{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "620", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA JOVEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "622", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO DIESEL PELAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO TRANSPORTE URBANO."}, {"id": "624", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O D\u00c9CIMO - QUARTO SAL\u00c1RIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1022", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DAS VAGAS FIXADAS EM CONTRATO OU CONV\u00caNIO DE EST\u00c1GIO SEJAM DESTINADAS PARA ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1023", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESS\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NO INICIO DO SEMESTRE LETIVO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3977", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3977/3977_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "3965", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3965/3965_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS REDES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3564", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PREMIA\u00c7\u00c3O PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1027", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO &2\u00b0 DO ART. 4\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "1632", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1632/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESS\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1634", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1634/1634_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA R\u00c1DIO ESCOLA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1635", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1635/1635_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS, HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E NO SISTEMA PRISIONAL O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO \u00c0 LEITURA COM A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADOS PARA OS PARTICIPANTES QUE VALER\u00c3O COMO T\u00cdTULOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1636", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1636/1636_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAG\u00d3GICO E ESCOLAR NA INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3566", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A TODO CIDAD\u00c3O O DIREITO DE REGISTRAR OCORR\u00caNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE A\u00c7\u00c3O INTERDISCIPLINAR, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3567", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUM\u00cdNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO."}, {"id": "3568", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS, PRAZOS E DEMAIS ATOS NECESS\u00c1RIOS PARA A TRAMITA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL E \u00c1GIL DE PROCESSOS RELATIVOS \u00c0 VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "3569", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE OS RESPONS\u00c1VEIS PELOS SITES E P\u00c1GINAS ELETR\u00d4NICAS QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3990", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3990/3990_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE FOLGA ANUAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS DO C\u00c2NCER DE MAMA E C\u00c2NCER DE COLO DE \u00daTERO."}, {"id": "3989", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3989/3989_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE FOLGA ANUAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "4036", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4036/4036_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO CONCURSO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1637", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1637/1637_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DESMONTE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1638", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1638/1638_texto_integral.pdf", "ementa": "ISENTA O REPASSE DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS) NAS CONTAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO."}, {"id": "1714", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1714/1714_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FERIADO ESTADUAL NO JUDICI\u00c1RIO PIAUIENSE, O DIA 11 DE AGOSTO, DATA COMEMORATIVA AO DIA DO ADVOGADO."}, {"id": "1715", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1715/1715_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 37, DE 9 DE MAR\u00c7O DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1716", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1716/1716_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICA\u00c7\u00c3O COM OS SERVI\u00c7OS EMERG\u00caNCIAIS 190, 192, 193 E SIMILARES."}, {"id": "1718", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1718/1718_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA 'NA ESCOLA COM SA\u00daDE' NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1719", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1719/1719_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c1TIL, SONORA E VISUAL, NAS DEPEND\u00caNCIAS DOS PR\u00c9DIOS DE FUNCIONAMENTO DE \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS."}, {"id": "1720", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA M\u00c3E ADOLESCENTE NA ESCOLA."}, {"id": "3570", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, DOS CICLOS FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO OU SUPERIOR, A DISPONIBILIZAR EM CADA SALA DE AULA TANTAS CARTEIRAS ESCOLARES INCLUSIVAS - CEI, QUANTOS SEJAM OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "3571", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CAMPANHA MUNIC\u00cdPIO: D\u00ca AR PURO AO SEU POVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3572", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER."}, {"id": "3573", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3573/3573_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA NOS ESTABELECIMENTOS B\u00c1SICO DO ENSINO P\u00daBLICO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E PREVENIR PROBLEMA DE APRENDIZAGEM."}, {"id": "3574", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "3575", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE ATOS RELATIVOS A PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "3576", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd ENVIEM AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS PELOS ALUNOS CARTA INFORMANDO OS RESPECTIVOS INDICADORES DO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (IDEB)."}, {"id": "3577", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS NA POL\u00cdTICA ATRAV\u00c9S DA INTRODU\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA POL\u00cdTICA, \u00c9TICA E CIDADANIA NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR."}, {"id": "3578", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3578/3578_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA."}, {"id": "3579", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3579/3579_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS E AS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd DISPONIBILIZEM O BOLETIM ESCOLAR ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "3580", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, SILVESTRES, S\u00cdTIOS ARQUEOL\u00d3GICOS E AO MEIO AMBIENTE DE ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1848", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS COMISS\u00d5ES INTERNAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E VIOL\u00caNCIA ESCOLAR - CIPAVE - NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3581", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3581/3581_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd O ESTUDO REFERENTE A DISCIPLINA CI\u00caNCIAS POL\u00cdTICAS."}, {"id": "1882", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM\u00c1TICO (DEA) EM TODOS OS \u00d4NIBUS, VANS, TRENS, METR\u00d4S E BARCAS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE COLETIVO, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, BEM COMO, EM CINEMAS, CASAS DE SHOWS, BOATES, PUBS, EST\u00c1DIOS E GIN\u00c1SIOS ESPORTIVOS."}, {"id": "1884", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNT\u00c1RIO AOS ALUNOS COM DIFICULDADES NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM."}, {"id": "1885", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd A CL\u00cdNICA P\u00daBLICA PARA INTERNA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DEPENDENTES DE CRACK E OUTRAS DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3582", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3582/3582_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE NO ESTADO DO PIAU\u00cd E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3584", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3584/3584_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS REFERENTE A ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3585", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3585/3585_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE MATERNO."}, {"id": "3586", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3586/3586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A DEFICIENTES AUDITIVOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA."}, {"id": "3587", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3587/3587_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZ CONSTAR EM TODOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS A INSCRI\u00c7\u00c3O: N\u00d3S, SERVIDORES P\u00daBLICOS, ESTAMOS COMPROMETIDOS COM OS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE COMPREENDEM, ENTRE OUTROS, OS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA."}, {"id": "3588", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3588/3588_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DE VISTA E DE AUDI\u00c7\u00c3O PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "3589", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3589/3589_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2001", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DE AMPARO A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "2003", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 5,VII DA LEI N\u00b0 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2005", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indicativo de Projeto de Lei", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "769", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE ' AUTORIZA A CONCESS\u00c3O PATROCINADA DO SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIA DO SISTEMA RODOVI\u00c1RIO PI-397.'"}, {"id": "636", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O REGIME DE SUBS\u00cdDIO PARA OS MILITARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1613", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O CUMPRIMENTO DE ORDEM DA INSCRI\u00c7\u00c3O E A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIA NA REDE P\u00daBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1611", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1610", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON."}, {"id": "1609", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE ISENTA O REPASSE DA COBRAN\u00c7A DE ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NAS CONTAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO."}, {"id": "1830", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem Veto ", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER JUDICI\u00c1RIO QUE ALTERA A LEI N\u00b0 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, CRIANDO NOVOS CART\u00d3RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA, MODIFICANDO AS CIRCUNST\u00c2NCIAS TERRITORIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1850", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "A MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS SENHORES PRESIDENTES DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL DECORRE DA NECESSIDADE DE REGULAR TRAMITA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O EM AMBAS \u00c0S CASAS LEGISLATIVAS DA PL 2295/2000, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS."}, {"id": "625", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR MAKHTAR DIOP."}, {"id": "1038", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE JOS\u00c9 ITAMAR GUIMAR\u00c3ES SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA."}, {"id": "1041", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA."}, {"id": "1043", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE WILSON SERAINE DA SILVA FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA."}, {"id": "1640", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1640/1640_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR OPHIR FILGUEIRAS C. J\u00daNIOR."}, {"id": "1642", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1642/1642_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO M\u00c9DICO FERNANDO COTAIT MALUF."}, {"id": "1721", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1721/1721_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO ESCRITOR IGN\u00c1CIO DE LOYOLA BRAND\u00c3O."}, {"id": "1723", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A SENHORA Z\u00c9LIA SARAIVA LIMA."}, {"id": "1792", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO MINISTRO MARCELO CRIVELLA."}, {"id": "1796", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1796/1796_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA REGINA SOUSA PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "1801", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1801/1801_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE FRANCISCO EDVAN DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "1802", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "1804", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE ELIANA MARIA MENDON\u00c7A SAMPAIO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "1806", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE HELENA GOMES ROSENDO DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "1810", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA MARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE TITULAR."}, {"id": "1811", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARTA L\u00daCIA DE MENDON\u00c7A FREITAS, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE."}, {"id": "1812", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE BARBARA OL\u00cdMPIA RAMOS DE MELO PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE."}, {"id": "1813", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE MARIA SANTANA DE CARVALHO NERI, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, NA QUALIDADE DE SUPLENTE."}, {"id": "3842", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3842/3842_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO MINISTRO MARCELO BEZERRA CRIVELLA."}, {"id": "1797", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1797/1797_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A MARCELO ROSENBAUM."}, {"id": "1798", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE A ARTUR CUST\u00d3DIO MOREIRA DE SOUSA."}, {"id": "1800", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1800/1800_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR ANDR\u00c9 LUIZ EIGENHEER DA COSTA."}, {"id": "3840", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3840/3840_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE SARAH MENEZES PARA RECEBER A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3838", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3838/3838_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DE EXPEDITO FALC\u00c3O PARA RECEBER A MEDALH\u00c3O DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1855", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO NOME DESEMBARGADOR JOS\u00c9 JAMES GOMES PEREIRA PARA RECEBER A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1886", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO ENGENHEIRO ELETRICISTA CARLOS LIVINO."}, {"id": "1887", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A ENFERMEIRA NORA ELLEN STENGER, IRM\u00c3 DAVID."}, {"id": "1920", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO REP\u00d3RTER DO JORNAL VALOR ECON\u00d4MICO, SERGIO ADEODATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1922", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1922/1922_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO REP\u00d3RTER DO SISTEMA GLOBO DE TELEVIS\u00c3O, FRANCISCO JOS\u00c9 DE BRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1924", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO DOUTOR BODO WANKE."}, {"id": "1928", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO DR. ROBERTO KALIL FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1954", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO."}, {"id": "2009", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2011", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PIAUIENSE AO SENHOR DELANO CARNEIRO DA CUNHA C\u00c2MARA."}, {"id": "2014", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SR JOS\u00c9 ARIMAT\u00c9IA DANTAS LOPES."}, {"id": "2156", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1633", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DE ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1895", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA, INSTITUINDO O AUX\u00cdLIO-SA\u00daDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1724", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 9\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 05, DE 12 DE JULHO DE 1991."}, {"id": "1725", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd) E A LEI N\u00b0 4.838, DE 1\u00b0 DE JUNHO DE 1996."}, {"id": "1852", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1536", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0 130, DE 03/08/2009."}, {"id": "2016", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SUBS\u00cdDIO DOS PROCURADORES DO ESTADO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 56, DE 1\u00b0 DE NOVEMBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 28, DE 09 DE JUNHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2017", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00b0 39, DE 14 DE JULHO DE 2004."}, {"id": "2018", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 57, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA AUDITORIA GOVERNAMENTAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2022", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SUBS\u00cdDIO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "633", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REUSO RACIONAL DE \u00c1GUAS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "631", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESP\u00c9CIES ARB\u00d3REAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS EXISTENTES, NOS CENTROS URBANOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "628", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd A SEMANA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA PORTUGUESA."}, {"id": "654", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE \u00c0 PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO OU CENTRO DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS EM UM RAIO DE 12 QUIL\u00d4METROS DE DIST\u00c2NCIA DE RESID\u00caNCIAS, HOSPITAIS, ESCOLAS, AEROPORTOS E MANANCIAIS H\u00cdDRICOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "651", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDA A VEICULA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS COMERCIAIS PELAS SALAS DE CINEMA EM FUNCIONAMENTO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd ANTES DA EXIBI\u00c7\u00c3O DOS FILMES EM CARTAZ."}, {"id": "649", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A TODO CIDAD\u00c3O O DIREITO DE REGISTRAR OCORR\u00caNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA PRAZOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "647", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS PENALIDADES AOS FORNECEDORES EM CASO DE COBRAN\u00c7AS IRREGULARES NAS RELA\u00c7\u00d5ES DE CONSUMO."}, {"id": "634", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd E INDICADORES DE DESEMPENHOS RELATIVOS \u00c1 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OS CONSUMIDORES."}, {"id": "621", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA, DE A\u00c7\u00c3O INTERDISCIPLINAR, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1530", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A CONTRA INC\u00caNDIOS."}, {"id": "1553", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSION\u00c1RIAS E/OU CONCESSION\u00c1RIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1555", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DEMOMINA\u00c7\u00c3O DE FRANCISCO DE DEUS JURACI, A PI DE PICOS A AROEIRAS DO ITAIM."}, {"id": "1556", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE TORQUATO NETO A UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBORIL - PI."}, {"id": "1558", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LAN\u00c7AMENTO DE GORDURA OU \u00d3LEO VEGETAL UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS, NOS ENCANAMENTOS QUE INTERLIGAM A REDE COLETORA DE ESGOTOS."}, {"id": "1560", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O NOVO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE BOM JESUS MANOEL DE SOUSA SANTOS DE M\u00c9DICO FRANCISCO DE ASSIS DUARTE ROCHA."}, {"id": "1562", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE D\u00cdVIDAS."}, {"id": "1577", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O DE MOURA CARVALHO, A PI DE ISA\u00cdAS COELHO A VERA MENDES."}, {"id": "1578", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO DA S\u00cdNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1579", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS PAR\u00c2METROS PARA O COM\u00c9RCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS ATRAV\u00c9S DE S\u00cdTIOS ELETR\u00d4NICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1580", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE COUVERT POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE G\u00caNEROS SIMILARES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd A FESTA DO BODE REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BATALHA, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1583", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd O PIRIFOLIA CARNAVAL FORA DE \u00c9POCA REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1584", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE RELAT\u00d3RIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E \u00c0S ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS."}, {"id": "1586", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd O FESTIVAL PIRIPIRI HUMOR E ARTE, EVENTO REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1588", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A OCUPA\u00c7\u00c3O DE LEITOS HOSPITALARES PELAS UNIDADES DE SA\u00daDE PIAUIENSES CREDENCIADAS JUNTO AO SUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1454", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd O 'FESTIVAL DE INVERNO' REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1590", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CONSUMIDOR SOBRE OS VALORES DOS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS ADQUIRIDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1591", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd O FESTIVAL DA CACHA\u00c7A REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1593", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1593/1593_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A AUTOVISTORIA QUANTO \u00c0 SEGURAN\u00c7A ESTRUTURAL DAS FACHADAS E MARQUISES DOS PR\u00c9DIOS E OUTRAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ORIGINAL DOS PR\u00c9DIOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": "1594", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1594/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUM\u00cdNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO."}, {"id": "1595", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1595/1595_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1596", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1596/1596_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA A MATR\u00cdCULA OU INSCRI\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7A EM CRECHES OU ESCOLAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1597", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1597/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CL\u00cdNICOS PARA A PR\u00c1TICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1117", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE E DISCIPLINA SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA E PESCA DE PEQUENO PORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1118", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS, PRAZOS E DEMAIS ATOS NECESS\u00c1RIOS PARA A TRAMITA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL E \u00c1GIL DE PROCESSOS RELATIVOS \u00c0 VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": "1119", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PR\u00c1TICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1116", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1033", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 ANTENOR DE CASTRO NEIVA, O NOME DO PR\u00c9DIO DO HEMOPI NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "1115", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO AGRONEG\u00d3CIO DA CARNA\u00daBA - PROCARNAUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1114", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE OS RESPONS\u00c1VEIS PELOS SITES E P\u00c1GINAS ELETR\u00d4NICAS QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "1113", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1112", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO INTERIOR DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd"}, {"id": "1111", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DA RABECA."}, {"id": "1110", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO USO DE MOTO AQU\u00c1TICA EM LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1108", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERS\u00c3O EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO SEJAM FIXADAS EM LOCAL VIS\u00cdVEL PARA O P\u00daBLICO PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTEN\u00c7\u00c3O, VISTORIA T\u00c9CNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DESSES APARELHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1107", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA CONTRA AS DROGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ATRAV\u00c9S DA OBRIGATORIEDADE NO UNIFORME ESTUDANTIL DO TERMO 'DIGA N\u00c3O \u00c0S DROGAS'."}, {"id": "1106", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES - ASSIP."}, {"id": "1105", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURAN\u00c7A PARA CRIAN\u00c7AS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1785", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1785/1785_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O E AO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1104", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd A PARADA DA IGUALDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1102", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DIPLOMA E HIST\u00d3RICO ESCOLAR FINAL DE FORMA GRATUITA PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1103", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, DOS CICLOS FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO OU SUPERIOR, A DISPONIBILIZAR EM CADA SALA DE AULA TANTAS CARTEIRAS ESCOLARES INCLUSIVAS - CEI, QUANTOS SEJAM OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1101", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDIMENTO ESPECIAL A DEFICIENTES AUDITIVOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA."}, {"id": "1100", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DR. HARIK HOLEMBERG, A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE GILBU\u00c9S - PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1099", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM LICITA\u00c7\u00d5ES E DE CELEBRA\u00c7\u00c3O COM PODER P\u00daBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVI\u00c7OS, COMPRAS, ALIENA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS."}, {"id": "1098", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTOS A ISENTAR DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE ESGOTO OS CONDOM\u00cdNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR)."}, {"id": "1653", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1653/1653_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOCA MOURA, A PI DE ISA\u00cdAS COELHO A SIMPL\u00cdCIO MENDES."}, {"id": "1655", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1655/1655_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS E DAS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, NO ESTADO DO P\u00cdAU\u00cd."}, {"id": "1657", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1657/1657_texto_integral.pdf", "ementa": "PROIBE A COBRAN\u00c7A DE TAXA OU TARIFA DE ESGOTO SEM A EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1659", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1659/1659_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS NAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1661", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1661/1661_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURAN\u00c7A NAS SA\u00cdDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1662", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1662/1662_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ASSIST\u00caNCIA PSICOPEDAG\u00d3GICA NOS ESTABELECIMENTOS B\u00c1SICO DO ENSINO P\u00daBLICO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E PREVENIR PROBLEMA DE APRENDIZAGEM."}, {"id": "1664", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1664/1664_texto_integral.tiff", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1666", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1666/1666_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS E AS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd DISPONIBILIZEM O BOLETIM ESCOLAR ELETR\u00d4NICO."}, {"id": "1668", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1668/1668_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS COMO A CAPITAL DO AGRONEG\u00d3CIO."}, {"id": "1670", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1670/1670_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7UI COMO A CAPITAL DOS CERRADOS."}, {"id": "1672", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1672/1672_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINO CASTRO COMO A CAPITAL DOS PO\u00c7OS JORRANTES."}, {"id": "1674", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1674/1674_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO A LICEN\u00c7A PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE TIVERAM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO OU AP\u00d3S O PARTO."}, {"id": "1675", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1675/1675_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PAINEL INFORMATIVO, COM A RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1677", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1677/1677_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARM\u00c1CIAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO GOVERNO FEDERAL, QUE AFIXEM EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPEND\u00caNCIAS, A RELA\u00c7\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA."}, {"id": "1678", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1678/1678_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESS\u00c3O DOS N\u00daMEROS DOS TELEFONES DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO PROCON, EMERG\u00caNCIA DO SAMU E DA POL\u00cdCIA MILITAR NO VERSO DOS INGRESSOS PRODUZIDOS PARA OS EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1681", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1681/1681_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS MANTEREM RECIPIENTES PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, COSM\u00c9TICOS, INSUMOS FARMAC\u00caUTICOS E CORRELATOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO."}, {"id": "1682", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1682/1682_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1684", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1684/1684_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO COMO A CAPITAL DA ARQUEOLOGIA."}, {"id": "1687", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1687/1687_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA COMO A CAPITAL DO DELTA DO RIO PARNA\u00cdBA."}, {"id": "1686", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1686/1686_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA E \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O NO AMBIENTE PRODUTIVO E SOCIAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1688", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1688/1688_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A CULTURA DO BAMBU, COMO PARTE DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "1689", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1689/1689_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": "1690", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1690/1690_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O.DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1691", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI - PI COMO A CAPITAL DO HUMOR."}, {"id": "1693", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1693/1693_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1979", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Luciano Nunes, Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA F\u00c9."}, {"id": "1730", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENVIO DE DADOS, PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE OPERAM NO ESTADO DO PIAU\u00cd, AOS \u00d3RG\u00c3OS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NECESS\u00c1RIOS \u00c0 LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES CELULARES E CART\u00d5ES SIM E QUE TENHAM RELA\u00c7\u00d5ES COM ATIVIDADES CRIMINOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1731", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1731/1731_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CAMPANHA MUNIC\u00cdPIO: D\u00ca AR PURO AO SEU POVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1732", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1732/1732_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO II COMO A CAPITAL DAS OPALAS."}, {"id": "1734", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1734/1734_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE PICOS COMO A CAPITAL DO MEL."}, {"id": "1736", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE CORRENTE COMO A CAPITAL DA PECU\u00c1RIA."}, {"id": "1737", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd ENVIEM AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS PELOS ALUNOS CARTA INFORMANDO OS RESPECTIVOS INDICADORES DO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA ( IDEB)."}, {"id": "1739", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVI\u00c7OS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAUI A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS AOS CONSUMIDORES."}, {"id": "1741", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS MUNIC\u00cdPIOS, CRIA O PROGRAMA MINHA CIDADE TEM PROCON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1743", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A C\u00c1RITAS BRASILEIRA REGIONAL DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1744", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS NA POL\u00cdTICA ATRAV\u00c9S DA INTRODU\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA POL\u00cdTICA, \u00c9TICA E CIDADANIA NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR."}, {"id": "1745", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER."}, {"id": "1747", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O N\u00daMERO M\u00cdNIMO DE CAIXAS DE ATENDIMENTO QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DEVEM DISPONIBILIZAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1749", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 SOCIEDADE ESP\u00cdRITA LUZ DO PORVIR."}, {"id": "1750", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CAPITAL DA UVA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1751", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISS\u00c3O DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - CETE - PI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1753", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE RECURSOS P\u00daBLICOS E/OU INCENTIVOS FISCAIS PARA PRODU\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOWS CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS QUE APRESENTEM CONTE\u00daDO DEPRECIATIVO, CONSTRANGEDOR, QUE DESVALORIZE, EXPONHA, INCENTIVE OU FA\u00c7A APOLOGIA A HOMOFOBIA, PROSTITUI\u00c7\u00c3O DE MENORES, QUALQUER FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, VIOL\u00caNCIA, PRINCIPALMENTE CONTRA A MULHER OU ESP\u00c9CIE DE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1755", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SERVI\u00c7OS DE ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AFINS."}, {"id": "1756", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1756/1756_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL AO GRUPO CAUSE MUDAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1758", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL JO\u00c3O PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1760", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CAMPANHA DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA."}, {"id": "3848", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3848/3848_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS AMBUL\u00c2NCIAS SOCORREREM \u00c0S PESSOAS EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS P\u00daBLICAS, DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1765", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1765/1765_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS, GARANTIAS E DEVERES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E NO ESTATUTO DO IDOSO E NO\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "1766", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO EMPRESA INCLUSIVA, DE RECONHECIMENTO \u00c0S INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVORE\u00c7AM A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1768", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1786", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FERMOJUPI E O SELO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTENTICIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA O BIOMA CAATINGA PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1772", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FORNECEDORES A PROCEDER AO AJUSTE DE COBRAN\u00c7A IRREGULAR, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1787", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1788", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00c0 GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE DE SEGURAN\u00c7A - GAS PARA A ASSESSORIA MILITAR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1774", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE ACOSTAMENTO NAS ESTRADAS PI'S E RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DE GOVERNO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1817", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O JOAQUIM OLIVEIRA."}, {"id": "1987", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE CONDUTA \u00c9TICA DO TURISMO PARA O ENFRENTAMENTO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1775", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1775/1775_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A E REESTRUTURA AS CARREIRAS DE CONTROLE EXTERNO E DE ATIVIDADE AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO."}, {"id": "3850", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3850/3850_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A INCLUS\u00c3O DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA DE BRAILLE E EM \u00c1UDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIT\u00c1RIAS E ESCOLARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1819", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00d5ES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS), EM VIAS P\u00daBLICAS SOB A JURISDI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1820", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAU\u00cd O ESTUDO REFERENTE A DISCIPLINA CI\u00caNCIAS POL\u00cdTICAS."}, {"id": "1821", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO LIVRO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1822", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1823", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, A EXIG\u00caNCIA DE VALOR M\u00cdNIMO PARA COMPRAS COM O CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO OU DE D\u00c9BITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1824", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE ATOS RELATIVOS A PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "1825", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME QUE DIAGNOSTICA LEISHIMANIOSE NOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1826", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, SILVESTRES, S\u00cdTIOS ARQUEOL\u00d3GICOS E AO MEIO AMBIENTE DE ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1827", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS REFERENTE A ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1828", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1828/1828_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL PARA\u00cdSO - CAP."}, {"id": "1829", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA-SE A PI - 459 DE QUEIMADA NOVA A BET\u00c2NIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1831", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "1832", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CASA OLEIRO."}, {"id": "1833", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE NO ESTADO DO PIAU\u00cd E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1838", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ART\u00cdSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE."}, {"id": "1839", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECICLAGEM T\u00c9CNICA ANUAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1840", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS FORMAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS PROMO\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS COM MENOS DE UM M\u00caS PARA O TERMINO DA VALIDADE, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1841", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA ABRACE UMA ESCOLA P\u00daBLICA, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1842", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DE VISTA E DE AUDI\u00c7\u00c3O PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, A PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "1844", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1858", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AO C\u00d4NJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUS\u00c3O DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO."}, {"id": "1859", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA E CONCESSION\u00c1RIAS, QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E \u00c1GUA SEDIADAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A VEICULAR NAS CONTAS MENSAIS ENVIADAS AO CONSUMIDOR, FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS."}, {"id": "1861", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PIAU\u00cd A SERVIREM LANCHES EXCLUSIVAMENTE SAUD\u00c1VEIS AOS ALUNOS."}, {"id": "1988", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZ CONSTAR EM TODOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS A INSCRI\u00c7\u00c3O: N\u00d3S, SERVIDORES P\u00daBLICOS, ESTAMOS COMPROMETIDOS COM OS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE COMPREENDEM, ENTRE OUTROS, OS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE E EFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1940", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 4.854 DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3853", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3853/3853_texto_integral.pdf", "ementa": " CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1866", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS."}, {"id": "1868", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO TABAGISMO."}, {"id": "1869", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1871", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O NO ACESSO AOS ELEVADORES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1874", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O ABONO NO TRABALHO PARA C\u00d4NJUGE OU PARCEIRO ACOMPANHAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES PR\u00c9-NATAL."}, {"id": "1986", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DO DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, OPERADOS POR CONCESS\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA ALUNOS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1891", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE MATERNO."}, {"id": "1893", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE VISTORIA ANUAL COM LAUDO T\u00c9CNICO ACOMPANHADO DA RESPECTIVA VIA DA ANOTA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA - ART - PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS EM PARQUES INFANTIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL P\u00daBLICO OU PRIVADO, BUF\u00caS, PARQUES P\u00daBLICOS, DE DIVERS\u00c3O, CONDOM\u00cdNIOS, HOT\u00c9IS, CLUBES E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1897", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE TENHAM NO SEU INTERIOR, PROVADORES DE ROUPAS, A DISPONIBILIZAREM PROVADORES ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1898", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DA TAXA DE VISITA T\u00c9CNICA AO CONSUMIDOR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1899", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO REUSO DA \u00c1GUA UTILIZADA NA LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS E AS CAPTADAS DAS CHUVAS."}, {"id": "1901", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PER\u00cdODO M\u00cdNIMO DE GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES."}, {"id": "1903", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILME PUBLICIT\u00c1RIO DE ADVERT\u00caNCIA CONTRA A PEDOFILIA E AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES ANTES DAS SESS\u00d5ES NOS CINEMAS DO ESTADO."}, {"id": "1904", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PASSE LIVRE \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL."}, {"id": "1914", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO ADEQUADO DOS SERVI\u00c7OS DE EMERG\u00caNCIA NO ESTADO."}, {"id": "1915", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A EXIG\u00caNCIA DE CAU\u00c7\u00c3O DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM HOSPITAIS OU CL\u00cdNICAS VETERIN\u00c1RIAS DA REDE PRIVADA NO ESTADO, NAS HIP\u00d3TESES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1916", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS IM\u00d3VEIS NOS AN\u00daNCIOS DE CLASSIFICADOS DE JORNAIS, REVISTAS, PERI\u00d3DICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1918", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O VESTIBULAR NAS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS E CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS \u00c0S CANDIDATAS QUE SEJAM DOADORAS REGULARES DE LEITE MATERNO."}, {"id": "1919", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS \u00c0S CANDIDATAS QUE SEJAM DOADORAS REGULARES DE LEITE MATERNO."}, {"id": "1941", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGAT\u00d3RIO DE RESERVA DE ASSENTO DE ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPET\u00c1CULOS EM GERAL, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1942", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1943", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SAL\u00d5ES DE FESTAS EXIBIREM EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS ADVERT\u00caNCIA SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE DIRIGIR SOB A INFLU\u00caNCIA DE \u00c1LCOOL."}, {"id": "1944", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O LIVRO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS CONSUMIDORES."}, {"id": "1945", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EXIJAM DE SEUS ALUNOS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1962", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL \u00c0 CULTURA - SIEC E DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS NA \u00c1REA DO IMPOSTO SOBRE OPERADORES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, CONCEDIDOS A OPERA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER CULTURAL E ART\u00cdSTICO."}, {"id": "1965", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL \u00c0 CULTURA - SEIC E DISP\u00d5E SOBRE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS NA \u00c1REA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O - ICMS, CONCEDIDOS A OPERA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER CULTURAL E ART\u00cdSTICO."}, {"id": "1967", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR DO SERVI\u00c7O DE TELEVIS\u00c3O (TV) POR ASSINATURA."}, {"id": "1970", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RESID\u00caNCIAS ASSISTIDAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3831", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3831/3831_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ELEVADORES DO TIPO PANOR\u00c2MICO PARA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES E INSTALA\u00c7\u00d5ES QUE TENHAM NO SEU PROJETO A PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ELEVADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1972", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DAS CL\u00cdNICAS E DOS PROFISSIONAIS DE EST\u00c9TICA."}, {"id": "1974", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A POL\u00cdTICA DE DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO NAS REDES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1976", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTRINGE DIREITOS DO EMPREGADOR QUE MANTENHA TRABALHADORES EM CONDI\u00c7\u00d5ES AN\u00c1LOGAS \u00c0 DE ESCRAVO."}, {"id": "1985", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Monteiro, Evaldo Gomes, Fl\u00e1vio J\u00fanior, H\u00e9lio Isa\u00edas, Nerinho, Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O EM DISCIPLINAS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE CONTE\u00daDOS CURRICULARES E METODOLOGIAS APLICADAS COM O TEMA APRENDENDO A CONVIVER NO SEMI\u00c1RIDO."}, {"id": "1977", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1990", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO."}, {"id": "1991", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODA\u00c7\u00c3O, EM UM MESMO LOCAL OU G\u00d4NDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS ELABORADOS SEM A ADI\u00c7\u00c3O DE GL\u00daTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2065", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A MULHER NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "2063", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 13, 49, 53, 54, 143, 151 E 152 E O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "2060", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE VALDEMIR DIAS BORGES A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE EM SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "2058", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO ECONOMISTA EMPREGADO PRIVADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2055", "ano": "2012", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS, COM INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PERCENTUAL DA DIFEREN\u00c7A ENTRE OS PRE\u00c7OS DA GASOLINA E DO ETANOL."}, {"id": "2052", "ano": "2012", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO E PRODU\u00c7\u00c3O CASA DE COMPADRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO IV DO ART. 262 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 184, DE 30 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "2045", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 11 E AO ART. 3\u00b0, AMBOS DA LEI N\u00b0 4.838, DE 1\u00b0 DE JUNHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS C\u00cdVEIS E CRIMINAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE SELETIVO PARA ADMISS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS EM \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1549", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1545", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, QUE ESPEC\u00cdFICA, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 38, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, E LEI N\u00b0 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 63, DE 11 DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1542", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DOS VALORES INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1550", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd DOS \u00d3RG\u00c3OS DE DIRE\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O QUE ESPEC\u00cdFICA E ALTERA A LEI N\u00b0 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, A LEI N\u00b0 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004,  A LEI N\u00b0 5.552, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2006, A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 168, DE 19 DE MAIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1539", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.078, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO - BIRD, A OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1617", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1620", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 6.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIFERIMENTO E DE  CR\u00c9DITO PRESUMIDO DO ICMS PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd - FUNDIPI."}, {"id": "1645", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1645/1645_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE BASE DE C\u00c1LCULO DO ICMS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DESTINADA A EMPRESA DE CALL CENTER."}, {"id": "1647", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU\u00cd, O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1651", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1651/1651_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O MUSEU DO HOMEM AMERICANO - FUMDHAM O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1726", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2013."}, {"id": "1727", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1727/1727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, PARA ATENDER AO PISO NACIONAL."}, {"id": "1791", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CARREIRA DO PESSOAL PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1815", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00b0 5.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA - FIDA, INSTITUI\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA DA ONU PARA O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NO SEMI\u00c1RIDO - VIVA O SEMI\u00c1RIDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1816", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 38, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1835", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PAES LANDIM, PARA O FIM DE CONSTRUIR A SEDE DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA 83\u00aa ZONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1836", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, ESPECIFICADA NESTA LEI, QUE MANT\u00c9M EM FUNCIONAMENTO REGULAR, PROGRAMA TERAP\u00caUTICO-EDUCATIVO A DEPENDENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1837", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, E ART. 2\u00b0, \u00a72\u00b0, AMBOS DA LEI N\u00b0 5.384, DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2971", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governo do Estado do Piaui", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA PROINVESTE, E A OFERECER GARANTIAS."}, {"id": "3809", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3809/3809_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.134, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; A LEI N\u00ba 5.244, DE 13 DE JUNHO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; A LEI N\u00ba 5.329, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA - CONEDE/PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; A LEI N\u00ba 4.602, DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAIS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE; A LEI N\u00ba 5.89, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; OBJETIVANDO A INCLUS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O NO ESTADO DO PIAU\u00cd, NOS CONSELHOS DO ESTADO."}, {"id": "1890", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E SUBS\u00cdDIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, LEI N\u00ba 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI N\u00ba 5.591, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI N\u00ba 5.493, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, LEI N\u00ba 5.505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI \u00ba 5.506, DE 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1931", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGREGA\u00c7\u00c3O DA MASSA NO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DE QUALQUER DOS PODERES E DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, E INSTITUI O FUNDO INTEGRADO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS DA PROVID\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1929", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS M\u00c9DICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1934", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA E REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1935", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - FECOP, NOS TERMOS DO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, NA FORMA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS FEDERAIS N\u00baS 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E 42, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA A LEI ESTADUAL N\u00ba 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1936", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO PR\u00d3-DESENVOLVIMENTO II, BEM COMO OFERECER GARANTIAS."}, {"id": "1957", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 5.823, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AG\u00caNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1959", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNIC\u00cdPIO DE WALL FERRAZ \u00c1REA DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1DIO DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2080", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GESTOR P\u00daBLICO E DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2077", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ADAPI QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPEC\u00cdFICAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2076", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 71, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "2075", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 38, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2073", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.309, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO NO SERVI\u00c7O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3978", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3978/3978_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2071", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd - UESPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2070", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS ANALISTAS DO TESOURO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA."}, {"id": "2069", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, O IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS - PIAU\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2078", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O PREG\u00c3O COMO MODALIDADE LICITAT\u00d3RIA PREFERENCIAL PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS OU SERVI\u00c7OS COMUNS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2082", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo", "autoria": "Governador Wilson Nunes Martins", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1598", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS EM EVENTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "1599", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1599/1599_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DO PROGRAMA JOVEM PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1697", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ALTERADA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ART. 61 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1699", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME-SE O PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0, DO ARTIGO 219, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1702", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ALTERADA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0, DO ARTIGO 2\u00b0, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1706", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1706/1706_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO, CIDAD\u00c3O WILSON NUNES MARTINS, PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 9 A 13 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "1711", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1711/1711_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE A AL\u00cdNEA  O  AO INCISO VI  DO ART. 19 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "1777", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1777/1777_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E COMBUST\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1834", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "NORMATIZA A QUANTIDADE DE SESS\u00d5ES SOLENES, POR SEMANA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "1877", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1877/1877_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd A FILIAR-SE \u00c0 UNI\u00c3O NACIONAL DOS LEGISLADORES ESTADUAIS - UNALE, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES A ESTA ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE CLASSE."}, {"id": "1993", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 429, 15 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "2026", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EDI\u00c7\u00c3O DE NORMAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O REQUERIMENTO, ELABORA\u00c7\u00c3O DO LAUDO PERICIAL, CONDI\u00c7\u00d5ES, PERCENTUAIS E TR\u00c2MITE DOS PROCESSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2030", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA G DO INCISO V DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA."}, {"id": "2034", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VI DO ART. 34 E ACRESCENTA AS AL\u00cdNEAS H E I AO MESMO DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1846", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTAM-SE OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00b0 E 2\u00b0 AO ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "2155", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 90 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DISPONDO SOBRE O MANDATO DOS CONTROLADORES INTERNOS DE CADA PODER E INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3849", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3849/3849_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 18 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1996", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO XXII DO ART. 102 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL / 89 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10639", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10639/10639_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA PROVID\u00caNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NAS PRAIAS DE ATALAIA E COQUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA"}, {"id": "10635", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10635/10635_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR CLAUDIO MELO, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, CL\u00c1UDIO MELO \u00c9 FILHO DO EX - DEPUTADO ESTADUAL CL\u00d3VIS MELO E\r\nTIO DA DEPUTADA JULIANA DE MELO FALC\u00c3O MORAES SOUZA, QUE AS CONDOL\u00caNCIAS SEJAM ENVIADAS A FAM\u00cdLIA ENLUTADA NA PESSOA DA SENHORA, MARIA LAURA NAVARRO DE MELO."}, {"id": "10831", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10831/10831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SR. ANTONIO MACHADO LIMA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "10636", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10636/10636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SR. WILSON NUNES MARTINS,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA PROVID\u00caNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NA PRAIA DA PEDRA DO SAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "10637", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10637/10637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SR. WILSON NUNES MARTINS,\r\nSOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA PROVID\u00caNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NAS PRAIAS DE ATALAIA E COQUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LUIS CORREIA."}, {"id": "10832", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10832/10832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd- DER!PI, DR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE BERTOL\u00cdNIA E URU\u00c7U\u00cd, NA PI-247, POIS, A OBRA FOI INICIADA EM 2005 E NUNCA FOI CONCLU\u00cdDA, O QUE, PREJUDICA O TRANSPORTE DA SOJA, ATIVIDADE PREDOMINANTE DA REGI\u00c3O."}, {"id": "10640", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10640/10640_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. RUDVAN FERREIRA NUNES, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO. OCORRIDO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FUNCION\u00c1RIO DO GABINETE DA DEPUTADA JULIANA MORAES SOUZA."}, {"id": "10641", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10641/10641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEP. ROBERT RIOS MAGALH\u00c3ES - SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLICIA E NAS UNIDADES DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM LOCAL DE F\u00c1CIL VISIBILIDADE E ACESSO, C\u00d3PIA DA LEI ORDIN\u00c1RIA ESTADUAL N\u00b0 5.689 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 (ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DA 2\" VIA DE DOCUMENTOS P\u00daBLICOS PESSOAIS, AS PESSOAS QUE FORAM FURTADAS, ROUBADAS E/OU ASSALTADAS)."}, {"id": "10642", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10642/10642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 5.746, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, \"QUE DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO TEMA INTERDISCIPLINAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO\". "}, {"id": "10834", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10834/10834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 22 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 1OH, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA, COMEMORADO NO MESMO DIA A SER REALIZADA A SESS\u00c3O E INSTITU\u00cdDO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ATRAV\u00c9S DA RESOLU\u00c7\u00c3O A/RES/47/193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1993."}, {"id": "9764", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9764/9764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER,DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HELLY BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2012 EM TERESINA."}, {"id": "10643", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10643/10643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO A SENHORA ALZENIR PORTO, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO (STRANS), SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM FRENTE A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd , VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOS PEDESTRES QUE CIRCULAM N\u00b7 ESSA \u00c1REA, OBJETIVANDO ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DE MODO GERAL."}, {"id": "10839", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10839/10839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO M\u00c9DICO LUIZ GONZAGA PIRES, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29/02/12."}, {"id": "9767", "ano": "2012", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9767/9767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO RESTANTE DE 4 QUIL\u00d4METROS DA RODOVIA PI-214, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, RESSALTANDO QUE DE UM TRECHO DE 50 QUIL\u00d4METROS, S\u00d3 EXISTEM 4 QUIL\u00d4METROS COM PROBLEMAS DE TR\u00c1FEGO, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA CITADA RODOVIA."}, {"id": "9768", "ano": "2012", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9768/9768_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUIL\u00d4METROS DA RODOVIA PI-110, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS A BATALHA, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA CITADA RODOVIA."}, {"id": "9769", "ano": "2012", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9769/9769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUIL\u00d4METROS DA RODOVIA PI-117, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERANTINA A BATALHA, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA CITADA RODOVIA."}, {"id": "9770", "ano": "2012", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9770/9770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA RODOVIA PI QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA AO BALNE\u00c1RIO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO CITADO TRECHO."}, {"id": "10712", "ano": "2012", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10712/10712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO SENHOR MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA ELETROBRAS,(DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO PIAU\u00cd), SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADO PROVID\u00caNCIAS JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS DE PARCERIAS, PARA SOLUCIONAR COM URG\u00caNCIA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA REDE EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE TABOCA DO PAU FERRADO E ADJAC\u00caNCIAS, ZONA SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "10841", "ano": "2012", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER VOTO DE LOUVOR PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO R GRANDE PREMIO DE OEIRAS-PI, REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DOUTOR ANTONIO TAPETY DA CIDADE NOS DIAS 09,10 E 11 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "9771", "ano": "2012", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9771/9771_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO ELOI DO EGITO COELHO."}, {"id": "11537", "ano": "2012", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11537/11537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. GOV. WILSON MARTINS E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA SR. RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR ONDE IR\u00c1 ATENDER 12 FAM\u00cdLIAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE LTAIN\u00d3POLIS/PI."}, {"id": "10338", "ano": "2012", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10338/10338_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO MINISTRO EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE O MINISTRO, ALOIZIO MERCADANTE RECEBA EM AUDI\u00caNCIA OS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd PARA TRATAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0 11.738 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES."}, {"id": "10725", "ano": "2012", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10725/10725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DA DEPUTADA JULIANA MORAES SOUZA QUE PLEITEIA SE DIGNE O EMINENTE GOVERNADOR DE VIABILIZAR A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, PARA A REABERTURA DO POSTO POLICIAL - PPO, DA PMPI, NO BAIRRO MENDON\u00c7A CLARK, EM PARNA\u00cdBA - PI."}, {"id": "10339", "ano": "2012", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SEVERO MARIA EUL\u00c1LIA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PL-115 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR..,343 E O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10842", "ano": "2012", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10842/10842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, O SR. MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, PARA QUE APRESENTE \u00c0 ASSEMBLEIA UM RELAT\u00d3RIO SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PIAU\u00cd-, INFORMANDO OS MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, EM 2011 E 2012; O N\u00daMERO DE LIGA\u00c7\u00d5ES POR MUNIC\u00cdPIO E; AS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS PELA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "10726", "ano": "2012", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10726/10726_texto_integral.pdf", "ementa": "JULIANA MORAES SOUZA, DEPUTADA ESTADUAL, PMDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 96, INCISO I, AL\u00cdNEA \"F' DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFERENCIA AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM S\u00cdNDROME DE DOWN."}, {"id": "10727", "ano": "2012", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10727/10727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DADOS COMO: LICITA\u00c7\u00c3O E PREVIS\u00c3O DO \u00cdNICIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE UMA SUBSTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "9776", "ano": "2012", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9776/9776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TECNOL\u00d3GICO, SR. JORGE LOPES, CONVIDANDO O MESMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SRS.(AS) DEPUTADOS(AS) A CERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SUZANO NO ESTADO DO PIAU\u00cd, TENDO EM VISTA AS FORTES ESPECULA\u00c7\u00d5ES DE QUE A MESMA N\u00c3O MAIS SE INSTALARIA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "10342", "ano": "2012", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10342/10342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO LNTERNO, QUE SEJA ENVIADO MEDIANTE A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, DEP LILIAN MARTINS, SOLICITANDO DESTINA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX."}, {"id": "11538", "ano": "2012", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11538/11538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE ESTE FORMALIZE A SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O- SPU NO PIAU\u00cd A TRANSFER\u00caNCIA OU CONCESS\u00c3O DO DIREITO REAL DE USO AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA DE FRA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DA UNI\u00c3O, SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS E CONSOLIDADAS AS OCUPA\u00c7\u00d5ES URBANAS DENOMINADAS VILA MADRE TERESA DE CALCUT\u00c1 E PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS OS PROCEDIMENTOS T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS FAM\u00cdLIAS SEM TETO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA OPERA\u00c7\u00d5ES COLETIVAS -RESOLU\u00c7\u00c3O 460/518 CCFGTS- SEMEANDO MORADIAS, CUJO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONTA COM OS RECURSOS BLOQUEADOS JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL EM FACE DA SITUA\u00c7\u00c3O DE INFORMALIDADE JUR\u00cdDICA DAS POSSES DAS FAM\u00cdLIAS BENEFICI\u00c1RIAS."}, {"id": "619", "ano": "2012", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO NA REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL PORTAL DA ALEGRIA, NA ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "627", "ano": "2012", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PREFEITO MUNICIPAL ELMANO FERRER, PELA BRILHANTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SUCESSO DO CARNAVAL 2012."}, {"id": "629", "ano": "2012", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLU\u00c7\u00c3O IMEDIATA AOS CONSTANTES PROBLEMAS COM A FALTA DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO PARQUE BRASIL, ZONA NORTE DE TERESINA (PI)."}, {"id": "630", "ano": "2012", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POLITICA SOCIAL, NA CIDADE DE PARNA\u00cdBA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR SOLU\u00c7\u00d5ES PARA PROBLEMAS RELACIONADOS \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS DO SEGURO DEFESO AOS PESCADORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "637", "ano": "2012", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA SESS\u00c3O SOLENE NO PR\u00d3XIMO DIA 23 DE FEVEREIRO \u00c0S 10 HORAS PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 107 ANOS DO ROTARY."}, {"id": "639", "ano": "2012", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DNIT, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA BR-343 NO SENTIDO TERESINA-DEMERVAL LOB\u00c3O."}, {"id": "638", "ano": "2012", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE MAR\u00c7O (SEGUNDA-FEIRA, \u00c0S 10:00) DO ANO EM CURSO, PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CAMPUS CL\u00d3VIS MOURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd NO BAIRRO DIRCEU."}, {"id": "640", "ano": "2012", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/640/640_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS AOS PADR\u00d5ES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DAS GUARITAS DE SEGURAN\u00c7A DOS CONDOM\u00cdNIOS E EDIF\u00cdCIOS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "642", "ano": "2012", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO NA MODALIDADE A DIST\u00c2NCIA NAS CIDADES DE JERUMENHA -PI E NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "641", "ano": "2012", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, A DEVIDA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA INTERMUNICIPAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE A SOCORRO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "643", "ano": "2012", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO AO PREFEITO DE TERESINA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA GIL MARTINS, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "645", "ano": "2012", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, \u00c0 FAMILIA DO SR. ERASMO FREIRE GOMES,EX-PREFEITO,L\u00cdDER POL\u00cdTICO E UM DOS FUNADADORES DA CIDADE DE COIVARAS(PI).POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO NO ULTIMO 1\u00b0 DO CORRENTE M\u00caS E ANO."}, {"id": "644", "ano": "2012", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NA REGI\u00c3O DO BAIRRO PORTO ALEGRE, NA ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "661", "ano": "2012", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENTE DO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL) NO PIAU\u00cd, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO ARQUEOL\u00d3GICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O DE CAMPOS (PI)."}, {"id": "662", "ano": "2012", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA ADES\u00c3O OU N\u00c3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd (UESPI), AO SISTEMA DE SELE\u00c7\u00c3O UNIFICADA (SISU) DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (MEC)."}, {"id": "663", "ano": "2012", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS ALUNOS QUE CONSEGUIRAM APROVA\u00c7\u00c3O NESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO SISTEMA DE SELE\u00c7\u00c3O UNIFICADA (SISU)."}, {"id": "664", "ano": "2012", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE COMEMORATIVA AOS 32 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO PARTIDO DOS TRABALHADORES."}, {"id": "665", "ano": "2012", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CORSO DE TERESINA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": "666", "ano": "2012", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA LEIT\u00c3O DE CARVALHO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 11 DE FEVEREIRO."}, {"id": "667", "ano": "2012", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PREFEITO DE JATOB\u00c1 DO PIAU\u00cd PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IX FETA DA MELANCIA."}, {"id": "668", "ano": "2012", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/668/668_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIOS AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O , AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA FILOMENA, LOCALIZADA NO EXTREMO SUL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "669", "ano": "2012", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S NO PIAU\u00cd, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO INCLUIR AS COMUNIDADES ATALHO E PAIOL NO BAIRRO TAMBAQUI, MUNIC\u00cdPIO DE NAZ\u00c1RIA/PI, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "670", "ano": "2012", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd, ACOMPANHE A INVESTIGA\u00c7\u00c3O EM TORNO DO CRIME QUE VITIMOU JOS\u00c9 VIEIRA DA SILVA FILHO, COR\u00d3, E ABALOU O MUNIC\u00cdPIO DE NOVO ORIENTE NO DIA 28 DE JANEIRO, SENDO ACUSADOS POLICIAIS QUE S\u00c3O PAGOS PARA PROTEGER A SOCIEDADE."}, {"id": "671", "ano": "2012", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, QUE INICIA NA RUA 12 E VAI AT\u00c9 A RUA 0, NA COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO, NO LOURIVAL PARENTE."}, {"id": "672", "ano": "2012", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SDU SUDESTE E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO DNIT NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA APROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO QUE FICA NA FRENTE DA F\u00c1BRICA DA LAZULE JEANS E ENTRE A BR-343 E O CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES."}, {"id": "673", "ano": "2012", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO PR\u00d3XIMO DIA 29 DE FEVEREIRO DESTE ANO EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE VIDA DO RENOMADO ESCRITOR PIAUIENSE FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA BRASIL - ASSIS BRASIL."}, {"id": "674", "ano": "2012", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DO TURISMO, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO CORSO DO Z\u00c9 PEREIRA DE TERESINA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS NACIONAIS."}, {"id": "675", "ano": "2012", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE A SER REALIZADA NO PR\u00d3XIMO DIA 8 DE MAR\u00c7O EM HOMENAGEM  AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "676", "ano": "2012", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c0 SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO DAS MARGENS DA AVENIDA MARANH\u00c3O, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE NOVA, NO BAIRRO TABULETA, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "677", "ano": "2012", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E \u00c0 SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO QUE FICA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL M\u00c1RIO COVAS, NA REGI\u00c3O DE ANGELIM, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOCAL."}, {"id": "678", "ano": "2012", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA LIONS CLUBE, NO BAIRRO SAT\u00c9LITE, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "679", "ano": "2012", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO PREFEITO DE TERESINA, E \u00c0 SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO MATO DO CEMIT\u00c9RIO SANTA CRUZ, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PROMORAR E SANTA F\u00c9, NA ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "680", "ano": "2012", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DE TELEFONE M\u00d3VEL CLARO NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA POT\u00caNCIA E RESTABELECIMENTO DO SINAL DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO CAJUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS DO PIAU\u00cd, NA REGI\u00c3O DE PAULISTANA."}, {"id": "681", "ano": "2012", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO EM TODAS AS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA E NAS UNIDADES DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, EM LOCAL DE F\u00c1CIL VISIBILIDADE E ACESSO, C\u00d3PIA DA LEI ORDIN\u00c1RIA ESTADUAL N\u00b0 5.689 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007."}, {"id": "682", "ano": "2012", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS DIRETORES DA CLARO NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE, COM A NECESS\u00c1RIA COBERTURA CELULAR NOS POVOADOS: LAGOA CERCADA E ALIAN\u00c7A DO GURGUEIA, MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGUEIA E VERED\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE J\u00daLIO BORGES."}, {"id": "683", "ano": "2012", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO (STRANS), SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "684", "ano": "2012", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 5.746, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008."}, {"id": "685", "ano": "2012", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, REQUERIMENTO NO INTUITO DE QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS PRINCIPAIS DO RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO NO VALE DO GAVI\u00c3O, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "686", "ano": "2012", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A POL\u00cdCIA MILITAR O ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA INTENSIFICADO A PRESEN\u00c7A DAS VIATURAS DO RONDA CIDAD\u00c3O NO CONJUNTO SIGEFREDO PACHECO (VALE DO GAVI\u00c3O) NA ZONA LESTE DE TERESINA, BEM COMO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO P.B (PONTO BASE)"}, {"id": "687", "ano": "2012", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SASC, REQUERIMENTO NO INTUITO DE PROVER DOCUMENTOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO SIGEFREDO PACHECO, NO VALE DO GAVI\u00c3O, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "688", "ano": "2012", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd REQUERIMENTO NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA OSADIR TEIXEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS."}, {"id": "689", "ano": "2012", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) REQUERIMENTO NO SENTIDO DE REFORMAR UMA PONTE LOCALIZADA NA PI 112, QUE LIGA AS CIDADES DE PORTO A CAMPO LARGO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "701", "ano": "2012", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DO I SEMIN\u00c1RIO LEGISLATIVO MEIO AMBIENTE, MINERA\u00c7\u00c3O E SOCIEDADE PIAUIENSE, A SER FORMATADO E REALIZADO POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AINDA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012"}, {"id": "703", "ano": "2012", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO FOR\u00c7A JOVEM, NA DATA DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2012, TENDO EM VISTA A GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE EST\u00c1 SENDO FEITO POR ESTE GRUPO."}, {"id": "705", "ano": "2012", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR CLAUDIO MELO, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "706", "ano": "2012", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NA PRAIA DA PEDRA DO SAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "709", "ano": "2012", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO POLICIAL - PPO, NAS PRAIAS DE ATALAIA E COQUEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE LU\u00cdS CORREIA."}, {"id": "712", "ano": "2012", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/712/712_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR RUDVAN FERREIRA NUNES, POR CONTA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "720", "ano": "2012", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DER, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA PI 115, NA COMUNIDADE ALTO DO MEIO, NA CIDADE DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "735", "ano": "2012", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/735/735_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO  DIRETOR GERAL DO DER, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA PI 143, NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "707", "ano": "2012", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E A SRA. SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO PIAU\u00cd,SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA DEFINITIVA,UM M\u00c9DICO PERITO PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O NO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES NA CIDADE DE PIRIPIRI."}, {"id": "710", "ano": "2012", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR,EM HOMENAGEM \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI,PELA APROVA\u00c7\u00c3O DE 37 ALUNOS ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL(CURSINHOS P\u00daBLICOS DE PR\u00c9-VESTIBULAR)NO \u00daLTIMO VESTIBULAR DA UESPI,INICIATIVA PIONEIRA QUE DESTACA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "713", "ano": "2012", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PI 117,DE APENAS 2,5 KM APROXIMADAMENTE, DA RODOVIA MINISTRO VICENTE FIALHO,ENTRE O HOSPITA CHAGAS RODRIGUES E \u00c0 R\u00d3TULA DE ACESSO AO A\u00c7UDE CALDEIR\u00c3O, NA BR 343, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "716", "ano": "2012", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c1 FAMĹIA DO SR. ANTONIO MACHADO LIMA,PELO SEU FALECIMENTO, CONDOL\u00caNCIAS A SUA ESPOSA, A SR TERESINHA MACHADO,EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES."}, {"id": "718", "ano": "2012", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DER/PI,PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM O ONJETIVO DE GARANTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE BERTOL\u00cdNIA E URUCU\u00cd,NA PI-247."}, {"id": "722", "ano": "2012", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENTE DA STRANS PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RELATIVAR O SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO,PR\u00d3XIMO A PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK."}, {"id": "724", "ano": "2012", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PODAR \u00c1RVORES LOCALIZADAS AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SENADOR AREA LE\u00c3O."}, {"id": "727", "ano": "2012", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ALBERTO MONTEIRO EM TERESINA-PI QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE COMPLETO ABANDONO."}, {"id": "728", "ano": "2012", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE LOUVOR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOS\u00c9 DE FREITAS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO Z\u00c9 PEREIRA,REALIZADA EM 12/02/2012."}, {"id": "731", "ano": "2012", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA VI MICARANA."}, {"id": "734", "ano": "2012", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA QUE SEJA REINSTALADO O TELEFONE P\u00daBLICO LOCALIZADO NA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ALBERTO MONTEIRO,LOCALIZADA NA AV. PREFEITO FREITAS NETO, S/N, BAIRRO MOCAMBINHO,ZONA NORTE DE TERESINA-PI."}, {"id": "736", "ano": "2012", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 22 DE MAR\u00c7O \u00c1S 10H,, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA \u00c1GUA."}, {"id": "738", "ano": "2012", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA O PROGRAMA MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM A ASSINATURA DO SEU RESPECTIVO TERMO DE ADES\u00c3O, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A PR\u00c1TICA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE ENTRE OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO."}, {"id": "748", "ano": "2012", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO REITOR DO IFPI, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO T\u00c9CNICO DE INFORM\u00c1TICA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7UI A 480KM DE TERESINA."}, {"id": "749", "ano": "2012", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/749/749_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NO CAMPUS DA UESPI DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "750", "ano": "2012", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/750/750_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O RETORNO DO CURSO DE ENFERMAGEM NO CAMPUS DA UESPI DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "752", "ano": "2012", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DAS COMUNIDADES RETIRO E MALHADA DA ON\u00c7A, EM PAU D'ARCO DO PIAU\u00cd, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS."}, {"id": "753", "ano": "2012", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR ONDE IR\u00c1 ATENDER 12 FAM\u00cdLIAS NA COMUNIDADE DE QUEIMADA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAIN\u00d3POLIS/PI."}, {"id": "754", "ano": "2012", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA, PELAS PREMIA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS NO RIO DE JANEIRO, NO TEATRO JO\u00c3O CAETANO, PELO TRABALHO DO CINE PERIFERIA."}, {"id": "755", "ano": "2012", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMALIZADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DO PIAU\u00cd - ECT, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO PLANALTO URUGUAI, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "756", "ano": "2012", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c0LTICA DA RUA CORONEL BENEDITO DA LUZ, NO CONJUNTO BELA VISTA I."}, {"id": "758", "ano": "2012", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO REPASSE DO MONTANTE DOS RECURSOS ENVIADOS PELA UNI\u00c3O AO PIAU\u00cd, NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011."}, {"id": "759", "ano": "2012", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRETORIA DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA ELETROBR\u00c1S/PIAU\u00cd, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O REPARO IMEDIATO OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DO POVOADO AVE VERDE, ZONA RURAL NORTE DE TERESINA, REGI\u00c3O DA FAZENDA CANA\u00c3."}, {"id": "760", "ano": "2012", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVOCADO PARA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, NO PR\u00d3XIMO DIA 04, \u00c0S 09:00 HORAS, O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE FAZENDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "762", "ano": "2012", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASA LOT\u00c9RICA NA CIDADE DE BOM JESUS PARA ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "763", "ano": "2012", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS E A SDR/PI PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATADOURO P\u00daBLICO PARA ANIMAIS DE CORTE COM ESTRUTURA H\u00cdDRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "764", "ano": "2012", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, LILIAN MARTINS PELO DESEMPENHO DO PIAU\u00cd NO \u00cdNDICE DE DESEMPENHO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "766", "ano": "2012", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DA CAIXA NO CAMPUS DA UFPI, PROFESSORA CINOBELINA ELVAS E NO CAMPUS DA UESPI, DOM JOS\u00c9 VAZQUEZ DIAZ NA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "767", "ano": "2012", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NO PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS DO BANCO DO BRASIL NO CAMPUS DA UFPI, PROFESSORA CINOBELINA ELVAS E NO CAMPUS DA UESPI, DOM JOS\u00c9 VAZQUEZ DIAZ NA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "768", "ano": "2012", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO A SEDUC/PI UM VE\u00cdCULO GRANDE E TRACIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 14\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE BOM JESUS."}, {"id": "792", "ano": "2012", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADA SESS\u00c3O SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd DIA 12 DE MAR\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAIOR COMEMORATIVO A BATALHA DO JENIPAPO."}, {"id": "793", "ano": "2012", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA A CIDADE DE MORRO CABE\u00c7A DO TEMPO"}, {"id": "794", "ano": "2012", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES FEDERAIS, QUE CUMPRIRAM MANDADO DE BUSCA E APREENS\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DAS R\u00c1DIOS CIDADE FM E VOZ DO GURGU\u00c9IA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "795", "ano": "2012", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO REPRESENTANTE DA OI NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA FIXA E INTERNET VELOX NA PENITENCI\u00c1RIA DOM ABEL ALONSO N\u00da\u00d1EZ NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "796", "ano": "2012", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR PARA REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O E SUAS AFILIADAS NO PIAU\u00cd, TV CLUBE E TV ALVORADA, POR EXIBI\u00c7\u00c3O DOS PARQUES DA SERRA DA CAPIVARA E DAS CONFUS\u00d5ES NO PROGRAMA GLOBO REP\u00d3RTER."}, {"id": "797", "ano": "2012", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR PARA O SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS DO PIAU\u00cd PELA PASSAGEM DOS SEUS 58 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 17 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "799", "ano": "2012", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA EM\u00cdLIA DA COSTA ARA\u00daJO SANTOS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 15 DE MAR\u00c7O DE 2012 NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "800", "ano": "2012", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MELHORAMENTO NA REDE DE TRANSMISS\u00c3O E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOM JESUS E CORRENTE."}, {"id": "801", "ano": "2012", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS PROPRIEDADES DA LOCALIDADE TAPUITAMA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS NO SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS."}, {"id": "802", "ano": "2012", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA AS PROPRIEDADES DA LOCALIDADE TAPUITAMA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS NO SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS."}, {"id": "803", "ano": "2012", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E MELHORAMENTO NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "804", "ano": "2012", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR REPRESENTANTE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE, CONVIDANDO O MESMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA A CERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SUZANO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "805", "ano": "2012", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO GEST\u00d5ES URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA MAIOR DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOBRE O PROGRAMA AQUI TEM FARM\u00c1CIA POPULAR QUE FUNCIONA NAS FARM\u00c1CIAS DA REDE PRIVADA."}, {"id": "807", "ano": "2012", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA JUNTO AOS M\u00c9DICOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS ESTIMULEM SEUS PACIENTES A PROCURAREM O PROGRAMA AQUI TEM FARM\u00c1CIA POPULAR."}, {"id": "808", "ano": "2012", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAIS DO PIAU\u00cd, PELA PASSAGEM DOS 22 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE, OCORRIDA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 1990."}, {"id": "810", "ano": "2012", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE TERESINA, REQUERIMENTO NO INTUITO DE QUE SEJA REVISTO O ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS QUE COBREM O BAIRRO BUENOS AIRES."}, {"id": "811", "ano": "2012", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, QUE SEJA INTENSIFICADO A PRESEN\u00c7A DAS VIATURAS DO RONDA CIDAD\u00c3O, BEM COMO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO CONVENCIONAL NO CENTRO DE TERESINA NOS HOR\u00c1RIOS EM QUE OS COM\u00c9RCIOS EST\u00c3O FECHADOS."}, {"id": "818", "ano": "2012", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS 1.000 (MIL) MAIORES CONTRIBUINTES DE ICMS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, ALUSIVO AO ANO DE 2011."}, {"id": "822", "ano": "2012", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE O MESMO RECEBA EM AUDI\u00caNCIA OS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd PARA TRATAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00b0 11.738 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES."}, {"id": "823", "ano": "2012", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DER, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI-115 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-343 E O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "826", "ano": "2012", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO CONVITES AO ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd E AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PAIU\u00cd, PARA PERANTE A COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "833", "ano": "2012", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS FEDERAL, E AO RELATOR DA REFERIDA MAT\u00c9RIA NA COMISS\u00c3O DO TRABALHO, SOLICITANDO A AN\u00c1LISE E VOTA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL, COM URG\u00caNCIA, DO PROJETO DE LEI (PL-2203/2011) DE AUTORIA DO EXECUTIVO FEDERAL QUE DISP\u00d5E SOBRE OS SERVIDORES DE FUNDA\u00c7\u00d5ES E DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS FEDERAIS."}, {"id": "834", "ano": "2012", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ABERTURA DE MESA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM A COORDENA\u00c7\u00c3O DO MOVIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAIS QUE INICIOU NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 14, A CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA."}, {"id": "835", "ano": "2012", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF 7\u00aa SR, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DE TERRA NO PROJETO IRRIGADO HILDO DINIZ NO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO GURGU\u00c9IA - PI."}, {"id": "836", "ano": "2012", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 BANCADA FEDERAL DO PIAU\u00cd NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE T\u00c9CNICA REGIONAL - UTRA, VINCULADA A SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA DO PIAU\u00cd, NA CIDADE DE PICOS - PI."}, {"id": "837", "ano": "2012", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA VISANDO DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "838", "ano": "2012", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT NO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR TRECHO INTRAFEG\u00c1VEL DE APROXIMADAMENTE 600 METROS DA BR 343, COINCIDENTE COM A AV. GON\u00c7ALO MAGALH\u00c3ES NA CIDADE DE PIRACURUCA."}, {"id": "839", "ano": "2012", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO DESTINA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIO IX"}, {"id": "840", "ano": "2012", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFERENCIA AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM S\u00cdNDROME DE DOWN."}, {"id": "841", "ano": "2012", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA PROVID\u00caNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITA A REABERTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL - PPO, NO BAIRRO MENDON\u00c7A CLARK EM PARNA\u00cdBA - PI."}, {"id": "843", "ano": "2012", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS, (DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DO PIAU\u00cd), JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS DE PARCERIAS DESSA EMPRESA, SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E DADOS COMO, LICITA\u00c7\u00c3O E PREVIS\u00c3O DO \u00cdNICIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE UMA SUBSTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS DO PIAU\u00cd."}, {"id": "846", "ano": "2012", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS, (DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NO PIAU\u00cd), SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADO PROVID\u00caNCIAS JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS DE PARCERIAS, PARA SOLUCIONAR COM URG\u00caNCIA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA REDE EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE TABOCA DO PAU FERRADO E ADJAC\u00caNCIAS, ZONA SUDESTE TERESINA."}, {"id": "847", "ano": "2012", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, \u00c0S 09:00 HORAS DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO PERANTE A COMISS\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA DESTA CASA PARA TRATAR DA QUEST\u00c3O DO SEGURO SAFRA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "848", "ano": "2012", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFERENCIA AO DIA DO BIBLIOTEC\u00c1RIO CELEBRADOS NO DIA 12 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "850", "ano": "2012", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LU\u00cdS CORREIA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LIXEIRO P\u00daBLICO NA RUA 2 DE NOVEMBRO COM AV. TANCREDO NEVES, BAIRRO ATALAIA"}, {"id": "851", "ano": "2012", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFERENCIA AO DIA DO CONSUMIDOR CELEBRADOS NO DIA 15 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "852", "ano": "2012", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA MEN\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL, DIA 21 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "853", "ano": "2012", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA MEN\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA S\u00cdNDROME DE DOWN."}, {"id": "854", "ano": "2012", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO CONVIDANDO O SECRET\u00c1RIO DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SECID/PI, PARA QUE COMPARE\u00c7A \u00c0 ASSEMBLEIA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "855", "ano": "2012", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DA AGESPISA, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ASSEMBLEIA, JUNTO A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PLANILHA DE CUSTOS QUE ENSEJOU O REAJUSTE DA TARIFA DE \u00c1GUA EM DATA E HORA MARCADOS PELA REFERIDA COMISS\u00c3O."}, {"id": "856", "ano": "2012", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, PARA QUE APRESENTE A ASSEMBLEIA UM RELAT\u00d3RIO SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PIAU\u00cd."}, {"id": "12310", "ano": "2012", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/12310/12310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REALIZADA A SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 15/05/12, \u00c0S 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO."}, {"id": "858", "ano": "2012", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MAIOR N\u00daMERO DE DILIG\u00caNCIAS E DISPONIBILIZAR UM AUMENTO NO CONTIGENTE POLICIAL, AL\u00c9M DE UMA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O MELHOR DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA CIVIL, NA REGI\u00c3O CENTRO-NORTE DO ESTADO."}, {"id": "862", "ano": "2012", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/862/862_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ESPORTES - FUNDESPI, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO QUE TANGE A REFORMA DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL DEUSDETH DE MELO NA CIDADE DE CAMPO MAIOR (PI)."}, {"id": "863", "ano": "2012", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou), Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PREFEITO DE TERESINA, ELMANO F\u00c9RRER PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CORSO DE TERESINA."}, {"id": "864", "ano": "2012", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS O DIRETOR GERAL DO DETRAN-PI, E O SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA DO ESTADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA PARA A REDU\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DO DETRAN, EM VIRTUDE DO COMPROMISSO P\u00daBLICO ASSUMIDO NESTA ASSEMBLEIA EM 2011."}, {"id": "865", "ano": "2012", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS TRANSFORMADORES NA ZONA URBANA DE PIRIPIRI, A FIM DE QUE SE FA\u00c7A A REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS."}, {"id": "868", "ano": "2012", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PROVID\u00caNCIAS PARA DESOBSTRUIR A PI QUE LIGA PIRIPIRI A DOMINGOS MOUR\u00c3O ENTRE AS LOCALIDADES, SAMBAIBA E ANGICO BRANCO"}, {"id": "869", "ano": "2012", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER PEDINDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA LAGOA DE S\u00c3O FRANCISCO AO POVOADO BANDA EM PIRIP\u00cdRI."}, {"id": "870", "ano": "2012", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE UMA ETA - ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA OS POVOADOS: CALDEIR\u00c3O, BANDA E NOVA BRAS\u00cdLIA, EM PIRIPIRI."}, {"id": "871", "ano": "2012", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO ASSUMA A RESPONSABILIDADE DA REATIVA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO CINE REX DE TERESINA."}, {"id": "872", "ano": "2012", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTES DO PIAU\u00cd, - FUNDESPI, SOLICITANDO O RE\u00cdN\u00cdCIO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, DAS OBRAS DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DE PICOS."}, {"id": "873", "ano": "2012", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO ONTEM, DIA 25.03.2012, DO DESEMBARGADOR ANTONIO ALMEIDA GON\u00c7ALVES."}, {"id": "875", "ano": "2012", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / STRANS, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS, ATENDENDO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "876", "ano": "2012", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SEMEC, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS CRECHES QUE FORAM FECHADAS NO ANO DE 2011 E 2012."}, {"id": "877", "ano": "2012", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO VILA DA PAZ, EM TERESINA - PI, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO CONSTRUINDO A NA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO DA CIDADANIA BRASIL, COM SEDE EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "878", "ano": "2012", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU - NORTE, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS QUADRAS DO CONJUNTO MOCAMBINHO, EM TERESINA - PI."}, {"id": "879", "ano": "2012", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI - TELEFONIA FIXA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TELEF\u00d4NICO FIXO, CONHECIDO COMO ORELH\u00c3O, NA LOCALIDADE GAMELEIRA DO ALEXANDRE EM MIGUEL ALVES."}, {"id": "880", "ano": "2012", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TERESINA - PI, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DAS CRECHES QUE FORAM FECHADAS NO ANO DE 2011 E 2012."}, {"id": "882", "ano": "2012", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO."}, {"id": "883", "ano": "2012", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS EQUADOR, BOL\u00cdVIA, CANAD\u00c1 E COSTA RICA, BAIRRO CIDADE NOVA, EM TERESINA - PI."}, {"id": "885", "ano": "2012", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00ccCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA QUINCAS BARROS, BAIRRO CIDADE NOVA, EM TERESINA - PI."}, {"id": "886", "ano": "2012", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUL, SOLICITANDO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EQUADOR, BAIRRO CIDADE NOVA, EM TERESINA - PI."}, {"id": "887", "ano": "2012", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO ESTUDANTE DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO RAMON DA SILVA ARA\u00daJO, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA EM 3\u00b0 LUGAR DA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS - OBMEP."}, {"id": "888", "ano": "2012", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PELO, FALECIMENTO DO SR. RUI LEITE BERGER, OCORRIDO NO DIA 20/03/2012."}, {"id": "898", "ano": "2012", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAPI, EM TERESINA - PI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES \u00c0 TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O; \u00c0 QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS, POR ESPECIALIDADE; \u00c0 QUANTIDADE DE EXAMES, POR TIPO; E \u00c0S CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS, POR ESPECIALIDADE NOS \u00daLTIMOS 12 MESES, RELATIVAS AO HOSPITAL GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "902", "ano": "2012", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS DAS HORTAS DO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO, EM TERESINA - PI."}, {"id": "905", "ano": "2012", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade, Firmino  Filho, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA O ASFALTAMENTO DE DOIS ACESSOS NA CIDADE DE PIRIPIRI, NA SA\u00cdDA PARA AS CIDADES DE S\u00c3O FRANCISCO E BARRAS."}, {"id": "907", "ano": "2012", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes, F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou), Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. HELLY BONFIM BATISTA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "908", "ano": "2012", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA CAMPINEIRA, SITUADA NO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO, EM TERESINA - PI."}, {"id": "909", "ano": "2012", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE, SOLICITANDO \u00c0 ABERTURA DA RUA AMPARO, SITUADA NO PARQUE UNIVERSIT\u00c1RIO, EM TERESINA - PI."}, {"id": "910", "ano": "2012", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO CONVIDANDO OS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO PIAU\u00cd, SECRETARIA DE SA\u00daDE, SECRETARIA DE FAZENDA, SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PREFEITURA DE TERESINA, SINDICATO DOS M\u00c9DICOS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE MEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, A COMPARECERAM EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER REALIZADA PELA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, DIA 29/03/2012, \u00c0S 09H, NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A- CCJ, A FIM DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DA GREVE DOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "911", "ano": "2012", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUDESTE, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS ALTO PARNA\u00cdBA E S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO ALTO DA RESSURREI\u00c7\u00c3O, EM TERESINA - PI."}, {"id": "912", "ano": "2012", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA /SDU - SUDESTE, SOLICITANDO \u00c0 TERRAPLANAGEM DA RUA ALTO DO COCAL, BAIRRO ALTO DA RESSURREI\u00c7\u00c3O, EM TERESINA - PI."}, {"id": "10855", "ano": "2012", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10855/10855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI, DR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIA FILHO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO PIAU\u00cd \u00c0 DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "914", "ano": "2012", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, DE WILLIAM PALHA DIAS, QUE FALECEU NA NOITE DESTA TER\u00c7A-FEIRA EM TERESINA AOS 93 ANOS DE IDADE."}, {"id": "917", "ano": "2012", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUIDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL, PARA TRATAR DA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CART\u00d3RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "919", "ano": "2012", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA/ FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO CONJUNTO PSH TABOCA NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF."}, {"id": "920", "ano": "2012", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N\u00b0 41 E N\u00b0 35 NO RESIDENCIAL ALEGRIA, BAIRRO PARQUE SUL, ZONA SUL DE TERESINA /PI."}, {"id": "933", "ano": "2012", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Evaldo Gomes, Flora Izabel (Renunciou), Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PUBLICIT\u00c1RIO E PRODUTOR CULTURAL, MARCUS PEIXOTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2012, NA BR 343 NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA/PI."}, {"id": "921", "ano": "2012", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ADRIANO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2012, BEM COMO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE MENSAGEM DE CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA."}, {"id": "922", "ano": "2012", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PELA PASSAGEM, EM 21 DE MAR\u00c7O DE 2012, DO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN E EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO RELEVANTE TRABALHO EXERCIDO PELAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES EM TODO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "923", "ano": "2012", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL - CIES, EM ESPECIAL, \u00c0 DIETORA DO CIES, PELO RELEVANTE TRABALHO E EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA S\u00cdNDROME DE DOWN."}, {"id": "924", "ano": "2012", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA/ SDU LESTE, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A RETIRADA DOS ENTULHOS DAS RUAS DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DE TERESINA - PI."}, {"id": "925", "ano": "2012", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA/ SDU LESTE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DAS MORADIAS DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DE TERESINA - PI."}, {"id": "926", "ano": "2012", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA/ FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PEDINDO PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NAS PROXIMIDADES DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI."}, {"id": "927", "ano": "2012", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGO DOS AUTISTAS DO PIAU\u00cd - AMA/PI, AO SEU PRESIDENTE, AOS ASSOCIADOS E DEMAIS COLABORADORES, PELA PASSAGEM, EM 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO."}, {"id": "928", "ano": "2012", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER DE TERESINA - SEMEL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DE TERESINA - PI."}, {"id": "930", "ano": "2012", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE \u00c1GUAS E ESGOTO DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM TODA REGI\u00c3O DA VILA SANTA B\u00c1RBARA, ZONA LESTE DE TERESINA - PI."}, {"id": "931", "ano": "2012", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM A CRUZ NONATA DA SILVA, NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2012 FOI A PRIMEIRA, PIAUIENSE BRASILEIRA, GANHADORA DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "934", "ano": "2012", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO DIRETOR DO DER/PI, SOLICITANDO DOS MESMOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) DA PI-142 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CALDEIR\u00c3O GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE MARCOL\u00c2NDIA."}, {"id": "938", "ano": "2012", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO DIRETOR DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO RESTANTE DE 4 QUIL\u00d4METROS DA RODOVIA PI-214, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES."}, {"id": "940", "ano": "2012", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUIL\u00d4METROS DA RODOVIA PI-110, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRAS A BATALHA."}, {"id": "941", "ano": "2012", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA RODOVIA PI QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA AO BALNE\u00c1RIO CACHOEIRA DO URUBU."}, {"id": "942", "ano": "2012", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO ELOI DO EGITO COELHO, OCORRIDO HOJE, DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "944", "ano": "2012", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, JUNTO A SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TECNOL\u00d3GICO, CONVIDANDO O MESMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SRS.(AS) DEPUTADOS(AS) A CERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SUZANO NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "932", "ano": "2012", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE REUNIR A SECRET\u00c1RIA DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES, A SECRET\u00c1RIA DE DIREITOS HUMANOS, O MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, E O MINISTRO DA SA\u00daDE,VISANDO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA NO PIAU\u00cd, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, UMA CL\u00cdNICA P\u00daBLICA VOLTADA PARA O TRATAMENTO E REABILITA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES VITIMAS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS."}, {"id": "935", "ano": "2012", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O DESTA CASA QUE SEJA DESENVOLVIDO NO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO DESTA CASA LEGILASTIVA UM ESPA\u00c7O DESTINADO AOS PARLAMENTARES."}, {"id": "936", "ano": "2012", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA CAPITAL, O AUMENTO DO EFETIVO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS PERMANENTES PARA ATUAR DE FORMA EN\u00c9RGICA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S BOCAS DE FUMO E EVITAR CONSTANTES ASSASSINATOS NO BAIRRO SAT\u00c9LITE,ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "937", "ano": "2012", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM URG\u00caNCIA DA RUA VALDIR WILSON DE VASCONCELOS,DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS,ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "939", "ano": "2012", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO E PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVI\u00c7O (FGTS), INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA LINHA DE CR\u00c9DITO \"FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\" EXCLUSIVA PARA OS TRABALHADORES QUE TEM CONTA DO FGTS"}, {"id": "943", "ano": "2012", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CANTO DO BURITI(PI),QUE FICA PR\u00d3XIMO DA REGI\u00c3O DA SERRA DA CAPIVARA."}, {"id": "945", "ano": "2012", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE  TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, A CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA IRENE, NA VILA SANTA B\u00c1BARA, NA REGI\u00c3O DO PLANALTO URUGUAI."}, {"id": "946", "ano": "2012", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A PEDRO ALC\u00c2NTARA DO NASCIMENTO QUE COMPLETOU NA \u00daLTIMA SEXTA FEIRA, DIA 20 DE ABRIL,60 ANOS DE IDADE E 40 DEJORNALISMO."}, {"id": "929", "ano": "2012", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURAL - SEDUC, C\u00d3PIA DOS PARECERES REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB, EMITIDOS PELO CONSELHO ESTADUAL DO FUNDEB/PI, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 E 2011."}, {"id": "11586", "ano": "2012", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11586/11586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, SENHOR WILSON MARTINS, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 20KM DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA AS RUAS DO CENTRO E BAIRROS ADJACENTES NA CIDADE DE PICOS/PI, TRAZENDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, BENEFICIANDO A POPULA\u00c7\u00c3O E VISITANTES."}, {"id": "947", "ano": "2012", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUIL\u00d4METROS DA RODOVIA PI-117, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERANTINA A BATALHA."}, {"id": "948", "ano": "2012", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA SOLICITANDO QUE FORMALIZE OFICIALMENTE \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O - SPU NO PIAU\u00cd A TRANSFER\u00caNCIA OU CONCESS\u00c3O DO DIREITO REAL DE USO AO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA DE FRA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO IMOBILI\u00c1RIO DA UNI\u00c3O, SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "949", "ano": "2012", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - CENTRO NORTE, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA RUA 01, VILA CRISTALINA, BAIRRO \u00c1GUA MINERAL."}, {"id": "951", "ano": "2012", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O FORMADA POR 3 DEPUTADOS PARA PARTICIPAREM DA CONFER\u00caNCIA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, A RIO+20,QUE SER\u00c1 REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 13 A 22 DE JUNHO DESTE ANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "952", "ano": "2012", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUITR SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO PIAU\u00cd DE UMA CL\u00cdNICA P\u00daBLICA VOLTADA PARA O TRATAMENTO E REABILITA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES V\u00cdTIMAS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS."}, {"id": "953", "ano": "2012", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DA SA\u00daDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE ,UMA AMBUL\u00c2NCIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "954", "ano": "2012", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANH\u00c3O ROSEANA SARNEY O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PONTE DE BENEDITO LEITE-MA A URU\u00c7U\u00cd-PI."}, {"id": "957", "ano": "2012", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA PARA O BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO EM URU\u00c7U\u00cd."}, {"id": "961", "ano": "2012", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE JATOB\u00c1 MEDONHO,MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS MONTES(PI), DE 05 KVA POR UM TRANSFORMADOR DE 15 KVA (TRIF\u00c1SICO)."}, {"id": "963", "ano": "2012", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 09 DE ABRIL \u00c0S 10:00 HS DA MANH\u00c3,ALUSIVO AO DIA DO JRNALISMO,COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": "967", "ano": "2012", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ASSISTENTE SOCIAL,LIGIA MARIA BRITO VERAS,OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2012 EM TERESINA."}, {"id": "968", "ano": "2012", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDERLEY SARAIVA LEMOS,OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2012 OCORRIDO EM TERESINA"}, {"id": "970", "ano": "2012", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, A LIMPEZA E CAPINA NAS VIAS E,PRINCIPALMENTE NA RUA INVESTIGAR CHICO ONORATO,NO PARQUE WALL FERRAZ II,NA REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "971", "ano": "2012", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MINISTRO S\u00c9RGIO MOTA,NO PARQUE WALL FERRAZ II,NA REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "972", "ano": "2012", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DO CARRO DE LIMPEZA DE FOSSAS DAS RESID\u00caNCIAS DO PARQUE WALL FERRAZ II,NA REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "974", "ano": "2012", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, CAL\u00c7AMENTO PARA AS RUAS QUE COMPREENDEM AS QUADRAS 35-36 E 36-38, NO RESIDENCIAL VAMOS VER O SOL,NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO,ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "975", "ano": "2012", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O,COM URG\u00caNCIA, DO PATRULHAMENTO DO RONDA CIDAD\u00c3O NAS RUAS MARIANO GAYOSO E JUABE NO PARQUE WALL FERRAZ II,NA REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIPI."}, {"id": "977", "ano": "2012", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd,OPERA\u00c7\u00d5ES DO RONDA CIDAD\u00c3O NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE,NA REGI\u00c3O DA SANTA MARIA DA CODIP\u00cd."}, {"id": "981", "ano": "2012", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd PELA PROMO\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 SOLANGE MARIA MACEDO LIMA,QUE PASSOU A SER A PRIMEIRA MULHER CORONEL DA HIST\u00d3RIA DO ESTADO."}, {"id": "983", "ano": "2012", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c0 PRESIDE\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE(FMS) ,O ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE OS CASOS DE CALAZAR NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE,NA REGI\u00c3O DASANTA MARIA DA CODIPI; E DISPONIBILIZADO CARRO DO FUMAC\u00ca PARA CIRCULAR NAS RUAS DO RESIDENCIAL."}, {"id": "985", "ano": "2012", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS NO PIAU\u00cd, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NAS COMUNIDADES PEDRA GRANDE,S\u00c3O BENEDITO,OLHO D'\u00c1GUA,FECHEIRA DE S\u00c3O PEDRO E OUTRAS AS SEREM LEVANTADAS,NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL,NA REGI\u00c3O NORTE DO ESTADO,ABRANGENDO MAIS DE 100 RESID\u00caNCIAS"}, {"id": "990", "ano": "2012", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE GARANTIR A CONCLUS\u00c3O AS OBRAS DO PO\u00c7O TUBULAR DA AGROVILA OLHO D'\u00c1GUA,NO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL."}, {"id": "993", "ano": "2012", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa PAIX\u00c3O DE CRISTO DE BOM JESUS, OCORRIDA NO SAL\u00c3O DA SERRA DE BOM JESUS NO DIA 06 DE ABRIL DO ANO EM CURSO."}, {"id": "997", "ano": "2012", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE-SESAPI,INFORMA\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES \u00c0 TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O;\u00c0 QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS;\u00c1 QUANTIDADE DE EXAMES;E \u00c0S CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS,POR ESPECIALIDADE NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE MESES),RELATIVAS AO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR-HPM,EM TERESINA-PI."}, {"id": "1001", "ano": "2012", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE -SESAPI,INFORMA\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES \u00c0 TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O;\u00c0 QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS,POR ESPECIALIDADE;\u00c0 QUANTIDADE DE EXAMES,POR TIPO; E \u00c1S CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS, POR ESPECIALIDADE NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE MESES),RELATIVAS AO HOSPITAL REGIONAL TIB\u00c9RIO NUNES,EM FLORIANO-PI."}, {"id": "1003", "ano": "2012", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 DE TERESINA E \u00c0 SDU - NORTE,  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA RONDINA, PARQUE FIRMINO FILHO,EM TERESINA -PI. "}, {"id": "1005", "ano": "2012", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1005/1005_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNCIPAL DE TERESINA/ SDU - NORTE, OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O PARA AS RUA DO PARQUE WALL FERRAZ II,EM TERESINA-PI."}, {"id": "1007", "ano": "2012", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1007/1007_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA/FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS,INFORMA\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES \u00c0 TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O; \u00c1 QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS, POR ESPECIALIDADE; \u00c1 QUANTIDADE DE EXAMES, POR TIPO; E AS CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS, POR ESPECIALIDADE NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE MESES),RELATIVAS AO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA DE TERESINA-HUT,EM TERESINA-PI."}, {"id": "1013", "ano": "2012", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DESTADUAL DE SA\u00daDE -SESAPI,INFORMA\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES \u00c0 TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O; \u00c0 QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS, POR ESPECIALIDADE; \u00c0 QUANTIDADE DE EXAMES,POR TIPO; E \u00c0S CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS, POR ESPECIALIDAD NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE MESES), RELATIVAS AO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ, EM PICOS-PI."}, {"id": "1014", "ano": "2012", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 15/05/2012(TER\u00c7A-FEIRA), \u00c0S 10H, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COMEMORADO NACIONALMENTE NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO."}, {"id": "996", "ano": "2012", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO A PRESEN\u00c7A DAS VIATURAS DO RONDA CIDAD\u00c3O, BEM COMO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO CONVENCIONAL COM A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DO P.B (PONTO BASE) NA AVENIDA MARANH\u00c3O \u00c0 ALTURA DO IATE CLUBE AT\u00c9 O INICIO DA AVENIDA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1015", "ano": "2012", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO NESTA TER\u00c7A-FEIRA, 06/03/2012, DO EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, PILOTO. AS CONDOL\u00caNCIAS DEVEM SER ENVIADAS \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "1016", "ano": "2012", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO NESTA TER\u00c7A-FEIRA, 06/03/2012, DO SR. GUILHERME OLIVEIRA XAVIER NETO, EX DEPUTADO ESTADUAL E CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1017", "ano": "2012", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO NESTA TER\u00c7A-FEIRA, 06/03/2012, DO SR. JAIME AMORIM JUNIOR, AUDITOR E CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1019", "ano": "2012", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio, Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 BALDO\u00cdNO DE ARA\u00daJO, OCORRIDO S\u00c1BADO, DIA 03/03/2012, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PICOS/PI."}, {"id": "1020", "ano": "2012", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes, Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO NILSON MIRANDA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0 GRANDE PR\u00caMIO DE OEIRAS-PI, REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DOUTOR ANTONIO TAPETY."}, {"id": "1024", "ano": "2012", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE-GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, UMA VIATURA, DO TIPO BLAZER, PARA A COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd DE PEDRO II-PI."}, {"id": "1026", "ano": "2012", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SUPERINTENDENTE DA SDU/SUL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdPEDOS DAS RUAS:1 (UM),2(DOIS), E JOSIAS CARNEIRO, DO LOTEAMENTO PARQUE ANT\u00c1RTICA, NA ZONA SUL DA CAPITAL."}, {"id": "1028", "ano": "2012", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2012 \u00c1S 9H30, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE,COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 25 DE ABRIL."}, {"id": "1029", "ano": "2012", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, GEST\u00d5ES COM URG\u00caNCIAS,NO SENTIDO DE AGILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO SAMU DE JAIC\u00d3S QUE J\u00c1 TEM PROJETO EM ANDAMENTO E GARANTIR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1032", "ano": "2012", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A(STJ),REVIS\u00c3O COM URG\u00caNCIA, DA DECIS\u00c3O DA TERCEIRA SE\u00c7\u00c3O DO STJ QUE ABSOLVEU UM HOMEM ACUSADO DE ESTUPRO DE 3 CRIAN\u00c7AS SOB O ARGUMENTO DE QUE AS V\u00cdTIMAS J\u00c1 TINHAM UMA VIDA SEXUAL ATIVA ANTES DA OCORR\u00caNCIA DO CRIME."}, {"id": "1034", "ano": "2012", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE - SESAPI, INFORMA\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES \u00c0 TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O; \u00c0 QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS,POR ESPECIALIDADE; \u00c0 QUANTIDADE DE EXAMES, POR TIPO; E \u00c0S CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS POR ESPECIALIDADE NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE MESES),RELATIVAS AO HOSPITAL INFANTIL LUC\u00cdDIO PORTELA -HILP."}, {"id": "1037", "ano": "2012", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA/ SDU - SUL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL BETINHO, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1040", "ano": "2012", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO AVI\u00c3O,EM TERESINA-PI."}, {"id": "1042", "ano": "2012", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU - SUDESTE, A PASSAGEM DO CARRO COLETOR DE LIXO PELAS RUAS DO LOTEAMENTO MANOEL EVANGELISTA, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1044", "ano": "2012", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 18/04/2012 (QUINTA-FEIRA), \u00c0S 10H, ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2012, COM TEMA:FRATERNIDADE E SA\u00daDE P\u00daBLICA E LEMA:QUE A SA\u00daDE SE ESPALHE SOBRA A TERRA."}, {"id": "1062", "ano": "2012", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO JORDANE DOS SANTOS BRITO,CONHECIDO POR TODOS OS MEMBROS DESTA CASA PELO NOME DE DA LUA,O QUAL FOI V\u00cdTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILISTICO OCORRIDO EM TERESINA,NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 2012, NA AV. DOM SEVERINO."}, {"id": "1063", "ano": "2012", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S DITRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PROGRAM LUZ PARA TODOS, BEM COMO O PLANO DA EMPRESA VISNADO A MELHORIA DA QUALIDADE DA ENERGIA FORNECIDA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "1064", "ano": "2012", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA MUNDIAL DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO,COMEMORADO NO DIA 2 DE ABRIL."}, {"id": "1065", "ano": "2012", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM MEN\u00c7\u00c3O AO DIA DA ENGENHARIA,COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL."}, {"id": "1066", "ano": "2012", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REFER\u00caNCIA AO DIA NACIONAL DO BIOMA DA CAATINGA,CELEBRADO NO DIA 28 DE ABRIL."}, {"id": "1067", "ano": "2012", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER MEN\u00c7\u00c3O AO DIA DO CONTABILISTA, COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL."}, {"id": "1068", "ano": "2012", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  MEN\u00c7\u00c3O AO DIA DO ESCOTEIRO,COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL."}, {"id": "1071", "ano": "2012", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE A CAPINA NA RUA DOM BOSCO NO BAIRRO VILA BANDEIRANTE, PR\u00d3XIMO A CAIXA D'\u00c1GUA DO SAT\u00c9LITE."}, {"id": "1076", "ano": "2012", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAU\u00cd-CRC/PI,PARABENIZANDO TODA A CLASSE PELA PASSAGEM, EM 25 DE ABRIL,DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE."}, {"id": "1079", "ano": "2012", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PIAU\u00cd, AO SEU PRESIDENTE E AOS ADVOGADOS REGISTRADOS NA ORDEM PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 80 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA SEDE DA OAB-PI,COMEMORADOS A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL DE 2012,SENDO ESTE ENCAMINHADO A MESMA."}, {"id": "1080", "ano": "2012", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR,PELA PASSAGEM,EM 23 DE ABRIL DE 2012, DO DIA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS  E EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO RELEVANTE TRABALHO EXERCIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SURDOS DE TERESINA-ASTE."}, {"id": "1081", "ano": "2012", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR DO DER/PI, A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TSD DA PI 379 ENTRE OS TRECHOS DE AROEIRAS DO ITAIN A BR 407,COM IN\u00cdCIO DA PRIMEIRA ETAPA ENTRE A BR 407(POVOADO MARIA PRETA) E A CIDADE DE ITAIN\u00d3POLIS-PI."}, {"id": "1082", "ano": "2012", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR DO DER/PI A RECUPERA\u00c7\u00c3OASF\u00c1LTICA EM TSD DA PI 227 ENTRE OS TRECHOS DA BR 020 AT\u00c9 A CIDADE DE SANTO ANT\u00d5NIO DE LISBOA-PI."}, {"id": "1083", "ano": "2012", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIRA DO PI."}, {"id": "1084", "ano": "2012", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO IDEPI,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA(PO\u00c7O TUBULAR COM CHAFARIZ E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS RESIDENCIAS) PARA ATENDER A COMUNIDADE TAQUE,NO POVOADO CURRAL DE PEDRA,NA CIDADE DE SOCORRO DO PIAU\u00cd, ATENDENDO ASSIM AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "1085", "ano": "2012", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL, \u00c0S 10:00 HS, NESTE PLEN\u00c1RIO EM HOMENAGEMAOS 80 ANOS DA CRIA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd-OAB - PI."}, {"id": "1086", "ano": "2012", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE PROJETOS DA EMPRESA SUZANO PARA OS ESTADOS DO PIAU\u00cd E MARANH\u00c3O, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SRS.(AS DEPUTADOS(AS) A CERCA DO PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SUZANO EM NOSSO ESTADO.\r\n"}, {"id": "1087", "ano": "2012", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1087/1087_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,UMA SOLU\u00c7\u00c3O URGENTE PARA A SITUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE TERESINA,QUE H\u00c1 ANOS ENCONTRA-SE FECHADO E  INVIABILIZADO POR OBRAS INACABADAS."}, {"id": "1088", "ano": "2012", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO DE SOUSA LIMA, QUE MANH\u00c3 DO DIA8/04/2012, FALECEU V\u00cdTIMA DE UM C\u00c2NCER.DEIXOU VI\u00daVA DONA MARIA TERESA DE CARVALHO E 7 FILHOS.AS CONDOL\u00caNCIAS DEVEM SER ENVIADAS, PARA RUA LUIS GONZAGA DE CASTRO FILHO,N\u00b0 127,ESTA\u00c7\u00c3O-PIRIPIRI-PIAU\u00cd, CEP 64260-000."}, {"id": "1089", "ano": "2012", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A RELIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE,DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO,\u00c0S 10:00H,EM MEM\u00d3RIA \u00c0S V\u00cdTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGOD\u00d5ES I,DATA EM QUE SE COMPLETAM 3(TR\u00caS) ANOS DA TRAG\u00c9DIA."}, {"id": "1090", "ano": "2012", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE AO AUMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-FUNDEB PARA O ESTADO DO PIAU\u00cd EM 2012 E OS N\u00daMEROS REALTIVOS A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO LETIVO DE 2012,EM QUADRO COMPARATIVO COM O ANO DE 2011."}, {"id": "10861", "ano": "2012", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10861/10861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO,  QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ANT\u00d4NIO NOGUEIRA TAPETY, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO \u00c0 PESSOA DE SUA ESPOSA, A SRA. NADIR NOGUEIRA."}, {"id": "1094", "ano": "2012", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PI,PIRIPIRI A BARRAS, AT\u00c9 A ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA."}, {"id": "10368", "ano": "2012", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10368/10368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SEVERO MARIA EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO DA PL-353 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PL-130 E O PL-350 (MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHO."}, {"id": "1095", "ano": "2012", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA COM A FINALIDADE DE ESTUDAR COM PROFUNDIDADE A LEI ORDIN\u00c1RIA ESTADUAL N\u00b05.626 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE AGROT\u00d3XICOS,SEUS COMPONENTES E AFIN NO ESTADO DO PIAU\u00cd,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1096", "ano": "2012", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SETUT PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O PERCURSO DOS \u00d5NIBUS RODOVI\u00c1RIO CIRCULAR 1 E 2,LINHA 723 AT\u00c9 O BAL\u00c3O QUE INICIA AS BR 343 E 316 E FINAL DA AV. MIGUEL ROSA."}, {"id": "1097", "ano": "2012", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA DE TERESINA/ FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE,SOLICITANDO QUE O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DA ALEGRIA PRESTE ATENDIMENTO AOS RESIDENTES NO PORTAL DA ALEGRIA II,III,IV AT\u00c9 QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE QUE IR\u00c1 FUNCIONAR DENTRO DESTA LOCALIDADE."}, {"id": "9780", "ano": "2012", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9780/9780_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67, V, DO REGIMENTO INTERNO, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, APROVA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 05 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAU\u00cd, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS SRS. DEPUTADOS E SRAS. DEPUTADAS QUE COMP\u00d5EM ESTA CASA, AOS PROFISSIONAIS QUE COMP\u00d5E OS QUADROS DAQUELA TV, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE NOSSO ESTADO."}, {"id": "12312", "ano": "2012", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/12312/12312_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SDU /SUL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA AV. FERROVI\u00c1RIA, BAIRRO ILHOTAS-PI."}, {"id": "12313", "ano": "2012", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/12313/12313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVADO EM PLEN\u00c1RIO, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SDU-SUL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 OMATTI, BAIRRO ILHOTAS, TERESINA-PI."}, {"id": "11651", "ano": "2012", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11651/11651_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR316/ KM 319 NA COMUNIDADE DE MORRINHOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS, COM O OBJETIVO DE CONTER OS ATROPELAMENTOS QUE OCORREM NESTA \u00c1REA."}, {"id": "1120", "ano": "2012", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA PARA TRATAR DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE PICOS/PI."}, {"id": "1121", "ano": "2012", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUE VOTO DE LOUVOR AO DIA DO PASTOR PARABENIZANDO PELO SEU DIA."}, {"id": "1122", "ano": "2012", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA MARIA CARMELITA DA SILVA SOUSA, PRESIDENTE DA COL\u00d4NIA DE PESCADORES Z-26 PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SEDE DAQUELA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1123", "ano": "2012", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E CAL\u00c7AMENTO DE RUAS DO RESIDENCIAL SOCOHAPI NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRACURUCA."}, {"id": "1124", "ano": "2012", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA A BR-135, PASSANDO PELA SERRA DO QUILOMBO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS AT\u00c9 A TRANSCERRADOS."}, {"id": "1125", "ano": "2012", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, PELO ASFALTAMENTO DO ACESSO A PIAU\u00cd AGROSHOW NA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "1127", "ano": "2012", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS ORGANIZADORES, PRODUTORES DOS CERRADOS E EXPOSITORES QUE REALIZARAM A QUARTA EDI\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd AGROSHOW."}, {"id": "1128", "ano": "2012", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, PELO ASFALTAMENTO DE ACESSO A PIAU\u00cd AGROSHOW NA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "1129", "ano": "2012", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRGINIA DA SILVA LOPES OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012 NA CIDADE DE DEMERVAL LOB\u00c3O."}, {"id": "1130", "ano": "2012", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU - SUL, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E SANTA LUZIA, BAIRRO ILHOTAS, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1131", "ano": "2012", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU - SUDESTE, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO MANOEL EVANGELISTA, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1132", "ano": "2012", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ELETROBRAS - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO POVOADO NOVO PARA\u00cdSO, MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS - PI."}, {"id": "1133", "ano": "2012", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVITE PARA OS REPRESENTANTES DA FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS BANCOS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CADEIRANTES DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ASCANTE, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS, SECRETARIA ESTADUAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SASC, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, CENTRO INTEGRADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd CEIR, COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE TERESINA - CMTP, TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE TERESINA - PI, OAB - PI, E DEMAIS INTERESSADOS A COMPARECEREM EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER REALIZADA PELA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, DIA 21/06/2012, \u00c0S 09H, NO PLENARINHO DESTA CASA, A FIM DE DISCUTIR O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00b0 5.390, DE 26 DE MAIO DE 2004."}, {"id": "1134", "ano": "2012", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AOS SECRET\u00c1RIOS DA INFRAESTRUTURA E DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE INSTALAR BEBEDOUROS P\u00daBLICOS NAS RODOVI\u00c1RIAS DOS MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES, BEM COMO CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NOS BANHEIROS DOS TERMINAIS."}, {"id": "1135", "ano": "2012", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, SOLICITANDO GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE GARANTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BIKE LEGAL COMO MEIO DE TRANSPORTE SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "1136", "ano": "2012", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O PATRULHAMENTO DO RONDA CIDAD\u00c3O NA RUA ANTONIO ALMEIDA, NA ALTURA NO N\u00b0 166, NO BAIRRO CABRAL, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE, NO DIA 29 DE JUNHO."}, {"id": "1137", "ano": "2012", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA A RUA ANTONIO ALMEIDA, NA ALTURA DO N\u00b0 166, NO BAIRRO CABRAL, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE, NO DIA 29 DE JUNHO."}, {"id": "1138", "ano": "2012", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA ANTONIO ALMEIDA, NA ALTURA DO N\u00b0 166, NO BAIRRO CABRAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE, NO DIA 29 DE JUNHO."}, {"id": "1139", "ano": "2012", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO ALMEIDA, NA ALTURA DO N\u00b0 166, NO BAIRRO CABRAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE, NO DIA 29 DE JUNHO."}, {"id": "1148", "ano": "2012", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO-NORTE, SOLICITANDO O ISOLAMENTO DA RUA ANTONIO ALMEIDA NO BAIRRO CABRAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE, NO DIA 29 DE JUNHO."}, {"id": "1150", "ano": "2012", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c0 SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTA ANDRADE OU NA SANTA MARIA DA CODIPI, COM PERCURSO PELOS BAIRROS S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, NOVA TERESINA, PEDRA MOLE E PARQUE ZOOBOT\u00c2NICO, PASSANDO PELA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY."}, {"id": "1152", "ano": "2012", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE SA\u00daDE BUCAL NOS BAIRROS PEDRA MOLE E MORROS, NA VILA DO ANCI\u00c3O E NO PARQUE ZOOBOT\u00c2NICO, ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "1155", "ano": "2012", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM DATA A SER DEFINIDA, PERANTE \u00c0S COMISS\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA, PARA DISCUTIR SOBRE \u00c0 PROPOSTA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO MODAL DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COM USO DE BICICLETAS EM MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES."}, {"id": "1157", "ano": "2012", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS A\u00c7\u00d5ES DE SOCORRO \u00c0S VITIMAS DA ESTIAGEM EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "1159", "ano": "2012", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DE UM PO\u00c7O NA COMUNIDADE SERRA DO TANQUE, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1161", "ano": "2012", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE ALUSIVA AOS 45 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CEGOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, E DE SERVI\u00c7OS ININTERRUPTOS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PIAUIENSE, DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10HS."}, {"id": "1163", "ano": "2012", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO MORRINHOS, NA CIDADE DE PICOS - PI."}, {"id": "1167", "ano": "2012", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE GAMBIARRAS NA REDE EL\u00c9TRICA DA CIDADE DE PICOS - PI."}, {"id": "1168", "ano": "2012", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFER\u00caNCIA AO DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE CELEBRADO NO DIA 05 DE JUNHO."}, {"id": "1140", "ano": "2012", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PELA COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, A SE REALIZAR NA CIDADE DE BARRAS(PI), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2012,TENDO COMO UM DOS PARCEIROS O SR. HUGO NAPOLE\u00c3O - DEPUTADO FEDERAL(PSD),PARA TRATAR DA VIABILIDADE,IMPACTO E ASSUNTOS REFERENTES A OBRA DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO PARNA\u00cdBA,DESEMBOCANDO NO RIACH\u00c3O,DEPOIS NO RIO MARATAO\u00c3,EM SEGUIDA PELO RIO LONG\u00c1 E RETORNANDO NOVAMENTE AO RIO PARNA\u00cdBA."}, {"id": "1141", "ano": "2012", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA OBRA DE ASFALTAMENTO,O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL NAS RUAS DA CIDADE DE CAMPO MAIOR(PI)."}, {"id": "1142", "ano": "2012", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1142/1142_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAU\u00cd-CREA,PARA QUE O MESMO ENVIE EQUIPES PARA ANALISAR A QUALIDADE ATUAL DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS FEITAS ENTRE 2003 E 2010; E AINDA SOBRE O PROGRAMA "}, {"id": "1143", "ano": "2012", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA \u00c1GUAS E ESGOTOS DO PIAU\u00cd S/A - AGESPISA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO,CIDADE DE URU\u00c7U\u00cd(PI)"}, {"id": "1144", "ano": "2012", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO DISTRITO DE TUCUNS DO MUNIC\u00cdPIO DE URU\u00c7U\u00cd(PI)."}, {"id": "1146", "ano": "2012", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "1154", "ano": "2012", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1154/1154_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO DELEGADO JOS\u00c9 DE DEUS CARCAR\u00c1 FILHO,\u00c0 FRENTE DA DELEGACIA DA CIDADE DE PIO IX."}, {"id": "1156", "ano": "2012", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-316/KM 319 NA COMUNIDADE DE MORRINHOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "1158", "ano": "2012", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE 20KM DE PAVIMENT\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA AS RUAS DO CENTRO E BAIRROS ADJACENTES NA CIDADE DE PICOS/PI,TRAZENDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, BENEFICIANDO A POPULA\u00c7\u00c3O E VISITANTES,"}, {"id": "1160", "ano": "2012", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1160/1160_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA P\u00daBLICA DO BAIRRO PAROQUIAL NA CIDADE DE PICOS/PI,INICIADA EM 1998,CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDEM."}, {"id": "1162", "ano": "2012", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REGOZIJO COM A GOVERNADORIA E OS CLUBES DO DISTRITO 4490 DE ROTARY INTERNACIONAL, NA PESSOA DO GOVERNADOR DISTRITAL,FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O, EM TERESINA,NOS DIAS 17,18 E 19 DO CORRENTE ANO,DA 61\u00aa CONFER\u00caNCIA DISTRITAL - "}, {"id": "1164", "ano": "2012", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1164/1164_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DJANIRA DE CASTRO ALBUQUERQUE, EM TERESINA-PI.AS CONDOL\u00caNCIAS DEVEM SER ENVIADAS AOS FILHOS ADONIAS E ALDECI."}, {"id": "1165", "ano": "2012", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1165/1165_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS,EM PEDRO II-PI.AS CONDOL~ENCIAS DEVE SER ENVIADAS \u00c0 ESPOSA ISABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS E FILHOS."}, {"id": "1166", "ano": "2012", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS MOTOTAXISTAS DO PIAU\u00cd QUE POR FOR\u00c7A DA LEI, APROVADA NESTA CASA,COMEMORA HOJE 3 DE MAIO,O DIA ESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS."}, {"id": "1169", "ano": "2012", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-ADH,PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS,NA QUINTA-FEIRA,DIA 10 DE MAIO, \u00c1S 9H,SOBRE A ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE,SOBRETUDO \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE 200 UNIDADES POR PESSOAS ALHEIAS AO CADASTRO DE MUTU\u00c1RIOS,E AINDA,A FALTA DE ESTRUTURA DO CONJUNTO."}, {"id": "1170", "ano": "2012", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ATINENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS-CRT TERESINA."}, {"id": "1172", "ano": "2012", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPORTES DO PIAU\u00cd - FUNDESPI,EM NOME DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO RESIDENCIAL DIGNIDADE,NO BAIRRO ANGELIM,ZONA SUL DA CAPITAL,NO QUE TANGE A REFORMA DO VESTI\u00c1RIO,MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES,LIMPEZA DA FOSSA S\u00c9PTICA E O ATERRO VEGETAL PARA GRAMA DO EST\u00c1DIO MANGUEIR\u00c3O."}, {"id": "1175", "ano": "2012", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS DIRETORES PRESIDENTES DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO PIAU\u00cd,A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO UNIFICADO (BB E CAIXA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO WALTER ALENCAR EM UNI\u00c3O-PI."}, {"id": "1178", "ano": "2012", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELA EXIBI\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA ESPECIAL NO \u00daLTIMO DOMINGO (06) NO FANT\u00c1STICO, APONTANDO O PIAU\u00cd COMO ESTADO MENOS VIOLENTO COM RELA\u00c7\u00c3O AS MULHERES."}, {"id": "1183", "ano": "2012", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA TAVARES LEITE,OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2012 EM TERESINA."}, {"id": "1186", "ano": "2012", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE BOM JESUS SENHOR ALCINDO PIAULINO BENVINDO ROSAL,O CONV\u00caNIO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE BOM JESUS E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO (DETRAN/PI) PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "1191", "ano": "2012", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ELETROBRAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A RETIRADA DE GAMBIARRAS DOS BAIRROS(COHAB,AEROPORTO,ALTO ALEGRE,SERRA NOVA,CHAPADINHA E OUTROS) E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA JUNTO AO "}, {"id": "1194", "ano": "2012", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd PELA CONQUISTA DO SELO DE QUALIDADE DA OAB NACIONAL PARA O CURSO DE DIREITO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1206", "ano": "2012", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd PELA CONQUISTA DO SELO DE QUALIDADE DA OAB NACIONAL PARA O CURSO DE DIREITO DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1210", "ano": "2012", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILO FILHO (ICF) PELA CONQUISTA DO SELO DE QUALIDADE DA OAB NACIONAL PARA O CURSO DE DIREITO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1212", "ano": "2012", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR  PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd WILSON NUNES MARTINS,SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE ,JO\u00c3O BATISTA CAVALCANTE E PARA A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE BOM JESUS,CUST\u00d3DIA MARIA PIAUILINO DA CRUZ LEOPOLDO PELA REFORMA,AMPLIA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL MANOEL DE SOUSA SANTOS."}, {"id": "1215", "ano": "2012", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE, OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS DO CONJUNTO PEDRA MOLE,EM TERESINA - PI."}, {"id": "1217", "ano": "2012", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE,OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E VARRI\u00c7\u00c3O PARA AS RUAS, NA VILA SANTA B\u00c1RBARA: AV. SANTA TERESINHA, AV. S\u00c3O MIGUEL, RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, RUA SANTA MARIA "}, {"id": "1171", "ano": "2012", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DOURADINHA, ANTIGA RUA 06, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE."}, {"id": "1173", "ano": "2012", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1173/1173_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER A SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA OLIVEIRA NA LOCALIDADE PORTO DO CENTRO."}, {"id": "1177", "ano": "2012", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012, DE PABLO DA SILVA ROCHA, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CRISTINO CASTRO."}, {"id": "1180", "ano": "2012", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DA ADH (AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL), SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O T\u00cdTULO DE PROPRIEDADE DE UM IM\u00d3VEL SITUADO NO BAIRRO SANTINHO NA CIDADE DE BARRAS - PI."}, {"id": "1181", "ano": "2012", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 JUDOCA PIAUIENSE SARAH MENESES PELA CONQUISTA, NO \u00daLTIMO DIA 26 DE MAIO, DA MEDALHA DE OURO NO GRAND SLAM DE MOSCOU."}, {"id": "1184", "ano": "2012", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DA EMATER - PI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONV\u00caNIO REALIZADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOB O RIACHO SANTO ANTONIO, LOCALIDADE MURICIZINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS - PI."}, {"id": "1187", "ano": "2012", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O QUIXOTE, ORGANIZADORA DO 10\u00b0 SAL\u00c3O DO LIVRO DO PIAU\u00cd - SALIPI, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 10 ANOS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE EVENTO."}, {"id": "1196", "ano": "2012", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE 62 KM DO TRECHO DA PI - 140 (ITAUEIRAS/CANTO DO BURITI), RODOVIA ENGENHEIRO ALBERTO TAVARES SILVA."}, {"id": "1197", "ano": "2012", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O JUNTO AO DER/PI PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO COM OR\u00c7AMENTO DETALHADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO PARA A CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "1198", "ano": "2012", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE 62 KM DO TRECHO DA PI - 140 (ITAUEIRAS/CANTO DO BURITI) RODOVIA ENGENHEIRO ALBERTO TAVARES SILVA."}, {"id": "1199", "ano": "2012", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO PIAU\u00cd PELA REALIZA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DE 24 A 29 DE JUNHO DO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE FOLGUEDOS."}, {"id": "1200", "ano": "2012", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ATRIZ REGINA DUARTE PELA MONTAGEM DO ESPET\u00c1CULO RAIMUNDA, RAIMUNDA DO DRAMATURGO PIAUIENSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "1201", "ano": "2012", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O E SUAS AFILIADAS NO PIAU\u00cd, TV CLUBE E TV ALVORADA PELA EXIBI\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO DIA 29 DE JUNHO NO PROGRAMA GLOBO REP\u00d3RTER DA ORQUESTRA SINF\u00d4NICA DE TERESINA EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE LUIZ GONZAGA."}, {"id": "1202", "ano": "2012", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE ARA\u00daJO, EX VEREADORA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, NO HOSPITAL S\u00c3O MARCOS NA CAPITAL."}, {"id": "1203", "ano": "2012", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUDESTE, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FIRMINO DE SOUSA MARTINS, NO PARQUE ITARAR\u00c9, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1204", "ano": "2012", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUDESTE, SOLICITANDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA 04, LOTEAMENTO VIT\u00d3RIA, BAIRRO ALTO DA RESSURREI\u00c7\u00c3O, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1205", "ano": "2012", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE, SOLICITANDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS 06, 09 E 10, LOTEAMENTO PLANALTO URUGUAI, BAIRRO VALE QUEM TEM, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1207", "ano": "2012", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS, SOLICITANDO A REABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE JOS\u00c9 AVELINO, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, EM TERESINA - PI."}, {"id": "1208", "ano": "2012", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ELETROBRAS - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM)  TRANSFORMADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ENTRE AS RUAS 27 E 28 NO LOTEAMENTO MANOEL EVANGELISTA, EM TERESINA - PI"}, {"id": "1209", "ano": "2012", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd / SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVOMENTO RURAL - SDR, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO POVOADO NOVO PARA\u00cdSO, EM ALTOS - PI."}, {"id": "1211", "ano": "2012", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NESTE S\u00c1BADO, 07/07/2012, DO DR. GILBERTO NUNES DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, ADVOGADO, CANDIDATO A VICE-PREFEITO DE DIRCEU ARCOVERDE PELO PDT."}, {"id": "1213", "ano": "2012", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1213/1213_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO GENERAL DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO JOS\u00c9 TUPINAMB\u00c1 BARJUR DE CARVALHO, FALECIDO NO \u00daLTIMO DIA 28 NA CIDADE DO RECIFE."}, {"id": "1214", "ano": "2012", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 CNBB E \u00c0 ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO PELO FALECIMENTO DE DOM EUG\u00caNIO DE ARA\u00daJO SALES, ARCEBISPO EM\u00c9RITO DO RIO DE JANEIRO, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 9 DE JULHO."}, {"id": "1216", "ano": "2012", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO AR\u00c3O DE NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE JULHO DE 2012, NA CIDADE DE PICOS -PI."}, {"id": "1218", "ano": "2012", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 BANCADA FEDERAL DO PIAU\u00cd NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO EMPENHO PARA QUE SEJA APROVADO, COM BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A PEC N\u00ba 103/11, ORIGINADA NO SENADO FEDERAL, QUE DISCIPLINA A COBRAN\u00c7A DO ICMS NAS TRANSA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS VIA INTERNET (E-COMERCIO)."}, {"id": "1219", "ano": "2012", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL DA COSTA MOURA, NO DIA 04/07/2012, NA CIDADE DE PICOS."}, {"id": "1221", "ano": "2012", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFER\u00caNCIA AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE \u00c0S DROGAS, CELEBRADO NO DIA 26 DE JUNHO."}, {"id": "1223", "ano": "2012", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSINO QUARESMA DE SOUSA, QUE FALECEU NO DIA 08/07/2012."}, {"id": "1225", "ano": "2012", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A EQUIPE SIFE DA FACULDADE CEUT, QUE FOI A CAMPE\u00c3 DAS OLIMP\u00cdADAS DE PROJETOS SOCIAIS E ECON\u00d4MICOS NA CAPITAL DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1227", "ano": "2012", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA EXECUTAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O. DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS - PI."}, {"id": "1229", "ano": "2012", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A MARCHA DAS VADIAS EM PROL DO COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER REALIZADA NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1231", "ano": "2012", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DETRAN - PI, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS - PI, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO TANTO VERTICAL, COMO HORIZONTAL, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS SA\u00d5 JOS\u00c9 E LE\u00d4NIDAS MELO."}, {"id": "1234", "ano": "2012", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CEGOS DO PIAU\u00cd - ACEP, PELA PASSAGEM, HOJE, DOS SEU QUADRAG\u00c9SSIMO QUINTO ANIVERS\u00c1RIO"}, {"id": "1235", "ano": "2012", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE PO\u00c7OS TUBULARES QUE FORAM CONSTRU\u00cdDOS POR ESTA EMPRESA NO ESTADO DO PIAU\u00cd E DADOS SOBRE PO\u00c7OS QUE SE ENCONTRAM ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": "1238", "ano": "2012", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE MUNIC\u00cdPIOS - APPM, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE PO\u00c7OS TUBULARES QUE FORAM CONSTRU\u00cdDOS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DADOS SOBRE OS PO\u00c7OS QUE SE ENCONTRAM ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": "1240", "ano": "2012", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS HUMANOS - CPRM, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE PO\u00c7OS TUBULARES QUE FORAM CONSTRU\u00cdDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E DADOS SOBRE PO\u00c7OS QUE SE ENCONTRAM ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": "1242", "ano": "2012", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2012, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 60 ANOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL."}, {"id": "1247", "ano": "2012", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bel\u00ea Medeiros", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A 3\u00aa PISTA DA BR-316 NA ALTURA DO KM 306 AO KM 303 NO SENTIDO PICOS - TERESINA."}, {"id": "1252", "ano": "2012", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "1220", "ano": "2012", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 PREFEITURA PREFEITURA DE TERESINA / SDU - LESTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS SANTA CLARA E S\u00c3O JOS\u00c9,NA VILA SANTA B\u00c1RBARA,EM TERESINA - PI."}, {"id": "1222", "ano": "2012", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU - LESTE,A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO PEDRA MOLE,SITUADO NA AV. JOSU\u00c9 MOURA SANTOS,EM TERESINA - PI."}, {"id": "1224", "ano": "2012", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS; RUA GIL TEIXEIRA; RUA FRANCISCO JOS\u00c9 DE CARVALHO; RUA GOI\u00c1S; RUA MATRIZ; RUA 18 DE SETEMBRO, EM S\u00c3O PEDRO-PI."}, {"id": "1226", "ano": "2012", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU - SUL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA AV. FERROVI\u00c1RIA, BAIRRO ILHOTAS,EM TERESINA - PI."}, {"id": "1228", "ano": "2012", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Firmino  Filho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU - SUL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICADA RUA JOS\u00c9 OMATTI, BAIRRO ILHOTAS,EM TERESINA - PI."}, {"id": "1230", "ano": "2012", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO S\u00c1BADO ,28/04/2012 DA SENHORA THAYS MIRELA SANTANA, ESTUDANTE DO 7\u00b0 PER\u00cdODO DE ENFERMAGEM NA FACULDADE AESPIE FILHA DO EX-PREFEITO DE ASSUN\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, SR. JOS\u00c9 MARDONI RICARDO."}, {"id": "1232", "ano": "2012", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA EMATER-PI,PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO ASSENTAMENTO JOS\u00c9 CONST\u00c2NCIO,LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAS,ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1239", "ano": "2012", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA FUNDESPI,PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO ASSENTAMENTO JOS\u00c9 CONST\u00c2NCIO,LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS,ESTADO DO PAIU\u00cd."}, {"id": "1241", "ano": "2012", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1241/1241_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS NO PIAU\u00cd,A CONCLUS\u00c3O DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA COMUNIDADE CAMPINAS,NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O F\u00c9LIX DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1243", "ano": "2012", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS NO PIAU\u00cd, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O,COM URG\u00caNCIA DE CINCO POSTES DE BAIXA TENS\u00c3O E UM TRANSFORMADOR DE 30KVA NA RUA TRAVESSA JOS\u00c9 ANTONIO VELOSO,NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9,EM PICOS."}, {"id": "1246", "ano": "2012", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO CONSELHO REGIONAL DE SERVI\u00c7O SOCIAL NO ESTADO DO PIAU\u00cd(CRESS-PI) PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO."}, {"id": "1250", "ano": "2012", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SDU LESTE,GEST\u00d5ES NO SENTIDO DE GARANTIR CAL\u00c7AMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA S\u00c3O CARLOS,NA VILA SANTA B\u00c1RBARA,NA REGI\u00c3O DO PLANALTO URUGUAI."}, {"id": "1254", "ano": "2012", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SDU CENTRO-NORTE,CAL\u00c7AMENTO E ASFALTAMENTO PARA AS RUAS DA QUADRA 120 DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE,QUE DESTINADA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "1256", "ano": "2012", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SDU CENTRO-NORTE,A LIMPEZA DA RUA ORLANDO ROLLO,NO BAIRRO CABRAL,BEM COMO O ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA,NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS RUAS JACOB ALMENDRA E FRANCISCO MENDES."}, {"id": "1259", "ano": "2012", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SDU CENTRO-NORTE,A LIMPEZA DAS RUAS BATALHAS E 19 DE NOVEMBRO,NO BAIRRO REAL COPAGRE."}, {"id": "1260", "ano": "2012", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SDU SUL, A LIMPEZA DA AVENIDA MANOEL AIRES,NO TRECHO QUE COME\u00c7A NO RESIDENCIAL VAMOS VER O SOL E VAI AT\u00c9 O POVOADO ALEGRIA."}, {"id": "1262", "ano": "2012", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA E \u00c1 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SDU LESTE,A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TABAJARAS, NA ZONA LESTE DA CAPITAL."}, {"id": "1273", "ano": "2012", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DNOCS, A VIABILIDADE DE PO\u00c7OS TUBULARES NAS LOCALIDADES DE:BAIXA DOS MORROS, UMBURU\u00c7U, VAL\u00c9RIO II, SALINA, MORO, TERRA DURA VAREDA DO ARA\u00c7\u00c1 E LAGOA DOS CAVALOS, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FARTURA DO PIAU\u00cd, A FIM DE SANAR D\u00c9FICIT DA \u00c1GUA QUE TEM NESSAS LOCALIDADES."}, {"id": "1274", "ano": "2012", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, O AUMENTO DO N\u00daMERO DE \u00d4NIBUS NAS 522 VALE DO GAVI\u00c3O E 406 DOM AVELAR,PARA SUPRIR NECESSIDADES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 BENEFICIADA POR ESTAS LINHAS,POIS A QUANTIDADE HOJE OFERECIDA DEIXA A DESEJAR, BEM COMO CAUSA DIVERSOS TRANSTORNOS PARA QUEM PRECISA DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "1277", "ano": "2012", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVITE AOS REPRESENTANTES DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE,SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE,SUPERINTENDENTE DO IBAMA,, PRESIDENTE DA APIPA(ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMOR AOS ANIMAIS) E DEMAIS INTERESSADOS A COMPARECEREM EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER REALIZADA PELA COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE DIA 05 DE JUNHO DE 2012, \u00c1S 15:00 H,NO PLENARINHO DESTA CASA,A FIM DE ANALISAR E DEBATER O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "1279", "ano": "2012", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL \u00c1 FAM\u00cdLIA DO SR. ALU\u00cdSIO SOARES CAVALCANTE FALECIDO EM 21 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "1282", "ano": "2012", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA.PERANTE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E POL\u00cdTICA SOCIAL PARA DEBATER SOBRE ACIDENTES AUTOMOBIL\u00cdSTICOS E SEUS REFLEXOS SOBRE O SISTEMA P\u00daBLICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1284", "ano": "2012", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SAFALTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO DA PI-353 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PI-130 E O PI-350(MUNIC\u00cdPIO DE CURRALINHO)."}, {"id": "1286", "ano": "2012", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O T\u00c9CNICA,NO DIA 29 DE MAIO DE 2012 \u00c0S 09HS,PERANTE A COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA PARA DISCUTIR A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "1288", "ano": "2012", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO POR\u00c7\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE BRASILEIRA."}, {"id": "1289", "ano": "2012", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITA\u00c7\u00c3O - CEIR,O DESLOCAMENTO DO PROGRAMA CEIR M\u00d3VEL, PARA ATENDER AO MUNIC\u00cdPIO DE JAIC\u00d3S."}, {"id": "1280", "ano": "2012", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1280/1280_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ERNAN SARAIVA GOMES,EMPRES\u00c1RIO DO SETOR DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO, OCORRIDO DIA 24/04/2012 EM TERESINA."}, {"id": "1291", "ano": "2012", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1291/1291_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SO SR. EDVARDO JOS\u00c9 DOS SANTOS VEREADOR DE SUSSUARANA-PIAU\u00cd."}, {"id": "1294", "ano": "2012", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DR. DANIEL OLIVEIRA,ADVOGADO PIAUIENSE,VEREADOR DO 1\u00b0 CONCURSO DE ARTIGOS "}, {"id": "1296", "ano": "2012", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1296/1296_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA,PARA TRATAR DA QUEST\u00c3O DA SECA QUE ASSOLA O ESTADO DO PIAU\u00cd,BEM COMO TRATAR DE MEDIDAS EMRGENCIAIS, DE M\u00c9DIO E LONGO PRAZO PARA PORMOS FIM DEFINITIVAMENTE A ESTE MAL QUE NOS ASSOLA,NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO,COM A PRESEN\u00c7A DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd E POSSIVELMENTE DO GOVERNADOR DO ESTADO."}, {"id": "1299", "ano": "2012", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1299/1299_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SER/PI,PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO PIAU\u00cd \u00c1 DIRCEU ARCOVERDE."}, {"id": "1302", "ano": "2012", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI,PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE PROCEDER COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E ROSSO \u00c1 MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE ELESB\u00c3O VELOSO E TANQUE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1305", "ano": "2012", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI,PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A ATUAL BIFURCA\u00c7\u00c3O EM \"T\" QUE LIGA A CIDADE DE V\u00c1RZEA GRANDE AS CIDADES DE OEIRAS E TANQUE DO PIAU\u00cd EM ROTAT\u00d3RIA COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1307", "ano": "2012", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CRUZ, QUE FALECEU NO DIA 27 DE ABRIL."}, {"id": "1309", "ano": "2012", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR ,EM HOMENAGEM \u00c0 TV CLUBE,\u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI E AO SESI/PI PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA  19\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO A\u00c7\u00c3O GLOBAL QUE OCORREU  NO DIA 05 DE MAIO NA CIDADE DE PIRIPIRI."}, {"id": "1311", "ano": "2012", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR  AO HUMORISTA AMAURI JUC\u00c1 PELAS BRILHANTES APRESENTA\u00c7\u00d5ES QUE O LEVARAM A VENCER O CONCURSO "}, {"id": "1315", "ano": "2012", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SR. JOS\u00c9 PEREIRA SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO EM TERESINA-PI."}, {"id": "1318", "ano": "2012", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO S\u00c3O FRANCISCO- CODEVASF,AS C\u00d3PIAS DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE \u00d3RG\u00c3O FEDERAL E A PREFEITURA DE OEIRAS- PI NO PER\u00cdODO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 MAIO DE 2012,PARA PREFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA GEST\u00c3O ALUDIDO MUNIC\u00cdPIO DE  UMA VEZ QUE A EFICI\u00caNCIA E A PUBLICIDADE S\u00c3O PRINC\u00cdPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1324", "ano": "2012", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PI,A ALTERA\u00c7\u00c3O DA MALHA RODOVI\u00c1RIA DA ESTRADA VICINAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd,PASSANDO PELOS POVOADOS GOLFOS E OITIS A COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1326", "ano": "2012", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO IDEPI,AS C\u00d3PIAS DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE \u00d3RG\u00c3O FEDERAL E A PREFEITURA DE OEIRAS-PI,NO PER\u00cdODO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 MAIO DE 2012,ACOMPANHADO DE DETALHAMENTOS,VALORES LIBERADOS,N\u00daMERO DAS CONTAS E AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS,CONTAS DO BENEFICIADO QUE FOI REPASSADO OS RECURSOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA GEST\u00c3O DO ALUDIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1327", "ano": "2012", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA CASA DO SUL LTDA,COM SEDE NA PRA\u00c7A DO MERCADO S/N,EM PIRIPIRI PIAU\u00cd,PARABENIZANDO PELOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1331", "ano": "2012", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1331/1331_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR,PELA PASSAGEM,EM 27 DE ABRIL,DO DIA DO EMPREGADO DOM\u00c9STICO E AO SINDICATO DAS EMPREGADAS DOM\u00c9STICAS DO PIAU\u00cd,PELA SIGNIFICATIVA ATUA\u00c7\u00c3O SOCIAL NAS LUTA PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS ASSEGURADOS A ESTA,T\u00c3SO IMPORTANTE CLASSE TRABALHADORA."}, {"id": "1333", "ano": "2012", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2012,\u00c0S 10  HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA,EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA ESTADUAL DA MARCHA PARA JESUS."}, {"id": "1335", "ano": "2012", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd-TJ/PI E \u00c1 ESCOLA SUPERIOR MA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - ESMERPI,PARABENIZANDO-OS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE MULTIPLICADORES PARA PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DAS DROGAS QUE ACONTECEM ENTRE OS DIAS 03 E 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1343", "ano": "2012", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2012, \u00c0S 10 HORAS NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1346", "ano": "2012", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O SE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA  NO DIA 26 DE MAIO DE 2012, \u00c0S 9 HORAS, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI,SENDO ESTA UMA PROPOSI\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBICAS SOBRE DROGAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1348", "ano": "2012", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PERANTE A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2012,\u00c0S 9 HORAS,NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BOM JESUS/ PI,SENDO UMA PROPOSI\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1350", "ano": "2012", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 17 DE MAIO DE 2012, \u00c0S 9 HORAS ,NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FLORIANO/PI,SENDO ESTA UMA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE FRENTE PARLAMENTAR DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1351", "ano": "2012", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1351/1351_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 21 DE MAIO DE 2012, \u00c1S  10:00H,EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "1352", "ano": "2012", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS CORREIOS-PI NO SENTIDO DE INCLUIR O POVOADO TABOCAS NAS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS RESID\u00caNCIAS E QUE FACILITARIAM A VIDA DAS PESSOAS POIS ATUALMENTE S\u00d3 EXISTE UMA CAIXA DOS CORREIOS QUE N\u00c3O \u00c9 USADA PELA DEMORA NA ENTREGA E NO RECEBIMENTO DAS CARTAS."}, {"id": "1354", "ano": "2012", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SETUT,PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE \u00d4NIBUS DA EMPRESA ENTRACOL LINHA N\u00b0 520 AO LOTEAMENTO TABOCAS E QUE O MESMO SEJA ADAPTADO. "}, {"id": "1356", "ano": "2012", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMBRATEL NO SENTIDO INSTALAR UM ORELH\u00c3O E REDE TELEF\u00d4NICA NO LOTEAMENTO TABOCAS."}, {"id": "1360", "ano": "2012", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA  NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UMA EQUIPE AO LOTEAMENTO TABOCAS PARA AN\u00c1LISE DA \u00c1GUA E TRATAMENTO DA MESMA CASO SEJA NECESS\u00c1RIO SENDO UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE NO BAIRRO."}, {"id": "1364", "ano": "2012", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c1 DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd,PARABENIZANDO TODA A CLASSE PELA PASSAGEM,EM 19 DE MAIO DE 2012,DIA DO DEFENSOR P\u00daBLICO."}, {"id": "1365", "ano": "2012", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE,NO DIA 18 DE MAIO DE 2012, \u00c1S 10:00H,ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA."}, {"id": "1367", "ano": "2012", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1367/1367_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA BALBINA SANTOS REINALDO FONSECA,FALECIDA HOJE DIA 17 DE MAIO  DE 2012, NA CIDADE DE PICOS."}, {"id": "1370", "ano": "2012", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO SECRETARIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA, OS SERVI\u00c7OS DA UNIDADE M\u00d3VEL DA SASC NO MUNIC\u00cdPIO DE BURITI DOS MONTES."}, {"id": "1371", "ano": "2012", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012,PARA TRATAR DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 05 ANOS DA TV ASSEMBL\u00c9IA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1373", "ano": "2012", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR,PELO FALECIMENTO NO S\u00c1BADO,28/04/2012, DA SENHORA THAYS MIRELA SANTANA,ESTUDANTE DO 7/ PER\u00cdODO DE ENFERMAGEM NA FACULDADE AESPI E FILHA DO EX-PREFEITO DE ASSUN\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd, SR. JOS\u00c9 MARDONI RICARDO."}, {"id": "1396", "ano": "2012", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1396/1396_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGO DOS AUTISTAS DO PIAU\u00cd - AMA/PI,AO SEU PRESIDENTE,AOS DEMAIS ASSOCIADOS E DEMAIS COLABORADORES,PELA PASSAGEM,EM 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO,DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO. "}, {"id": "1400", "ano": "2012", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1400/1400_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PREFEITO DE ESPERANTINA LOURIVAL BEZERRA,PELO RESGATE DA MICARINA DE ESPERANTINA,EVENTO TRADICIONAL NO ESTADO,PRIMEIRA MICARETA REALIZADA NO PIAU\u00cd NA D\u00c9CADA DE 90,PRECURSORA DOS DEMAIS EVENTOS DO G\u00caNERO."}, {"id": "1424", "ano": "2012", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO CORONEL - BM - MANUELA BEZERRA DOS SANTOS - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO PARA A REGI\u00c3O DO CERRADOS."}, {"id": "1425", "ano": "2012", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESPISA,A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUIPAR UM PO\u00c7O NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE EM COL\u00d4NIA DO GURGUEIA"}, {"id": "1428", "ano": "2012", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO PRESIDENTE DA AGESPISA ,A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA AOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE LESTE E VILA MADRE TERESA DE CALCUT\u00c1,ZONA LESTE DE TERESINA,QUE SE ENCONTRAM SEM O REFERIDO ABASTECIMENTO H\u00c1 MAIS DE 3 DIAS."}, {"id": "1432", "ano": "2012", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM M\u00c9DICO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO \"VAMOS VER O SOL\" NA ZONA SUL DE TERESINA"}, {"id": "1435", "ano": "2012", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO M\u00c9DICO DO RESIDENCIAL TORQUATO NETO,PORTAL DA ALEGRIA 2,QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS H\u00c1 BASTANTE TEMPO E A REGI\u00c3O NECESSITA DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "1438", "ano": "2012", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOTA DE PESAR AO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DO ESTADO,ENFERMEIRO E MEMBRO DO SINDICATO DOS AGENTES OPERACIONAIS P\u00daBLICOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - SINDAOP-PI,MARCIEL LEONARDO MORAES CAMPOS,NATURAL DE DEMERVAL LOB\u00c3O, QUE VEIO A \u00d3BITO NA MAGRUGADA DO DIA 22/09 EM ACIDENTE AUTOMOBIL\u00cdSTICO."}, {"id": "1439", "ano": "2012", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DA BR 407 LIGANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE JACOBINA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1440", "ano": "2012", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DE VALEN\u00c7A PARA LAGOA DO S\u00cdTIO."}, {"id": "1444", "ano": "2012", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO DIRETOR GERAL DO DER, A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO SANTOS \u00c0 LOCALIDADE RECANTO,EM UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 7 KM."}, {"id": "1448", "ano": "2012", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR E AO DIRETOR DO DER,A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA ESTRADA ENTRE O S\u00cdTIO SALVADOR E O ASSENTAMENTO CALDEIR\u00c3O DOS BRINQUEDOS,EM UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 7 KM."}, {"id": "1453", "ano": "2012", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA,OCORRIDA NESTA MADRUGADA DO DIA 10 DE SEMBRO DE 2012,NA CIDADE DE LUZIL\u00c2NDIA."}, {"id": "1455", "ano": "2012", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1455/1455_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 JUACYR DA CUNHA PINTO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2012 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE."}, {"id": "1459", "ano": "2012", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA\u00c7O A\u00c9REO - DCEA, COM VISTA A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE AER\u00d3DROMOS EXISTENTES NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1461", "ano": "2012", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA ROMANA DE HOLANDA BARROSO, OCORRIDO DIA 05 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "1464", "ano": "2012", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO PRESIDENTE DA AGESPISA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES CER\u00c2MICA CIL E PARQUE BRASIL,MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "1463", "ano": "2012", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO NOGUEIRA TAPETY."}, {"id": "1469", "ano": "2012", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A BANCADA PIAUIENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EMPENHO JUNTO AOS MINIST\u00c9RIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO PARA QUE SEJA RESOLVIDO IMPASSE NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MILHO DESTINADO AOS PRODUTORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1472", "ano": "2012", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR EM REFER\u00caNCIA AO DIA  DO BI\u00d3LOGO,CELEBRADO NO DIA 03 DE SETEMBRO."}, {"id": "1473", "ano": "2012", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER,O ENVIO DE UMA C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1338/12, REFERENTES A TOMADA DE PRE\u00c7O 042112. "}, {"id": "1442", "ano": "2012", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety, H\u00e9lio Isa\u00edas, Lizi\u00ea Co\u00ealho, Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELIZABETH S\u00c1 LOPES, OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "1475", "ano": "2012", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1475/1475_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA,PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 24 DE SETEMBRO."}, {"id": "1450", "ano": "2012", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias , Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 DELEGADA DA MULHER VILMA ALVES, AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A FRANCISCO JESUS LIMA E AO JUIZ DA VARA ESPECIALIZADA DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A MULHER, JOS\u00c9 OLIMPIO GIL BARBOSA."}, {"id": "1265", "ano": "2012", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU/LESTE, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA UR\u00c2NIO E ASFALTAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DE OUTRA RUA QUE FICA X COM A RUA UR\u00c2NIO E N\u00c3O POSSUI IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1266", "ano": "2012", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FMS TERESINA, UM AGENTE MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA O POVOADO LAGOA DOS AFONSINHOS, ZONA RURAL AO SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "1267", "ano": "2012", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DESPESA QUE O GOVERNO TEVE COM A JUDOCA SARAH MENESES QUE GANHOU OURO NAS OLIMP\u00cdADAS DE LONDRES DE 2012."}, {"id": "1268", "ano": "2012", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR GERV\u00c1SIO COSTA , BAIRRO PI\u00c7ARREIRA II."}, {"id": "1269", "ano": "2012", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A FUNDAC/PI PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO V FESTIVAL DE RABECA NO PER\u00cdODO DE 9 A 11 DE AGOSTO NA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "1271", "ano": "2012", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FILHOS E AMIGOS DE BOM JESUS (AFABJ), PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO V FESTIVAL DE RABECA NO PER\u00cdODO DE 9 A 11 DE AGOSTO."}, {"id": "1272", "ano": "2012", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DONIZETE BUGIJA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2012 NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "1275", "ano": "2012", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SALVADORA LUSTOSA NOGUEIRA DUAILIBE, QUE MORREU DIA 18 DE AGOSTO, AOS 78 ANOS DE IDADE EM SUA CIDADE NATAL, SANTA FILOMENA, NO SUL DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1276", "ano": "2012", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE  AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI PARA O PIAU\u00cd, SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO VIT\u00d3RIA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS/PI."}, {"id": "1278", "ano": "2012", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI PARA O PIAU\u00cd, SOLICITANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NO POVOADO PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PALMEIRAIS/PI."}, {"id": "1281", "ano": "2012", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 JUDOCA PIAUIENSE SARAH MENESES E AO SEU TREINADOR EXPEDITO FALC\u00c3O E REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE PARA A ENTREGA DA REFERIDA COMENDA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NAS OLIMP\u00cdADAS DE LONDRES NO \u00daLTIMO DIA 28."}, {"id": "1283", "ano": "2012", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAU\u00cd, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO ERRO M\u00c9DICO E RESPONSABILIDADE CIVIL QUE SER\u00c1 LAN\u00c7ADO NO PR\u00d3XIMO DIA 10 NA SEDE DO CRM EM TERESINA."}, {"id": "1285", "ano": "2012", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0S ENTIDADES LIGADAS AO MOVIMENTO DE MULHERES NO ESTADO DO PIAU\u00cd, AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, \u00c0 PROMOTORA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, \u00c0 SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES E DE DIREITOS HUMANOS DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, \u00c0 VARA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO PIAU\u00cd E \u00c0S DELEGACIAS DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES PELO ANIVERS\u00c1RIO DE SEIS ANOS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O NO BRASIL DA LEI MARIA DA PENHA. "}, {"id": "1287", "ano": "2012", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E \u00c0 SUPERINTENDENTE DA SDU/SUL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO O NOME DO RADIALISTA LEONARDO RODRIGUES DE ARA\u00daJO, J\u00c1 FALECIDO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL VAMOS VER O SOL."}, {"id": "1290", "ano": "2012", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DEPUTADO ESTADUAL, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE GOVERNO E ESCRITOR, WILSON NUNES BRAND\u00c3O, PELA POSSE NA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, NA CADEIRA N\u00b0 4, NESTA TER\u00c7A-FEIRA, DIA 14."}, {"id": "1292", "ano": "2012", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DO IDOSO NA CIDADE DE CAMPO MAIOR."}, {"id": "1293", "ano": "2012", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SE\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd E \u00c0 COMISS\u00c3O DE CRIA\u00c7\u00c3O DO SINDICATO DOS PSIC\u00d3LOGOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O TRANSCORRIDA NESTE DIA."}, {"id": "1295", "ano": "2012", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA AGESPISA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS RUAS DA LOCALIDADE BOMSOSSEGO, DA CER\u00c2MICA CIL, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "1297", "ano": "2012", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ELETROBRAS NO PIAU\u00cd, SOLITANDO A RETIRADA DE GAMBIARRAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA LOCALIDADE BOMSUSSEGO, DA CER\u00c2MICA CIL, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "1298", "ano": "2012", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, E \u00c0 SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO QUE OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE TERESINA QUE FAZEM A LINHA DA CER\u00c2MICA CIL PASSEM A TRAFEGAR PELA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE BOMSUSSEGO, DA CER\u00c2MICA CIL."}, {"id": "1300", "ano": "2012", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ELETROBRAS NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES NA TRAVESSA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO VELOSO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "1301", "ano": "2012", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ELETROBRAS NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE EL\u00c9TRICA COM DOIS POSTES NA VILA BA\u00da, BAIRRO DNER, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICOS."}, {"id": "1303", "ano": "2012", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou), Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 DELEGA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE DO BADMINTON, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE NO PAN AMERICANO J\u00daNIOR DE BADMINTON DO CANAD\u00c1."}, {"id": "1304", "ano": "2012", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COORDENADOR DO PROCON, REQUERIMENTO NO INTUITO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA RELAT\u00d3RIO CONSTANDO O N\u00daMERO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES FEITO PELOS CONSUMIDORES EM FACE DA ELETROBRAS, EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA PARA O PIAU\u00cd."}, {"id": "1306", "ano": "2012", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO REFOR\u00c7O POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIMENTEIRAS - PI, POSTO QUE O CLIMA ELEITORAL ESTAR MUITO AGUERRIDO TENDO CULMINADO EM DISCUSS\u00d5ES POL\u00cdTICAS."}, {"id": "1308", "ano": "2012", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE COIVARAS(PI), FRANCISCO FREIRE FURTADO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, NESTA CAPITAL."}, {"id": "1310", "ano": "2012", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PERANTE A COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA PARA DISCUTIR OS EFEITOS DA SECA NA REGI\u00c3O DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "1313", "ano": "2012", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. LUIS ORLANDO DOURADO MARTINS, POR OCASI\u00c3O DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA NO \u00daLTIMO DIA 22 DO CORRENTE M\u00caS E ANO."}, {"id": "1316", "ano": "2012", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012, DE ADAIL DE ARA\u00daJO MELO, NASCIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1918."}, {"id": "1317", "ano": "2012", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA REFERENCIA AO DIA DO MAR\u00c7OM, CELEBRADO NO DIA 20 DE AGOSTO."}, {"id": "1320", "ano": "2012", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA MEN\u00c7\u00c3O AO DIA DO PSIC\u00d3LOGO, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": "1323", "ano": "2012", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA AGESPISA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA VILA MADRE TERESA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "1325", "ano": "2012", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA MEN\u00c7\u00c3O AO DIA DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS , COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": "1329", "ano": "2012", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A BR-135 DE GUADALUPE NO ESTADO DO PIAU\u00cd AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "1330", "ano": "2012", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O DE DEUS NETO, OCORRIDO ONTEM, NA CIDADE DE PICOS, BEM COMO MENSAGEM DE CONDOL\u00caNCIAS A SUA ESPOSA E FILHOS."}, {"id": "1334", "ano": "2012", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA OBRA DE ASFALTAMENTO PARA O ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO PIAU\u00cd - IFPI NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "1336", "ano": "2012", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM COM O PROJETO DE LEI DE REDU\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DO DETRAN - PI, APRESENTADO PELO DIRETOR GERAL DO DETRAN - PI, NO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1337", "ano": "2012", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DOS REPASSES REALIZADOS DESDE O M\u00caS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1340", "ano": "2012", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DE PEDRO DE SOUSA MENDES FILHO, FALECIDO EM 23 DE JULHO DE 2012, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PEIXE - PI."}, {"id": "1341", "ano": "2012", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety, Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1341/1341_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DE ANGELO DE MACEDO REIS, FALECIDO EM 24 DE JULHO DE 2012, NA CIDADE DE TERESINA - PI."}, {"id": "1342", "ano": "2012", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR E CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA EDVIRGENS GUIMAR\u00c3ES DE MEDEIROS, FALECIDA EM 21 DE AGOSTO DE 2012, EM PICOS - PI."}, {"id": "1344", "ano": "2012", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ANT\u00d4NIO MUNIZ LEOPOLDO, FALECIDO EM 12 DE AGOSTO DE 2012, EM PICOS - PI."}, {"id": "1345", "ano": "2012", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO SINE/PI, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS."}, {"id": "1347", "ano": "2012", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA QUALIFICA PIAU\u00cd NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS."}, {"id": "1349", "ano": "2012", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, NO SENTIDO QUE O MESMO EXPLANE DE FORMA INFORMATIVA A IMPORT\u00c2NCIA DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1353", "ano": "2012", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA PIRIPIRI \u00c0 CIDADE DE BARRAS."}, {"id": "1355", "ano": "2012", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odival Andrade", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA PROINVESTE, COM RECURSOS DO BNDES A CIDADE DE PIRIPIRI NA \u00c1REA DE MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "1357", "ano": "2012", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE A PESCA NO ESTADO DO PIAU\u00cd, PERANTE A COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA."}, {"id": "1361", "ano": "2012", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 TV CLUBE DO PIAU\u00cd, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O E HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O NESTE ESTADO."}, {"id": "1362", "ano": "2012", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA S\u00c3O DIMAS, LOCALIZADA NA VILA IRM\u00c3 DULCE, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "1363", "ano": "2012", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA VILA IRM\u00c3 DULCE, ZONA SUL DE TERESINA (PI)."}, {"id": "1366", "ano": "2012", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO S\u00c3O FRANCISCO E DO PARNA\u00cdBA - CODEVASF, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR PARA O POVOADO BOLENA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "1368", "ano": "2012", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO REGULAR DE \u00c1GUA PARA AS RUAS 7,8 E 9, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOS SONHOS, ZONA SUL DE TERESINA ( PI)."}, {"id": "1369", "ano": "2012", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHA DE \u00d4NIBUS PARA O BAIRRO PARQUE DOS SONHOS, LOCALIZADO NA ZONA SUL DE TERESINA - PI."}, {"id": "1372", "ano": "2012", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO JORNAL O DIA PELO PROJETO TERESINA 160 ANOS."}, {"id": "1374", "ano": "2012", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUDESTE, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS SONHOS, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "1375", "ano": "2012", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE PO\u00c7OS TUBULARES QUE FORAM CONSTRU\u00cdDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E DADOS SOBRE OS PO\u00c7OS TUBULARES ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": "1376", "ano": "2012", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DOS BAIRROS BATATEIRA, NOVA CURIMAT\u00c1 E VILA BAIO LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1 (PI)."}, {"id": "1377", "ano": "2012", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS APAES PELA PASSAGEM NOS DIAS 21 A 28 DE AGOSTO DA SEMANA NACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA."}, {"id": "1378", "ano": "2012", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ENTRADA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DO BANCO DO BRASIL - AABB DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1379", "ano": "2012", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd, EM ESPECIAL NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "1380", "ano": "2012", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRAS - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1381", "ano": "2012", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHA DE \u00d4NIBUS, PARA ATENDER 350 FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI, LOCALIZADO NA ZONA SUDESTE DE TERESINA - PI."}, {"id": "1382", "ano": "2012", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER AS 350 FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI, LOCALIZADO NA ZONA SUDESTE DE TERESINA."}, {"id": "1383", "ano": "2012", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias , Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 76 ANOS DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TERESINA, COMEMORADOS NOS DIAS 07 A 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1384", "ano": "2012", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 11\u00b0 REGI\u00c3O - SE\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, PELA PASSAGEM, HOJE, DO DIA DO PSICOLOGO E PARABENIZANDO TODOS ESTES PROFISSIONAIS PELOS 50 ANOS DA PROFISS\u00c3O NO BRASIL."}, {"id": "1385", "ano": "2012", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, E POR SEU INTERM\u00c9DIO AO CONSELHO UNIVERSIT\u00c1RIO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, SUGERINDO O NOME DO EX-GOVERNADOR ALBERTO TAVARES SILVA AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO - HU."}, {"id": "1386", "ano": "2012", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL."}, {"id": "1387", "ano": "2012", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA CEPISA, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DAS COMUNIDADES BAIXA VERDE, LEME E PEDRINHAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PAU D'ARCO DO PIAU\u00cd, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.\r\n"}, {"id": "1388", "ano": "2012", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Uch\u00f4a", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ESTEV\u00c3O CAF\u00c9 DE OLIVEIRA DE PEDRO II QUE ACONTECEU NO \u00daLTIMO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1389", "ano": "2012", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DE GAMBIARRAS DE V\u00c1RIOS BAIRROS DA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": "1390", "ano": "2012", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA PERFURA\u00c7\u00c3O URGENTE DE PO\u00c7OS TUBULARES, REPAROS E MELHORAMENTOS DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": "1391", "ano": "2012", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU\u00cd PELA CELERIDADE NA APURA\u00c7\u00c3O DO PLEITO EM SEGUNDO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2012 NA CIDADE DE TERESINA."}, {"id": "1392", "ano": "2012", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETOMADA E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd(UESPI) EM PICOS."}, {"id": "1393", "ano": "2012", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) E DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NA CIDADE DE BARRA D'ALC\u00c2NTARA NESTE ESTADO."}, {"id": "1394", "ano": "2012", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, E AOS MINISTROS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, JUSTI\u00c7A, FAZENDA, SECRETARIA GERAL DA PRESID\u00caNCIA, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DO IBGE E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DA CONAB, SOLICITANDO AGILIDADE NAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COM AS DIVERSAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAIS EM GREVE POR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, RECUPERA\u00c7\u00c3O SALARIAL E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS DE CARREIRA DE DIVERSOS \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "1395", "ano": "2012", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DESTE ANO PERANTE \u00c0S COMISS\u00d5ES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE E DE INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA, PARA DISCUTIR SOBRE O LIMITE DO TEMPO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ATIVADOS DE TELEFONES CELULARES PR\u00c9-PAGOS."}, {"id": "1398", "ano": "2012", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TODOS OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DA LISTA ANEXA, PARA QUE SEJA FEITA A MOBILIZA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA ESCOLHA DAS FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O BENEFICIADAS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10.800 CISTERNAS, COM RECURSOS NA ORDEM DE R$ 50 MILH\u00d5ES J\u00c1 ASSEGURADOS PELO MINIST\u00c9RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME."}, {"id": "1399", "ano": "2012", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, REQUERIMENTO NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CEMIT\u00c9RIO NA REGI\u00c3O DO CONJUNTO MESTRE DEZINHO NESTA CIDADE DE TERESINA,"}, {"id": "1402", "ano": "2012", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, REQUERIMENTO NO INTUITO DE QUE SEJA COLOCADO BOMBA NO PO\u00c7O TUBULAR LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO."}, {"id": "1409", "ano": "2012", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE TERESINA, REQUERIMENTO NO INTUITO DE QUE SEJA ENVIADO UM FISCAL DA PREFEITURA PARA APURAR E RESOLVER RACHADURAS QUE ATINGEM MAIS DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS CASAS E COLOCAM EM RISCO A VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE CAMPESTRE NA ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "1414", "ano": "2012", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, REQUERIMENTO NO INTUITO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 500 MIL LITROS PARA O BAIRRO DE F\u00c1TIMA NA CIDADE DE PIRACURUCA NESTE ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1420", "ano": "2012", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ismar Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ASSISTENTE DA PRESID\u00caNCIA DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA NO ESTADO, CUMPRIMENTO DE METAS POR PARTE DAS EMPRESAS E ADIMPLEMENTO DE COMPROMISSOS POR PARTE DA ELETROBRAS."}, {"id": "1422", "ano": "2012", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO CONVITES AO PRESIDENTE DA AGESPISA, E AO REPRESENTANTE DA ELETROBRAS PIAU\u00cd, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROBLEMAS ACONTECIDOS COM AS EXPLOS\u00d5ES NOS SISTEMAS EL\u00c9TRICOS DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA."}, {"id": "1423", "ano": "2012", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, SOLICITANDO REPARA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-310, ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA A CAJUEIRO DA PRAIA."}, {"id": "1426", "ano": "2012", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE FRANCISCO ANT\u00d4NIO PEREIRA, EX-VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE CRISTINO CASTRO."}, {"id": "1429", "ano": "2012", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO SERVI\u00c7O GEOL\u00d3GICO DO BRASIL - CPRM, PARA QUE ELABORE UM ESTUDO GEOF\u00cdSICO DA CIDADE DE TERESINA, POIS FORAM DETECTADAS ZONAS COM FOSSAS SUBTERR\u00c2NEAS E SUPERFICIAIS QUE TEM CAUSADO AFUNDAMENTO NESTA CIDADE."}, {"id": "1436", "ano": "2012", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO PIAU\u00cd - DETRAN-PI, SOLICITANDO QUE INSTALE NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTANA - PI NOS MESES DE OUTUBRO OU NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, BANCA EXAMINADORA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E OUTRA PARA AVALIA\u00c7\u00d5ES DE BALIZA E PERCURSO DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1437", "ano": "2012", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO DIA DO ECONOMISTA COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO."}, {"id": "1443", "ano": "2012", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO IDEPI (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAU\u00cd), SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O EMPI\u00c7ARRAMENTO NO ENTRONCAMENTO DA PI-227 AO POVOADO SALINA DE CIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE INHUMA."}, {"id": "1446", "ano": "2012", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE REGOZIJO PELO TRANSCURSO, NESTA DATA, DOS 250 ANOS DO CUMPRIMENTO DA CARTA R\u00c9GIA DE ELEVA\u00c7\u00c3O DA VILA DA MOCHA A CIDADE, COM O TOP\u00d4NIMO OEIRAS."}, {"id": "1449", "ano": "2012", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. DALSIZA CAVALCANTE MENEZES, PELO SEU FALECIMENTO NA TARDE DE QUARTA-FEIRA DIA 17/10/12, DIRIGIDO AO SEU FILHO E NETO."}, {"id": "1451", "ano": "2012", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0S OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE ATUAM NO PIAU\u00cd TIM, CLARO, VIVO E OI, SOLICITANDO A MELHORIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SINAL SOBRE OS BAIRROS PRADO E PACI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI-PI."}, {"id": "1452", "ano": "2012", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd, E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DAS OBRAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS COM OS RECURSOS DO PROJETO PR\u00d3-DESENVOLVIMENTO II, A SEREM FINANCIADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "1456", "ano": "2012", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO TRE - PI, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NA CIDADE DE PIRACURUCA COM A PRESEN\u00c7A DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO BEM COMO AMPLIAR \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O PLEITO ELEITORAL."}, {"id": "1458", "ano": "2012", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PIAU\u00cd S/A-CEAP, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE PONTOS EXISTENTES, QUANTOS EST\u00c3O VAGOS E O NOME DOS TITULARES RESPONS\u00c1VEIS PELA CONCESS\u00c3O DOS PONTOS."}, {"id": "1460", "ano": "2012", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE, DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10:00H, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BIOM\u00c9DICO."}, {"id": "1462", "ano": "2012", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO SESS\u00c3O SOLENE NO PR\u00d3XIMO DIA 24, ADERINDO A CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDA NO PIAU\u00cd PELA FUNDA\u00c7\u00c3O MARIA CARVALHO."}, {"id": "1466", "ano": "2012", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE NO PR\u00d3XIMO DIA 24, EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS POR OCASI\u00c3O DA PASSAGEM OCORRIDA NO DIA 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM TERESINA - PI."}, {"id": "1474", "ano": "2012", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS PIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM PICOS - PI."}, {"id": "1476", "ano": "2012", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - DER/PI, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES ESTRADAS:\r\nESTRADA QUE LIGA CASTELO DO PIAU\u00cd A S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA;\r\nESTRADA QUE LIGA CASTELO DO PIAU\u00cd A SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1478", "ano": "2012", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DE IARA BATISTA RODRIGUES DE ARA\u00daJO, FALECIDA EM 10 DE OUTUBRO DE 2012, NA CIDADE DE TERESINA - PI."}, {"id": "1481", "ano": "2012", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVI\u00c7OS PRESTADOS DO HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS - PI, RELATIVO AO ANO DE 2011 E 2012."}, {"id": "1482", "ano": "2012", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADIR GUILHERME DE OLIVEIRA, QUE FALECEU NO DIA 22/10/2012, POR VOLTA DAS 23:30H."}, {"id": "1484", "ano": "2012", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI, SOLICITANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd COM VISTA A EVITAR ACIDENTES, COM O CONTROLE DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL."}, {"id": "1486", "ano": "2012", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE BOLENA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TERSINA - PI."}, {"id": "1489", "ano": "2012", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO MELHORIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO E AO TRATAMENTO DA \u00c1GUA NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE."}, {"id": "1490", "ano": "2012", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA, NA VILA MADRE TERESA DE CALCUT\u00c1, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DE TERESINA."}, {"id": "1491", "ano": "2012", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TERESINA PELOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 21 DE SETEMBRO."}, {"id": "1493", "ano": "2012", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERENTE DA OI NO PIAU\u00cd, REQUERENDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DESTA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO TABOQUINHA LOCALIZADO NA CACIMBA VELHA, REGI\u00c3O DA GRANDE SANTA TERESA, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "1494", "ano": "2012", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU NORTE E LESTE, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE BOLENA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TERESINA - PI.\r\n"}, {"id": "1495", "ano": "2012", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO POVOADO TABOQUINHA, LOCALIZADO NA CACIMBA VELHA, REGI\u00c3O DA GRANDE SANTA TERESA, ZONA RURAL DE TERESINA."}, {"id": "1499", "ano": "2012", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CADEIRANTES DE TERESINA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE TERESINA, PELA PASSAGEM, NO \u00daLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO, DO DIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "1503", "ano": "2012", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - CONEDE/PI E AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, PELA PASSAGEM, NO \u00daLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO, DO DIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA."}, {"id": "1504", "ano": "2012", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA DO PIAU\u00cd - SINTE/PI E AO SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR - SINPRO/PI PELA PASSAGEM, HOJE, DO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "1505", "ano": "2012", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PARATLETAS PIAUIENSES E AS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EXITOSA E PELA CONQUISTA DE MEDALHAS NAS PARALIMP\u00cdADAS ESCOLARES 2012 EM S\u00c3O PAULO, REALIZADAS ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO."}, {"id": "1514", "ano": "2012", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAU\u00cd - CRM/PI E AO SINDICATO DOS M\u00c9DICOS DO PIAU\u00cd - SIMEPI, PARABENIZANDO TODA A CLASSE M\u00c9DICA DO ESTADO PELA PASSAGEM HOJE, DO DIA DO M\u00c9DICO."}, {"id": "1525", "ano": "2012", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1525/1525_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE - FUNASA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE PO\u00c7OS TUBULARES QUE FORAM CONSTRU\u00cdDOS NO ESTADO DO PIAU\u00cd E DADOS SOBRE PO\u00c7OS QUE SE ENCONTRAM ATIVOS E INATIVOS."}, {"id": "1526", "ano": "2012", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1526/1526_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA DE TERESINA / SDU - SUL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA MESTRE DESINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO HUGO PRADO, ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "1527", "ano": "2012", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO SINDICATO DOS COMERCI\u00c1RIOS DE TERESINA, PARABENIZANDO TODA CLASSE PELA PASSAGEM, DO DIA DOS COMERCI\u00c1RIOS, COMEMORADO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "11379", "ano": "2012", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11379/11379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA SRA. MARIA EDVIRGENS GUIMAR\u00c3ES DE MEDEIROS, FALECIDA EM 21 DE AGOSTO DE 2012, EM PICOS - PI."}, {"id": "11382", "ano": "2012", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11382/11382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA SR. ANTONIO MUNIZ LEOPOLDO, FALECIDO EM 12 DE AGOSTO DE 2012, EM PICOS - PI."}, {"id": "10743", "ano": "2012", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10743/10743_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. LUIS ORLANDO DOURADO MARTINS, EX-DELEGADO E FUNCION\u00c1RIO APOSENTADO DO MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA."}, {"id": "11672", "ano": "2012", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11672/11672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT NO ESTADO DO PIAU\u00cd, DR. SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A 3A PISTA DA BR-316 NA ALTURA DO KM 306 AO KM 303 NO SENTIDO PICOS- TERESINA, AFIM DE FACILITAR A TRAFEGABILIDADE DE VE\u00cdCULOS PESADOS DESTE TRECHO."}, {"id": "9799", "ano": "2012", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9799/9799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd, DR LU\u00cdS DE SOUSA SANTOS J\u00daNIOR, E POR SEU INTERM\u00c9DIO AO CONSELHO UNIVERSIT\u00c1RIO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, SUGERINDO O NOME DO EX-GOVERNADOR ALBERTO TAVARES SILVA AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO - HU, RESSALTANDO TRATAR-SE DE UMA JUSTA HOMENAGEM, VEZ QUE O DR. ALBERTO SILVA FOI UM GRANDE HOMEM E POL\u00cdTICO QUE SEMPRE LUTOU PELA EDUCA\u00c7\u00c3O E PELA SA\u00daDE DO NOSSO ESTADO, DOANDO, INCLUSIVE, \u00c0 \u00c9POCA EM QUE OCUPOU O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, O TERRENO ONDE HOJE EST\u00c1 INSTALADO O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd - UFPI."}, {"id": "1477", "ano": "2012", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA \u00c1REA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS - CODEVASF/PI,NO SENTIDO DE QUE NOS SEJA APRESENTADOS OS PROJETOS VIGENTES DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "1479", "ano": "2012", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ENCANADA NA LOCALIDADE A\u00c7UDE DA BAIXA GRANDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI-PI."}, {"id": "1480", "ano": "2012", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO ASSENTAMENTO BARREIRO DO OT\u00c1VIO, MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS-PI."}, {"id": "1483", "ano": "2012", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd - CRA/PI,PARABENIZANDO TODA A CLASSE DE ADMINISTRADORES DO ESTADO PELA PASSAGEM DO DIA DO ADMINISTRADOR,COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "1485", "ano": "2012", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO NO RESIDENCIAL PADRE PEDRO BALZI,LOCALIZADO NA ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI."}, {"id": "1487", "ano": "2012", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd,PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A PRESEN\u00c7A DAS VIATURAS DO RONDA CIDAD\u00c3O,BEM COMO POLICIAMENTO OSTENCIVO PERMANENTE, PARA A VILA SANTA CRUZ,LOCALIZADA NA ZONA SUL DE TERESINA."}, {"id": "1488", "ano": "2012", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c0 ELETROBR\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 50 ANOS."}, {"id": "1492", "ano": "2012", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c1 POL\u00cdCIA MILITAR DO PIAU\u00cd,PELA PASSAGEM,HOJE,DO DIA DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "1496", "ano": "2012", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS,PROVID\u00caCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O PERCURSO DOS \u00d4NIBUS RODOVI\u00c1RIO CIRCULAR 1 E 2, LINHA 723 AT\u00c9 O BAL\u00c3O QUE INICIA AS BR 343 E BR 316 E FINAL DA AV. MIGUEL ROSA,SENDO ESTA UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE NO BAIRRO REDEN\u00c7\u00c3O, LEVANDO EM CONTA QUE TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DIMINUIR\u00c1 O PERCURSO A P\u00c9 DA POPUL\u00c7\u00c3O AT\u00c9 SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "1497", "ano": "2012", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA STRANS,PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A QUANTIDADE  DE \u00d4NIBUS DA EMPRESA ENTRACOL, LINHA N\u00b0520,PARA O LOTEAMENTO TABOCAS E QUE O MESMO SEJA ADAPTADO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1498", "ano": "2012", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE ENSINO SUPERIOR DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - SEDUC,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3LO DA UNIVERSIDADE ABERTA NO MUNIC\u00cdPIO DE  BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1500", "ano": "2012", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd,A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd,EM ESPECIAL COM A RETIRADA DAS GAMBIARRAS EXISTENTES NO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1501", "ano": "2012", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DER/PI,PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 331,QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O DO PIAU\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE BOA HORA."}, {"id": "1502", "ano": "2012", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S - DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PIAU\u00cd, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENRGIA EL\u00c9TRICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALTOS E A RETIRADA DAS GAMBIARRAS."}, {"id": "1506", "ano": "2012", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e9lix", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FORMADO UMA COMISS\u00c3O LEGISLATIVA,COMPOSTA DE DEPUTADOS E DEPUTADAS PARA REALIZAR UMA VISITA E VISTORIA NA FERRO VIA TRANSNORDESTINA, COM O OBJETIVO DE VISTORIAR E VER COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DAS OBRAS."}, {"id": "1510", "ano": "2012", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR PARA A REVISTA TAM NAS NUVENS PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ARTIGO SOBRE A CULIN\u00c1RIA PIAUIENSE E MAT\u00c9RIA SOBRE A PRAIA DE BARRA GRANDE."}, {"id": "1512", "ano": "2012", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ADIADA PARA PR\u00d3XIMA SEMANA A VINDA DO REPRESENTANTE DA AGESPISA A SER CONFIRMADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "1513", "ano": "2012", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU\u00cd PELA ABERTURA DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO. "}, {"id": "1515", "ano": "2012", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA, SEU COMPARECIMENTO NO PLEN\u00c1RIO DA ALEPI PARA EM,AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUBDELEGA\u00c7\u00c3O PARCIAL DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DE TERESINA \u00c0S EMPRESAS PRIVADAS ESCOLHIDAS ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1519", "ano": "2012", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1519/1519_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO DER-PI,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PI 140 NO TRECHO S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO PIAU\u00cd/DIRCEU ARCOVERDE DIVISA COM ESTADO DA BAHIA."}, {"id": "1523", "ano": "2012", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR  A CADA UM DOS POLICIAIS MILITARES DA LISTA ANEXA PELO TRABALHO DESEMPENHADO EM APOIO AO CONTROLE DE REBELI\u00c3O NA CASA DE CUST\u00d3DIA EM TERESINA."}, {"id": "1528", "ano": "2012", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PELA ABERTURA DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA UFPI."}, {"id": "1529", "ano": "2012", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO DIRETOR DO DER,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA BARRAS A PORTO NO ESTADO DO PIAU\u00cd,TENDO EM VISTA QUE A MESMA E ENCONTRA EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00d5ES,COLOCANDO EM RISCO QUEM POR ALI PASSA."}, {"id": "1532", "ano": "2012", "numero": "1228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA DILMA ROUSSEFF MANTENHA O TEXTO APROVADO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS QUE DEFINE A NOVA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES DO PETR\u00d3LEO."}, {"id": "1533", "ano": "2012", "numero": "1229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O PARA DISCUTIR AS A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DO DNOCS, IDEPI E SEMAR PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "1535", "ano": "2012", "numero": "1231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P.P.O(POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) EM BARRA GRANDE."}, {"id": "1537", "ano": "2012", "numero": "1232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TIM CELULAR S.A NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENTENA DA OPERADORA PARA QUE SEJA ATENDIDA A REGI\u00c3O DE CAMPESTRE, EM COCAL-PI."}, {"id": "1538", "ano": "2012", "numero": "1233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1538/1538_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO DER,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O RIO PIRANGI AO CAMPESTRE, EM COCAL-PI,TRECHO QUE COMPREENDE 12 KM DE EXTENS\u00c3O, OBRA DE FUNDAMENTAL IMPORT\u00c2NCIA PARA A REGI\u00c3O, QUE BENEFICIAR\u00c1 UM CONTINGENTE DE 6.000 HABITANTES AL\u00c9M DE SER INDISPENS\u00c1VEL AO ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O PROVENIENTE DO GRANDE CAMPESTRE."}, {"id": "1540", "ano": "2012", "numero": "1234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DER,O EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE PO\u00c7\u00d5ES A LOCALIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS LACERDA,EM MIGUEL ALVES, TRECHO DE 5KM."}, {"id": "1541", "ano": "2012", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA,MELHORIAS ESTRUTURAIS, COM URG\u00caNCIA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICA NA UNIDADE ESCOLAR EDISON DA PAZ CUNHA,LOCALIZADO NA RUA FLORIANO,829, BAIRRO NOVA PARNA\u00cdBA,EM PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "1543", "ano": "2012", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2012,DE MARIA NANTILDES PIRES CHAVES, ESPOSA DE P\u00c9RICLES CHAVES, EX-PREFEITO DE CANTO DO BURITI, E M\u00c3E DO PREFEITO ELEITO MARCOS CHAVES."}, {"id": "1544", "ano": "2012", "numero": "1237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DO PIAU\u00cd,PROVID\u00caNCIAS EM AO ACESSO A INTERNET NA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO ALBERTO MONTEIRO EM TERESINA-PI"}, {"id": "1546", "ano": "2012", "numero": "1238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1546/1546_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, O PAGAMENTO IMEDIATO DOS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PIAU\u00cd BEM COMO SOLICITA EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS RAZ\u00d5ES PARA O N\u00c3O PAGAMENTO E QUAIS MUNIC\u00cdPIOS AFETADOS PELA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1547", "ano": "2012", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O MULTIDISCIPLINAR,COMPOSTA, AL\u00c9M DE MEMBROS DESTA CASA, DE PARTICIPANTES DA OAB/PI,DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DO PR\u00d3PRIO PODER JUDICI\u00c1RIO E DA PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1548", "ano": "2012", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA COMEMORAR O DIA DO PROCURADOR."}, {"id": "1551", "ano": "2012", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE,NO SENTIDO QUE SEJA REGIONALIZADO O HOSPITAL MUNICIPAL LEONIDAS MELO,NA CIDADE DE BARRAS-PI."}, {"id": "1552", "ano": "2012", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c1 SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE BELA VISTA,MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS-PI. "}, {"id": "1554", "ano": "2012", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR,A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 AGESPISA, EXPANS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS-PI,ESPECIFICAMENTE NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA FRAN\u00c7A, RESIDENCIAL DONA NIZE,PEDRINHAS,VILA PADRE M\u00c1RIO,VILA M\u00c3O SANTA,VILA JO\u00c3O PAULO E PAQUET\u00c1."}, {"id": "1557", "ano": "2012", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA LOCALIDADE MURICY GRANDE,MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS-PI."}, {"id": "1559", "ano": "2012", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DESTA CASA,LUIS GONZAGA DA GRA\u00c7A,OCORRIDO ONTEM,DIA 11 DE NOVEMBRO,NESTA CAPITAL,BEM COMO O ENVIO DE CONDOL\u00caNCIAS A ESPOSA, SRA. L\u00cdDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA,AOS FILHOS E DEMAIS FAMILIARES"}, {"id": "1561", "ano": "2012", "numero": "1246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA AGESPISA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S PIAU\u00cd,PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO E ENERGIA EL\u00c9TRICA,NO CONJUNTO BERNARDO R\u00caGO,MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "1563", "ano": "2012", "numero": "1247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1563/1563_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PELA PASSAGEM, NO \u00daLTIMO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012 PELO DIA NACIONAL DO RADIALISTA."}, {"id": "1564", "ano": "2012", "numero": "1248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR \u00c1 FEDERA\u00c7\u00c3O DAS APAES DO ESTADO DO PIAU\u00cd,PARABENIZANDO TODOS OS ATLETAS QUE CONQUISTARAM 19 MEDALHAS,SENDO DUAS OURO,OITO DE PRATA E NOVE DE BRONZE, XX OLIMP\u00cdADAS ESPECIAIS DAS APAES,QUE FOI REALIZADA EM MARING\u00c1,NO PARAN\u00c1 ENTRE OS DIAS 05 E 10 DE NOVEMBRO."}, {"id": "1565", "ano": "2012", "numero": "1249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  VOTO DE LOUVOR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CADEIRANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TERESINA - ASCAMTE E AO ATLETA PIAUIENSE JOS\u00c9 ARA\u00daJO MATOS FILHO PELA CONQUISTA NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, DIA 17 DE NOVEMBRO, DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS,REPRESENTANDO A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA."}, {"id": "1566", "ano": "2012", "numero": "1250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES,PEQUENA BARRAGEM E PO\u00c7OS TUBULARES,PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALEGRETE DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1567", "ano": "2012", "numero": "1251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES,PEQUENA BARRAGEM E PO\u00c7OS TUBULARES,PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAPIT\u00c3O GERVASIO."}, {"id": "1568", "ano": "2012", "numero": "1252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR  E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES,PEQUENA BARRAGEM E PO\u00c7OS TUBULARES,PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1569", "ano": "2012", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Paula", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES,PEQUENA BARRAGEM E PO\u00c7OS TUBULARES,PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO."}, {"id": "1571", "ano": "2012", "numero": "1254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONVITE DO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-PI,A FIM DE QUE O MESMO POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA,SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONFEC\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E RESPECTIVOS SELOS,NOS VE\u00cdCULOS NOVOS E DEMAIS CASOS EXIGIDOS EM LEI,BEM COMO ESCLARECER SOBRE A PORTARIA GDG/DETRAN-PI N\u00b0321 DE 31 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "1570", "ano": "2012", "numero": "1255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MORAIS DA SILVA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012, EM PICOS/PI."}, {"id": "1572", "ano": "2012", "numero": "1256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O JORNAL O ESTADO DE S\u00c3O PAULO PELA VEICULA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA SOBRE A ESCOLA AUGUSTINO BRAND\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COCAL DOS ALVES."}, {"id": "1573", "ano": "2012", "numero": "1257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd,AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO A SEINFRA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE MELHORIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SEBASTI\u00c3O BARROS."}, {"id": "1574", "ano": "2012", "numero": "1258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O PREFEITO ELMANO F\u00c9RRER PELA REFORMA DA PRA\u00c7A EDGAR NOGUEIRA."}, {"id": "1575", "ano": "2012", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINO BRAND\u00c3O EM COCAL DOS ALVES PELO BOM DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO DE 2011."}, {"id": "1576", "ano": "2012", "numero": "1260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd, CAMPUS DE PARNA\u00cdBA PELO BOM DESEMPENHO DO CURSO DE HIST\u00d3RIA REGISTRADO EM NOTA DIVULGADA SEMANA PASSADA PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1582", "ano": "2012", "numero": "1261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GRUPO MATIZES PELA IDEALIZA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA QUE DEU PROVIMENTO JUNTO A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A AO CASAMENTO HOMOAFETIVO"}, {"id": "1585", "ano": "2012", "numero": "1262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A PEO MOVIMENTO DAQUELA CORTE AO CASAMENTO HOMOAFETIVO."}, {"id": "1587", "ano": "2012", "numero": "1263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR \u00c1 VI\u00daVA MARIA DAS DORES  DE OLIVEIRA(MARIA PEQUENA), E AOS FILHOS DJALMA BATISTA, DINAILMA, SOLANGE, CINATILDE, DINAIR, ROS\u00c2NGELA, RITA L\u00c2NDIA, S\u00d4NIA MARIA, MIRIAM, V\u00c2NIA DUQUEA,LIZANDRO E DAURIANDO, PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 BATISTA DE OLIVEIRA,O Z\u00c9 DUQUEZA, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE N\u00cdSIO DE ABREU-PI."}, {"id": "1589", "ano": "2012", "numero": "1264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR O PAGAMENTO REFERENTE AO ASSENTAMENTO ELDORADO DOS CARAJ\u00c1S, NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA,CUJA SENTEN\u00c7A DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR INTERESSE SOCIAL J\u00c1 FOI DADA PELO DR. JUIZ OTON M\u00c1RIO LUSTOSA AGUARDANDO A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL."}, {"id": "1592", "ano": "2012", "numero": "1265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1592/1592_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE NACIONAL DO BANCO DO BRASIL E AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO PIAU\u00cd, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE AN\u00cdSIO DE ABREU,QUE FICA NO CORREDOR ECOL\u00d3GICO DOS PARQUES DA SERRA DA CAPIVARA E DA SERRA DAS CONFUS\u00d5ES,PARA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O,AMPLIAR A CARTEIRA DE CLIENTES E FOMENTAR A ECONOMIA PIAUIENSE."}, {"id": "1600", "ano": "2012", "numero": "1266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gessivaldo Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DO DER, QUE SEJA AGILIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA PORTO A CAMPO,SENDO QUE A MESMA J\u00c1 INICIOU SUA RECUPERA\u00c7\u00c3O, POR\u00c9M ENCONTRA-SE PARADA A OBRA."}, {"id": "1601", "ano": "2012", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEODATA FERREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 03/12/2012 EM JOS\u00c9 DE FREITAS,BEM COMO APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS A SEUS FAMILIARES."}, {"id": "1602", "ano": "2012", "numero": "1268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "1603", "ano": "2012", "numero": "1269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1603/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd, DER-PI, O EMPI\u00c7ARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PI 112 \u00c0 LOCALIDADE SAMBA\u00cdBA,NA CIDADE DE MIGUEL ALVES,QUE COMPREENDE UM TRECHO DE 5 KM."}, {"id": "1604", "ano": "2012", "numero": "1270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1604/1604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA,O ESTUDO E PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE BENEDITINOS."}, {"id": "1605", "ano": "2012", "numero": "1271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1605/1605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DO TURISMO,A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO E PROJETO TUR\u00cdSTCO PARA DOTAR O A\u00c7UDE DE BENEDITINOS DE INFRAESTRUTURA CAPAZ DE MELHOR RECEBER TURISTAS PARA ATIVIDADES DE LAZER E ESPORTES N\u00c1UTICOS,AL\u00c9M DE VIABILIZAR A PISCICULTURA NO MESMO."}, {"id": "1606", "ano": "2012", "numero": "1272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE  ESTRADAS E RODAGEM DO PIAU\u00cd,PROVID\u00caNCIAS COM O OJETIVO DE GARANTIRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA \u00c0 ALTO LONG\u00c1, NA PI-216,POIS A FALTA DE ESTRADA NESTA REGI\u00c3O E A CHEGADA DO INVERNO PODEM DEIXAR AS CIDADES ISOLADAS DA CAPITAL."}, {"id": "1607", "ano": "2012", "numero": "1273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO BATISTA DO CARMO, CONHECIDO COMO RAIMUNDO CUST\u00d3DIO,ERA SANFONEIRO, E CRIOU TODA FAM\u00cdLIA COM A M\u00daSICA,CRIOU O CONJUNTO RC-6 E A 59 ANOS EMOCIONAVA MUITA GENTE NO ENCONTRO DE SANFONEIROS."}, {"id": "1608", "ano": "2012", "numero": "1274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd,INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OBRA DE REFORMA(FONTE DOS RECURSOS,VALOR TOTAL DO CONV\u00caNIO,CRONOGRAMA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA,EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O,VALORES PAGOS E DATA DOS PAGAMENTOS)INICIADA EM EM 2012, DA UNIDADE ESCOLA JO\u00c3O COELHO DE RESENDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRIPIRI."}, {"id": "1612", "ano": "2012", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO PIAU\u00cd, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02(DUAS) PARADAS DE \u00d4NIBUS NA BR 343,NO POVOADO S\u00c3O LUIZ,QUE FICA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE  PIRIPIRI E BRASILEIRA."}, {"id": "1615", "ano": "2012", "numero": "1276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DE ALDENORA CAMPOS REIS, OCORRIDO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2012,NA CIDADE DE OEIRAS-PI."}, {"id": "1616", "ano": "2012", "numero": "1277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR A SOCIEDADE B\u00cdBLICA DO BRASIL - REGIONAL PIAU\u00cd,PRESIDENTE PASTOR BESALEEL FERREIRA ASSUN\u00c7\u00c3O, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DA B\u00cdBLIA, QUE \u00c9 COMEMORADO NO PA\u00cdS TODO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO."}, {"id": "1618", "ano": "2012", "numero": "1278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, \u00c0S 10:00 HS,NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA TV CLUBE."}, {"id": "1619", "ano": "2012", "numero": "1279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAU\u00cd- DER/PI A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS DANIFICADOS DA PI - 212."}, {"id": "1621", "ano": "2012", "numero": "1280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR,AOS FAMILIARES DO COMERCIANTE SR. ANANIAS ALVES SOUSA."}, {"id": "10906", "ano": "2012", "numero": "1311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10906/10906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER VOTO DE LOUVOR PELO TRANSCURSO, NESTA DATA, DOS 250 ANOS DO CUMPRIMENTO DA CARTA R\u00c9GIA DE ELEVA\u00c7\u00c3O DA VILA DA MOCHA A CIDADE, COM O TOP\u00d4NIMO OEIRAS, EM HOMENAGEM AO MINISTRO DE EL REI SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DE CARVALHO E MELO, MARQU\u00caS DE POMBAL E CONDE DE OEIRAS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DA CAPITANIA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO PIAU\u00cd, TENDO COMO PRIMEIRO GOVERNADOR O CORONEL DE CAVALARIA JO\u00c3O PEREIRA CALDAS."}, {"id": "10911", "ano": "2012", "numero": "1359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10911/10911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 FAM\u00cdLIA DA SRA. DALSIZA CAVALCANTE MENEZES, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "11388", "ano": "2012", "numero": "1360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11388/11388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE AP\u00d3S OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA REGISTRADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADIR GUILHERME DE OLIVEIRA, SOGRO DA DEPUTADA BEL\u00ca, QUE FALECEU NO DIA 22/10/2012, POR VOLTA DAS 23:30H."}, {"id": "10746", "ano": "2012", "numero": "1373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10746/10746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXMO. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd, DER-PI, SR. SEVERO EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO REPARA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PI-31O, ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PARNA\u00cdBA A CAJUEIRO DA PRAIA, RODOVIA DE FUNDAMENTAL IMPORT\u00c2NCIA PARA A REGI\u00c3O."}, {"id": "10387", "ano": "2012", "numero": "1394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10387/10387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 , XV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO E EX DEPUTADO ESTADUAL PAULO SANTOS ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO."}, {"id": "10761", "ano": "2012", "numero": "1402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10761/10761_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PPO (POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) EM BARRA GRANDE."}, {"id": "9803", "ano": "2012", "numero": "1403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9803/9803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAU\u00cd - AGESPISA, SR. RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBR\u00c1S PIAU\u00cd, DR. MARCOS AUR\u00c9LIO MADUREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, RESPECTIVAMENTE, NO CONJUNTO BERNARDO R\u00caGO, MUNIC\u00cdPIO DE ESPERANTINA."}, {"id": "11399", "ano": "2012", "numero": "1412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11399/11399_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR E CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DA SRA. FRANCISCA MORAIS DA SILVA, FALECIDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012, EM PICOS - PI."}, {"id": "10389", "ano": "2012", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10389/10389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, SOLICITANDO QUE A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF MANTENHA O TEXTO APROVADO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS QUE DEFINE A NOVA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES DO PETR\u00d3LEO."}, {"id": "9806", "ano": "2012", "numero": "1429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9806/9806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DESTA CASA, LUIS GONZAGA DA GRA\u00c7A."}, {"id": "10762", "ano": "2012", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10762/10762_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TIM CELULAR S.A NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA DA OPERADORA PARA QUE SEJA ATENDIDA A REGI\u00c3O DE CAMPESTRE, EM COCAL-PI. "}, {"id": "10763", "ano": "2012", "numero": "1461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10763/10763_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O RIO PIRANGI AO CAMPESTRE EM COCAL-PI."}, {"id": "10764", "ano": "2012", "numero": "1479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1dison", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10764/10764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXMO. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd, DER-PI, SR. SEVERO EUL\u00c1LIO FILHO, SOLICITANDO EMPI\u00c7ARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE PO\u00c7\u00d5ES A LOCALIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS LACERDA, EM MIGUEL ALVES, TRECHO DE 5 KM."}, {"id": "10765", "ano": "2012", "numero": "1480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10765/10765_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, COM URG\u00caNCIA, NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA UNIDADE ESCOLAR EDISON DA PAZ CUNHA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO, 829, BAIRRO NOVA PARNA\u00cdBA, EM PARNA\u00cdBA-PI."}, {"id": "10402", "ano": "2012", "numero": "1498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10402/10402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO XV DO REGIMENTO INTERNO, INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEODATA FERREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 03/12/2012 EM JOS\u00c9 DE FREITAS, BEM COMO APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS A SEUS FAMILIARES."}, {"id": "10403", "ano": "2012", "numero": "1523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10403/10403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTO DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR EMANOEL VELOSO FILHO, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO PIAU\u00cd, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "10766", "ano": "2012", "numero": "1524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10766/10766_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A CRIA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, DE PROJETO PARA DOTAR O A\u00c7UDE DE BENEDITINOS, J\u00c1 PONTO TUR\u00cdSTICO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, DE INFRAESTRUTURA CAPAZ DE MELHOR RECEBER TURISTAS, VIABILIZANDO ATIVIDADES DE LAZER E A PISCICULTURA NO MESMO."}, {"id": "10767", "ano": "2012", "numero": "1525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10767/10767_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO DIRIGIDO AO EXMO. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAU\u00cd, DER-PI, SR. SEVERO EUL\u00c1LIA FILHO, SOLICITANDO EMPI\u00c7AARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A PI 112 \u00c0 LOCALIDADE SAMBA\u00cdBA, NA CIDADE DE MIGUEL ALVES, QUE COMPREENDE UM TRECHO DE 5 KM."}, {"id": "9807", "ano": "2012", "numero": "1529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Them\u00edstocles Filho (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9807/9807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 67, V DO REGIMENTO INTERNO, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, \u00c0S 10:00 HS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA TV CLUBE."}, {"id": "10783", "ano": "2012", "numero": "1532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Moraes Souza", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10783/10783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA APROVADO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SR. JOS\u00c9 DIAS DE CASTRO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O ESTUDO E PROJETO DE E AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE BENEDITINOS, VIABILIZANDO ATIVIDADES DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "10915", "ano": "2012", "numero": "1549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Nunes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10915/10915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAU\u00cd- DER/PI, O SR. SEVERO MARIA EUL\u00c1LIA FILHO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE S\u00c3O JO\u00c3O DA SERRA \u00c0 ALTO LONG\u00c1."}, {"id": "11414", "ano": "2012", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11414/11414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR E CONDOL\u00caNCIAS A FAM\u00cdLIA DE MANOEL VICENTE DE MOURA, FALECIDA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2013, EM PICOS - PI."}, {"id": "2821", "ano": "2012", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Margarete Coelho, Edson Ferreira, Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ADIADA PARA PR\u00d3XIMA SEMANA A VINDA DO REPRESENTANTE DA AGESPISA A SER CONFIRMADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "2824", "ano": "2012", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira, Flora Izabel (Renunciou), Kleber Eulalio, Lizi\u00ea Co\u00ealho, Margarete Coelho, Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. VALDIR RIBEIRO DIAS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 29 DE JULHO."}, {"id": "2827", "ano": "2012", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lizi\u00ea Co\u00ealho, Jo\u00e3o de Deus", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2827/2827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  A REALIZA\u00c7\u00c3O NO GRANDE EXPEDIENTE DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DA QUEST\u00c3O DA SECA QUE ASSOLA O ESTADO DO PIAU\u00cd, BEM COMO TRATAR DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE M\u00c9DIO E LONGO PRAZO PARA POR FIM DEFINITIVAMENTE A ESTE MAL."}, {"id": "2829", "ano": "2012", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nerinho, Kleber Eulalio", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MORAIS DA SILVA, OCORRIDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012 EM PICOS - PI."}, {"id": "2831", "ano": "2012", "numero": "1926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Novo, Flora Izabel (Renunciou), Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TRAMITA\u00c7\u00c3O NO REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROCESSO AL-301/12, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, OBJETO DA MENSAGEM N\u00ba 13/GG E PROJETO DE LEI N\u00ba 06, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "2974", "ano": "2012", "numero": "2022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO PIAU\u00cd,INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PAGAMENTO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NO ESTADO DO PIAU\u00cd E SEJA FEITO O PAGAMENTO DO REFERIDO SERVI\u00c7O \u00c0S EMPRESAS PRESTADORAS, A FIM DE REESTABELECER A NORMALIDADE DO MESMO ASSIM GARANTIR, ESTE SERVI\u00c7O IMPORTANTE PARA EDUCA\u00c7\u00c3O PIAUIENSE."}, {"id": "2975", "ano": "2012", "numero": "2023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR PROBLEMAS RELACIONADOS \u00c1 CRISE NO ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, ESPECIALMENTE A CIDADE DE TERESINA. "}, {"id": "1441", "ano": "2012", "numero": "2034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Monteiro, Evaldo Gomes, Fl\u00e1vio J\u00fanior, Flora Izabel (Renunciou), Lizi\u00ea Co\u00ealho", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1441/1441_texto_integral.tiff", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO AGUIAR MARQUES, PREFEITO DA CIDADE DE JOCA MARQUES, NO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3056", "ano": "2012", "numero": "2064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kleber Eulalio, Edson Ferreira, Gustavo Neiva, Mauro Tapety, Tadeu Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3056/3056_texto_integral.tiff", "ementa": "SOLICITA A TRAMITA\u00c7\u00c3O NO REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROCESSO AL-301/12, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DO PIAU\u00cd, OBJETO DA MENSAGEM N\u00ba 13/GG E PROJETO DE LEI N\u00ba 06, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "3051", "ano": "2012", "numero": "2068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o de Deus, Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Gustavo Neiva", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO E EX-DEPUTADO ESTADUAL PAULO SANTOS ROCHA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO."}, {"id": "3064", "ano": "2012", "numero": "2073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Legislativo, F\u00e1bio Novo, Gustavo Neiva, Margarete Coelho, Mauro Tapety, Rejane Dias ", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA M\u00c9DICA ESTELITA GUERRA DE MACEDO, EX-PREFEITA DE CURIMAT\u00c1, OCORRIDO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "3074", "ano": "2012", "numero": "2078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER-PI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS(LOMBADA) NA PI 140 NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO NOVO ZABEL\u00ca, DISTANTE 10 KM DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO."}, {"id": "3549", "ano": "2012", "numero": "3126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A REVISTA TAM NAS NUVENS PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ARTIGO SOBRE A CULIN\u00c1RIA PIAUIENSE E MAT\u00c9RIA SOBRE A PRAIA DE BARRA GRANDE."}, {"id": "3550", "ano": "2012", "numero": "3127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Flora Izabel (Renunciou)", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO IN\u00cdCIO DO M\u00caS DE FEVEREIRO, PERANTE \u00c0S COMISS\u00d5ES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE INFRAESTRUTURA E POLITICA ECON\u00d4MICA E DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, PARA DISCUTIR SOBRE A EXIGENCIA POR ESCOLAS PARTICULARES DE INCLUS\u00c3O NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR DE TABLET, NOTEBOOK OU NETBOOK ."}, {"id": "3551", "ano": "2012", "numero": "3128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER,O REINICIO DAS OBRAS DA PI QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO DE DIRCEU ARCO VERDE."}, {"id": "3552", "ano": "2012", "numero": "3129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nize R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA LOCALIDADE TRINTA E CINCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS - PI, ONDE A MUITOS ANOS VEM SOGRENDO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "3553", "ano": "2012", "numero": "3130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Magalh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd A AUTORIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA LOCALIDADE TRINTA E CINCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRAS - PI, ONDE A MUITOS ANOS VEM SOGRENDO IN\u00daMEROS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "3554", "ano": "2012", "numero": "3131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO DE APLAUSO A TV MEIO NORTE PELA TRANSMISS\u00c3O DA SEMANA SANTA EM OEIRAS - PI, E QUE SEJA TRANSMITIDA \u00c0 TODOS AS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DESTE PODER."}, {"id": "3555", "ano": "2012", "numero": "3132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADI\u00c7\u00d5ES AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DE ELI DE SOUSA BEZERRA,FALECIDO EM 21 DE ABRIL DE 2012,NA CIDADE DE OEIRAS - PI."}, {"id": "3556", "ano": "2012", "numero": "3133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marden Menezes", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS NO ESTADO DO PIAU\u00cd, SOLICITANDO O DEMONSTRATIVO DE D\u00c9BITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI,PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA GEST\u00c3O DO ALUDIDO MUNIC\u00cdPIO UMA VEZ QUE A EFICI\u00caNCIA E PUBLICIDADE S\u00c3O PRINC\u00cdPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3557", "ano": "2012", "numero": "3134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3557/3557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DER, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO DO PIAU\u00cd AO MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00d4NIA DO PIAU\u00cd, VIA LOCALIDADE MELANCIAS, GOLFOS, MALHADA GRANDE E OITIS."}, {"id": "3558", "ano": "2012", "numero": "3135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Isa\u00edas", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3558/3558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAU\u00cd - DER, COM VISTAS A SOLICITAR COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA PI-144 ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O RAIMUNDO NONATO E S\u00c3O BR\u00c1S DO PIAU\u00cd."}, {"id": "3559", "ano": "2012", "numero": "3136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3559/3559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 FAM\u00cdLIA DE DR. BENJAMIN DO R\u00caGO MONTEIRO NETO, FALECIDO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2012, NA CIDADE DE TERESINA -PI."}, {"id": "3560", "ano": "2012", "numero": "3137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO PIAU\u00cd E AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PIAU\u00cd, QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE OEIRAS - PI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS AGROPECU\u00c1RIOS DE 2012."}, {"id": "3561", "ano": "2012", "numero": "3138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Tapety", "texto_original": "http://sapl.al.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER, SOLICITANDO REDUTOR ELETR\u00d4NICO DE VELOCIDADE, NAS COMUNIDADES BARRIGA E TELEPISA, NA CIDADE DE TANQUE DO PIAU\u00cd."}]}