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REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE DROGAS, PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM ESPECIAL, PARA OS PROFESSORES DA UNIDADE ESCOLAR DOMÍCIO MAGALHÃES DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PROMORAR, TERESINA (PI).

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, A VALIAÇÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANUEL ANTUNES RIBEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI).

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA - SEMEL, A RESTAURAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO LATERAL DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO REDENÇÃO, QUADRA H, ZONA SUL DE TERESINA - PI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 09:00H, PARA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ E PARA HOMENAGEAR ANTECIPADAMENTE O DIA DO ARQUITETO E URBANISTA, QUE É COMEMORADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, PARA A CIDADE DE COCAL, VISTO QUE É UMA CIDADE FRONTEIRIÇA COM O CEARÁ.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CORRENTE (PI).

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DO DEFERIDO DEPARTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ COM O PROPÓSITO DE ATENDER À POPULAÇÃO DESTE E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COMO PARNAGUÁ, JÚLIO BORGES, RIACHO FRIO, MORRO CABEÇA NO TEMPO, AVELINO LOPES E REDENÇÃO DO GURGUÉIA.

CONVIDA OS REPRESENTANTES DO DETRAN/PI, STRANS, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CORPO DE BOMBEIROS, DIRETORIA GERAL DO HUT E DEMAIS INTERESSADOS A COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA, DIA 07/12/2011, ÀS 09H, NO PLENARINHO DESTA CASA, A FIM DE ANALISAR E DEBATER O AUMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ESTADO DO PIAUÍ E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS E À ELETROBRÁS NO PIAUÍ, PELA CONQUISTA, NESTE MÊS, DA MARCA HISTÓRICA NO ESTADO DO PIAUÍ, DE 1 MILHÃO DE RESIDÊNCIAS COM ENERGIA ELÉTRICA, SENDO QUE MAIS DE 110 MIL LIGAÇÕES ESTÃO NAS COMUNIDADES RURAIS. DATA DA APROVAÇÃO:

REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, ÀS ENTIDADES QUE FAZEM PARTE DO REFERIDO CONSELHO, ÀS DELEGADAS DA MULHER NO PIAUÍ, ÀS ENTIDADES E AOS ÓRGÃOS DE DIREITOS HUMANOS, PELA PASSAGEM DO DIA 25 DE NOVEMBRO, QUE É O DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E PELA ORGANIZAÇÃO DA CAMINHADA DO DIA 6 DE DEZEMBRO, QUANDO É COMEMORADO DIA DO LAÇO BRANCO, SIMBOLIZANDO A CAMPANHA CONTRA A IMPUNIDADE E PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PIAUÍ.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, MENSAGEM Nº 63/GG, QUE ALTERA A LEI 6.104 DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE 'CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A IMPOSTO E TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DO ANEL VIÁRIO DA SAÍDA DA PONTE DE URUÇUÍ (PI) À BENEDITO LEITE (MA), COM A RODOVIA PI 247.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS PRODUTORES DOS CERRADOS PIAUIENSES, ESPECIALMENTE DA REGIÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ONDE VÁRIOS PRODUTORES SE SENTEM AMEAÇADOS POR GRUPOS PARAMILITARES QUE QUEREM EXPULSÁ-LOS DA TERRA.RESSALTA-SE QUE A MAIORIA DESSES PRODUTORES TEM TÍTULO DE TERRA EMITIDOS PELO PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO

REQUER AO EX-PRESIDENTE, SR. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, VOTOS DE PRONTO RESTABELECIMENTO DE SUA SAÚDE, TENDO EM VISTA A SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE NOSSO PAÍS, EM ESPECIAL DO NOSSO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR VAZ DA COSTA, NO BAIRRO BUENOS AIRES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA MESMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO ÀS 10H00 DA MANHÃ, COMEMORATIVO AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CEPRO.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU LESTE, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PAVIMENTAÇÃO NA VILA FIRMINO FILHO I, BAIRRO PORTO CENTRO, ZONA LESTE DE TERESINA (PI).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SOCIEDADE ORGANIZADA E DEMAIS INTERESSADOS O PROJETO DE EXTINÇÃO/ADULTERAÇÃO DOS CENTOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA'S, PROPOSTO PELA SEDUC E ENCAMINHADO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 28 DE NOVEMBRO, A PARTIR DAS 15 HORAS, NO PLENARINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM O SINDICATO DOS HOSPITAIS, A SOCIEDADE ORGANIZADA E DEMAIS INTERESSADOS, A SITUAÇÃO DO PLAMTA E DO IAPEP SAÚDE EM NOSSO ESTADO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011, A PARTIR DAS 15 HORAS, NO PLENARINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2011, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS (PI), SENDO UMA PROPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE TRATARÁ SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA (PI), SENDO UMA PROPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, QUE TRATARÁ SOBRE A POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILZA ARNALDO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011, EM BRASÍLIA (DF).

REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO COMBATE A ESCALADA DA VIOLÊNCIA NA CIDADE DE PARNAÍBA (PI).

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA SRA. MARIA DE LOURDES MENDES, DE 107 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO NO BAIRRO PARQUE PIAUÍ, ZONA SUL DE TERESINA.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI-255, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ A AVELINO LOPES.

REQUER DE LOUVOR À DIREÇÃO DO CENTRO DE HEMATOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - HEMOPI, PELA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 25.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, QUE SEJAM ADOTADAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE RECAPEAR O TRECHO NA PI-120, QUE LIGA AS CIDADES DE VALENÇA DO PIAUÍ À PIMENTEIRAS.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO MACÊDO CLAUDINO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2011, EM TERESINA.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ODONTOLOGO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, SR. SALVADOR SOARES GOMES, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 15 DO MÊS EM CURSO.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU SUL E SDU NORTE, A LIMPEZA DOS FILTROS DE CONTENSÃO DE RESÍDUOS NA MARGEM DO RIO PARNAÍBA, MAS PROXIMIDADES DO IATE CLUBE DE TERESINA ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU SUL E SDU NORTE, A CAPINA E VARRIÇÃO DA MARGEM DO RIO PARNAÍBA, NAS PROXIMIDADES DO IATE CLUBE DE TERESINA AO BAIRRO SACY.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU LESTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DAS CANALETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DES. TURENI RIBEIRO COM JAIME DA SILVEIRA, NO BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SDU - CENTRO NORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA FREITAS NETO, NO BAIRRO MOCAMBINHO, POIS A COPA ROBUSTA DAS ÁRVORES ESTÁ PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO RECÉM INSTALADA NA AVENIDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO E EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ, SR. CLOVIS MELO, NO DIA 07/12/2011, DAS 09:00 AS 11:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO COISA DE NÊGO, AO NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE AFRICANIDADES E AFRODESCENDÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (IFARADÁ), À DIREÇÃO ESTADUAL DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE (MORHAN), À DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS DA SASC, AO MOVIMENTO QUILOMBOLA DO PIAUÍ E ÀS DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS NA QUESTÃO DOS NEGROS, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE É COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA / SDU -SUL, A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DOS ESPAÇAMENTOS CENTRAIS ENTRE OS BLOCOS DO MERCADO DO BAIRRO PARQUE PIAUÍ, EM TERESINA (PI).

REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO PIAUÍ, EM TERESINA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CAUSAS DO INCÊNDIO OCORRIDO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS CONVÊNIOS ASSINADOS, ENVOLVENDO RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DO ESTADO, A FIM DE QUE POSSAMOS CUMPRIR COM O NOSSO PAPEL DE FISCALIZADOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO OS BAIRROS MOCAMBINHO E PEDRA MOLE.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,PELA INAUGURAÇÃO DA PONTE LEONEL DE MOURA BRIZOLA, QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBINHO E PEDRA MOLE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA(PI).

REQUER AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE POSSIBILITE A PERMANÊNCIA DE UMA EQUIPE DE POLICIAMENTO NA PARADA DE ÔNIBUS DA LADEIRA DO URUGUAI, NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS ENTRE 17:30H À 22:00H PARA INIBIR A VIOLÊNCIA NAQUELE LOCAL

REQUER A SUPERINTENDENTE DA STRANS, O MONTANTE ARRECADADO POR AQUELA AUTARQUIA EM MULTAS, DETALHANDO MÊS A MÊS O VALOR DA ARRECADAÇÃO, NO PERÍODO DE 2008 A 2011, BEM COMO O TIPO DE MULTA E A SUA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO.

REQUER A AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, O MONTANTE ARRECADADO POR AQUELA AUTARQUIA EM MULTAS DETALHANDO MÊS A MÊS O VALOR ARRECADADO, NO PERÍODO DE 2008 A 2011, BEM COMO O TIPO DE MULTA E A SUA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DAS MESMAS.

REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE ARRECADADO POR AQUELA CORTE EM MULTAS, DETALHANDO MÊS A MÊS, O VALOR ARRECADADO, NO PERÍODO DE 2008 A 2011, BEM COMO O TIPO DE MULTA E A SUA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO.

REQUER AO DNIT NO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA RETOMADA DAS OBRAS DA BR-135 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ELIZEU MARTINS A MANOEL EMÍDIO, BEM COMO CÓPIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ATUALIZADA PELO 2º BEC DA EXECUÇÃO DA OBRA.

REQUER AO DNIT NO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR-235, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GILBUÉS A SANTA FILOMENA, BEM COMO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E POSSÍVEL DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAQUELA RODOVIA.

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CÓPIA DO PROCESSO QUE APONTA IRREGULARIDADES NA OBRA DE CONTROLE DE ENCHENTES NO RIO POTY, EM TERESINA - PI, DE EXECUÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULARIDADE DO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA NO ANO DE 2011.

REQUER A DIREÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA E CORREIOS E TELÉGRAFOS NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE SÃO NICOLAU, MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ(PI).

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MARQUES, OCORRIDO DIA 16.11.2011, NA CIDADE DE PICOS(PI).

REQUER VOTO DE LOUVOR PELO DIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, COMEMORADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO.