Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1648/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BRASILINO GOMES, FALECIDO EM 02 DE ABRIL DE 2011, EM ACAUÃ (PI).
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Protocolo: 2502/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1649/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEANDRO FARIAS (FILHO DO EX-PREFEITO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, EMÍLIO FARIAS COSTA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DO CORRENTE.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Protocolo: 2503/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edson Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1650/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JACKSON KLÉPER LAGO, OCORRIDO DIA 04 DE ABRIL DE 2011.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 2504/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flávio Júnior
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1651/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE LOUVOR A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE S/A PROPAGANDA PELA EXTRAORDINÁRIA CRIATIVIDADE E MANIFESTAÇÃO DE APREÇO A NOSSA QUERIDA CIDADE DE TERESINA, ATRAVÉS DO ANÚNCIO VEICULADO NO JORNAL O DIA, DO DIA 03 DE ABRIL, INTITULADO 'SE É QUE O MUNDO TEM UM C O C DO MUNDO É AQUI, SIM!
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 2505/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1652/2011 - Requerimento
![]() REQUER À SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES DE PIRIPIRI, INCLUSIVE OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO, COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS À DISPOSIÇÃO DA REFERIDA CASA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 2506/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1653/2011 - Requerimento
![]() REQUER MENÇÃO AO DIA NACIONAL DO PARKISSONIANO, DIA 04 DE ABRIL, E QUE SEJAM ENVIADOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE SAÚDE, EXPEDIENTE PARA QUE BUSQUEM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS PORTADORES DO MAL DE PARKINSON, BEM COMO POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM O DIAGNOSTICO ANTECIPADO DA DOENÇA.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 2507/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Liziê Coêlho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1655/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNIT - PI, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSERVAÇÃO E REPAROS NO ASFALTO DA BR 407, NOS TRECHOS QUE LIGAM AS CIDADES DE PICOS A JAICÓS, JAICÓS A PATOS, PATOS A JACOBINA E POR FIM JACOBINA A PAULISTANA, QUE DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO ESTA REPLETO DE BURACOS O QUE PÕE EM RISCO A VIDA DE TODOS QUE POR LÁ TRAFEGAM.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Protocolo: 2509/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Liziê Coêlho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1656/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO DIRETOR DO DER-PI, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-225, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ E REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI).
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Protocolo: 2510/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Gustavo Neiva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1657/2011 - Requerimento
![]() REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Protocolo: 2511/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1658/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ MARTINS DE SOUSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2011, NA CIDADE DE OEIRAS (PI).
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Protocolo: 2512/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1659/2011 - Requerimento
![]() REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA FARMACÊUTICO RAIMUNDO NONATO LOPES, DA CIDADE DE BATALHA (PI).
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Protocolo: 2514/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1660/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO DER-PI, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS E RODOVIAS ESTADUAIS NO TRECHO SIMPLÍCIO MENDES - PAES LANDIM, PI 249 - 43 KM.
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 2515/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1661/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER NONATO DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE POR SG, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE ABRIL DE 2011.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 2516/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1662/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA, A LIBERAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS NÚCLEOS DA ZONA RURAL PARA QUE O PERÍODO NOTURNO SEJAM MINISTRADAS AS AULAS DO ENSINO MÉDIO PELA EDUCAÇÃO ESTADUAL, UMA VEZ QUE A PROIBIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, POSSIVELMENTE POR IMPASSE POLÍTICO, COMPROMETE E PREJUDICA A EDUCAÇÃO DE CENTENAS DE JOVENS BATALHENSES, PROVOCANDO DISISTÊNCIAS E AMPLIANDO AS DIFICULDADES DAS FAMÍLIAS LOCAIS, SUBMETIDAS A ESFORÇOS DESNECESSÁRIOS, COMO O DESLOCAMENTO DE SEUS FILHOS PARA OUTRAS CIDADES
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 2517/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1663/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE LOUVOR AO DR. KÁSSIO NUNES MARQUES, POR SUA ESCOLHA, PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO FEDERAL, EM BRASÍLIA (DF).
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Protocolo: 2518/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Tadeu Maia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
|
REQ 1664/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACKSON LAGO, EX-GOVERNADOR DO MARANHÃO.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Protocolo: 2519/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
|
REQ 1665/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACKSON LAGO, EX-GOVERNADOR DO MARANHÃO.
Apresentação: 31 de Março de 2011
Protocolo: 2520/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
|
REQ 1666/2011 - Requerimento
![]() REQUER A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITAGEM NO CONTRATO Nº 007/2011, FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E CARLOS ALBERTO DA SILVA SERVIÇOS, CUJO OBJETO É DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CISTERNA, CAIXA D'AGUA, E OUTROS SEMELHANTES, ALÉM DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DIÁRIA OU SITUAÇÃO INESPECÍFICA, CONFORME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARCIAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº XXIV/2010 - CCEL/SEAD/PI.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Protocolo: 2525/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1667/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LAGES CORREIA.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Protocolo: 2527/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Liziê Coêlho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1668/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - PI, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO QUE LIGA AS CIDADES DE VALENÇA DO PIAUÍ E NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, NA BR 316, POIS NAO HÁ PUBLICIDADE DO LIMITE DE VELOCIDADE DO TRECHO E POR ESSE MOTIVO SUGERE-SE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS E/OU LOMBADAS ELETRÔNICA PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS NÚMEROS DE ACIDENTES QUE OCORREM NO LOCAL.
Apresentação: 27 de Abril de 2011
Protocolo: 2529/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1669/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CORINTO JOSÉ DE CASTRO, NA CIDADE DE MILTON BRANDÃO.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Protocolo: 2531/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1670/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SAMPAIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO ZEZIM SAMPAIO, VÍTIMA DE PARADA CARDÍACA.
Apresentação: 13 de Abril de 2011
Protocolo: 2532/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1671/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SUPERINTENDENTE DA OI / TELEMAR NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DO TIPO ORELHÃO NA COMUNIDADE LAGOINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI).
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2537/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1672/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE LOUVOR, PELA PASSAGEM, NESTE DIA 16, DO DIA DO GARI, EM ESPECIAL AOS GARIS E AOS FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA DE ASSEIOS E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2538/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1673/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DA MINUTA QUE CELEBRA CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2539/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1674/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SUPERINTENDENTE DA OI / TELEMAR NO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DO TIPO ORELHÃO NO ASSENTAMENTO SANTA ANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2541/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1675/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA MANTIDA A DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (PI).
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2542/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1676/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ABRAM INVESTIGAÇÃO NAS LICITAÇÕES DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS PI'S, FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO NO PERÍODO DE 2003 A 2010.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2543/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1677/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE APLAUSO A POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, POLÍCIA CIVIL E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELO ÊXITO ALCANÇADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO NA OPERAÇÃO POLICIAL QUE DESVENDOU O ASSALTO À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE LUZILÂNDIA.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2545/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ismar Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1678/2011 - Requerimento
![]() REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, SEU CADASTRAMENTO PARA ACESSO AO PROGRAMA DO SIAFEM, AFIM DE QUE POSSAMOS ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA NA GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2547/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1679/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, CÓPIA DO DOSSIÊ FINANCEIRO SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ELABORADO PELA PMT E ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2548/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1680/2011 - Requerimento
![]() REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES MENSAIS REFERENTES À TAXA DE OCUPAÇÃO; A QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS, POR ESPECIALIDADE; À QUANTIDADE DE EXAMES, POR TIPO; E ÀS CONSULTAS AMBULATORIAIS ATENDIDAS, POR ESPECIALIDADE NOS ÚLTIMOS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, RELATIVAS AO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2550/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1681/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA EXECUTADA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ADEQUAÇÃO DE SERVIDORES E AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA O BANCO DE LEITE HUMANO DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2551/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1682/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO AO DER, COM OBJETIVO DE RECUPERAR A MALHA ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR 135 AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, NUM TOTAL DE 2,5 KM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2552/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1683/2011 - Requerimento
![]() REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2011 ÀS 9:00 HORAS, NA SEDE SOCIAL DA IC S/A, NA CIDADE DE PICOS, PERANTE A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA, PARA ANALISAR E DEBATER SOBRE A FABRICA TÊXTIL - FIAÇÃO E TECELAGEM - INDÚSTRIA COELHO S/A.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2555/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1684/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI 115, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR AO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2556/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1685/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE LOUVOR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, PELA A GRANDE CONTRIBUIÇÃO NA MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO COM QUALIFICAÇÃO PESSOAL E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, E TAMBÉM, QUE O ÓRGÃO DESENVOLVE NO INTERIOR DO ESTADO, CAPACITANDO, MONITORANDO E REFORÇANDO A CAPILARIDADE DO TCU NO INTERIOR.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2557/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1686/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI).
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2558/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1687/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE LOUVOR AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, PELA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NO CRESCIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO IFPI.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Protocolo: 2559/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1690/2011 - Requerimento
![]() REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O TEMA OS AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI Nº 11.947/2009 QUE DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2565/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1691/2011 - Requerimento
![]() REQUER A CRIAÇÃO DA CÂMARA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E AO EMPREGO (PRONATEC).
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2568/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1692/2011 - Requerimento
![]() REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA NAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICA SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI 1.209/2011, APRESENTADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, E QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E AO EMPREGO (PRONATEC).
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2573/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1693/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ (CRESS) PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2575/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1694/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MARCO MAIA, MAIOR AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.209/2011, QUE FOI APRESENTADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, E TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL CRIAR NO BRASIL O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E AO EMPREGO (PRONATEC).
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2576/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1695/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP. JORGINHO MELLO, AO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DEP. JÚNIOR COIMBRA, E AO RELATOR DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DEP. ALEX CANZIANI, QUE SEJA GARANTIDO UM PERCENTUAL SIGNIFICATIVO DAS VAGAS QUE SERÃO GERADOS A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.209/2011 QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E AO EMPREGO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BEM COMO A INCLUSÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E AS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2578/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1696/2011 - Requerimento
![]() REQUER À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUÍ INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COM A INTERVENÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO FORTALECIMENTO E POTENCIALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA HOMOSSEXUAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2579/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1697/2011 - Requerimento
![]() REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA, NO DIA 26 DE MAIO DE 2011, ÀS 9 HORAS, PARA DISCUTIR AS CAUSAS QUE TÊM LEVADO AOS CONSTANTES ACIDENTES ENVOLVENDO O TREM DE SUPERFÍCIE DE TERESINA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA EVITAR QUE ELES CONTINUEM ACONTECENDO.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2583/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Firmino Filho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1698/2011 - Requerimento
![]() REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2587/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rejane Dias
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1699/2011 - Requerimento
![]() REQUER AOS PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ E ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS A ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI ONDE SE PROPONHA AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE NÃO FOREM ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2589/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|
REQ 1700/2011 - Requerimento
![]() REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPUTADO FEDERAL JULIO CESAR, NO DIA 30 DE MAIO DE 2011, A PARTIR DAS 9 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TENDO EM VISTA ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) E A REPERCUSSÃO DO MESMO COM A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 2590/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Margarete Coelho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
|