{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3661", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3661/3661_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA ESTADUAL DE ENSINO CONECTADO\" NAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS T\u00c9CNICAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3688", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3688/3688_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DA DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3877", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3877/3877_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO NA SECRETARIA DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3821", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3821/3821_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "3824", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3824/3824_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ''MULHER NA POL\u00cdTICA'', DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O FEMININA NA POL\u00cdTICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3828", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3828/3828_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO POR CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O NA RESPECTIVA \u00c1REA, AO PESSOAL PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3896", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3896/3896_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA DE M\u00c9RITO PENITENCI\u00c1RIO ''HUMBERTO REIS DA SILVEIRA'', NO \u00c2MBITO DO GOVERNO DO ESTADO ''SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A - SEJUS'', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4037", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4037/4037_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS EXIG\u00caNCIAS PARA INTERNALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS OBTIDOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MERCOSUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4298", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4298/4298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ''\u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E DE LAZER'', E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4401", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4401/4401_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI REGRA PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O ''LATO SENSU'' (ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O) E STRICTU SENSU'' (MESTRADO, DOUTORADO E P\u00d3S-DOUTORADO), NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": "4440", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4440/4440_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO POR CURSO DE APERFEI\u00c7OAMENTO, ATUALIZA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O OU ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O NA RESPECTIVA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4793", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4793/4793_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, POR INTERM\u00c9DIO DO DETRAN/PI, O PROGRAMA POPULAR DE FORMA\u00c7\u00c3O E HABITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4871", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4871/4871_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS TREINADOS EM PRIMEIRO SOCORROS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4879", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4879/4879_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd A SERVIREM LANCHES PREFERENCIALMENTE SAUD\u00c1VEIS AOS ALUNOS."}, {"id": "5408", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5408/5408_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI  O ''PROGRAMA ESCOLA ABERTA'' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5702", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5702/5702_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI-SE OBRIGATORIAMENTE DA INCLUS\u00c3O DE INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS EM BIBLIOTECAS E ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "5727", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5727/5727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVI\u00c7OS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5728", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5728/5728_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS DELEGACIAS REGIONAIS E ESPECIALIZADAS DE PROTE\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6641", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6641/6641_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA QUALQUER DISCRIMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6778", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6778/6778_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMITA EM NO M\u00c1XIMO 10% DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd DESTINADOS A SERVIDORES N\u00c3O EFETIVOS."}, {"id": "6782", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6782/6782_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, PARA POSTERIOR INCLUS\u00c3O DOS DADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA - REDOME."}, {"id": "6889", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6889/6889_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA A ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE PARA INCLUIR OS TRATAMENTOS ANTINEOPL\u00c1SICOS DE USO ORAL ENTRE AS COBERTURAS OBRIGAT\u00d3RIAS AOS SEGURADOS DO PLANO M\u00c9DICO DE ASSIST\u00caNCIA E TRATAMENTO – PLAMTA."}, {"id": "6900", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6900/6900_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE,  TITULO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O, PENS\u00c3O ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DAS VITIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6912", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6912/6912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO COM D\u00c9BITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd DECORRENTE DE PRECAT\u00d3RIO JUDICIAL."}, {"id": "3603", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3603/3603_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE \"ALTERA A LEI N\u00ba 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA - SIEC\"."}, {"id": "3602", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3602/3602_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.376, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975\". "}, {"id": "3609", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3609/3609_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE PERMITE AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A PROTOCOLAR E INSTRUIR SEUS PEDIDOS DE APOSENTADORIA NAS REGIONAIS AS QUAIS EST\u00c3O VINCULADOS.\"\r\n"}, {"id": "3808", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3808/3808_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TIPO SANGU\u00cdNEO FATOR RH NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "3888", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3888/3888_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DURABILIDADE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO EMITIDOS EM CAIXAS ELETR\u00d4NICOS PELO BANCOS ESTABELECIDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd\"."}, {"id": "3889", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3889/3889_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE ''DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE ASCENSORISTAS EM EDIF\u00cdCIOS COMERCIAIS E MISTOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd''."}, {"id": "3890", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE '' DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRI\u00c7\u00c3O JUNTO AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS FALSIFICADOS, ADULTERADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, DENTRO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3891", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3891/3891_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE '' DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS QUE CONVIVEM COM O V\u00cdRUS HIV OU \u00c0S PESSOAS COM AIDS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "5729", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5729/5729_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PELO BRAS\u00c3O DO ESTADO DE BENS P\u00daBLICOS, PLACAS, PAIN\u00c9IS, PROGRAMAS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "6761", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6761/6761_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE \"ESTABELECE O PISO SALARIAL M\u00cdNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVI\u00c7O SOCIAL DO QUADRO  DE SERVIDORES DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "6758", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6758/6758_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A A CASSA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DO PIAU\u00cd DE EMPRESAS QUE TENHAM SUBMETIDOS A TRABALHADORES \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O SIMILAR \u00c1 ESCRAVID\u00c3O E QUE ESTEJAM INCLU\u00cdDAS NO CADASTRO DE EMPREGADORES DO MTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6759", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6759/6759_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015."}, {"id": "6825", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6825/6825_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER JUDICI\u00c1RIO QUE INCLUI O INCISO V NO ART. 66 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6827", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6827/6827_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO INFANTO-JUVENIL E DE VESTU\u00c1RIO APREENDIDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6828", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6828/6828_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3754", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3754/3754_texto_integral.pdf", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO MOVIMENTO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O SALARIAL E DA CARREIRAS DOS AGENTES, ESCRIV\u00c3ES E PAPILOSCOPISTAS DA POL\u00cdCIA FEDERAL."}, {"id": "5723", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5723/5723_texto_integral.pdf", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS SENHORES PRESIDENTES DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL DECORRE DA NECESSIDADE DE REGULAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O EM AMBAS AS CASAS LEGISLATIVAS DAS PLPS 221/2012 E 295/2013."}, {"id": "6932", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6932/6932_texto_integral.pdf", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENADOR JO\u00c3O VICENTE CLAUDINO EM RECONHECIMENTO AOS SEUS SERVI\u00c7OS PRESTADOS O ESTADO DO PIAU\u00cd NOS \u00daLTIMOS 8 (OITO) ANOS, QUANDO TROUXE IMPORTANTES INVESTIMENTOS NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA."}, {"id": "3711", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3711/3711_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO DO PIAU\u00cd \u00c0S PERSONALIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "3781", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3781/3781_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE A SRA. JOVANNA BABY CARDOSO DA SILVA( OSIAS CARDOSO DA SILVA)."}, {"id": "3822", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3822/3822_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO FERREIRA."}, {"id": "3882", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3882/3882_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO REVEREND\u00cdSSIMO PR. JO\u00c3O EVANGELISTA SAMPAIO, DA IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA."}, {"id": "4426", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4426/4426_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO DR. AFONSO LIMA DA CRUZ J\u00daNIOR."}, {"id": "4536", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4536/4536_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO SR. AC\u00cd GOMES CAMPELO."}, {"id": "5704", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5704/5704_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO PIAU\u00cd AO ENGENHEIRO ANDR\u00c9 CANUTO BA\u00cdA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5719", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5719/5719_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO PASTOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "5720", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5720/5720_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PIAUIENSE A IRACY SANTANA MESQUITA."}, {"id": "5743", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Nunes, Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5743/5743_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6347", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6347/6347_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO PASTOR ABIMAEL FERNANDES PRAXEDES."}, {"id": "6726", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Nunes, Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6726/6726_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO PIAU\u00cd AO SENHOR BENEDITO ANDR\u00c9 COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6736", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6736/6736_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O PIAUIENSE AO FISIOTERAPEUTA. DR. RICARDO LOFIT ARA\u00daJO."}, {"id": "6919", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6919/6919_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL  CARLOS DE ALMEIDA NETO"}, {"id": "6940", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6940/6940_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA  INDICA\u00c7\u00c3O DO SR. MANOEL DE CASTRO DIAS, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA."}, {"id": "3855", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3855/3855_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5745", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5745/5745_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6732", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6732/6732_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd), COM MODIFICA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 182, DE 11 DE ABRIL DE 2012, OBJETIVANDO ATENDER AS DIRETRIZES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 159 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A-CNJ."}, {"id": "6781", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6781/6781_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6909", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6909/6909_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 132 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 13/1994."}, {"id": "6879", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6879/6879_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 56, DE 01.11.2005 ( LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd) E A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 59, DE 30.11.2005 (ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO E O REGIME JUR\u00cdDICO DE SEUS MEMBROS)."}, {"id": "6913", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6913/6913_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b056, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3604", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3604/3604_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR JOVEM NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3654", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3654/3654_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, P\u00daBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNA\u00c7\u00c3O COLETIVA LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3662", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3662/3662_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL PESCADORES DE HOMENS."}, {"id": "3717", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3717/3717_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO INSTITUTO BERNARDO ARAUJO ROCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3771", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3771/3771_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O HUMANA."}, {"id": "3775", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3775/3775_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI N\u00ba 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE A REVIS\u00c3O SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO O PIAU\u00cd."}, {"id": "3788", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3788/3788_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FA\u00c7A USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDI\u00c7\u00d5ES AN\u00c1LOGAS E ESCRAVID\u00c3O."}, {"id": "3792", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3792/3792_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZAR \u00c0LCOOL GEL 70% PARA HIGIENE DAS M\u00c3OS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3793", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3793/3793_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL INSTALADO NO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3795", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3795/3795_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE METON DE S\u00c1 BEZERRA, A PI 229 QUE LIGA A CIDADE DE MONSENHOR HIP\u00d3LITO A CAMPO GRANDE."}, {"id": "3798", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3798/3798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE \u00c9TICO DA POPULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3823", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3823/3823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL AO GRUPO CULTURAL ADIM\u00d3."}, {"id": "3825", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3825/3825_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE COMPROVANTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA, NOS ESTABELECIMENTO DE HIGIENE E EST\u00c9TICA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICA."}, {"id": "3826", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3826/3826_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, POR PARTE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA DE COBERTURA DO SINAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3829", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3829/3829_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS TREINADOS EM PRIMEIRO SOCORROS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3851", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3851/3851_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3873", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3873/3873_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP PARA AQUELES QUE N\u00c3O S\u00c3O BENEFICI\u00c1RIOS DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "3883", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3883/3883_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADA NOVA."}, {"id": "3885", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3885/3885_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3886", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3886/3886_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DE TELHA."}, {"id": "3895", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3895/3895_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3900", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3900/3900_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, CRIANDO 05 (CINCO) CARGOS DE ANALISTA MINISTERIAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3915", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3915/3915_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS MONTES."}, {"id": "3916", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3916/3916_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACURUCA - APAE."}, {"id": "3919", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3919/3919_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA AO GRUPO DE M\u00c3ES GAIVOTAS QUE VOAM LONGE."}, {"id": "3920", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3920/3920_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME A CADEIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS - PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3922", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3922/3922_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A  ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ESMEPI - COMO INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR - IES - E COMO ESCOLA OFICIAL RESPONS\u00c1VEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS, E DE RESID\u00caNCIA JUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3933", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3933/3933_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA '' ADELMAR MORENO BENVINDO '' O ANEL VI\u00c1RIO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS \u00c0 CURRAIS - PI."}, {"id": "3934", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3934/3934_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CADASTRO DE RESERVA."}, {"id": "3935", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3935/3935_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEVOTOS DO DIVINO OEIRAS - ADDIO."}, {"id": "3962", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3962/3962_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA JOAQUIM F\u00c9LIX DE CARVALHO A RODOVIA PI - 376 QUE LIGA A BR - 316 AO POVOADO CHAPADA DO MOCAMBO."}, {"id": "3983", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3983/3983_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS E AMIGOS DAS V\u00cdTIMAS DA BARRAGEM ALGOD\u00d5ES, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL - PI."}, {"id": "4057", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4057/4057_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PELO BRAS\u00c3O DO ESTADO DE BENS P\u00daBLICOS, PLACAS, PAIN\u00c9IS, PROGRAMAS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "4177", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4177/4177_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA QUALQUER DISCRIMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4178", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4178/4178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, PARA POSTERIOR INCLUS\u00c3O DOS DADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA - REDOME."}, {"id": "4273", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4273/4273_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER NOS \u00d4NIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4402", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4402/4402_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE SA\u00daDE REPRODUTIVA PESQUISA E ASSIST\u00caNCIA - FUNSAPRE."}, {"id": "4436", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4436/4436_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO \u00c2MBITO DO  ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4528", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4528/4528_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS EM BIBLIOTECAS E ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "4678", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4678/4678_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ''DIA DA TAI CHI CHUAN'' NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4695", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4695/4695_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ANEXOS I E II DA LEI 6.375, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE ''NOS TERMOS DA ART.93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDI\u00caNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI, ALTERA O SISTEMA REMUNERAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO PIAU\u00cd, PARA ESTABELEC\u00ca-LO SOB A FORMA DE SUBS\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS''."}, {"id": "4790", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4790/4790_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO B\u00d4NUS NA PONTUA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO E INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4898", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4898/4898_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA REGI\u00c3O DE PICOS (ALERP), COM SEDE NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4904", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4904/4904_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4961", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4961/4961_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE VOLUNT\u00c1RIO DA REGI\u00c3O DO GRANDE DIRCEU."}, {"id": "5295", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5295/5295_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ''DIA DA EMPREGADA DOM\u00c9STICA'', NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5406", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5406/5406_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd ADOTAREM LIVROS PARADID\u00c1TICOS DE AUTORES PIAUIENSES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5474", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5474/5474_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, RECEBEM EM SEUS CAIXAS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, CONTAS DE AGUA, LUZ, TELEFONE E TAXAS DIVERSAS(MUNICIPAIS, ESTADUAIS, E FEDERAIS), DE QUALQUER VALOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5475", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5475/5475_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5476", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5476/5476_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE GASOLINA CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS EM VE\u00cdCULOS AP\u00d3S O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURAN\u00c7A DA BOMBA DE ABASTECIMENTO."}, {"id": "5477", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5477/5477_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A APLICA\u00c7\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O FUNCIONAL E PENALIDADE PECUNI\u00c1RIA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DESLIGAM SEUS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5573", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5573/5573_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO SALARIAL M\u00cdNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVI\u00c7O SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5695", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5695/5695_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS COTAS PARA O INGRESSO DE PESSOAS EGRESSAS DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESTADUAL EM CARGOS EFETIVOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "5707", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5707/5707_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O GUIA ESTADUAL DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5709", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5709/5709_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGAM AS OPERADORAS DE TELEFONIA A RETORNAREM A LIGA\u00c7\u00c3O CASO ESTA CAIA."}, {"id": "5712", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5712/5712_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS RESERVAREM LOCAL ESPEC\u00cdFICO PARA A VENDA DE PRODUTOS ORG\u00c2NICOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5715", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5715/5715_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS ASSIST\u00caNCIAS T\u00c9CNICAS LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd NA FORMA EM QUE MENCIONA A FORNECEREM AOS CONSUMIDORES PROTOCOLO DE ATENDIMENTO."}, {"id": "5716", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5716/5716_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE COMERCIALIZAM L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CONSUMIDORES LIXEIRA PARA A SUA COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "5717", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5717/5717_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR- FNCCODB."}, {"id": "5718", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5718/5718_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CDM - CENTRO D\u00c9BORA MESQUITA."}, {"id": "5742", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5742/5742_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, REGULAMENTA A ATUA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5747", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5747/5747_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO NONATO SANTOS- INS."}, {"id": "6036", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"EDIFICIO DEPUTADO THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA\" O PR\u00c9DIO DO MIRANTE DO MONTE CASTELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "6640", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6640/6640_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PARAGRAFO 2\u00b0 AO ARTIGO 7\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.321 DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO."}, {"id": "6705", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6705/6705_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6707", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques, C\u00edcero Magalh\u00e3es, Evaldo Gomes, Terer\u00ea, Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6707/6707_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE \"PONTE ALBERTO NOGUEIRA DE AGUIAR\" A PONTE SOBRE O RIO PARNA\u00cdBA NA CIDADE DE LUZIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6708", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA \"LUCIMAR REBELO SAMPAIO\" O RODOANEL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "6711", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6711/6711_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO, A APRESENTA\u00c7\u00c3O, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS SILVESTRES OU DOM\u00c9STICOS, NATIVOS OU EX\u00d3TICOS, EM ESPET\u00c1CULOS CIRCENSES."}, {"id": "6727", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6727/6727_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00b0 5.813, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO REPASSE DA PARCELA DO ICMS ECOL\u00d3GICO PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE DESTAQUEM NA PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "6728", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6728/6728_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DO RIO GRANDE DO PIAU\u00cd - AARGPI."}, {"id": "6733", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6733/6733_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA QUE INCLUI O INCISO \"VI\" NO ART. 66 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \"CAPUT\" DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6734", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6734/6734_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O INCISO V NO ART. 66 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6744", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6744/6744_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6768", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6768/6768_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO E REGI\u00c3O, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO TAPUIO."}, {"id": "6769", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6769/6769_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL COLONIA DE PESCADORES DE Z 37 DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "6770", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6770/6770_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS OVINCAPRINOCULTORES DE ESPERANTINA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6771", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6771/6771_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL DA COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DO TERRIT\u00d3RIO DOS COCAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6772", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6772/6772_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AS ENTIDADES DOS CEGOS DO PIAU\u00cd - FACEP"}, {"id": "6773", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6773/6773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BIOM\u00c9TRICO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE REC\u00c9M-NASCIDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6779", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6779/6779_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A REVISTA \u00cdNTIMA DOS VISTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6780", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6780/6780_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FIL\u00c1D\u00c9LFIA."}, {"id": "6792", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6792/6792_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO DE CONTENDAS COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL-PI."}, {"id": "6793", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6793/6793_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A FEDERA\u00c7\u00c3O DE T\u00caNIS DE MESA DO PIAU\u00cd, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "6811", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6811/6811_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 SUA APLICA\u00c7\u00c3O E \u00c0 MONITORA\u00c7\u00c3O DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6816", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6816/6816_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TERAP\u00caUTICA  (NOVA  CRIATURA) COM SEDE EM TERESINA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6812", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6812/6812_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A A FIXA\u00c7\u00c3O, NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00daMEROS DE TELEFONES DE SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "6814", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6814/6814_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA OBRIGAT\u00d3RIA DE ESPA\u00c7O NOS CENTOS VOCACIONAIS TECNOL\u00d3GICOS - CVT'S, PARA A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6815", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6815/6815_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO."}, {"id": "6817", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6817/6817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA, REGIDAS PELO REGIME DE DIREITO P\u00daBLICO, DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6818", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6818/6818_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULA\u00c7\u00c3O E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, FISICULTURISMO, FITNESS (EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA), CLUBES ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E SIMILARES NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6819", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6819/6819_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NA REDE CURRICULAR DOS CURSOS DE MEDICINA, NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS PIAUIENSES A MAT\u00c9RIA \"ONCOLOGIA\"."}, {"id": "6820", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6820/6820_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO COM D\u00c9BITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd DECORRENTE DE PRECAT\u00d3RIO JUDICIAL."}, {"id": "6829", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6829/6829_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ENERGIA PRODUZIDA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6857", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6857/6857_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DOSAGEM DE VITAMINA \"D\" NO ROL DOS EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6858", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6858/6858_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 182 DA LEI N\u00b0 3.176, DE 12.12.1979 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6860", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6860/6860_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 PARA RECONHECER A M\u00daSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL."}, {"id": "6895", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6895/6895_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6896", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6896/6896_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O ANDRADE LEMOS  PONTE SOBRE O RIO GURGUEIA NA PI 452; LIGANDO A BR 135 A PALMEIRA DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6897", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6897/6897_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE E CARREGAMENTO DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS DO ESTADO."}, {"id": "6899", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6899/6899_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.888 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE  LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "6908", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6908/6908_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DEPUTADO E RADIALISTA FRANCISCO FIGUEIREDO DE MESQUITA- CHICO FIGUEIREDO, O EST\u00daDIO DA R\u00c1DIO ASSEMBL\u00c9IA FM, LOCALIZADO NO PR\u00c9DIO DO MIRANTE DO MONTE CASTELO, EM TERESINA-PI."}, {"id": "6910", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6910/6910_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA MANANCIAL DA VIDA- ABEMV."}, {"id": "6911", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6911/6911_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CEA PIAUENSE, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA-PI."}, {"id": "6915", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6915/6915_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ELIAS RAIMUNDO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO SERRA VERMELHA NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA."}, {"id": "6916", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6916/6916_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ELIZ\u00c2NGELA DE SOUSA CAVALCANTE A UNIDADE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE WALL FERAZ."}, {"id": "6920", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6920/6920_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  REVIS\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6924", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6924/6924_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BENEFICENTE L\u00cdRIOS DOS VALES."}, {"id": "6928", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6928/6928_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BENEFICENTE EBEN\u00c9ZER."}, {"id": "6927", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6927/6927_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O ENVIO DE PRESO PARA CASA DE DETEN\u00c7\u00c3O OU PRESIDIO, PROIBINDO SUA PERMAN\u00caNCIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA POLICIA CIVIL."}, {"id": "6945", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6945/6945_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, REGULAMENTA A ATUA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6930", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6930/6930_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6944", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6944/6944_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PROFESSOR MARIA DAS MERC\u00caS DE CASTRO SANTOS A UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BONFIM DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6947", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6947/6947_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBSIDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6948", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6948/6948_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE JOVENS EMPRES\u00c1RIOS DO PIAU\u00cd -AJE-PI."}, {"id": "6956", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6956/6956_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AOS NEXO D LEI N\u00b0 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE  REVIS\u00c3O SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6957", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6957/6957_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NA FORM DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 84 ,\u00a7 1\u00b0 E 85, CAPUT E \u00a7 1\u00b0, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993."}, {"id": "3667", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3667/3667_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA PRA\u00c7A HON\u00d3RIO SANTOS, S/N, CENTRO, CEP:64.760-000, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd, PARA EMPRESA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3668", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3668/3668_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 999, CENTRO, CEP: 64.300-000, NA CIDADE DE VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3669", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3669/3669_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA RUA TAUMATURGO DE AZEVEDO, 773, CENTRO, CEP:64.100-000 NA CIDADE DE BARRAS - PIAU\u00cd, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE BARRAS - PIAU\u00cd."}, {"id": "3827", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3827/3827_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO FREITAS NETO S/N, MOCAMBINHO 1, NA CIDADE DE TERESINA PI, CEP: 64.009-600, PELO PER\u00cdODO DE 10 [DEZ} ANOS, PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA."}, {"id": "3665", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3665/3665_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL DENOMINADO BALNE\u00c1RIO CORREDORES, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR-PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3666", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3666/3666_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO GRATUITO, DE PARTE DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, \u00c0 17\u00ba SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS - PI"}, {"id": "3841", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3841/3841_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3843", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3843/3843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "3844", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3844/3844_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PARA ATENDER AO PISO NACIONAL."}, {"id": "3852", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3852/3852_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO GRATUITO, DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3874", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3874/3874_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SEBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICA, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO."}, {"id": "3893", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3893/3893_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO GRATUITO, DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "3892", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3892/3892_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 6.464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "3887", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3887/3887_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SEMAR - QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPEC\u00cdFICAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E TRANSFORMA NO CARGO DE AUDITOR FISCAL AMBIENTAL AS CARREIRAS AGENTE SUPERIOR DE SERVI\u00c7OS - ESPECIALIDADE FISCAL AMBIENTAL - E AGENTE SUPERIOR DE SERVI\u00c7OS - ESPECIALIDADE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.\r\n"}, {"id": "3894", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3894/3894_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE UMA GLEBA DE TERRAS, COM \u00c1REA DE 60.04.00 HECTARES (SESSENTA HECTARES E QUATRO ARES), PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO EM FLORIANO - PI AO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO - PI, PARA QUE PROCEDA \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BAIRRO CAJUEIRO II, DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO - PI."}, {"id": "3927", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3927/3927_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 96 E 110, ZONA SUL, BAIRRO PARQUE PIAU\u00cd, CEP 64.025-510, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PIAU\u00cd, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3928", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3928/3928_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE 2.212 M\u00b2 PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS - P I AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE BOM JESUS - PI."}, {"id": "3929", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3929/3929_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO FUNDO DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA A INF\u00c2NCIA - UNICEF, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PACTO PELAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3930", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3930/3930_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIZ PIRES CHAVES, S/N, BAIRRO SACI, CEP: 64.020-200, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PIAU\u00cd, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, B\u00c1SICA E CONTINUA SO SENAI/SESI, POR MEIO DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS SO ESTADO DO PIAU\u00cd - FIEPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3931", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3931/3931_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA RUA 36, N\u00ba 3725, BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE I, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PIAU\u00cd, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRO ESPORTIVO DO INSTITUTO NACIONAL CRAQUES DO FUTURO, RECONHECIDO DE UTILIDADE P\u00daBLICA PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.072 DE 17 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NO DOE N\u00ba 92, DE 17.05.2011 DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PIAU\u00cd."}, {"id": "3932", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3932/3932_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO M\u00c9DICO - CIENT\u00cdFICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM A REP\u00daBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ATRAV\u00c9S DA UKB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3950", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3950/3950_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX - PI O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3951", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3951/3951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE \u00c1 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd PARA A \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A, SITUADO NA CIDADE DE ESPERANTINA/PI"}, {"id": "3963", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3963/3963_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AG\u00caNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3964", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3964/3964_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA RUA JUCA TRINDADE, 3070, BAIRRO CABRAL EM TERESINA - PIAU\u00cd, PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS, SECCIONAL PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3966", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3966/3966_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3976", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3976/3976_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA E PREVID\u00caNCIAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - IAPEP."}, {"id": "3982", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3982/3982_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO PIAU\u00cd - FUNDAC."}, {"id": "3979", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3979/3979_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba13, DE 3 DE JANEIRO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4674", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4674/4674_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE BOCAINA – PI O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4675", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4675/4675_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA – PI  O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4676", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4676/4676_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESS\u00c3O DE USO, A TITULO GRATUITO DE BENS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, REFERENTE AO MERCADO P\u00daBLICO E GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, AMBOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA – PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4719", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4719/4719_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015."}, {"id": "4779", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4779/4779_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES: COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DE COORDENADORIA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES E PROMO\u00c7\u00c3O, ARTICULA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE IGUALDADE DE G\u00caNERO, A SEREM INCLU\u00cdDAS NA LEI N\u00ba 6.477, DE 16 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "4787", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4787/4787_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) GLEBAS DE TERRAS, A 1\u00aa GLEBA DE N\u00ba 498, COM \u00c1REA DE 00,25,40 HECTARES (VINTE E CINCO ARES E QUARENTA CENTIARES), LOCALIZADA NO POVOADO DE S\u00c3O JULI\u00c3O, A 2\u00aa GLEBA DE N\u00ba 502, COM \u00c1REA DE 05,74,00 HECTARES (CINCO HECTARES, SETENTA E QUATRO ARES), LOCALIZADA NO LUGAR NO VAZANTE DE S\u00c3O JULI\u00c3O, A 3\u00aa DE N\u00ba 53 COM \u00c1REA DE 04,00,00 HECTARES (QUATRO HECTARES), LOCALIZADA NO LUGAR DE HOLARIA E A 4\u00aa DE N\u00ba 493, COM \u00c1REA DE 20,00,00 HECTARES (VINTE HECTARES), LOCALIZADA NA SERRA VELHA, PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAU\u00cd, TODAS SITUADAS EM S\u00c3O JULI\u00c3O - PI, AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JULI\u00c3O - PIAU\u00cd, PARA QUE PROCEDE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BALNE\u00c1RIO DA BARRAGEM DE S\u00c3O JULI\u00c3O - PI."}, {"id": "5721", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5721/5721_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO GRATUITO, DE BENS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, REFERENTES AO TERMINAL DE \u00d4NIBUS E AO CENTRO CULTURAL, AMBOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5726", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5726/5726_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.862 DE 01 DE JULHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SISAN-PI,E A POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - PSAN-PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5725", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5725/5725_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba5361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5744", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5744/5744_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT E O \u00a31\u00b0 DO ART. 60, E REVOGA O \u00a33\u00b0 DO ARTIGO 104 E \u00a31\u00b0 DO ARTIGO 105, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13, DE 03 DE JANEIRO 1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO PIAU\u00cd."}, {"id": "6712", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6712/6712_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 6.439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "6735", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6735/6735_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 56, DE 01/11/2005 (LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd); A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 59, DE 30/11/2005 (ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO E O REGIME JUR\u00cdDICO DE SEUS MEMBROS), E A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 62, DE 26/12/2005 (REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O,ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL.-AFC)''."}, {"id": "6743", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6743/6743_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DOS D\u00c9BITOS FISCAIS E REFERENTE AS A MULTAS E JUROS DE MORA, DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES."}, {"id": "6742", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6742/6742_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 62 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL -  AFC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "6821", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6821/6821_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDE \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NA RUA GOVERNADOR PETR\u00d4NIO PORTELA, S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE JOS\u00c9 DE FREITAS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, PARA O SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAU\u00cd - SENAC NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS - PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6826", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6826/6826_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6558, DE 07 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE 2.212 M\u00b2 PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS-PI AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DE BOM JESUS-\u00cd,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6830", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6830/6830_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "6824", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6824/6824_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS N\u00b0S 6.292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SEGREGA\u00c7\u00c3O DA MASSA NO REGIME PR\u00d3PRIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS  E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE QUALQUER DOS PODERES E MEMBROS DA MAGISTRATURA, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, E INSTITUI O FUNDO INTEGRADO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E 5.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O \"CADASTRO DE INADIMPLENTES COM D\u00c9BITOS INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd (CADIPI)\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6859", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6859/6859_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.535, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 96 A 110, BAIRRO PARQUE PIAU\u00cd, CEP: 64.025-510, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PI, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -  SENAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6869", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6869/6869_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIFERIMENTOS DO ICMS DEVIDO NAS OPERA\u00c7\u00d5ES COM M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADO \u00c1 CAPTA\u00c7\u00c3O, GERA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA SOLAR OU E\u00d3LICA INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR OU E\u00d3LICA."}, {"id": "6865", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6865/6865_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.859, DE 01 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O CADASTRO GERAL DE INADIMPLENTES DO PIAU\u00cd E INSTITUI O DOCUMENTO DE AUTENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOTA FISCAL PARA \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO- DANFOP."}, {"id": "6868", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6868/6868_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.483, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPET\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E SOBRE O C\u00d3DIGO DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6883", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6883/6883_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM O OFERECIMENTO DE GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6878", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6878/6878_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS GRUPOS TRIBUTA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O - TAF, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CONT\u00c1BIL -  AFC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6907", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6907/6907_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A T\u00cdTULO GRATUITO, PERTENCENTE O PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CONT\u00cdGUO AO TERRENO ONDE FUNCIONA O NOVO F\u00d3RUM CIVEL E CRIMINAL DE TERESINA "}, {"id": "6914", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6914/6914_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00b0, DA LEI 4.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELAS LEIS N\u00b0 4.995, DE 30.12.1997, N\u00b0 5.327, DE 23.09.2003, N\u00ba 5.630, DE 15.01.2007 E N\u00b06.042, DE 30.12.2010, SOBRE O PRAZO DE FRUI\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO \u00c0 IRRIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6918", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6918/6918_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA  LEI N\u00b0 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIFERIMENTO E DE CR\u00c9DITO PRESUMIDO DO ICMS PAR ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PIAU\u00cd- FUNDIPI."}, {"id": "6922", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6922/6922_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 6.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PAR A ELABORA\u00c7\u00c3O D LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E A DA LEI N\u00b0 6.576, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015."}, {"id": "6923", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6923/6923_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESS\u00c3O DE USO, A TITULO GRATUITO, DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - PI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6952", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6952/6952_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c1 LEI N\u00ba 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6953", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6953/6953_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE,  TITULO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O PENS\u00c3O ESPECIAL DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO \u00c1S FAM\u00cdLIAS DAS VITIMAS DA CHACINA DA MERUOCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6954", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6954/6954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  PROMOVER CESS\u00c3O DE USO, A TITULO GRATUITO, DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI- DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAU\u00cd, E D´OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6955", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6955/6955_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  PROMOVER CESS\u00c3O DE USO,  T\u00cdTULO DE GRATUITO, DE BEM IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO SERVI\u00c7O SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI- DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3881", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3881/3881_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DA FRENTE PARLAMENTAR NA DEFESA DOS COMERCI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3921", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3921/3921_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VII E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 34 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "4438", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4438/4438_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O \u00a7 7\u00baART. 237 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "4796", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4796/4796_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 6 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "6939", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6939/6939_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART 6\u00b0 D RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd)"}, {"id": "4677", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4677/4677_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ACRESCENTOU O ART. 179-A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS CONSTANTE DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "6880", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Governador Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moraes Souza Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6880/6880_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 49, \u00a72\u00b0 ,AO ARTIGO 54, X, E ACRESCENTA O \u00a73\u00b0, AO ARTIGO 49, TODOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DISPONDO SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FAZEND\u00c1RIA E SEUS SERVIDORES."}, {"id": "6898", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6898/6898_texto_integral.pdf", "ementa": "AJUSTA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO EM CONSONACIA COM AS DO PODER EXECUTIVO, INCISO IX, DO ART. 102 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTDO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5731", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5731/5731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO FUTEBOL DO PIAU\u00cd, CESARINO OLIVEIRA,PARABENIZANDO PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO GRANDE CAMPEONATO PIAUIENSE QUE CULMINOU COM A VIT\u00d3RIA DO RIVER ATL\u00c9TICO CLUBE, A QUEM ESTA CASA TAMB\u00c9M PARABENIZA"}, {"id": "5737", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5737/5737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE O PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL-SDU-SUL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA Q-25 DO CONJUNTO VAMOS VER O SOL."}, {"id": "5738", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5738/5738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA D TERESINA,PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA QUE PASSA SOBRE A RODOVIA BR-316 NO TRECHO URBANO QUE PASSA NA ZONA SUL DE TERESINA PARA PERMITIR A INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTONIO,PARQUE PIONEIRO E VAMOS VER O SOL E DEMAIS COMUNIDADES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "10800", "ano": "2014", "numero": "3046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10800/10800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO VOTO DE PESAR, \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR JOS\u00c9 NELSON DE CARVALHO PIRES, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FUNDADOR DO CAMPUS MINISTRO REIS VELLOSO DA UFPI, TENDO EXERCIDO O MAGIST\u00c9RIO EM EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, FOI DIRETOR DO GIN\u00c1SIO PARNAIBANO, ATUAL COL\u00c9GIO ESTADUAL LIMA REBELO, EX-DIRETOR - PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DELTA, DEFENSOR \u00c1RDUO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ZPE DE PARNA\u00cdBA E VEREADOR NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "3487", "ano": "2014", "numero": "3088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA NAS PROXIMIDADES DA REGI\u00c3O DO BAIRRO MOCAMBINHO."}, {"id": "3540", "ano": "2014", "numero": "3117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER/PI A RECUPERA\u00c7\u00c3O E RO\u00c7O DA RODOVIA PI-257, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE REDEN\u00c7\u00c3O DO GURGUEIA A CURIMAT\u00c1."}, {"id": "3596", "ano": "2014", "numero": "3152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE LUIS GONZAGA CARNEIRO, OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2014, NA CIDADE DE OEIRAS - PI."}, {"id": "3597", "ano": "2014", "numero": "3153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3597/3597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-PI, A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DESTE ORG\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA SANTA MARIA DA CODIPE."}, {"id": "3598", "ano": "2014", "numero": "3154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REFEITO DE PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU-NORTE, A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA SANTA MARIA DA CODIPI"}, {"id": "3599", "ano": "2014", "numero": "3155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3599/3599_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER-PI, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-392, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOM JESUS \u00c0 CURRAIS NOVOS COM EXTENS\u00c3O DE 9 QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "3600", "ano": "2014", "numero": "3156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.\u00aa RAIMUNDA UCH\u00d4A BRAGA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO 28 DE JANEIRO EM PEDRO II."}, {"id": "3601", "ano": "2014", "numero": "3157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3601/3601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, O DEPUTADO FEDERAL JESUS RODRIGUES, OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO, QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA DEFESA E A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, A  PERMAN\u00caNCIA DO TERCEIRO BATALH\u00c3O DE ENGENHARIA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O (3\u00b0 BEC) NA CIDADE DE PICOS-PI."}, {"id": "3605", "ano": "2014", "numero": "3158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONJUNTA COM C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TERESINA, PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESTA CASA, IN LOCO, NO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO PARQUE PIAU\u00cd, ZONA SUL DE TERESINA, A FIM  DE DISCUTIRMOS A SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO DAQUELE IMPORTANTE ESPA\u00c7O COMUNIT\u00c1RIO SOCIO-CULTURAL E DE LAZER, BEM COMO A INTEN\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DE INSTALAR NAQUELE LOCAL UMA ACADEMIA DE POL\u00cdCIA."}, {"id": "3606", "ano": "2014", "numero": "3160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3606/3606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO POVOADO \u00c1RVORES VERDES, ZONA RUTAL DE TERESINA, TENDO EM VISTA O CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA REGISTRADO NO POVOADO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE TEM APAVORADO A POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3607", "ano": "2014", "numero": "3161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, MELHORIAS NOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA/PI. "}, {"id": "3608", "ano": "2014", "numero": "3162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDESPI QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CONCLUS\u00c3O DE REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, DEUSDETH MELO. O REFERIDO EST\u00c1DIO \u00c9 UMA CONQUISTA DA POPULA\u00c7\u00c3O CAMPOMAIORENSE, N\u00c3O SE ADMITINDO TAMANHO DESCASO EM SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3610", "ano": "2014", "numero": "3163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3610/3610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A ATUAL LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DOS DIREITOS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "3611", "ano": "2014", "numero": "3164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3611/3611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. PAULO IVAN DA SILVA SANTOS, PARA COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DECLARA\u00c7\u00d5ES A ELE IMPUTADAS CONFORME PUBLICADO NA IMPRESSA (TV, PORTAIS E JORNAIS) AINDA NO FINALZINHO DO ANO 2013, PORTANTO TAIS DECLARA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O OFENSIVAS E FEREM A DIGNIDADE DESTA CASA.\r\n"}, {"id": "3612", "ano": "2014", "numero": "3165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3612/3612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AO PRESIDENTE DA CODEVASF, A PERFURA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NA LOCALIDADE V\u00c3O DA ESQUERDA, DO MUNIC\u00cdPIO DE MANOEL EM\u00cdDIO - PI "}, {"id": "3613", "ano": "2014", "numero": "3166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3613/3613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAU\u00cd, A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO IFPI NA ZONA SUL DESTA CAPITAL, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO INSTITUTO ATENDERIA A UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE 180 MIL PESSOAS, DESCENTRALIZANDO E FACILITANDO O ACESSO AO ESTUDO \u00c0QUELES QUE ENCONTRAM DIFICULDADES EM SE DESLOCAR AO POLO MAIS PR\u00d3XIMO DO INSTITUTO. "}, {"id": "3614", "ano": "2014", "numero": "3167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3614/3614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O SANEAMENTO B\u00c1SICO DAS RUAS PEREIRA DA COSTA, RAIMUNDO DA PAZ, OTAVIANO DE ALBURQUERQUE E JOAQUIM DE ALMEIDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS NOIVOS EM TERESINA-PI"}, {"id": "3615", "ano": "2014", "numero": "3168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3615/3615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRE-PI, DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL PARA O BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA IV EM TERESINA-PI."}, {"id": "3616", "ano": "2014", "numero": "3169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3616/3616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ELETROBR\u00c1S/PI, QUE SEJA FEITO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MONTE MORIELA E NA COMUNIDADE BROGOD\u00d3, LOCALIZADOS ENTRE OS BAIRROS BARRINHA E BARRA GRANDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, ONDE BENEFICIAR\u00c1 MAIS DE 100 (CEM) FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM SEM ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "3617", "ano": "2014", "numero": "3170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3617/3617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA E SDU LESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MUNDINHO DE ALMEIDA, RUA DESEMBARGADOR JO\u00c3O TUR\u00cdBIO, RUA RAIMUNDO DA PAZ, RUA JEQUITIB\u00c1 E RUA OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DOS NOIVOS, TERESINA/PI. "}, {"id": "3621", "ano": "2014", "numero": "3171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3621/3621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOIS\u00c9S BEZERRA LIMA, CIDAD\u00c3O  DE ITAUEIRA/PI. "}, {"id": "3634", "ano": "2014", "numero": "3172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3634/3634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SEINFRA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DA BARRAGEM DO ESTREITO QUE ABASTECE 05 (CINCO) CIDADES DO SUL DO ESTADO, ENTRE ELA MARCOL\u00c2NDIA, PADRE MARCOS E FRANCISCO MAC\u00caDO."}, {"id": "3635", "ano": "2014", "numero": "3173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3635/3635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR-PI"}, {"id": "3636", "ano": "2014", "numero": "3174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3636/3636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, A RELA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO VESTIBULAR/SISU DE 2014 IDENTIFICANDO A QUAL ESTADO CADA ESTUDANTE PERTENCE."}, {"id": "3637", "ano": "2014", "numero": "3175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3637/3637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI, A REFORMA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PI-230 QUE LIDA O MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9/PI A BR-343 AO NORTE DO PIAU\u00cd"}, {"id": "3638", "ano": "2014", "numero": "3176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3638/3638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI, A RESTAURA\u00c7\u00c3O E REFORMA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA PAU D'ARCO DO PIAU\u00cd \u00c0 PI-223"}, {"id": "3639", "ano": "2014", "numero": "3177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3639/3639_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DER-PI (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-212 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MAIOR E COIVARAS"}, {"id": "3640", "ano": "2014", "numero": "3178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3640/3640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER-PI, A RESTAURA\u00c7\u00c3O E REFORMA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PI-115 QUE LIGA CASTELO DO PIAU\u00cd \u00c0 BR-343"}, {"id": "3642", "ano": "2014", "numero": "3179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, WILSON MARTINS, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BARRIGUDA, DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIRA DO PIAU\u00cd PARA A CIDADE DE PAJE\u00da"}, {"id": "3643", "ano": "2014", "numero": "3180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3643/3643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, WILSON MARTINS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO BARRIGUDA, DO MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIRA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3644", "ano": "2014", "numero": "3181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3644/3644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RONDA DE UMA VIATURA POLICIAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. "}, {"id": "3645", "ano": "2014", "numero": "3182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3645/3645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A REVIS\u00c3O E MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA FRAN\u00c7A, SANTINHO, VILA JO\u00c3O PAULO E DEMAIS QUE SUPRA REQUERIDA REVIS\u00c3O APONTE COMO NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "3646", "ano": "2014", "numero": "3183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3646/3646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, PARA REVIS\u00c3O E MELHORAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS."}, {"id": "3647", "ano": "2014", "numero": "3184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3647/3647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, EXMO SR FIRMINO FILHO, PARA QUE POSSA SER FEITA NA TERCEIRA FAIXA DA AVENIDA ZEQUINHA FREIRE UMA PISTA DE COOPER E UMA DE CICLOVIA, POIS AO LONGO DA AVENIDA MUITAS PESSOAS PRATICAM CAMINHADA E CICLISMO, CORRENDO O RISCO DE ACIDENTES DEVIDO IN\u00daMEROS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM PELA MESMA SEM UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3648", "ano": "2014", "numero": "3185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3648/3648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, GARIBALDI ALVES FILHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DO INSS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "3649", "ano": "2014", "numero": "3186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3649/3649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, GARIBALDI ALVES FILHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DO INSS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "3650", "ano": "2014", "numero": "3187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3650/3650_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, GARIBALDI ALVES FILHO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DO INSS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA."}, {"id": "3651", "ano": "2014", "numero": "3188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3651/3651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd DIA 14 DE FEVEREIRO COMEMORATIVO AOS 34 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": "3652", "ano": "2014", "numero": "3189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3652/3652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O DIRET\u00d3RIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 34\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3653", "ano": "2014", "numero": "3190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3653/3653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014, \u00c1S  10:00HS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 109\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO ROTARY INTERNATIONAL. "}, {"id": "3655", "ano": "2014", "numero": "3191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3655/3655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS - SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, PANG YEN HSIAO, UM ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA REGI\u00c3O DO POVOADO SANTA TERESA. "}, {"id": "3656", "ano": "2014", "numero": "3192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3656/3656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL CLARO,OI, TIM E VIVO NO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO SANTA TERESA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA PIAU\u00cd."}, {"id": "3657", "ano": "2014", "numero": "3193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3657/3657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO FIRMINO FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DA SDU-LESTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SKATE, BEM COM A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O COM BANCOS E QUIOSQUES PARA SEUS FREQUENTADORES, SITUADA NA RUA ANGELICA."}, {"id": "3658", "ano": "2014", "numero": "3194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3658/3658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO FIRMINO FILHO E AO SECRETARIO DA SDR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9TRICO DA RUA JOS\u00c9 RIBAMAR PINHA, NA DIVIS\u00c3O DOS POVOADO REMANSO COM O POVOADO SALOBRO. "}, {"id": "3659", "ano": "2014", "numero": "3195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3659/3659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S/PI LUIS HIROSHI SAKAMOTO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE MANDACARU, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTAL\u00c2NDIA/PI."}, {"id": "3660", "ano": "2014", "numero": "3196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3660/3660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA FIRMINO FILHO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NO TRECHO DE 5 KM NO POVOADO MATA VELHA, NA ZONA RURAL DE SANTA TERESA, MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "3664", "ano": "2014", "numero": "3197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amparo Landim", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3664/3664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, QUE O MESMO DETERMINE AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, ROBERT RIOS MAGALH\u00c3ES, A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E ESTRUTURAL DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd"}, {"id": "3670", "ano": "2014", "numero": "3198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3670/3670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, SENHOR FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E SUPERINTENDENTE DA SDU - CENTRO/NORTE, SENHOR JO\u00c3O P\u00c1DUA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA AMADEUS PAULO, POIS VEM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3671", "ano": "2014", "numero": "3199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3671/3671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, SENHOR FIRMINO DA SILVEIRA FILHO E SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, SENHOR GALBA COELHO CARMO, A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO PATO PRETO NO BAIRRO MOCAMBINHO, POIS O MESMO ENFRENTA CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DIFICULTANDO A PRATICA DE ESPORTES PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3672", "ano": "2014", "numero": "3200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3672/3672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SENHOR WILSON NUNES MARTINS E AO SEC. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, SENHOR PAULO IVAN, QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO PARA O QUADRO DE APOIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3673", "ano": "2014", "numero": "3201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3673/3673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SENHOR WILSON NUNES MARTINS E AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS, SENHOR MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA, QUE DESTINE  O PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA O POVOADO DE PAU DE CHAPADA 02 MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS, ONDE BENEFICIAR\u00c1 MAIS DE 28 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "3674", "ano": "2014", "numero": "3202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3674/3674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SENHOR WILSON NUNES MARTINS E AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS, SENHOR MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA, QUE DESTINE  O PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA O POVOADO DE PAU DE CHAPADA 02 MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS, ONDE BENEFICIAR\u00c1 MAIS DE 28 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "3675", "ano": "2014", "numero": "3203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3675/3675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SENHOR WILSON NUNES MARTINS E AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO NUNES, QUE DESTINE  O PROGRAMA AGUA PARA TODOS PARA O POVOADO DE PAU DE CHAPADA 02 MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS, ONDE BENEFICIAR\u00c1 MAIS DE 28 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "3676", "ano": "2014", "numero": "3204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3676/3676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENADOR CIRO NOGUEIRA, AOS SENADORES E AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE COMP\u00d5EM A BANCADA FEDERAL DO PIAU\u00cd, UMA AUDI\u00caNCIA COM A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA, DILMA RUSSEF, QUANDO DA SUA VISITA AO ESTADO DO PIAU\u00cd, A FIM DE QUE POSSAMOS TRATAR DA PERMAN\u00caNCIA DO 3\u00ba BATALH\u00c3O DE ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd. "}, {"id": "3677", "ano": "2014", "numero": "3205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3677/3677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE INGAZEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA."}, {"id": "3678", "ano": "2014", "numero": "3206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3678/3678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O LEONARDO, NO BAIRRO URUGUAI, ZONA LESTE NA CAPITAL."}, {"id": "3679", "ano": "2014", "numero": "3207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3679/3679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA PATRULHAMENTO OSTENSIVO, NO LOTEAMENTO E RESIDENCIAL PARQUE SUL, NA ZONA SUL DA CAPITAL, TENDO EM VISTA O CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA REGISTRADO NO POVOADO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE APAVORA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3680", "ano": "2014", "numero": "3208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3680/3680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDESPI - FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ESPORTES, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CACIMBA, ZONA RURAL DE BARREIRAS - PI, ONDE HABITAM CERCA DE 60 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "3681", "ano": "2014", "numero": "3209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3681/3681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. \u00c1TILA LIRA, A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNIC\u00cdPIO DE BARREIRAS - PI, ACRESCENTANDO QUE TAL PROJETO IR\u00c1 BENEFICIAR UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE 7.000 MIL HABITANTES, ABRANGENDO AS REGI\u00d5ES CIRCUNVIZINHAS DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, GILBU\u00c9S E MONTE ALEGRE."}, {"id": "3682", "ano": "2014", "numero": "3210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3682/3682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADOR EUL\u00c1LIA PINHEIRO, QUE SEJA ENVIADO JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd, NO SUL DO ESTADO."}, {"id": "3683", "ano": "2014", "numero": "3211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3683/3683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PROCURADORA-GERAL DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROMOTORA Z\u00c9LIA SARAIVA LIMA, QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A PARA A COMARCA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd, NO SUL DO ESTADO."}, {"id": "3684", "ano": "2014", "numero": "3212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3684/3684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TELEF\u00d4NICA S.A - VIVO, NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DESTA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO CACIMBA, ZONA RURAL  DO MUNIC\u00cdPIO  DE BARREIRAS - PI"}, {"id": "3685", "ano": "2014", "numero": "3213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3685/3685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SDU/SUL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DI\u00c1CONO JOS\u00c9 DE RIBAMAR, NO LOTEAMENTO E RESIDENCIAL PARQUE SUL."}, {"id": "3686", "ano": "2014", "numero": "3214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3686/3686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DIA 24 DE FEVEREIRO \u00c0S 10H00 NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A DISCUSS\u00c3O DO PLANO DE AVIA\u00c7\u00c3O REGIONAL PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3687", "ano": "2014", "numero": "3215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3687/3687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA DR. SYLVIO JOS\u00c9 COLONNA ROMANO."}, {"id": "3689", "ano": "2014", "numero": "3216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3689/3689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "3692", "ano": "2014", "numero": "3217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3692/3692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADOR EUL\u00c1LIA MARIA RIBEIRO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO PINHEIRO, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE PARNAGU\u00c1."}, {"id": "3693", "ano": "2014", "numero": "3218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3693/3693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADORA EUL\u00c1LIA MARIA RIBEIRO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO PINHEIRO, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE CURIMAT\u00c1."}, {"id": "3694", "ano": "2014", "numero": "3219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3694/3694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADORA EUL\u00c1LIA MARIA RIBEIRO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO PINHEIRO, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE REDEN\u00c7\u00c3O DO GURGU\u00c9IA."}, {"id": "3695", "ano": "2014", "numero": "3220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3695/3695_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADORA EUL\u00c1LIA MARIA RIBEIRO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO PINHEIRO, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE CRISTALANDIA."}, {"id": "3696", "ano": "2014", "numero": "3221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3696/3696_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADORA EUL\u00c1LIA MARIA RIBEIRO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO PINHEIRO, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE SANTA FILOMENA"}, {"id": "3697", "ano": "2014", "numero": "3222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3697/3697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADORA EUL\u00c1LIA MARIA RIBEIRO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO PINHEIRO, A REFORMA DO F\u00d3RUM DE REDEN\u00c7\u00c3O DO GURGU\u00c9IA."}, {"id": "3698", "ano": "2014", "numero": "3223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3698/3698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd, DESEMBARGADORA EUL\u00c1LIA MARIA RIBEIRO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO PINHEIRO, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE MONTE ALEGRE."}, {"id": "3699", "ano": "2014", "numero": "3224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3699/3699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00H, EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES I, DA EM QUE SE COMPLETAM 5(CINCO) ANOS DA TRAG\u00c9DIA."}, {"id": "3700", "ano": "2014", "numero": "3225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3700/3700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA  AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE ESPECIALMENTE DA REGI\u00c3O DA GRANDE TERESINA, ENTRE OUTROS FATOS, O CRESCIMENTO DOS ASSALTOS A M\u00c3O ARMADA, INVAS\u00d5ES DOMICILIARES, ASSALTO A BANDO, CORREIOS E LOTERIAS E SEQUESTROS REL\u00c2MPAGOS, NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00H NO PLENARINHO DESTA CASA. "}, {"id": "3701", "ano": "2014", "numero": "3226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3701/3701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd - DER/PI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O TRECHO DA PI 258  QUE LIGA A BR 343 \u00c0 CIDADE DE DOMINGOS MOUR\u00c3O."}, {"id": "3702", "ano": "2014", "numero": "3227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3702/3702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, SENHOR FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, E AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU-SUL, SENHOR EDSON MELO, QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A RUA FIRMINO TEIXEIRA AMARAL E RUA PROFESSOR MARCOS ANT\u00d4NIO VERAS SOARES DO ANGELIM I."}, {"id": "3703", "ano": "2014", "numero": "3228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3703/3703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS(DER-PI), O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BREJINHO A PI 402, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA(PI)."}, {"id": "3704", "ano": "2014", "numero": "3229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3704/3704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2014, \u00c0S 9 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADO NO PLEN\u00c1RIO DA ALEPI."}, {"id": "3705", "ano": "2014", "numero": "3230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3705/3705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAU\u00cd A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HANGAR NO AEROPORTO DE PICOS, VISTO QUE O MESMO EST\u00c1 COM UM FLUXO DE AERONAVES CADA VEZ  MAIOR E ASSIM SENDO, FAZ-SE NECESS\u00c1RIO TAL CONSTRU\u00c7\u00c3O COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA."}, {"id": "3706", "ano": "2014", "numero": "3231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3706/3706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO C\u00d4NSUL ALEM\u00c3O SR. DIETER GERDINGN, PELA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO ANO DA ALEMANHA NO BRASIL."}, {"id": "3707", "ano": "2014", "numero": "3232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3707/3707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RETIRADA DE ANIMAIS DA PI 115 NOS TRECHOS ENTRE CAMPO MAIOR \u00c0 CIDADE DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3708", "ano": "2014", "numero": "3233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3708/3708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA S RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd-DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 115, NOS TRECHOS ENTRE CAMPO MAIOR E JUAZEIRO DO PIAU\u00cd E JUAZEIRO DO PIAU\u00cd \u00c0 CASTELO"}, {"id": "3746", "ano": "2014", "numero": "3234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3746/3746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd DIA 01 DE ABRIL ALUSIVO AOS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR INSTITU\u00cdDO NO BRASIL E SUAS CONSEQU\u00caNCIAS."}, {"id": "3747", "ano": "2014", "numero": "3235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3747/3747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE OBRAS ESTRUTURANTES JUNTO AOS MINIST\u00c9RIOS E O GOVERNO FEDERAL, COMO A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, O PORTO DE LU\u00cdS CORREIA, O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE TERESINA, O VLT DE PARNA\u00cdBA E AS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "3748", "ano": "2014", "numero": "3236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3748/3748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEP. UBIRACI CARVALHO, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, A RELA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DOS RESPECTIVOS BENEFICI\u00c1RIOS DOS CARROS PIPA ALUGADOS NOS 13 MUNIC\u00cdPIOS DA MICRORREGI\u00c3O DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "3749", "ano": "2014", "numero": "3237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3749/3749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO MEMBRO DA ACAD\u00caMIA PARNAIBANA DE LETRAS, ALTEVIR ESTEVES, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU NOVO LIVRO POR UM DIA DE LIBERDADE."}, {"id": "3750", "ano": "2014", "numero": "3238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3750/3750_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SDR/PI, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS LOCALIDADES SOLID\u00c3O E H\u00c1 MAIS TEMPO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS E MORRINS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS, AMBOS NA REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO."}, {"id": "3751", "ano": "2014", "numero": "3239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3751/3751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRADA VICINAL DANDO ACESSO A LOCALIDADE SANTO ANT\u00d4NIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA, A PARTIR DE PI 111 QUE LIGA ALGUMAS CIDADES DO NORTE DO ESTADO AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI, INCLUINDO BOA HORA E BARRAS."}, {"id": "3752", "ano": "2014", "numero": "3240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3752/3752_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. THEMISTOCLES SAMPAIO FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd (ALEPI), PASSAGENS A\u00c9REAS EM FAVOR DE DUAS PESSOAS, UMAS DE JUAZEIRO DO PIAU\u00cd E OUTRAS DE CASTELO DO PIAU\u00cd QUE IR\u00c3O PARTICIPAR DE UMA AUDI\u00caNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O PARA TRATAR SOBRE BARRAGEM DE CASTELO."}, {"id": "3753", "ano": "2014", "numero": "3241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3753/3753_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA, SRA. DILMA VANA RUSSEF, AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, DEP. HENRIQUE EDUARDO ALVES, AO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A, JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, QUE COMP\u00d5EM A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO DOS MESMOS O APOIO A PAUTA DOS AGENTES, ESCRIV\u00c3ES E PAPILOSCOPISTAS DA POL\u00cdCIA FEDERAL QUE REIVINDICAM REESTRUTURA\u00c7\u00c3O SALARIAL E DE CARREIRA."}, {"id": "3776", "ano": "2014", "numero": "3243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia, Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3776/3776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DA SRA. FILOMENA MITS DA ROCHA MARTINS, OCORRIDO HOJE NA CIDADE DE PICOS."}, {"id": "3777", "ano": "2014", "numero": "3244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3777/3777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GRUPO MATIZES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES."}, {"id": "3778", "ano": "2014", "numero": "3245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3778/3778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RELA\u00c7\u00c3O DESCRIMINADA DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES P\u00daBLICAS ESTADUAIS PIAUIENSES RELATIVO \u00c0 TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL DETALHADO O VALOR GLOBAL DE CADA CONTRATO, POR \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE TOMADORA DE SERVI\u00c7OS BEM COMO A FINALIDADE A QUE SE DESTINA E AINDA O VALOR DE CADA SAL\u00c1RIO PAGO E POR FIM UMA ESTIMATIVA DO IMPACTO QUE ESTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REPRESENTAM NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO."}, {"id": "3779", "ano": "2014", "numero": "3246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3779/3779_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL MONSENHOR CHAVES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CORSO DE TERESINA, NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO DIA 22 DE FEVEREIRO."}, {"id": "3782", "ano": "2014", "numero": "3247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3782/3782_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, DESEMBARGADOR FRANCISCO ANT\u00d4NIO PAES LANDIM FILHO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADES."}, {"id": "3783", "ano": "2014", "numero": "3248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3783/3783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENOQUE TEIXEIRA E SILVA, PAI DO EX-PREFEITO MARCINHO, OCORRIDO NA CIDADE DE PALMEIRAIS."}, {"id": "3784", "ano": "2014", "numero": "3249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3784/3784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, PROVID\u00caNCIAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA FORNECIDA PARA OS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "3786", "ano": "2014", "numero": "3250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3786/3786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SR. MARCO AUR\u00c9LIO MADUREIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL DOS POVOADOS CINCO UMBUZEIROS, LAGOA NOVA E BAIXA TODOS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIO-IX-PI."}, {"id": "3787", "ano": "2014", "numero": "3251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3787/3787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO AS PROVID\u00caNCIAS PARA A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO POVOADO FAZENDA NOVA NA REGI\u00c3O DA CACIMBA VELHA, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "3789", "ano": "2014", "numero": "3252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3789/3789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR DO IDEPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO CAMUPURIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA(PI)."}, {"id": "3790", "ano": "2014", "numero": "3253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3790/3790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO NAPOLE\u00c3O PAIX\u00c3O, OCORRIDO NA \u00daLTIMA TER\u00c7A-FEIRA, DIA 25/02/2014."}, {"id": "3791", "ano": "2014", "numero": "3254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3791/3791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAU\u00cd, CORONEL REBELO FILHO, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO DO POSTO POLICIAL MILITAR DO POVOADO CAMUPURIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA(PI)."}, {"id": "3794", "ano": "2014", "numero": "3255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3794/3794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A EXTENS\u00c3O DE REDE E VISTORIA DE LIGA\u00c7\u00c3O NOVA NA LOCALIDADE BOA ESPERAN\u00c7A, S/N, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "3796", "ano": "2014", "numero": "3256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3796/3796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JUNTO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA, A DOA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA SEDE DO CLUBE DOS DI\u00c1RIO, SITUADO NA RUA ANG\u00c9LICA NA PRA\u00c7A DO SKATE."}, {"id": "3797", "ano": "2014", "numero": "3257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3797/3797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DE ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3799", "ano": "2014", "numero": "3258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amparo Landim", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3799/3799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE 500(QUINHENTAS) CAMISAS, A FIM DE QUE ESTA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA POSSA FIRMAR PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3800", "ano": "2014", "numero": "3259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3800/3800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/SEMEL, PROVID\u00caNCIAS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "3801", "ano": "2014", "numero": "3260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3801/3801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL S\u00c9RGIO GUERRA."}, {"id": "3802", "ano": "2014", "numero": "3261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3802/3802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SRS. JORGINHO MEDEIROS E ARIMATAN MARTINS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO BLOCO CARNAVALESCO SANAT\u00d3RIO GERAL NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "3803", "ano": "2014", "numero": "3262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3803/3803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE LOUVOR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE."}, {"id": "3804", "ano": "2014", "numero": "3263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3804/3804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA AO SR. ALEXANDRE S\u00c1, PELA REALIZA\u00c7\u00c30 DO BLOCO CARNAVALESCO CAPOTE DA MADRUGADA EM TERESINA-PI"}, {"id": "3805", "ano": "2014", "numero": "3264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3805/3805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE."}, {"id": "3806", "ano": "2014", "numero": "3265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3806/3806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A PREFEITURA DE PARNAIBA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA DA CIDADE."}, {"id": "3807", "ano": "2014", "numero": "3266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3807/3807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O PARA O BER\u00c7\u00c1RIO DAS GAR\u00c7AS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "3810", "ano": "2014", "numero": "3267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3810/3810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PARA A FAM\u00cdLIA DE WILDEMAR BARBOSA DE SOUSA."}, {"id": "3811", "ano": "2014", "numero": "3268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3811/3811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa MARIA DE JESUS DA CUNHA SILVA."}, {"id": "3812", "ano": "2014", "numero": "3269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3812/3812_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL NO PIAU\u00cd DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA NA ZONA RUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS - PI, NA LOCALIDADE PAU DE CHAPADA II, ONDE VIVEM 28 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "3813", "ano": "2014", "numero": "3270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3813/3813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. \u00c1TILA LIRA, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UAB(UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA - PI."}, {"id": "3814", "ano": "2014", "numero": "3271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3814/3814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, PROF. DR. JOS\u00c9 ARIMAT\u00c9IA DANTAS LOPES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UFPI NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS. "}, {"id": "3815", "ano": "2014", "numero": "3272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3815/3815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO REFERIDO BANCO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE ALEGRE - PI."}, {"id": "3816", "ano": "2014", "numero": "3273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3816/3816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL NO PIAU\u00cd DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd, NA LOCALIDADE FELIPE E BOI AMARELO, ONDE VIVEM 12 FAM\u00cdLIAS QUE NECESSITAM DA CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA QUE TEM INTUITO DE BENEFICIAR A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3817", "ano": "2014", "numero": "3274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3817/3817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DER-PI (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd), SR. SEVERO EUL\u00c1LIO, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIDA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd A COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3818", "ano": "2014", "numero": "3275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3818/3818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. EMANUEL VELOSO FILHO, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO HOR\u00c1RIO DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAR\u00c7O DO ANO DE CURSO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM OBRAS PR\u00d3PRIAS FEDERAIS OU EM OBRAS REALIZADAS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E EM ESPECIAL COM A PREFEITURA DE TERESINA."}, {"id": "3819", "ano": "2014", "numero": "3276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3819/3819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO MONSENHOR HIP\u00d3LITO, QUE H\u00c1 70 ANOS EST\u00c1 EM PICOS - PI, EDUCADOS E FORMADOS CIDAD\u00c3OS COM FUNDAMENTOS CRIST\u00c3OS ASSIM CONTRIBUINDO COM A SOCIEDADE E DESEMPENHANDO A FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DA ESCOLA."}, {"id": "3820", "ano": "2014", "numero": "3277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3820/3820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA PUBLICA JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTA ASSEMBLEIA, PARA DEBATER E PROCURAR RUMOS PARA MINIMIZAR O GRAVA DESACERTO PORQUE PASSA A SA\u00daDE PUBLICA EM TERESINA, CENTRADO NOS ATENDIMENTOS DE URG\u00caNCIAS E EMERGENCIAL, M\u00c9DICA E CIRURGIA NA FRONTEIRA DE CALAMIDADE PUBLICA INCONCEB\u00cdVEL E INTOLER\u00c1VEL."}, {"id": "3830", "ano": "2014", "numero": "3278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3830/3830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR DIRETOR DA SDU CENTRO, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DEM\u00d3STENES AVELINO (PRA\u00c7A DO FRIPISA)."}, {"id": "3832", "ano": "2014", "numero": "3279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3832/3832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SDU/SUL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA RITA LINDOTE, NO BAIRRO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "3833", "ano": "2014", "numero": "3280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3833/3833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SDU-LESTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "3834", "ano": "2014", "numero": "3281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3834/3834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO - STRANS, PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE AUMENTAR A FROTA DE \u00d4NIBUS URBANO QUE FAZ LINHA PARA O BAIRRO VILA IRM\u00c3 DULCE E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RESIDENCIAL BEM VIVER."}, {"id": "3835", "ano": "2014", "numero": "3282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3835/3835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO A PRESEN\u00c7A DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RESIDENCIAL BEM VIVER, BAIRRO VILA IRM\u00c3 DULCE, VISTO QUE SE TRATA DE UMA \u00c1REA BASTANTE PERIGOSA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA PRESEN\u00c7A DA POLICIA MILITAR, A FIM DE EVITAR O CRESCIMENTO DA VIOL\u00caNCIA DESORDENADA."}, {"id": "3836", "ano": "2014", "numero": "3283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3836/3836_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A DELEGACIA REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 3\u00aa REGI\u00c3O NO PIAU\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O E PELA PASSAGEM, ONTEM NO DIA DO BIBLIOTEC\u00c1RIO."}, {"id": "3837", "ano": "2014", "numero": "3284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3837/3837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADA VOTO DE LOUVOR PARA O COORDENADOR DA FAZENDA DA PAZ SR. C\u00c9LIO LUIZ BARBOSA, PELA POSSE NO CONSELHO NACIONAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS (CONAD)."}, {"id": "3839", "ano": "2014", "numero": "3285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3839/3839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES - FUNDESPI, SR. MARCOS AUR\u00c9LIO SAMPAIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE PROVID\u00caNCIAS PARA A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO CONJUNTO JOS\u00c9 DE ALMEIDA NO BAIRRO S\u00c3O LUIS DA CIDADE DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "3854", "ano": "2014", "numero": "3286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3854/3854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DJALMA DA COSTA E SILVA."}, {"id": "3856", "ano": "2014", "numero": "3287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3856/3856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM REFER\u00caNCIA AO DIA NACIONAL DO MEL, CELEBRADO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "3857", "ano": "2014", "numero": "3288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3857/3857_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE LOUVOR AO DESEMBARGADOR FEDERAL ARNALDO BOZON PAES, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22\u00aa REGIONAL (PIAU\u00cd), EM VIRTUDE DE SUA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ATUAR COMO MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, E, BRAS\u00cdLIA/DF."}, {"id": "3858", "ano": "2014", "numero": "3289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3858/3858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORA REGIONAL DO CORREIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SRA. JOANA D'ARC DA SILVA NERY, SOLICITANDO AS MAIS C\u00c9LERES PROVID\u00caNCIAS PARA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA CIDADE DE ILHA GRANDE - PI."}, {"id": "3859", "ano": "2014", "numero": "3290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3859/3859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2014 PARA COMEMORAR O ''DIA DO CONSUMIDOR''."}, {"id": "3860", "ano": "2014", "numero": "3291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3860/3860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE, DIA 26 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00H, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM A APROVA\u00c7\u00c3O DE ''LEI DO PASSE LIVRE'', LEI N\u00ba 6.488/14 QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA IDOSOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CONQUISTA DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE."}, {"id": "3861", "ano": "2014", "numero": "3292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amparo Landim", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3861/3861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO M\u00c9DICO, DOUTOR FLOR\u00caNCIO DE SOUSA MOURA, PELA PR\u00c1TICA DIUTURNA DE UMA MEDICINA HUMANIT\u00c1RIA A SERVI\u00c7O DO POVO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3862", "ano": "2014", "numero": "3293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3862/3862_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SDU/SUL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO RESIDENCIAL BEM VIVER, VILA IRM\u00c3 DULCE, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "3863", "ano": "2014", "numero": "3294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3863/3863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - STRANS, PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. "}, {"id": "3864", "ano": "2014", "numero": "3295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3864/3864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA SEINFRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), SR. JOS\u00c9 DIAS DE CASTRO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE MET\u00c1LICA NA LOCALIDADE JACAR\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3865", "ano": "2014", "numero": "3296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3865/3865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SR. JOS\u00c9 AUGUSTO NUNES, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DOS BAIRROS PRIMAVERA E NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA."}, {"id": "3866", "ano": "2014", "numero": "3297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3866/3866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, SR.RUBEM NUNES MARTINS, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O MATADOURO P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3867", "ano": "2014", "numero": "3298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3867/3867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA TENDO EM VISTA ESCLARECIMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO AO G\u00c1S XISTO, E QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTE DEBATE REPRESENTANTES DO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE (MMA-PI), SEMAR, SECRETARIA DE MINERA\u00c7\u00c3O, MINIST\u00c9RIO PUBLICO ESTADUAL, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL E IBAMA E DEMAIS REPRESENTANTES LIGADOS AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3868", "ano": "2014", "numero": "3299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3868/3868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O PELA EXIBI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA FANT\u00c1STICO DE MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA SOBRE A UNIDADE ESCOLAR AUGOSTINHO BRAND\u00c3O DE COCAL DOS ALVES."}, {"id": "3869", "ano": "2014", "numero": "3300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3869/3869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  SESS\u00c3O SOLENE, DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00H, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, PROFISSIONAL DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA A POL\u00cdTICA SOCIAL DE UM PA\u00cdS E DIMINUI\u00c7\u00c3O DAS DESIGUALDADES SOCIAIS."}, {"id": "3870", "ano": "2014", "numero": "3301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. GOVERNADOR DR. WILSON MARTINS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AN\u00cdSIO DE ABREU, NUMA \u00c1REA DE 10:000 METROS QUADRADOS, DIVISA COM AS SERRAS DA CAPIVARA E DAS CONFUS\u00d5ES, A SER DOADA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O PADRE RAIMUNDO NEGREIROS."}, {"id": "3871", "ano": "2014", "numero": "3302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3871/3871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. GOVERNADOR DR. WILSON MARTINS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AN\u00cdSIO DE ABREU, NUMA \u00c1REA DE 10:000 METROS QUADRADOS, DIVISA COM AS SERRAS DA CAPIVARA E DAS CONFUS\u00d5ES, A SER DOADA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O PADRE RAIMUNDO NEGREIROS."}, {"id": "3872", "ano": "2014", "numero": "3303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3872/3872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO AO SR. PREFEITO, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO PELO ENCAMINHAMENTO DO OF.ALP-1\u00aa SEC. 035/2014, OBJETO DO PRECESSO 048.0299/14 A SEMEL PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3875", "ano": "2014", "numero": "3304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3875/3875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO AO SR. PREFEITO, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO PELO ENCAMINHAMENTO DO OF.ALP-1 SEC. 033/2014, OBJETO DO PRECESSO 048.0295/14 A SDR PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3876", "ano": "2014", "numero": "3305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3876/3876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO AO SR. PREFEITO, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO PELO ENCAMINHAMENTO DO OF.ALP-1 SEC. 033/2014, OBJETO DO PRECESSO 048.0295/14 A SDR PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3878", "ano": "2014", "numero": "3306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3878/3878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNTI, DR. SEBASTI\u00c3O VICTOR BRAGA RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANDO \u00c0 VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SAM\u00c1FORO NA BR 316 EM FRENTE A FACULDADE CET."}, {"id": "3879", "ano": "2014", "numero": "3307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3879/3879_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DESTINADA A PRIMEIRA HORA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE ABRIL PR\u00d3XIMO, PARA RECEBER EM PLEN\u00c1RIO A VISITA DO GOVERNADOR DA PROV\u00cdNCIA DE MALANGE/ANGOLA, SENHOR NORBERTO DOS SANTOS, QUE ESTAR\u00c1 EM VISITA AO NOSSO ESTADO."}, {"id": "3880", "ano": "2014", "numero": "3308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3880/3880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO EMATER-PI, NA PESSOA DO SR. DARLAN NONETO PORTELA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 10.000 (DEZ MIL)MUDAS DE CAJU AN\u00c3O PRECOCE PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDAS EM COMUNIDADES DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE FAZEM PARTE DA GRANDE BARRAS, DOS QUAIS SEJAM: BARRAS, CABECEIRAS DO PIAU\u00cd, BOA HORA, BOQUEIR\u00c3O, NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS, PORTO, CAMPO LARGO, MIGUEL ALVES, MATIAS OL\u00cdMPIO, REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3897", "ano": "2014", "numero": "3309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3897/3897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE RAIMUNDO SOARES DOS REIS."}, {"id": "3898", "ano": "2014", "numero": "3310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3898/3898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO SR. JOS\u00c9 OL\u00cdMPIO DA SILVA MOURA."}, {"id": "3901", "ano": "2014", "numero": "3311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3901/3901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO JOS\u00c9 DE MOURA."}, {"id": "3902", "ano": "2014", "numero": "3312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3902/3902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JONAS DE ARA\u00daJO LEAL."}, {"id": "3903", "ano": "2014", "numero": "3313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3903/3903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, NA ZONA LESTE DESTA CAPITAL."}, {"id": "3904", "ano": "2014", "numero": "3314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3904/3904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, NA ZONA LESTE DESTA CAPITAL."}, {"id": "3905", "ano": "2014", "numero": "3315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3905/3905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DESTA CAPITAL."}, {"id": "3906", "ano": "2014", "numero": "3316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3906/3906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DESTA CAPITAL."}, {"id": "3907", "ano": "2014", "numero": "3317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3907/3907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, SR, RUBEM NUNES MARTINS. SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA."}, {"id": "3908", "ano": "2014", "numero": "3318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3908/3908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE, NO 08 DE ABRIL DE 2014 (TER\u00c7A FEIRA), \u00c0S 09:00 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER."}, {"id": "3909", "ano": "2014", "numero": "3319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3909/3909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28 DE ABRIL SEJA DESTINADO \u00c0 DISCUSS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES  REALIZADAS E A\u00c7\u00d5ES PROGRAMADAS PELA CODEVASF NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3910", "ano": "2014", "numero": "3320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3910/3910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28 DE ABRIL SEJA DESTINADO \u00c0 DISCUSS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS E A\u00c7\u00d5ES PROGRAMADAS PELA CODEVASF NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3911", "ano": "2014", "numero": "3321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3911/3911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NA VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DESTA CAPITAL."}, {"id": "3912", "ano": "2014", "numero": "3322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3912/3912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDESPI - FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE, QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DE NENHUM ESPA\u00c7O PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "3913", "ano": "2014", "numero": "3323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3913/3913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NA PESSOA DO SR. UBIRACI CARVALHO, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ENVIADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL PARA ATENDER AS V\u00cdTIMAS DAS ENCHENTES DE 2008 QUE A \u00c9POCA FORAM CONTEMPLADAS NA REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A REGI\u00c3O DE BARRAS E ESPERANTINA, QUE SOMAM AO TODO 60 MUNIC\u00cdPIOS E CADASTRO DE 49.500 V\u00cdTIMAS."}, {"id": "3914", "ano": "2014", "numero": "3324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3914/3914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A UESPI CAMPOS DE TERESINA, PICOS E PARNA\u00cdBA, A UFPI CAMPOS DE TERESINA E AO INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILO FILHO - ICF, QUE FORAM AGRACIADOS CM O ''SELO OAB'' NA CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, EM CURITIBA -PR."}, {"id": "3918", "ano": "2014", "numero": "3325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3918/3918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AID\u00c3O BARBOSA."}, {"id": "3938", "ano": "2014", "numero": "3328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3938/3938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 PAR\u00d3QUIA DO BAIRRO SANTINHO, NA CIDADE DE BARRAS, PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO QUE VEM SENDO EXECUTADO POR MEIO DO PADRE DAQUELA COMUNIDADE, VALMIR QUIXAD\u00c1, EM PROL DAS QUE FAZER PARTE DA MESMA."}, {"id": "3939", "ano": "2014", "numero": "3329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3939/3939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA SOLICITANDO PARA O CAL\u00c7AMENTO P\u00daBLICO DAS RUAS DO BAIRRO LADEIRA DO URUGUAI NA ZONA LESTE DA CAPITAL."}, {"id": "3940", "ano": "2014", "numero": "3330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3940/3940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO P\u00daBLICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA BANDEIRANTES I NA ZONA LESTE DA CAPITAL."}, {"id": "3941", "ano": "2014", "numero": "3331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3941/3941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-PI SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RODOVIA PI-141 QUE PASSA PELO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI, NO SUL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3942", "ano": "2014", "numero": "3332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3942/3942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE DIVERSAS RUAS DO PARQUE BRASIL II NA ZONA NORTE DA CAPITAL."}, {"id": "3943", "ano": "2014", "numero": "3333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3943/3943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ASSENTAMENTO 28 DE AGOSTO NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA."}, {"id": "3944", "ano": "2014", "numero": "3334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3944/3944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DE ALGUMAS RUAS DO PARQUE FLAMBOYANT E DIRCEU I NA ZONA SUDESTE DA CAPITAL."}, {"id": "3945", "ano": "2014", "numero": "3335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3945/3945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADA SESS\u00c3O SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd DIA 19 DE MAIO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA."}, {"id": "3946", "ano": "2014", "numero": "3336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3946/3946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A TITULAR A COMARCA DE URU\u00c7U\u00cd - PI."}, {"id": "3947", "ano": "2014", "numero": "3337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3947/3947_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. WILSON MARTINS E A DEFENSORIA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM DEFENSOR P\u00daBLICO PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd, TENDO EM VISTA QUE A MUITOS ANOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE URU\u00c7U\u00cd SOFRE COM A FALTA DE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA GRATUITA."}, {"id": "3967", "ano": "2014", "numero": "3338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3967/3967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRO BRASIL PELA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA POLICL\u00cdNICA DE PICOS QUE PRESTAR\u00c1 SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE A POPULA\u00c7\u00c3O DA GRANDE REGI\u00c3O DE PICOS."}, {"id": "3968", "ano": "2014", "numero": "3339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3968/3968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE PIAU\u00cd - DER/PI, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA SINALIZADA AO REDOR DO TREVO LOCALIZADO NO PORTAL DOS CERRADOS AO LADO DO RODOVIA QUE D\u00c1 ACESSO A URU\u00c7U\u00cd/BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/RIBEIRO GON\u00c7ALVES/TERESINA, TENDO EM VISTA QUE \u00c9 UM PER\u00cdMETRO COM GRANDE FLUXO DE CARROS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, ONDE J\u00c1 TIVERAM ACIDENTES FATAIS, MOTIVOS PELO QUAL EXISTE A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DESSA OBRA T\u00c3O IMPORTANTE."}, {"id": "3969", "ano": "2014", "numero": "3340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3969/3969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO, COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL."}, {"id": "3970", "ano": "2014", "numero": "3341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3970/3970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PEDRO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA BENEDITA MACHADO, NO POVOADO TODOS OS SANTOS."}, {"id": "3971", "ano": "2014", "numero": "3342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3971/3971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGO DOS AUTISTAS DO PIAU\u00cd-AMA/PI, AOS ASSOCIADOS E DEMAIS COLABORADORES, PELA PASSAGEM, ONTEM, 02 DE ABRIL, DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO."}, {"id": "3972", "ano": "2014", "numero": "3343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3972/3972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO DE ALAGOINHA DO PIAU\u00cd, DR. PEDRO OTAC\u00cdLIO DE SOUSA MOURA E SUA ESPOSA SRA. HORTALINA DE S\u00c1 BEZERRA MOURA."}, {"id": "4048", "ano": "2014", "numero": "3356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4048/4048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL UBIRACI CARVALHO."}, {"id": "6808", "ano": "2014", "numero": "3359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6808/6808_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM JUIZ TITULAR PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "4181", "ano": "2014", "numero": "3360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4181/4181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR TOM\u00c1Z GOMES CAMPELO."}, {"id": "4184", "ano": "2014", "numero": "3361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4184/4184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LU\u00cdS VIN\u00cdCIUS GALV\u00c3O."}, {"id": "4187", "ano": "2014", "numero": "3362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4187/4187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CENIRA GALV\u00c3O."}, {"id": "4300", "ano": "2014", "numero": "3363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4300/4300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA, QUE SEJAM CONVIDADOS O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E O SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA GEST\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4301", "ano": "2014", "numero": "3368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4301/4301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS PARA AJUSTAR A DESPESA COM PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA AOS DITAMOS DA LRF."}, {"id": "4302", "ano": "2014", "numero": "3369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4302/4302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4303", "ano": "2014", "numero": "3370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4303/4303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE POSSE DAS RESID\u00caNCIA DO PARQUE FLAMBOYANT, ZONA SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "4304", "ano": "2014", "numero": "3371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4304/4304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, CEL. L\u00cdDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM EFEITO POLICIAL DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, PARA REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DO PARQUE, ZONA SUDESTE DE TERESINA. "}, {"id": "4305", "ano": "2014", "numero": "3372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4305/4305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/SUL, A ABERTURA DA RUA PARA INTERLIGAR A VILA COSME E DAMI\u00c3O AO BAIRRO VIZINHO PARQUE DAGMAR MAZA, ATRAV\u00c9S DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA EXISTENTE ENTRE AS DUAS LOCALIDADES."}, {"id": "4306", "ano": "2014", "numero": "3373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4306/4306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE TERRA NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LAURENTINO."}, {"id": "4307", "ano": "2014", "numero": "3374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4307/4307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO BAIRRO REAL COPAGRE, ZONA NORTE DA CAPITAL."}, {"id": "4308", "ano": "2014", "numero": "3375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4308/4308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS NO PIAU\u00cd, SRA. JOANA D'ARC DA SILVA NERY, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO FRIO - PI."}, {"id": "4309", "ano": "2014", "numero": "3376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4309/4309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE VOTO DE LOUVOR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASULO/PI, AOS ASSOCIADOS E DEMAIS COLABORADORES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO, 02 DE ABRIL."}, {"id": "4310", "ano": "2014", "numero": "3377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4310/4310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O E PELA PASSAGEM DO DIA DO JORNALISTA."}, {"id": "4311", "ano": "2014", "numero": "3378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4311/4311_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRETORIA REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS NO PIAU\u00cd, SRA. JOANA D'ARC DA SILVA NERY, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO - PI."}, {"id": "4312", "ano": "2014", "numero": "3379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4312/4312_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014, \u00c0S 09:00 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA MUNDIAL DO TRABALHO, A SER REALIZADO NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA."}, {"id": "4313", "ano": "2014", "numero": "3380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4313/4313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMIT\u00ca GESTOR ESTADUAL NO PIAU\u00cd DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA NA ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO - PI."}, {"id": "4314", "ano": "2014", "numero": "3381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4314/4314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PRIMEIRA HORA DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADA A QUE ESTE PLEN\u00c1RIO RECEBA A VISITA DA SENHORA MARIA PRESTES, VI\u00daVA DO L\u00cdDER REVOLUCION\u00c1RIO LUIZ CARLOS PRESTES."}, {"id": "4315", "ano": "2014", "numero": "3382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4315/4315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, SR. FIRMINO DA SILVEIRA FILHO, PARA QUE POSSA SER PROVIDENCIADO A RETIRADA DE BLOCOS DE CIMENTO DO ANTIGO PONTO DE \u00d4NIBUS DEIXADOS AP\u00d3S A REFORMA DO MESMO NO AVENIDA FREI SERAFIM AO LADO DO PRONTO MED INFANTIL EM FRENTE A ESCOLA DE CURSO DA EMBELEZZE, TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 DEVIDO A MUITOS ACIDENTES DE IDOSOS E DEFICIENTES QUE TROPE\u00c7AM E CAEM. "}, {"id": "4316", "ano": "2014", "numero": "3383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4316/4316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO STRANS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS E ASSENTOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS: MUDAN\u00c7A DE ROTA DE \u00d4NIBUS QUE ATRAVESSA A BR 316, POR CONTA DO GRANDE RISCO DE ACIDENTES; A INCLUS\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS CORUJ\u00c3O; ACR\u00c9SCIMO DE 02 (DUAS) LINHAS DE \u00d4NIBUS DA EMPRESA SANTANA E DA EMPRESA TRANSCOL, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DE PASSAGEIROS EXISTE NO BAIRRO VAMOS VER O SOL."}, {"id": "4317", "ano": "2014", "numero": "3384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4317/4317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE CORREIOS TEL\u00c9GRAFOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, VULTOSOS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA AGENCIA DE CORREIOS, COM BANCO POSTAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4318", "ano": "2014", "numero": "3385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4318/4318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE REGIONAL DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, VULTOSOS ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS POVOADOS QUIXABA E CAJUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4319", "ano": "2014", "numero": "3386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4319/4319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, ANTONIO JOS\u00c9 DE MORAES SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE ESPORTES E LAZER NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRODER VILLER EM PARNA\u00cdBA - PI."}, {"id": "4320", "ano": "2014", "numero": "3387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4320/4320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRATARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA:\r\n1. DA APLICA\u00c7\u00c3O DO MONTANTE DE R$ 42.2 MILH\u00d5ES, DECORRENTES DOS 560\r\nAUTOS DE INFRA980. APLICADOS DE 2009 A 2013,\r\n1.1 SE 0 REFERIDO MONTANTE E DEPOSITADO EM CONTA ESPECIFICA OU NA\r\nCONTA \u00daNICA DO ESTADO.\r\n12 QUEM FAZ A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTA:\r\n2 DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMAR NO ANO/14;\r\n3. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SEMAR NO ANO/14;\r\n"}, {"id": "4400", "ano": "2014", "numero": "3393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4400/4400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 80 DA RODOVIA FEDERAL BR - 316 QUE PASSA NO POVOADO ZERO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AGRICOL\u00c2NDIA - PI, NO SUL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4699", "ano": "2014", "numero": "3408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4699/4699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL VAMOS VER O SOL E MATERIAL DESPORTIVO."}, {"id": "4702", "ano": "2014", "numero": "3409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4702/4702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE LOUVOR, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS DE TERESINA - ASTE, PELO DIA NACIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS, COMEMORADO ONTEM, DIA 23 DE ABRIL."}, {"id": "4704", "ano": "2014", "numero": "3410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4704/4704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAU\u00cd - CRC-PI, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O E PELA PASSAGEM, 25 DE ABRIL, DO DIA DO CONTABILISTA."}, {"id": "4705", "ano": "2014", "numero": "3411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4705/4705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PELA PASSAGEM, EM 27 DE ABRIL, DIA DA EMPREGADA DOM\u00c9STICA."}, {"id": "4706", "ano": "2014", "numero": "3412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4706/4706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014 (TER\u00c7A - FEIRA), \u00c0S 10:00 HORAS, PARA O LAN\u00c7AMENTO DA MARCHA PARA JESUS."}, {"id": "4709", "ano": "2014", "numero": "3413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4709/4709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM DEFESA DOS COMERCI\u00c1RIOS \u00c0S 10:00 HORAS DO DIA 19 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": "4711", "ano": "2014", "numero": "3414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4711/4711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, SR. LUIZ LOB\u00c3O, SOLICITANDO UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DOS CONJUNTOS: CONJUNTO PAULO TARSO, CONJUNTO MARIA DA INGLATERRA E CONJUNTO VILA NOVA, NA REGI\u00c3O DA NOVA TERESINA ZONA NORTE."}, {"id": "4712", "ano": "2014", "numero": "3415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4712/4712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR - PRESIDENTE DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, DR. LUIS HIROSHI SAKAMOTO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DAQUELA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA COMUNIDADE MARMELADA, MUNIC\u00cdPIO DE GILBUES - PI, TENDO EM VISTA QUE OS SERVI\u00c7OS HOJE EXECUTADOS NAQUELA COMUNIDADE EST\u00c3O ACONTECENDO DE FORMA MUITO LENTA, CAUSANDO UMA GRANDE APREENS\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDE E H\u00c1 MUITOS ANOS ESPERA POR ESSE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "4713", "ano": "2014", "numero": "3416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4713/4713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2014, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA ESTADUAL DA CAATINGA, \u00c0S 9:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA."}, {"id": "4714", "ano": "2014", "numero": "3417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4714/4714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO COM FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4729", "ano": "2014", "numero": "3419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4729/4729_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDIR GUIMAR\u00c3ES PASSARINHO."}, {"id": "4917", "ano": "2014", "numero": "3420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4917/4917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. EMANUEL VELOSO FILHO E AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ADH, SR. GILBERTO GOMES DE MEDEIROS, CONVIDANDO-OS PARA COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO HOR\u00c1RIO DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO APARA JUNTOS PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE O AUMENTO DO VALOR COBRADO DOS MUTU\u00c1RIOS DAS MORADIAS POPULARES CONSTRU\u00cdDAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4920", "ano": "2014", "numero": "3421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4920/4920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE PARA \u00c0S 10:00 HORAS DO DIA 03 DE JULHO, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO."}, {"id": "4923", "ano": "2014", "numero": "3422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4923/4923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-255 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE AVELINO LOPES E CURIMAT\u00c1."}, {"id": "4925", "ano": "2014", "numero": "3423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4925/4925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PELAS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE."}, {"id": "4928", "ano": "2014", "numero": "3424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4928/4928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE AO DIA NACIONAL DA ADO\u00c7\u00c3O, COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2014 \u00c0S 10 HORAS."}, {"id": "4930", "ano": "2014", "numero": "3425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4930/4930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONTADOR ANT\u00d4NIO GOMES DAS NEVES."}, {"id": "4933", "ano": "2014", "numero": "3426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4933/4933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O E PELA PASSAGEM, NO ULTIMO DIA 02 DE MAIO, O DIA DO TAQU\u00cdGRAFO."}, {"id": "4937", "ano": "2014", "numero": "3427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4937/4937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O - CEIR, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEIS ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELO BRILHANTE TRABALHO DE INCLUS\u00c3O QUE VEM DESEMPENHADO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "4954", "ano": "2014", "numero": "3428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4954/4954_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, PROFESSOR DOUTOR JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA DANTAS LOPES, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR \u00c0QUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR QUE REALIZE ESTUDOS E AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE PARA SE ADOTAR UM SISTEMA DE BONIFICA\u00c7\u00c3O, COMO ATUALMENTE \u00c9 UTILIZADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR\u00c1 E QUE FOI APROVADO PELO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4.441, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "5562", "ano": "2014", "numero": "3429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5562/5562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO  DO VICE-PRESIDENTE STR DE MILTON BRAND\u00c3O, SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES."}, {"id": "5666", "ano": "2014", "numero": "3430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes, F\u00e1bio Novo, Luciano Nunes, Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5666/5666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. JOS\u00c9 ANSELMO OLIVEIRA DIAS."}, {"id": "5667", "ano": "2014", "numero": "3431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5667/5667_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA , PERANTE COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2014, PARA TRATAR DA VIOL\u00caNCIA, ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL INFANTIL."}, {"id": "5669", "ano": "2014", "numero": "3432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5669/5669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER/PI, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E FAZER O RO\u00c7O DO TRECHO DA PI 115, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd \u00c0 BR 343, QUE COM AS FORTES CHUVAS EST\u00c1 INTRAFEG\u00c1VEL."}, {"id": "5668", "ano": "2014", "numero": "3433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5668/5668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd AO DO DIRETOR DO DER/PI, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PI-245, NO TRECHO QUE LIGA PICOS A CIDADE DE ITAIN\u00d3POLIS."}, {"id": "5670", "ano": "2014", "numero": "3434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5670/5670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SR. JOS\u00c9 AUGUSTO NUNES, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE AMIANTO PARA TUBOS DE PVC, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS - PI."}, {"id": "5671", "ano": "2014", "numero": "3435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5671/5671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO DIRETOR DO DER/PI, UMA ANALISE E ESTUDO DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 04 REDUTORES (QUEBRAS MOLAS), NO TRECHO DA PI 130, NA ESTRADA DA CIDADE DE PALMEIRAIS, POR SER TRECHO DE FLUXO CONSTANTE DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O."}, {"id": "5672", "ano": "2014", "numero": "3436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5672/5672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. ALANO DOURADO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DA UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS."}, {"id": "5673", "ano": "2014", "numero": "3437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5673/5673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM FURG\u00c3O PARA A PENITENCIARIA JOS\u00c9 DE DEUS BARROS, MUNIC\u00cdPIO DE PICOS, A FIM DE MELHORAR O SERVI\u00c7O DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS DETENTOS."}, {"id": "5674", "ano": "2014", "numero": "3438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5674/5674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS GARIS DO PIAU\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O E PELA PASSAGEM, NO DIA 16 DE MAIO, DO DIA DO GARI."}, {"id": "5675", "ano": "2014", "numero": "3439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5675/5675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA ELETROBRAS - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SR. JOS\u00c9 SALAN, SOLICITANDO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E A RETIRADA DE GAMBIARRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE - PI."}, {"id": "5676", "ano": "2014", "numero": "3440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5676/5676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZ\u00c1RIA/PI, NOS TRECHOS ENTRE AS LOCALIDADES BEBEDOURO/ RIACHO DA VACA/ BREJINHO/ BEIRA RIO/ CAEIRAS/ CRISPIM/ CANTO DO MARTINHOS/ VACAS MORTA/ LAGOA DA CRUZ/ PIL\u00d5ES/ CARO CUSTOU."}, {"id": "5677", "ano": "2014", "numero": "3441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5677/5677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2014, \u00c0S 20:00H, PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO M\u00daSICA PARA TODOS."}, {"id": "5678", "ano": "2014", "numero": "3442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5678/5678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, A IGREJA BATISTA DE FLORIANO PELOS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA MESMA COMEMORADO, ONTEM, DIA 18 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "5679", "ano": "2014", "numero": "3443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5679/5679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A PREFEITURA DE CAMPO GRANDE PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PREFEITO EMPREENDEDOR OFERECIDO PELO SEBRAE/PI."}, {"id": "5680", "ano": "2014", "numero": "3444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5680/5680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2014 \u00c0S 09:00H EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "5681", "ano": "2014", "numero": "3445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5681/5681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A PREFEITURA DE PARNA\u00cdBA PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PREFEITO EMPREENDEDOR."}, {"id": "5682", "ano": "2014", "numero": "3446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5682/5682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA PREFEITURA DE CAMPO MAIOR PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PREFEITO EMPREENDEDOR."}, {"id": "5683", "ano": "2014", "numero": "3447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5683/5683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA PREFEITURA DE IPIRANGA PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PREFEITO EMPREENDEDOR."}, {"id": "5684", "ano": "2014", "numero": "3448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5684/5684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA PREFEITURA DE BOM JESUS PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PREFEITO EMPREENDEDOR."}, {"id": "5685", "ano": "2014", "numero": "3449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5685/5685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, SENHOR LU\u00cdS CARLOS MARTINS ALVES, REQUER QUE SEJA CLASSIFICADO TR\u00caS  VEZES O N\u00daMERO DE CANDIDATOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd REFERENTE AO CONCURSO DE 2013, POIS O CONTINGENTE NO MOMENTO N\u00c3O CORRESPONDE COM A REALIDADE DO ESTADO, E O \u00daLTIMO EDITAL DIVERGE DE TODOS OS EDITAIS ANTERIORES EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00daMERO DE VAGAS."}, {"id": "5686", "ano": "2014", "numero": "3450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5686/5686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SENHOR TAPETY NETO, REQUER QUE SEJA FEITO QUATRO PONTILH\u00d5ES LIGADO A AVENIDA MARQU\u00caS DE PARANAGU\u00c1 AOS BAIRROS S\u00c3O VICENTE DE PAULA E JOAIS SOUZA, MELHORANDO ASSIM MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5687", "ano": "2014", "numero": "3451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5687/5687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU - CENTRO/NORTE, SENHOR JO\u00c3O EUL\u00c1LIO DE P\u00c1DUA, REQUERER A REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO DO POTI VELHO PARA MELHOR ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5688", "ano": "2014", "numero": "3452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5688/5688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. LU\u00cdS CARLOS MARTINS ALVES, REQUERER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA DA DELEGACIA DA CIDADE DE S\u00c3O PEDRO POIS A MESMA SE ENCONTRA DETERIORADA."}, {"id": "5689", "ano": "2014", "numero": "3453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5689/5689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SR. LU\u00cdS CARLOS MARTINS ALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS NOVAS VIATURAS E MOTOS PARA O BATALH\u00c3O DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5690", "ano": "2014", "numero": "3454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5690/5690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ESPORTES - FUNDESPI, SENHORA JANA\u00cdNA MENEZES LIMA, SOLICITANDO QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL M\u00c3O SANTA, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TORCEDORES E MELHORANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO EST\u00c1DIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "5691", "ano": "2014", "numero": "3455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5691/5691_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA/PI, SUBSE\u00c7\u00c3O DE PICOS PARA DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E APLIC\u00c1VEIS A ESP\u00c9CIE PROCEDER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL PETR\u00d4NIO PORTELA NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "5692", "ano": "2014", "numero": "3456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5692/5692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JOS\u00c9 FILHO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTRATAR POR CONCURSO P\u00daBLICO OU EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, PROFESSORES PARA SUPRIR A GRANDE CAR\u00caNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI, QUE NO MOMENTO POSSUI MAIS DE 400 DISCIPLINAS ME TODO ESTADO PARALISADO. "}, {"id": "5693", "ano": "2014", "numero": "3457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5693/5693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO T\u00cdTULO DE PATRIM\u00d4NIO BRASILEIRO RECEBIDO PELA CAJU\u00cdNA PIAUIENSE."}, {"id": "5694", "ano": "2014", "numero": "3458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5694/5694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ASSESSOR DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, JOS\u00c9 SALAN, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR 10 FAM\u00cdLIAS NA LOCALIDADE SACO, E 21 FAM\u00cdLIAS NA LOCALIDADE CANTINHO."}, {"id": "5696", "ano": "2014", "numero": "3459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5696/5696_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE MORAES SOUSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SR. MIROCLES VERAS - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE, NA LOCALIDADE."}, {"id": "5697", "ano": "2014", "numero": "3460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5697/5697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO JORNALISTA J. PEREIRA POR TER OBTIDO O 1\u00ba LUGAR NO SEXTO PR\u00caMIO SEBRAE DE JORNALISMO."}, {"id": "5698", "ano": "2014", "numero": "3461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5698/5698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO DIRETOR-PRESIDENTE  DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SR. MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR POSTES DE CONCRETO DA ATUAL REDE EL\u00c9TRICA DO POVOADO COCOS, NA ZONA RURAL DE UNI\u00c3O, QUE SE ENCONTRA SUSTENTADA POR POSTES DE CARNA\u00daBAS. "}, {"id": "5699", "ano": "2014", "numero": "3462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5699/5699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BRANCO DO BRASIL, NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REABERTURA DA AG\u00caNCIA DO REFERIDO BANCO NA CIDADE DE CURIMAT\u00c1 - PI."}, {"id": "5700", "ano": "2014", "numero": "3463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5700/5700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NAS COMUNIDADE LIMEIRA, FLORESTA, CANTO GRANDE, ANGICO, RETIRO DE BAIXA, BARRA DO RIO E V\u00c1RZEA GRANDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE"}, {"id": "5701", "ano": "2014", "numero": "3464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5701/5701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, UMA AN\u00c1LISE E ESTUDO DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 04 REDUTORES (QUEBRA-MOLAS), NO TRECHO DA PI 130, NA ENTRADA DA CIDADE DE PALMEIRAS, POR SER UM TRECHO DE FLUXO CONSTANTE DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O."}, {"id": "5708", "ano": "2014", "numero": "3465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5708/5708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALVES DA SILVA RAMOS, QUE VEIO A \u00d3BITO ONTEM, V\u00cdTIMA DE UM ATAQUE CARD\u00cdACO FULMINANTE."}, {"id": "5730", "ano": "2014", "numero": "3466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou), Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5730/5730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E DIRETOR DA TV R\u00c1DIO CLUBE, SR. SEGISNANDO ANTONIO ALENCAR, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL,  BEM COMO O ENVIO DE NOSSAS CONDOL\u00caNCIAS DESTE PODER A ESPOSA E FILHOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES."}, {"id": "5732", "ano": "2014", "numero": "3467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5732/5732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASC,ATRAV\u00c9S DO SEU SECRET\u00c1RIO, UMA ANALISE E ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO ESOA\u00c7O DE CIDADANIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO SHOPPING DA CIDADE NA CIDADE DE TERESINA,CONTRIBUINDO ASSIM PARA A SUA DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O E OTIMIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO MAIS DE 100 SERVI\u00c7OS."}, {"id": "5733", "ano": "2014", "numero": "3468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5733/5733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA JOANA D'ARC,LOCALIZADO NA ANTIGA RUA TREZE DE MAIO, PR\u00d3XIMO A UNIVERSIDADE UNINOVAFAPI."}, {"id": "5734", "ano": "2014", "numero": "3469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5734/5734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMDUH, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DA Q-15 NO BAIRRO PARQUE SUL EM TERESINA, O TRECHO CITADO EST\u00c1 PREJUDICANDO O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ANTONIO PESSOA DOS SANTOS NO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "5735", "ano": "2014", "numero": "3470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5735/5735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMDUH, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANUEL AYRES NO BAIRRO PARQUE SUL EM TERESINA."}, {"id": "5736", "ano": "2014", "numero": "3471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5736/5736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXMA PRESIDENTE DA REPUBLICA E A EXMA. SRA TERESA CAMPELLO MINISTRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, O AUMENTO DO BOLSA FAMILIA  PARA REGI\u00c3O NORDESTE DE NO MINIMO MEIO SALARIO MINIMO."}, {"id": "5739", "ano": "2014", "numero": "3472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5739/5739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE VOTO DE LOUVOR PARA A PREFEITURA DE PARNA\u00cdBA PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PREFEITO REALIZADOR COM O PROJETO AMIGOS DA PRA\u00c7A."}, {"id": "5740", "ano": "2014", "numero": "3473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5740/5740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,NA PESSOA DO TENENTE CORONEL BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA, EX COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA,PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESADOS A SOCIEDADE PIAUIENSE NA CONDU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA-PROERD."}, {"id": "5741", "ano": "2014", "numero": "3474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5741/5741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 07 ANOS DA TV ASSEMBL\u00c9IA  DO PIAU\u00cd,DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AO PROFISSIONAIS QUE COMP\u00d5E OS QUADROS DAQUELA TV, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DO NOSSO ESTADO"}, {"id": "5746", "ano": "2014", "numero": "3475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5746/5746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PLO FALECIMENTO DO SR. MAURICIO PINHEIRO MACHADO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 05 DE JUNHO, AS CONDOL\u00caNCIAS SER\u00c3O ENVIADAS \u00c1 FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "6444", "ano": "2014", "numero": "3476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6444/6444_texto_integral.pdf", "ementa": ": REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS VIATURAS NA REGI\u00c3O DO PARQUE SUL,DEVIDO AO FORTE AUMENTO DA VIOL\u00caNCIA NESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "6445", "ano": "2014", "numero": "3477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6445/6445_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA SEINFRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGA AS CIDADES DE SANTA ROSA DO PIAU\u00cd \u00c0 FRANCISCO AYRES,PASSANDO PELA CIDADES DE ARRAIAL, POIS AS PONTES S\u00c3O NECESS\u00c1RIAS PRA O TRAJETO."}, {"id": "6446", "ano": "2014", "numero": "3478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6446/6446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGEPISA, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA  NO MUNIC\u00cdPIO DE ILHA GRANDE."}, {"id": "6447", "ano": "2014", "numero": "3479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6447/6447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO ASSENTAMENTO MORRO ALEGRE, ZONA RURAL D TERESINA, ONDE VIVEM 120 FAM\u00cdLIAS QUE NECESSITAM DESSA BENFEITORIA."}, {"id": "6448", "ano": "2014", "numero": "3480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6448/6448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMIT\u00ca DO GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA NA ZONA RURAL DE TERESINA, NO ASSENTAMENTO MORRO ALEGRE, ONDE VIVEM 120 FAM\u00cdLIAS QUE NECESSITAM  DA CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA, QUE TEM O INTUITO DE BENEFICIAR A VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6449", "ano": "2014", "numero": "3481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6449/6449_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO DIRETOR – GERAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd), A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PI-210, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PARANA\u00cdBA \u00c0 ILHA GRANDE, NO NORTE DO ESTADO."}, {"id": "6450", "ano": "2014", "numero": "3482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6450/6450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO POVOADO MORRO REDONDO II, ZONA RURAL DE OEIRAS - PI, ONDE VIVEM MUITAS FAM\u00cdLIAS QUE ENCONTRAM DIFICULDADES AO ACESSO \u00c0 \u00c1GUA."}, {"id": "6451", "ano": "2014", "numero": "3483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6451/6451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DA FAZENDA E AO SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O ENVIO \u00c0 ALEPI, DE RELAT\u00d3RIO CONTENDO MEDIDAS ADOTADAS PARA O RETORNO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL, AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LRF."}, {"id": "6452", "ano": "2014", "numero": "3484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6452/6452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PAIU\u00cd, O ENVIO \u00c0 ALEPI, O RELAT\u00d3RIO DA AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 9\u00b0 , \u00a7 4\u00b0 DA LRF."}, {"id": "6453", "ano": "2014", "numero": "3485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6453/6453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6455", "ano": "2014", "numero": "3487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6455/6455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO REFERIDO BANCO NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES"}, {"id": "6457", "ano": "2014", "numero": "3488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6457/6457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PI QUE LIGA A NOSSA CAPITAL AO MUNIC\u00cdPIO DE LUZIL\u00c2NDIA, COM INICIO NO POSTO DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "6458", "ano": "2014", "numero": "3489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6458/6458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO PIAU\u00cd, GOVERNADOR Z\u00c9 FILHO, EX-GOVERNADOR WILSON MARTINS, EX-PRESIDENTE DA FUNDAC, BID LIMA E O SENADOR WELLINGTON DIAS PELA MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SOM, LUZ E VESTIMENTA C\u00caNICA DO TEATRO 4 DE SETEMBRO."}, {"id": "6459", "ano": "2014", "numero": "3490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6459/6459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COORDENADOR REGIONAL DO DNOCS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE E LOCALIDADES ONDE EST\u00c3O SENDO PERFURADOS PO\u00c7OS TUBULARES POR ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PAVUSSU - PI."}, {"id": "6460", "ano": "2014", "numero": "3491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6460/6460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE REGIONAL DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS POVOADOS QUIXABA E CAJUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6461", "ano": "2014", "numero": "3492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6461/6461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERENTE REGIONAL DO INSS, A VIABILIDADE DE UMA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO REFERIDO INSTITUTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SIMPL\u00cdCIO MENDES. – PI."}, {"id": "6462", "ano": "2014", "numero": "3493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6462/6462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO, MUNIC\u00cdPIO DE ARRAIAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6463", "ano": "2014", "numero": "3494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6463/6463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA SEINFRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, MUNIC\u00cdPIO DE ARRAIAL DO PAIU\u00cd."}, {"id": "6464", "ano": "2014", "numero": "3495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6464/6464_texto_integral.pdf", "ementa": ": REQUER AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR,PARA PATRULHAMENTO OSTENSIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO – PI"}, {"id": "6465", "ano": "2014", "numero": "3496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6465/6465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 CAPINA E LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO EM FRENTE \u00c1 QUADRA C 5, PR\u00d3XIMO A GALERIA, NO RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO II."}, {"id": "6467", "ano": "2014", "numero": "3497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6467/6467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/SUL, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JACOB MARTINS, BAIRRO SANTA LUZIA, ZONA SUL DESTA CAPITAL."}, {"id": "6471", "ano": "2014", "numero": "3498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6471/6471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A REPOSI\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CANO GERAL DAS RUAS 10; 24; 31; 33; 35; 39 E 45, LOCALIZADAS NO POVOADO CER\u00c2MICA CIL,ZONA RURAL DA CAPITAL."}, {"id": "6474", "ano": "2014", "numero": "3499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6474/6474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, SE DIGNE EM COLOCAR PI\u00c7ARRAS, NOS TRECHOS DAS RUAS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PROJETADA DOS LOTES E DOS SALES, NO POVOADO BOLENA, EM DECORR\u00caNCIA DA DIFICULDADE DE TRAFEGO NESSA REGI\u00c3O."}, {"id": "6478", "ano": "2014", "numero": "3500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6478/6478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REFOR\u00c7ADO O CONTINGENTE DE POLICIAIS BEM COMO OPERA\u00c7\u00d5ES PARA COMBATER A ONDA DE VIOLENTOS QUE TEM OCORRIDO NOS \u00daLTIMOS 15 DIAS NA CIDADE DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "6483", "ano": "2014", "numero": "3501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6483/6483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DER(DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd), A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 120 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIMENTEIRAS A VALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd, BEM COMO O RO\u00c7O DA MESMA, ESSA BENFEITORIA FACILITAR\u00c1 O TRAFEGO DE TRANSPORTES, PESSOAS, BEM COMO O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6484", "ano": "2014", "numero": "3502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6484/6484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS PARA O ENVIO DO PROJETO JUSTI\u00c7A ITINERANTE PARA A CIDADE DE AMARANTE - PI, A FIM DE ATENDER AO POVO DAQUELA CIDADE BEM COMO DE TODA A REGI\u00c3O DO M\u00c9DIO PARNA\u00cdBA."}, {"id": "6486", "ano": "2014", "numero": "3503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6486/6486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL LEDA NAPOLE\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO – PI."}, {"id": "6499", "ano": "2014", "numero": "3504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6499/6499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA  DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, UMA ANALISE E ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DA CIDADANIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO SHOPPING DA CIDADE NA CIDADE DE TERESINA-PI."}, {"id": "6537", "ano": "2014", "numero": "3505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6537/6537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIMAR DE MORAIS UCH\u00d4A, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 22 DE JUNHO EM PEDRO II, AS CONDOL\u00caNCIAS SER\u00c3O ENVIADAS \u00c1 FAM\u00cdLIA ENLUTADA RESIDENTE NA RUA JACOB UCH\u00d4A, 551 PEDRO II, CEP 64.255-000"}, {"id": "6706", "ano": "2014", "numero": "3506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6706/6706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O MENDES MONTEIRO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 29 DE JUNHO."}, {"id": "6709", "ano": "2014", "numero": "3507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6709/6709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER PROVID\u00caNCIAS DE MELHORIA DA PI 331, TRECHO QUE LIGA CAMPO MAIOR A BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "6710", "ano": "2014", "numero": "3508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6710/6710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER PROVID\u00caNCIAS DE MELHORIA DA PI 115, TRECHO QUE LIGA CAMPO MAIOR A CASTELO."}, {"id": "6713", "ano": "2014", "numero": "3509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6713/6713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA MILITAR, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INVESTIGAR O SEQUESTRO DA MENOR DE INICIAIS K.B.M, DE APENAS 13 ANOS."}, {"id": "6714", "ano": "2014", "numero": "3510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6714/6714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/SUL, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c1 CAPINA E LIMPEZA DA RUA JACOB MARTINS, BAIRRO SANTA LUZIA, NA ZONA SUL DA DESTA CAPITAL."}, {"id": "6715", "ano": "2014", "numero": "3511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6715/6715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE GAMBIARRAS NO POVOADO CER\u00c2MICA CIL II, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6716", "ano": "2014", "numero": "3512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6716/6716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO TCE DILIG\u00caNCIAS PARA AVERIGUAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA DO VIADUTO DA AV. MIGUEL ROSA COM AS BR'S 343 E 316."}, {"id": "6717", "ano": "2014", "numero": "3513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6717/6717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO DA AV. MIGUEL ROSA COM AS BR'S 343 E 316."}, {"id": "6729", "ano": "2014", "numero": "3514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6729/6729_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DANIEL VICTOR TAVARES DA SILVA, CIDAD\u00c3O DE TERESINA, O QUAL DEVER\u00c1 SER COMUNICADO \u00c0 FAM\u00cdLIA EM NOME DO PAI Z\u00d3ZIMO TAVARES, JORNALISTA, EDITOR-CHEFE DO JORNAL DI\u00c1RIO DO POVO DO PIAU\u00cd E MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS, E DA M\u00c3E MAGDA SIRQUEIRA."}, {"id": "6730", "ano": "2014", "numero": "3515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6730/6730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERSINA, E AO SUPERINTENDENTE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO LOCALIZADO NA LADEIRA DO URUGUAI."}, {"id": "6731", "ano": "2014", "numero": "3516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6731/6731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO 2.000 NA ZONA NORTE DE TERESINA, ESTA IR\u00c1 ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS VILA NOVA, INGLATERRA E PAULO DE TARSO. "}, {"id": "6737", "ano": "2014", "numero": "3517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6737/6737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO CANAL QUE JOGA \u00c1GUA NO RIO DA BARRINHA, POIS EST\u00c1 PREJUDICANDO TODA A VIDA MAR\u00cdTIMA, CAUSANDO A MORTE DE PEIXES E CARANGUEJOS."}, {"id": "6738", "ano": "2014", "numero": "3518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6738/6738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PIAU\u00cd-SDR-PI,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 6 E 7 DO BAIRRO JO\u00c3O XXIII, PARA MELHORAR O ACESSO PARA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NESSA REGI\u00d5ES."}, {"id": "6739", "ano": "2014", "numero": "3519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6739/6739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR.\u00aa IRACI MARIA DE ABREU PASSOS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 04 DE JULHO."}, {"id": "6740", "ano": "2014", "numero": "3520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6740/6740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd,A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO ENTRE A BR 343 E A AVENIDA TERESINA EM FRENTE AO SHOPPING AMARRA\u00c7\u00c3O EM LUIS CORREIA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA DEVIDO AOS GRANDES ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NESTE CALOR"}, {"id": "6741", "ano": "2014", "numero": "3521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6741/6741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S/PI, MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE TERRAS DE ABRA\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "6746", "ano": "2014", "numero": "3522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6746/6746_texto_integral.pdf", "ementa": "A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO TOTAL ARRECADADO POR AQUELA CORTE,REFERENTE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS AOS ORG\u00c3OS FISCALIZADOS, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "6747", "ano": "2014", "numero": "3523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6747/6747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE PIRACURUCA, A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA ANTIGA RUA TEODORO PACHECO QUE ATUALMENTE SE CHAMA RUA JOSE DE MORAES MENEZES NA ALTURA DA CASA DE N\u00b0 1111, NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA NA CIDADE DE PIRACURUCA."}, {"id": "6748", "ano": "2014", "numero": "3524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6748/6748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A, PARA DISCUTIR SOBRE A VIOL\u00caNCIA NA ZONA RURAL DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O, A SER REALIZADA EM DATA DESIGNADA PELA CITADA COMISS\u00c3O"}, {"id": "6749", "ano": "2014", "numero": "3525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6749/6749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA AGESPISA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 60(SESSENTA) HIDR\u00d4METROS NAS RESID\u00caNCIAS DAS VITIMAS DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES,RESIDENTES NO ASSENTAMENTO JATOB\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS LOPES, CUJAS CASA FORAM CONSTRU\u00cdDAS PELO GOVERNO DO ESTADO E H\u00c1 NECESSIDADE DO CONTROLE NO ABASTECIMENTO."}, {"id": "6750", "ano": "2014", "numero": "3526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6750/6750_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DELANO MARTINS COELHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO EM ACIDENTE A\u00c9REO NO MUNIC\u00cdPIO DE  BALSAS NO ESTADO DA MARANH\u00c3O."}, {"id": "6751", "ano": "2014", "numero": "3527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6751/6751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DER , PROVID\u00caNCIAS DAS OBRAS DO ANEL VI\u00c1RIO DE BOM JESUS."}, {"id": "6752", "ano": "2014", "numero": "3528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6752/6752_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER-PI, PROVID\u00caNCIAS PARA A RETOMADA DAS OBRAS DA PI-135 \u00c1 SERRA DO QUILOMBO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "6753", "ano": "2014", "numero": "3529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6753/6753_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DNIT-PI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO, REC\u00c9M INAUGURADO, DO CAMPUS DA UESPI E TAMB\u00c9M A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR-316, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "6754", "ano": "2014", "numero": "3530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6754/6754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMIT\u00ca ESTADUAL NO PIAU\u00cd DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS,A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO-PI."}, {"id": "6755", "ano": "2014", "numero": "3531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6755/6755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E A SDU-CENTRO/NORTE,A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  DA AV. CA\u00c7APAVA ENTRE A NOVA TERESINA E O PORTAL DA ESPERAN\u00c7A, PARA MELHORAR O ACESSO PARA OS BAIRROS."}, {"id": "6756", "ano": "2014", "numero": "3532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6756/6756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PIAUIENSES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO -  APIESP."}, {"id": "6757", "ano": "2014", "numero": "3533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6757/6757_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER-PI, UM ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA MUNICIPAL TURENE RIEIRO, LOCALIZADA NA PI-224, COMUNIDADE CASA NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PI."}, {"id": "6760", "ano": "2014", "numero": "3534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6760/6760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA ELETROBR\u00c1S/PI, A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DE DIVERSAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSAP\u00ca."}, {"id": "6766", "ano": "2014", "numero": "3535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6766/6766_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR,A FAM\u00cdLIA DE ANTONIO MANOEL RODRIGUES, FALECIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2014 EM TERESINA-PIAU\u00cd."}, {"id": "6767", "ano": "2014", "numero": "3536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6767/6767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSIAS DE SOUSA LIMA,PROFESSOR E ESCRITOR, MILITANTE H\u00c1 15 ANOS DOS RENAIS CR\u00d4NICOS DO PIAU\u00cd, OCORRIDO NA SEGUNDA FEIRA, DIA 04 DE MAIO."}, {"id": "6777", "ano": "2014", "numero": "3537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson  Brand\u00e3o, Poder Legislativo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6777/6777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c1 FAMILIA DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PERNAMBUCO E PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS,FALECIDO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6783", "ano": "2014", "numero": "3538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6783/6783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO ALUSIVA AOS AVAN\u00c7OS E CONQUISTAS ALCAN\u00c7ADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6784", "ano": "2014", "numero": "3539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6784/6784_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO BANCO DO BRASIL O ENVIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTES \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITOS FIRMADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6785", "ano": "2014", "numero": "3540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6785/6785_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 24 DE SETEMBRO, \u00c0S 10:00 HS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 70 ANOS DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA FOR\u00c7A EXPEDICION\u00c1RIA BRASILEIRA (FEB) NA 2\u00aa GUERRA MUNDIAL."}, {"id": "6786", "ano": "2014", "numero": "3541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6786/6786_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE PERFURAR UM PO\u00c7O TUBULAR, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE PAU FERRADO QUE FICA A 23 KM DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "6787", "ano": "2014", "numero": "3542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6787/6787_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO ALARMANTE SURTO DE DENGUE QUE VEM ASSOLANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRAS E PORTO DO PIAU\u00cd NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6788", "ano": "2014", "numero": "3543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6788/6788_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF,AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO ASSENTAMENTO LAGOA NOVA,ZONA RURAL DE CURIMAT\u00c1-PI, ONDE VIVEM CERCA DE 50 FAM\u00cdLIAS, QUE ENCONTRAM DIFICULDADES AO ACESSO \u00c1 \u00c1GUA."}, {"id": "6790", "ano": "2014", "numero": "3544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6790/6790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa MARIA JOS\u00c9 MELO, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2014, NESTA CAPITAL BEM COMO O ENVIO DE CONDOL\u00caNCIAS DESTE PODER A FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "6791", "ano": "2014", "numero": "3545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6791/6791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HEITOR GOMES FERREIRA, 59 ANOS OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2014, CIDAD\u00c3O DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAU\u00cd,FOI VEREADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE CANIND\u00c9 NO PER\u00cdODO DE 2004 A 2008 E REELEITO NO ANO DE 2008."}, {"id": "6795", "ano": "2014", "numero": "3546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6795/6795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PROVID\u00caNCIAS  PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O D UM PO\u00c7O E SEUS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O REGULAR ABASTECIMENTO HUMANO DA COMUNIDADE LAGOA DOS AFONSINHOS, ZONA SUDESTE DA CAPITAL."}, {"id": "6796", "ano": "2014", "numero": "3547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6796/6796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA GALERIA DO BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI EM TERESINA."}, {"id": "6797", "ano": "2014", "numero": "3548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6797/6797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "6798", "ano": "2014", "numero": "3549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6798/6798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, EM NOME DOS MORADORES DA RUA JOAQUIM EVA COM A RUA EUDES VERA NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS ESTUDOS E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DA LOCALIDADE ACIMA ESPECIFICADA."}, {"id": "6799", "ano": "2014", "numero": "3550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6799/6799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, UMA VIATURA PARA O GPM( GRUPO MILITAR POILICIAL MILITAR) DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS-PI."}, {"id": "6800", "ano": "2014", "numero": "3551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6800/6800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OPERADORA TIM, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO POVOADO SANTA TERESA, LOCALIZADA NA PI-113, NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6801", "ano": "2014", "numero": "3552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6801/6801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A OPERADORA VIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO POVOADO SANTA TERESA, LOCALIZADA NA PI-113, NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6802", "ano": "2014", "numero": "3553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6802/6802_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER A OPERADORA CLARO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO POVOADO SANTA TERESA, LOCALIZADA NA PI-113, NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6803", "ano": "2014", "numero": "3554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6803/6803_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER A OPERADORA OI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO POVOADO SANTA TERESA, LOCALIZADA NA PI-113, NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6804", "ano": "2014", "numero": "3555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6804/6804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SECRETARIO DA SDR, A COLETA DE LIXO REGULAR PARA O POVOADO SANTA TERESA, LOCALIZADA NA PI-113, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6805", "ano": "2014", "numero": "3556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6805/6805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE TERESINA, O ENCAMINHAMENTO DE MAIS M\u00c9DICOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO REGULAR NO POSTO DE SA\u00daDE DO POVOADO SANTA TERESA, LOCALIZADA NA PI-113, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "6806", "ano": "2014", "numero": "3557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6806/6806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU/LESTE,A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PROFESSOR DOMICIO MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS."}, {"id": "6807", "ano": "2014", "numero": "3558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6807/6807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA DE TERESINA JUNTO A SDU/LESTE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA PROFESSOR DOMICIO MAGALH\u00c3ES NO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS, POIS A VIA EST\u00c1 CHEIA DE MATO PREJUDICANDO O ACESSO DOS MORADORES."}, {"id": "6809", "ano": "2014", "numero": "3560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6809/6809_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROMOTOR PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "6810", "ano": "2014", "numero": "3561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6810/6810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REBAIXAMENTO PARA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS EM DIRE\u00c7\u00c3O AO RESIDENCIAL PETECAS CRUZANDO A BR 343, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "6813", "ano": "2014", "numero": "3562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6813/6813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE VERA L\u00daCIA GOMES ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014, NA CIDADE DE OEIRAS-PI."}, {"id": "6822", "ano": "2014", "numero": "3563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6822/6822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO DE CARVALHO DANTAS, 91 ANOS, NATURAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, MUITO CONHECIDO NA REGI\u00c3O, UM HOMEM JUSTO, HONESTO E TRABALHADOR."}, {"id": "6823", "ano": "2014", "numero": "3564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6823/6823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FAUSTA MARIA BATISTA, TINHA 77 ANOS, NATURAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA CANABRAVA, BEM CONHECIDA, RESPEITADA RELIGIOSA E ATUANTE EM SUA COMUNIDADE \u00c9 UMA GRANDE PERDA PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6831", "ano": "2014", "numero": "3565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6831/6831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO EM TERESINA V\u00cdTIMA DE INSUFICI\u00caNCIA CARD\u00cdACA."}, {"id": "6832", "ano": "2014", "numero": "3566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6832/6832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, NA PESSOA DO MAGNIFICO REITOR JOS\u00c9 ARIMATEIA DANTAS LOPES, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DA CIDADE DE PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "6833", "ano": "2014", "numero": "3567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6833/6833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO NUNES, PRESIDENTE DA AGESPISA, 600(SEISCENTOS) METROS DE CANO 40 MM PARA SE FAZER O ENCANAMENTO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE COCAL DAS MONTANHAS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "6834", "ano": "2014", "numero": "3568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6834/6834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S/PI, MELHORIAS NA REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6835", "ano": "2014", "numero": "3569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6835/6835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER-PI, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA \u00c0 NOVO ORIENTE."}, {"id": "6836", "ano": "2014", "numero": "3570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6836/6836_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER HOMENAGEM PELA PASSAGEM DO DIA DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS."}, {"id": "6837", "ano": "2014", "numero": "3571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6837/6837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO \u00c1S 10H00 DA MANH\u00c3, ALUSIVO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL."}, {"id": "6838", "ano": "2014", "numero": "3572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6838/6838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PAR O GRUPO DE GUARIBAS DE LIVRE ORIENTA\u00c7\u00c3O SEXUAL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa PARADA DA IGUALDADE DE PICOS."}, {"id": "6839", "ano": "2014", "numero": "3573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6839/6839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DAS CIDADES DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ATRAVESSANDO A BR 343, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DE PEDESTRES DO CONJUNTO PETECAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "6840", "ano": "2014", "numero": "3574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6840/6840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AV. DR JOSU\u00c9 DE MOURA SANTOS QUE LIGA A AV. POTY VELHO PASSANDO NO MONTE VERDE, NOVA TERESINA, VILA DO AVI\u00c3O, PEDRA MOLE,ENTRE OUTROS, FINALIZANDO NO BAL\u00c3O DA KENNEDY, EM UMA TOTALIDADE DE 8 KM."}, {"id": "6841", "ano": "2014", "numero": "3575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6841/6841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO POVOADO CER\u00c2MICA CIL II, ZONA RURAL DE TERESINA, ONDE VIVE 300 FAM\u00cdLIAS QUE NECESSITAM DESTA BENFEITORIA."}, {"id": "6842", "ano": "2014", "numero": "3576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6842/6842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO-PI, ONDE A ESCASSEZ DE \u00c1GUA \u00c9 IMENSA E MUITAS FAMILIAS ENCONTRAM DIFICULDADES AO ACESSO \u00c1 ESTE BEM T\u00c3O PRECIOSO."}, {"id": "6843", "ano": "2014", "numero": "3577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6843/6843_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c1  EQUIPE DE HANDEBOL DO CAIC PROFESSOR BALDU\u00cdNO BARBOSA DE DEUS, DO BAIRRO SAT\u00c9LITE EM TERESINA, POR CONQUISTAREMO VICE-CAMPEONATO NO MUNDIAL ESCOLAR DE HANDEBOL, REALIZADO NO M\u00caS DE JUNHO."}, {"id": "6844", "ano": "2014", "numero": "3578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6844/6844_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO BAIRRO JACINTA ANDRADE."}, {"id": "6845", "ano": "2014", "numero": "3579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6845/6845_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR – GERAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CURIMAT\u00c1 \u00c0 MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO E DESTA \u00c0 CARACOL.REQUER AO DIRETOR – GERAL DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd), A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CURIMAT\u00c1 \u00c0 MORRO CABE\u00c7A NO TEMPO E DESTA \u00c0 CARACOL."}, {"id": "6846", "ano": "2014", "numero": "3580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6846/6846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E A SDU/NORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRA\u00c7A DO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6847", "ano": "2014", "numero": "3581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6847/6847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SDU/CENTRO-NORTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AV. CA\u00c7APAVA ENTRE A NOVA TERESINA E O PORTAL DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "6848", "ano": "2014", "numero": "3582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6848/6848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMIT\u00ca DO GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS."}, {"id": "6849", "ano": "2014", "numero": "3583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6849/6849_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/LESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA TIMORANTE, NO BAIRRO ANITA FERRAZ, ZONA LESTE DESTA CAPITAL."}, {"id": "6850", "ano": "2014", "numero": "3584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6850/6850_texto_integral.pdf", "ementa": ": REQUER AO COMIT\u00ca DO GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A CONCLUS\u00c3O DESTE PROGRAMA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAIN\u00d3POLIS."}, {"id": "6851", "ano": "2014", "numero": "3585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6851/6851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A VIABILIDADE DE UMA AG\u00caNCIA DO REFERIDO BANCO NA CIDADE DE ALTO LONG\u00c1-PI."}, {"id": "6852", "ano": "2014", "numero": "3586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6852/6852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-BRASIL."}, {"id": "6853", "ano": "2014", "numero": "3587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6853/6853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA DE ALTO LONG\u00c1 - PI, A VIABILIDADE DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6854", "ano": "2014", "numero": "3588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6854/6854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR GOVERNADOR, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SINE/PI NA GRANDE SANTA MARIA DA CODIPE, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "6855", "ano": "2014", "numero": "3589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6855/6855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/NORTE,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 17, BAIRRO PARQUE BRASIL, ZONA NORTE DE TERESINA."}, {"id": "6856", "ano": "2014", "numero": "3590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho, F\u00e1bio Novo, Henrique Reb\u00ealo, Merlong Solano, Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6856/6856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CONTRATO N\u00b0 224/2014 DA SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE REALIZADO COM A EMPRESA TR\u00d3PICAL COM\u00c9RCIO SERVI\u00c7O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O LTDA, CONTRATADO FIXADO COM O RESPECTIVO ORG\u00c3O ESTADUAL, NO IMPORTE DE R$ 22.993.073,70 ( VINTE E DOIS MILH\u00d5ES NOVECENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL E SETENTA E CENTAVOS), CONFORME PUBLICA\u00c7\u00c3O EM ANEXO."}, {"id": "6861", "ano": "2014", "numero": "3591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6861/6861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DAS CIDADES - SECID,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DA NOVA TERESINA"}, {"id": "6862", "ano": "2014", "numero": "3592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6862/6862_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S.A NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA GRANDE REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI, ZONA NORTE DE TERESINA. "}, {"id": "6863", "ano": "2014", "numero": "3593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6863/6863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DO NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA GRANDE REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI, ZONA NORTE DE TERESINA. "}, {"id": "6864", "ano": "2014", "numero": "3594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6864/6864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UFPI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6866", "ano": "2014", "numero": "3595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Ismar Marques, Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6866/6866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DECLARADO O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE ERA OCUPADO PELO SENHOR ANFR\u00cdSIO NETO LOB\u00c3O CASTELO BRANCO, EM FACE DE SUA APOSENTADORIA, OCORRIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2014, E AINDA LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A JUSTIFICATIVA ANEXA."}, {"id": "6867", "ano": "2014", "numero": "3596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6867/6867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "6870", "ano": "2014", "numero": "3597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6870/6870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DA FUNDAC, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CULTURA PARA ATENDER A REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "6871", "ano": "2014", "numero": "3598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6871/6871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A FUNASA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS COM FOSSAS S\u00c9PTICAS NA COMUNIDADE ENGANO DE BAIXO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE S\u00c3O FRANCISCO-PI."}, {"id": "6872", "ano": "2014", "numero": "3599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6872/6872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO LOUVOR A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DE TERESINA PELOS 78 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA MESMA COMEMORADO DIA 7 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "6873", "ano": "2014", "numero": "3600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6873/6873_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER-PI (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd), A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE S\u00c3O FRANCISCO-PI. A ESTRADA COMPREENDE 16 KM SAINDO DA LADEIRA DA RO\u00c7A VELHA (PEDRO-II)."}, {"id": "6874", "ano": "2014", "numero": "3601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6874/6874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER-PI (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd), A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE S\u00c3O FRANCISCO-PI. A ESTRADA COMPREENDE 6 KM LIGANDO O ASSENTAMENTO RIACHO TAMBORIL \u00c0 COMUNIDADE C\u00d3RREGO POR TUCUNS E LAGOA DE FORA, 4 KM LIGANDO O ASSENTAMENTO RIACHO TAMBORIL \u00c0 COMUNIDADE V\u00c1RZEA (PEDRO II)"}, {"id": "6875", "ano": "2014", "numero": "3602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6875/6875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CODEVASF, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NO POVOADO GAR\u00c7A, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "6876", "ano": "2014", "numero": "3603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6876/6876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SDU/SUDESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CORBELIA, NO LOTEAMENTO PARQUE POTI, ZONA SUDESTE DA CAPITAL"}, {"id": "6877", "ano": "2014", "numero": "3604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6877/6877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALTER DA SILVA, DELEGADO DE POLICIA APOSENTADO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 18 DE OUTUBRO NESTA CAPITAL."}, {"id": "6881", "ano": "2014", "numero": "3605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6881/6881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER AGENDADA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GRAVIDADE DA POLUI\u00c7\u00c3O E DEGRADA\u00c7\u00c3O DOS RIOS PARNA\u00cdBA E POTI.  "}, {"id": "6882", "ano": "2014", "numero": "3606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6882/6882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE, DIA 30 DE OUTUBRO, \u00c0S 10:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM  AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - CREF5 SECCIONAL PI. "}, {"id": "6884", "ano": "2014", "numero": "3607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6884/6884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO REITOR DA UESPI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE ENGENHARIA CIVIL NA UESPI UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd NO CAMPUS DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "6885", "ano": "2014", "numero": "3608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terer\u00ea", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6885/6885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO REITOR DA UFPI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE ENGENHARIA CIVIL NA UESPI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd NO CAMPUS DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "6886", "ano": "2014", "numero": "3609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6886/6886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JO\u00c3O MARIANO SOBRINHO, OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2014, NA CIDADE DE OEIRAS."}, {"id": "6887", "ano": "2014", "numero": "3610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6887/6887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL -  SDR, KIT'S DE IRRIGA\u00c7\u00c3O PARA PRODU\u00c7\u00c3O DE MELANCIA, NO ASSENTAMENTO BAIX\u00c3O DE FELIPE, ZONA RURAL DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6888", "ano": "2014", "numero": "3611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6888/6888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU\u00cd PELA TRANSPAR\u00caNCIA, CELERIDADE E \u00caXITO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2014."}, {"id": "6890", "ano": "2014", "numero": "3612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6890/6890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , A APRECIA\u00c7\u00c3O DE PEDIDO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O A SER SUBMETIDO AO STF E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REPUBLICA."}, {"id": "6891", "ano": "2014", "numero": "3613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6891/6891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PRA FAZER UMA ESPLANA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO PROCESSO JUDICIAL DO QUE ENVOLVIA P LIT\u00cdGIO TERRITORIAL ENTRE OS ESTADO DO PIAU\u00cd, TOCANTINS E BAHIA."}, {"id": "6892", "ano": "2014", "numero": "3614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6892/6892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO \u00c0S 10:00, PELA PASSAGEM  DO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO DIABETES, COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO."}, {"id": "6893", "ano": "2014", "numero": "3615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6893/6893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESA RPELO FALECIMENTO DE WELTON UCH\u00d4A BRAGA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO."}, {"id": "6894", "ano": "2014", "numero": "3616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6894/6894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTENOR GOMES DA FONSECA SOBRINHO, QUE FALECEU NO DIA 31/10/2014., EM FORTALEZA."}, {"id": "6901", "ano": "2014", "numero": "3617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6901/6901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE TORNEM CLARA A POSI\u00c7\u00c3O DESSA CORTE EM RELA\u00c7\u00c3O AOS VENCIMENTOS DO CONSELHEIRO ANFRISIO NETO, QUE SE FASTOU DO TRIBUNAL DE CONTAS, POR ATO VOLUNT\u00c1RIO, EM 10 DE OUTUBRO, RESTA A OBSCURA EXPLICA\u00c7\u00c3O OU JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PRA QUE TENHA RECEBIDO O SAL\u00c1RIO INTEGRAL NO M\u00caS, COMO COMPROVA O DOCUMENTO QUE ACOMPANHA O PRESENTE INTEGRAL."}, {"id": "6902", "ano": "2014", "numero": "3618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6902/6902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E AOS ESTUDANTES QUE COMP\u00d5E AQUELA IMPORTANTE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, EM VIRTUDE D REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMINHADA INTITULADA "}, {"id": "6903", "ano": "2014", "numero": "3619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6903/6903_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O DIRETOR DO DER, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS N ESTRADA (PI-117), QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA A S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL."}, {"id": "6904", "ano": "2014", "numero": "3620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison, Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6904/6904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS L\u00cdDERES DOS PARTIDOS E OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA COMPARECEREM A UMA REUNI\u00c3O \u00c0S 10:00 HR, 12.11.2014, NA SALA DE REUNI\u00d5ES DA PRESID\u00caNCIA."}, {"id": "6905", "ano": "2014", "numero": "3621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6905/6905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR,PELO FALECIMENTO DE BENEDITO BARROS, OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014, NA CIDADE DE TERESINA"}, {"id": "6906", "ano": "2014", "numero": "3622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6906/6906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADIB JANETE, M\u00c9DICO E EX-MINISTRO DE SA\u00daDE."}, {"id": "6917", "ano": "2014", "numero": "3623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6917/6917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO D SRA. YARA MARIA DE SOUSA VILARINHO OLIVEIRA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL."}, {"id": "6925", "ano": "2014", "numero": "3624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6925/6925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. MARIA DA PAZ LIMA, M\u00c3E DO PADRE GON\u00c7ALO TEIXEIRA LIMA."}, {"id": "6929", "ano": "2014", "numero": "3625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6929/6929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO PORTELA BARBOSA, OCORRIDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2014, NA CIDADE DE OEIRAS-PI."}, {"id": "6931", "ano": "2014", "numero": "3626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6931/6931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GRUPO GUAR\u00c1 PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa PARADA DA DIVERSIDADE DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "6933", "ano": "2014", "numero": "3627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6933/6933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA INFORMAR PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 RETOMADA DOS SERVI\u00c7OS DO HOSPITAL INFANTIL."}, {"id": "6934", "ano": "2014", "numero": "3628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros, Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6934/6934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR OA SR. MOIS\u00c9S DOS MART\u00cdRIOS BARROS."}, {"id": "6935", "ano": "2014", "numero": "3629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6935/6935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA  FUNDA\u00c7\u00c3O MILTON CARNEIRO CAMPOS E O GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL IRACEMA PORTELA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, TRABALHO E PROGRESSO."}, {"id": "6936", "ano": "2014", "numero": "3630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6936/6936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS, PROVID\u00caNCIAS DAQUELA CONCESSION\u00c1RIA DA ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO SENTIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA COMUNIDADE CAI\u00c7ARA."}, {"id": "6937", "ano": "2014", "numero": "3631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Merlong Solano", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6937/6937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIO DO INICIO DA SESS\u00c3O ESPECIAL DESTINDA \u00c0 POSSE DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "6938", "ano": "2014", "numero": "3632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6938/6938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 PAC\u00cdFICO DE MOURA NETO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA-PI."}, {"id": "6941", "ano": "2014", "numero": "3633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6941/6941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE JESUS MIRANDA TERTO, OCORRIDO EM 08 DE DEZEMBRO DE 2014, NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "6942", "ano": "2014", "numero": "3634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6942/6942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O PREFEITO DE TERESINA, O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DA RUA MONSENHOR JOS\u00c9 LU\u00cdS CORTEZ ENTRE AS RUAS ARISTIDES ALMEIDA."}, {"id": "6943", "ano": "2014", "numero": "3635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6943/6943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O PREFEITO DE TERESINA, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO DO BAIRRO PARQUE FIRMINO FILHO, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE EM DETERIORA\u00c7\u00c3O E SERVINDO PARA USU\u00c1RIOS DE DROGAS, AUMENTANDO A CRIMINALIDADE NO LOCAL."}, {"id": "6946", "ano": "2014", "numero": "3636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6946/6946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LE\u00d4NIDAS ANT\u00d4NIO DEOLINDO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014, EM TERESINA."}, {"id": "6949", "ano": "2014", "numero": "3637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6949/6949_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DOS REIS SAMPAIO MOURA,OCORRIDO     EM 17 DE DEZEMBRO, ERA CONHECIDA POPULARMENTE COMO MARIA JUREM, PESSOA ILUSTRE DO MUNIC\u00cdPIO DE JOS\u00c9 DE FREITAS."}, {"id": "6950", "ano": "2014", "numero": "3638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6950/6950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FIRMINO DE ARA\u00daJO, AOS 60 NOS DE IDADE, VITIMA DE UM LATROC\u00cdNIO NA CIDADE DE PIRIPIRI."}, {"id": "6951", "ano": "2014", "numero": "3639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6951/6951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL E O COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NA REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO, ESPECIALMENTE DE PIRIPIRI, ONDE IN\u00daMEROS CRIMES TEM SIDO PRATICADOS QUASE DIARIAMENTE, TERRORIZANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10324", "ano": "2014", "numero": "7024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10324/10324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, CEL. GERARDO REBELO FILHO, SOLICITANDO A RONDA DE UMA VIATURA POLICIAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL."}, {"id": "10325", "ano": "2014", "numero": "7035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10325/10325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA STRANS- SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, PANG YEN HSIAO, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA REGI\u00c3O DO POVOADO SANTA TERESA."}, {"id": "11868", "ano": "2014", "numero": "7036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11868/11868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO SOLICITANDO AO PREFEITO FIRMINO FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DA SDR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9TRICO DA RUA JOS\u00c9 RIBAMAR PINHA, NA DIVIS\u00c3O DOS POVOADO REMANSO COM O POVOADO SALOBRO."}, {"id": "11869", "ano": "2014", "numero": "7039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11869/11869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO SOLICITANDO AO PREFEITO FIRMINO FILHO E AO SECRET\u00c1RIO DA SDU LESTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SKATE, BEM COM A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O COM BANCOS E QUIOSQUES PARA SEUS FREQUENTADORES, SITUADA NA RUA ANGELICA,"}, {"id": "10326", "ano": "2014", "numero": "7040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10326/10326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL CLARO, OI, TIM E VIVO NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO SANTA TERESA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA PIAU\u00cd."}, {"id": "11870", "ano": "2014", "numero": "7061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amparo Landim", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11870/11870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, ROBERT RIOS MAGALH\u00c3ES, A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E ESTRUTURAL DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11285", "ano": "2014", "numero": "7156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11285/11285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 1O:OOH, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES I, DATA EM QUE SE COMPLETAM 5 (CINCO) ANOS DA TRAG\u00c9DIA.\r\n"}, {"id": "9916", "ano": "2014", "numero": "7157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9916/9916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd '9 - DER, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE 9 LIGA O POVOADO BREJINHO A PI 402, NO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA(PI)."}, {"id": "11287", "ano": "2014", "numero": "7158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11287/11287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER/PI, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR O TRECHO DA PI 258, QUE LIGA A BR 343 \u00c0 CIDADE DE DOMINGOS MOUR\u00c3O, QUE EM VIRTUDE DO INVERNO ESTA INTRAFEG\u00c1VEL, AL\u00c9M DE CAUSAR A INTERRUP\u00c7\u00c3O DAS OBRAS, PODENDO ASSIM SURGIR MAIORES PREJU\u00cdZOS AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "9917", "ano": "2014", "numero": "7172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9917/9917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER O EMPENHO DA NOBRE PRESIDENTA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DO PLEITO DOS AGENTES, ESCRIV\u00c3ES E PAPILOSCOPISTAS DA POLICIA FEDERAL, QUE REIVINDICAM REESTRUTURA\u00c7\u00c3O SALARIAL E DE CARREIRA NO QUADRO DE PESSOAL DAQUELA CONCEITUADA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11293", "ano": "2014", "numero": "7275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11293/11293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GESTOR DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, EX:MO. SR. PREF. FIRMINO FILHO, E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL MONSENHOR CHAVES, ILMO. SR. L\u00c1ZARO DO PIAUI, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CORSO DE TERESINA."}, {"id": "9918", "ano": "2014", "numero": "7294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9918/9918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, CORONEL GERARDO REBELO FILHO, SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL MILITAR DO POVOADO CAMARUPIM,NO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA (PI)."}, {"id": "9919", "ano": "2014", "numero": "7295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9919/9919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd - IDEPI, SR. ELIZEU AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO POVOADO CAMURUPIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA(PI)."}, {"id": "11871", "ano": "2014", "numero": "7334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11871/11871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR WILSON MARTINS REQUERENDO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA A DOA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA SEDE DO CLUBE DOS DI\u00c1RIOS, SITUADO NA RUA ANGELICA NA PRA\u00c7A DO SKATE, PARA REFORMA E ADAPTA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DO RONDA CIDAD\u00c3O."}, {"id": "11474", "ano": "2014", "numero": "7400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11474/11474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE WILDEMAR BARBOSA DE SOUSA, FALECIDO EM 09 DE MAR\u00c7O DE 2014 EM TERESINA-PI."}, {"id": "10943", "ano": "2014", "numero": "7546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10943/10943_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR AO DESEMBARGADOR FEDERAL ARNALDO BOZON PAES, MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22\u00aa REGI\u00c3O (PI), EM VIRTUDE DE SUA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA ATUAR COMO MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO -TST, EM BRAS\u00cdLIA-DF."}, {"id": "11875", "ano": "2014", "numero": "7557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amparo Landim", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11875/11875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, VOTO DE LOUVOR AO M\u00c9DICO, DOUTOR FLOR\u00caNCIO DE SOUSA MOURA PELA PR\u00c1TICA HUMANIT\u00c1RIA A SERVI\u00c7O DO POVO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11296", "ano": "2014", "numero": "7561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11296/11296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 26 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, \u00c0S 1O:OOH, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM A APROVA\u00c7\u00c3O DA \"LEI DO PASSE LIVRE\", LEI N\u00b06.488/14 QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA IDOSOS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CONQUISTA DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE."}, {"id": "11297", "ano": "2014", "numero": "7562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11297/11297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 1O:OOH, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "11876", "ano": "2014", "numero": "7574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11876/11876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER ENVIO DE OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO PELO ENCAMINHAMENTO DO OF.ALP-1\u00aa SEC. 035/2014, OBJETO DO PROCESSO 048.0299/2014 A SEMEL PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11877", "ano": "2014", "numero": "7580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11877/11877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER ENVIO DE OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO PELO ENCAMINHAMENTO DO OF.ALP-P SEC. 033/2014, OBJETO DO PROCESSO 048.0295/14 A SDR PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11880", "ano": "2014", "numero": "7668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Ramos", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11880/11880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, DR. SEBASTI\u00c3O VICTOR BRAGA RIBEIRO, UM INDICATIVO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUANTO \u00c0 VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA BR 316 EM FRENTE A FACULDADE CET."}, {"id": "11475", "ano": "2014", "numero": "7671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11475/11475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE RAIMUNDO SOARES DOS REIS, FALECIDO EM 21 DE MAR\u00c7O DE 2014 EM CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "11476", "ano": "2014", "numero": "7756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11476/11476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE RAIMUNDO JOS\u00c9 DE MOURA, FALECIDO EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2014 EM PICOS-PI."}, {"id": "11252", "ano": "2014", "numero": "7934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11252/11252_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS E AMIGOS DAS V\u00cdTIMAS DA BARRAGEM ALGOD\u00d5ES, COM SEDE E FORO NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL-PI/."}, {"id": "9920", "ano": "2014", "numero": "8295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9920/9920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS DAQUELA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA COMUNIDADE MARMELADA, MUNIC\u00cdPIO DE GILBU\u00c9S (PJ), TENDO EM VISTA QUE OS SERVI\u00c7OS HOJE EXECUTADOS NAQUELA COMUNIDADE EST\u00c3O ACONTECENDO DE FORMA MUITO LENTA, CAUSANDO UMA GRANDE APREENS\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDE E H\u00c1 MUITOS ANOS ESPERA POR ESSE BENEFICIO."}, {"id": "9921", "ano": "2014", "numero": "8299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9921/9921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PIAUIENSE, NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FLORIANO,E EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SR. ALDIR GUIMAR\u00c3ES PASSARINHO, OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2014, NA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, BEM COMO O ENVIO DE CONDOL\u00caNCIAS DESTE PODER A VI\u00daVA, SRA. YESIS ILCIA AMOEDO GUIMAR\u00c3ES PASSARINHO, AOS FILHOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES."}, {"id": "10944", "ano": "2014", "numero": "8529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10944/10944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER SEJA ENCAMINHADO ANSELMO OLIVEIRA DIAS , VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/05/14, DIRIGI O \u00c0 PESSOA DE SUA ESPOSA, A SRA. FIRMINA PEREIRA DE SALES DIAS."}, {"id": "9922", "ano": "2014", "numero": "8801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9922/9922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E DIRETOR DA TV R\u00c1DIO CLUBE, SR.SEGISNANDO ANTONIO ALENCAR, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOL\u00caNCIAS DESTE PODER A ESPOSA E FILHOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES."}, {"id": "9923", "ano": "2014", "numero": "8869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9923/9923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67. V. DO REGIMENTO INTERNO, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA DISPONIBILIZADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, PARA TRATAR DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 07 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAU\u00cd, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE COMP\u00d5E OS QUADROS DAQUELA TV, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE NOSSO ESTADO."}, {"id": "9924", "ano": "2014", "numero": "9122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9924/9924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE MORAES SOUZA FILHO, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PI QUE LIGA A NOSSA CAPITAL AO MUNIC\u00cdPIO DE LUZIL\u00c2NDIA, COM IN\u00cdCIO NO POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL. SOLICITANDO TAMB\u00c9M, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS DAS PLS QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA A VOLTA DA JUREMA, E ESPERANTINA A CACHOEIRA DO URUBU."}, {"id": "10327", "ano": "2014", "numero": "9562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Henrique Reb\u00ealo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10327/10327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd (DER-PI), SEVERO MARIA EUL\u00c1LIA FILHO, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA MUNICIPAL TURENE RIBEIRO, LOCALIZADA NA PI 224, COMUNIDADE CASA NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/ PL."}, {"id": "10945", "ano": "2014", "numero": "9563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10945/10945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PIAUIENSES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - APIESP, BENEDITO ANDR\u00c9 COSTA, AGRADECENDO O TRABALHO DESENVOLVIDO EM BENEF\u00cdCIO DE TODA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE, RESIDENTE NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "11477", "ano": "2014", "numero": "9643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11477/11477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE ANTONIO MANOEL RODRIGUES, FALECIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2014 EM TERESINA-PIAU\u00cd."}, {"id": "10821", "ano": "2014", "numero": "9792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10821/10821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOS\u00c9 MELO, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2014, NESTA CAPITAL."}, {"id": "11302", "ano": "2014", "numero": "9941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11302/11302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROMOTOR TITULAR PARA ATUAR NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd, TENDO EM VISTA QUE A COMARCA DE URU\u00c7U\u00cd PASSA A FICAR VAGA, SENDO QUE AT\u00c9 O MOMENTO AINDA N\u00c3O FOI NOMEADO O SUBSTITUTO PARA O CARGO. O PROMOTOR FOI REMOVIDO POR ANTIGUIDADE, DENTRO DO CRIT\u00c9RIO DE MERECIMENTO, PARA A CIDADE DE PEDRO II, PARA A 28 PROMOTORIA."}, {"id": "11303", "ano": "2014", "numero": "9942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11303/11303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DO PIAUI, ILMO. SR. SEBASTI\u00c3O VICTOR BRAGA RIBEIRO, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM REBAIXAMENTO PARA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS EM DIRE\u00c7\u00c3O AO RESIDENCIAL PETECAS CRUZANDO A BR 343, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "9958", "ano": "2014", "numero": "10032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9958/9958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. YARA MARIA DE SOUSA VILARINHO OLIVEIRA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOL\u00caNCIAS DESTE PODER AOS FILHOS, JOS\u00c9 GOMES DE OLIVEIRA(GALEGO), MARCOS VILARINHO DE OLIVEIRA, SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA FILHO(BUIM), PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA, TARC\u00cdSIO VILARINHO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA VILARINHO DE OLIVEIRA E APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA, EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES."}, {"id": "10946", "ano": "2014", "numero": "10403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10946/10946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REGISTRADO NESTA SESS\u00c3O SUA HOMENAGEM PELA PASSAGEM DO DIA DO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.\r\n"}, {"id": "11305", "ano": "2014", "numero": "10404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11305/11305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A-AGESPISA, ILMO.  SR. JOS\u00c9 AUGUSTO NUNES, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO BAIRRO JACINTA ANDRADE QUE A MAIS DE 60 DIAS SE ENCONTRA SEM O DEVIDO ABASTECIMENTO, PREJUDICANDO AS IN\u00daMERAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NAQUELE BAIRRO."}, {"id": "11306", "ano": "2014", "numero": "10405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11306/11306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DAS CIDADES DO ESTADO, ILMO. SR. RENATO BERGER, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA ATRAVESSANDO A BR 343, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DE PEDESTRES DO CONJUNTO PETECAS, ONDE RESIDEM CENTENAS DE FAM\u00cdLIAS, PARA O BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O E CAIXA D'\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "11307", "ano": "2014", "numero": "10540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11307/11307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 1O:OOH, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - CREF5 SECCIONAL PIAU\u00cd, QUE RECEBER\u00c1 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA- CONFEF PROF. JORGE STEINHILBER NESSE PER\u00cdODO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NO NOSSO ESTADO."}, {"id": "11793", "ano": "2014", "numero": "10728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11793/11793_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WELTON UCH\u00d4A BRAGA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO PR\u00d3XIMO PASSADO, NA CIDADE DE PEDRO II. "}, {"id": "9955", "ano": "2014", "numero": "10808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9955/9955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E POR SEU INTERM\u00c9DIO AO ESTUDANTES QUE COMP\u00d5EM AQUELA IMPORTANTE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O, NA DATA DE ONTEM, EM NOSSA CAPITAL, DA CAMINHADA INTITULADA \" SALVE OS RIOS DE TERESINA'', QUE FAZ PARTE DE UM PROJETO DID\u00c1TICO PEDAG\u00d3GICO, QUE \u00c9 REALIZADO H\u00c1 DOIS ANOS, POR AQUELA ESCOLA, QUE BUSCA ATRAV\u00c9S DE SEUS ALUNOS DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, VISANDO ALERTAR PARA A SITUA\u00c7\u00c3O DE DEGRADA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM OS NOSSOS RIOS."}, {"id": "9956", "ano": "2014", "numero": "10811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9956/9956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER/PI, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA(PL-117), QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA A S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL, SENDO UMA NA LOCALIDADE TAPUIO, COM FRENTE A CASA DA SRA. MARIA DOS AFLITOS, E A OUTRA NA COMUNIDADE AMARGOZA, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO."}, {"id": "11511", "ano": "2014", "numero": "10945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert Rios", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11511/11511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INSTALADO UM SISTEMA EFETIVO DE TRANSMISS\u00c3O DE DADOS VIA INTERNET APTO A FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES ONLINE DAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO DETRAN, AGESPISA E DA CONTA \u00daNICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9961", "ano": "2014", "numero": "11242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9961/9961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S PIAU\u00cd, SR.MARCELINO DA CUNHA MACHADO NETO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DAQUELA CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO SENTIDO DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MELHORIA DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA COMUNIDADE CAI\u00c7\u00c1RA, MUNIC\u00cdPIO DE MURICI DOS PORTELAS(PI), TENDO EM VISTA QUE A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE HOJE ATENDE AQUELA COMUNIDADE ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA, CAUSANDO UMA S\u00c9RIE DE PREJU\u00cdZOS AOS CONSUMIDORES DAQUELA LOCALIDADE, COM A CONSTANTE QUEIMA DE APARELHOS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "11794", "ano": "2014", "numero": "11312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11794/11794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LE\u00d4NIDAS ANT\u00d4NIO DEOLINDO."}]}