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REQ 1701/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, A PARTIR DAS 9 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2594/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1702/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AOS PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ E ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS A ADOÇÃO DO PROJETO CRECHE DOMICILIAR.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2596/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1708/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER - PI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA PI 113 QUE LIGA TERESINA A JOSÉ DE FREITAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2603/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Liziê Coêlho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1709/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2604/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1710/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2011.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2605/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1711/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER - PI, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO DE 2 KM AO MUSEU DO HOMEM AMERICANO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2607/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1712/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA CASA DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE SÃO RAIMUNDO NONATO E FONTE DE RECURSOS PARA SUA CONCLUSÃO.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2608/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1713/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA CASA DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE SÃO RAIMUNDO NONATO E FONTE DE RECURSOS PARA SUA CONCLUSÃO.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2610/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1715/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PREPARATÓRIO, EM MUNICÍPIOS PIAUIENSES, PARA O SEMINÁRIO NACIONAL QUE VAI DISCUTIR SOBRE A INCLUSÃO PREVIDÊNCIÁRIA NO COMBATE À POBREZA ENTRE AS MULHERES.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2612/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1716/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR ENCAMINHADO AOS MUNÍCIPES COLONIENSES, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE ACONTECE DIA 29 DE ABRIL, JUNTAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA E A RÁDIO LUZES FM.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2613/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1717/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, AGILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS NO PIAUÍ, PARA EVITAR QUE OS RECURSOS PÚBLICOS DA SAÚDE QUE DEVERIAM SER USADOS PELOS PIAUIENSES CONTINUEM SENDO UTILIZADOS COM O ATENDIMENTO DE PACIENTES DE OUTROS ESTADOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 2615/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1718/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 02 DE MAIO DE 2011, DO SR. FRANCISCO DE SENA ROSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO BANCO DO NORDESTE DE CAMPO MAIOR.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Protocolo: 2622/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1719/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E AO MINISTRO DA SAÚDE, A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO TETO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, QUE NA NOITE DO DIA 27/04, DESABOU COMPLETAMENTE IMPEDINDO ASSIM O FUNCIONAMENTO DAQUELE ESTABELECIMENTO E CAUSANDO INÚMEROS PREJUÍZOS A POPULAÇÃO PIRIPIRIENSE.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Protocolo: 2627/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1720/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2010, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Protocolo: 2628/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1721/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO COMBATE AO TRAFICO E CONSUMO DE DROGAS NA CIDADE DE PORTO (PI).
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Protocolo: 2629/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1722/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR A TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, EM TERESINA, PELOS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA DAQUELE HOSPITAL QUE É REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO PIAUÍ, NO NORDESTE E NO BRASIL.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Protocolo: 2631/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1723/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 15:00 HORAS DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PERANTE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE E A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA, ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSIDERANDO QUE 18 DE MAIO, É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Protocolo: 2635/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1724/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DER/PI, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE, SOBRE O RIACHO FUNDO, NA PI 223, QUE LIGA PRATA DO PIAUÍ À BENEDITINOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Protocolo: 2636/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1725/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REORGANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DO ÚNICO SEMÁFORO LUMINOSO DO MUNICÍPIO DE ALTOS, LOCALIZADO NO TRECHO DA BR 343.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Protocolo: 2638/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1729/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TERESINA - PI, INFORMAÇÕES MENSAIS REFERENTES À TAXA DE OCUPAÇÃO; À QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS, POR ESPECIALIDADE; À QUANTIDADE DE EXAMES, POR TIPO E ÀS CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS, POR ESPECIALIDADE, NOS ÚLTIMOS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, RELATIVAS AO HGV.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Protocolo: 2640/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1730/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA, NA CIDADE DE LUZILÂNDIA, CIDADE QUE ESTÁ NA IMINÊNCIA DE PERDER A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, POR CONTA DE VÁRIOS ASSALTOS À AGÊNCIA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NAQUELA CIDADE.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Protocolo: 2642/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1731/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS BRASILEIROS PELA PASSAGEM DO DIA DO PINTOR, NESTA QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Protocolo: 2644/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1732/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR A TODOS OS EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS PELA PASSAGEM DE SEU DIA NESTA QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Protocolo: 2646/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1733/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SOLICITAR AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE DETERMINE AO EXERCITO BRASILEIRO O LEVANTAMENTO DO PERFIL TOPOGRÁFICO DO DIVISOR DE ÁGUAS DA SERRA DA IBIAPABA, ENTRE O PICO DA SERRA COCAL ATÉ O BOQUEIRÃO DO RIO POTY, LIMITE LEGAL ENTRE OS ESTADOS DO PIAUÍ E CEARÁ.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2649/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1734/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, O AUMENTO DO EFETIVO DA REGIONAL DE URUÇUI.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2652/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1736/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A SDU/SUL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SACY, CONSIDERANDO ESTE SERVIÇO SER UM ELEMENTO ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2655/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1737/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE GESTÕES NO SENTIDO DE FORTALECER O CENTRO DE PARTO NORMAL OU HUMANIZADO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, QUE ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADO, E CRIAR CENTROS DE PARTO NORMAL EM UNIDADES DE SAÚDE E EM HOSPITAIS REGIONAIS, PARA HUMANIZAR MAIS OS NASCIMENTOS E EVITAR A MORTES MATERNAS NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2656/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1738/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA NAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICA SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA SOCIAL, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE OS 38 PROJETOS DO CINTURÃO VERDE QUE FUNCIONAM EM MUNICÍPIOS DA GRANDE TERESINA.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2658/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1739/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR ACASIÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AS DROGAS, PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL PARA DEBATER SOBRE AS POLÍTICAS DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2659/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1740/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 04 ANOS DA TV ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2661/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1741/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA INSTALADA EM PIRIPIRI, UMA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PARA TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS, SERVINDO ASSIM, À UTI DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES E A POPULAÇÃO DE MODO EM GERAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2664/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Odival Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1742/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL A FIM DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES FEIRA AGROPECUÁRIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2666/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Odival Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1743/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011, A PARTIR DAS 9 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPUTADO FEDERAL JÚLIO CÉSAR LIMA, TENDO EM VISTA ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) E REPERCUSSÃO DO MESMO COM A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2668/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1744/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA DO PIAUÍ E O DIRETOR GERAL DO DETRAN/PI, PARA SE MANISFESTAREM NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REDUÇÃO DE TAXAS DO DETRAN/PI, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE AS ELEVADAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E/OU EMPLACAMENTO DE MOTOCICLETAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES PIAUIENSES.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 2669/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1745/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER E REFORMA DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE PIRIPIRI, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ÁTILA LIRA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSÉ NARCISO DA ROCHA FILHO, TODOS NA CIDADE DE PIRIPIRI.
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Protocolo: 2671/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Odival Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2012
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 1746/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, A RESTAURAÇÃO DA PI 228, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS À BR 316.
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Protocolo: 2672/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Kleber Eulalio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2012
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 1747/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO IBAMA, DR. CURT TRENNEPOHL, SEU ESPECIAL EMPENHO NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA EXTINTO O ESCRITÓRIO DO IBAMA NA CIDADE DE PICOS (PI).
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Protocolo: 2673/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Kleber Eulalio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2012
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 1748/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A BANCADA FEDERAL DESTE ESTADO NO CONGRESSO NACIONAL, A FIM DE INTERCEDER JUNTO AO PRESIDENTE DO IBAMA, DR. CURT TRENNEPOHL, SEU EMPENHO PESSOAL E INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA EXTINTO O ESCRITÓRIO DO IBAMA NA CIDADE DE PICOS (PI).
Apresentação: 26 de Maio de 2011
Protocolo: 2675/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Kleber Eulalio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2012
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 1749/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10:00 HORAS DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DA QUESTÃO DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Protocolo: 2677/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Liziê Coêlho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1750/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, CAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1500M (HUM MIL E QUINHENTOS METROS) INTERLIGANDO O BAIRRO GERMANO AO INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO, EM PIRIPIRI.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Protocolo: 2679/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Odival Andrade
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1751/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR À DIREÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ, AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA NO PIAUÍ, À DIREÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES DO PIAUÍ E À DIREÇÃO DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE TODOS OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Protocolo: 2681/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1752/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, À RESTAURAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO LICEU PARNAIBANO.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Protocolo: 2684/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1753/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO CELEBRADOS COM OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Protocolo: 2685/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1754/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO CELEBRADOS COM OS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Protocolo: 2687/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
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REQ 1756/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR A REDE GLOBO DE TELEVISÃO E SUA AFILIADA NO PIAUÍ, TV CLUBE POR EXIBIÇÃO DO PROGRAMA GLOBO RURAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 2697/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1757/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA QUE INCLUA O PIAUÍ NA REDE CEGONHA, CRIANDO A CASA DA GESTANTE E DO BEBÊ EM TERESINA - PIAUÍ, PARA DAR ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES DE RISCO, E DO CENTRO DE PARTO NORMAL, PARA FUNCIONAR DE FORMA INTEGRADA COM A MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, PARA HUMANIZAR MAIS OS NASCIMENTOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 2699/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1758/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 08 DE 26 DE MAIO DE 2011, MENSAGEM 015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA UNIÃO ÁREAS PÚBLICAS CORRESPONDENTES A TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 2701/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Kleber Eulalio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1759/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER PEDIDO DE VISTORIA DO IPHAN NA COMUNIDADE MOCAMBINHO, MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ, PARA AVERIGUAÇÃO DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS DO TUMULO DO BARÃO DO PARAHIM.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Protocolo: 2702/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1760/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE A HOMOFOBIA NO DIA 23 DE MAIO.
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 2703/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1761/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM TERESINA (PI), INFORMAÇÕES MENSAIS REFERENTES À TAXA DE OCUPAÇÃO: À QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS, POR ESPECIALIDADE; À QUANTIDADE DE EXAMES, POR TIPO E ÀS CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS, POR ESPECIALIDADE, ASSIM COMO GASTO PARA MANUTENÇÃO DO HUT DESDE A SUA EFETIVA OPERACIONALIZAÇÃO.
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 2704/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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