8912/8912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E EMPRES\u00c1RIO M\u00c1RIO ARA\u00daJO ALENCAR ARARIPE."}, {"id": "8950", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8950/8950_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. CL\u00c1UDIO LUIZ LOTTENBERG."}, {"id": "9050", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9050/9050_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DELEGADO MATEUS LIMA ZANATTA."}, {"id": "9155", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9155/9155_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO PASTOR JOS\u00c9 GOUVEIA DE OLIVEIRA."}, {"id": "8312", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8312/8312_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEDC E TRANSFORMA O SERVI\u00c7O DE DEFESA COMUNIT\u00c1RIA – DECOM/MP EM PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd – PROCON/MP-PI, E MODIFICA SEUS ARTIGOS 2\u00b0, CAPUT; 3\u00b0, \u00a7\u00a72\u00b0 E 3\u00b0; 4, \u00a75\u00b0,5\u00b0, V;12, \u00a71 19, CAPUT; E 41,I,\u00a7\u00a7 1\u00b0 A 8\u00b0"}, {"id": "8380", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8380/8380_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 41, DA LEI ESTADUAL N\u00b0 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUI A ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E O ANEXO III, QUADROS I, XXIV E XXV DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 115, DE 28/08/2008."}, {"id": "8437", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8437/8437_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTER A LEI COMPLEMENTAR N\u00b012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "8495", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8495/8495_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8508", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8508/8508_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS QUADROS I E XV, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "8509", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8509/8509_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 34 E 35, DA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8844", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8844/8844_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELEVA\u00c7\u00c3O DE ENTR\u00c2NCIA, MODIFICA\u00c7\u00c3O DE SEDE E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA DA VARA AGR\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8892", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8892/8892_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO PIAU\u00cd E REVOGA O ART. 4\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR  N\u00b0 207, DE 05 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "8897", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8897/8897_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,(LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO PIAU\u00cd) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8952", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8952/8952_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0,9 E 11 DA LEI ESTADUAL N\u00b0 5.711/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A JUSTI\u00c7A ITINERANTE E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, BEM COMO O ART. 10-A DA LEI ESTADUAL N\u00b0 3.716/1979, QUE TRATA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8973", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8973/8973_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA (01) UM CARGO DE JUIZ AUXILIAR NA COMARCA DE PICOS, EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL DE GABINETE DE ENTR\u00c2NCIA INICIAL E CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL DE GABINETE DE ENTR\u00c2NCIA FINAL."}, {"id": "8974", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8974/8974_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AGREGA\u00c7\u00c3O DOS JUIZADOS ESPECIAIS C\u00cdVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd, UNI\u00c3O E URU\u00c7U\u00cd \u00c0S RESPECTIVAS VARAS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE JU\u00cdZES AUXILIARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8989", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8989/8989_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 115/2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CRIANDO O GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CARCER\u00c1RIO."}, {"id": "9052", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9052/9052_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 12 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd.."}, {"id": "9163", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9163/9163_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8561", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8561/8561_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DE CR\u00c9DITOS INADIMPLIDOS E D\u00cdVIDA ATIVA DO PIAU\u00cd - FECIDAPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9142", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9142/9142_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 59, DE 30 DE 2005, CONCERNENTE AO FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd (FMADPEP)."}, {"id": "8313", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8313/8313_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.643, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE CRIA E REGULAMENTA A ATUA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI. "}, {"id": "8337", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8337/8337_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SAMARA SENA - ISENA."}, {"id": "8338", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8338/8338_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL MOVIMENTO PIAUIENSE DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CIDADANIA - MOPAC LGBT"}, {"id": "8351", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8351/8351_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca ESTADUAL DO VOLUNTARIADO NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8352", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8352/8352_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL \u00c0 COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE M\u00daSICA DO PIAU\u00cd - CAPIVARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8362", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8362/8362_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00b0 6.237 DE 05/07/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8367", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8367/8367_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONHECIMENTO DA PROFISS\u00c3O DO CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA NO AMBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998/14."}, {"id": "8370", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8370/8370_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA CAVERNA DO ADUL\u00c3O."}, {"id": "8371", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8371/8371_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE SIMPLICIO MENDES - PI."}, {"id": "8381", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8381/8381_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE INDEPENDENTE DA SANTA MARIA DA CODIPI-JISMAC."}, {"id": "8382", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8382/8382_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 6.746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015."}, {"id": "8383", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8383/8383_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO CRIST\u00c3O CIDADANIA E VIDA. (NCCV)."}, {"id": "8384", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8384/8384_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SA\u00daDE, LABORAT\u00d3RIOS E POSTOS DE SA\u00daDE CONSTANDO A LISTA DOS M\u00c9DICOS EM EXERC\u00cdCIO, BEM COMO DOS RESPONS\u00c1VEIS PELOS PLANT\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8388", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8388/8388_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAMAMBAIA, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM PIRES-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8391", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8391/8391_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O ENTRE OS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA -  SINFOR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA´OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8390", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8390/8390_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRADO J\u00daNIOR - AMCRPJ."}, {"id": "8395", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8395/8395_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DA BARRAGEM TINGUIS, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BATALHA, PIRACURUCA, PIRIPIRI E BRASILEIRA PARA BARRAGEM DEPUTADO CIRO NOGUEIRA."}, {"id": "8396", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8396/8396_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS (ICMS), NA COMPRA DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS, POLICIAIS CIVIS E AGENTES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ATIVOS."}, {"id": "8397", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8397/8397_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI N\u00b0 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2002, E CONCEDE A REVIS\u00c3O SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8433", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8433/8433_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b013, DE 03 DE JANEIRO DE 1994."}, {"id": "8438", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8438/8438_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUS\u00c3O DOS NOMES DOS CONSUMIDORES  NOS CADASTROS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO."}, {"id": "8439", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8439/8439_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O VOCACIONAL DENOMINADO PIAU\u00cd FUTURO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": "8445", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8445/8445_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DAS DISCIPLINAS DE DIREITO DE CONSUMIDOR E EDUCA\u00c7\u00c3O/ FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8446", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8446/8446_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO LIVRE SER."}, {"id": "8447", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8447/8447_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESPIRITA DE CARIDADE E F\u00c9."}, {"id": "8463", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8463/8463_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUS\u00c3O E EXCLUS\u00c3O DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO."}, {"id": "8464", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8464/8464_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL E FIXA QUE ATUAM NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DISPONIBILIZAR, EM SEUS PORTAIS NA INTERNET, EXTRATO DETALHADO DE CONTA DAS CHAMADAS TELEF\u00d4NICAS E SERVI\u00c7OS UTILIZADOS NA MODALIDADE DE RECARGA DE CR\u00c9DITOS POR PAGAMENTO ANTECIPADO, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO PLANO PR\u00c9-PAGO, E DA´OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8465", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8465/8465_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE OS \u00d3RG\u00c3OS DE ATENDIMENTO ATRAV\u00c9S DE SENHAS A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BRAILE E SOM PARA OS DEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": "8466", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8466/8466_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE ALEITAMENTO MATERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8472", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8472/8472_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE IM\u00d3VEL HABITACIONAL RESIDENCIAL PARA IDOSOS, QUANDO CONSTRU\u00cdDOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8475", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8475/8475_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS E M\u00c9TODOS SUSTENT\u00c1VEIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8476", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8476/8476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MES\u00c1RIOS E COLABORADORES NAS ELEI\u00c7\u00d5ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS, EM PLESBICITOS E REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8477", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8477/8477_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DE VIOL\u00caNCIA, ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "8494", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8494/8494_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA  A UNI\u00c3O MUNICIPAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DE AMARANTE - UMAM."}, {"id": "8496", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8496/8496_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 23, DA LEI N\u00b0 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8497", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8497/8497_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR M\u00b012/1993, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8506", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8506/8506_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER DESEMBOLSO FINANCEIRO PARA CUSTEAR EVENTOS SOLENES PARA ASSINATURA DE ORDEM DE SERVI\u00c7O OU INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8511", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8511/8511_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICA\u00c7\u00c3O DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A E DE VIGILANTE,EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8517", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8517/8517_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO DE GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO FRANCISCO PINHEIRO BEZERRA - NEN\u00c9M MIGUEL O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA UNIDADE ESCOLAR ARTUR GON\u00c7ALVES DE SOUSA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DO S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO LUIS, S/N - BAIRRO:CENTRO."}, {"id": "8518", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8518/8518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAJU\u00cdNA DO PIAU\u00cd - CAJUESPI."}, {"id": "8541", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8541/8541_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8542", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8542/8542_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00b0 E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO \u00c0 LEI N\u00b05.138, DE 07 DE JUNHO DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A MEN\u00c7\u00c3O DO NOME DO AUTOR NAS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO, PUBLICADAS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8544", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8544/8544_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DE AUTOMOBILISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FAEPI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8551", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8551/8551_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTE E VIDA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8557", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8557/8557_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PONTE VIT\u00d3RIO ROSA DE OLIVEIRA, A PONTE DO ESTADO DO PIAU\u00cd CONSTRU\u00cdDA NA RODOVIA PI 120, NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARRAIAL-PI, VIA DE ACESSO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARRAIAL-PI E CAJAZEIRAS DO PIAU\u00cd-PI."}, {"id": "8589", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8589/8589_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE."}, {"id": "8593", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8593/8593_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O USO RACIONAL   DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, REAPROVEITAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS \u00c1GUAS SERVIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8594", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8594/8594_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE VIVA BEM-ABVB."}, {"id": "8613", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8613/8613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO OPCIONAL DO ENSINO DE DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8614", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8614/8614_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRA CUSTAS E EMOLUMENTOS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd E OS DELEGAT\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS POR ATOS NOTARIAS E DE REGISTRO BEM COMO INSTITUI O DUT ELETR\u00d4NICO DE TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS, DISPONDO, AL\u00c9M DISSO, SOBRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8620", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8620/8620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd A CRIAR O PROGRAMA INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd (UESPI) E NAS ESCOLAS T\u00c9CNICAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8643", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8643/8643_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES-FIM NO \u00c2MBITO DO ESTADO PIAU\u00cd."}, {"id": "8644", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8644/8644_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8665", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8665/8665_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ILHA GRANDE - PI."}, {"id": "8667", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8667/8667_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTOCICLISTAS DO PIAU\u00cd - AMO."}, {"id": "8681", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8681/8681_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO TIBER\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8688", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8688/8688_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1 CIMEP - CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS E PARNA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8689", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8689/8689_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PENIEL NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8692", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8692/8692_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA EMPRESA SOLID\u00c1RIA DO PIAU\u00cd, PARA PROMOVER NO \u00c2MBITO EMPRESARIAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA CADASTRAMENTO DE DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA E DE ORG\u00c3OS, DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, VESTIMENTAS, ALIMENTOS, EQUIPAMENTOS E QUALQUER OUTRO MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O PELOS EMPREGADOS PARA FINS SOLID\u00c1RIOS E DE INCLUS\u00c3O SOCIAL E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS  COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A FOMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS SOCIAIS."}, {"id": "8694", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8694/8694_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PORTADORES DE C\u00c2NCER E DOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS EM ESPET\u00c1CULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ARTE, EXIBI\u00c7\u00d5ES CINEMATOGR\u00c1FICAS E DEMAIS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E ESPORTIVAS."}, {"id": "8695", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8695/8695_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO BUENOS AIRES - AMBA."}, {"id": "8699", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8699/8699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8712", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8712/8712_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ESTAT\u00cdSTICA CRIMINAL, INSTITUI A BASE DE DADOS DE CONSULTA P\u00daBLICA DE ESTAT\u00cdSTICA CRIMINAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8723", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8723/8723_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER PELO GOVERNO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E O COMBATE \u00c0 TODAS A FORMAS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EM TODOS OS SETORES SOCIAIS."}, {"id": "8724", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8724/8724_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8729", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8729/8729_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8744", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8744/8744_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO ART. 11, DA LEI N\u00b0 6.399, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8745", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8745/8745_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O FRANCISCA GOMES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8746", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8746/8746_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS \u00d3RG\u00c3OS DE PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, OS CASOS DE ABUSO E MALTRATOS, TRABALHO ESCRAVO, PROSTITUI\u00c7\u00c3O, PEDOFILIA, USO DE \u00c1LCOOL, DROGAS L\u00cdCITAS E IL\u00cdCITAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8753", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8753/8753_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PAR\u00c2METROS DE ATUA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA  DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8758", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8758/8758_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PERNAMBUCANOS E AMIGOS DE PERNAMBUCO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8760", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8760/8760_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSER\u00c7\u00c3O DE FRASES EDUCATIVAS SOBRE O USO DE ENTORPECENTES NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO P\u00daBLICO INFANTO JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8764", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8764/8764_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO VALORES DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES - ATIVOS E INATIVOS -, E RESPECTIVOS PENSIONISTA DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NOS VALORES DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS JU\u00cdZES LEIGOS E CONCILIADORES, BEM COMO NAS COMISS\u00d5ES DOS MILITARES INTEGRANTES DA COMPANHIA DE GUARDA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8765", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8765/8765_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE  ALTERA A LEI 5.425 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd – FERMOJUPI E O SELO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTENTICIDADE ATRIBUINDO A COMPET\u00caNCIA PARA ADQUIRIR, DISTRIBUIR E FISCALIZAR  A APLICA\u00c7\u00c3O DOS SELOS AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8768", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8768/8768_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CLE\u00d3MENES CARVALHO DA CUNHA O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO ESTADUAL CONSTRU\u00cdDO EM CORRENTE/PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8781", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8781/8781_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DA CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE MARINHA E COSTEIRA\" E DECLARA PATRIM\u00d4NIO NATURAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O PEIXE-BOI MARINHO, AS TARTARUGAS MARINHAS E CAVALO-MARINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8789", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8789/8789_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, AUXIIAR DE ENFERMAGEM E DE PARTEIRA NA MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA – EAD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8792", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8792/8792_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) NO ESTADO DO PIAU\u00cd O PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO DE SA\u00daDE CONDUZIDO PELO PACIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8793", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8793/8793_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES) NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTOR AOS PERMISSION\u00c1RIOS, QUAIS SEJAM, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, EMPRESAS, COOPERATIVAS E PESSOAS AUT\u00d4NOMAS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE ATENDAM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E QUE TENHAM COMO ATIVIDADE \u00daNICA O TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR."}, {"id": "8795", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8795/8795_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA FILHOS DE DEUS."}, {"id": "8801", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8801/8801_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA/PIAU\u00cd-SBC - PI."}, {"id": "8802", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8802/8802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8804", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8804/8804_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8836", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8836/8836_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA OU DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8837", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8837/8837_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 6.237, DE 05/07/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8847", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8847/8847_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.824, DE 19 DE MAIO DE 2016 E OS INCISOS VI E VII AO ART. 4\u00b0 - B, ALTERA O CAPUT E O \u00a73\u00b0 DO ART. 63 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 TABELA DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO - ANEXO II, E AOS QUADROS I, XXIV E XXV - ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8848", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8848/8848_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 63-B E \u00c0 TABELA DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO - ANEXO II, E AOS QUADROS I E XXI - ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8855", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8855/8855_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ACADEMIA CAMPOMAIORENSE DE ARTES E LETRAS - ACALE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8856", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8856/8856_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA O USO ESPECIAL E AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd LOCALIZADO NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "8862", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8862/8862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE PASSAGENS PELOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL E PELOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8869", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8869/8869_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA."}, {"id": "8870", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8870/8870_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A APAIG - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA ILHA GRANDE DO PIAU\u00cd.\r\n"}, {"id": "8872", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8872/8872_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, J\u00c1 MODIFICADO PELA LEI 6.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICA, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO. \r\n"}, {"id": "8873", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8873/8873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9."}, {"id": "8874", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8874/8874_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8875", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8875/8875_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOCAINA."}, {"id": "8879", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8879/8879_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA SIMB\u00d3LICA SIMPLICIO DIAS N\u00b0 9."}, {"id": "8900", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8900/8900_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA P\u00daBLICA E GRATUITA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS EM HABITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, NAS \u00c1REAS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8901", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8901/8901_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO PIAUIENSE DE TRANSSEXUAIS E TRAVESTIS - GPTRANS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8905", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8905/8905_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO ICMS \u00c0S PREFEITURAS MUNICIPAIS SEGUNDO OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8908", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8908/8908_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O GUIA ELETR\u00d4NICO DA REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8909", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8909/8909_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA PIAUIENSE ESPORTIVA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8910", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8910/8910_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR O ECA (ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULA\u00c7\u00c3O, EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8948", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8948/8948_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O DIA 27 DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8951", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8951/8951_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES."}, {"id": "8953", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8953/8953_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE  MARIANO DOS SANTOS O NOME DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE TABOCA DO PAU FERRADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, \u00c0 BR-343 R D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8954", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8954/8954_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 6.785, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8955", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8955/8955_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 5.789, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS POLICIAIS MILITARES DO PELOT\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8966", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8966/8966_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE DEPUTADO UBIRACI CARVALHO \u00c0 PONTE SOBRE O RIO CANIND\u00c9, IMPLANTADA NA RODOVIA PI-245, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SIMPL\u00cdCIO MENDES, CAMPINAS DO PIAU\u00cd E ISA\u00cdAS COELHO"}, {"id": "8975", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Hamilton", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8975/8975_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI \"DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE J\u00d3 INTERNACIONAL DO PIAU\u00cd\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8976", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8976/8976_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES EXTERNOS DE INC\u00caNDIOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "8982", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8982/8982_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO FISCAL DE CONTROLE, A SER AFIXADO OBRIGATORIAMENTE EM VASILHAMES ACONDICIONADORES DE \u00c1GUA MINERAL NATURAL E \u00c1GUA ADICIONADA DE SAIS, PARA FINS DE CONTROLE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS RELACIONADAS COM O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8983", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8983/8983_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PR\u00c1TICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, INSTITUI MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS MAUS TRATOS COM ANIMAIS DURANTE O EVENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8984", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8984/8984_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-51 DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9."}, {"id": "8988", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8988/8988_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS BIOM\u00c9DICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SINDBIESPI."}, {"id": "8990", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8990/8990_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO E A ALIENA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8991", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8991/8991_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE HOR\u00c1RIO PARA TELEFONEMAS DE COBRAN\u00c7A DE D\u00c9BITOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8992", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8992/8992_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE COMANDANTE DELANO COELHO O AEROPORTO A SER CONSTRU\u00cdDO EM URU\u00c7U\u00cd/PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9027", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9027/9027_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE OR\u00c7AMENTO, NO CASO DE INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PRODUTO COM GARANTIA, PELAS OFICINAS AUTORIZADAS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9030", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9030/9030_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO PIAU\u00cd"}, {"id": "9031", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9031/9031_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993,QUE INSTITUI A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO PIAU\u00cd"}, {"id": "9032", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9032/9032_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DETERMINADO QUE NAS ENTRADAS E SA\u00cdDA DAS CIDADES PIAUIENSES HAJA UMA PLACA EM LOCAL VIS\u00cdVEL, QUE INFORME AOS VISITANTES DADOS RELEVANTES SOBRE AQUELE LOCAL."}, {"id": "9033", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9033/9033_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd E OS DELEGAT\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS POR ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, DESPESAS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9043", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9043/9043_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE COM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE \u00c1S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9044", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9044/9044_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA ESCOLINHA TALENTOS DA CAPIVARA FUTEBOL CLUBE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9045", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9045/9045_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 CRISO- CASA  DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9078", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9078/9078_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE SIM\u00c3O TELES BACELAR, O COMPLEXO ESPORTIVO DA ACADEPOL."}, {"id": "9079", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9079/9079_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL A COLOCAREM PLACAS COM LETRAS E S\u00cdMBOLOS GR\u00c1FICOS DE F\u00c1CIL VISIBILIDADE NOS ACESSOS DAS CIDADES NO ESTADO DO PIAU\u00cd INFORMANDO SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9091", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9091/9091_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO DR. ALFREDO NUNES O ANEL VI\u00c1RIO DE REGENERA\u00c7\u00c3O/PI."}, {"id": "9092", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9092/9092_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ENGENHEIRO EVALDO ROSAL\" A RODOVIA PI-262 QUE LIGA A REGI\u00c3O DOS CERRADOS DE BOM JESUS \u00c0 BR- 135 NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9093", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9093/9093_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES PRE\u00c7A."}, {"id": "9094", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9094/9094_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS MONTE."}, {"id": "9098", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9098/9098_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA ESCOLA DE M\u00daSICA DE PAES LANDIM - PI, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE PAES LANDIM-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9102", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9102/9102_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE FLORIANO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SICONFLOR/PI."}, {"id": "9103", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9103/9103_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 1\u00b0 E 2\u00b0, DO ARTIGO 11, DA LEI 4.838, DE 1\u00b0 DE JULHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS C\u00cdVEIS E CRIMINAIS E DA FAZENDA P\u00daBLICA, OBJETIVANDO READEQUAR  OS REQUISITOS PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE JU\u00cdZES DAS TURMAS RECURSAIS C\u00cdVEIS E DA FAZENDA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9793", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9793/9793_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O INSTITUTO RIO PIRACURUCA, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9124", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Hamilton", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9124/9124_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA BARI\u00c1TRICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9125", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9125/9125_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS NOVOS PROJETOS DE PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS REALIZADOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS COM O PODER P\u00daBLICO ESTADUAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS, DEVER\u00c3O POSSUIR ESPA\u00c7OS DESTINADOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM APARELHOS ADAPTADOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9150", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9150/9150_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9168", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9168/9168_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PI-236, TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM RODRIGUES MARTINS , E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8287", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8287/8287_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO GRATUITO, DE BENS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, REFERENTES AO MERCADO P\u00daBLICO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PI E REVOGA A LEI N\u00b0 6.703, DE 26 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "8311", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8311/8311_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DEFERIMENTO DO IMPOSTO SOBRE AS OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (ICMS) NAS OPERA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS POR EMPRESAS COM ATUA\u00c7\u00c3O NAS ATIVIDADES DE EXPLORA\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL"}, {"id": "8343", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8343/8343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PIAUIENSE DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ENERGIAS LIMPAS - PRODIPEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8377", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8377/8377_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.483, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPET\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E SOBRE O C\u00d3DIGO DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8394", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8394/8394_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER/PI."}, {"id": "8436", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8436/8436_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAU\u00cd (CODIPI) A DOAR IM\u00d3VEIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CONCORRENTE AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE PICOS (PI), FLORIANO(PI) E PARNA\u00cdBA (PI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8478", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8478/8478_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984, O ART. 91,I, E ART.95, I, DA LEI 3.808, DE JULHO DE 1981, E O ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 68, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8479", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8479/8479_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, DA LEI N\u00b0 6.199 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2012, DA LEI N\u00b0 5.468, DE 18 DE JULHO DE 2005, DA LEI N\u00b05.552 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006, DA LEI N\u00b0 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8485", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8485/8485_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.166, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E GE\u00d3LOGO QUE N\u00c3O TENHAM LEI OU PLANO DE CARGOS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8487", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8487/8487_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b013, DE 03 DE JANEIRO DE 1994."}, {"id": "8486", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8486/8486_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 38, DE 24 MAR\u00c7O DE 2004, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00b06.560, DE 22 DE JULHO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8502", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8502/8502_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N\u00b0 6.697, DE 05 AGOSTO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016, E A LEI N\u00b0 6.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8504", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8504/8504_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CARREIRA DO PESSOAL PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8503", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8503/8503_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O COMANDO DE OPERA\u00c7\u00d5ES PRISIONAIS (COP) E INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR CHEFIA DE PLANT\u00c3O (GCP) NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A."}, {"id": "8505", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8505/8505_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O – TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL – AFC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8526", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8526/8526_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.772, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE FIXA OS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8558", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8558/8558_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 6.723, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8560", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8560/8560_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, DA LEI N\u00b0 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 E DA LEI N\u00b0 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8573", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8573/8573_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER-PI A CEDER \u00c0 ACADEMIA DE CI\u00caNCIAS DO PIAU\u00cd, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIF\u00cdCA, NOS TERMOS DO ART.18, \u00a7 1\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "8574", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8574/8574_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL A INSTALAR BLOQUEADORES DE SINAIS TELEM\u00c1TICOS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS EM TODO O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8592", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8592/8592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO T\u00c9CNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8590", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8590/8590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017."}, {"id": "8586", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8586/8586_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003."}, {"id": "8619", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8619/8619_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA LEI N\u00b0 6.410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO TAF E DO GRUPO AFC DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ."}, {"id": "8629", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8629/8629_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES DE REIS), AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO ESTADO."}, {"id": "8639", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8639/8639_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER TERRAS P\u00daBLICAS, INCLUINDO IM\u00d3VEIS DESAPROPRIADOS POR INTERESSE SOCIAL, A PRE\u00c7OS SUBSIDIADOS, COM VISTAS A FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8645", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8645/8645_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8646", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8646/8646_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIOU A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO A MELHORIA DA ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8690", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8690/8690_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, DA LEI N 6.303 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8691", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8691/8691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 6.295, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PAES LANDIM, PARA O FIM DE CONSTRUIR A SEDE DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA 83\u00aa ZONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8725", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8725/8725_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd – IMEPI, OS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXER\u00c7AM  EM CARGO DE DIRE\u00c7\u00c3O, INCLUINDO O PROCURADO-CHEFE DO \u00d3RG\u00c3O E OS SERVIDORES REQUISITADOS OU CEDIDOS, DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS PARA O IMEPI, DEFININDO VALORES E NORMAS PARA A SUA PERCEP\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8726", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8726/8726_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABATIMENTO NOS D\u00c9BITOS DECORRENTES DE CONDENA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS RELACIONADAS \u00c0 OBRIGA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIAS."}, {"id": "8731", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8731/8731_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.714, DE 13 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA PIAU\u00cd IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA,PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "8752", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8752/8752_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DA TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O E CUST\u00d3DIA -SELIC, PARA EFEITO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE ACR\u00c9SCIMOS MORAT\u00d3RIOS, E DO CONV\u00caNIO ICMS 42, DE 03 DE MAIO DE 2016, BEM COMO PARA INTRODUZIR ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989; LEI N\u00b0 4.254, DE DEZEMBRO DE 1998, LEI N\u00b0 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; 6.466, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013; E 6.822, DE 19 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "8761", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8761/8761_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.704, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA CUSTEIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, O PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS E A AMORTIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA COM A UNI\u00c3O. \r\n"}, {"id": "8766", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8766/8766_texto_integral.pdf", "ementa": "ALETA A LEI N\u00b0 6.826, DE 01 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "8838", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8838/8838_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A EMPRESA DE GEST\u00c3O DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd (EMGERPI) A CEDER \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA FAZENDA PAZ, O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8840", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8840/8840_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 1\u00ba DE 27, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 5.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - PPP PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8841", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8841/8841_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 6.772, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2016, QUE FIXA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8842", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8842/8842_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd \"OUTUBRO ROSA\" REALIZADO ANUALMENTE NO M\u00caS DE OUTUBRO."}, {"id": "8843", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8843/8843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL, ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS E AUTORIZA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8849", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8849/8849_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA (PI) O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 18 \u00a7 1\u00b0, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TERMINAL DA PI\u00c7ARREIRA."}, {"id": "8857", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8857/8857_texto_integral.pdf", "ementa": "ALETRA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8871", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8871/8871_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b037, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2004 (ESTATUTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd), PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA T\u00c9CNICO-CIENTIFICA - DPTC DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8898", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8898/8898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA  DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8902", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8902/8902_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A EMPRESA DE GEST\u00c3O DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - EMGERPI A DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE FRANCISCO MACEDO(PI) O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8903", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8903/8903_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd PREVID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8906", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8906/8906_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 5.494, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - PPP PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE  DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8907", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8907/8907_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PARCELADAS NA FORMA DA LEI N\u00b0 6.738, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8956", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8956/8956_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "8980", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8980/8980_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR, MEDIANTE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, A CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, PRECEDIDA DE OBRA DE EXPANS\u00c3O REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O, COM EXPLORA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "8981", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8981/8981_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA P\u00daBLICA DENOMINADA DE EMPRESA PIAUIENSE DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - EPISERH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8986", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8986/8986_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 83, DE 12 DE ABRIL DE 2007 E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8987", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8987/8987_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O ESTADUAL - SIE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9028", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9028/9028_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA OS \u00a78\u00b0 E \u00a79\u00b0 DO ART. 14, E ACRESCENTA OS \u00a7\u00a76\u00b0,7\u00b0,8\u00b0.9\u00b0 E 10 AO ART. 24, TODOS DA LEI N\u00b0 6.709, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "9029", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9029/9029_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIA E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, N\u00b0 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL \u00c0 CULTURA - SIEC E DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS NA \u00c1REA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DA COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, CONCEDIDOS A OPERA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER CULTURAL E ART\u00cdSTICO, N\u00b0 6.823, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DE CR\u00c9DITOS INADIMPLIDOS E D\u00cdVIDA ATIVA DO PIAU\u00cd - FECIDAPI E N\u00b0 4.261, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O “CAUSA-MORTIS” E DOA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, PREVISTOS NA AL\u00cdNEA \u00c4, DO INCISO I, DO ARTIGO 155, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL   "}, {"id": "9034", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9034/9034_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFESA SANIT\u00c1RIA VEGETAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9041", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9041/9041_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd (DOEE/PI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9046", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9046/9046_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP-HOP, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DO M\u00caS DE NOVEMBRO, E D´OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9051", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9051/9051_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b087, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9081", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9081/9081_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESAPROPRIAR, MEDIANTE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA, OS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES NAQUELA CIDADE."}, {"id": "9090", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9090/9090_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBERTURA DE D\u00c9FICIT FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9105", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9105/9105_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9137", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9137/9137_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DE TAXAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - CERM."}, {"id": "9136", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9136/9136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DO PIAU\u00cd A FIRMAR ACORDO PARA POR FIM \u00c1S DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS QUE OBJETIVAM A REPARA\u00c7\u00c3O DOS POSS\u00cdVEIS DANOS SOFRIDOS PELAS V\u00cdTIMAS DAS BARRAGENS DE ALGOD\u00d5ES."}, {"id": "9138", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9138/9138_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE \u00c0 POBREZA - FECOP, E N\u00b0 6.146, DE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIFERIMENTO E DE CR\u00c9DITO PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E CRIA O FUNDO 􀀸I DE􀂤ENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FUNDIPI. "}, {"id": "9139", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9139/9139_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS DE 2016, DA LEI N\u00b0 6.697, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016."}, {"id": "9140", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9140/9140_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SIAFE-PI."}, {"id": "9141", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9141/9141_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9143", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9143/9143_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N \u00b0 40, DE 14 DE JULHO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR N 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9144", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9144/9144_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00d5ES DE REMISS\u00d5ES DA LEI N\u00b0 6.875, DE 04 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "9145", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9145/9145_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO, DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DISCIPLINA A CONSULTA \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E O PEDIDO DE RESTITUI\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE."}, {"id": "9147", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9147/9147_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c1 INCLUS\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEIPS E DISP\u00d5E SOBRE O CR\u00c9DITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c1 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS."}, {"id": "9148", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9148/9148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O ESTATAL PIAUIENSE DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES - FEPISERRH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9149", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9149/9149_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 5.398, DE 08 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd (FMMP/PI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9164", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9164/9164_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR A R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9165", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9165/9165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DO SUBS\u00cdDIO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NA FORMA DO ART. 37,X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9171", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9171/9171_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS 5.622 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA – FECOP, E A LEI N\u00ba 6.146 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIFERIMENTO E DE CR\u00c9DITO PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FUNDIPI. "}, {"id": "9172", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9172/9172_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O DE L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS."}, {"id": "8393", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8393/8393_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CIDAD\u00c3 MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 24 DE MAR\u00c7O A 01 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "8527", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8527/8527_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CIDAD\u00c3 MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 15 A 22 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "8728", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8728/8728_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR POR UM TR\u00c2NSITO MAIS SEGURO NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9101", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9101/9101_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CIDAD\u00c3 MARGARETE DE CASTRO COELHO, PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 23 DE DEZEMBRO A 04 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "9123", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9123/9123_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CIDAD\u00c3O JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 17 A 22 DE DEZEMBRO DE 2016, EM VIAGEM OFICIAL A IT\u00c1LIA/ROMA E HOLANDA."}, {"id": "9173", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9173/9173_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ARMAS NO EDIF\u00cdCIO DA ASSEMBL\u00c9IA E \u00c1REAS AJACENTES, MEDIANTE ALTERA\u00c7\u00c3O DO  ART. 264."}, {"id": "8993", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8993/8993_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 214 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9420", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9420/9420_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00b0 DO INCISO III DO ART. 142 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd DE 1989."}, {"id": "9146", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Governador Jos\u00e9 Wellington Barroso de Ara\u00fajo Dias", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9146/9146_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PARA INSTITUIR O NOVO REGIME FISCAL."}, {"id": "8267", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8267/8267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PENITENCI\u00c1RIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO."}, {"id": "8268", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8268/8268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR  DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O RO\u00c7O DAS MARGENS DA PI 354, NA LOCALIDADE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRO DURO A BR 343 ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOINHA E \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": "8269", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8269/8269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JERUMENHA  A GUADALUPE-PI."}, {"id": "8270", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8270/8270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,  A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR-343, NO TRECHO DE FLORIANO E JERUMENHA-PI."}, {"id": "8272", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8272/8272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE BARRAS-PI."}, {"id": "8273", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8273/8273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CONTROLE DIGITAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA PARA FINS DE MELHOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO UTILIZADO NOS PRONUNCIAMENTOS DOS DEPUTADOS."}, {"id": "8274", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8274/8274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, NA LOCALIDADE CAPIM GROSSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8275", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8275/8275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MUNIZ VIEIRA CHAVES “Z\u00c9 VEIN”, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016, EM TERESINA."}, {"id": "8276", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8276/8276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.A MARIA DOS AFLITOS LAGES MENESES, OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DE 2016."}, {"id": "8277", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8277/8277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA TV CIDADE VERDE."}, {"id": "8278", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8278/8278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE PARA A CIDADE DE LUIS CORREIA-PI."}, {"id": "8279", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8279/8279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO JORNAL O DIA."}, {"id": "8280", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8280/8280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROCID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA VISTORIA T\u00c9CNICA PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE S ENCONTRAM AS BARRAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE A MAIORIA EST\u00c3O EM SANGRAMENTO PELO GRANDE VOLUME DE \u00c1GUA POR OCASI\u00c3O DAS CHUVAS,COM PRIORIDADE A BARRAGEM DE PEDRA REDONDA."}, {"id": "8281", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8281/8281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd- UESPI, NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "8282", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8282/8282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR  DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RASPAGEM E O RO\u00c7O DAS MARGENS DA PI 236, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOINHA E AGRICOL\u00c2NDIA."}, {"id": "8289", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8289/8289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 115, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE CAMPO MAIOR A CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8290", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8290/8290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDMAR DOS SANTOS ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JANEIRO."}, {"id": "8291", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8291/8291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A CONCLUS\u00c3O DA PI 258, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI AO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MOUR\u00c3O."}, {"id": "8292", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8292/8292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE,UMA AUDITORIA  NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI-PI, DEVIDO OCORR\u00caNCIAS  DA UTILIZA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "8293", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8293/8293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A CONCLUS\u00c3O DA PI 110, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS."}, {"id": "8294", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8294/8294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \u00c1UREO TUPINAMB\u00c1 RODRIGUES."}, {"id": "8295", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8295/8295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA AV. MIGUEL CRISPIM NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPLICIO MENDES-PI."}, {"id": "8296", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8296/8296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S, , REFOR\u00c7O NAS EQUIPES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NO LITORAL PIAUIENSE."}, {"id": "8297", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8297/8297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O RO\u00c7O DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO FAZENDA SOARES A PI 112, NA ZONA RURAL DE TERESINA-PI."}, {"id": "8298", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8298/8298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O RO\u00c7O A PARTIR DA PI 112 QUE LIGA UNI\u00c3O A TERESINA, AT\u00c9 O POVOADO S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "8299", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8299/8299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ABERTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL - PPO,  EM BARRA GRANDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI."}, {"id": "8300", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8300/8300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CAMILO DE SOUSA REGO, OCORRIDO NO DIA DE 03 DE FEVEREIRO."}, {"id": "8301", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8301/8301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, AS 9:30H, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DO R\u00c1DIO."}, {"id": "8302", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8302/8302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, AS 9:30H, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DO REPORTER."}, {"id": "8303", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8303/8303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE, UMA INSPE\u00c7\u00c3O NO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR E PICOS-PI."}, {"id": "8304", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8304/8304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA EXISTENTE NO PARQUE ECOL\u00d3GICO CACHOEIRA DO URUBU"}, {"id": "8305", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8305/8305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER  E AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A \u00c0 MARGEM DA PI 110 (PIRIPIRI-BARRAS), PELA PREFEITURA DE PIRIPIRI."}, {"id": "8306", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8306/8306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO S\u00c3O VICENTE DE BAIXO AO POVOADO BOA HORA."}, {"id": "8307", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8307/8307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E O RO\u00c7O DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO  SANTA LUZ AO POVOADO S\u00c3O VICENTE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "8308", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8308/8308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA CULTURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO DO JENIPAPO, S\u00cdMBOLO DA BATALHA DO JENIPAPO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "8309", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8309/8309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E \u00c0 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA NO RESIDENCIAL WILSON MARTINS FILHO, NO VALE DO GAVI\u00c3O, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "8310", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8310/8310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016, \u00c1S 11:00 NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURAN\u00c7A.."}, {"id": "8315", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8315/8315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE,UMA AUDITORIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "8316", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8316/8316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAIO AUGUSTO PEREIRA, OCORRIDO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "8317", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8317/8317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER,PARA APRESENTAR JUNTO A COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA NO DIA 24 DE FEVEREIRO, \u00c1S 10H, RELAT\u00d3RIO SOBRE OS ANDAMENTOS DA OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR 316 E BR 343, PONTE WALL FERRAZ E O VIADUTO DA AV.MIGUEL ROSA."}, {"id": "8318", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8318/8318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, PARA APRESENTAR JUNTO A COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA NO DIA 24 DE FEVEREIRO, \u00c1S 10H, SOBRE OS ANDAMENTOS DAS OBRAS DA PONTE DO MEIO FREI SERAFIM E RODOANEL DE TERESINA."}, {"id": "8319", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8319/8319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL  PARA O POVOADO BAIXA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR GIL-PI."}, {"id": "8320", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8320/8320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEMAFORO LUMINOSO NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E A EXTENS\u00c3O DA AV. FREI SERAFIM QUE DA ACESSO AO HOSPITAL DA UNIMED."}, {"id": "8321", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8321/8321_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO- STRANS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, NA ALTURA DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8322", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8322/8322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, A CONCLUS\u00c3O DO MATADOURO DE ELESB\u00c3O VELOSO."}, {"id": "8323", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8323/8323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO, O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TR\u00caS QUIL\u00d4METROS DA ESTRADA QUE LIGA A PI-116 \u00c1 PRAIA DO ARROMBADO, EM LU\u00cdS CORREIA-PI."}, {"id": "8324", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8324/8324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ANEL VI\u00c1RIO QUE LIGA A PI 143 A BR 320 NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "8325", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8325/8325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATOS DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd (SINDJOR-PI) EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO REP\u00d3RTER."}, {"id": "8326", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8326/8326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU-LESTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA GENES CELESTE, BAIRRO PLANALTO ININGA, ZONA LESTE DA CAPITAL."}, {"id": "8327", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8327/8327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR ELO FALECIMENTO DO SR. ANAST\u00c1CIO HOLANDA DE COSTA."}, {"id": "8328", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8328/8328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM FREIRE FILHO, EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA, OCORRIDO NO DIA 14/02/2016."}, {"id": "8329", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8329/8329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU-LESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VEREADOR OT\u00c1VIO BRAGA, BAIRRO HORTO FLORESTAL, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "8330", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8330/8330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A O SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA,  JUNTO A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, \u00c1S 09:00 DO DIA 24 DE FEVEREIRO, RELAT\u00d3RIO DO BALAN\u00c7O FISCAL DO 3\u00b0 QUADRIMESTRE DO ANO DE 2015."}, {"id": "8331", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8331/8331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, RELA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS  COM CONV\u00caNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2015 E 2016."}, {"id": "8332", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8332/8332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE C\u00c2NDIDO SOARES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA DE ONTEM, 15 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "8333", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8333/8333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A INSTALA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NOS CRIMES CONTRA A MULHER, NOS CRIMES COMETIDOS CONTRA IDOSOS E AINDA CONTRA CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "8334", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8334/8334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL LUIS CORREIA, UMA REFORMA NA CRECHE TIA NEUZA, LOCALIZADA BAIRRO COQUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "8335", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8335/8335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA/PI, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA UNIDADE ESCOLAR CARMOSINA MARTINS DA ROCHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA."}, {"id": "8336", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8336/8336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ANULA\u00c7\u00c3O DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE CASTELO."}, {"id": "8339", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8339/8339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ADAPI, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1."}, {"id": "8340", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8340/8340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI),A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE BEIRA RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8341", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8341/8341_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 3.100 M2 DE CAL\u00c7AMENTO EM RUAS NA VILA SANTA VIT\u00d3RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "8342", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8342/8342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA ALMIRA SILVA, AOS 100 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA QUARTA FEIRA."}, {"id": "8344", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8344/8344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO SANEAR, NO BAIRRO PROMORAR E ADJAC\u00caNCIAS, LOCALIZADO NA CAPITAL."}, {"id": "8345", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8345/8345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AS OPERADORAS TIM E CLARO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA COBERTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE AGRICOL\u00c2NDIA/PI PARA QUE O SINAL SEJA AMPLIADO."}, {"id": "8346", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8346/8346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE NEURO CIRURGIA NO HOSPITAL REGIONAL TIB\u00c9RIO NUNES, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8347", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8347/8347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES VERTICAIS, DE ADVERT\u00caNCIA E INDICA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8348", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8348/8348_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES VERTICAIS, DE ADVERT\u00caNCIA E INDICA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DA BR-343, KM-9."}, {"id": "8349", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8349/8349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE LOUVOR AO DIA MUNDIAL DA JUSTI\u00c7A SOCIAL, COMEMORADO EM20 DE FEVEREIRO."}, {"id": "8350", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8350/8350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO PIAU\u00cd, A RETOMADA DOS TRABALHOS DA AG\u00caNCIAS DO BANCO DO BRASIL DE VALEN\u00c7A."}, {"id": "8354", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8354/8354_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O PARA CADASTRAMENTO DE PRODUTORES DE MELANCIA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SIGEFREDO PACHECO E JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd, NA LEI N\u00b0 6.607 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "8355", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8355/8355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UM OFICIAL DE JUSTI\u00c7A AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA/PI."}, {"id": "8356", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8356/8356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.  VILANY  MENDES RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "8357", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8357/8357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS PARA REPRESENTANTES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, BEM COMO MEMBROS DA APCZ, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAREM DA 82\u00aa EXPOZEBU."}, {"id": "8358", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8358/8358_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE MINERA\u00c7\u00c3O, PETR\u00d3LEO E ENERGIAS RENOVAV\u00c9IS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA APRESENTAR NO DIA 02.03.2016 NO PLEN\u00c1RIO, AS A\u00c7\u00d5ES PARA OS PROXIMOS 3 PROJETOS E CONV\u00caNIOS."}, {"id": "8359", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8359/8359_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A GER\u00caNCIA DA TIM CELULAR SA/PI, A REVIS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FORNECIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS-PI."}, {"id": "8360", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8360/8360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO, AO DIRETOR GERAL DO DER AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF, UMA VISTORIA NA BARRAGEM SERRA DO BREJO, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADA NOVA."}, {"id": "8361", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8361/8361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, CONVITE AOS REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DE TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd -  SINTERO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE TERESINA- SETUT, PARA DISCUTIR SOBRE SOBRE A POSS\u00cdVEL GREVE DOS MOTORISTAS DE \u00d4NIBUS ANUNCIADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "8363", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8363/8363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O O ATENDIMENTO REFERENTE AO RECADASTRAMENTO BIOM\u00c9TRICO NA CIDADE DE MIGUEL ALVES, PARA A PREFEITURA, C\u00c2MARA DE VEREADORES E INSS."}, {"id": "8364", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8364/8364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE A PARNA\u00cdBA."}, {"id": "8365", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8365/8365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, FUNCION\u00c1RIO APOSENTADO DO DNIT, OCORRIDO NA TARDE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "8366", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8366/8366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAT\u00c1LIA BORGES VAZ DA COSTA, OCORRIDO EM TERSINA NA MANH\u00c3 DO DIA 22 DE FEVEREIRO, ERA FILHA DA PREFEITA DE LAGOA ALEGRE."}, {"id": "8368", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8368/8368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE SE FA\u00c7A UMA ARTICULA\u00c7\u00c3O ENTRE O DETRAN - PI, NA PESSOA DO DIREITO GERAL, SR. AR\u00c3O LOB\u00c3O, E \u00c0 UESPI, NA PESSOA DO MAGNIFICO REITOR, SR. NOUGA CARDOSO, NO SENTINDO DE EVITAR A PERMUTA ENTRE OS PR\u00c9DIOS DAS RESPECTIVAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "8372", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8372/8372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO DA MULHER NEGRA-AYB\u00c1S E \u00c0 REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO- REDEH, PLEO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO MEM\u00d3RIA L\u00c9LIA GONZALES."}, {"id": "8373", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8373/8373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 3\u00aa REGI\u00c3O, PELA PASSAGEM DO DIA DO BIBLIOTEC\u00c1RIO, NO DIA 12 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "8374", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8374/8374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE BARRA GRANDE, MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "8375", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8375/8375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ENTREGA DOS CERTIFICADOS PARA OS JOVENS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTERC\u00c2MBIO APRENDER \u00c9 UMA VIAGEM."}, {"id": "8376", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8376/8376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RIO GRANDE DO PIAU\u00cd E PAVUSS\u00da."}, {"id": "8378", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou), Dr Pessoa, Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8378/8378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 8 DE MAR\u00c7O DESTE ANO."}, {"id": "8389", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros, Lizi\u00ea Co\u00ealho, Pablo Santos, Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8389/8389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONARDO PEREIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01/03/2016.JOGADOR DE FUTEBOL QUE ATUOU EM GRANDES CLUBES COMO SPORT,VASCO,CORINTHIANS, PALMEIRAS."}, {"id": "8398", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8398/8398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAPI, A NOMEA\u00c7\u00c3O, EM CARAT\u00c9R DE URG\u00caNCIA, DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO CONCURSO P\u00daBLICO SESAPI 2011."}, {"id": "8399", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8399/8399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO PIAU\u00cd, A ABERTURA DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA-PI."}, {"id": "8400", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8400/8400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd - TJ-PI, MELHORIAS NO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NO CART\u00d3RIO \u00daNICO DE IM\u00d3VEIS, DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "8401", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8401/8401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, A APURA\u00c7\u00c3O DO ELEVADO N\u00daMEROS DE HOMIC\u00cdDIOS VERIFICADO NO SITEMA PRISIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NOS ANOS DE 2015 E 2016"}, {"id": "8402", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8402/8402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POLICIA  NO MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S."}, {"id": "8403", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8403/8403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS,A APAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE GILBU\u00c9S."}, {"id": "8404", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8404/8404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL,  QUE A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE AREOLINO MASCARENHAS N\u00c3O SEJA RETIRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S"}, {"id": "8405", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8405/8405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE - SESAPI,  QUE A  UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE AREOLINO MASCARENHAS N\u00c3O SEJA RETIRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S"}, {"id": "8406", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8406/8406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 2.100 M2 DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO EM RUAS DA VILA DILMA ROUSSEF NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "8407", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8407/8407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA BR-135, QUE LIGA AS CIDADES DE ALVORADA DO GURGU\u00c9IA \u00c0 CORRENTE."}, {"id": "8408", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes, Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8408/8408_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 16 DE MAR\u00c7O, \u00c1S 10:00 HRS,EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR."}, {"id": "8409", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8409/8409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI),A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8410", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8410/8410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, A DOA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ EM BENEF\u00cdCIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE."}, {"id": "8411", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8411/8411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE APLAUSOS AO MAJOR NEWMARCOS PESSOA, EM SUA POSSE DE NOVO COMANDANTE DO BPRONE."}, {"id": "8412", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8412/8412_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL COM \u00c1REA RESERVADA PARA O TURISMO ECOL\u00d3GICO NA SERRA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR, PIAU\u00cd"}, {"id": "8413", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8413/8413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd,  UM DELEGADO PARA ATUAR NA CIDADE DE S\u00c3O F\u00c9LIX DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8414", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes, Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8414/8414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ADES\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DOS ADVOGADOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8415", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8415/8415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO QUANTITATIVO MENSAL DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS NOS ULTIMOS DOIS ANOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8416", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8416/8416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO SEGURO SAFRA AOS MAIS DE 30 MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES."}, {"id": "8417", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8417/8417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA CARRO PIPA, REFERENTE AOS ANOS DE 2015 E 2016."}, {"id": "8418", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8418/8418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CURIMAT\u00c1 \u00c0 J\u00daLIO BORGES."}, {"id": "8419", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8419/8419_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SEDUC, A CONTINUIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DDO POLO DA UAB, NA CIDADE DE AVELINO LOPES."}, {"id": "8420", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8420/8420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CURIMAT\u00c1 A AVELINO LOPES."}, {"id": "8421", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8421/8421_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DA \u00c1GUA DA ADUTORA QUE ABASTECE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS DO PIAU\u00cd,JACOBINA,SIM\u00d5ES, CARIDADE E CURRAL NOVO."}, {"id": "8422", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8422/8422_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE MANTENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE  O ENSINO M\u00c9DIO REGULAR."}, {"id": "8423", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8423/8423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA VIATURA PARA A POLICIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SEBASTI\u00c3O LEAL."}, {"id": "8424", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8424/8424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2016, \u00c1S 10:00 HRS PELA CAMPANHA DA FARTERNIDADE."}, {"id": "8425", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8425/8425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 16 DE MAR\u00c7O, AS 09 HRS,, NA SALA DE COMISS\u00c3O E CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A - CCJ, PARA DEBATER SOBRE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS ESTADUAIS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8426", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8426/8426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA BONFIM DE OLIVEIRA MONTEIRA, AOS 83 ANOS OCORRIDOS NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "8427", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8427/8427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO MONTEIRO CAMPO."}, {"id": "8428", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8428/8428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA CLARO E A ANATEL, QUE O SINAL DE TELEFONIA MOVEL SEJA RESTABELECIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS-PI."}, {"id": "8429", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros, Pablo Santos, Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8429/8429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LU\u00cdS BARROS, OCORRIDO NO DIA 09/03/2016."}, {"id": "8430", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8430/8430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR CHEFE DA ACASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, TODAS AS PLANILHAS DE V\u00d4O CUSTEADAS PELO ESTADOS DO PIAU\u00cd, NO PER\u00cdODO ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2015."}, {"id": "8431", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8431/8431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR CHEFE DA ACASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, TODAS AS PLANILHAS DE V\u00d4O CUSTEADAS PELO ESTADOS DO PIAU\u00cd, NO PER\u00cdODO ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2015."}, {"id": "8432", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8432/8432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, RELAT\u00d3RIO SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VACINAS, PREVISTAS NO CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, DURANTES OS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) ANOS."}, {"id": "8434", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8434/8434_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 TAVARES ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 09 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "8440", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8440/8440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS V\u00c1RIAS RUAS AINDA EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA MOCAMBINHO, NA ZONA NORTE DA CAPITAL."}, {"id": "8441", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8441/8441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS 06 (SEIS) E 07 (SETE) DO BAIRRO ININGA."}, {"id": "8442", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8442/8442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAU\u00cd - INTERPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS ACERCA DE TODAS A S VENDAS DE TERRAS NEGOCIADAS PELO GOVERNO."}, {"id": "8443", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8443/8443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUS\u00c9BIO BORGES LEAL, OCORRIDO NO DIA 14/03/2015."}, {"id": "8448", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8448/8448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA CIDADE DE AVELINO LOPES"}, {"id": "8449", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8449/8449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, A EXECUC\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO POVOADO TORRE DA MAPIL, EM ELESB\u00c3O VELOSO-PI."}, {"id": "8450", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8450/8450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA  DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd O REFOR\u00c7O NO POLICIAMENTO PARA O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NA CIDADE DE CORRENTE-PI"}, {"id": "8451", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8451/8451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA VIATURA TIPO PICK UP, PARA A CIDADE DE SEBASTI\u00c3O RAMOS."}, {"id": "8452", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8452/8452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O E EQUIPAGEM DO MESMO COM CAIXA D’\u00c1GUA E BOMBA (CHAFARIZ) NO RESIDENCIAL QUE FICA NA RUA PROJETADA 24, NO BAIRRO BAIXA DA EMMA, EM PIRACURUCA"}, {"id": "8453", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8453/8453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 62 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DO PIAU\u00cd (SEEB)."}, {"id": "8454", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8454/8454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 WILLIAM FEITOSA SOARES, LAUANA FEITOSA SOARES, LAIANA FEITOSA SOARES E LARI\u00c7A FEITOSA SOARES, OCORRIDO NO DIA  16 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "8455", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8455/8455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADOS, INCLUINDO AS CANALETAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NO TRECHO DE SUBIDA DA SERRA NA PI-142 QUE SIM\u00d5ES A MARCOL\u00c2NDIA."}, {"id": "8456", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8456/8456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO ARTES\u00c3O COMEMORADO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "8457", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8457/8457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS OUVIDORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COMEMORADO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "8458", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8458/8458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DR. NICOLAU ESTEVES PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR FAHESP/IESVAP, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 343, BAIRRO SABIAZAL, NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA/PI."}, {"id": "8459", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8459/8459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR UM BURACO SITUADO A DEZ QUIL\u00d4METROS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8460", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8460/8460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO DE TERESINA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA JOSE PAULINO AT\u00c9 A AVENIDA RAUL LOPES, RUA DEMERVAL AT\u00c9 A RUA DEP. LAURENTINO NETO E RUA DEP. LAURENTINO NETO AT\u00c9 A AV. ININGA, TODAS NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8461", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8461/8461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR UM BURACO E GRANDES DEPRESS\u00d5ES  SITUADOS A DOIS E MEIO  E A SEIS QUIL\u00d4METROS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8462", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8462/8462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS A SEREM LOTADOS NO SETOR DE TRIAGEM CL\u00cdNICA HEMOCENTRO REGIONAL DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "8467", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8467/8467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO DIOCESANO."}, {"id": "8468", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8468/8468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE NACIONAL DO INSS, A LIBERA\u00c7\u00c3O DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES, COMPREENDENDO A BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARNA\u00cdBA."}, {"id": "8469", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8469/8469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AS 9:30H, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO JORNALISTA."}, {"id": "8471", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8471/8471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,CONVIDANDO O SENHOR PAULO DE TARSO CRONEMBERGER, PARA TRATAR DAS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ENCONTRAM ALGUNS TRECHOS DE ESTRADAS FEDERAIS."}, {"id": "8473", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8473/8473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FREI REGINALDO MARCIANO DE SOUSA OCORRIDO EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "8474", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8474/8474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL SEBASTI\u00c3O ROSA DE SOUSA FILHO, CONHECIDO POR TI\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "8482", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8482/8482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR CARLOS JOS\u00c9 MARREIROS MOREIRA, PROPRIET\u00c1RIO DA GRANJA MOREIRA LTDA, PELO GRANDE SERVI\u00c7O PRESTADO NA PRODU\u00c7\u00c3O DE FRANGO DE CORTE, OVOS E LEITE DA REGI\u00c3O CENTRO-SUL."}, {"id": "8483", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8483/8483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A LIMPEZA DO TERRENO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM TERESINA-PI."}, {"id": "8484", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8484/8484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REALOCAMENTO DO CART\u00d3RIO \u00daNICO DE FLORES DO PIAU\u00cd. NO MUNIC\u00cdPIO DE SUA COMPET\u00caNCIA,FLORES DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8488", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8488/8488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, VISITA DE COMITIVA DE PARLAMENTARES AO MUNIC\u00cdPIOS DE VALEN\u00c7A E PICOS, NO DIA 15 DE ABRIL (SEXTA-FERIRA), PARA CONHECEREM AS ESTRUTURAS PRODUTIVAS EM AVICULTURA (VALEN\u00c7A-PI) E APICULTURA (PICOS-PI)."}, {"id": "8489", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8489/8489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR JOS\u00c9 RODRIGUES DE ARA\u00daJO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 100 ANOS DE VIDA."}, {"id": "8490", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8490/8490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PEDRO II (BR-404) AO MUNIC\u00cdPIO DE MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "8491", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8491/8491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO INSS EM PEDRO II."}, {"id": "8492", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8492/8492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, A EXECUC\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS  AS LOCALIDADES VIL\u00c3O, VARJOTA, CHAPADA DO ELIAS, SOBRADINHO, MANA\u00cdBA, JAC\u00da, ANGICO, JU\u00c1, PAJE\u00da E BOI DE CARRO, TODAS EM MASSAP\u00ca-PI."}, {"id": "8498", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8498/8498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 14/04/2016, PARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI N\u00b0 08, DE 28/03/2016, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": "8499", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8499/8499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA, REQUISI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO REC\u00c9M-LAN\u00c7ADO SISTEMAS DE APOSTAS, DENOMINADA PIAU\u00cd LOTERIAS."}, {"id": "8500", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8500/8500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO NA UNIDADE ESCOLAR ANT\u00d4NIO DE ALMENDRA FREITAS."}, {"id": "8507", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8507/8507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ENTRE OS KM 308 E 310 DA BR-343, LOCALIZADO NO PER\u00cdMETRO URBANO DE ALTOS."}, {"id": "8512", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8512/8512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS AO 2\u00ba DISTRITO POLICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA, QUE REFORCE A SEGURAN\u00c7A A SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS AUTISTAS DO PIAU\u00cd - AMA."}, {"id": "8513", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pablo Santos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8513/8513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA MOURA SANTOS ALENCAR BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "8514", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8514/8514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MILHO (GR\u00c3O) SUBSIDIADO PELO GOVERNO PARA ATENDER A DEMANDA DE AGRICULTORES DE TODO O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8515", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8515/8515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PRIORIZA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O ANIMAL, POIS RECENTEMENTE FOI NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS NO VALOR DE R$ 24 (VINTE E QUATRO) MILH\u00d5ES DE REAIS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "8516", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8516/8516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PLANILHAS DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O QUE RECEBERAM PAGAMENTOS DESSA SECRETARIA, NO PER\u00cdODO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "8519", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8519/8519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O ANTARES R\u00c1DIO E TV, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS N\u00daMEROS DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA GEST\u00c3O ATUAL."}, {"id": "8520", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8520/8520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, NO POVOADO BOQUINHA, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "8521", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8521/8521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 19 DE ABRIL, AS 08 HRS,, NA SALA DE COMISS\u00c3O E CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A - CCJ, PARA DISCUTIR O VETO DO GOVERNO DO ESTADO AO PROJETO DE LEI O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.488,, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8522", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8522/8522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-245, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PICOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAIN\u00d3POLIS."}, {"id": "8523", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins, Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8523/8523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A TODOS OS JORNALISTAS PIAUIENSES, EM ESPECIAL A TODOS OS JORNALISTAS PIAUIENSES, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": "8524", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8524/8524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/PI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA NA AUTARQUIA QUE DIRIGE."}, {"id": "8525", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8525/8525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA BR-316, TRECHO NA SA\u00cdDA TERESINA/DEMERVAL LOB\u00c3O."}, {"id": "8531", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8531/8531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA, UM DETALHAMENTO SOBRE O CONV\u00caNIO QUE EST\u00c1 SENDO INSTITU\u00cdDO ENTRE SEFAZ/ PGE E SERASA, PARA INCLUS\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS QUE ESTIVEREM COM PEND\u00caNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "8532", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8532/8532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O ASFALTAMENTO DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MARTINS RIBEIRO, NA CIDADE DE ILHA GRANDE-PI."}, {"id": "8533", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8533/8533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - JUCEPI, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O OF\u00cdCIO DE TRADUTOR JURAMENTADO E INT\u00c9RPRETE COMERCIAL."}, {"id": "8534", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8534/8534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SEPLAN, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO P\u00daBLICO PARA O OF\u00cdCIO DE TRADUTOR JURAMENTADO E INT\u00c9RPRETE COMERCIAL."}, {"id": "8535", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8535/8535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURAL - SEDUC, QUE CONTEMPLE O MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR HIP\u00d3LITO COM O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -EJA(ENSINO DE JOVENS E ADULTOS)."}, {"id": "8536", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8536/8536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A ISNTALA\u00c7\u00c3O DE 06(SEIS) QUEBRA-MOLAS NA PI-229, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR HIP\u00d3LITO A BR-020. "}, {"id": "8537", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8537/8537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO NOVA CAJA\u00cdBA, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "8538", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8538/8538_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR, O RO\u00c7O DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SOINHO AO POVOADO LAGOA DA MATA."}, {"id": "8539", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8539/8539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL,  A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE FAZENDA TRANQUEIRA DE BAIXO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8540", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8540/8540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL,  A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE FAZENDA MACAMBIRA, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "8545", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8545/8545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SOINHO BEM COMO A REFORMA DO POSTO DE POLICIAMENTO."}, {"id": "8546", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8546/8546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE BOCAINA."}, {"id": "8547", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8547/8547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "8548", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8548/8548_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELITA RAULINO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO S\u00c1BADO, 16 DE ABRIL NO HOSPITAL S\u00c3O MARCOS EM TERESINA."}, {"id": "8549", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8549/8549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE BET\u00c2NIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES(PI)."}, {"id": "8550", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8550/8550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c1S 10:00H, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM MEM\u00d3RIA DOS 07 (SETE) ANOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES."}, {"id": "8552", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8552/8552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 115, QUE LIGA CASTELO DO PIAU\u00cd \u00c0 BR 343."}, {"id": "8553", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8553/8553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00HRS, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTABILISTA."}, {"id": "8554", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8554/8554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI),A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO POVOADO SALINA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "8555", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8555/8555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES NAS LOCALIDADES MORRO GRANDE E A\u00c7UDES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "8556", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8556/8556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REFOR\u00c7O DO POLICIAMENTO EFETIVO NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR B\u00d3SON, NO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA-PI."}, {"id": "8565", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8565/8565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA , A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MORRO DOS CEGOS, NA VILA IRM\u00c3 DULCE, ZONA SUL DE TERESINA-PI."}, {"id": "8566", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8566/8566_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RO\u00c7AGEM NOS TRECHOS DE ACOSTAMENTO DA PI QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MIGUEL ALVES-PI E UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "8567", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8567/8567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS V\u00c1RIAS RUAS AINDA SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA ININGA, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DESTA CAPITAL."}, {"id": "8568", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8568/8568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOR RECURSOS DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS CLUBES DO FUTEBOL PIAUIENSES."}, {"id": "8569", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8569/8569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A GARANTIA DOS RECURSOS PARA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA."}, {"id": "8570", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8570/8570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS BOMBAS EXISTENTES NOS PO\u00c7OS DA SERRA BRANCA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "8571", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "FDG"}, {"id": "8575", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8575/8575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE."}, {"id": "8576", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8576/8576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA-PI, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA DA RUA 19, LOTEAMENTO BELA VISTA III,ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "8577", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8577/8577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA UMA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, DIA 29 DE ABRIL, \u00c0S 9:30, PARA DISCUTIR AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA UESPI."}, {"id": "8578", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8578/8578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AGESPISA, MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE CRISTAL\u00c2NDIA QUE SE ENCONTRA DE CALAMIDADE PELA FALTA D'\u00c1GUA."}, {"id": "8579", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8579/8579_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA MUNDIAL DO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO COMEMORADO ANUALMETE EM 26 DE ABRIL."}, {"id": "8580", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8580/8580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA MUNICIPAL DA SECRET\u00c1RIA DO LAR (EMPREGADA DOM\u00c9STICA), COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL."}, {"id": "8581", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8581/8581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE CRISTAL\u00c2NDIA QUE SE ENCONTRA DE CALAMIDADE PELA FALTA D'\u00c1GUA."}, {"id": "8582", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8582/8582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR ELO FALECIMENTO DOE ESTUDANTE, JAIR DA SILVA COSTA, DE 16 ANOS FILHO DA EX-VEREADORA DE CALDEIR\u00c3O GRANDE, ANTONIA ELIETE DA SILVA COSTA E DO SENHOR ADALBERTO DE SOUSA COSTA  E IRM\u00c3O DE JOANA INGRID DA SILVA COSTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL"}, {"id": "8583", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8583/8583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FLECIMENTO DO SR. AGOSTINHO MARQUES DA FONSECA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL EM TERESINA."}, {"id": "8584", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8584/8584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8585", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8585/8585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS EM TERESINA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MISSA DOS(AS) EX-ALUNOS(AS) EM HONRA A SANTA CATARINA DE SENA."}, {"id": "8591", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8591/8591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMILTON DA SILVA BARROS, AMIGO E COLEGA ADVOGADO DA UNI\u00c3O."}, {"id": "8595", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8595/8595_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DA BR-343 NA ENTRADA DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "8596", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8596/8596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS"}, {"id": "8597", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8597/8597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAPI), NO SENTIDO PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL J\u00daLIO BORGES DE MACEDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1-PI."}, {"id": "8598", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8598/8598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A – CNJ SOBRE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS N\u00c3O CUMPRIDAS PELO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM ESPECIAL QUANDO O CIDAD\u00c3O \u00c9 V\u00cdTIMA."}, {"id": "8599", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8599/8599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL VIVO,  A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PARA AS COMUNIDADES LAJEIRO BRANCO, SITIO VELHO,TETU, CACIMBA DA PEDRA, CAPRISA E BAIXA VERDE, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8600", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8600/8600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE FAZENDA, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DAS OPERA\u00c7\u00d5ES CR\u00c9DITOS EXTERNAS, COMPROVA\u00c7\u00c3O DA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DO RECURSOS FINANCEIROS PELO TESOURO ESTADUAL."}, {"id": "8601", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8601/8601_texto_integral.pdf", "ementa": "– REQUER VOTO DE LOUVOR A TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E COMISSIONADOS DO HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS, NA PESSOA DA DIRETORA GERAL – DRA. CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL, PELA PASSAGEM DOS 75 ANOS DE SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O.."}, {"id": "8602", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8602/8602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO 2\u00b0 BATALH\u00c3O DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O, PELA PASSAGEM DOS 58 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA CORPORA\u00c7\u00c3O NO PIAU\u00cd QUE S\u00c3O COMEMORADOS NO DIA 13 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "8603", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8603/8603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DIRCE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ININGA,NESTA CAPITAL."}, {"id": "8604", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8604/8604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM  SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO MORADA NOVA COM  RUA C\u00cdCERO, BAIRRO LOURIVAL PARENTE."}, {"id": "8605", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8605/8605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 OMATI LOCALIZADA NO BAIRRO ILHOTAS,NESTA CAPITAL."}, {"id": "8606", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8606/8606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA CAATINGA, COMEMORADO NO DIA 28 DE MAIO."}, {"id": "8607", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8607/8607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2016, APRESENTA\u00c7\u00c3O DO NOBRE DEPUTADO KENNEDY NUNES – PSD,QUE IR\u00c1 EXPOR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PEC DO PACTO FEDERATIVO"}, {"id": "8608", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8608/8608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, A SER REALIZADA EM 12.05.2016."}, {"id": "8609", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8609/8609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMAR QUAL A LEI, CONV\u00caNIO OU ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZA O ENVIO DE POLICIAIS PIAUIENSES PARA PARTICIPAREM DA SEGURAN\u00c7A DOS JOGOS OL\u00cdMPICOS, RIO 2016."}, {"id": "8611", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8611/8611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INVESTIMENTO NO VALOR DE 25 MILH\u00d5ES DE REAIS NO HOSPITAL REGIONAL TIB\u00c9RIO NUNES, EM FLORIANO-PI."}, {"id": "8612", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8612/8612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, 03 MOTOS PARA FOR\u00c7A T\u00c1TICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8616", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8616/8616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA ESPECIAL NO RODOANEL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS."}, {"id": "8617", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8617/8617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REFORMA E  REATIVA\u00c7\u00c3O, DA ESCOLA PROFESSORA AGDA GONZAGA NA RUA GET\u00daLIO VARGAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORES DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8618", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8618/8618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POLITICA SOCIAL, PARA VISTORIAR EM BLOCOS TODOS OS CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd- UESPI."}, {"id": "8621", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8621/8621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA  DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS-PI"}, {"id": "8622", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins, Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8622/8622_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA O DIA 09.06.2016, A PARTIR DAS 09:30H, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O  AO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "8623", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8623/8623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd- SSP-PI, O REFOR\u00c7O POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1."}, {"id": "8624", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8624/8624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DOE ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DAS CIDADES, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA."}, {"id": "8625", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8625/8625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA ELETROBR\u00c1S NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA, PARA QUE SEJA REGULARIZADA A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE FORMA QUALITATIVA E N\u00c3O CORRAM OSCILA\u00c7\u00d5ES E APAG\u00d5ES NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "8626", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8626/8626_texto_integral.pdf", "ementa": "-  REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REFOR\u00c7O POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CALDEIR\u00c3O GRANDE"}, {"id": "8627", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8627/8627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd,PROVID\u00caNCIAS PARA RETIRAR O MUNIC\u00cdPIO DE CALDEIR\u00c3O GRANDE DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA DELEGACIA REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES E TRANSFERIR PARA A DELEGACIA REGIONAL DA CIDADE DE FRONTEIRAS."}, {"id": "8630", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8630/8630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LAVANDERIAS COMUNIT\u00c1RIAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O FEMININA UMA NA LOCALIDADE PAULISTA, E OUTRA NO BAIRRO FOGUETE NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAIN\u00d3POLIS-PI."}, {"id": "8631", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8631/8631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA PARA CONDU\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DO CONJUNTO Z\u00c9 PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8632", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8632/8632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, MATERIAL PARA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8633", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8633/8633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, POLICIAIS PARA A CIDADE DE S\u00c3O JULI\u00c3O-PI."}, {"id": "8634", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8634/8634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE AOS 8 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O - CEIR NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SER REALIZADA EM 18/05/2016, A PARTIR DAS 10:00 HRS."}, {"id": "8635", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8635/8635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS V\u00c1RIAS RUAS AINDA SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VILA SANTA BARBARA, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "8636", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8636/8636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAPI), A VISITA DO CAMINH\u00c3O DO PROGRAMA AMIGOS DO PEITO, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DESTE M\u00caS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "8637", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8637/8637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E AO SECRET\u00c1RIO DA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS SEGUINTES DEMANDAS PARA O MUNIC\u00cdPIO  DE PIO IX: 1. REFOR\u00c7O POLICIAL ATRAV\u00c9S DO AUMENTO DO EFETIVO PELO MENOS 3 (TR\u00caS) POLICIAIS; 2. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM DELEGADO E AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VIATURA."}, {"id": "8640", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8640/8640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, O GRANDE EXPEDIENTE AINDA NO M\u00ca DE MAIO DE 2016, PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA VOLTADA A CAMPANHA DE SA\u00daDE DO HOMEM, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, O REITOR DA UESPI, A DIRETORA DO IASP, E O REPRESENTANTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA-SEC\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8641", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8641/8641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VALENTE DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 12/05/2016."}, {"id": "8642", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8642/8642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DA SILVA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA ONZE DE MAIO DE 20156 EM TERESINA-PI."}, {"id": "8647", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8647/8647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO  INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd- IASPI,  A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO IAPEP EM JAIC\u00d3S-PI."}, {"id": "8648", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8648/8648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA DE TERESINA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO JACINTA ANDRADE, ZONA NORTE DA CAPITAL."}, {"id": "8649", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8649/8649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 115, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR-PI A CASTELO DO PIAU\u00cd-PI."}, {"id": "8650", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8650/8650_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A EXECU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS MONTES-PI AT\u00c9 A DIVISA DO PIAU\u00cd COM O ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "8651", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8651/8651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd A BURITI DOS MONTES-PI."}, {"id": "8652", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8652/8652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, A IGREJA BATISTA DE FLORIANO PELOS 102 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA MESMA, QUE SER\u00c1 COMEMORADA NA DATA DE 18/05/2016."}, {"id": "8653", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8653/8653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA VIVO E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, A REVIS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL FORNECIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE DOM INOC\u00caNCIO-PI."}, {"id": "8654", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8654/8654_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO DE PAQUET\u00c1 (PI), SERVIDOR P\u00daBLICO ACILINO FERREIRA PORTELA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO."}, {"id": "8655", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8655/8655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 154, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA DO PIAU\u00cd A BR 343."}, {"id": "8656", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8656/8656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA  ESTRADA QUE LIGA A BR 316 AO MUNIC\u00cdPIO DE BAIXA GRANDE DO PIAU\u00cd,PI 225."}, {"id": "8657", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8657/8657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MISS\u00c3O PEDRO II, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8658", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8658/8658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DEPUTADO MARCELO CASTRO, PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "8659", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8659/8659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IEDA MARIA SOARES MARTINS, NO DIA 17/04/2016."}, {"id": "8660", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8660/8660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELA PM/PI QUE MENCIONA."}, {"id": "8661", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8661/8661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS MARA MITIGAR OS EFEITOS DA SECA QUE ASSOLA O NOSSO GRANDE BIOMA."}, {"id": "8662", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8662/8662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR , PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO ASSSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "8663", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8663/8663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, OS RELAT\u00d3RIOS DETALHADOS DE DESEMBOLSO FINANCEIRO E OS RESPECTIVOS RELAT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7OS EXECUTADO, FIRMADOS ATRAV\u00c9S DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O GETULIO VARGAS."}, {"id": "8664", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8664/8664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR ASO SERVIDORES DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ANTONINO FREIRE -ISEAF, PELA PASSAGEM DOS SEUS 106 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8668", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8668/8668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE POSTES PARA REDE EL\u00c9TRICA NO BAIRRO PANTANAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE-PI."}, {"id": "8669", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8669/8669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PARA DEBATER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8670", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8670/8670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU/SUL, O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE 2 QUIL\u00d4METROS QUE LIGA A ESCOLA JORNALISTA EM\u00cdLIO FALC\u00c3O AO POVOADO ALEGRIA."}, {"id": "8671", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8671/8671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU/SUL, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL NOVA ALEGRIA I E II E INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "8672", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8672/8672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU/SUL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 80(OITENTA) METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO, NO TRECHO DA RUA NOVA GLORIA A RUA 04, LOTEAMENTO NOVA BELA VISTA."}, {"id": "8673", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8673/8673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A LOTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE PROFISSIONAIS QUE SUPRAM AS NECESSIDADES DO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO BELA VISTA II."}, {"id": "8674", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8674/8674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, A LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PROJETADA,1521, LOTEAMENTO VITORIA NA ZONA NORTE DA CAPITAL."}, {"id": "8675", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8675/8675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, SERVI\u00c7OS DO PROJETO DE CIDADANIA ATIVA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8676", "ano": "2016", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8676/8676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR  AO PIAUIENSE LUIS CARLOS MARTINS ALVES JUNIOR, NOTAVEL PROFISSIONAL NO RAMO DO DIREITO."}, {"id": "8677", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8677/8677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NA AVENIDA MANOEL LAGES REBELO, SITUADA NA PI-214, NA CIDADE DE MORRO DO CHAP\u00c9U DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8682", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8682/8682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (PPO) NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd/PI."}, {"id": "8683", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8683/8683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA WALL FERRAZ, LOCALIZADA NA ZONA SUL, NESTA CAPITAL."}, {"id": "8684", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8684/8684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS 500 METROS RESTANTES NA RUA SANTA MARIA, NO POVOADO MARAMBAIA."}, {"id": "8685", "ano": "2016", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8685/8685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, O ACOSTAMENTO DA BR-135 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ELISEU MARTINS A CRISTAL\u00c2NDIA."}, {"id": "8686", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8686/8686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 COOPERATIVA AP\u00cdCOLA DA MICRORREGI\u00c3O DE PICOS (CAMPIL) PELA PASSAGEM DO DIA DO APICULTOR."}, {"id": "8687", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8687/8687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS AO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE-PI."}, {"id": "8696", "ano": "2016", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8696/8696_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE  DA 4\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE OEIRAS - EXPOEIRAS"}, {"id": "8697", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8697/8697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS DE 14 KM NA PI 248, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA A CIDADE DE FLORES DO PIAU\u00cd E A PI 140."}, {"id": "8698", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8698/8698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2016, AS 9H DA MANH\u00c3, NA SALA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "8701", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8701/8701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O ABGAIL DE CASTRO,OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O COSTA."}, {"id": "8702", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8702/8702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016, PARA TRATAR DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 09 ANOS DA TV ASSEMBL\u00c9IA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8703", "ano": "2016", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8703/8703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAPI), UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL PEQUENO PORTE CICERO RIBEIRO DE ALMEIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA GRANDE-PI."}, {"id": "8704", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8704/8704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER,  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI QUE INTERLIGA A CIDADE DE FLORESTA DO PIAU\u00cd(PI) A CAMPINAS DO PIAU\u00cd(PI)."}, {"id": "8705", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8705/8705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, UMA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO REALIZADO COM A FEDERA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE V\u00d4LEI, NOS ANOS DE 2010,2011,2012,2013,2014 E 2015."}, {"id": "8706", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8706/8706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, UMA BARREIRA ELETR\u00d4NICA NO ENTRONCAMENTO DA BR-343 COM A BR-230."}, {"id": "8707", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8707/8707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER,  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI QUE INTERLIGA A CIDADE DE FLORESTA DO PIAU\u00cd(PI) A SANTO IN\u00c1CIO(PI)."}, {"id": "8708", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8708/8708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAPI), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAUEIRA-PIAU\u00cd."}, {"id": "8709", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8709/8709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "8710", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8710/8710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DO M\u00c9DIO PARNA\u00cdBA ACRIMEP, POR TER REALIZADO A 46\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O FEIRA AGROPECU\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8711", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8711/8711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO PIAU\u00cd – SENGE/PI"}, {"id": "8713", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8713/8713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS 30 ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL DO PADRE ANT\u00d4NIO FRANCISCO DOS SANTOS CRUZ, ORDENADO EM 24 DE MAIO DE 1986."}, {"id": "8714", "ano": "2016", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8714/8714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DE M\u00c3ES DO POVOADO MARAMBAIA."}, {"id": "8715", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8715/8715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DE M\u00c3ES DO POVOADO MARAMBAIA."}, {"id": "8716", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8716/8716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO FUNDO ESPECIAL DE PRODU\u00c7\u00c3O – FEP, EM FAVOR DA AG\u00caNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PAIU\u00cd."}, {"id": "8717", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8717/8717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O RO\u00c7O DA PI -113 QUE LIGA TERESINA AO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "8718", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8718/8718_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR,  A CONCLUS\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "8719", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8719/8719_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E AO SECRET\u00c1RIO DA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd,  O REFOR\u00c7O POLICIAL E MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A PARA CONTER A ONDA DE VIOL\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "8720", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8720/8720_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, AO ADVOGADO GERAL DA UNI\u00c3O, AO PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, E AOS SENADORES DO PIAU\u00cd, A INCLUS\u00c3O DOS ATUAIS SERVIDORES DO PECFAZ DO MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA, QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL H\u00c1 MAIS DE 20 ANOS."}, {"id": "8721", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8721/8721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL  NO ENTRONCAMENTO DA BR-343 COM A BR-230, COMUNIDADE PARACATY, EM FLORIANO-PI."}, {"id": "8722", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8722/8722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A INCLUS\u00c3O DE 10.9 KM DE ASFALTO, NO PROJETO DE ASFALTAMENTO DE IPIRANGA A OEIRAS."}, {"id": "8727", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8727/8727_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO FERREIRA RAMOS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO BEN\u00c9, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO EM TERESINA."}, {"id": "8730", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8730/8730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE  PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.  MARIA L\u00daCIA CIPRIANO IBIAPINA, QUE FALECEU NO DIA 13/06/2016."}, {"id": "8732", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8732/8732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA NA CIDADE DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8733", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8733/8733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 115 VIA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO TRECHO QUE LIGA A BR 343 A CIDADE DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8734", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8734/8734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 1.600M\u00b2 EM PARALELEP\u00cdPEDO, NA MESMA LOCALIDADE DOS COSMOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DOS MILAGRES"}, {"id": "8735", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8735/8735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/PI, INFORMANDO O NOME COMPLETO, CPF,SAL\u00c1RIO RECEBIDO, LOCAL DE LOTA\u00c7\u00c3O E NOME DO CHEFE IMEDIATO, DE TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NESSE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "8736", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8736/8736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 PEIXE."}, {"id": "8737", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8737/8737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA PI 221 AO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO LONG\u00c1. A NOVO SANTO ANTONIO."}, {"id": "8738", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8738/8738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, DAS 14:00 \u00c1S 17:00 HORAS, PARA TRATAR DAS TEM\u00c1TICAS RELATIVA AOS CONSTANTES ESTUPROS QUE V\u00ca, OCORRENDO EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "8739", "ano": "2016", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8739/8739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SENHORA COORDENADORA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PARA A SOCIEDADE PIAUIENSE ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIOS SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8740", "ano": "2016", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8740/8740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, RELAT\u00d3RIO DETALHADO PRESTANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO, ONDE, DE QUE FORMA E SE EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS OS 4 (QUATRO COMBOIOS DE M\u00c1QUINAS PERFURATRIZES ADQUIRIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "8741", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8741/8741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTOS DE \u00c1GUA NOS BAIRROS E VILAS DE TERESINA."}, {"id": "8742", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes, Fernando Monteiro, Jo\u00e3o M\u00e1dison, Lizi\u00ea Co\u00ealho, Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8742/8742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO KELSON DIAS FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 13/06/2016."}, {"id": "8743", "ano": "2016", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8743/8743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL  E A COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, PARA TRATAR DA APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b008, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE ALTERA O PCCV 9 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E DA IMPORT\u00c2NCIA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA ADAPI PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8747", "ano": "2016", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8747/8747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILSON JOS\u00c9 DE SOUSA SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "8749", "ano": "2016", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8749/8749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RELAIZA\u00c7\u00c3O E UMA SESS\u00c3O SOLENE PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E TRIBUTA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA DEBATER SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "8750", "ano": "2016", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8750/8750_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O T\u00c9RMINO DA BR 235, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA."}, {"id": "8751", "ano": "2016", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8751/8751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA E POLITICA SOCIAL, PARA DEBATER SOBRE O AUMENTO DOS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "8754", "ano": "2016", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8754/8754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANU\u00c1RIO DIAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 JUNHO DE 2016."}, {"id": "8755", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8755/8755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DO SR. CRISPIM PEREIRA DE ARA\u00daJO, QUE TINHA 92 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO."}, {"id": "8762", "ano": "2016", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza, Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8762/8762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO RIBEIRO DIAS."}, {"id": "8763", "ano": "2016", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza, Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8763/8763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DANIEL AMARAL AGUIAR, TRABALHAVA COMO DIRETOR DA FM BRASILEIRA, OCORRIDO NESTE DOMINGO EM TERESINA."}, {"id": "8770", "ano": "2016", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8770/8770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NAS COMISS\u00d5ES, COM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM MARCADOS, PARA DISCUTIR A POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DO COPRO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "8771", "ano": "2016", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8771/8771_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FIXADO NAS SEGUNDA E QUINTAS-FEIRAS, ANTES DO HOR\u00c1RIO DO FUNCIONAMENTO DO PLEN\u00c1RIO, SEJAM REALIZADAS AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "8772", "ano": "2016", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8772/8772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE NAZAR\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DA BAIXA GRANDE."}, {"id": "8773", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8773/8773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AGESPISA, A RELA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS  E VILAS DE TERESINA QUE N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDOS POR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA REGULA."}, {"id": "8774", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8774/8774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS-SEMAR, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA BARRAGEM PEDRA REDONDA (CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9), VISANDO PERENIZAR O RIO CANIND\u00c9 PARA QUE SEJA ATENDIDO COM \u00c1GUA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINAS DO PIAU\u00cd, SANTO IN\u00c1CIO DO PIAU\u00cd E WALL FERRAZ DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8775", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8775/8775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA PI-120 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd A PIMENTEIRAS."}, {"id": "8776", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8776/8776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0S CONSULTAS E OPERA\u00c7\u00d5ES CARD\u00cdACAS."}, {"id": "8777", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8777/8777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIO LONGA, NA PI 398, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CABECEIRAS E BOA HORA."}, {"id": "8778", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8778/8778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 398, , ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CABECEIRAS E BOA HORA."}, {"id": "8779", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8779/8779_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 8\u00b0 FESTIVAL NORDESTINO DE CULTURA JUNINA NACIONAL EM PARCERIA COM O SENAC E OUTROS APOIADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "8780", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8780/8780_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A LOTA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE PROFISSIONAIS QUE SUPERAM A NECESSIDADE DO POSTO DE SA\u00daDE DA CACIMBA VELHA."}, {"id": "8783", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8783/8783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO BAIRRO ALCIDES CLEMENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA (PI)."}, {"id": "8784", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8784/8784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO PESCADOR \u00c9 COMEMORADO HOJE (DIA 29 DE JUNHO)."}, {"id": "8785", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8785/8785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE SINAL CELULAR PARA O POVOADO SERRA AZUL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONSENHOR HIP\u00d3LITO."}, {"id": "8786", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8786/8786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESINHA NUNES DE MIRANDA, OCORRIDO  NA DATA DE 1\u00b0 DE JULHO DE 2016, NA CIDADE DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8787", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8787/8787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO  DE SOUSA ROCHA CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 30/06/2016. ERA FUNCION\u00c1RIA P\u00daBLICA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8788", "ano": "2016", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8788/8788_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MAYRCON DANILO MARTINS PINHEIRO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO, V\u00cdTIMA DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "8791", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8791/8791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTEVALDO SOARES DO NASCIMENTO, OCORRIDO EM 02 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "8796", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8796/8796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES BRUNO QUEIROZ E DE FRANCISCO DAS CHAGAS J\u00daNIOR, OCORRIDO EM 26 DE JUNHO, AMBOS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTE DE TRANSITO."}, {"id": "8797", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DO DR. WALTER RIBEIRO MOURA, 59 ANOS, ADVOGADO, EX - FUNCION\u00c1RIO DA ALEPI, OCORRIDO NO DIA 11/072016."}, {"id": "8798", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8798/8798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DO DR. WALTER RIBEIRO MOURA, 59 ANOS, ADVOGADO, EX - FUNCION\u00c1RIO DA ALEPI, OCORRIDO NO DIA 11/072016."}, {"id": "8799", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8799/8799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEILA GON\u00c7ALVES NUNES, FILHA DO EX-VEREADOR DE PICOS, FRANCISCO GON\u00c7ALVES NUNES, OCORRIDO DIA 10 DE JULHO"}, {"id": "8800", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8800/8800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. HERNANE SARMENTO AMORIM, OCORRIDO EM 10  DE JULHO DE 2016"}, {"id": "8805", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8805/8805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, \u00c1S 09:00 HORAS NO PLENARINHO DESTA CASA PARA TRATAR DAS VAQUEJADAS."}, {"id": "8806", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8806/8806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BALNE\u00c1RIO GENIPAPO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8807", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8807/8807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E A PRESIDENTA DO CONSELHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE RECONSIDERE A RECOMENDA\u00c7\u00c3O \u00c0 UESPI DA SUSPENS\u00c3O DOS CURSOS PRESENCIAIS NO CAMPUS DE BARRAS/PI."}, {"id": "8808", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8808/8808_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A  UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, QUE MANTENHA O P\u00d3LO DA UESPI NO MUNIC\u00cdPIO DE FRONTEIRA-PI."}, {"id": "8809", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8809/8809_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAPI), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA PRA\u00c7A  ZAQUEU MOREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE LANDRE SALES-PI."}, {"id": "8810", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8810/8810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, O REINICIO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA LOCALIDADE FORMOSA, MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S-PI."}, {"id": "8811", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8811/8811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES A CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9-PI."}, {"id": "8813", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8813/8813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAIN\u00d3POLIS-PI A PICOS-PI."}, {"id": "8814", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8814/8814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MIGUEL LE\u00c3O(PI) E CURRALINHOS(PI)."}, {"id": "8815", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8815/8815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE SINAL CELULAR PARA O POVOADO LAGOA SECA, MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA-PI."}, {"id": "8816", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8816/8816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS, A INCLUS\u00c3O DAS LOCALIDADES UMBURANA NO MUNIC\u00cdPIO DE ISAIAS COELHO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "8817", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8817/8817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS, A INCLUS\u00c3O DAS LOCALIDADES SITIO DOS QUENOF, SITIO DOS SERGIOS E SITIO DE CIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "8818", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8818/8818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DE \u00c1GUA EM JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "8819", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8819/8819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA, A URBANIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DOS ACESSOS DO TERMINAL DE PETR\u00d3LEO DE TERESINA."}, {"id": "8820", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8820/8820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd – DER, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA PI -143 QUE LIGA A CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE JACOBINA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8821", "ano": "2016", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8821/8821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O DE TOTAL ABANDONO DOS V\u00c1RIOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE TERESINA."}, {"id": "8822", "ano": "2016", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8822/8822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAU\u00cd, NA RUA ENFERMEIRO AN\u00cdSIO MARTINS DA ROCHA, BAIRRO NOVA TERESINA."}, {"id": "8823", "ano": "2016", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8823/8823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE, PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O DE TOTAL ABANDONO DOS V\u00c1RIOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE TERESINA."}, {"id": "8824", "ano": "2016", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8824/8824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMARANTE"}, {"id": "8825", "ano": "2016", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8825/8825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O, IBAMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, SDU-LESTE, PROVID\u00caNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 LEGALIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O A UMA OBRA NA MARGEM DO RIO POTY NO INICIO DA AV. RAUL LOPES A AV. PETR\u00d4NIO PORTELA.."}, {"id": "8826", "ano": "2016", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8826/8826_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOINHA DO PIAU\u00cd E OLHO DAGUA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8827", "ano": "2016", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8827/8827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO LAGOA DA MA A PI 112, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "8828", "ano": "2016", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8828/8828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 DE LIMA PEREIRA."}, {"id": "8829", "ano": "2016", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8829/8829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE SINAL CELULAR PARA O POVOADO NOVA CAJA\u00cdBA, ZONA RURAL  NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "8830", "ano": "2016", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8830/8830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 463 QUE LIGA AS CIDADES DE FLORES E PAJE\u00da."}, {"id": "8831", "ano": "2016", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8831/8831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, A ANALISE DA SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O: ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES APOSENTADOS DESTE PODER, O SEU CARGO."}, {"id": "8832", "ano": "2016", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8832/8832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S, O ESTABELECIMENTO DA FIA\u00c7\u00c3O DOS POSTES E ENERGIA NA ENTRADA DA BARRAGEM MESA PEDRA, BR 316."}, {"id": "8833", "ano": "2016", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8833/8833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A C\u00d3PIA DO EXPEDIENTE QUE FOI REQUERIDO REFOR\u00c7O DE POLICIAMENTO PIAUIENSE PARA OS JOGOS OL\u00cdMPICOS DE VER\u00c3O 2016."}, {"id": "8834", "ano": "2016", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR GILBERTO OLIVEIRA DUARTE, NASCIDO EM BURITI DOS LOPES - PI, MORAVA E TRABALHAVA EM PARNA\u00cdBA, FALECEU NA TER\u00c7A-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2016, AOS 91 ANOS DE IDADE."}, {"id": "8835", "ano": "2016", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8835/8835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR GILBERTO OLIVEIRA DUARTE, NASCIDO EM BURITI DOS LOPES - PI, MORAVA E TRABALHAVA EM PARNA\u00cdBA, FALECEU NA TER\u00c7A-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2016, AOS 91 ANOS DE IDADE."}, {"id": "8850", "ano": "2016", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8850/8850_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS SOBRE AS OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO ORIENTE, ESPECIALMENTE O ANDAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NOS POVOADOS FAZENDA VELHA, CHAPADINHA DAS FLORES, PEREIROS E SANTANA."}, {"id": "8851", "ano": "2016", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8851/8851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE ALGUMA RESOLU\u00c7\u00c3O DAQUELA CORTE ELEITORAL PROIBINDO A PRESEN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL NAS CONVEN\u00c7\u00d5ES PARTID\u00c1RIAS."}, {"id": "8852", "ano": "2016", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8852/8852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR ARNALDO MANUEL MACHADO BORGES, PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O PARA A PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEB\u00da-ABZC."}, {"id": "8853", "ano": "2016", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8853/8853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDINAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO EM SANTO IN\u00c1CIO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8854", "ano": "2016", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8854/8854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAPI), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NO CONJUNTO HABITACIONAL SOCORRO MARREIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS-PI."}, {"id": "8858", "ano": "2016", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8858/8858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL SOARES DE LIMA VILA NOVA, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "8859", "ano": "2016", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8859/8859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DA COMPANHIA DE PESQUISAS E RECURSOS MINERAIS NO ESTADO DO PIAU\u00cd – CPRM, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE GE\u00d3LOGOS PARA PROCEDER A SONDAGEM E MARCA\u00c7\u00c3O PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "8860", "ano": "2016", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8860/8860_texto_integral.pdf", "ementa": "– REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA ALUSIVA \u00c0 ESPERAN\u00c7A GARCIA, NO DIA 9 DE SETEMBRO DESTE ANO."}, {"id": "8861", "ano": "2016", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8861/8861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO, HOMENAGEM PELA PASSAGEM DE CENTEN\u00c1RIO DO NASCIMENTO DO EX- VICE-GOVERNADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL, EX- DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE PEDRO II, TERTULIANO MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "8863", "ano": "2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Julio Arcoverde, Rubem Martins, Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8863/8863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE MENDES MARTINS MAIA, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2016, ERA ESPOSA DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 LUIZ MARTINS MAIA."}, {"id": "8864", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8864/8864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1-PI A JULIO BORGES-PI."}, {"id": "8865", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8865/8865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PICOS - PI A SANTANA DO PIAU\u00cd-PI."}, {"id": "8877", "ano": "2016", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8877/8877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "8878", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8878/8878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR DE MIRANDA E SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "8889", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8889/8889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA,  OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "8891", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8891/8891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO GOMES DA SILVA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE HUGO NAPOLE\u00c3O."}, {"id": "8893", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8893/8893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ARISTIDES DE CARVALHO (TOTE), EM 28 DE AGOSTO DE 2016, EM ESPERANTINA."}, {"id": "8894", "ano": "2016", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8894/8894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOS\u00c9 BATISTA, OCORRIDO EM 20 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "8896", "ano": "2016", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8896/8896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O MARQUES DA SILVA, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "8913", "ano": "2016", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Hamilton", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8913/8913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016, ALUSIVO AO DIA ESTADUAL DAS FILHAS DE J\u00d3 INTERNACIONAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8914", "ano": "2016", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8914/8914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO."}, {"id": "8915", "ano": "2016", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8915/8915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO ANIVERS\u00c1RIO DE 254 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "8916", "ano": "2016", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8916/8916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOBRE A RESTRI\u00c7\u00c3O AO PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A MAGISTRADOS NO EXERCICIO DE COMARCAS NO INTERIOR DO ESTADO, QUE RESPONDEM POR MAIS DE UMA UNIDADE JUDICI\u00c1RIA"}, {"id": "8917", "ano": "2016", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8917/8917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE FAZENDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS, EMPENHADOS E PROGRAMADOS, NO ANO EM CURSO, REFERENTES AO CAL\u00c7AMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICAS EM CIDADES NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": "8918", "ano": "2016", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8918/8918_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS FEITOS COM O TICKET (CART\u00c3O CORPORATIVO DA POL\u00cdCIA), REFERENTE A COMPRA DE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "8919", "ano": "2016", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8919/8919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 GER\u00caNCIA DE TERRIT\u00d3RIOS DA TELEFONIA OI PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE (CELULAR) NA COMUNIDADE CAMPO, MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS (PI)."}, {"id": "8920", "ano": "2016", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8920/8920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRI\u00c7\u00c3O (CRN-PI), EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "8921", "ano": "2016", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8921/8921_texto_integral.pdf", "ementa": "– REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE \u00c1GUA FRIA (CAMPO MAIOR)."}, {"id": "8922", "ano": "2016", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8922/8922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PIAU\u00cd, RELAT\u00d3RIO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00daMERO DE HIDRANTES EXTERBOS EXISTENTES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PRINCIPALMENTE EM TERESINA."}, {"id": "8923", "ano": "2016", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8923/8923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURAL - SEDUC, A REFORMA DO COL\u00c9GIO COSMA RAMOS DE SOUSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCOL\u00c2NDIA-PI."}, {"id": "8924", "ano": "2016", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8924/8924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE (SESAPI), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DE TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE, NO HOSPITAL ALTOS - INSTITUTO DE SA\u00daDE JOS\u00c9 GIL BARBOSA."}, {"id": "8925", "ano": "2016", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8925/8925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO POVOADO VISTA ALEGRE NA BR-343 ZONA RUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS. "}, {"id": "8926", "ano": "2016", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8926/8926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO ALUSIVA AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 HANSEN\u00cdASE."}, {"id": "8927", "ano": "2016", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8927/8927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO SENHOR MINISTROS DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, O APOIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8928", "ano": "2016", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8928/8928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 DIRE\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS BANCOS (FENABAN), A ABERTURA DE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COM OS TRABALHADORES BANC\u00c1RIO DO PIAU\u00cd QUE EST\u00c3O EM GREVE."}, {"id": "8929", "ano": "2016", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8929/8929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO  A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, INFRAESTRUTURA E POLITICA ECON\u00d4MICA, PARA TRATAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NO PIAU\u00cd (CONAB)."}, {"id": "8930", "ano": "2016", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8930/8930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE AS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E POL\u00cdTICA SOCIAL, NO DIA 14 DE SETEMBRO, PARA TRATAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO SETOR EL\u00c9TRICO DO PIAU\u00cd E PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA ELETROBR\u00c1S."}, {"id": "8931", "ano": "2016", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8931/8931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 MIL METROS QUADRADOS DE CAL\u00c7AMENTO EM RUAS DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "8932", "ano": "2016", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8932/8932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 MIL METROS QUADRADOS DE CAL\u00c7AMENTO EM RUAS DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "8933", "ano": "2016", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8933/8933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 3.500 MIL METROS QUADRADOS DE CAL\u00c7AMENTO EM RUAS DA CIDADE DE JO\u00c3O COSTA."}, {"id": "8934", "ano": "2016", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8934/8934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM KIT DE IRRIGA\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUSSUAPARA"}, {"id": "8935", "ano": "2016", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8935/8935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 MIL METROS QUADRADOS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO ULISSES GUIMAR\u00c3ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE VILA NOVA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8936", "ano": "2016", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8936/8936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 3 QUIL\u00d4METROS DE EXTENS\u00c3O, INICIANDO NO BAIRRO PANTANAL, NA CIDADE DE PICOS, INDO AT\u00c9 A CIDADE DE SUSSUAPARA."}, {"id": "8937", "ano": "2016", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8937/8937_texto_integral.pdf", "ementa": "FLORA- REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DO PIAU\u00cd (SEEDF-PI) PELA PASSAGEM DO DIA DO BANC\u00c1RIO."}, {"id": "8938", "ano": "2016", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8938/8938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DAS \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NAS RESID\u00caNCIAS DA CIDADE DE VILA NOVA DO PIAU\u00cd POR MEIO DA ADUTORA DA BARRAGEM DE PIAUS."}, {"id": "8939", "ano": "2016", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8939/8939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A REMO\u00c7\u00c3O DAS DUNAS QUE EST\u00c3O BLOQUEANDO A PI-116, NO TRECHO QUE LIGA A PRAIA DO COQUEIRO \u00c0 ENTRADA DA PRAIA DO MACAP\u00c1."}, {"id": "8940", "ano": "2016", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8940/8940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd,FOR\u00c7A POLICIAL FEDERAL EMERGENCIAL AO MUNIC\u00cdPIO DE LUZIL\u00c2NDIA, QUE DEVIDO AO PER\u00cdODO ELEITORAL VEM OCORRENDO IN\u00daMEROS ATOS DE VIOL\u00caNCIA PRATICADO NESTA CIDADE."}, {"id": "8941", "ano": "2016", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8941/8941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS SOBRE O ATENDIMENTO DE OBRAS  NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA."}, {"id": "8942", "ano": "2016", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8942/8942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 GER\u00caNCIA DA CLARO CELULAR SA/PI QUE FORNE\u00c7A OS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO SALINAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIRA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8943", "ano": "2016", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8943/8943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 GER\u00caNCIA DA CLARO CELULAR AS/PI QUE FORNE\u00c7A OS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO BARRIGUDA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIRA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8944", "ano": "2016", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8944/8944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE SERROTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO. (PI)."}, {"id": "8945", "ano": "2016", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8945/8945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE SOBRADINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES (PI)."}, {"id": "8946", "ano": "2016", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8946/8946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA \u00c1 CIDADE DE BARRO DURO (PI) AO POVOADO LAJOTA"}, {"id": "8947", "ano": "2016", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8947/8947_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADUAL DE JUSTI\u00c7A, RELAT\u00d3RIO DETALHADO DA SITUA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PRISIONAL PIUIENSE."}, {"id": "8949", "ano": "2016", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8949/8949_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ABIGAIL GOMES CHAVES, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8957", "ano": "2016", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8957/8957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E O COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REFOR\u00c7O POLICIAL, PARA CONTER A  ONDA DE VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd, WALL FERRAZ E PAQUET\u00c1."}, {"id": "8958", "ano": "2016", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8958/8958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd (FUNDESPI), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO POVOADO MORRO DOS CAVALOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES(PI)."}, {"id": "8959", "ano": "2016", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8959/8959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM ALUS\u00c3O AO DIA NACIONAL DO RADIALISTA, COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO."}, {"id": "8960", "ano": "2016", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8960/8960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM ALUS\u00c3O AO DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO."}, {"id": "8961", "ano": "2016", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8961/8961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA CLARO E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES – ANATEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O, DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL E O FORNECIMENTO DE SINAL TELEF\u00d4NICO PARA O POVOADO SALINAS."}, {"id": "8962", "ano": "2016", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8962/8962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE – SESAPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – UBS, NO BAIRRO ALTO BONITO NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "8963", "ano": "2016", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8963/8963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO NO DIA 25 AGOSTO."}, {"id": "8964", "ano": "2016", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8964/8964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3LO DO ESPA\u00c7O DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8965", "ano": "2016", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8965/8965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AGESPISA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO ABASTECIMENTOS D’\u00c1GUA DO BAIRRO TODOS OS SANTOS, ZONA SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "8967", "ano": "2016", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8967/8967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 06/10/16, DR\u00ba. LUIZ WALMOR BARBOSA DE CARVALHO DIRIGIDO A ESPOSA, A SR\u00aa. TERESINHA DE JESUS ROCHA DE CARVALHO, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES."}, {"id": "8968", "ano": "2016", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8968/8968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO DIAS, DIRETOR - GERAL DO DER, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O INICIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI QUE LIGA PICOS A SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd, VIA POVOADOS "}, {"id": "8969", "ano": "2016", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8969/8969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, FRANCISCO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO, DIRETOR - GERAL DO IDEPI, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O INICIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A PI - 142 DE ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE WALL FERRAZ A FLORESTA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "8970", "ano": "2016", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8970/8970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA E POLITICA ECON\u00d4MICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI, COM DATA E HOR\u00c1RIO A SEREM MARCADOS."}, {"id": "8971", "ano": "2016", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8971/8971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO MICROEMPREENDEDOR COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO. "}, {"id": "8972", "ano": "2016", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8972/8972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OFICIOS AOS: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JO´SE WELLINGTON DIAS E DIRETORA GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - ADH DRA. GILVANA GAIOSO, SOLICITANDO IDENTIFICAR OS CADASTROS DOS BENEFICI\u00c1RIOS INADIMPLENTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE PARA QUE SEJAM SUSPENSOS AS COBRAN\u00c7A COM PEDIDOS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8977", "ano": "2016", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8977/8977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LU\u00cdS RODRIGUES COELHO J\u00daNIOR, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PICOS."}, {"id": "8978", "ano": "2016", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8978/8978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS PAULO DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO MARQUIM DA CACIMBA VELHA."}, {"id": "8979", "ano": "2016", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8979/8979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AUDIR LAGES DE CARVALHO, PRODUTOR RURAL, COMERCIANTE INDUSTRIAL E EMPRES\u00c1RIO, FUNDADOR DO GRUPO CACIQUE, OCORRIDO EM 16/10/2016, NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "8985", "ano": "2016", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8985/8985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. P\u00c9RICLES PIRES CHAVES, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO, EX-PREFEITO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "8994", "ano": "2016", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8994/8994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, INFRAESTRUTURA E POLITICA ECON\u00d4MICA E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, PARA TRATAR SOBRE A AUDITORIA DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA."}, {"id": "8995", "ano": "2016", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8995/8995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE – SESAPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA"}, {"id": "8996", "ano": "2016", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8996/8996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O - TCU, AUDITORIAS EM TODAS AS CONTAS CONV\u00caNIOS CELEBRADAS COM O ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA AVERIGUAR SE HOUVE TRANSFER\u00caNCIAS INDEVIDAS PARA A CONTA DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "8997", "ano": "2016", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8997/8997_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM ALUS\u00c3O AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "8998", "ano": "2016", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8998/8998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A NOMEA\u00c7\u00c3O E/OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS JU\u00cdZES CONCILIADORES PARA COMARCA DE PIRIPIRI."}, {"id": "8999", "ano": "2016", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8999/8999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, C\u00d3PIA DO DECRETO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, PRE\u00c7O, TAMANHO, NOME DO PROPRIET\u00c1RIO E FORMA DE PAGAMENTO DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CAJU\u00cdNA."}, {"id": "9000", "ano": "2016", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9000/9000_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO DIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "9001", "ano": "2016", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9001/9001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELO BRILHANTE DESEMPENHO DAS ESCOLAS PIAUIENSES NO ENEM 2015."}, {"id": "9002", "ano": "2016", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9002/9002_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA PI 115 NO TRECHO DE 19 KM QUE LIGAS AS CIDADES DE BURITI DOS MONTES A DIVISA COM CEAR\u00c1."}, {"id": "9003", "ano": "2016", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9003/9003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE ESTAIADA MESTRE ISIDORO FRAN\u00c7A DURANTE O PER\u00cdODO DE 01 A 14 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "9004", "ano": "2016", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9004/9004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO DENTISTA, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO."}, {"id": "9005", "ano": "2016", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9005/9005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A FUNDA\u00c7\u00c3O MARIA CARVALHO SANTOS PELA CONDU\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO PIAU\u00cd E PELA CAMINHADA OUTUBRO ROSA."}, {"id": "9006", "ano": "2016", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9006/9006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER,  INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OBRAS DE ASFALTAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "9007", "ano": "2016", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9007/9007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER,  A CORRE\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O EM GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES SITUADA A DEZ QUIL\u00d4METROS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI."}, {"id": "9008", "ano": "2016", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9008/9008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 C\u00d4NSUL GERAL DE CUBA PARA O NORDESTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd PELOS(AS) M\u00c9DICOS(AS) CUBANOS(AS) INTEGRANTES  DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "9009", "ano": "2016", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9009/9009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, 09:00 HRS DA MANH\u00c3, PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA EXERC\u00cdCIO 2017."}, {"id": "9010", "ano": "2016", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9010/9010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, A RETOMADA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O F\u00c9LIX."}, {"id": "9011", "ano": "2016", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9011/9011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DA DEMOCRACIA, COMEMORADO NO DIA 25 OUTUBRO."}, {"id": "9012", "ano": "2016", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9012/9012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO M\u00c9DICO, COMEMORADO NO DIA 25 OUTUBRO."}, {"id": "9013", "ano": "2016", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9013/9013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LEIS SANCIONADAS DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O, PARA QUE A SOCIEDADE PIAUIENSE, SE APROPRIE DESSAS FERRAMENTAS LEGAIS E REIVINDIQUE SEUS DIRETOS PERANTE AS ENTIDADES E SEUS \u00d3RG\u00c3O ENVOLVIDOS."}, {"id": "9015", "ano": "2016", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9015/9015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA,JUNTO \u00c1 COMISS\u00c3O  DOS DIREITOS HUMANOS E DA JUVENTUDE, \u00c1S 09: HRS, NO PLENARINHO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A QUEST\u00c3O DO FINANCIAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9016", "ano": "2016", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Arcoverde", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9016/9016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAPI- MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O COM O HOSPITAL REGIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE QUE SE ENCONTRA SEM REPASSE FINANCEIRO DESDE O M\u00caS DE AGOSTO."}, {"id": "9017", "ano": "2016", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9017/9017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO- STRANS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO BAL\u00c3O DO BAIRRO PLANALTO URUGUAI, CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS JO\u00c3O XXIII COM ZEQUINHA FREIRE."}, {"id": "9018", "ano": "2016", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9018/9018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O  DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO-PI A MATIAS OLIMPO-PI."}, {"id": "9019", "ano": "2016", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9019/9019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI - 242 NOS TRECHOS DE ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd A WALL FERRAZ E DE WALL FERRAZ A SANTO IN\u00c1CIO."}, {"id": "9020", "ano": "2016", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9020/9020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO, PELO FALECIMENTO DE DINAVAN FERNADES DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO."}, {"id": "9021", "ano": "2016", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9021/9021_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, O REINICIO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AS LOCALIDADES SIRIEMA, LAGOINHA, OLHO D'\u00c1GUA VELHO E GAMELEIRA DE DEQUIM, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S-PI."}, {"id": "9022", "ano": "2016", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9022/9022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE PIL\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ(PI) AO MUNIC\u00cdPIO DE FLORESTA(PI)."}, {"id": "9023", "ano": "2016", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9023/9023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE E ACOMPANHAMENTOS DOS FEN\u00d4MENOS DA NATUREZA, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOAQUIM E ENTRE OUTRAS COMUNIDADES VIZINHAS AO PROJETO LAGOAS DO NORTE."}, {"id": "9024", "ano": "2016", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9024/9024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 10:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO FRENTISTA."}, {"id": "9025", "ano": "2016", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9025/9025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, COMEMORADO NO DIA 26 DE OUTUBRO."}, {"id": "9026", "ano": "2016", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9026/9026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O MARIA BASTO CORREIA, NASCIDO EM PARNA\u00cdBA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "9035", "ano": "2016", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9035/9035_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS-SEMAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATIVIDADE DE CER\u00c2MICA VERMELHA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9036", "ano": "2016", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9036/9036_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITO, HISTORIADOR, PROFESSOR E POETA, ANTONIO DE SAMPAIO PEREIRA, OCORRIDO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "9037", "ano": "2016", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9037/9037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO GRANDE EXPEDIENTE DIA 09 DE NOVEMBRO, \u00c0S 10H, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO DIABETES."}, {"id": "9038", "ano": "2016", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9038/9038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, UMA BARREIRA ELETR\u00d4NICA NA BR-402, LOCALIDADE LAGOA DO CAMELO."}, {"id": "9039", "ano": "2016", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9039/9039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR O DIA DO RADIOLOGISTA \u00c9 COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO."}, {"id": "9040", "ano": "2016", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9040/9040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, O FORNECIMENTO DE SINAL TELEF\u00d4NICO NA LOCALIDADE SANTA TERESA, ZONA RURAL DE TERESINA-PI."}, {"id": "9042", "ano": "2016", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Severo Eul\u00e1lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9042/9042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ALVES DE SOUSA, EX-VICE PREFEITO E EX-VEREADOR DE PIMENTEIRAS, OCORRIDO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA, EM SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "9047", "ano": "2016", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9047/9047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS R\u00caGO MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 11/11/2016."}, {"id": "9048", "ano": "2016", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes, Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9048/9048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO AGUIAR CHAVES, OCORRIDO NO DIA 16/11/2016."}, {"id": "9053", "ano": "2016", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9053/9053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-343, QUE LIGA A CAPITAL AO LITORAL."}, {"id": "9054", "ano": "2016", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9054/9054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ADAPI,  A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA POR MAIS 30 DIAS, DEVIDO \u00c0 SECA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO."}, {"id": "9055", "ano": "2016", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9055/9055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURAL - SEDUC, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS PARA QUE SEJA DIVULGADA E CUMPRIDA A LEI N\u00b0 5.359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HIST\u00d3RIA E GEOGRAFIA DO PIAU\u00cd NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, DE AUTORIA DO ENT\u00c3O DEPUTADO ESTADUAL, HOMERO CASTELO BRANCO."}, {"id": "9056", "ano": "2016", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9056/9056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS DA PI-242, NOS TRECHOS QUE LIGAM SANTA CRUZ DO PIAU\u00cd AOS MUNIC\u00cdPIOS DE WALL FERRAZ, SANTO IN\u00c1CIO DO PIAU\u00cd A FLORESTA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9057", "ano": "2016", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9057/9057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADOS DAS CIDADES, O ASFALTAMENTO DA RUA DAVI HENRIQUE MONTEIRO, NO BAIRRO PLANALTO URUGUAI, EM TERESINA."}, {"id": "9058", "ano": "2016", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9058/9058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADOS DAS CIDADES, O ASFALTAMENTO DAS RUAS CORRESPONDENTES AS QUADRAS 7,8,18 E 19, NO BAIRRO PLANALTO URUGUAI EM TERESINA."}, {"id": "9059", "ano": "2016", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9059/9059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA HOMENAGEAR AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA QUE FICARAM BEM COLOCADAS NO ENEM/2016."}, {"id": "9060", "ano": "2016", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9060/9060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10:00, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR."}, {"id": "9061", "ano": "2016", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9061/9061_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DOS 16 DIAS ATIVISMO, QUE ACONTECER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 25 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DESTE ANO."}, {"id": "9062", "ano": "2016", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9062/9062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO BIOM\u00c9DICO."}, {"id": "9063", "ano": "2016", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9063/9063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O,  PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA NACIONAL QUE TRATA SOBRE AS EMPRESAS ESTATAIS."}, {"id": "9064", "ano": "2016", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9064/9064_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURAL - SEDUC, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE N\u00cdVEL ESTADUAL SOBRE O DIREITO DA MATR\u00cdCULA, EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES."}, {"id": "9065", "ano": "2016", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9065/9065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS NA REGI\u00c3O DA GRANDE SANTA MARIA DA CODIPI, EM TERESINA."}, {"id": "9066", "ano": "2016", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9066/9066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, O REFOR\u00c7O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE DE ALEGRETE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9067", "ano": "2016", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9067/9067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NAS LOCALIDADES FAZENDA CASA BRANCA, BARRA DO RANCHO, VEREDA DA ILHA, CURRALHINHOS, PARA\u00cdSO, V\u00c3O DA ON\u00c7A, BOM LUGAR, BURITIZINHO, IZIDIO, ESCONDIDO, CALOMBI, FERVEDOR, DONQUE E BAIXAS, TODAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUADALUPE-PI."}, {"id": "9068", "ano": "2016", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9068/9068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SEPLAN, PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "9069", "ano": "2016", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9069/9069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PI -211, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA AO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM PIRES."}, {"id": "9070", "ano": "2016", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9070/9070_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAPI- A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPASSES DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO DA SA\u00daDE PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE SA\u00daDE DOS MUNIC\u00cdPIOS EM ATRASO."}, {"id": "9071", "ano": "2016", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9071/9071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA CARACOL A GUARIBAS."}, {"id": "9072", "ano": "2016", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9072/9072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DOS PRIMEIROS 15 KM DE ESTRADA QUE LIGA PEDRO II A MILTON BRAND\u00c3O."}, {"id": "9073", "ano": "2016", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9073/9073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DAS CIDADES, SUGERINDO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAU\u00cd, VISANDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA."}, {"id": "9074", "ano": "2016", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9074/9074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PI 221/223."}, {"id": "9075", "ano": "2016", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9075/9075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA BR-343 AO MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA."}, {"id": "9076", "ano": "2016", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9076/9076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE TODAS AS A\u00c7\u00d5ES QUE FORAM REALIZADAS POR ESTA SECRETARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "9077", "ano": "2016", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9077/9077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DO MEIO AMBIENTE DA C\u00c2MARA FEDERAL, PARA QUE ELE SOLICITE AO IBAMA UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NAS REGI\u00d5ES DE MAIOR N\u00daMEROS DE OCORR\u00caNCIAS DE QUEIMADAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9082", "ano": "2016", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9082/9082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PARACATUAR NA ZONA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES-PI."}, {"id": "9083", "ano": "2016", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9083/9083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTA F\u00c9 NA ZONA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES"}, {"id": "9084", "ano": "2016", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9084/9084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 216 QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA."}, {"id": "9085", "ano": "2016", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9085/9085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O  DA PI 323 QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SIGEFREDO PACHECO."}, {"id": "9086", "ano": "2016", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9086/9086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI 331, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA"}, {"id": "9087", "ano": "2016", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino Paulo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9087/9087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SEMDUH- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITA\u00c7\u00c3O DE TERESINA - PI,"}, {"id": "9088", "ano": "2016", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9088/9088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ZONA RURAL DE TERESINA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA LOCALIDADE NOVA CAJA\u00cdBA."}, {"id": "9089", "ano": "2016", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9089/9089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL  NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA LOCALIDADE NOVA CAJA\u00cdBA , PARA MELHORAR A QUALIDADE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS"}, {"id": "9095", "ano": "2016", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes, Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9095/9095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS ATLETAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE ACOMPANHARAM A DELEGA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CHAPECOENSE DE FUTEBOL, V\u00cdTIMAS DE DESASTRE A\u00c9REO NA COL\u00d4MBIA, NA FAT\u00cdDICA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "9107", "ano": "2016", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9107/9107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, O PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DO PIAU\u00cd, CONTRATADO PELA SEDUC, REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "9108", "ano": "2016", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9108/9108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PI 331, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9109", "ano": "2016", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9109/9109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO PLENARINHO DESTA CASA, NO DIA 14.12.2016, REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA PIAUIENSE DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES (EPESERH)."}, {"id": "9110", "ano": "2016", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9110/9110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO SANEAR, NO BAIRRO ININGA, NA RUA JORNALISTA H\u00c9LDER FEITOSA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "9111", "ano": "2016", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9111/9111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS LOCALIZADAS NO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO LOCALIZADO NA ZONA LESTE DESTA CAPITAL, TENDO EM VISTA, A FALTA DE SARJETAS, BEM COMO O CRESCIMENTO DA VEGETA\u00c7\u00c3O NAS MARGENS DAS RUAS E A DIFICULDADE DOS TRANSEUNTES DE SE LOCOMOVEREM."}, {"id": "9112", "ano": "2016", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9112/9112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O REFOR\u00c7O POLICIAL NA VILA IRM\u00c3 DULCE, LOCALIZADO NA ZONA SUL DA CAPITAL."}, {"id": "9113", "ano": "2016", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9113/9113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, INFRAESTRUTURA E POLITICA ECON\u00d4MICA E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, NO DIA 14 DE DEZEMBRO PARA TRATAR SOBRE O CHAMADO PROGRAMA DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO BANCOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "9114", "ano": "2016", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9114/9114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JUNTO A FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ESPORTES -  FUNDESPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9115", "ano": "2016", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9115/9115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PAU D'ARCO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9116", "ano": "2016", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9116/9116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CIDADES, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O URBANA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL/VERTICAL NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9117", "ano": "2016", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9117/9117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR E COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES INSTAURADAS CONTRA POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS."}, {"id": "9118", "ano": "2016", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alu\u00edsio Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9118/9118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBRAS, EXPLICA\u00c7\u00d5ES E AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9119", "ano": "2016", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9119/9119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JUNTO A FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ESPORTES -  FUNDESPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9120", "ano": "2016", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9120/9120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DELIBERAR SOBRE OS PONTOS CONFLITANTES EXISTENTES ENTRE O NOVO C\u00d3DIGO FLORESTAL BRASILEIRO E NOSSA LEI ESTADUAL."}, {"id": "9121", "ano": "2016", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Pessoa", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9121/9121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS LOCALIZADAS NO PARQUE VIT\u00d3RIA LOCALIZADO NA ZONA SUL DESTA CAPITAL, TENDO EM VISTA, A FALTA DE SARJETAS, BEM COMO O CRESCIMENTO DA VEGETA\u00c7\u00c3O NAS MARGENS DAS RUAS E A DIFICULDADE DOS TRANSEUNTES DE SE LOCOMOVEREM."}, {"id": "9122", "ano": "2016", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9122/9122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE APLAUSO A DIRETORA GERAL DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA E MODERNA SEDE, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "9126", "ano": "2016", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9126/9126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, A RETOMADA DOS SERVI\u00c7OS DO PLANT\u00c3O SOCIAL 24 HORAS."}, {"id": "9127", "ano": "2016", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Georgiano Neto", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9127/9127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TV ASSEMBL\u00c9IA O MUNIC\u00cdPIO DE GUADALUPE-PI."}, {"id": "9128", "ano": "2016", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9128/9128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd,  A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE FURQUILIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHO(PI) AO POVOADO LAGOA DO CANTO."}, {"id": "9129", "ano": "2016", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9129/9129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TRE, A REVIS\u00c3O ELEITORAL, NA CIDADE DE MADEIRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9130", "ano": "2016", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9130/9130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHO(PI) AO POVOADO CAETETUS NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZ\u00c1RIA."}, {"id": "9131", "ano": "2016", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9131/9131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE SANTA MARIA AO POVOADO MARTINS NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHOS."}, {"id": "9132", "ano": "2016", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9132/9132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR-PI, O POLICIAMENTO NA AV. RAUL LOPES."}, {"id": "9133", "ano": "2016", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9133/9133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE MINERA\u00c7\u00c3O, PETR\u00d3LEO E ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES CLANDESTINAS DE ENERGIA, CONHECIDAS COMO GAMBIARRA, NAS COMUNIDADES PI\u00c7ARRAS E PEDRINHAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATIAS OL\u00cdMPIO-PI."}, {"id": "9134", "ano": "2016", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9134/9134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE MINERA\u00c7\u00c3O, PETR\u00d3LEO E ENERGIAS RENOV\u00c1VEIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES CLANDESTINAS DE ENERGIA, CONHECIDAS COMO GAMBIARRA, NOS BAIRROS CRUZEIRO  E MAI\u00c3O EM  MATIAS OL\u00cdMPIO-PI."}, {"id": "9151", "ano": "2016", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Santana", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9151/9151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR JO\u00c3O EM\u00cdLIO FALC\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "9152", "ano": "2016", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9152/9152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH\u00c3O, JO\u00c3O CASTELO RIBEIRO GON\u00c7ALVES, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2016, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "9153", "ano": "2016", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9153/9153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O CRONOGRAMA F\u00cdSICO - FINANCEIRO DETALHADO POR OBRA E OU PROGRAMA DO REFERIDO GOVERNO SOBRE AS APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMPR\u00c9STIMOS FIRMADOS COM AS SEGUINTES INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, BANCO DO BRASIL, BIRD E BNDES."}, {"id": "9154", "ano": "2016", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9154/9154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES DE MILHO E FEIJ\u00c3O PARA ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES."}, {"id": "9156", "ano": "2016", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9156/9156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE MOURA J\u00daNIOR, FILHO DA VEREADORA DE PARNA\u00cdBA NESTA CASTELO BRANCO, OCORRIDO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "9157", "ano": "2016", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9157/9157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBR\u00c1S, A INCLUS\u00c3O DAS LOCALIDADES BAIX\u00c3O DE FEIJ\u00c3O, EMPAREDADE, SANTIAGO, CARA\u00cdBAS, MELANCIAS BAIXA DO JU\u00c1 E BAIXA DOS MANSOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA (PI), NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "9158", "ano": "2016", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9158/9158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CAMPOMAIORENSE DR. WELLINGSON SILVA PAIVA, EM RECONHECIMENTO \u00c0 PREMIA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE TRAUMA DA FEDERA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE NEUROCIRURGIA."}, {"id": "9159", "ano": "2016", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9159/9159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ELETROBR\u00c1S, A INCLUS\u00c3O DA LOCALIDADE CARNAUBAL ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA (PI), NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "9166", "ano": "2016", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francis Lopes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9166/9166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE PORTO DE DES\u00cdGNIO NO MUNIC\u00cdPIO DE DE MIGUEL ALVES(PI)."}, {"id": "9167", "ano": "2016", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9167/9167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAPI- , A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO HEMOPI, TANTO DA CAPITAL QUANTO DO INTERIOR QUE S\u00c3O PAGOS ATRAV\u00c9S DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO."}, {"id": "9169", "ano": "2016", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9169/9169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERNESTINA MULLER GUIMAR\u00c3ES, AOS 74 ANOS DE IDADE NA MANH\u00c3 DESTA TER\u00c7A."}, {"id": "9170", "ano": "2016", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9170/9170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DISPENSA DO INTERST\u00cdCIO DE VOTA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSTAS DE EMENDA  A CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00b0 2/2016 E N\u00b0 03/2016"}, {"id": "9174", "ano": "2016", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9174/9174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA MARIA FURTADO BATISTA ALENCAR, OCORRIDO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "9175", "ano": "2016", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9175/9175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE ELETROBR\u00c1S, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NAS LOCALIDADES GR\u00c9CIA, CAMPO LARGO, S\u00c3O JOS\u00c9, CHAP\u00c9U, ARACAJU E GATOS DE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "10620", "ano": "2016", "numero": "8790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10620/10620_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA T\u00c9CNICA PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ENCONTRAM AS BARRAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE NA MAIORIA EST\u00c3O EM SANGRAMENTO PELO GRANDE VOLUME DE \u00c1GUA QUE RECEBERAM POR OCASI\u00c3O DAS CHUVAS, EM ESPECIAL E COM PRIORIDADE, A BARRAGEM DE PEDRA REDONDA, CUJO VOLUME DE ARMAZENAMENTO EM TORNO DE 216.000.000 M 3 SOBRE O RIO CANIND\u00c9, GARANTE O ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA PARA UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 20.000 MIL FAM\u00cdLIAS E PROPICIA O DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "11254", "ano": "2016", "numero": "8803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11254/11254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER , SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA PI 258, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI AO MUNIC\u00cdPIO DE DOMINGOS MOUR\u00c3O."}, {"id": "11255", "ano": "2016", "numero": "8824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11255/11255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI - DER , SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA PI 11O, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS."}, {"id": "11256", "ano": "2016", "numero": "8826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11256/11256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE AUDITORIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, SOBRE O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA PR\u00d3PRIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI - PI, HAJA VISTA A OCORR\u00caNCIA DE DIVERSAS DEN\u00daNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DA UTILIZA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "11508", "ano": "2016", "numero": "8839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11508/11508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - TCE, SOLICITANDO INSPE\u00c7\u00c3O NO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR E PICOS/PI."}, {"id": "10621", "ano": "2016", "numero": "8870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10621/10621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, COM C\u00d3PIA ANEXA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO LIMMA, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUS\u00c3O DO MATADOURO DE ELESB\u00c3O VELOSO, OBRA IMPORTANTE PARA AQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "9954", "ano": "2016", "numero": "8887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9954/9954_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR ESTADO, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS, E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO, FL\u00c1VIO NOGUEIRA J\u00daNIOR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TR\u00caS QUIL\u00d4METROS DA ESTRADA QUE LIGA A PI-116 \u00c0 PRAIA DO ARROMBADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA(PI)."}, {"id": "10705", "ano": "2016", "numero": "8987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10705/10705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL RODRIGUES, ATRAV\u00c9S DO QUAL SOLICITA AO EMINENTE GOVERNADOR VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE NEUROLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL TIB\u00c9RIO NUNES, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO - PL."}, {"id": "11509", "ano": "2016", "numero": "8994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11509/11509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O ENVIO URGENTE DE UM OFICIAL DE JUSTI\u00c7A EM CAR\u00c1TER EXTRAORDIN\u00c1RIO AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA/PI, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA VARA \u00daNICA DAQUELA COMARCA E JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL E CRIMINAL."}, {"id": "11092", "ano": "2016", "numero": "9083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11092/11092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EMINENTE GOVERNADOR VIABILIZAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA ESTADUAL PERTINENTES, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO COMPREENDIDO\r\nENTRE RIO GRANDE DO PIAU\u00cd E PAVUSS\u00da."}, {"id": "10622", "ano": "2016", "numero": "9272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10622/10622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, COM C\u00d3PIA ANEXA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO LIMMA, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONCLUS\u00c3O DO MATADOURO DE ELESB\u00c3O VELOSO, OBRA IMPORTANTE PARA AQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "10623", "ano": "2016", "numero": "9600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10623/10623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CONAB NACIONAL, LINEU OL\u00cdMPIO DE SOUSA, COM C\u00d3PIA ANEXA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MILHO (GR\u00c3OS) SUBSIDIADO PELO GOVERNO PARA ATENDER A DEMANDA DE AGRICULTORES DE TODO O ESTADO DO PIAU\u00cd. JUSTIFICAMOS O PLEITO, HAJA VISTA, A \"SECA VERDE\" E AS PERDAS OCASIONADAS PELAS INTEMP\u00c9RIES CLIM\u00c1TICAS OCORRIDAS NO ESTADO TEREM PREJUDICADO OS NOSSOS AGRICULTORES E INVIABILIZADO A SUA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "10624", "ano": "2016", "numero": "9605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10624/10624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, COM C\u00d3PIA ANEXA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, DEP. H\u00c9LIO ISA\u00cdAS DA SILVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A PRIORIZA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O ANIMAL: _ SILAGEM, MILHO EM GR\u00c3O, ETC., POIS RECENTEMENTE FOI NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS NO VALOR DE R$ 24 (VINTE E QUATRO) MILH\u00d5ES DE REAIS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE CONVIV\u00caNCIA COM A SECA COM ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM ALGUMAS A\u00c7\u00d5ES (AQUISI\u00c7\u00c3O DE ADUTORA DE ENGATE R\u00c1PIDO) PARA SOLUCIONAR O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E AO ATENDIMENTO DO \"CARRO PIPA\". "}, {"id": "11300", "ano": "2016", "numero": "9629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11300/11300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUI- DER, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI- 245, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PICOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAIN\u00d3POLIS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA \u00c9 UMA IMPORTANTE VIA PARA TODA REGI\u00c3O SUL DO ESTADO."}, {"id": "10706", "ano": "2016", "numero": "9632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10706/10706_texto_integral.pdf", "ementa": "JOEL RODRIGUES, DEPUTADO ESTADUAL, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PELO PARTIDO PROGRESSISTA (PP), VEM POR INTERM\u00c9DIO DESTE REQUERIMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 121 E 122 DO REGIMENTO INTERNO, PROPOR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR JORGE BATISTA DA SILVA EM RECONHECIMENTO A SEU GRANDE TRABALHO E DESEMPENHO DA JORGE BATISTA & CIA. LTDA., ESCOLHIDA COMO MELHOR ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd NO ANO DE 2015."}, {"id": "11301", "ano": "2016", "numero": "9787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11301/11301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, EM NOME DO POVO PIAUIENSE, SOLICITANDO \u00c0 EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA VANA ROUSSEFF, A GARANTIA DOS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA, MUNDIALMENTE CONHECIDO COMO O \"BER\u00c7O DO HOMEM AMERICANO\"."}, {"id": "11510", "ano": "2016", "numero": "9854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11510/11510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS JOGOS OL\u00cdMPICOS, RIO 2016."}, {"id": "10625", "ano": "2016", "numero": "9860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10625/10625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, FORMA REGIMENTAL, QUE, DEPOIS DE OU O O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, COM C\u00d3PIA ANEXA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE FAZENDA, RAFAEL FONTELES, SOLICITANDO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DAS OPERA\u00c7\u00d5ES CR\u00c9DITOS EXTERNAS, COMPROVA\u00c7\u00c3O DA INTEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS PELO TESOURO ESTADUAL, CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O F\u00cdSICO-FINANCEIRA E PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS, DETALHADAMENTE, COM A DEVIDA COMPROVA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA, CONFORME LEIS N\u00b0 6459/2013 E 6460/2013, DE 19.12.2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITOS JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO (BIRD), OBJETIVANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS PIAU\u00cd: CRESCIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E INCLUSIVO (DPL) E PIAU\u00cd: PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUS\u00c3O SOCIAL (SWAP), NO MONTANTE DE US$ 320 MILH\u00d5ES DE D\u00d3LARES."}, {"id": "10707", "ano": "2016", "numero": "9879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10707/10707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOEL RODRIGUES, ATRAV\u00c9S DO QUAL SOLICITA AO EMINENTE GOVERNADOR VIABILIZAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 03 MOTOS PARA FOR\u00c7A T\u00c1TICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "10710", "ano": "2016", "numero": "9880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joel Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10710/10710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOS\u00c9 WELLINGTON BARROSO DE ARA\u00daJO DIAS A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTO NO VALOR DE 25 MILH\u00d5ES DE REAIS (VINTE E CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS) NO HOSPITAL REGIONAL TIB\u00c9RIO NUNES-HRTN, NO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO-PI."}, {"id": "10626", "ano": "2016", "numero": "10033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10626/10626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, OS RELAT\u00d3RIOS DETALHADOS DE DESEMBOLSO FINANCEIRO E OS RESPECTIVOS RELAT\u00d3RIOS DOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS E OS QUE SER\u00c3O REALIZADOS, REFERENTES AO MONITORAMENTO DE OBRAS PRIORIT\u00c1RIAS PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd, FIRMADOS ATRAV\u00c9S DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O GET\u00daLIO VARGAS (ESCRIT\u00d3RIO DE MONITORAMENTO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES DA FGV) E O GOVERNO DO ESTADO AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS. DESTACAMOS QUE A MAIORIA DAS OBRAS ENVOLVEM AS \u00c1REAS DE MOBILIDADE URBANA,ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HOSPITALARES E ESCOLARES E ADUTORAS."}, {"id": "10627", "ano": "2016", "numero": "10035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10627/10627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS PARA MITIGAR OS EFEITOS DA SECA QUE ASSOLA O NOSSO GRANDE BIOMA, OS \"CERRADOS PIAUIENSES\"."}, {"id": "10628", "ano": "2016", "numero": "10142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10628/10628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, ART. 121, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADA \"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\" AO ATO DE BARB\u00c1RIE \"ESTUPRO COLETIVO\" PRATICADO RECENTEMENTE NO RIO DE JANEIRO E NO PIAU\u00cd E A QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA PRATICADA CONTRA AS MULHERES."}, {"id": "9953", "ano": "2016", "numero": "10320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9953/9953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA LI DE JUNHO DE 2016, DAS 14:00 \u00c0S 17:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA TRATAR DA TEM\u00c1TICA RELATIVA AOS CONSTANTES ESTUPROS QUE V\u00caM OCORRENDO EM NOSSO ESTADO, OPORTUNIDADE EM QUE RECEBEREMOS A COMISS\u00c3O EXTERNA DO ESTUPRO COLETIVO DA C\u00c2MARA FEDERAL."}, {"id": "10629", "ano": "2016", "numero": "10350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10629/10629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, WELLINGTON DIAS, COM C\u00d3PIA ANEXA A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA COORDENADORA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI, HALDACI REGINA DA SILVA, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PARA A SOCIEDADE PIAUIENSE ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS; 1. QUE A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRAS AS MULHERES NO ESTADO DO PIAU\u00cd; 2. COMPOSI\u00c7\u00c3O E A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES/INSTITUI\u00c7\u00d5ES/PARCERIAS DA REDE DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES COM SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, ENDERE\u00c7OS E CONTATOS NOS 224 MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO; 3. A METODOLOGIA ADOTADA NO TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS V\u00c1RIAS FORMAS DE VIOL\u00caNCIA PRATICADA CONTRAS AS MULHERES NOS 224 MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO."}, {"id": "10630", "ano": "2016", "numero": "10355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10630/10630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, WELLINGTON DIAS, COM C\u00d3PIA ANEXA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FRANCISCO LIMMA, SOLICITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAT\u00d3RIO DETALHADO PRESTANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO, ONDE, DE QUE FORMA E SE EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS OS 4(QUATRO) COMBOIOS DE M\u00c1QUINAS PERFURATRIZES ADQUIRIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO (2\u00b0 SEMESTRE DE 2014) ATRAV\u00c9S DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O N ACIONAI, NO VALOR APROXIMADO DE R$18 (DEZOITO) MILH\u00d5ES DE REAIS."}, {"id": "11304", "ano": "2016", "numero": "10378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11304/11304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER , SOLICITANDO O T\u00c9RMINO DA BR 235, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA."}, {"id": "10631", "ano": "2016", "numero": "10747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10631/10631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA AUTORIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, A URBANIZA\u00c7\u00c3O E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DOS ACESSOS DO TERMINAL DE PETR\u00d3LEO DE TERESINA, HAJA VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS PESADOS (CAMINH\u00d5ES TANQUE) QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NA REGI\u00c3O DO GRANDE DIRCEU PARA ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS."}, {"id": "10632", "ano": "2016", "numero": "10751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubem Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10632/10632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" NA PI - 143 QUE LIGA A CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE JACOBINA DO PIAU\u00cd E O TRECHO DE INSER\u00c7\u00c3O (ENTROCAMENTO) DE CONCEI\u00c7\u00c3O DO CANIND\u00c9 AO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES."}]}