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REQ 1529/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 67, V DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA TV CLUBE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2012
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 1532/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SR. JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA POR AQUELE ÓRGÃO ESTUDO E PROJETO DE E AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE BENEDITINOS, VIABILIZANDO ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1549/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ- DER/PI, O SR. SEVERO MARIA EULÁLIA FILHO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO JOÃO DA SERRA À ALTO LONGÁ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1678/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR E CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DE MANOEL VICENTE DE MOURA, FALECIDA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2013, EM PICOS - PI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 1678/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1922/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ADIADA PARA PRÓXIMA SEMANA A VINDA DO REPRESENTANTE DA AGESPISA A SER CONFIRMADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Protocolo: 3077/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Edson Ferreira
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1923/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. VALDIR RIBEIRO DIAS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE JULHO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Protocolo: 3080/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edson Ferreira
Flora Izabel (Renunciou)
Kleber Eulalio
Liziê Coêlho
Margarete Coelho
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1924/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DA QUESTÃO DA SECA QUE ASSOLA O ESTADO DO PIAUÍ, BEM COMO TRATAR DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA POR FIM DEFINITIVAMENTE A ESTE MAL.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Protocolo: 3083/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Liziê Coêlho
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1925/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MORAIS DA SILVA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012 EM PICOS - PI.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Protocolo: 3085/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nerinho
Kleber Eulalio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1926/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA DO PROCESSO AL-301/12, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DA MENSAGEM Nº 13/GG E PROJETO DE LEI Nº 06, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 7 de Maio de 2012
Protocolo: 3087/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Flora Izabel (Renunciou)
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 2022/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ,INFORMAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO ESTADO DO PIAUÍ E SEJA FEITO O PAGAMENTO DO REFERIDO SERVIÇO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS, A FIM DE REESTABELECER A NORMALIDADE DO MESMO ASSIM GARANTIR, ESTE SERVIÇO IMPORTANTE PARA EDUCAÇÃO PIAUIENSE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Protocolo: 3245/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 2023/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS Á CRISE NO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PIAUÍ, ESPECIALMENTE A CIDADE DE TERESINA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Protocolo: 3247/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 2034/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO AGUIAR MARQUES, PREFEITO DA CIDADE DE JOCA MARQUES, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Protocolo: 1563/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fernando Monteiro
Evaldo Gomes
Flávio Júnior
Flora Izabel (Renunciou)
Liziê Coêlho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2064/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA DO PROCESSO AL-301/12, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DA MENSAGEM Nº 13/GG E PROJETO DE LEI Nº 06, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 18 de Abril de 2012
Protocolo: 3337/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Kleber Eulalio
Edson Ferreira
Gustavo Neiva
Mauro Tapety
Tadeu Maia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 2068/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO E EX-DEPUTADO ESTADUAL PAULO SANTOS ROCHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2012
Protocolo: 3328/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João de Deus
Antônio Félix
Gustavo Neiva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Novembro de 2012
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 2073/2012 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA ESTELITA GUERRA DE MACEDO, EX-PREFEITA DE CURIMATÁ, OCORRIDO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012.
Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Protocolo: 3349/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Legislativo - parlamentares
Fábio Novo
Gustavo Neiva
Margarete Coelho
Mauro Tapety
Rejane Dias
Texto Original
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REQ 2078/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER-PI, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS(LOMBADA) NA PI 140 NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO NOVO ZABELÊ, DISTANTE 10 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Protocolo: 3361/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edson Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3126/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A REVISTA TAM NAS NUVENS PELA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO SOBRE A CULINÁRIA PIAUIENSE E MATÉRIA SOBRE A PRAIA DE BARRA GRANDE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3127/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO INÍCIO DO MÊS DE FEVEREIRO, PERANTE ÀS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE INFRAESTRUTURA E POLITICA ECONÔMICA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA DISCUTIR SOBRE A EXIGENCIA POR ESCOLAS PARTICULARES DE INCLUSÃO NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR DE TABLET, NOTEBOOK OU NETBOOK .
Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3128/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER,O REINICIO DAS OBRAS DA PI QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO AO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCO VERDE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Protocolo: 3864/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3129/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A AUTORIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE TRINTA E CINCO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, ONDE A MUITOS ANOS VEM SOGRENDO INÚMEROS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Protocolo: 3865/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nize Rêgo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3130/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A AUTORIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE TRINTA E CINCO, NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, ONDE A MUITOS ANOS VEM SOGRENDO INÚMEROS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Protocolo: 3866/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3131/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO A TV MEIO NORTE PELA TRANSMISSÃO DA SEMANA SANTA EM OEIRAS - PI, E QUE SEJA TRANSMITIDA À TODOS AS CONGRATULAÇÕES DESTE PODER.
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Protocolo: 3867/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3132/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE ELI DE SOUSA BEZERRA,FALECIDO EM 21 DE ABRIL DE 2012,NA CIDADE DE OEIRAS - PI.
Apresentação: 25 de Abril de 2012
Protocolo: 3868/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3133/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI,PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO ALUDIDO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE A EFICIÊNCIA E PUBLICIDADE SÃO PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Protocolo: 3869/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3134/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, VIA LOCALIDADE MELANCIAS, GOLFOS, MALHADA GRANDE E OITIS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 3870/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3135/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, COM VISTAS A SOLICITAR COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA PI-144 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E SÃO BRÁS DO PIAUÍ.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 3871/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hélio Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3136/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE DR. BENJAMIN DO RÊGO MONTEIRO NETO, FALECIDO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2012, NA CIDADE DE TERESINA -PI.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 3872/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3137/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PIAUÍ, QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS DE 2012.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 3873/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 3138/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, SOLICITANDO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, NAS COMUNIDADES BARRIGA E TELEPISA, NA CIDADE DE TANQUE DO PIAUÍ.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 3874/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mauro Tapety
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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