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REQ 503/2011 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL, ÀS 1O HORAS PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, COMEMORADO EM 15 DE ABRIL E INSTITUÍDO PELA LEI N° 7.876, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 508/2011 - Requerimento
![]() REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES, AS SEGUINTES HOMENAGENS, NO SENTIDO DE APRESENTAR CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DE JOSÉ BRASILINO GOMES, FALECIDO EM 02 DE ABRIL DE 2011, EM ACAUÃ-PI.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Protocolo: 508/2011, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 509/2011 - Requerimento
![]() REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA VOTO DE APLAUSO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR SUA BRILHANTE PARCERIA E APOIO LOGÍSTICO AO PROGRAMA VIRA VIDA, INSERINDO OS JOVENS AGREGADOS AO PROGRAMA NO MERCADO DE TRABALHO, PROJETO ESSE IMPLANTADO NO ESTADO DO PIAUÍ, PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, EM POUCO MAIS DE UM ANO DE ATUAÇÃO JÁ CONSEGUE IMPORTANTES CONQUISTAS NA ÁREA SÓCIO-ECONÔMICA, ABRANGENDO JOVENS DE 16 A 21 ANOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO, PRINCIPALMENTE VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 510/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS ANJOS EULÁLIO CAMPOS.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 512/2011 - Requerimento
![]() REQUERER A REIMPLANTAÇÃO DO TRABALHO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NAS ESTRADAS ESTADUAIS.
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 549/2011 - Requerimento
![]() REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, DR. SEBASTIÃO RIBEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE OS KM 1 7 E 19 DA BR-316 PARA A PROTEÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS. VEÍCULOS COM ALTA VELOCIDADE CAUSARAM VÁRIOS ACIDENTES FATAIS NA ALTURA DA ESCOLA E DO POSTO DE SAÚDE DESTA COMUNIDADE DEVIDO A FALTA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 550/2011 - Requerimento
![]() REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ, DR. SEBASTIÃO RIBEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA BR-230 QUE ATINGE A COMUNIDADE QUILOMBOLA POTES NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA VARJOTA, COM O OBJETIVO DE CONTER OS ATROPELAMENTOS QUE OCORREM NESTA ÁREA.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 557/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO A ESTES ÓRGÃOS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITAGEM NO CONTRATO NO. 007/2011, FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E CARLOS ALBERTO DA SILVA SERVIÇOS, CUJO OBJETO É DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CISTERNA, CAIXA D'AGUA, E OUTROS SEMELHANTES, ALÉM DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DIÁRIA OU SITUAÇÃO INESPECÍFICA, CONFORME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PARCIAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO. XXIV/2010 - CCEUSEAD/PI, PREGÃO PRESENCIAL NO. 136/2009 - CCEUSEAD.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
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REQ 600/2011 - Requerimento
![]() REQUERER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO JOSÉ HENRIQUE DE SAMPAIO SOBRINHO, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13/04/11, DIRIGIDO À PESSOA DE SUA ESPOSA, A SRA. MARIA IRENE SAMPAIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 601/2011 - Requerimento
![]() REQUERER, COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DO SR. JOÃO ALVES DE MOURA , VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO À PESSOA DE SUA ESPOSA, A SRA. OZENI BATISTA DE MOURA, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 684/2011 - Requerimento
![]() REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ- DNIT/PI, DR. SEBASTIÃO VICTOR BRAGA RIBEIRO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ENTROCAMENTO QUE LIGA AS CIDADES DE VALENÇA DO PIAUÍ E NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, NA BR-316.
Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 685/2011 - Requerimento
![]() REQUER , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ESTADO DO PIAUÍ - SEDUC - PI, SR. ÁTILA LIRA, PARA QUE PROMOVA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A CASA DO ESTUDANTE E SEDUC - PI (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0001313/11 ), POIS, O MENCIONADO CONVÊNIO CONSTITUI O ÚNICO RECURSO DE MANUTENÇÃO DAQUELA CASA.
Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 736/2011 - Requerimento
![]() REQUERER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADO APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2010, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER CONVIDADO O SENHOR PEDRO SOARES, SUPERVISOR DE INFORMAÇÕES DO IBGE NO PIAUÍ.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 744/2011 - Requerimento
![]() REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO , SOLICITANDO UM POSTO DA POLÍCIA FEDERAL PARA A CIDADE DE PICOS/PI.
Apresentação: 5 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 779/2011 - Requerimento
![]() REQUERER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TERESINA, SENHOR ELMANO FERRER, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBA EM AUDIÊNCIA COMISSÃO DE DEPUTADOS, VEREADORES DE TERESINA E REPRESENTANTES DO MOVIMENTO EM DEFESA DOS DESAPROPRIADOS PARA TRATAR SOBRE O AEROPORTO DE TERESINA.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 784/2011 - Requerimento
![]() REQUERER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADO APRESENTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE INDUSTRIAL DA SUZANO PAPEL E CELULOSE NO PIAUÍ, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE, RAZÃO PELA QUAL DEVEM SER CONVIDADOS O SENHOR FLÁVIO MOURA FÉ LIMA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SUZANA PAPEL E CELULOSE; SENHOR DALTON MACAMBIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; SENHORA LARISSA MENDES MARTINS MAIA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO; SENHOR FRANCISCO MACEDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS; SENHOR FRANCISCO SOARES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO PARNAÍBA E O SENHOR MARCIM TEIXEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMERAIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 788/2011 - Requerimento
![]() REQUERER A SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 828/2011 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO DE AUTORIA DA DEPUTADA JULIANA MORAES E SOUZA QUE PLEITEIA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-135 AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, COM EXTENSÃO DE 2,5 KM.
Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 880/2011 - Requerimento
![]() Requer, nos termos regimentais, enviar expediente aos Presidentes da Associação dos Vereadores do Estado do Piauí - AVEP e Associação Piauiense de Municípios - APPM a adoção de projeto de lei onde se proponha auxílio financeiro às mães não atendidas na rede pública de creches municipais.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Margarete Coelho
Texto Original
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REQ 919/2011 - Requerimento
![]() REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE TERESINA, DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ALUÍSIO SOARES RIBEIRO, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E GOVERNADOR INTERINO DO PIAUÍ.
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 936/2011 - Requerimento
![]() Requer, nos termos regimentais, a recuperação da estrada de acesso a localidade de Buritizal situada no município de Valença do Piauí, numa extensão de 6 km.
Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autor:
Margarete Coelho
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REQ 985/2011 - Requerimento
![]() REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 67, V E ART. 95. I, "F',AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 13 DE JUNHO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, DEVENDO SER FORMALIZADOS CONVITE~ AS SEGUINTES ENTIDADES: PRESIDENTE DA CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO PIAUÍ, PASTOR NESTOR HENRIQUE MESGUITAI PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE TERESINA, PASTOR JOSÉ NETO; PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PICOS, PASTOR LUIS PEREIRA DE SOUSA; PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PARNAÍBA,PASTOR JOSÉ GONÇALVES; PRESIDENTE DA 'ASSEMBLÉIA DE DEUS DE FLORIANO, PASTOR EXPEDITO REIS; PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PAULISTANA, PASTOR CARLOS ALBERTO.
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1008/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR MAREIO POCHMANN, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABIALIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DA CRIAÇÃO DO ESTADO GURGUEIA, CUJO PROJETO ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 1032/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO TRECHO DA RODOVIA PI-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BARRAS A BATALHA, DO TRECHO DA RODOVIA PI-214 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, DO TRECHO DA PI-211 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIFES A RODOVIA BR-343, BEM COMO DO TRECHO DA PL-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1033/2011 - Requerimento
![]() REQUERIMENTO DE AUTORIA DA DEPUTADA JULIANA MORAES SOUZA QUE PLEITEIA SE DIGNE O EMINENTE GOVERNADOR DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA, EM RAZÃO DOS MOTIVOS E DA JUSTIFICATIVA CONSIGNADA NO ALUDIDO EXPEDIENTE.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1046/2011 - Requerimento
![]() Requer, nos termos regimentais, após deliberação do Plenário, enviar expediente a Superintendência da Caixa Econômica Federal para que seja divulgada as suas agências a linha de crédito especial concedida pelo Governo Federal às mulheres empreendedoras.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Margarete Coelho
Texto Original
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REQ 1047/2011 - Requerimento
![]() REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PL, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Luciano Nunes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1059/2011 - Requerimento
![]() VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO DR. EDGARD DOS SANTOS VERAS, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1060/2011 - Requerimento
![]() VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO, SR. GUILHERME PIRES COELHO DE REZENDE, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA.
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1080/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SR. ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A REFORMA, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÍDIMO DE CASTRO, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE ESPERATINA (PI).
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:
Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1098/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NOS TERMOS DOS ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, A FORMALIZAÇÃO DE VOTO DE APELO AO SENHOR PEDRO ARRAES, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMPRAPA E AO SENHOR MILTON ORTOLAN, SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PARA ESTAS INSTITUIÇÕES ABRAM AS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO COLETIVO COM OS TRABALHADORES DA EMBRAPA, EM GREVE DESDE O ÚLTIMO DIA 28 DE JUNHO.
Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 1120/2011 - Requerimento
![]() COMUNICAÇÃO QUE FOI CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DES. ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA.
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
Juliana Moraes Souza
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2011
Última Ação: Para deliberação.
Texto Original
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REQ 1140/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MARTINS, SOLICITANDO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL RECEBA, EM AUDIÊNCIA, COMISSÃO DE DEPUTADOS, VEREADORES DE TERESINA E REPRESENTANTES DO MOVIMENTO EM DEFESA DOS DESAPROPRIADOS PARA TRATAR SOBRE O AEROPORTO DE TERESINA.
Apresentação: 15 de Julho de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 1154/2011 - Requerimento
![]() Requer, com fundamento no art. 113, I, do nosso Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Consultor Regional de canais da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de Postos Caixa para as localidades Sítio do Mocó e Lages de Pedra no Município de Coronel de José Dias -PI.
Apresentação: 15 de Julho de 2011
Autor:
Margarete Coelho
Texto Original
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REQ 1254/2011 - Requerimento
![]() REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA DA ELETROBRAS PIAUÍ, JOSÉ SALAN, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE CERCA DE CEM FAMÍLIAS, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DAS COMUNIDADES BAIXÃO, MARRUÁS, TRAVESSÃO, CADOZ, BRÁS, SITIO, CÓRREGO DOS CARDOSO, SEDE DO MUNICÍPIO (CONTINUAÇÃO DE 50 KM E CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CEARÁ), BAIXA DAS COTIAS E SÃO MIGUEL TODAS NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ.
Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 1255/2011 - Requerimento
![]() REQUER A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DE CERCA DE DUAS FAMÍLIAS, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DA COMUNIDADE IRAPUÁ II, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2011
Última Ação: Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original
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REQ 1281/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ,A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO TRECHO DA BR 343, DO TRECHO QUE ESTÁ SENDO RECUPERADO,ENTRE ALTOS E TERESINA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1782/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1282/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SUPERINTENDENTE DA OI/TELEMAR NO PIAUÍ,A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DO TIPO DE
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1783/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1283/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AROAZES, PARABENIZANDO, EM NOME DE TODA POPULAÇÃO,PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE COMEMORADO NO ÚLTIMO DOMINGO(27).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1784/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antônio Félix
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1284/2011 - Requerimento
![]() REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DESTE MÊS,ÁS 10:00 HS,OBJETIVANDO HOMENAGEAR O ROTARY INTERNACIONAL,EM SEU CENTÉSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1786/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1285/2011 - Requerimento
![]() REQUER A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE RESOLUÇÃO DO LITÍGIO ENTRE PIAUÍ E CEARÁ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1286/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MENDES DO VALE, VEREADOR DE BENEDITINOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1789/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Uchôa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1287/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO GOVERNADOR E AO MINISTRO FERNANDO HADAD, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPUS DA UESPI NA CIDADE DE PICOS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1790/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Belê Medeiros
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1288/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO ESTADO,A MANUTENÇÃO E RELIGAÇÃO DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE INSTALADO DA RODOVIA PI-112, NA ATURA DO POVOADO SÃO VICENTE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1798/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1289/2011 - Requerimento
![]() REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REAJUSTE 100% DA TARIFA DA PASSAGEM DO METRÔ DE TERESINA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1800/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Cícero Magalhães
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1290/2011 - Requerimento
![]() REQUER À DELEGADA DO SILÊNCIO, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO NA CIDADE DE TERESINA,EM ESPECIAL NA ZONA LESTE DA CAPITAL,SOBRETUDO, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DOM SEVERINO E HOMERO CASTELO BRANCO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1802/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1291/2011 - Requerimento
![]() REQUER AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - PM BOX, NA PRAÇA DE LOURDES, VILA COSTA RICA,ZONA SUL DA CAPITAL,NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DETRAN.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1806/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1292/2011 - Requerimento
![]() REQUER Á FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ, A DEVIDA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO DA CIDADE DETRAN, NA VILA COSTA RICA ,ZONA SUL DA CAPITAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1808/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1293/2011 - Requerimento
![]() REQUER O CONVITE AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1810/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Evaldo Gomes
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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REQ 1294/2011 - Requerimento
![]() REQUER VOTO DE LOUVOR PARA O JORNAL O DIA,PELA PASSAGEM DO SEU 60° ANIVERSÁRIO TRANSCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 1812/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Para Deliberação.
Texto Original
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